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À espera do comboio na paragem do autocarro

por henrique pereira dos santos, em 29.08.25

Como acontece sempre que se fala de gestão florestal, há um grande e persistente (tão persistente que há 200 anos que repetem argumentos no mesmo sentido, que vão sendo passados de pais para filhos) número de pessoas que explicam que estabelecendo as condições ideias, com coragem e determinação, a gestão das terras marginais, em Portugal, nos levará ao Paraíso.

De maneira que andamos sempre nisto, a torrar recursos dos contribuintes no estabelecimento de condições ideais para garantir a rentabilidade das operações de gestão que nos garantem paisagens equilibradas, empresas saudáveis e pessoas felizes, em vez de fazer o que parece mais simples: compreender o problema, reconhecer que os preços internacionais de alguns produtos não são compatíveis com os custos operacionais da gestão que os produz e que, portanto, ou alinhamos os incentivos que os contribuintes querem gastar para obter um determinado resultado com a economia que existe, ou deixamos as coisas ao Deus dará (E se Deus não dá/ Como é que vai ficar, ô nega?).

Uma das coisas que mais atenção merecem, quando começamos a desenhar o amanhã que vai cantar, são os problemas de propriedade, considerados condição sine qua non, para se atingir o nirvana da rentabilidade florestal que nos vai safar do fogo do Inferno.

Tal como é possível encontrar pessoas altamente qualificadas a defender que é possível gerir, rentavelmente, as paisagens dos xistos centrais instalando montados que substituam o mar de matos e sucata florestal que os caracteriza actualmente (com ilhas de produção de eucalipto rentável aqui e ali), esquecendo-se de que os montados são o resultado (lento, demorado) de um modelo de produção de cereais e porco de montanheira difícil de reproduzir nas serras do Centro de Portugal, desde que se queira e invista (os contribuintes) muito nisso, também há quem assegure que resolvendo as questões de propriedade, se resolvem as dificuldades de gestão associadas aos actuais preços mundiais do que seria possível produzir e às exigências de nível de vida que as pessoas fazem a si próprias.

Ontem falei de Cecília Meireles, que não conheço, hoje falo de Carlos Guimarães Pinto, com quem tenho facilidade de contacto, o que me permitiu perceber que a sua ideia não é exactamente a que eu ouvi (e ele disse, na verdade terá posto demasiada ênfase na questão do cadastro que a que seria adequada ao que realmente pensa) e é dele esta frase da conversa que tivemos (reproduzo com a sua autorização, claro) "Se descobrissem ouro nas florestas, até havia filas à porta dos notários".

É exactamente isto, o problema é não se conseguir criar riqueza suficiente para remunerar a gestão, face às alternativas de que os proprietários dispõem para empregar o seu trabalho e o seu capital e, por isso, racionalmente, abandonam o activo quando passa a passivo, o que, com o tempo e a transversalidade do problema, leva à situação actual de perda de controlo social do território, por inutilidade superveniente de ser proprietário de uma coisa que não vale nada.

Andar a insistir que o que é preciso é rapidamente atribuir propriedade a donos (a Montis está agora com um problema tremendo numa propriedade perfeitamente registada que os vizinhos dizem que não é no sítio em que diziam que é e que, no eBUPI, tem vários proprietários sobrepostos, demonstrando os riscos de andar a brincar aos registos de propriedade, quando a lei já prevê a usocapião para situações em que ninguém reclama a propriedade de qualquer terreno) é, como dizia o Sérgio Godinho, estar à espera do comboio na paragem do autocarro.


18 comentários

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De Nelson Goncalves a 01.09.2025 às 07:35


(por erro o meu comentário anterior acho que foi enviado sem identificação, por isso volto a re-enviar)


Caro Henrique,


Eu concordo consigo no que respeita à propriedade. Primeiro as coisas têm valor, só depois aparece o conceito de propriedade. 


Mas tentando operacionalizar a sua proposta (o Estado pagar a limpeza dos terrenos), esbarro logo no problema da propriedade dos terrenos a limpar. Como é que o Estado paga a limpeza, se não sabe a quem pagar ?
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De henrique pereira dos santos a 01.09.2025 às 19:12

Não percebo a pergunta. Se a proposta é que se pague a quem já fez e demonstre que fez, esse problema não existe
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De Nelson Goncalves a 01.09.2025 às 21:41


O que entendi é que você propõe que o Estado subsidie a limpeza dos terrenos florestais aos respectivos proprietários. Sendo o valor a pagar determinado em leilão.


Sabendo que o registo predial está desactualizado e o BUPI só funciona se todos forem honestos, o que é me impede de agarrar num tractor e num roça-matos, limpar umas dezenas de hectares dos vizinhos e embolsar o dinheiro ? 



Para o Estado é irrelevante quem fez ou como, os terrenos estão limpos. Para os donos dos terrenos já não, visto que eu lucrei com a propriedade deles. Só que não é simples provarem que o terreno é deles.



Mas se calhar estou a complicar. O Estado pode pagar apenas a associações de proprietários, que depois dividem o dinheiro entre eles como bem entenderem.




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De henrique pereira dos santos a 02.09.2025 às 06:30

Se o dono não se preocupa com o seu terreno para reclamar os seus direitos de propriedade, por que razão deve o Estado preocupar-se com isso?

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