Corta-fitas

Usei esta imagem, sobre uma situação que desconheço e sobre a qual não tenho, evidentemente, opinião, apenas porque me permite dizer o que quero sem perder tempo.

A possibilidade de denúncia é uma ferramenta, poderosíssima, quando bem usada.

A possibilidade de denúncia tem um histórico de mau uso que nos devia fazer tremer mal alguém fale na "obrigação legal de denúncia" ou mal se desvalorizem os mecanismos de controlo a que tem de estar sujeito o seu uso.

Quando voltei para o ICNF, depois de uns dez anos fora, e me perguntaram o que se poderia melhorar no desempenho da organização, uma das coisas que imediatamente sugeri (sugeri muito poucas, todas elas relacionadas como avaliação de desempenho da organização, em especial na sua relação com as pessoas comuns) foi a criação de um mail em que qualquer pessoa pudesse dirigir-se ao ICNF, queixando-se do que quer que entendesse, sobre a sua relação com o ICNF.

Para todos os efeitos, seria a criação de um canal fácil de comunicação quando a comunicação com a organização falha (todos nós desesperamos, mais tarde ou mais cedo, com a cultura de atraso ou falta de resposta que existe em Portugal, e não apenas na administração pública).

Não era um canal para os funcionários se queixarem da organização ou das suas chefias (sobre isso tenho algumas opiniões, mas todas irrelevantes), mas sim um canal de recurso para que as pessoas comuns pudessem dirigir-se ao Estado, com uma expectativa razoável de ter uma resposta que tinha falhado (naquele caso, da parte do Estado que aquela organização em concreto representa).

Nestas circunstâncias seria uma coisa simples de montar, simples de verificar e com um efeito potencial de melhoria de desempenho da organização que me parece relevante, desde que garantidas duas condições: 1) uma equipa dedicada cuja única função (ou, pelo menos, a prioritária) é responder aos mails, com base na capacidade de obter informação dentro do emaranhado da organização; 2) a dependência directa do conselho directivo e um mandato claro de obrigação de resposta por parte de todas as chefias.

Isso é muito diferente de um canal de denúncias de abuso ou assédio sexual como o que foi aberto da Faculdade de Letras, cujos resultados desconheço, mas, tanto quanto sei, rapidamente havia 10% dos professores denunciados, sem que, até hoje, saibamos a percentagem de denúncias que foram investigadas, de que forma, com que direitos de defesa dos acusados, etc..

Tal como não sabemos em que param a maioria das denúncias do me too e outras coisas que tais.

Mas também não se ouvem notícias sobre a relevância de vários canais mais formais de denúncia que existem no sistema judicial portuguesa, por exemplo, no que diz respeito à corrupção, mas existe para qualquer crime.

O que me interessa é apenas realçar isto: é verdade que em actividades que são por natureza muito secretas, envolvendo muito poucas pessoas (como tipicamente o assédio e abuso sexual), os mecanismos que permitem denúncias sem constragimentos são fundamentais. Quando o volume das notícias sobre o facto de alguém estar a ser investigado ultrapassa o razoável, sem que se perceba exactamente qual o crime potencialmente cometido, talvez esteja no momento de pensar um bocado sobre os limites dos mecanismos de denúncia, um instrumento largamente usado em todas as ditaduras, por razões que me parecem evidentes.

As democracias têm de se defender, têm de ter mecanismos de denúncia quando tudo o resto falha, mas os mecanismos de denúncia não substituem os sistemas judiciais, servem apenas como pontos de partida para que os sistemas de gestão das organizações e o sistema de justiça das sociedades, produzam melhores resultados, respeitando direitos fundamentais de cada pessoa.

É contra-intuitivo que um tipo que viola um filho, o maltrata durante anos, o mata com requintes de malvadez e crueldade, tenha direito a ser defendido, ao ponto de ser a sociedade a pagar-lhe o advogado, se preciso for.

Esse é, no entanto, o delicado e frágil verniz de civilização, que estala com a maior da facilidades, que nos separa dos selvagens, mesmo que seja, como é, muito pouco intuitivo e exija um esforço de racionalidade e reconhecimento da natureza humana que nem sempre é fácil.