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A democracia decadente e insuficiente

por Jose Miguel Roque Martins, em 01.10.23

O resultado das eleições de ontem na Eslováquia é mais um sinal da falência crescente do modelo Democrático. Radicais de esquerda e direita cresceram, sendo muito provável que cheguem ao poder. A acontecer, para horror do mundo ocidental, vão juntar-se à Hungria e à Polónia, como Estados que podem ameaçar o estado de direito e a Democracia. Não podemos, todavia esquecer que, nestes países, as escolhas foram democráticas e que na maior parte das democracias, ditas plenas, são cada vez mais versões crescentemente pálidas de Estados de direito.

Em Portugal, os atropelos á lei são pratica comum e despudorada, servindo os interesses partidários e não o interesse, nem do País, nem são opções ideológicas. António Costa advoga ponderar a lei de actualização de rendas, com os interesses dos inquilinos, mais numerosos, mesmo sabendo estar a contribuir para o agravamento do problema habitacional. Montenegro advoga a reposição das progressões automáticas dos professores, mesmo sabendo que o cumprimento da Lei, representa um agravar das desigualdades entre os Portugueses dos sectores privado e publico, correspondendo a um agravar dos impostos e da miséria colectiva para todos.

A democracia tornou-se, em muitos países, uma enorme confusão, sem ideologia nem equilíbrio, em que a sedução de eleitores é dominante e contraditória, já que cada votante pertence a diferentes grupos de pressão, com sortes normalmente diferentes.

No final, resta o desajustado espanto pelo crescimento do radicalismo e populismo, quando resulta de uma tradição democrática que perdeu o equilíbrio dos valores e dos objectivo primários de qualquer regime, a protecção dos direitos e garantias de todos os cidadãos. Não basta democracia, um mero instrumento de organização política.  São estritamente necessárias a liberdade,  justiça e desenvolvimento. 


23 comentários

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De urinator a 01.10.2023 às 13:24

este socialismo marxista é incapaz de criar riqueza
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De Figueiredo a 01.10.2023 às 14:56

Chamarás «...socialismo...» e «...marxista...» ao que na verdade se chama liberalismo e liberal, e serás feliz.
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De Luis a 01.10.2023 às 20:05

... e chamarás "fascista" e "radical de extrema-direita" a quem não aceitar que deve prescindir de todas as suas liberdades de escolha em nome dum Estado que, supostamente, decide pelo bem comum (dos amigalhaços claro) ou a qualquer pessoa que não diga "ámen" a toda a ideologia verborreica comunista/socialista e acreditarás mesmo que és moralmente superior e dono de toda a verdade. Desde quando é que se praticam políticas liberais neste país? Os socialistas têm sido de longe quem mais governa, nenhum partido liberal governou nesta república mas a culpa é dos liberais, haja paciência! Os socialistas não têm culpa de nada mas sim os que nunca governaram, incrível a lata desta gente!
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De Figueiredo a 02.10.2023 às 09:25

Você acabou de descrever perfeitamente o que é o Liberalismo, uma tirania.


«O liberalismo serve-se da palavra liberdade para encobrir a tirania e o despotismo» - Roberto Woodhouse
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De lucklucky a 02.10.2023 às 14:54

Figueredo está confuso , tirania por definição é não existir liberdade. Que é o que já demonstrou querer por aqui ao não aceitar que outras pessoas queiram outras coisas.
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De Figueiredo a 02.10.2023 às 16:58

Você está a mentir, não tem argumentos, comporta-se como um parolo(a) mimado que fica histérico e zangado porque não lhe satisfazem os caprichos, típico de um liberal/mação, típico de um tirano.
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De urinator a 02.10.2023 às 10:02

onde está a inexatidão ?
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De Figueiredo a 01.10.2023 às 14:38

«...problema habitacional...»


Não existe falta de habitação no País como falsamente se sugere na comunicação social e redes sociais Portuguesas, e as rendas não sobem nem baixam por causa disso. 


Os preços dos arrendamentos de imóveis construídos para habitação e outros também não sobem por causa do “aumento da procura” ou do “mercado de arrendamento” (que nem sequer existe), nem por causa da inflação, é mentira, nem tão pouco por causa dos Estrangeiros que estão a ser deslocados para Portugal mas sim devido à chamada “lei das rendas” que liberalizou e desregulou as rendas dos imóveis fazendo com que estas atinjam valores que não correspondem à realidade, o objectivo, é tornar impossível o arrendamento permitindo assim aos proprietários criminosos de imóveis construídos para habitação colocá-los na modalidade de alojamento local, turístico, temporário, ou de curta duração, o que é, realce-se, proibido por Lei. 


Para resolver a crise na habitação, basta revogar a chamada “lei das rendas” criada pela ex-Ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, Maria Graça, e fazer cumprir a Lei que determina que os imóveis construídos para habitação não podem ser colocados para alojamento local, turístico, temporário, ou de curta duração, e assim acaba-se com o esquema.




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De lucklucky a 01.10.2023 às 23:02

Mais uma prova que alguns portugueses odeiam a Liberdade. 
Os imóveis devem ser para o que o proprietário quiser. Desde que cumpra a lei do ruído, etc.

" valores que não correspondem à realidade " 


Extraordinária frase só podende ocorrer num espirito messianico, suponho que os valores da verdadeira realidade são só aqueles determinados pelo Figueiredo.

Chamar criminosos a quem não violou a lei mostra bem totalitarismo próprio de um Estaline.
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De Figueiredo a 02.10.2023 às 09:45


«...Mais uma prova que alguns portugueses odeiam a Liberdade...»


Você tem toda a liberdade para cometer crimes, mas como é óbvio o Estado e a Sociedade têm toda a liberdade para o fazer pagar pelos crimes que comete.


«...Os imóveis devem ser para o que o proprietário quiser...»

Os imóveis não são para o que o proprietário quiser mas sim para o fim a que se destinam, de acordo com a Lei e com o que está escrito.


Os valores dos arrendamentos são determinados pelo Estado e a Economia do País, como sempre foi, e aumentavam de acordo com a Lei, é mentira quando afirmam que as rendas estavam congeladas - nunca estiveram - para justificar a ilegal, criminosa, e inconstitucional, "lei das rendas" criada pela ex-Ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, Maria Graça.


«...Chamar criminosos a quem não violou a lei...»


Imóveis construídos para habitação não podem ser colocados para alojamento local, turístico, temporário, ou de curta duração, é proibido por Lei.
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De balio a 02.10.2023 às 12:28


Os imóveis devem ser para o que o proprietário quiser.


Depende. Se o imóvel fôr um prédio independente, sim. Se o imóvel fôr parte de um prédio que tem outros proprietários, então esses outros proprietários têm que dar o seu consentimento.
De facto, o direito de propriedade tem que ser respeitado. Uma pessoa que aceitou ter um apartamento para habitação ao seu lado, não pode ser forçada a aceitar que esse apartamento se transforme num hotel.
Da mesma forma que um apartamento para habitação não pode ser transformado num armazém, num laboratório de fabrico de droga, num consultório médico, nem noutra coisa qualquer, a não ser que os restantes condóminos dêem o seu aval.
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De lucklucky a 02.10.2023 às 15:08

"De facto, o direito de propriedade tem que ser respeitado. Uma pessoa que aceitou ter um apartamento para habitação ao seu lado, não pode ser forçada a aceitar que esse apartamento se transforme num hotel"


Se aquilo a que chamas direito de propriedade deve ser respeitado porque é que o condominio não pode vetar toda e qualquer pessoa que passe a fazer parte do condomínio? Ou impediir sequer o aluguer? 

Porque aí já não agrada aos socialismos de que fazem parte.



Desde que esse cumpra a lei do ruído, limpeza que não afecte a condição de habitabilidade dos outros deve poder fazer tudo o que quiser. Hotel, Museu, Clube de Leitura, Consultório Médico, Escritório, Clube para atirar aviões de papel etc.
Milhares de pessoas  trabalham nas suas casas e são também escritórios efectivos. Só um pensamento anti-liberal , socialista está contra isto.
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De Figueiredo a 02.10.2023 às 17:19

«...Se aquilo a que chamas direito de propriedade deve ser respeitado porque é que o condominio não pode vetar toda e qualquer pessoa que passe a fazer parte do condomínio? Ou impediir sequer o aluguer?...»


Você não pode subverter o tipo de uso para o qual os imóveis foram concebidos, salvo raras excepções de acordo com a Lei; não pode impedir o aluguer de imóveis construídos para habitação, isso é crime devidamente punido por Lei.


Quer dedicar-se à Hotelaria ou Alojamento Local? Construa um imóvel de raiz destinado para esse efeito, mas com o seu dinheiro e não com o dinheiro dos outros.


«...Desde que esse cumpra a lei do ruído, limpeza que não afecte a condição de habitabilidade dos outros deve poder fazer tudo o que quiser. Hotel, Museu, Clube de Leitura, Consultório Médico, Escritório, Clube para atirar aviões de papel etc.
Milhares de pessoas  trabalham nas suas casas e são também escritórios efectivos. Só um pensamento anti-liberal , socialista está contra isto...»

Você confunde tudo, os imóveis são construídos com um propósito, destinam-se a um fim/uso devidamente documentado, conforme manda a Lei.


Você não está acima das Leis da República, imóveis construídos para habitação não podem ser colocados para alojamento local, turístico, temporário, ou de curta duração, é proibido por Lei, sempre foi, assim como você não pode fazer de um imóvel construído para habitação o seu escritório, associação, clube recreativo, etc., para isso existem imóveis concebidos para esse efeito.


Só uma mentalidade tirânica, liberal, como a sua, é que pode conceber tal coisa.
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De lucklucky a 03.10.2023 às 17:09

Esquizofrénico portanto, confunde conceitos de Liberdade com Tirânia. 


Pergunta : uma lei pode ser tirânica?
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De Figueiredo a 02.10.2023 às 17:01

Imóveis construídos para habitação não podem ser colocados para alojamento local, turístico, temporário, ou de curta duração, é proibido por Lei.
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De Anonimo a 01.10.2023 às 15:10

Hungria e Polónia?
Sao a prova de que a democracia não se exporta,  nem se compra. E que as conversões por decreto nem na religião funcionam a 100% (excepto no papel), quanto mais na política. 
A Europa arriscou na expansão a Leste, ainda quer a Ucrânia,  os Balcãs (upa), e por que não a Turquia...
Tem tudo para correr bem
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De lucklucky a 01.10.2023 às 22:55

"Hungria e à Polónia, como Estados que podem ameaçar o estado de direito e a Democracia. "



Ora que extraordinário, mas foi ainda há dias que a  esquerda atacou uma imobiliária e polícia fez nada, assim como a polica faz nada quando são manifestações de esquerda e tivemos um artigo recente no jornal Publico favorável á violência politica mas ninguém falou em discurso de ódio. 
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De lucklucky a 01.10.2023 às 23:27

Note-se como  ninguém acusou o jornal Publico de ser anti-democrático.
Agora imaginem os apelos do jornal Publico se um governo de Direita for eleito...
Notem que esse governo não terá ainda nenhum apoio das classes altas da administração publica, a maioria dos Sir Humphreys vão sabotar , mal informar todos os ministros e secretários de estado.
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De Anónimo a 02.10.2023 às 07:39

Resumindo e concluindo: Portugal está num processo de decadência acelerada a todos os níveis. Se o país estivesse hoje a propor a sua adesão à União Europeia não tenho qualquer dúvida de que a sua candidatura seria rejeitada porque entre os critérios para a sua admissão é o índice de corrupção do país. Ora os nossos índices de corrupção são conhecidos, como também a falta de vontade política para a travar, bem patente na inexistência de medidas a esse combate _ que já nos mereceu várias chamadas de atenção da UE . 
Basta lembrar o vergonhoso caso do roubo das armas em Tancos ou o da "Tempestade Perfeita" que, embora os detalhes só fossem expostos recentemente, é um caso que se arrasta desde o anterior governo de A:Costa, com crimes de corrupção a envolver altas figuras do governo nos Ministérios da Defesa e da Justiça. Mas é de assinalar que Marcelo Rebelo de Sousa avisou que as suspeitas que pairavam no Ministério tutelado por Gomes Cravinho eram inaceitáveis e por falta de condições políticas  exigiu o afastamento do então ministro da Defesa do anterior governo de Costa.. E que fez António Costa? Renovou a sua confiança no ex- Ministro, mantendo-o na sua entourage na esfera do governo (actual)  _como faz sempre_  oferecendo-lhe outro Ministério!!! E com a agravante de que A.Costa estava muito bem informado e bem por dentro do que se estava a passar.
É também inesquecível o procedimento do anterior governo na escolha do Procurador Europeu: Ana Carla Almeida tinha sido "a" seleccionada por um juri internacional independente, mas o governo moveu esforços para a retirar e substituir por pessoa do "inner circle" do governo.  Lembro que Ana Carla Almeida era na altura quem tinha a seu cargo a investigação da vigarice das célebres "Golas anti-fumo" que eram afinal inflamáveis... Imagino a má impressão que a Europa teve de Portugal, com curriculos "arranjados" para o procurador da confiança.


E com  assuntos tão indigestos, o melhor é não se continuar a desfiar o rosário das nossas mazelas. O caso da "Tempestade perfeita" vai fazer correr muita tinta e vão provavelmente rolar cabeças.
A sorte de Portugal é já estar dentro da UE. Porque hoje, nas actuais circunstâncias, não seria admitido membro. 
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De balio a 02.10.2023 às 10:26


vão juntar-se à Hungria e à Polónia, como Estados que podem ameaçar o estado de direito e a Democracia


Como assim, Robert Fico, que agora ficou em primeiro lugar nas eleições, já no passado foi primeiro-ministro da Eslováquia, e nem por isso esse país deixou de ser democrático e um Estado de Direito. Não estou a ver porque é que o Robert Fico de agora deva ser considerado pior do que o Robert Fico do passado, quando foi primeiro-ministro.
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De balio a 02.10.2023 às 12:33

Mais explicitamente: Robert Fico foi primeiro-ministro da Eslováquia de 2006 a 2010 (quatro anos) e de 2012 a 2018 (seis anos). Durante esses dez anos, a Eslováquia não deixou de ser uma democracia nem um Estado de Direito. Então, qual é o problema em que Robert Fico volte (se voltar) a ser primeiro-ministro?
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De Jose Miguel Roque Martins a 02.10.2023 às 15:33

Caro Balio


Falhou na sua interpretação já que, nem é a minha opinião, tive o cuidado de colocar "que podem" e a questão também não é a democracia, è o estado de direito, embora haja que esteja muito amedrontada com a possível reversão da democracia.

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