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A comezaina estatal (social?)

por João-Afonso Machado, em 27.03.14

Nem mesmo se a discussão fosse ideológica a desculpa seria maior. Assentemos as ideias: o "Estado Social" surgiu, conceptualmente, com Marcelo Caetano, em finais da II República. Não é, por isso, uma invenção socialista. Nem interessa saber quando, o facto é que, no correr dos tempos, o aparelho estatal foi crescendo desmensuradamente, ao ponto de se tornar incapaz de se alimentar a si próprio. Tal a voracidade com que chamava a si vorazes comedores descuidados de outra forma de sustento.

A breve trecho, passaram os cidadãos a dar de comer ao Estado, em vez de este a providenciar o bem-estar daqueles. Como? Obviamente através da carga fiscal.

Entre a demagogia eleitoralista e a despesa pública (do dito Estado) gerou-se o famigerado deficit.

Torneando a questão, a Oposição criou um discurso novo - o do ataque ao neo-liberalismo. Na realidade, um meio de captar simpatias entre um povo inteiro que havia de - pela dita via dos impostos - aguentar o equilibrio das contas até o mencionado desmando se esbater.

Nesta ordem de ideias, a opção pela chamado desenvolvimento económico é puro sofisma. Um país não cresce em produtividade de um mês para o outro, mas todos os meses os funcionários públicos aguardam o seu vencimento, o seu ganha-pão. Ninguém tem razão, todos têm razão...

Assim o problema subsiste. Na formulação da Esquerda, o Estado Social existe por causa de e para os cidadãos. Como não há como o manter, taxam-se os contribuintes especialmente para esse efeito. Contas feitas: nós pagamos o Estado Social para que este nos custeie. Se calhar haveria meios de obter, menos complicadamante, o mesmo resultado final.

E, entretanto, entre greves e outras formas de protesto, a economia nacional não descola...

 

 

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2 comentários

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De L.rodrigues a 28.03.2014 às 11:48


O estado e os cidadãos são uma e a mesma coisa. Qua haja governos que não percebam isso, é outra história. 
Aquilo a que chama "Alimentar o Estado", chamam-se politicas redistribuitivas, que têm por função minorar os efeitos da Sorte na sociedade, fazendo com que quem teve o azar de nascer na pobreza não tenha apenas a pobreza como horizonte. A pouco e pouco isso cria um país mais justo e mais rico. Se um estado serve para alguma coisa, nomeadamente um estado democrático, é para proteger os mais fracos dos excessos de poder dos mais fortes. (Era esse o "mandato dos céus" do soberano, que o unia ao povo, na versão monárquica, contra o poder dos feudos).


A experiência portuguesa pode ter muitas disfunções. mas elas são mais fruto das assimetrias de poder e influência que nunca foram verdadeiramenre postas em causa (ver "Os donos de Portugal", por exemplo), do que de qualquer pecado original do Estado Social.
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De João-Afonso Machado a 29.03.2014 às 14:48

A questão não é conceptual, é circunstancial.
O "Estado Social" é um conceito de justiça indiscutivel.
A realidade portuguesa é outra: os portugueses sustentam, pela via fiscal, o "Estado (dito) Social" em vez de este provienciar o auxilio necessário que dele se esperava.
Isso é o resultado de um comportamento político generalizado a todo o espectro ideológico.

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