Corta-fitas

Comecemos por um exemplo pouco provável (embora formalmente inatacável) e depois continuemos por coisas sérias.

Imaginemos que nas eleições do próximo Domingo o PAN elege uma deputada.

Imaginemos que essa deputada é milionária e decide pagar dois milhões de euros a cada deputado que aprovar um governo seu (seu, dela, naturalmente, não do deputado), convencendo 115 deputados a fazer esse negócio (ela própria é a 116ª deputada que faz a maioria).

A constituição impede essa solução?

Provavelmente não.

Significa isso que o PAN tinha ganho as eleições porque tinha conseguido fazer uma coligação que dava apoio um governo do PAN?

Não, evidentemente não.

Foi exactamente o que aconteceu em 2015, com umas pequenas alterações: o negócio não foi feito deputado a deputado, mas entre partidos, o pagamento não foi feito em dinheiro, mas em vantagem política (legítima, evidentemente).

Um partido, o PS, comprou politicamente o BE e o PC que estabeleceram um preço político que entenderam para apoiar o governo do PS.

Isso é o normal numa democracia e convém não confundir o plano formal, que é avaliado pelo Presidente da República e, se fosse o caso, pelo tribunal constitucional, com o plano político que é avaliado pelas pessoas comuns nas eleições seguintes.

No caso de 2015 Passos Coelho ganhou as eleições, teve mais votos e deputados que os projectos políticos concorrentes, muito provavelmente porque houve muita gente que, apesar da intensa barragem de propaganda da generalidade da imprensa, percebeu que o problema das contas do Estado era um problema sério.

O PS também percebeu que não poderia voltar à política que tinha executado antes de 2011, e que podia ser governo com o apoio de terceiros.

Com base nisto, comprou dois partidos a quem prometeu que iria mudar radicalmente a política de austeridade, ao mesmo tempo que mantinha essa política, alterando a forma de a fazer (aprovando orçamentos de Estado fictícios cheios de despesa e investimento público, que imediatamente cativava, e mudando carga fiscal directa para indirecta).

Note-se que vários partidos porem-se de acordo para apoiar um governo é perfeitamente normal.

Nestas eleições toda a gente sabe que a AD e a IL tentam ter condições para um acordo que permita um governo apoiado pelos dois, o que significa que nem a AD, nem a IL irão aplicar integralmente o seu programa, se tiverem de negociar um acordo entre os dois.

O que foi diferente em 2015 é que não só ninguém sabia que poderia haver um acordo entre os partidos que apoiaram a geringonça, o que limita a legitimidade política (mas não a legitimidade formal) do governo, retirando-lhe capacidade para actuar, como, o que é muito mais relevante, os três partidos têm muito pouca sobreposição programática, pelo que a coligação desses três partidos é muitíssimo limitada no que pode fazer e é inerentemente frágil, como se viu (sim, durou toda a legislatura, mas à custa de ninguém fazer nada de útil).

Ao fim de oito anos de degradação do funcionamento do Estado e de estagnação económica, a coligação dos perdedores o que tem a propor é voltar aos primeiros quatro anos em que formalmente se puseram de acordo para apoiar um governo.

O problema é que já ninguém acredita que a direita vai roubar os pobrezinhos, apesar dos favores mediáticos de que goza a coligação dos perdedores.

Não admira, por isso, que todo o esforço seja canalizado para falar de papões, sejam eles reais ou imaginários, e não do programa político que pretendem, em conjunto, executar.