Corta-fitas

Já aqui tenho elogiado a abertura e a cordialidade de Carlos Antunes, elogios que mantenho.

Mas de há uns tempos para cá, apercebi-me de uma outra característica da forma de estar no espaço público: quando são feitas perguntas, igualmente cordiais, fundamentadas e dirigidas a aspectos em que manifestamente o seu discurso colide com a realidade, em especial dirigidas ao esclarecimento dos enormes desvios das suas previsões em relação ao posteriormente verificado, Carlos Antunes simplesmente não responde.

Penso que hoje finalmente percebi: Carlos Antunes é um contador de histórias, a nós cabe-nos o honroso papel de ouvintes educados.

A 20 de Janeiro de 2021, no Diário de Notícias, Carlos Antunes conta uma história claríssima.

"Carlos Antunes começa por referir ao DN que "ninguém pode dizer com certezas o que vai ou não acontecer daqui para a frente", mas o que se vê nesta altura é que a própria realidade se está a antecipar aos modelos matemáticos."

Como qualquer bom contador de histórias, Carlos Antunes previne os seus ouvintes de que a história que vão ouvir é extraordinária mas só poderá ocorrer em condições que estão para lá do nosso controlo. No fundo, o mesmo que escrevia aqui Manuel Carmo Gomes sobre o tipo de modelos matemáticos usados por Carlos Antunes: " embora as previsões a curto prazo da modelação estatística sejam úteis, revelaram-se pouco fiáveis para prever o médio-longo prazo".

Mas Carlos Antunes vai muito mais longe e soma dramatismo ao dramatismo, demonstrando que a fiabilidade, mesmo a curto prazo, faz parte do carácter fantástico da história, como se pode ver.

"Os cenários que temos agora traçados poderão ser ultrapassados daqui a quatro ou cinco semanas com a nova variante. Os especialistas não têm duvida de que se irá tornar dominante em relação à que já circula, e se agora não estamos a conseguir dominar o contágio, nessa altura vamos ter muito mais dificuldade, pois é sabido que a velocidade com que se propaga é muito maior".

Pois bem, que novas histórias conta o mesmo Carlos Antunes quatro semanas depois desta previsão, sobre a qual não havia dúvidas nenhumas?

Ao mesmo Diário de Notícias, agora no dia 20 de Fevereiro: ""os dados são extraordinários". "... o que a evidência nos mostra é que ... "Não foram só dois milhões de estudantes que foram para casa, foram também os pais e muitos outros profissionais." E, ao fim de um mês de confinamento, "todas as estimativas mudaram".

Note-se esta maestria narrativa, quantos de nós nos apercebemos imediatamente deste golpe retórico genial, inspirado nos desenhos de Escher, em que as escadas descem para cima: são os factos que influenciam as estimativas e não as estimativas que os precedem.

Não se pense que foi um golpe de génio pontual, corresponde a um domínio fabuloso das técnicas narrativas: "o problema são as UCI, cujos números demoram mais tempo" a voltar a este patamar ... Carlos Antunes adverte que "qualquer desconfinamento vai dar espaço à nova variante e essa nova variante tem a capacidade de aumentar os números rapidamente.""

Embrulha, Garcia Marquez, pensavas que eras o mestre do realismo fantástico mas isso é só porque desconheces Carlos Antunes.

O que tem a ocupação das UCI com confinamentos? Nada, evidentemente, os confinamentos, a ter algum efeito, é sobre os contágios e os números de hoje nas UCI resultam de contágios há um mês atrás, portanto os tais "números extraordinários" vão chegar aos internamentos e UCI dentro de dias, porque são uma função directa de números de casos que já ocorreram e cuja evolução conhecemos. Sim, mas e a variante? Aqui, como  no Reino Unido, tem coincidido com descidas brutais de casos. Não é que não seja mais contagiosa, é apenas que outros factores mais relevantes estão a actuar sobre a evolução da epidemia.

De resto, seria útil que algum matemático se dedicasse a avaliar o efeito de aumento de casos pela nova variante em contraponto com o efeito de contenção de aumento de casos resultante da progressiva imunização da população (mesmo sem vacinas), ou do aumento de ultra-violetas, ou da normalização meteorológica.

Mas como diz Carlos Antunes, e muito bem, a 20 de Janeiro, quando previa o que previa: "Quem não tem visão não tem e mostra que ainda não aprendeu ao fim deste tempo todo o que é uma pandemia".

Ou como diz hoje, sobre matérias em que um matemático (já sei que é um engenheiro geográfico especialista em geodesia, isso não interessa nada, também Art Garfunkel tem um mestrado em matemática e ninguém discute a sua falta de graus académicos em música) tem uma especial preparação e capacitação: "os números de internamentos pré-Natal "devem ser atingidos nesta semana" e nas unidades de cuidados intensivos "no início de Março", segundo Carlos Antunes, que diz que "enquanto não se desanuviar a pressão hospitalar, tudo o que é outra actividade clínica não covid fica compromentido". Isto numa altura em que o "burnout dos profissionais de saúde não aguenta uma quarta vaga". 

E são estas histórias da carochinha que vão ser hoje contadas na reunião do Infarmed, como fundamento para manter as escolas fechadas.

O Sporting ontem na vitória dois-zero sobre o Portimonense jogou com Nuno Mendes, Tiago Tomás  e Gonçalo Inácio (todos com menos de 20 anos) no onze inicial, além de Palhinha e João Mário também portugueses da formação. No onze estavam outros dois: Pedro Gonçalves e Nuno Santos. Como suplentes e oriundos da academia de Alcochete entraram como suplentes Joavane, Daniel Bragança (até temos um Bragança) e Matheus Nunes. Um enorme contraste com os adversários e 13 pontos de avanço sobre o segundo lugar. O caminho para o título faz-se passo a passo.

Evangelho de Nosso Senhor Jesus Cristo segundo São Marcos

Naquele tempo, o Espírito Santo impeliu Jesus para o deserto. Jesus esteve no deserto quarenta dias e era tentado por Satanás. Vivia com os animais selvagens e os Anjos serviam-n’O. Depois de João ter sido preso, Jesus partiu para a Galileia e começou a pregar o Evangelho, dizendo: «Cumpriu-se o tempo e está próximo o reino de Deus. Arrependei-vos e acreditai no Evangelho».

Palavra da salvação.

Comentário: “O Senhor Jesus Cristo era tentado pelo demónio no deserto. Mas em Cristo também tu eras tentado, porque Ele tomou sobre Si a tua condição humana, para te dar a salvação; para Si tomou as tuas tentações, para te dar a sua vitória” (S. Agostinho). A vitória de Jesus sobre Satanás proclamada neste primeiro Domingo da Quaresma anuncia desde já o triunfo pascal da sua Morte e Ressurreição, e oferece-nos, ao mesmo tempo, a participação nessa sua vitória sobre o pecado e a morte.

Um dos grandes problemas económicos da atualidade,  são os monopólios naturais do novo mundo digital.

Quem experimenta o Google, nem morto quer voltar para o Yahoo. Há concorrência, há liberdade de outras empresas entrarem no mercado, mas simplesmente não é possível competir. Não porque os custos de infraestrutura sejam imensos, como nos monopólios naturais do passado, mas porque a acumulação de informação do vencedor não é possível de alcançar. E a informação é tudo no mundo digital. Tanto mais que nem o preço ( serviços sem preço aparente) pode compensar a diferença de serviço. Há outros browsers com expressão, como o Edge , Firefox, Safari , Opera e outros. Mas o Google tem mais de 50% do mercado.

Este fenómeno, em menor escala, também acontece nas redes sociais, nas vendas online e em aplicações. É transversal ao mundo digital. È um novo mundo dificil de entender e de regular. 

Como resultado, temos hoje um nível de concorrência muito inferior ao passado e sobretudo ao desejável. Monopólio não rima com  ótimo social,  é exatamente o oposto dos mercados livres que o promovem. Outro problema de maior gravidade, a possibilidade de usar informação colhida pelos seus utilizadores de formas pouco éticas e socialmente úteis, é uma questão á parte, ainda mais complexa, que nem vou aflorar neste post.

A consciência de que se tem que corrigir esta situação é evidente para todos há mais de uma década. Mas nada, com exceção de uma multas ocasionais, tem sido feito.

Ainda não se sabe como lidar com o problema. “Partir” uma Google não é solução aparente. Estamos muito melhor com ela do que sem ela.

Novas soluções terão que ser adoptadas. A obrigação de vender “informação” acumulada e algoritmos a novos concorrentes, poderá ser um caminho. Que também não anula o valor que acrescentou a biliões de consumidores.

Eventualmente ineficaz, sem a imposição de mecanismos que permitam que esses novos motores de busca sejam consultados e acabem por se afirmar ( estamos todos habituados ao Google.....) .

A solução Chinesa, bloquear  o Google , só permite que um novo monopólio ( regional) se afirme.

Não é fácil resolver este problema. Mas é necessário.

Porque quando o vencedor ganha tudo, perde a sociedade.

Li e reli o artigo de opinião do deputado do PS Ascenso Simões ontem publicado no ”Público”. Estamos, há muito, habituados a alguns excessos de linguagem deste deputado (incidente com um agente da PSP, “Os parentes de figuras públicas só podem ser pedintes“, acusação a Paulo Rangel de ser uma “cabeça doente”, etc). Desta vez foi bem mais destravado e, qual Mamadou Ba perante a escultura do Padre António Vieira, defendeu que “o Padrão, num país respeitável, devia ter sido destruído”. O Padrão dos Descobrimentos, claro está! Inacreditável o que vai no pensamento deste homem! Mas não ficou por aqui, aliás, começou assim o artigo : “O 25 de abril de 1974 não foi uma revolução, foi uma festa. Devia ter havido sangue, devia ter havido mortos, devíamos ter determinado bem as fronteiras para se fazer um novo país. Construímos Abril com a bonomia que nos produz há séculos, um ser e não ser que sempre concebeu o nosso profundo atraso, uma marca histórica que não nos abriu ao risco e ao radicalismo que provoca o progresso.” Nada desta verborreia foi escrita com aspas ou em itálico; ou seja, não foi em ironia nem em linguagem simbólica. Não, não foi um ligeiro excesso pois um texto destes é bem premeditado.

Mas quem mandaria matar o deputado Ascenso Simões que em Abril de 74 teria 11 anos de idade? Sendo deputado na AR e tendo até assumido (obviamente na governação Sócrates) cargos governamentais (em três Secretarias de Estado distintas) as suas afirmações deveriam ser de nível superior e não ao nível das de Mamadou Ba. É que este pode bem dizer o que entende pois é inimputável mas um deputado tem de responder perante os seus pares e perante o povo que o elegeu. Corre muita alergia política em relação ao Chega e ao radicalismo de extrema direita no discurso do André Ventura sendo, frequentemente, acusado de racista. A própria candidata presidencial Ana Gomes avançou com um pedido à Procuradoria-Geral da República para que haja uma reavaliação da legalidade do partido Chega. A ver vamos qual a postura que vai ter com o seu camarada e apoiante eleitoral Ascenso Simões. É que ao nível do discurso político radical, o líder do Chega, ao lado deste deputado socialista, não passa de um menino de coro!

Se não estou em erro, a biografia do tenente-coronel Marcelino da Mata nunca foi escrita. Sabemos bocados avulsos da sua extraordinária vida de combatente na Guerra Colonial, do lado das forças do Exército português. Parece, actuou muitas vezes à margem das tropas convencionais, não brincava em serviço e matou tantos quantos (os desaparecidos filhos das famílias da Metrópole que sofriam a angústia do seu destino...) lhe apareciam pela frente, opondo-se às suas operações militares. Foi o mais condecorado dos nossos militares... Porque Marcelino da Mata, nascido na Guiné e negro, embora, português se considerava. Tinha esse direito! Marcelino combateu pela sua Nação.

Apenas o racismo de Esquerda o condena - por ser negro, - como não condena todos os militares, aderentes à III República, que igualmente se bateram em África. Desses se diz - foram uns bravos, uns sacrificados... Principiemos essa longa lista nos oficiais generais (Spínola, Costa Gomes, Rosa Coutinho...) e prossigamos até aos soldaditos sobre quem chovia o choro das suas mães, nas nossas aldeias. Mas Marcelino era negro - logo, havia de ter matado brancos.

Marcelino da Mata é tema actual, como se sabe. O Bloco de Esquerda está lá para tanto. Além de outros. Só agora, por isso, conheceremos a sua biografia, que será da autoria de um Rosas qualquer.

Não importa. Escreveu Bernard Shaw, «biógrafo que não ornamente a nossa biografia com farta quantidade de mentiras agradáveis - é um rancoroso e pérfido caluniador».

Ora, para a Esquerda, a agradável mentira seria uma África pintada a preto e branco, como no jogo das damas. E não era assim, o português de então nunca foi racista. A Esquerda, maldizendo o oficial Marcelino, só o enaltecerá.

A Uber foi um fenómeno de sucesso. Com base numa plataforma digital, veio lançar um novo conceito de negócios. Que se impôs, até agora.Uma empresa organiza a informação e canaliza a procura. Empreendedores ligam-se á empresa, e satisfazem essa procura. Repartindo depois os benefícios decorrentes. O mercado livre por excelência.

O sucesso tem consequências. Os modelos antigos de negocio nas mesmas áreas, são fortemente afectados. Como competir com regulação apertada e uma estrutura laboral clássica, com a eficiência, flexibilidade e fome de quem não tem a sorte de ter um emprego? As licenças administrativas de operar um Táxi, caem a pique. As rendas excessivas implodem: uma licença administrativa para operar um taxi gera rendas exessivas. 

Os consumidores rejubilam, com mais oferta, melhor serviço e preços mais baixos.

Há duvidas sobre a equidade da repartição de proveitos entre a Uber e os seus prestadores. Dois factos são uma verdade. Ninguém aponta uma arma para que ninguém trabalhe para a Uber. Sinal de que estão melhores com ela do que sem ela. O modelo é gerador de riqueza e surgem novos operadores, prontos a disputar esses prestadores e “regular” possíveis lucros anormais de quem iniciou o negocio. Inexoravelmente, os lucros “excessivos” vão ser transferidos para os consumidores e para os prestadores. Chegando-se ao ótimo social.

Destroi-se o modelo ineficiente do passado, porque indevidamente regulado. Cria-se riqueza, pela liberdade concedida aos agentes económicos.

Eis senão quando, o supremo tribunal do Reino Unido, decide que os prestadores de serviço são afinal trabalhadores da Uber, devendo ser enquadrados nas regras trabalhistas comuns. Movimento que vai alastrar-se por toda a Europa ( mas não nos EUA, em que se assiste a decisões opostas).

O que acontece?

Para a maior parte dos prestadores de serviço da Uber, a decisão corresponde a um aumento de vencimentos e a uma estabilidade dos seus rendimentos. Subsidio de férias, férias e subsidio de natal, entre outros.

O pequeno problema é que serão menos aqueles que vão trabalhar: o equilíbrio de mercado, pela subida inevitável do preço do serviço, vai corresponder a uma menor quantidade de trabalho. Os consumidores, para um nível maior de preço, vão querer menos produto e vão pagar mais por aquilo que tinham.

Os instalados, os que passam a trabalhadores da Uber, ficam melhor. A sociedade fica pior. E os prestadores que ficam sem trabalho ficam muito pior.  

O conceito destrói-se e perde-se a riqueza que criou.

Porque então destruir riqueza que é tão difícil de criar? Por simples dogmatismo transcrito para a legislação.

Existindo a necessidade de complementar o rendimento dos prestadores da Uber, por ser abaixo do que socialmente se considera desejável, com um imposto de rendimentos negativo, deveria ser esse o caminho seguido. Assumia-se a política social, não se perderia a possibilidade de criar riqueza. E , no final, todos ficariam melhor do que com a decisão tomada.  Necessariamente o valor dos impostos negativos é menor do que a falta de produção dos que ficam desempregados e na diminuição dos beneficios ao consumidor. No final o modelo Uber, baseado no mercado livre, continuaria a criar riqueza para a sociedade.

É verdade que não estamos a falar de uma revolução no PIB de nenhum País. Mas a soma destas pequenas ineficiências que se introduzem em quase todos os mercados e industrias,  todas somadas, representam valores astronómicos. E que explicam porque os Europeus vivem pior do que os Americanos. E porque são os Estados Unidos a ter que erigir muros para não serem “invadidos “por pessoas  ( inclusivamente Europeus) que procuram uma vida melhor.

Estamos a obter os resultados esperados do confinamento, tenho lido por aí, vindo dos modeladores da epidemia e afins.

Há conjunto pequeno de matemáticos - serem matemáticos de formação ou não, é irrelevante - que falam muito entre si, dão-se palmadinhas nas costas uns dos outros e confirmam-se todos os respectivos modelos, agradecendo-se mutuamente o trabalho que cada um retira aos outros com as suas sofisticadas análises.

Pelo que percebi, a Assembleia da República vai ouvir o núcleo duro desses matemáticos no dia 24 de Fevereiro, para saber mais sobre a epidemia, a sua evolução e, presumo, para ter melhores bases para decidir o que fazer daqui para a frente.

São dos maiores influenciadores da gestão da epidemia embora não haja, neste grupo, um único que trabalhasse sobre epidemias antes da covid (e, já agora, um único que veja a sua vida e rendimentos afectados, de forma séria, pelos confinamentos que defendem).

E todos eles partilham entre si uma fé inabalável nos confinamentos, que defendem que sejam radicais, porque essa é a melhor maneira de salvar vidas.

Contribuem para a tal ideia de que a situação actual corresponde a estarmos a recolher os resultados esperados do confinamento e do fecho da escolas (um encantamento que cultivam com especial desvelo).

É preciso dizer, com todas as letras, que até talvez se possa dizer que a situação actual é o resultado do confinamento com fecho de escolas - eu acho que não, mas adiante - mas dizer-se que é o resultado "esperado" é mentira.

Os resultados esperados pelos modelos de todos estes senhores eram outros completamente diferentes, estes senhores todos esperavam outros resultados que abundantemente difundiram e que, sem dúvidas ou cambiantes, trouxeram para o debate público para forçar os confinamentos e o fecho de escolas, porque acreditavam piamente que eram a única maneira de melhorar os resultados, ainda mais catastróficos, que esperavam que existissem sem confinamento.

Não há o menor problema científico ou académico em desenhar modelos que falham estrondosamente, isso é o mais normal, é por isso que os modelos são, de maneira geral, trabalhos em desenvolvimento e onde se vão introduzindo melhorias que os façam aproximar-se da realidade verificada.

A forma de validar um modelo é aplicá-lo a uma realidade conhecida, verificar a sua aderência aos dados conhecidos e, partindo do pressuposto de que os mecanismos que fizeram evoluir a realidade da forma conhecida se prolongam no tempo, projectar para o futuro os resultados conhecidos.

Quando, como é normal, os resultados projectados vão ficando mais longe da realidade que se vai observando, o normal é olhar para o modelo e tentar perceber quais os mecanismos condutores da evolução que o modelo está a integrar mal, refazer o modelo para os integrar melhor, e esperar de novo pelo futuro para verificar se a aderência à realidade aumentou.

Ora o que estes senhores, do alto da sua torre de marfim - quando perguntados as evidente falhas de previsão dos modelos, ou não respondem, ou respondem que os perguntadores não têm conhecimento suficiente para compreender a sofisticação matemática que está a ser usada -, têm feito é ignorar os erros do modelo, limitando-se a rever em baixa as previsões ou na melhor das hipóteses, considerar que o nível de imunização está acima do previsto nos modelos e é preciso melhorar esse aspecto.

Em relação à primeira hipótese é preciso dizer, com clareza, que não existe o conceito matemático de revisão em baixa de previsões, os modelos ou estão certos, ou estão errados, não se revêem previsões em baixa, mantendo o modelo.

Quanto aos segundos, os que admitem que os modelos falharam na integração do factor imunização, é talvez útil dizer que essa explicação é incompatível com a defesa dos confinamentos, em particular com o fecho das escolas, como método preventivo para evitar um novo Janeiro na Páscoa, já que essa imunização impede uma repetição do que se passou em Janeiro.

Resumindo, deixem-se de parvoíces e abram as escolas já, no mínimo dos mínimos, para os alunos com menos de 12 anos.

Ao contrário do que disse Roberto Roncón, há problema sim, se se tiver de se fazer um novo confinamento, mais, há problemas sim, e enormes, em manter o actual confinamento, quando a média de casos está abaixo dos dois mil e o R(t), ou seja, o factor de contágio, está em 0,66, que é um valor baixíssmo e a positividade dos testes, que tem algum atraso de reporte, está já bem abaixo dos 10% referidos por Manuel Carmo Gomes como sendo o máximo admissível sem confinamento.

Os vossos modelos estão errados e pressupor que há uma grande probabilidade de ter, em Abril, níveis de incidência de uma doença infecciosa respiratória semelhantes a Janeiro é absurdo e contraria tudo o que se sabe sobre esse tipo de doenças.

Ficai com as vossas elocubrações matemáticas completamente desligadas da realidade, mas deixem de atazanar a vida quotidiana da milhares de pessoas, que ninguém vos elegeu para governar a sociedade.

Um lançamento nocturno do Space-Shuttle. A foto não é minha. As que tirei, com uma coisa a que se chamava máquina fotográfica, perdi-lhes o paradeiro.

Gostei de ver a alegria reinante e as palmas na sala de comando da missão da Nasa a Marte quando a sonda Perseverance aterrou no planeta, ao fim de «7 minutos de terror». Sete minutos de terror, de facto, após os milhões de dólares investidos, os anos de investigação e invenção, os meses de viagem para atingir o objectivo. Sete longos minutos decisivos. Alegria e palmas merecidas para um bando de valentes, para gente com visão mais larga, como se pertencessem a outro século e a outro mundo melhor, de investigação, ambição, risco, sonho -- de futuro, em resumo.

Em Outubro de 2002 tive a sorte e a oportunidade de assistir de perto a um episódio deste tipo de descobrimentos. Ao fim de um dia de trabalho, o organizador de uma reunião internacional em Orlando, na Florida, veio comunicar aos presentes que quem quisesse ir ver a partida do Space Shuttle só tinha que dar o nome e ir. Lá fomos, um grupo heterogéneo e internacional de 7 curiosos (7, como os tripulantes da nave). O lançamento era às 22 horas -- «10:00 PM», aliás --, a carrinha partiria às 19 horas -- «7:00 PM», aliás.

Com estrito cumprimento dos limites de velocidade, os 90 km até Titusville foram cumpridos em hora e meia. Titusville fica a cerca de 40 km de Cabo Canaveral por estrada, mas em linha recta serão apenas 25. E a linha de visão é aberta, porque entre um local e outro há apenas terra plana e braços de mar. Via-se ao longe a nave iluminada, e o ambiente era de festa, de alegria e entusiasmo perceptíveis. Autocaravanas e tendas por todo o lado, e fartura de «six-packs» da loja de conveniência convenientemente próxima. Para nos integrarmos, comprámos um.

O primeiro momento emocionante chegou aos 10 segundos para as 22, quando, seguindo o rádio de alguém, toda a multidão começou a entoar bem alto a contagem decrescente: 9...8...7...6...5... E de súbito ficou dia. Dia claro como o sol quando os foguetes acenderam e aquele cone enorme começou a elevar-se no ar. E segundos depois, chegaram-nos as ondas de som. Uma vaga de som grave, reverberante, que entrava pelos ouvidos e os ossos, que abanava tudo, e nos abanava e punha a tremer enquanto o Space Shuttle, na sua massiva elegância fusiforme, ia subindo sobre um jacto enorme de fogo e fumo. Foi então que pensei nas 7 pessoas lá dentro da nave, no topo do monstro. E comoveu-me a certeza de que não eram só valentes, eram gente com outros corações e outras cabeças, descobridores, poetas destemidos.

Foi a coisa mais emocionante e esperançosa a que tive a sorte de assistir. Ainda bem que perseveram.

Que íamos testar, testar, testar, anunciou o esboço grosseiro de ministra da saúde que temos.

Hoje, sabe-se que Portugal é o país que menos testa na União Europeia. E sobre a notícia é derramada a maior quantidade possível de descaso ou omissão.

Ninguém quer alimentar teorias conspirativas, evidentemente. Mas qualquer um pode perguntar se a diminuição de infectados diários de Covid terá alguma coisa a ver com este discreto mas substancial alheamento a testar.

Estou envolvido numa associação de conservação da natureza, a Montis.

Algures, por volta de Julho de 2019, pediu-se à Presidência do Conselho de Ministros o reconhecimento do estatuto de utilidade pública, essencialmente para podermos ser destinatários dos 0,5% de IRS que todos podemos reencaminhar para organizações que achemos que lhes dão melhor destino que o Estado.

Logo nessa altura dissemos que a utilidade pública era automaticamente reconhecida às organizações não governamentais de ambiente ao fim de algum tempo (três ou cinco anos, conforme os diplomas legais, mas já para evitar complicações, estavámos a falar dos cinco anos que ocorreriam, se não me engano, em Abril de 2020), só que o reconhecimento expresso na lei não chega para as finanças o reconhecerem, exigindo que a Presidência de Conselho de Ministros avalie se de facto as organizações são dignas do que a lei diz que são.

Na altura eu era presidente da Montis e costumo ser do mais chato e impossível de aturar que há, face à prepotência do Estado e ao incumprimento dos prazos de resposta, mas por azar a directora de serviços que era responsável por este departamento da Presidência do Conselho de Ministros era minha amiga, próxima de pessoas da minha família, de maneira que não mexi uma palha para que o assunto se resolvesse.

A Montis foi fazendo alguma pressão e pedindo informação, explicou-se que era bom poder contar com as declarações de IRS de 2020, depois passou-se a falar das declarações de IRS de 2021 e penso que agora já só em 2022, sem em qualquer momento se conseguir saber quem estava com o assunto e se havia alguma questão a resolver.

Quase dois anos depois resolveram agora mandar um papel em que comunicam que se não se responder em vinte dias, será feita uma proposta de indeferimento do pedido de utilidade pública (que a lei reconheceu automaticamente desde Abril de 2020, mas deixemos isso de lado) por causa de umas desconformidades dos estatutos da Montis (estatutos esses que já foram escrutinados por vários departamentos da administraçao pública, incluindo o que gere o registo das organizações não governamentais de ambiente).

Que desconformidades são essas, de tal maneira graves que resultam na impossibilidade de reconhecimento da utilidade pública da organização?

O facto da competência de alteração da sede estar cometida à direcção e não à Assembleia Geral, num artigo qualquer fala-se em voto de qualidade dos presidentes dos orgãos sociais que é incompatível com a necessidade de maioria absoluta em algumas matérias, impede-se o voto de entidades colectivas que são sócias (pretende-se ter uma organização de pessoas) o que é contra a liberdade de associação, dizem eles, numas matérias em que alguma legislação exige maiorias de pelo menos de dois terços, como está nos estatutos, parece que o código civil exige três quartos, e uma questão completamente bizantina sobre a hipótese de todos os sócios da associação estarem numa Assembleia Geral e, por isso, poderem aprovar a discussão de matérias que não estejam na ordem dos dias.

Ou seja, o Estado demora quase dois anos a verificar uma coisa que demora meio dia a verificar, identifica umas questões formais sem qualquer relevância material e em vez de dizer aos promotores para alterarem essas mariquices no prazo X, reconhecendo a utilidade pública da organização, concluem que isso leva ao indeferimento de um pedido de utilidade pública que, por sinal, a lei já confere mas as finanças não reconhecem.

Tenho assistido a um debate divertidíssimo entre Carlos Guimarães Pinto e Bárbara Reis sobre a Irlanda, Portugal e o seu desenvolvimento económico, mas enquanto o modelo de funcionamento do Estado for o que descrevi acima, não há a mínima esperança de sairmos da cepa torta, sejam quais forem as opções de política fiscal ou os planos de resiliência que venhamos a ter.

A profunda degradação da administração pública sai caríssima ao país e vai sair ainda muito mais cara.

Já está em discussão pública o famoso plano de resiliência. Mais de 140 páginas que apenas dizem o que já se esperava: o Estado apropriou-se directamente de quase todo o  dinheiro em  prol de despesas que vão aliviar as contas publicas dos próximos anos. Afinal o apoio à economia vai ser quase exclusivamente em infra-estruturas viárias, hídricas e de energia,  no SNS, na modernização informática do aparelho público, acção social,  na formação profissional, no combate aos incêndios, em síntese, no que o Estado deveria , em tese, prover naturalmente com o orçamento de estado.

Não se nega a importância e necessidade do proposto, nem se ignoram alguns apoios residuais ao tecido produtivo propriamente dito.

Fica claro que a bazuca é para o diminuir o deficit dos próximos anos, com dinheiro dos contribuintes Europeus. O que já não é nada mau. Que não é necessário uma preocupação acrescida extraordinária com a utilização dos fundos, senão as que estão normalmente associadas ao seu uso pelo Estado. O que não dissipa  receios. Que apenas para os mais optimistas, poderá contribuir sensivelmente para qualquer ajuda à economia. A não ser por não agravar a austeridade.

É uma bazuca para o deficit, uma fisga para a economia.

PS: Para a economia o que precisamos é de uma economia de mercado e de um Estado mais contido.Não de subsídios, que sem os pressupostos fundamentais, são um alivio momentâneo, uma acção social. Nesse sentido, o plano, em si, não é mau. Fica "apenas" a faltar o que não carece de apoios, ou dinheiro,  mas de bom senso . O que nos tem faltado, desde há muito. E que não parece que venhamos a ter no futuro próximo, mascarado com um alivio da austeridade. Nesse sentido, o plano é mau, ao permitir mascarar a nossa triste escolha da pobreza, por opção. 

Marcelino da Mata e Otelo Saraiva de Carvalho têm algumas coisas em comum e outras que os separam.

E uma das principais coisas que os separam é a forma tão diferente como olhamos para as suas vidas, mesmo quando elas têm traços comuns.

Por estes dias tenho visto bastante gente, a propósito de Marcelino, afirmar a pés juntos que não foi condecorado por actos de bravura numa guerra em que o seu país estava envolvido, mas antes que recebeu condecorações de uma ditadura e isso é cadastro, não é curriculum.

Aparentemente pouca gente fala assim das duas condecorações de Otelo (não falo da terceira, já num regime democrático) atribuídas durante o Estado Novo, embora não por acções de bravura em teatro de guerra.

Diz-se de Marcelino que, na hora da sua morte, o Estado não lhe deveria prestar as homenagens devidas a um dos veteranos de guerra (não, não é por acaso que uso esta expressão, mais americana que portuguesa) mais condecorados do seu exército porque terá sido um criminoso de guerra.

Eu sei que há quem pense que se deveria fazer mais tricot e menos guerras, eu próprio acho o tricot mais útil à humanidade que a guerra, mas não tenho muita fé de que o tricot desse mais resultado que a resistência armada perante expansionismo nazi ou soviético, e tenho muitas dúvidas que o resultado global para a humanidade fosse melhor se em vez de militares se tivessem mandado hordas de tricotadores para o Japão, na sequência de Pearl Harbour.

Nada me move contra o tricot, bem entendido, que aprendi e pratiquei brevemente (sem nenhum sucesso, de resto), há uns quarenta anos, para gáudio e chacota dos militares que enchiam as carruagens do comboio em que eu ia para Évora, e eles para Vendas Novas.

Acho é que o tricot não serve exactamente os mesmos propósitos da guerra e, naturalmente, é menos provável encontrar violações, mortandades, massacres na prática do tricot, que na guerra.

Tal como é mais fácil acusar de crimes de guerra quem anda numa guerra de guerrilha no mato, como Marcelino, que quem ficou no Estado Maior, como Otelo, apesar da guerra ser a mesma.

Só que, tanto quanto sei, nunca nenhum tribunal condenou Marcelino por crimes de guerra, nunca o Estado lhe retirou as condecorações, nunca o Estado o ostracizou por o considerar criminoso. Ou seja, quaisquer acusações que existam, não passam de opiniões, legítimas, com certeza, mesmo quando algumas dessas acusações são feitas com base em testemunhos não independentes, pelo contrário, em testemunhos de quem tem interesse em contar a história de modo a ser favorecido por ela.

Já em relação a Otelo, há condenações em tribunal por crimes de sangue e outros. Não pelas acções que desenvolveu no sentido de derrubar uma ditadura e a substituir por um regime democrático e livre - com armas na mão, e não com agulhas de tricot - mas pelas acções violentas em que se envolveu contra a democracia, incluindo o assassinato de Gaspar Castelo Branco com dois tiros na nuca, à porta de casa, fora vários outros que tiveram o azar de estar no sítio errado à hora errada, como o soldado da GNR que foi morto no primeiro assalto a um banco patrocinado por Otelo.

Eu sei que Otelo nega tudo isto, e nega-o de forma radical, diz que o seu julgamento foi uma farsa montada por uma coligação do PC, CDS e PSD, nega-o de forma mais radical que a forma hipócrita que Isabel do Carmo encontrou para se demarcar do seu papel activo na violência terrorista contra a democracia e a liberdade (transportei explosivos, mas nunca carreguei no detonador, como se o crime maior fosse de quem dispara a bala e não de quem decide, define o alvo e cria as condições para terceiros a dispararem), mas essa é também uma opinião, uma opinião legítima, que tem contra si todo um processo judicial que conclui o contrário.

Também sei que Otelo foi amnistiado e indultado pelos orgãos de soberania democráticos e legítimos, tornando a sua integração na sociedade absolutamente legítima e não beliscando a dívida da sociedade para com o seu papel no 25 de Abril.

Convivo tranquilamente com tudo o que está descrito em relação a dois homens que serviram o seu país da forma como acharam mais justa e sobre a qual cada um de nós será livre de ter a opinião que quiser.

Para o que me falta paciência é para os Fernandos Rosas, as Anas Sá Lopes, os Manuéis Loffs, os Rui Tavares (ainda hoje nos diz, na sua crónica no Público, para não nos esquecermos de que extrema-direita já matou em Portugal, como se o mais mortífero, violento e ameaçador grupo terrorista no Portugal democrático não tivessem sido as FP25) e muitos outros que resolveram achar que a morte de Marcelino da Mata era o momento adequado para fazer avançar a sua agenda de condicionamento da discussão aberta, livre e racional sobre o passado do país.

Até porque eu vivi até aos meus 14 anos em África (e voltei a Moçambique há dois ou três anos, a tempo de ver as diferenças para o que lá se passa hoje) e sei muito bem que José Afonso (que viveu em Moçambique e que tinha lá a irmã, cujo filho era meu chefe de turma na escola -"diga amigo Zé como vai você") é muito mais rigoroso na descrição do que se lá passava nesta música, que a quantidade de inanidades e barbaridades sobre o colonialismo português que sistematicamente são repetidos por estes defensores dos regimes tirânicos e racistas que se sucederam à administração colonial portuguesa nesses países, regimes esses que expulsaram do seu país milhares de compatriotas seus, pelo único crime de serem brancos (não é o meu caso, com 14 anos não tinha voto na matéria mas os meus pais estavam a preparar a sua vinda para Portugal na sequência da reforma do meu pai que estava próxima, e nunca se consideraram angolanos ou moçambicanos, ao contrário de muitos que nunca conheceram outro país que aquele em que viviam há várias gerações).

Discutir a história, com diferentes perspectivas, é uma coisa, usar a deturpação da história como arma de arremesso político (os frequentes paralelismo entre o Estado Novo e o regime Nazi, bem como entre o expansionismo nazi e a guerra colonial, são completamente delirantes), é outra.

E fazê-lo tratando a memória de Marcelino da Mata como a têm tratado, como se o mundo em que viveu fosse a preto e branco, como se ele próprio fosse a preto e branco, como se a sociedade em que vivia fosse a preto e branco, como se os critérios de julgamento de hoje se aplicassem a mundos passados, etc., é rasca.

Um dos mais lamentáveis episódios dos 900 anos de história de Portugal, foi a forma como decorreu a debandada de África.

Pela forma como os Portugueses foram evacuados, com uma mão á frente e outra atrás.

Pela forma como se criaram condições para guerras civis que mataram e continuam a matar, milhões de africanos pela guerra e pela fome.

Tudo com a justificação da inevitabilidade Histórica.

Hoje, foco num aspecto desta vergonha que, ao contrario de outras, poderia ainda ser corrigida:  a enorme ignominia de se ter negado a nacionalidade Portuguesa até a antigos militares que combateram por Portugal. Uma vergonha que não passa, nem pode passar. E que os sucessivos governos e parlamentos teimam em não corrigir. 

A este propósito, deixo aqui um texto que um comentador do corta fitas postou, a propósito deste triste e grave episódio da nossa história.

“E não deixa de ser irónico que, na passada semana, 47 anos depois, um grupo de guineenses, antigos militares do Exército Português, a quem tem sido negada a nacionalidade portuguesa, ou qualquer outro apoio, irrompessem no cemitério de Bissau, onde existem cerca de 500 campas de antigos militares lusos, tivessem coberto as campas de uma dezena deles com a Bandeira das Quinas, discursassem patrioticamente, e mais uma vez solicitado que lhes fosse concedido o que é de Direito e até, de simples decência (veja-se como é de pôr os cabelos em pé, comparar-se isto, com o que se passa actualmente com os migrantes!). Repare-se ainda, na mudança na atitude do governo da República da Guiné-Bissau que tudo deixou passar na televisão…

     Portugal devia estar de luto, no mínimo o Exército Português, que serviu com inexcedível valor militar e patriotismo. Infelizmente, tal não irá acontecer. Afinal Marcelino da Mata, não tem passado “antifascista”; não se drogava por “culpa” da sociedade; não jogava à bola, nem era baladeiro ou estrela de rock. Era apenas um combatente de excelência, português, que passou a estar no sítio errado, na hora errada.

     O Portugal de hoje, sem memória, sem vergonha, materialista, corrompido, eivado de ideias e ideologias malsãs, sem tino e sem rumo, não merece a distinção de ter Homens como Marcelino da Mata, que nem sequer vai poder ser homenageado com honras militares fúnebres, mais do que merecidas."

 (Ten.Cor. Brandão Ferreira, in  blog O Adamastor)

Bem que eu fiquei desconfiado com o artigo da Fernanda Câncio há dias sobre o novo Presidente do Tribunal Constitucional João Caupers (que até é socialista) e as suas posições sobre costumes, logo seguido de um coro monolítico de jornalistas a criticar o modo como são escolhidos e escrutinados os juízes que o compõe, que para grande espanto de alguns se descobre agora terem eles “opiniões”. É que há pouco o Presidente da República enviou para o Tribunal Constitucional o requerimento de fiscalização preventiva do diploma do parlamento que despenaliza a Eutanásia. Assim é que se condiciona um órgão de soberania. O lobby gay é tramado. 

Marcelino da Mata é um tiro na narrativa Bloquista sobre o  antigo regime. Não por ser um militar condecorado da Guerra do Ultramar. Os incensados capitães de Abril também o eram e ninguém, felizmente, protesta com as funções de combate que assumiram, um dever que lhes competia.

O problema é que Marcelino da Mata era Português, nascido na Guiné e negro. E que um regime supostamente racista, apesar da sua cor, tenha reconhecido o seu valor, como o soldado Português mais condecorado de sempre.

Como conciliar esse facto com um Estado Novo racista, quando foi o regime de Abril que o perseguiu, torturou e maltratou?

Como admitir que negros nascidos nas províncias ultramarinas, fossem e se sentissem Portugueses, ao invés de colonizados e oprimidos?

Como permitir que a ideia de uma nação multirracial, multicultural e territorial, pudesse ter sido partilhada por quem tinha, na ordem natural do bloco, a obrigação de lutar pela sua autodeterminação,  apenas e tão só porque era negro?

É o bloco no seu normal. Quando os factos não se encaixam na ortodoxia, agride-se, calunia-se, mente-se e distorce-se.

Marcelino da Mata é um assassino dos seus irmãos. Quando se tortura, é legitimo, se por ideais de esquerda. Quando se é (profundamente)  racista, mas de esquerda, não é verdade, porque o racismo é monopólio da direita.

A verdade histórica tem que ser sempre subvertida, porque teima em não se encaixar na doutrina.

Mesmo depois de morto, Marcelino da Mata, continua a combater por Portugal e pela verdade.

Fui aluno, na Faculdade, do Doutor Cardoso da Costa, então juiz do Tribunal Constitucional, a que mais tarde viria a presidir. Eram tempos diferentes - os comunistas nem queriam saber das minorias, somente insistiam nas lutas das «massas», leia-se, do proletariado industrial ou rural. Até sobrevir a queda do Muro de Berlim.

A sua gramsciana estratégia houve de se adaptar. Já não havia proletariado e a «luta de classes» não soava nas balalaikas cunhalistas. Face à louvável ortodoxia do nosso PC (uma relíquia a conservar no universo político europeu), surgiu o Bloco de Esquerda, e um novo jeito de prosseguir Gramsci. Qual? - o da dita defesa dos direitos das tendências menores.

Abreviando: num instante a Esquerda moderna dava a mão ao maçonarismo. Tudo veio à tona com os casamentos homossessuais and so on.

Já aqui escrevi, o casamento é, na lei, um facto jurídico. Tanto se me faz que um homem case com outro, como o piriquito com o seu dono. As coisas só pioram quando envolvem menores, incapacitados do exercício dos seus direitos. Mas mesmo essa fronteira foi cavalgada. E outras serão...

Este longo interlúdio porquê? Porque o Doutor João Caupeurs foi nomeado Presidente do Tribunal Constitucional. E porque Portugal vive agora sob os desígnios de um novo Santo Ofício - de uma Inquisição que não perdoa.

O Doutor João Caupers há de ser - tudo o demonstra - uma pessoa educada e ponderada. Em tempos disse e escreveu coisas da maior lucidez sobre o inatural conceito de dois pais (o pai A e o pai B) ou duas mães (a mãe A e a mãe B) na criação de um filho. Disse-o e, sabe-se, mantem-no.

Logo as vestes albinegras das Catarinas sairam a terreiro (do Paço), reclamando a severidade do castigo. Que se retratasse, tinha de ser...

Não me alongo mais. Veremos no que dá. Entretanto, se as Catarinas lessem Frei Bento e Frei Bernardo Domingues, entre outros dominicanos, verificariam que o mundo mudou. Não, é claro, para a demolidora bandalheira para onde elas nos querem levar.

“A IL é liberal na economia. É. O Bloco não é. Certo. E de resto? Quais são as diferenças? Se alguém se der ao trabalho de as enviar, agradeço.”

A propósito de um comentário ao meu ultimo Post, senti vontade de responder á questão transcrita, que Pedro Barros Ferreira deixou no Observador.

Em Portugal o liberalismo não é apenas desconhecido: vai contra os instintos naturais de um povo com tradições estatistas arreigadas e sem desejos especiais de liberdade, como o nosso. Por isso, muitas duvidas se levantam!

Em Portugal, parece-me que a maioria da população,  quer que alguém comande e obrigue todos os outros a fazer o que eles acham certo. Sem responsabilidades, num mundo feito à sua imagem e semelhança. É pelo menos essa a minha convicção pela  experiência pessoal que tenho.

Por esse motivo, teve o Estado Novo tanto sucesso e adesão. Uma ideia clara e articulada do certo. Deus, Pátria e Família. Um líder forte, Salazar. Uma Defesa musculada do instituído. A confusão entre a moral e a política, a clara distinção entre o bem e o mal.

Com a instituição de um regime democrático, veio a perturbação. Afinal o  que é certo? Quem manda? Quem cuida de nós? Mudou-se o regime mas não os instintos naturais.

As esquerdas radicais, com décadas de experiência internacional, chegam-se  à frente e impõe o seu ideário. Estado, controlo social, conflito. Um passo necessário para atingir o seu verdadeiro objectivo: a ditadura de uma elite de iluminados que sabem o que é bom para os outros, o fim da democracia.

O bloco de esquerda é actualmente o expoente máximo desse movimento. Tem um objectivo, a ditadura da esquerda caviar. Tem um programa, a crispação da vida social e económica, o caos que promova a revolução. Tem a mobilização, imprescindível para promover o absurdo. E tem um pressuposto de êxito perigoso em Portugal, o de querer mandar e impor uma verdade universal.

Já os partidos liberais entendem que a liberdade é uma condição determinante para que qualquer ser humano se realize plenamente. O que só tem tradução numa democracia plena. Que numa terminologia católica corresponde ao livre arbítrio. E que numa terminologia marxista, não tem qualquer tipo de correspondência possível.

O liberalismo não é de esquerda ou direita e, tanto quanto sei, nem estava representado na primeira assembleia constituinte Francesa. Pretende, ao contrario das esquerdas e direitas tradicionais, impor o menos possível. É a defesa da liberdade e da responsabilidade individual. É um caminho alternativo a uma sociedade monolítica ou só para alguns.

Por isso, nos costumes, os partidos liberais são .....liberais. Dão espaço, a que cada um escolha o caminho que considere certo e justo, no limite da liberdade dos outros. Nos costumes, não pretende impor nada, nem indicar caminhos. Pretende tão somente que todos possam viver a sua vida, tão próximo dos seus ideais e valores quanto possível. Acredita que não compete ao estado impor moralidades que são do foro individual.

Enquanto indivíduos, os liberais são o que entendem dever ser. De ultra-conservadores a libertinos. De crentes a ateus. De fácil identificação ou difíceis de definir. Acomodando o maior numero possível de diferentes sensibilidades  humanas e respeitando todas. Desejando dar a liberdade a cada individuo de escolher o que melhor lhe convém. 

Como é moda, faço uma declaração de interesses. Sou liberal, com instintos conservadores. Agnóstico com valores cristãos. E não me sinto nada desconfortável em conviver com quem tenha convicções diferentes das minhas em termos de costumes. Estou convencido que não me compete, nem tenho autoridade moral especial para julgar ou impor as minhas crenças aos outros. Olhar para mim, tentar viver pelos meus valores, já me consome energia suficiente. Respeito a diversidade de orientações sexuais, religiosas, gastronómicas, de traje e até morais, sem prescindir de ser o que sou, de acreditar no que acredito e de o defender com unhas e dentes. Direito que considero que os outros também têm. Por isso, os liberais têm linhas vermelhas, como a defesa intransigentemente da liberdade para todos, até dos nascituros, e a delimitação das liberdades individuais que ameaçam o direito dos outros. Mas apenas esses.

Era um votante tradicional do CDS, voto, agora,  na IL, apesar de obviamente não espelhar exactamente as minhas convicções. Um partido político perfeito, é um partido de um.

Por tudo isto, parece fácil responder ao Pedro Barros Ferreira, até numa versão curta.

Tem razão, o liberalismo não é de direita ( ou de esquerda). É um campeonato à parte. E quem precisa de um rotulo de direita não deve votar IL.

Para além de antagónicos na esfera económica, há diferenças profundas nos “costumes” entre o Bloco e a Iniciativa Liberal. Ao contrario do Bloco de esquerda, a iniciativa liberal é plural e não sugere nem pretende impor uma moral a toda a sociedade ou aos seus apoiantes. Não diz o que está certo. Apenas pretende que as pessoas tenham liberdade, quando em causa, não estão as liberdades dos outros.

Esta diferença, faz toda a diferença.

Lusa, Sic, Expresso, TVi e RTP deram ontem uma «grande estudo internacional» sobre «o avanço da extrema-direita» na Europa e em Portugal. Os autores do «grande estudo» é que não são identificados. Quando vamos ver quem são compreendemos porque não o foram: trata-se de 3 organizações de extrema esquerda sem credibilidade nenhuma. É assim que os media funcionam hoje por aqui.

"Os excessos de mortalidade por todas as causas apresentam uma associação muito forte com a mortalidade específica por COVID-19 no período de excesso de outubro-janeiro. Contudo, a partir da semana 53/2020 (28 de dezembro a 03 de janeiro), existe uma fração de mortalidade por todas as causas que não é totalmente explicada pela mortalidade específica por COVID-19 e que foi coincidente com um período de frio extremo, durante o qual, de acordo com o sistema de alerta FRIESA coordenado pelo Departamento de Epidemiologia do INSA, eram esperados impactos na mortalidade por todas as causas.(18,19)

O frio tem impactos negativos na saúde humana, quer por efeitos ao nível cardiovascular e respiratório, afetando sobretudo pessoas com doenças cardíacas e respiratórias prévias, quer pelo agravamento do curso de infeções respiratórias ativas.(20,21)

Por outro lado, o frio pode aumentar a transmissibilidade dos vírus respiratórios por diversos mecanismos. Deste modo, as inter-relações entre frio, COVID-19 e mortalidade são complexas e sinérgicas, podendo a sua coocorrência ter contribuído para o excesso extraordinário de mortalidade por todas as causas observado neste período. Quer isto dizer, que é plausível que o frio tenha contribuído para o aumento da mortalidade por COVID-19 pelo agravamento do prognóstico desta infeção.

Estudando a mortalidade atribuível no período estimamos que a maior fração de mortalidade acima do esperado foi atribuível a COVID-19 (61%), enquanto o frio explicará 26% da mortalidade acima do esperado. Há ainda uma fração da mortalidade por todas as causas acima do esperado (cerca de 13 %) não explicado por este modelo e que pode dever-se a fatores não tidos em conta na análise, como a seja a alteração do padrão de utilização dos cuidados de
saúde."