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Cenas dos próximos capítulos

por Vasco Mina, em 13.01.14

As duas últimas semanas foram ricas em notícias muito favoráveis quanto ao desempenho da economia nacional e, consequentemente, positivas para o Governo: a bolsa portuguesa tem tido subidas notáveis, a taxa de desemprego vai no nono mês consecutivo com queda registada, a recente emissão de dívida pública foi um sucesso quer quanto à procura (o triplo da oferta) quer quanto à taxa de juro que atingiu um valor que em nada corresponde ao rating da República Portuguesa, o défice de 2013 vai ser cumprido (e segundo o Expresso deste fim de semana até poderá ficar abaixo de 5%), as necessidades de financiamento do Estado encontram-se praticamente cobertas até ao final do ano, tudo indica que estaremos de saída da recessão, as exportações continuam a crescer, a confiança dos consumidores continuou a recuperar em Dezembro último, a Caixa Geral de Depósitos conseguiu vender a Caixa Seguros… Enfim, indicadores vários considerados (alguns) como inatingíveis há cerca de seis meses atrás! Poderia até afirmar-se que com estes resultados o Governo iria conseguir, sem dificuldades de maior, concluir serenamente o Programa de Assistência Económica e Financeira e, até, libertar-se da troika sem necessidade de recorrer a um programa cautelar. Mas estará assim tudo bem e trata-se, tão somente, de gerir as variáveis económicas e financeiras para assegurar a saída da crise? Não! Temos ainda um desemprego elevado com muitas pessoas de meia idade com poucas qualificações e que por isso dificilmente sairão da inatividade profissional em que se encontram e as taxas de juro da dívida pública portuguesa ainda se encontram num patamar alto (especialmente considerando a baixa taxa de crescimento do PIB); tudo isto num contexto em que continua elevado o esforço fiscal exigido às famílias que ainda verão (funcionários públicos e pensionistas) uma redução nos seus rendimentos. Mas os próximos capítulos serão dominados mais pelas cenas políticas do que pelas económicas. Do lado da coligação governamental o discurso será exclusivamente assente na saída da troika e no sucesso do cumprimento do programa de assistência económica e financeira. Do lado da oposição (e vou centrar-me apenas no PS) o discurso assentará no falhanço das metas da troika que levarão ao programa cautelar e que só um novo governo estará em condições de negociar. No meio teremos as decisões do Tribunal Constitucional sobre as questões de constitucionalidade levantadas em torno do Orçamento de Estado para 2014. Caso tal aconteça lá para Abril teremos um de dois cenários: decisão desfavorável ao Governo implicando a alteração de várias medidas ou declaração de constitucionalidade para as mesmas. No primeiro cenário teremos, seguramente, uma dificuldade que se colocará às negociações com a troika e que poderão levar ao tal programa cautelar mas com condições mais “apertadas” - será a vitória do PS e da esquerda e teremos, ainda este ano, eleições legislativas lá para finais de Junho (um mês antes serão as eleições para o Parlamento Europeu). No segundo cenário teremos a derrota política do PS e a manutenção do atual Governo até 2015. Vamos pois assistir ao “jogo do empurra”, com o TC pelo meio, em que cada lado procurará atribuir à outra parte a causa do mau resultado do programa da troika. O tal entendimento entre os partidos do arco da governação, tão solicitado pelo PR, continuará a ser “conversa da treta” para entreter audiências pois nenhuma das partes estará verdadeiramente interessada em que tal aconteça. Nesta perspectiva fez mal o PS em não ter aceite a proposta de Cavaco em Julho passado e na sequência da crise política criada no seio da coligação governamental pois teria conseguido dois grandes trunfos: reconhecimento público pela capacidade de entendimento para alcançar consensos políticos de interesse nacional e eleições legislativas antecipadas em 2014. Agora está “entalado” e não me espantará termos eleições legislativas em 2015 a serem disputadas com o PS liderado por António Costa (e a dar espaço à candidatura de António Guterres para a presidência da república). Mas quererá o TC tomar uma decisão em Abril apenas a um mês da conclusão do PAEF e em pleno período de negociações para as ajudas internacionais pós troika?




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