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Fernando Seara, autarca de Sintra há doze anos, teve a 13 de Agosto resposta positiva do Tribunal Judicial de Lisboa para avançar com a candidatura à câmara de Lisboa. E as eleições são a 29 de Setembro. Entretanto Lisboa está esburacada e cheia de espectáculos de luz, com o patrocínio de António Costa, actual presidente socialista. Por todo o lado se vêm cartazes de todos os candidatos a Lisboa, e praticamente não se dá pelos cartazes da coligação PSD/CDS/MPT Sentir Lisboa. Dá-se o absurdo de Fernando Seara ser conhecido como líder desta coligação, pelos lisboetas, apenas por causa da polémica em tribunal e pela suposta separação da mulher, a tão subitamente contestada, Judite de Sousa. 

Não auguro nada de bom à coligação Sentir Lisboa, pois eles não se sentem e os atrasos deste processo não ajudaram a que se fizessem sentir. 

 

Os juízes entretanto decidem sobre os mandatos dos autarcas a seu bel-prazer (Deus nos livre de cair nas teias da lei, não há nada mais arbitrário que o critério de decisão de um juiz em Portugal). Uns aprovam que os candidatos se recandidatem, outros chumbam. 

Decisões contraditórias sobre a lei da limitação de mandatos (discutida e aprovada em 2005) levam o caso ao Tribunal Constitucional e aí a decisão (a vontade dos juízes) é soberana! Entretanto as eleições são a 29 de Setembro. A maior parte dos candidatos deverá só ter a resposta lá para o mês que vem, em cima das eleições. Não me parece abusivo concluir que este será um jogo em que os dados estão viciados. 



5 comentários

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De jo a 21.08.2013 às 19:16


Não teria sido má ideia que essas imitações de políticos que nos desgovernam tivessem feito uma lei que tivesse uma interpretação clara e unívoca. Ou, pelo menos, tivessem tido a coragem de a clarificar.
Queixar-se agora de que os tribunais não lhe dão a interpretação que lhes convém não parece muito inteligente. 
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De cb a 21.08.2013 às 22:43

Ainda bem que não se sentem, a julgar pelo que se fez sentir durante 12 anos em Sintra. Ao que dizem (ignorância minha ?) erigiu-se um canil. Se os canídeos votassem...
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De monge silésio a 22.08.2013 às 11:43


ERRADO...os juízes não decidem a seu belo prazer.
Os juízes não são uma mera máquina de debitar textos. INTERPRETAM. E qualquer hominídeo sabe que um texto pode ter interpretações possíveis. SÓ que em textos de "procedimento" por regra as normas devem ser claras.
Vou dar um exemplo:
É-se maior com 18 anos. A lei inscrita no código civil é clara. Porquê? Porque o legislador prefere a segurança à justiça. Há gente com 15 anos muito mais madura do que com 21? Há. Mas a segurança impôs-se..

Ora, neste caso, exigia-se ou não segurança? POIS, só o legislador a pode dar...acaso querem uma república de juízes? Não, nem eles querem.
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De APC a 22.08.2013 às 12:37


Disseram-me que a obra que esse senhor deixa em Sintra é..... um canil.
É verdade ?
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De bald a 22.08.2013 às 16:58

Mais uma vez, a MTA com um textozinho propagandista...
A MTA não deve circular pela mesma Lisboa que eu; todos os dias passo, não por um, mas por vários cartazes da sua coligação... e bem visíveis. Cartaz esse que é uma miséria - diga-se de passagem; o seu representante com um ar de bacoco pseudo-pensante... miserável! Que saudades da famosa pose dos braços cruzados, tão utilizada por esse país fora...!!!
Antes de mais, dizer já, que nem sequer voto em Lisboa, por isso estou perfeitamente à vontade...  mas considero o trabalho feito, muito, mas muito positivo. Se o seus únicos argumentos são de que a cidade está esburacada e está contra os espectáculos de luz, devia estar calada e assim tentar parecer mais inteligente. A cidade está assim, porque as obras são agendadas essencialmente para esta altura, e precisamente, porque é a altura do ano que a cidade está menos congestionada... medida que eu e tantos outros utilizadores diários agradecem. Quanto à questão das luzes, vou deixar-lhe um pequeno facto: recentemente fui passar férias ao sul de Espanha (conheço bastante bem o norte, porque tenho descendência de lá), mas no sul, estive em Cordoba, onde há DIÁRIAMENTE 365 DIAS ANO um espectáculo de video mapping, luz e música no Alcázar... quando eu fui, creio uma 3a, estava cheio! apercebi-me também nessas pequenas férias, e em todo o sul e as suas cidades, se há uma "pedra" num sitio qualquer, nem que seja longe, colocam-se percursos de autocarros a passar por lá... e mais uma vez... cheios de gente!
Isto tudo para dizer o quê? Concordo plenamente com o espectáculo, e mais, discordo completamente que tenha acabado, penso que havia condições e gente suficiente (quando eu fui, também estava cheio) para fazer disso algo permanente... Com esse exemplo, digo, também outro tipo de atracções que vi aqui ao lado e que podia muito bem ser feita por cá... ou porque não inovar e atrair de forma diferente.
Agora, não venha com essa demagogia que deve parar tudo por causa das eleições.
Cumprimentos

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