A decisao destas pessoas so mostra que nao e' a constituicao, mas a composicao deste tribunal que determina o que e' e o que nao e' constitucional. Faz sentido ter este tribunal numa democracia?
Todas as democracias têm constituições politicas e todas as democracias têm tribunais constitucionais (ou conselhos constitucionais, com as mesmas funções) Não faz sentido ter este tribunal é numa ditadura... Você está um bocado baralhado
Caro Pedro, nao ha nenhuma baralhacao. Queria apenas chamar a atencao para a aleatoriedade daquilo que foi considerado inconstitucional e o que foi foi considerado conforme a constituicao. A minha pergunta tem a intencao de provocar. Provocar uma discussao construtiva. Devemos reflectir serieamente sobre o que aconteceu ontem. Na nossa capacidade de pagar o que devemos (e as consequencias sobre o nivel de vida dos portugueses caso fique claro que nao podemos pagar) e no poder destas treze pessoas (ou a dimensao do texto constitucional).
É óbvio que devemos refletir sobre a decisão do TC, assim como devemos refletir sobre a atuação do governo. Não são estas aleatórias? O meu amigo percebe-as? Natroika não percebem como é que a economia não cresce e porque é que o desemprego cresce. Em conclusão, devemos refletir sempre sobre as decisões dos orgãos de soberania. Mas eu só estava a responder à pergunta sobre se um tribunal constitucional se justifica numa democracia.