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Mas será que ainda não perceberam...

por Rui Crull Tabosa, em 02.01.13

...que a larguíssima maioria dos pensionistas que aufere reformas superiores a 1300 euros não descontou para ter aquelas pensões?

No dia em que alguém me disser que uma pessoa pode fazer um PPR em que desconta durante 30 ou 35 anos, mas o montante a receber será calculado apenas com base no valor das contribuições dos últimos três, cinco ou dez anos - como sucede com a grande maioria das actuais reformas - avisem-me que eu também quero!


27 comentários

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De Rui Crull Tabosa a 02.01.2013 às 23:16

Vejamos:
É um erro pensar-se, e muitos assim pensam, que há um contrato sinalagmático entre um trabalhador e a CGA ou a SS para a sua reforma individual. Não há efectivamente um relação cidadão/Estado despojada das responsabilidades deste para com os demais cidadãos, que auferem muitas das suas/nossas contribuições sociais e fiscais. Trata-se de uma decorrência do tal 'Estado social' que todos dizem defender mas que por vezes não aceitam nas suas manifestações. O dinheiro das suas/nossas contribuições foi e está a ir para os rendimentos mínimos, as prestações não contributias e muitas outras despesas do Estado com os cidadãos.
Pela dívida não fizemos nada e, porém, fizemos tudo. Fizeram-se concerteza despesas e investimentos necessários e virtuosos (o SNS, saneamento básico, a rede rodoviária até aos anos 90 - lembra-se, a AE Lisboa-Porto ia até ao Carregado... - mas também se fez muita asneira: a Parque Escolar, o Aeroporto de Beja, as SCUT, de um modo geral as PPP rodioviárias, aumentou-se escandalosamente o número de funcionários públicos, de resto ainda no tempo de Cavaco e depois com Guterres. Permitiram-se negócios escandalosos, como o dos submarinos, e autênticos saques lesa-Pátrica, de que o BPN é só o exemplo maior. Enfim, foi uma bela festança que hoje, como sempre acontece, somos chamados a pagar. Ninguém tem culpa como todos a temos.
Agora, a verdade é que, como se estivessemos em situação de guerra, não é tempo para egoísmos mas para cada um dar o seu contributo a prol do comum e das futuras gerações.
Nada será perfeito, mas a verdade é que  desde o 25/4 - e tenho 46 anos - nunca um tão grande esforço vi fazer para reduzir efectivamente a despesa pública, pois só assim poderemos ansiar pela tão necessária baixa de impostos. Claro que é urgente apostar no crescimento económico, mas isso só pode ser alcançado, não com mais investimento público estéril, mas com a criação de condições favoráveis ao investimento. E isso está a ser feito.
Se, como País, deitarmos a perder o enorme esforço que estamos a fazer, pode crer que a conta vai chegar por outra via e, não duvide, será ainda mais dramática.
Se me permite, há quem esteja muito pior que nós e é nesses que devemos pensar quando somos chamados aos sacrifícios.
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De jo a 03.01.2013 às 15:31


Estamos a criar condições favoráveis ao investimento. É pena que os investidores não pensem assim. Onde está o investimento produtivo em Portugal no últimi ano e meio? Se descontar a compra de activos pré-existentes a preço de saldo não se vê nada. A queda do consumo está a arrastar a queda do investimento. Parece que os virtuosos investidores estão a comprar dívida pública alemã e a colocar o dinheiro em off-shores.
A sério! A idéia que empobrecendo enriquecemos até pode parecer fazer sentido, mas infelizmente não está a funcionar.
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De Rui Crull Tabosa a 03.01.2013 às 15:48

Quer dar exemplos desses 'saldos'? Defende então 'investimento público' para relançar o crescimento económico? Já viu a diferença entre os juros da dívida soberana portuguesa no primeiro semestre de 2011 e a actualidade?
Já agora, estando o País falido, estando Portugal na falência há ano e meio, precisando de um programa de assistência internacional, acha mesmo que podiamos receber a ajuda para vivermos à grande, sem fazer as reformas que tornem o País viável?
Eu gosto, palavra que gosto dessa conversa do 'não pagamos', ou 'pagamos só uma parte' e não temos de fazer 'sacrifícios'. É giro e os papalvos vão atrás. O problema é que é uma conversa mentirosa, enganadora e que só traria ainda maior miséria se acasso fossemos nessa cantiga. Sabe, com 'papas e bolos se enganam os tolos'...
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De makarana a 03.01.2013 às 17:19

ó Rui, mas então não se percebe: se a asfixia fiscal que o Estado impõe ás empresas e familias é um empecilho para o investimento e para o défice, porque é que se foi insistir em asfixiar mais as empresas e familias para diminuir o défice.
Como é que se pode pensar que uma carga fiscal brutal , tem de ficar ainda mais brutal?
Como se pode apoiar uma solução que o mesmo partido rejeitou num passado não muito distante?
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De Rui Crull Tabosa a 03.01.2013 às 17:40

Muito bem. Não se deviam ter aumentado os impostos. Mas já pensou no que teria sucedido? As entidades - FMI, CE e BCE - teriam emprestado os 78 mil milhões de euros de que precisávamos para o País não cair na bancarrota? Como teriam sido pagos salários e pensões, sem esse aumento de impostos? Já pensou nisso? Como se conseguiria um défice na ordem dos 5-6%? Acha que era sustentável termos défices de 9-10%? Como estariam os juros da dívida soberana? Alguém de fora - nomeadamente os nossos credores que, goste-se ou não, são os que nos emprestaram dinheiro e dos quais necessitamos - confiaria num País assim?
Acha por acaso que é com gosto que o Governo teve de aumentar impostos?
Em que País da maravilha parece a alguns que vivems?
Alguém pensava que um País na bancarrota não teria dfe fazer enormes sacrifícios para sair dessa situação?
Sabe, como diziam os Antigos, 'os Deuses enlouquecem aqueles que querem perder' e às vezes parece que entre nós há muita gente que se recusa a ver a realidade e a agir em conformidade.
Em suma, estamos a pagar 40 anos de regabofe e é bom que o percebamos sob pena de voltarmos a cair na esparrela da 'vida porreiraça'.

 
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De makarana a 03.01.2013 às 17:51

Rui, não me respondeu a uma pergunta: como éque com a carga fiscal altissima que temos, algum aumento de impostos iria resultar?? Chama-se a isto Curva de Laffer
Estando as receitas fiscais a cair desde então, não foi com os aumentos de impostos que se pagou salários e pensões!
Mas respondo-lhe á pergunta que me colocou: da mesma forma que inventaram novos aumentos de impostos, cortavam despesa na mesma proporção, para substituir qualquer aumento de impostos
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De Rui Crull Tabosa a 03.01.2013 às 19:44

Sabe bem que as receitas aumentaram muito nos últimos anos. Não tenho os números exactos, mas estaremos sempre a falar de alguns milhares de milhões de euros. Ainda falta fazer muito, mas também saberá o quão dificil é, não só devido a problemas socias inegáveis como à demagogia em que o nosso País é fértil. Muitos só se preocupam com os seus direitos e privilégios e não pensam no bem comum. Mas não duvido que o caminho é em frente.
Cortar na despesa? Pela enésima vez tem sido feito, só na saúde os orçamentos anuais do SNS reduziram-se na ordem dos mil milhões de euros de 2010 para cá. Está-se a cortar nas célebres PPP (250 milhões ano), nas não menos célebres fundações (outro tanto), as admissões no Estado estão praticamente congeladas, moralizaram-se os rendimentos mínimos, etc., enfim, é injusto dizer que nada foi feito.
A opção, aliás, será sempre o PS, sendo que Seguro já disse que não cortará no que diz ser o 'Estado social'.
Mas aguardo que também faça propostas para reduzir ainda mais a despesa, as quais são muito bem vindas.
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De makarana a 03.01.2013 às 20:27

Sabe bem que as receitas aumentaram muito nos últimos anos. Não tenho os números exactos, mas estaremos sempre a falar de alguns milhares de milhões de euros."
Porque os impostos eram mais baixos Rui.Não é coincidencia.Foi contra o derespeito ao contribuinte que os portugueses votaram no PSD.Pelos vistos o rui esqueceu-se do proprio programa eleitoral.
Não digo que não tenha sido cortada, mas é termos gerais , uma quantia infima.
Cortes na Despesa? 50% da economia é despesa publica, portanto o que não falta é matéria para ser extinta. Privatizar todas as empresas publicas,deixando só defesa e policia.Reduzir despesas sociais também pode ser equacionado
Mas aconselho a leitura deste post:http://oinsurgente.org/2012/09/10/propostas-2/:
e outro post do meu autor:
http://oinsurgente.org/2012/09/26/nao-ha-onde-cortar-na-educacao/
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De Rui Crull Tabosa a 03.01.2013 às 20:57

Desculpe, a despesa pública desceu de 48% para 41%. E não esqueça que foi o TConstitucional que não permitiu que neste período extraordinário continuasse a ser essencialmente pelo lado da despesa do Estado que parte da redução do défice fosse conseguida.
De resto, qual era a alternativa aos famigerados aumentos de impostos? Era fechar hospitais e escolas a eito? Era haver financiamento zero para Casas da música , etc. (não esqueça que esse investimento ruinoso do passado, que custa uns 8 milh~es de euros ao contribuinte por ano, previa-se custar na casa dos 34 milhões e acabou por custar 111 milhões de euros...)
Pois, é toda essa dívida descomunal que tem de ser paga.
Diz que o estado se devia limitar à defesa e segurança. E a Justiça, também privatizava?
Aí discordo de si. Esse é um pensamento liberal em que é cada um por si e o salve-se quem puder. Mas acredito que certamente não defenderá o fim do SNS ou a gratuitidade da escola obrigatória, pelo menos nos primeiros 9 anos de escolaridade.
Sabe, as coisas têm de ser feitas mas com algum equilíbrio e certamente com justiça social. O que não é mesmo nada fácil.
Uma vez mais lhe digo que, se acha pouco o que é feito, a alternativa chama-se PS e depois logo víamos se não teria saudades...

 
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De makarana a 03.01.2013 às 21:46

"De resto, qual era a alternativa aos famigerados aumentos de impostos? Era fechar hospitais e escolas a eito? Era haver financiamento zero para Casas da música , etc. (não esqueça que esse investimento ruinoso do passado, que custa uns 8 milh~es de euros ao contribuinte por ano, previa-se custar na casa dos 34 milhões e acabou por custar 111 milhões de euros...)
Pois, é toda essa dívida descomunal que tem de ser paga.
Diz que o estado se devia limitar à defesa e segurança. E a Justiça, também privatizava?"
A alternativa já a expus ali em cima.Fechar não, mas privatizá-las , adoptando o cheque-ensino , porque não? Financiamento zero para a Casa da Música? Era a melhor coisa que o governo podia fazer.
E , esqueci-me de juntar a Justiça aos sectores que deviam continuar da alçada do Estado.

"Aí discordo de si. Esse é um pensamento liberal em que é cada um por si e o salve-se quem puder. Mas acredito que certamente não defenderá o fim do SNS ou a gratuitidade da escola obrigatória, pelo menos nos primeiros 9 anos de escolaridade"
É melhor que o Socialismo que impera em Portugal.Porque assim não teremos saúde para ninguém.
Não se trata de cada um por si.Trata-se de implementar o principio da liberdade de escolha da parte dos cidadãos.A procura no lugar actual da oferta.
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De Rui Crull Tabosa a 03.01.2013 às 22:17

E estão a ser feitas privatizações, certamente otras se seguirão e, lembra bem, também espero pelo 'cheque-ensino'. Mas calma, a mudança só se deu há ano e meio!
Quanto ao que parece ser a defesa do fim do SNS discordo. Uma pessoa pode não ter tecto para viver mas tem direito a saúde. Seria horrendo voltar aos tempos em que quem não tinha dinheiro morria por falta de cuidados.
Já no sistema de ensino acredito na liberdade de escolha, mas terá de recoinhecer que o processo é longo, há péssimos hábitos enraízados e muita ignorância na população, que tem de ser educada para a responsabilidade (viu as rea~cções às declarações do SESaúde sobre hábitos de vida saudável e utilização responsável dos serviços públicos de saúde?)..
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De makarana a 03.01.2013 às 22:48

Caro Rui, não sou pelo fim do sns.Sou sim a favor de que o sns passe a existir em modo de procura.Ou seja, o estado pode continuar a ajudar os mais defavorecidos e a classe média através de um cheque-saúde.Em vez do estado financiar os hospitais, o hospital financia o doente.
Até agora rui, só vejo mudança de partido no governno, e nalguns casos houve mudança mas para a esquerda, como na politica fiscal.O próximo orçamento é incumprivel do ponto de vista econóomico.Se é verdade que foi há um ano e meio, também é verdade que no programa estava escrito preto no branco que não haveria aumento de impostos.Isso é o que me interessa.
Quanto ás declarações do secretário,têm a polémica que merecem , porque é uma demonstracção de paternalismo e intervenção na vida das pessoas, pelo que não percebo as criticas da esquerda, que é tão adepta das leis do tabaco e essas coisas

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