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De uma vez por todas que o Primeiro Ministro pare de dizer, e de pensar já agora, que a crise de dívida soberana que afecta Portugal é um problema internacional, ao qual o seu Governo é completamente alheio.
A crise de dívida soberana é uma crise das Finanças Públicas, só e mais nada.
O que é que aconteceu a partir de 2007?
No final de 2007 e durante todo o 2008 estoira a chamada crise do subprime nos Estados Unidos, a partir da falência de instituições de crédito norte-americanas ( Fannie Mae e Freddie Mac) que concediam empréstimos hipotecários de alto risco (em inglês: subprime loan ou subprime mortgage), arrastando vários bancos para uma situação de insolvência e repercutindo fortemente sobre as bolsas de valores de todo o mundo.
O que isto do subprime? Ao contrário do que se quer fazer crer, que isto resulta da direita capitalista selvagem, a crise do subprime nasce de uma ideia de esquerda:
A ORIGEM DA CRISE DO SUBPRIME
No primeiro mandato de Bill Clinton ( 1993-1997), o governo americano decidiu estimular a compra da casa própria pelas famílias que estavam no grupo inferior da classe média. O governo Clinton, incluindo aí os democratas na Câmara e no Senado, estabeleceu regras e usou sua influência para estimular as agências (Fannie Mae e Freddie Mac) a afrouxar os critérios para a concessão de empréstimos, de modo a ampliar o universo de famílias beneficiadas. A operação foi um sucesso e nos bons momentos os americanos chegaram a comprar 800 mil casas novas por ano. Isto beneficiava ainda de uma politica de baixas taxas de juro prosseguida pelo FED.
O subprime eram empréstimos hipotecários, mas também ao consumo, e eram concedidos, nos Estados Unidos, a clientes sem rendimentos declarados - os chamados clientes ninja (do acrônimo, em inglês, no income, no job, no assets: sem renda, sem emprego, sem património). Essas dívidas só eram honradas, mediante sucessivas vendas das casas de cada vez que um cliente não pagava, o que foi possível enquanto o preço dos imóveis permaneceu em alta. Essa valorização contínua dos imóveis permitia ainda aos mutuários obter novos empréstimos, sempre maiores, para liquidar os anteriores, em atraso - dando o mesmo imóvel como garantia.
Mas a recessão nos Estados Unidos começa a espreitar e a desvalorização imobiliária acentua-se. Foi o desaire. Porque entretanto tinha-se criado um mercado gigante de credit default swaps (uma espécie de seguros de cobertura de risco), tinha-se titularizado as carteiras de créditos e vendido a outros bancos por esse mundo fora. O 'subprime', como era muito arriscado, dava também muita rentabilidade. E por alguma razão que se desconhece, e que hoje, após o estoiro, ainda deixa pasmos muitos analistas, tais títulos obtiveram o aval das agências internacionais de classificação risco.
Entre Agosto e Setembro de 2008 começam a falir os grandes bancos (Northern, Lehmans, etc). Começam assim as nacionalizações.
Com as ameaças de falência dos grandes bancos surge a Crise Financeira. Nessa altura ninguém conhece a realidade dos balanços dos bancos, logo a banca entra na lista negra. Ninguém empresta a ninguém. Pára o Mercado Monetário Interbancário. Bancos tem de recorrer ao BCE.
A situação da banca começa depois a melhorar progressivamente, à medida que são revelados os casos de "buracos" nos balanços, quer sejam eles provocados pela existência de subprime em carteira, quer sejam eles resultado das desvalorizações sucessivas dos títulos em bolsa que os bancos tinham em carteira.
Assim que a sangria é estancada os bancos começam lentamente a conseguir financiarem-se no mercado, até que surge a crise de dívida soberana e os bancos dos países de risco voltam a ver o mercado monetário a virar-lhes as costas.
Como surge a Crise de Dívida Soberana?
Com as nacionalizações de bancos, resultado da crise financeira, a União Europeia flexibiliza os tectos máximos permitidos aos países membros, em termos de déficit em percentagem do PIB e dívida pública em percentagem do PIB. Isto porque os Estados foram chamados a ajudar a banca.
Aqui reside o problema. A Irlanda derrapou muito as suas finanças públicas, mas no seu caso teve mesmo que ajudar os bancos.
A Grécia mentiu e quando se foi ver tinha uma despesa pública muito superior ao declarado.
Em Espanha a bolha imobiliária afectou os bancos, as Cajas de Ahorros são verdadeiramente problemáticas.
E finalmente Portugal que em 2009 aproveitou a flexibilização das regras de Maastricht para subir estrondosamente o déficit sobre o PIB e a dívida pública. Lembram-se que nos tempos de Maastricht a dívida pública estava condicionada a 60% do PIB, pois a partir de 2009 passou para 80%. Hoje está em 83%. O mais grave é que o único banco que o Estado Português teve que intervencionar ainda não pagou a intervenção, estou a falar do BPN.
Em 2009 Sócrates pagou com empréstimos a sua reeleição, ao dar aumentos à Função Pública, gastou o dinheiro em investimentos públicos desnecessários, queria aproveitar o tempo que lhe restava para construir o país dos seus sonhos.
Evidentemente que assim que a dívida pública atinge os 80% do PIB, os mercados financeiros desconfiam que esse país não vai conseguir pagar na totalidade a dívida que emite. É por isso os juros da dívida pública dispararam. É isto a crise da dívida soberana. Ou seja, existe quando há crise das finanças públicas. Ou seja, quando um Governo se descuidou com os gastos e se endividou acima das suas possibilidades para financiar um sonho megalómano.
Por isso Senhor Primeiro Ministro não vale a pena atribuir a culpa à crise internacional, porque no limite quem se endividou foi Portugal. Quem aumentou a despesa pública, foi o governo português.
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