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Boa memória - um de vários avisos, em Janeiro

por José Mendonça da Cruz, em 30.09.10

Em Janeiro deste ano, o BPI de Fernando Ulrich divulgou um estudo sério e trabalhoso sobre o estado das finanças públicas. Num país e com um governo medianamente civilizados, este estudo teria sido recebido como um contributo importante de um agente privado para a coisa pública. Mas, com o descaso e a grosseria que introduziram na política, os socialistas e Sócrates reagiram acusando da crise os bancos portugueses que nada têm a ver com ela. Quanto a Teixeira Santos, suponho que terá dito preto ou branco, conforme tenha dito branco ou preto no dia antes.

Passo a citar Nicolau Santos, no Expresso, à altura: «O estudo demonstra que 45% dos compromissos do Estado em Dezembro de 2009 resultavam do Sector Empresarial do Estado (32,4 mil milhões de euros) e 39% das concessões (27,4 mil milhões). Quanto às empresas não sustentáveis, mais de 60% dos compromissos derivam do sector dos transportes. Relativamente às concessões, as rodoviárias representam 56% do total (15,2 mil milhões) e as ferroviárias 40% (11 mil milhões). Quanto à dívida pública (valores oficiais), cresceu de 52,1% do PIB em 1998 para 82,4% em Dezembro de 2009. E no final do ano passado, com base no critério alargado do BPI, a dívida pública consolidada representou 160,3 mil milhões de euros, correspondente a 100% do PIB a preços correntes.

Projectando estes valores até 2040, data em que cessa a maior parte destas concessões, o BPI elaborou três cenários. Há um insustentável - aquele em que não se toma qualquer medida para inflectir a situação actual. Outro cenário seria o de fazer a convergência das receitas e despesas para a média de 1999-2008. Mesmo assim, em 2040, o peso da dívida pública seria de 147% do PIB. Finalmente, o terceiro cenário, mais ambicioso, apontando para uma convergência para o nível de 2000, traria a dívida pública para 115,5% do PIB em 2040.

Ou seja, este estudo é exemplar por demonstrar 1) que a actual trajectória é insustentável; 2) que ao nível dos compromissos do Estado, os problemas estão no Sector Empresarial do Estado (e dentro destes nas empresas de transportes) e nas concessões; 3) que dentro das concessões, as ferroviárias pesam muito, mas as rodoviárias ainda mais; 4) e que, para melhorar, temos de actuar ao nível do saldo primário do Orçamento, o que só se consegue ou aumentando impostos, ou reduzindo despesa, ou adiando ou deixando de fazer alguns investimentos públicos.»

Agora que as consequências da irresponsabilidade socialista nos caem dolorosamente na cabeça e nos sugam àvidamente os bolsos, é bom reler estes e muitos outros avisos muito sérios feitos muito a tempo por aquilo a que os ignorantes chamam «pessimistas». E recordar que a explicação mentecapta sobre ataques de «especuladores» e «mercados» tem uma explicação alternativa, que, por acaso, é a verdadeira.




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