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Não tenho muito mais a acrescentar depois de ler isto. Exige-se legisladores que percebam que as leis penais têm de ser endurecidas contra comportamentos de tal forma desviantes que não podem beneficiar de transigência ou de qualquer tipo de compreensão.

As vítimas têm de ser protegidas, principalmente quando se trata apenas de crianças que têm ou deveriam ter os mais altos direitos sobre o Estado e a sociedade!

Esta deveria ser uma causa de todos: esquerda, direita e centro.

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12 comentários

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De Mats a 19.06.2010 às 23:17

Achas?

Os esquerdistas não gostam da lei romana, e portanto desculpam os pedófilos (excepto se forem padres).
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De Rui Crull Tabosa a 19.06.2010 às 23:25

É claro que tenho dúvidas sobre se os 'esquerdistas' concordariam com este agravamento de penas. Gostava de estar enganado a este respeito.
De resto, entendo que devemos dar a todos o direito de evoluir no pensamento, também e principalmente no que se refere aos crimes contra as pessoas.

 
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De Réspublica a 20.06.2010 às 10:11

Caro Crull, concordo parcelarmente, concordo com o aumento da pena, mas que para isso também temos que aumentar a pena de homicídio, para pelo menos 30 anos de prisão, os crimes sexuais com cópula ou coito até 28 anos, sem cópula 25 anos, os outros actos sexuais de relevo 20 anos, com uma agravação de 1/3 nos crimes praticados no seio da família ou em caso de dependência económica, pessoal ou praticados por pessoas com ascendente sobre o abusado ou violado.
Quanto à castração também concordo, mas apenas após a conclusão da pena, para não corrermos o risco de se considerar terem desaparecido as necessidades de prevenção geral e especial positivas.
Em matéria de redução, já não concordo tal solução seria inconstitucional, por implicar um tratamento desigual entre os arguidos, embora perceba a sua lógica.
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De Rui Crull Tabosa a 20.06.2010 às 10:35

Eu não falei de outras situações igualmente graves, embora quase diria não tão repugnantes, precisamente para evitar desfocar o post que teve um preciso objectivo.
Parecendo-me bem o que escreveu, apenas discordo da parte em que tem reservas em relação à redução de penas: aqueles casos são, de facto, diferentes e merecem, por isso, um tratamento diferente.
É toda esta uma reflexão que a sociedade teima em não fazer mas que é cvada vez mais urgente e necessária.
Abraço
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De Réspublica a 20.06.2010 às 10:44

Em matéria de redução há contudo uma solução, revoga-se o C.E.P. e deixa-se a decisão ao jic com base num relatório social e psicológico do delinquente, mas apenas após serem cumpridos 8/9 da pena!
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De Rui Crull Tabosa a 20.06.2010 às 11:30

Parece-me bem.
Quer tomar a iniciativa?
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De Réspublica a 20.06.2010 às 11:51

Ora, por acaso não sou membro da Comissão de Revisão, mas conheço muito bem o seu presidente, tenho a certeza que não aceitava estas propostas e ainda me dava umas palmadas por a defender!!!
Mas no próximo governo, aquele que vai  vir daqui a poucos meses, com sorte a seguir às férias, penso que sou capaz de lhes dar a ideia...
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De Rui Crull Tabosa a 20.06.2010 às 16:02

Aguardemos então!
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De Anónimo a 20.06.2010 às 16:35

Eheheheeh. Ainda bem que não é membro do dito do Conselho. Cada calinada na gramática e na interpretação da norma. É que para se fazer lei tem que se conhecer a sociedade, a comunidade, o universo daqueles que queremos gerir, disciplinar e censurar. O legislador tem de ser objectivo, coisa em que o comentador em questão não é perito.
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De LUIS BARATA a 20.06.2010 às 12:15

Para certos casos, especialmente condenados reincidentes, não me chocaria a castração química como condição prévia a qualquer tipo de liberdade condicional.
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De Anónimo a 20.06.2010 às 16:38

Castração não. Com que direito mexemos no corpo dos outros? Fomos nós que o criamos? Já agora pena de morte?!

Outro tipo de punição, diário, em prol da comunidade, da construção, do desenvolvimento.
Na verdade, o sistema penal precisa todo de ser revisto.Image
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De Anónimo a 20.06.2010 às 18:44

O que não dispensa uma boa carga de porrada daquelas que o violador não esqueça nunca, claro.
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