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«Na América, o povo nomeia os que fazem as leis e os que as executam; ele próprio constitui o Júri e pune as infracções à lei.»
Alexis de Tocqueville
Vi há pouco na televisão um caso que me deixou embasbacado. Sinceramente. Ainda há coisas surpreendentes. Vou tentar relatar a coisa, de memória, e do que me foi dito pela jornalista.
Aconteceu que uma senhora proprietária de uma casa para arrendamento, tendo um terreno para construção ao lado da dita casa, decidiu construir nova casa. Ó gente empreendedora que escasseia desde os navegadores. Lá fez a casinha, a senhora, muito feliz por poder ter mais um rendimento. Eis se não quando a inquilina da casa que já havia mete uma queixa no tribunal por achar que devia ter uma passagem de 89 centímetros, salvo erro, entre uma casa e outra. Isto já de si é, para mim, fenomenal. Mas o que veio a seguir é ainda melhor. O tribunal de primeira instância disse que a inquilina não tinha razão. Porque tinha outras passagens, que pelos vistos até eram melhores e tudo, e que não havia fundamento para se demolir a casa recém-construída à conta de 89 centímetros. A inquilina não se ficou e recorreu da decisão. Após recurso houve um tribunal deste país que lhe deu razão. O resultado? A proprietária vai ter de demolir a casa recém-construída até dia 13 de Novembro.
Tentando negociar, a dona da casa fez propostas à inquilina para que ela retirasse a queixa. Várias. Das que me lembro, havia qualquer coisa de nunca mais pagar renda ou receber uns milhares de euros mais isenção de renda durante 15 anos. Enfim, umas negociações que parecem completamente ridículas. O mais extraordinário é que a inquilina rejeitou as propostas todas e exigiu 40 000€ para além de nunca mais pagar renda na vida. A dona da casa recusou.
Com tudo isto, uma pessoa vai demolir uma casa que ainda está a pagar, apenas porque em Portugal tudo funciona ao contrário. Obrigado partidos que me escuso a referir. Obrigado deputados que me escuso a nomear. Obrigado tribunais que não valem um chavelho. Obrigado. Por mim, pela senhora e pelos outros todos.
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Acho que não percebeu a substancia do texto...