Saltar para: Post [1], Comentários [2], Pesquisa e Arquivos [3]




O povo é soberano, mas.

por Tiago Moreira Ramalho, em 04.10.09

Muita gente escreve, como o João Carvalho, que a lei da limitação de mandatos autárquicos é boa. Menos gente, que dá mais trabalho, dá a conhecer números. Há 188 autarcas que, se forem eleitos nestas eleições, não poderão candidatar-se nas próximas. E agora eu pergunto, e queria mesmo que alguém me tentasse responder: em que é que isto é bom?



7 comentários

Imagem de perfil

De Daniel João Santos a 04.10.2009 às 13:56

Uma maravilhosa democracia que impõe a alternância em forma de lei. Este país fascina-me.
Sem imagem de perfil

De henrique pereira dos santos a 04.10.2009 às 14:00

Talvez seja bom pôr em perspectiva esse número: ele só atinge essa dimensão porque se aplica a muita gente que já hoje não seria presidente de câmara se a regra existisse antes.
Nos mandatos seguintes haverá mais equilíbrio entre renovação e manutenção.
Em cargos fortemente executivos, de proximidade mas cujos recursos dependem das decisões de terceiros (não sendo por isso responsabilizáveis os detentores dos cargos pela carga que as suas opções representam para o bolso dos votantes) é mesmo fundamental que existam limitações que cortem a criação e manutenção de laços especiais de interdependência.
Ao longo da história não têm conta a quantidade de vezes que este tipo de limitações temporais e obrigações de rotatividade existiram para cargos públicos, como juízes, cobradores de impostos, responsáveis de polícia e outros delegados de poderes centrais, por exemplo.
Dir-me-á que o povo é soberano através do voto. Responder-lhe-ei que todos sabemos que o voto não confere poderes absolutos, confere apenas o poder que pode ser controlado pelo voto.
O que não inclui o poder que se mantém através de meios de condicionamento ilegítimo do voto, como é fácil que aconteça em pequenas comunidades fragilizadas pela dependência económica do Estado.
henrique pereira dos santos
Imagem de perfil

De Tiago Moreira Ramalho a 04.10.2009 às 16:45

Henrique,

O voto confere os poderes que o povo quiser que confira. É isso a democracia, possa. A democracia significa que nós mandamos. Se o povo quer, por exemplo, ser governado por uma pessoa durante trinta anos, que mal há nisso?
Se a pessoa for criminosa, responde perante a lei. Se for incompetente, responde perante os eleitores. É assim que funciona. A lei não pode impor uma renovação que o povo não queira, caramba. É que é um completo paradoxo: os representantes do povo impedem o povo de votar nos executivos que preferem. Ou seja, o povo impede o povo de votar em quem quer. É simplesmente absurdo.
Sem imagem de perfil

De henrique pereira dos santos a 04.10.2009 às 17:32

Tiago,
O voto confere os poderes que o povo quiser que confira, isto é, os que estão consagrados em leis democraticamente elaboradas e aprovadas.
O que se discute é se é bom a lei limitar ou não o poder em cargos destes tipo.
O que estou a dizer é que acho muito bem que a lei, democraticamente elaborada e aprovada, tenha imposto essa limitação, pelas razões que referi.
Não é a limitação de mandatos consagrada na lei que define se o sistema é mais democrático ou não.
Por exemplo, o facto de Chavez ter feito uma lei que remove essa limitação de mandatos não torna a Venezuela mais democrática que muitos outros países em que essa limitação se mantém, como Portugal ou os Estados Unidos.
No caso concreto do poder dos Presidentes de Câmara, que em muitos casos são os maiores empregadores dos seus concelhos, ou são quem mais capacidade de gerar rendimento têm através da concessão de licenças em que as mais valias urbanísticas não retornam à comunidade mas ficam com promotores que não concorrem em nada para a alteração do valor do solo, acho muito bem que a lei imponha limites temporais à permanência das mesmas pessoas nestes lugares.
henrique pereira dos santos
PS Suponho que o "possa" (forma do verbo poder)do início da resposta seja "poça" (interjeição), porque me parece que a frase não faz sentido de outra forma
Sem imagem de perfil

De Fernando a 04.10.2009 às 17:44

O post que escreveu ontem, "Pais de merda", responde à sua questão. Esses pais (também cidadãos), essa televisão, e tudo o resto que queira observar à sua volta, mostram claramente a democracia no seu pior. São eles que educam e fazem escolhas. Quando o fazem nas suas casas, estou-me nas tintas. Se isso interfere na minha vida, enquanto cidadão, a coisa muda de figura.
Se, no mínimo, não houver alternância, substituição, mudança de pessoas, tudo será de merda. Ou melhor, merda haverá sempre, mas pelo menos terá aspectos, enfim, diversificados.
Sem imagem de perfil

De Paulo J. a 04.10.2009 às 18:58

O mesmo já acontece com a limitação a 2 mandatos consecutivos do Presidente da República. Concorda com esta limitação?
Sem imagem de perfil

De Anónimo a 06.10.2009 às 01:30

Valentim Loureiro.

Comentar post



Corta-fitas

Inaugurações, implosões, panegíricos e vitupérios.

Contacte-nos: bloguecortafitas(arroba)gmail.com




Notícias

A Batalha
D. Notícias
D. Económico
Expresso
iOnline
J. Negócios
TVI24
JornalEconómico
Global
Público
SIC-Notícias
TSF
Observador

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Comentários recentes

  • Anónimo

    https://observador.pt/opiniao/o-povo-merece-a-arro...

  • Anónimo

    Acho que está enganado: os portugueses são uns pap...

  • Anónimo

    “With COVID-19, the inflammation goes haywire, and...

  • Anónimo

    A história analizará o desempenho de Centeno como ...

  • Anónimo

    Neste caso, de esta pandemia, óbviamente que não s...


Links

Muito nossos

  •  
  •  
  • Outros blogs

  •  
  • Links úteis


    Arquivo

    1. 2020
    2. J
    3. F
    4. M
    5. A
    6. M
    7. J
    8. J
    9. A
    10. S
    11. O
    12. N
    13. D
    14. 2019
    15. J
    16. F
    17. M
    18. A
    19. M
    20. J
    21. J
    22. A
    23. S
    24. O
    25. N
    26. D
    27. 2018
    28. J
    29. F
    30. M
    31. A
    32. M
    33. J
    34. J
    35. A
    36. S
    37. O
    38. N
    39. D
    40. 2017
    41. J
    42. F
    43. M
    44. A
    45. M
    46. J
    47. J
    48. A
    49. S
    50. O
    51. N
    52. D
    53. 2016
    54. J
    55. F
    56. M
    57. A
    58. M
    59. J
    60. J
    61. A
    62. S
    63. O
    64. N
    65. D
    66. 2015
    67. J
    68. F
    69. M
    70. A
    71. M
    72. J
    73. J
    74. A
    75. S
    76. O
    77. N
    78. D
    79. 2014
    80. J
    81. F
    82. M
    83. A
    84. M
    85. J
    86. J
    87. A
    88. S
    89. O
    90. N
    91. D
    92. 2013
    93. J
    94. F
    95. M
    96. A
    97. M
    98. J
    99. J
    100. A
    101. S
    102. O
    103. N
    104. D
    105. 2012
    106. J
    107. F
    108. M
    109. A
    110. M
    111. J
    112. J
    113. A
    114. S
    115. O
    116. N
    117. D
    118. 2011
    119. J
    120. F
    121. M
    122. A
    123. M
    124. J
    125. J
    126. A
    127. S
    128. O
    129. N
    130. D
    131. 2010
    132. J
    133. F
    134. M
    135. A
    136. M
    137. J
    138. J
    139. A
    140. S
    141. O
    142. N
    143. D
    144. 2009
    145. J
    146. F
    147. M
    148. A
    149. M
    150. J
    151. J
    152. A
    153. S
    154. O
    155. N
    156. D
    157. 2008
    158. J
    159. F
    160. M
    161. A
    162. M
    163. J
    164. J
    165. A
    166. S
    167. O
    168. N
    169. D
    170. 2007
    171. J
    172. F
    173. M
    174. A
    175. M
    176. J
    177. J
    178. A
    179. S
    180. O
    181. N
    182. D
    183. 2006
    184. J
    185. F
    186. M
    187. A
    188. M
    189. J
    190. J
    191. A
    192. S
    193. O
    194. N
    195. D