Cada um com a sua vida

navegação

Cada um com a sua vida

por Filipa Martins, em 25.08.09

Ao devolver à Assembleia a nova lei das uniões de facto, Cavaco Silva fez uma espécie de inversão do ónus da prova. O que Cavaco nos diz é que, não equiparando ‘uniões de facto’ a ‘casamentos’, está-se a dar mais liberdade aos cidadãos, uma vez que quem opta por não se casar não quer ter as mesmas responsabilidades/direitos daqueles que se casam. Percebo o argumento, mas temo que as verdadeiras razões deste veto tenham mais que ver com um pensamento conservador, burguês e católico – próprio do século XIX – que punha a esposa no pedestal/altar e a amante na cama. Portanto, temo que a hipocrisia impere. Ainda mais, se olharmos para as estatísticas, percebemos que o fenómeno do casamento é mais masculino. Os filhos são apontados como explicação (ver edição de hoje do I), já que as mulheres com filhos de relações anteriores tendem a ser excluídas de um novo casamento, enquanto os homens voltam mais frequentemente a casar. É de recordar que Cavaco alegou a protecção das mulheres – como elemento mais fraco - para colocar reticências na aprovação da nova lei do divórcio. As mulheres em união de facto não lhe merecem a mesma preocupação? Enfim, em última instância, não poderia estar mais de acordo neste tema com o advogado Adolfo Mesquita Nunes: ‘Em vez de passarem horas a discutir a vida dos outros, os deputados devem limitar-se a abrir conformação dos termos destes contratos à vontade dos casais, de igual ou diferente sexo’ (para ler também no I).

navegação

13 comentários

De Domingo a 25.08.2009 às 14:04

Ora, como a Igreja se submete a Cristo, assim também as mulheres se devem submeter em tudo aos maridos.

De E, sem em vez disso... a 25.08.2009 às 14:18

E, se em vez disso, se preocupassem com coisas realmente sérias ?

É que as vossa causas fracturantes, que vos são tão caras, passam ao lado do pais real.

Ou não o querem ou conseguem ver ?

De Clara a 25.08.2009 às 14:56

O que o Cavaco diz é "quem quer casar, case, quem não quer, não case", que sentido faz ter um não-casamento em tudo igual ao casamento? (a menos que falemos no caso de pessoas do mesmo sexo, mas isso é toda uma outra questão que terá de ser resolvida através da legalização desse casamento).

O que o Adolfo diz também não é nada disso, o Adolfo defende que cada casal possa definir as regras de um contrato de casamento livremente, sem restrições legais, independentemente do género a que pertençam.

Se assume que o casamento é um "fenómeno mais masculino", e visto que o PS inviabilizou os casamentos entre pessoas do mesmo sexo na última proposta de lei apresentada, os homens casam com quem?

De Margarida Balseiro Lopes a 25.08.2009 às 15:35

É de profundo mau gosto dizer que o PR tem uma visão do séc. XIX que "que punha a esposa no pedestal/altar e a amante na cama". Mais elevação na argumentação, por favor.

De Nuno Castelo-Branco a 25.08.2009 às 16:17

Sou bem mais pessimista: tudo isto não passa de lenha para a campanha eleitoral. Quanto a Cavaco, acabei de dizer o que penso da sua atitude no Estado Sentido. E daqui não saio.

De Ana Cleto a 25.08.2009 às 19:47

Embora pretenda o contrário (pelo menos, parece...), o post apenas vem reforçar um dos argumentos do PR para vetar a lei: as pessoas, homens ou mulheres, têm direito à liberdade de casar ou não casar; e, se não querem casar, dispensam o Estado de lhes impor um estatuto igual ao dos casados.
Tão simples como isso.
Pensar um pouco antes de escrever, cedendo ao políticamente correcto, só faz bem...

De ZMD a 25.08.2009 às 20:06

Filipa, para começar um século XIX foi dos séculos menos "católicos" da história da Igreja.

Depois, n é claramente um pensamento "católico" por a mulher no pedestal e a amante na cama. Nem sequer um pensamento burguês. Aliás, foi a burguesia que voltou a realçar o valor do casamento.

Mais, foi a Igreja que trouxe igualdade ao casamento. Até ao cristianismo a mulher era vista como uma coisa, sendo o seu consentimento bastante indiferente para o casamento. Ao introduzir a ideia de que todas as pessoas eram criadas à imagem e semlhança de Deus e irmãs em Cristo, a Igreja trouxe a igualdade entre o homem e a mulher. Claro que houve erros nestes dois mil anos. Mas mesmo assim foi uma enorme melhoria em relação a Roma, Grécia e aos restante povos europeus.

Por fim, não faz sentido conceder direito a quem não quer deveres. Se duas pessoas não estão disposta a assumir perante o Estado que querem viver o resto da sua vida juntos (mesmo com a possibilidade do divórcio, é isso que se promete no casamento civil) então o Estado não deve interferir na sua relação. Parece-me rídiculo que o Estado regulamente tanto uma situação que os próprio não querem regular.

Por fim, quando ocorrer disparates do género "pensamento conservador, burguês e católico – próprio do século XIX ", investigue um pouco. É porque dá simplesmente ar de saloia a tentar fazer estilo.

De Tiago Moreira Ramalho a 25.08.2009 às 20:17

Filipa,

Confesso que fiquei confuso: por um lado dizes que percebes o argumento de Cavaco Silva, por outro falas das supostas «verdadeiras razões». Sempre me parece do domínio do preconceito fazer, para além da análise do acto - com o qual pareces concordar - uma análise do que está «por trás». Eu não sei se Cavaco tem essa visão. Ninguém sabe. E nem me parece que tenha interesse saber. O que interessa é analisar se ele fez ou não o que está certo. E se concordas com o Adolfo, suponho que concordes com o veto - suponho.

Quanto à «mistura» que fazes com o divórcio, penso que é mesmo isso: uma mistura. Num caso há um contrato assinado e que pode ser rasgado unilateralmente - acho que é o único contrato em que isto pode acontecer! - por outro tens um casal que simplesmente não quer assinar um contrato.

Desculpa estar a comentar... não é meu hábito... é que estas coisas têm para mim alguma importância. E sim, «cada um com a sua vida», sff. :)

De Clara a 26.08.2009 às 10:01

"acho que é o único contrato em que isto pode acontecer"...acho que era mesmo o único contrato onde isso não podia acontecer, é da natureza dos contratos ter clausulas próprias com prazos e formas de rescisão das partes (porque o normal é não o quererem fazer em simultâneo). tome como exemplo um contrato de trabalho, ou um de arrendamento.