Saltar para: Post [1], Comentários [2], Pesquisa e Arquivos [3]




O cansativo caso de Preto

por Tiago Moreira Ramalho, em 11.08.09

O tratamento que alguns bloggers (como por exemplo dos blasfemos) estão a dar à questão de António Preto é manifestamente impressionante.

Não aprecio especialmente que haja pessoas com processos pendentes em tribunal a concorrer em listas de deputados. Mas isso não faz com que defenda, como alguns, a proibição destas candidaturas.
A justificação que Manuela Ferreira Leite hoje deu para a inclusão de Preto nas listas foi, pelo menos a meu ver, bastante sólida. António Preto já era deputado e excluí-lo das listas por causa de um processo em tribunal no qual, e até veredicto do juiz, ele se presume inocente seria substituir-se à justiça e desrespeitar este princípio básico do Estado de Direito.
No caso de António Preto, não o incluir nas listas a não ser por motivos estritamente políticos seria, isso sim, um comportamento pouco correcto. Além disso, o julgamento está marcado para dia 27 de Outubro e não há nenhuma imunidade para o caso de culpa. A Assembleia da República decide, caso o possível deputado seja culpado de algum crime, se autoriza ou não a sua detenção. O ónus, no caso de condenação, está no Parlamento. Sem julgamento e sem culpa provada, não é sério condenar a inclusão nas listas (e se for inocente, já pensaram?).
E esta minha opinião valeria tanto para este caso como para outro semelhante.

Autoria e outros dados (tags, etc)



9 comentários

Sem imagem de perfil

De http://bacharelsocrates.blogs.sapo.pt/ a 11.08.2009 às 23:32

Impedir candidaturas de arguidos , impediria igualmente Socrates de candidatar-se.

http://bacharelsocrates.blogs.sapo.pt/
Sem imagem de perfil

De Tiago Azevedo Fernandes a 11.08.2009 às 23:54

Como é? Sendo já deputado, teria o "direito natural" de continuar a ser a menos que houvesse algo de grave que o impedisse?

E não havia mais ninguém que pudesse ser candidato em vez dele? Ele era melhor que todos os outros potenciais deputados? Ou deveria ser-lhe dado o lugar como recompensa pelos serviços prestados, é isso?
Imagem de perfil

De Tiago Moreira Ramalho a 12.08.2009 às 09:17

Tiago,

Está a fazer uma leitura demasiado sua daquilo que escrevi.
O que eu escrevi não foi que há um direito natural a ser deputado. O que escrevi foi que a menos que haja motivos estritamente políticos (que parece não haver, no entendimento da direcção do PSD) para retirar Preto das listas, retirá-lo seria uma antecipação à Justiça. Retirar Preto quando o entendimento da direcção é que o trabalho desenvolvido foi de qualidade sustentando essa decisão na questão judicial seria algo, para mim, impensável. Ou bem que há a presunção de inocência, ou então mande-se às urtigas o estado de direito.
A minhs opinião é esta para qualquer situação ou partido. PS e José Sócrates incluídos.
Sem imagem de perfil

De confundido a 12.08.2009 às 10:53

Sócrates foi constituído arguido?
Imagem de perfil

De Tiago Moreira Ramalho a 12.08.2009 às 11:16

Ó confundido, não brinquemos com coisas sérias. Sócrates não foi constituído arguido sabe Deus, ele e o Ministério Público como. O princípio é o mesmo: problemas com a justiça.
Sem imagem de perfil

De confundido mas já menos distraído a 12.08.2009 às 11:51

Pois, e o caro TMR já decidiu que deveria ser arguido, e provavelmente também com julgamento marcado como o Preto, não?
Imagem de perfil

De Tiago Moreira Ramalho a 12.08.2009 às 12:01

confundido,

eu não estou a desculpar ninguém. suspeito de antónio preto, acho muito estranha a história do gesso. do mesmo modo suspeito de josé sócrates e acho muito estranho o facto de todos serem arguidos menos ele. mas, ué, temos - a bem da democracia - de respeitar o sistema judicial. ou isso, ou república (ou monarquia, já agora) das bananas.
Sem imagem de perfil

De Argumento da Treta a 12.08.2009 às 14:00

Eh, Eh, já era deputado, mas o líder do PSD ao tempo da feitura das últimas listas era Santana Lopes, alguém que a D. MFL achava não ter o mínimo de credibilidade. E afirmou até que só votou PSD porque no boletim não estava o nome de Pedro Santana Lopes, caso contrário...
Sem imagem de perfil

De LUIS BARATA a 12.08.2009 às 15:06

Caro Tiago M.Ramalho: Então, se bem o percebo, para si o único impedimento à inclusão em listas é uma sentença condenatória, se calhar até só mesmo transitada em julgado na última instância possível ( uns anitos depois, no Tribunal Constitucional ). Deduzo, portanto, que ser acusado ( em sentido estrito, com um despacho de acusação proferido pelo M.P. ) ou ser pronunciado ( ir a julgamento por decisão de um Juiz de Instrução Criminal ) por si só não o convencem da "bondade" e da prudência das medidas propostas por alguns partidos no sentido de nesses casos afastar tais arguidos das listas de candidatura.
Discordo em absoluto, pois que acabaríamos vítimas de um excesso de formalismo que só prejudica as instituições. E no caso de António Preto, só a vergonha que foi a maneira como ele se eximiu à perícia caligráfica na PJ com a cumplicidade do cunhado médico, como já confirmado pela Ordem dos Médicos que sancionou o falso atestado e o falso engessamento do braço, bastaria para o próprio e a Dra.Ferreira Leite terem um mínimo de pudor em quererem vê-lo como deputado da Nação.

Comentar post



Corta-fitas

Inaugurações, implosões, panegíricos e vitupérios.

Contacte-nos: bloguecortafitas(arroba)gmail.com




Notícias

A Batalha
D. Notícias
D. Económico
Expresso
iOnline
J. Negócios
TVI24
JornalEconómico
Global
Público
SIC-Notícias
TSF
Observador

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Comentários recentes

  • António

    Chama-se a isso observar de olhos bem fechados.

  • António

    E que é a democracia senão o primado da maioria?

  • Branca de neve

    Numa sociedade democrática e aberta, criminalizar-...

  • António

    Não sei quem é essa senhora nem estou interessado....

  • Anónimo

    Alguém que combate a Ditadura não é automaticament...


Links

Muito nossos

  •  
  •  
  • Outros blogs

  •  
  • Links úteis


    Arquivo

    1. 2019
    2. J
    3. F
    4. M
    5. A
    6. M
    7. J
    8. J
    9. A
    10. S
    11. O
    12. N
    13. D
    14. 2018
    15. J
    16. F
    17. M
    18. A
    19. M
    20. J
    21. J
    22. A
    23. S
    24. O
    25. N
    26. D
    27. 2017
    28. J
    29. F
    30. M
    31. A
    32. M
    33. J
    34. J
    35. A
    36. S
    37. O
    38. N
    39. D
    40. 2016
    41. J
    42. F
    43. M
    44. A
    45. M
    46. J
    47. J
    48. A
    49. S
    50. O
    51. N
    52. D
    53. 2015
    54. J
    55. F
    56. M
    57. A
    58. M
    59. J
    60. J
    61. A
    62. S
    63. O
    64. N
    65. D
    66. 2014
    67. J
    68. F
    69. M
    70. A
    71. M
    72. J
    73. J
    74. A
    75. S
    76. O
    77. N
    78. D
    79. 2013
    80. J
    81. F
    82. M
    83. A
    84. M
    85. J
    86. J
    87. A
    88. S
    89. O
    90. N
    91. D
    92. 2012
    93. J
    94. F
    95. M
    96. A
    97. M
    98. J
    99. J
    100. A
    101. S
    102. O
    103. N
    104. D
    105. 2011
    106. J
    107. F
    108. M
    109. A
    110. M
    111. J
    112. J
    113. A
    114. S
    115. O
    116. N
    117. D
    118. 2010
    119. J
    120. F
    121. M
    122. A
    123. M
    124. J
    125. J
    126. A
    127. S
    128. O
    129. N
    130. D
    131. 2009
    132. J
    133. F
    134. M
    135. A
    136. M
    137. J
    138. J
    139. A
    140. S
    141. O
    142. N
    143. D
    144. 2008
    145. J
    146. F
    147. M
    148. A
    149. M
    150. J
    151. J
    152. A
    153. S
    154. O
    155. N
    156. D
    157. 2007
    158. J
    159. F
    160. M
    161. A
    162. M
    163. J
    164. J
    165. A
    166. S
    167. O
    168. N
    169. D
    170. 2006
    171. J
    172. F
    173. M
    174. A
    175. M
    176. J
    177. J
    178. A
    179. S
    180. O
    181. N
    182. D