Corta-fitas

Demonstração por absurdo

Quase sem querer, em “A Minha Ilusão Liberal”, um pouco mais abaixo, o Tiago Moreira Ramalho defendeu auto-estradas sem portagens: se as estradas já foram pagas com os meus impostos, para quê pagar portagens? Na lógica do Tiago, o País não pode, por exemplo, subsidiar energia eólica até ela ser rentável, nem ciência, nem a Torre de Belém (quando aquilo cair, caiu). O argumento das escolas explicado desta forma fica algo estranho: quantos estudantes pagam impostos? Ah, são os pais. E, portanto, o acesso aos serviços é conforme o imposto cobrado aos pais. O estudante pobre cuja família está isenta de impostos deve pagar mais propinas; ao rico com pais que já pagaram em impostos, não se deve cobrar propinas.

Os impostos que paguei são finitos, portanto os serviços também deviam ser. Devíamos criar um cartão de contribuinte que contabilizasse impostos pagos e quando a velhinha fosse à farmácia levantar um remédio subsidiado, o farmacêutico podia dizer: mas minha senhora, já ultrapassou o tecto de despesas deste mês e está a dar muito prejuízo ao estado, terá de comprar o remédio sem subsídio; a senhora diz que está muito doentinha e não tem dinheiro? Olhe que não há almoços grátis. Do ponto de vista das finanças, o banqueiro tem crédito e direito a todos os remédios que quiser, embora os possa pagar. Não devia haver excepções, nem no património: os museus que se sustentem. Sei lá, podem vender os quadros.

A contabilidade

Falando a sério: é evidente que um país civilizado precisa de uma política de cultura. A direita portuguesa tem compreendido mal este facto. Quando surge algum debate sobre o tema, há quem lembre um hipotético exemplo americano de alegado laissez faire. Mas as boas orquestras e os bons museus nos EUA são todos subsidiados, pelos municípios, por programas federais ou estaduais ou por incentivos fiscais que funcionam por serem muito generosos (é uma forma de subsídio estatal, ou não?). Nem preciso de falar da Europa, onde a cultura é levada a sério, mas esses são países com outra auto-estima. Como se contabiliza a preservação do património nacional? E os grandes artistas não serão uma forma de património das nações? E uma biblioteca? Quanto valem os painéis de São Vicente? Duas auto-estradas, três? E daqui a cem anos, quanto valem? Qual é o valor de Fernando Pessoa?

Estas são perguntas bem difíceis, na lógica dos almoços grátis. Tiago, acho que quando falamos de cultura não devemos aplicar regras contabilísticas. Esta não é uma questão de deve e haver, da rentabilização ou do lucro, mas tem uma outra lógica, ligada à identidade. Se um país sem cultura não existe, quanto vale a cultura? E a pergunta que devemos fazer é: qual a identidade em que nos revemos?