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Aos poucos, aos poucos

por Tiago Moreira Ramalho, em 21.06.09

«(...) o Executivo prepara-se para aprovar, em Conselho de Ministros, um diploma de combate à criminalidade, que prevê buscas a computadores sem que haja necessidade de autorização judicial.

Os investigadores vão poder interceptar e registar dados de tráfego, bem como o conteúdo de informações, segundo a proposta.

O documento prevê ainda que os fornecedores de serviços de comunicações sejam obrigados a colaborar, facilitando o acesso ao sistema informático e aos dados armazenados. Além disso, essas empresas têm de revelar dados sobre o assinante sob suspeita.»

 

TSF (via @JoaoMiranda)

 

Começam a ser ultrapassados todos os limites.



12 comentários

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De Daniel João Santos a 21.06.2009 às 13:58

Então e o resto da noticia?

"Em declarações à TSF, Manuel Rocha Lopes, especialista em crimes informáticos, disse que este diploma vai adaptar a legislação já existente à realidade actual, lembrando que o presidente norte-americano, Barack Obama, alertou que o cibercrime é uma grande ameaça."
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De Tiago Moreira Ramalho a 21.06.2009 às 14:35

Isso não estava lá ainda quando a copiei... deve ter sido actualizado. De qualquer modo, não me importa essa parte...
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De Daniel João Santos a 21.06.2009 às 14:54

Nesse caso esperemos pelo diploma completo.

Nas linhas que colocaste concordo contigo.
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De Anónimo a 21.06.2009 às 16:02

A nao perder SuperLiga cidadao portugues IDIOTA-MOR.

Classificacao actual:
Primeiro lugar lidera destacado Luis Melo com 88 pontos.
Em Segundo lugar, bastante distante, o Emplastro com 22 pontos.

A nao perder as proximas jornadas.
Este Bobo da Republica passa a vida a publicar no seu blog ataques insultuosos aos Ministros por serem do PS e nao do seu querido partido
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De Alberta Hallway a 21.06.2009 às 16:37

Lá vamos nós voltar a codificar tudo a montante.
Só dá trabalho.
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De José Aguiar a 21.06.2009 às 19:15

"adaptar a legislação já existente à realidade actual" é uma declaração que, em toda a sua vacuidade, não acrescenta, nem retira, uma vírgula que seja ao que o Tiago oportunamente afirmou. Há, ou não, no novo diploma, a institucionalização da devassa ou os tribunais mantêm ainda alguma ordem na coisa? E Barack Obama vem a propósito de quê, o ciber-crime cá do burgo já é comentado na Casa Branca? Mais poderes para a investigação, mais meios para a investigação, mais liberdade de acção para a investigação. Todos o defendemos. O que ninguém quer é um Estado persecutório que viole as liberdades individuais e possa investigar quem quer que seja sem as devidas garantias. "(...)adaptar a legislação já existente à realidade actual" deixa no ar aquele sentimentozinho incómodo de quem sabe - mas não quer nem confirmar, nem dizer, e não sabe como responder sem se entalar - que vai mesmo ser aprovado "em Conselho de Ministros, um diploma de combate à criminalidade, que prevê buscas a computadores sem que haja necessidade de autorização judicial".

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De tric a 21.06.2009 às 22:35

é de loucos, querem controlar tudo e todos!! é chips nos carros, é não sei mais o k...
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De Rui Seabra a 22.06.2009 às 00:09

Isso é a proposta de lei do CiberCrime, que tem vários problemas graves, sendo o das buscas apenas um entre vários.

http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=34566
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De Anónimo Veneziano a 22.06.2009 às 02:12

É óbvio que a legislação que está na forja só pode ter um objectivo: controlar a blogosfera. É uma área muito dinâmica onde até agora tem havido liberdade, criatividade e agilidade e que o poder político sente escapar ao seu controlo. Por mais que os pretextos invocados sejam outros (luta contra o terrorismo, narcotráfico, ciber-fraudes, crime organizado e não sei que mais) é caso para se dizer "gato escondido com o rabo de fora". Os governos nunca gostam daquilo que não entendem e muito menos gostam daquilo que não dominam. O que é curioso é que a tentativa do poder político de inundar os blogues de referência com comentadores anónimos parece não estar a alcançar os resultados pretendidos, tão óbvia é a manobra, pois os verdadeiros bloguistas sentem logo o "cheiro" mercenário. Claro que a ameaça de que o Estado poderá sempre identificar o autor de todo e qualquer comentário e, consequentemente, persegui-lo já é coisa mais séria.
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De Anónimo a 22.06.2009 às 02:46

Os campeões da liberdade do ps só têm que vetar isso ou a pouca credebilidade que têm vai cair toda por terra.
Acho que ninguem está a ver bem as consequencias disso...Tanto a nivel de opressão como da mais que prevista resposta de contra ataque.
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De quid pro quo a 22.06.2009 às 05:03

Manobra à L'Orwell - Big Brother is watching you!
Não abram os olhos não e verão onde iremos todos parar: à Nova Ordem Mundial e do grande capital!
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De anónimo a 22.06.2009 às 15:49

A inconstitucionalidade de tal dislate parece-me uma evidência ea coisa não irá para a frente. Esta gente gosta de escutar às portas e espreitar pelas fechaduras. Que se pode fazer?

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