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Obscenidades e oportunismos

por nuno saraiva, em 11.06.09

 

Mais vale tarde, que nunca, diz a sabedoria popular. E, de facto, a falta de pudor e de vergonha, às vezes ainda me surpreende. Depois do puxão de orelhas generalizado que o Presidente da República aplicou na sua argumentação para vetar a Lei do Financiamento dos Partidos, eis que aparece, candidamente, o dr. Paulo Rangel a dizer que “o PSD sempre foi contra estes pontos agora criticados pelo Presidente da República. Só votamos a favor para garantir o consenso”. A obscenidade do oportunismo do PSD revelada na colagem à mensagem de Cavaco Silva é, a todos os títulos, lamentável. Andou bem o Presidente ao vetar este diploma porque, como bem explicou, não tem mecanismos que garantam a transparência. E, aumentar, ainda por cima em ano de eleições, os limites para a entrada de dinheiro vivo para o financiamento partidário é contribuir para o aumento da opacidade das contas dos partidos e um convite ao fenómeno da corrupção. A este propósito vale a pena recordar o que foi dito por Manuela Ferreira Leite, poucos dias após a aprovação da Lei, quando um imenso coro de criticas, algumas do seu núcleo mais próximo como foram os casos de Rui Rio ou Pacheco Pereira.    

"Se tiver efeitos perversos e se for essa a interpretação, como não era o nosso objectivo, não temos nenhuma hesitação em aceitar um ajustamento à lei". Esta declaração de Manuela Ferreira Leite, produzida após um encontro com o Prémio Nobel da Economia, Joseph Stiglitz, duas semanas após a aprovação da lei, foi mais uma pérola da hipocrisia nacional. A presidente do PSD não ignorava, certamente, que na fase legislativa em que estava o processo – redacção final do diploma – só seriam admitidas as chamadas alterações técnicas como sejam a numeração correcta de artigos ou as remissões. De facto, admitir duas semanas depois da lei do financiamento dos partidos ter sido aprovada, por quase unanimidade – só António José Seguro do PS votou contra – alterações a esta mesma lei foi, no mínimo, despudorado. O que fez Manuela Ferreira Leite foi uma cedência ao populismo mais básico, à vox populi dominante que revela o desagrado pela forma como os partidos legislaram em beneficio próprio, abrindo as portas à entrada de dinheiro vivo sem controlo, e ainda por cima em tempos de crise. A menos de um mês da primeira de três eleições, esta não foi mais que uma manobra eleitoralista. A líder social-democrata sabia, com certeza, que não havia nada a fazer. A lei só podia ser revista se o Presidente da República - que tinha aliás chamado à atenção em devido tempo para a necessidade de os partidos serem poupados nos gastos de campanha - devolver o diploma ao Parlamento – como aliás aconteceu –, ou, caso a tivesse promulgado, na próxima legislatura, já depois das eleições. Mas Ferreira Leite cedeu também ao bloco central de críticas, oriundas de figuras destacadas do PSD e do PS, como o seu primeiro vice-presidente, Rui Rio ou o ex-ministro João Cravinho, mostrando, mais uma vez, que é permeável à contestação, sobretudo se for interna.


2 comentários

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De Tiago Moreira Ramalho a 11.06.2009 às 21:25

Tem toda a razão. E quando digo toda é mesmo toda. Aliás, generalizaria o seu texto a todos os partidos sem excepção, nomeadamente, o BE.
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De tric a 11.06.2009 às 21:58

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