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Radicalismo

por Tiago Moreira Ramalho, em 01.05.09

Os textos do Rui Albuquerque (I, II, III) sobre os benefícios práticos de uma Monarquia Constitucional fizeram-me pensar. Já afirmei que preferia, nesta matéria, um debate que se elevasse um pouco mais para as questões de princípio, nomeadamente, a da legitimidade do Rei. Mas, dado que o argumento é francamente interessante, cedo à tentação de analisar as consequências reais de uma monarquia.

Não sejamos ingénuos: a estabilidade das Monarquias Constitucionais europeias não tem, muito provavelmente, igual no resto do mundo. Provavelmente pelo facto de o Rei funcionar como um gerador de consensos que a generalidade da população respeita, mesmo que não concorde. No entanto, existe a outra face da moeda. Se é certo que a generalidade, e com generalidade quero dizer maioria, da população respeita o Rei, com um temor reverencial imposto pela força das armas do exército de Sua Majestade, ó medos escondidos e enraizados, existe uma parte da população que, exactamente por colocar em causa a legitimidade do cargo, não o respeita de forma alguma. E é perfeitamente compreensível. Porque é que eu, Tiago, hei-de prestar vassalagem a alguém apenas porque esse alguém nasceu de um ventre afortunado? Por causa da estabilidade das instituições? Não chega. E tanto não chega que acabam por se criar, nesses Estados perfeitamente estáveis, aparentemente, movimentos radicais e extremistas (como o movimento republicano português do início do século XX), e quando não são movimentos são vontades indivíduais (como sucedeu na Holanda), de colocar termo pela força a uma coisa que não pode ser mudada de qualquer outra forma. Sim, os Reis são plebiscitados, mas isso nada quer dizer. Provavelmente se em vez de plebiscitados apenas, fossem sujeitos a campanha eleitoral, a debate de ideias, perderiam. Nos últimos anos, após a Segunda Guerra Mundial, as monarquias europeias foram relativamente estáveis. Mas não nos esqueçamos que estamos a olhar para um período muito reduzido. Pensemos no que aconteceu no princípio do século às Monarquias Constitucionais ibéricas.

É verdade que da amostra que temos, as Monarquias ficarão a ganhar em alguns aspectos às jovens Repúblicas. Mas não duvido que com um verdadeiro esforço por parte das Repúblicas por fortalecer as instituições, tornando-as independentes dos interesses partidários, os mais desestabilizadores, estas poderão ascender a patamares de estabilidade semelhantes às Monarquias europeias conhecidas.



7 comentários

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De Anónimo Veneziano a 02.05.2009 às 04:21

Uma velha polémica que nunca terá solução. Independentemente do que eu penso sobre o tema, parece-me que o TMR está a meter, neste post, muitas coisas distintas no mesmo saco. Não vou alimentar a polémica, mas creio que antes de mais existe uma questão semiótica e não política: quando falamos de monarquia (ou república) estamos a falar de quê? Dizia-me um amigo monárquico que já morreu que a monarquia era apenas um estado de espírito que pouco tinha a ver com formas de regime. Talvez tivesse razão.
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De Nuno Castelo-Branco a 02.05.2009 às 14:57

Porque é que eu, Tiago, hei-de prestar vassalagem a alguém apenas porque esse alguém nasceu de um ventre afortunado? Por causa da estabilidade das instituições?

É exactamente aquilo que o Tiago faz, sempre que dobra a espinha diante do cavaco Silva, o mandatário dos grandes interesses económicos. Ou tem ilusões de que que qualquer um chega à presidência? Eanes chegou, devido exactamente à especificidade do momento político e nada mais.

Quanto às monarquias serem um potencial de instabilidade, gostava que me desse UM exemplo na Europa. Apenas UM.

Já agora, explique-me como é que sendo a república portuguesa um Estado unitário, carece de tal maneira de estabilidade, que se torna uma excepção o pleno cumprimento dos mandatos parlamentares. Compare com a Espanha.

Há uns 4 ou 5 anos, o José António Saraiva (Expresso) escreveu um excelente artigo, intitulado O Fim do Regime. Vem lá tudo e explica qual uma das principais razões do sucesso espanhol.

Pois, nós, os iluminados portugueses é que somos espertos. Todos os outros, da Espanha à Suécia, são uma cambada de bestas obscurantistas...
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De Tiago Moreira Ramalho a 02.05.2009 às 15:12

Eu não dobro a espinha diante do Cavaco Silva, até porque nunca estive diante do Cavaco Silva. Se o fizesse, seria em sinal de respeito pelo chefe de Estado eleito pelo povo.

Eu dou um exemplo: Portugal. Vai dizer-me que o Portugal da viragem para o século XX era um país estável?
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De Anónimo Veneziano a 02.05.2009 às 19:52

Escuse! mas não resisto a um breve comentário: na viragem do século o rotativismo monárquico talvez não fosse estável, mas o regime que se seguiu não mostrou maior estabilidade, talvez por razões diferentes, admito.
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De Nuno Castelo-Branco a 02.05.2009 às 21:53

O Tiago sabe perfeitamente a razão pela qual Portugal no início do século XX não era um país estável. Devido à aberta acção subversiva do minoritário prp, nem preciso de lhe dizer. Toda a acção desse pequeno grupo, foi lesiva dos interesses nacionais. Comportou-se escabrosamente na altura do Ultimatum, vindo a impedir pela agitação e demagogia, que Portugal ficasse com uma melhor posição em África (ligação através do Zambeze, entre Angola e Moçambique. Criou ao longo de mais de duas décadas, o sentimento de insegurança e confiança na economia portuguesa. Conspirou, atentou e matou o Chefe do Estado. Que belo exemplo nos dá.

E agora logicamente fez uma adenda ao texto original, apontando "vontades singulares" para se abater a legalidade constitucional. Exemplo infeliz, esse do atentado holandês. Os poucos sobreviventes do núcleo duro republicano têm muita sorte pelos monárquicos portugueses serem em regra, gente de bem e pacífica, totalmente opostos à ilegalidade e violência. Mas com o Ódio a avolumar-se de dia para dia, talvez alguém faça a vontade ao Tiago e passe para uma acção mais definitiva... E isso seria um grave problema para os monárquicos, pois um dos galardões do regime que caiu por causa de um crime republicano - o regicídio -, é exactamente a gloriosa abolição da pena de morte, conquista da qual Portugal foi pioneiro.
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De Tiago Moreira Ramalho a 02.05.2009 às 22:05

Nuno,

Deixe-me só esclarecer uma coisa. Eu não fiz adenda. Não é importante, mas coloquei aquilo logo quando publiquei o texto.

Agora em relação ao comentário.
Eu não considero que tenha sido aceitável o que foi feito tanto em Portugal como na Holanda como noutros sítios em que fenómenos que tais tenham sucedido. Apenas constatei que, num regime como o Monárquico, a única forma de mudar algo é pela força. A ideia de que os republicanos andaram a semear o caos é perigosa. Retirar-lhes legitimidade por serem uma minoria é também perigoso. Afinal, os monárquicos portugueses são também uma minoria e, Nuno, não querendo dizer que é o seu caso, há também muitos demagogos do seu lado da contenda.

O ponto que eu quero focar, no entanto, é que um regime monárquico, a trazer instabilidade, trá-la num nível como poucas repúblicas poderão. Crises sucessórias, assassinatos de Reis com descendência muito jovem (olhe, nós!), atentados, conspirações, guerras civis (quando há uma 'alternativa'). É tudo muito bonito, tem corrido bem em Inglaterra e em Espanha. Mas lembremo-nos que estes dois países apenas tiveram um monarca cada um nas últimas décadas, dois monarcas muito sofridos (a Isabel pela 2º Guerra e o Juan Carlos pela ditadura).
É apenas isto que estou a querer analisar e julgo que o Nuno é lúcido quanto baste para concordar comigo neste aspecto.
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De Nuno Castelo-Branco a 04.05.2009 às 19:11

Claro que sim, Tiago. mas tudo aquilo que diz, enrija-me ainda mais na convicção. O argumento da república portuguesa é um dos piores, se contabilizarmos todas as 3 que se sucederam de forma violenta.

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