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Partidocracia

por Tiago Moreira Ramalho, em 27.04.09

Neste trigésimo quinto aniversário desta nossa terceira República, existe um defeito que lhe é apontado, muito bem evidenciado pelo João Távora: o da manifesta partidocracia. A verdade é que, tirando a extrema-esquerda, onde houve algumas mudanças, o panorama político nacional manteve-se quase estático. Os mesmos partidos, as mesmas pessoas e a asfixiante sensação que o poder está na mão das mesmas pessoas ganhe quem ganhar, que o círculo é restrito e está vedado à alternativa não demagógico-populista. Mas para além do diagnóstico da situação, que se afigura desastrosa e que me leva a mim e não só a temer pelo futuro, é necessário procurar as causas. A verdade é que ao longo dos últimos anos têm surgido alternativas aos partidos existentes, tal como o Movimento Intervenção e Cidadania, o Movimento Esperança Portugal, o Movimento Mérito e Sociedade, o Partido Nova Democracia, o Partido da Terra, o Partido Humanista, o Partido Operário de Unidade Socialista, o Partido Nacional Renovador e provavelmente haverá outros para além dos que referi. O importante é que só aqui há oito partidos, oito, com um espectro ideológico bastante alargado: desde os socialistas do POUS aos nacionalistas do PNR e nenhum tem assento parlamentar.

Muitos imputam as culpas à comunicação social, como se a SIC e a TVI tivessem algum tipo de obrigação para com estes partidos. A RTP, por ser pública, já é diferente. Mas, ainda assim, isto não é motivo suficiente.

Pessoalmente, aponto dois motivos para que estes partidos não ganhem notoriedade. Em primeiro lugar, não se mostram ao público. Actualmente existem inúmeras formas de apresentar ideias, destaque para os blogues e para as redes sociais. E a verdade é que muitos destes partidos não utilizam estes meios que quase não comportam custos para se apresentarem. Mas não é só isto. Não pode ser só isto. Tirando o Bloco de Esquerda, os partidos com assento parlamentar também fazem muito pouco uso das redes sociais. Por isso aponto um outro motivo: o sistema de financiamento dos partidos. Em Portugal, os partidos são financiados pelo erário público numa lógica de proporcionalidade. A título de exemplo pego nas eleições legislativas. Segundo a lei do financiamento dos partidos, caso um partido obtenha mais de 50.000 votos, número a que nenhum dos partidos acima referidos a concorrer atingiu, recebe, por cada voto, 1/135 do Salário Mínimo Nacional. Para facilitar, vamos imaginar que nas próximas eleições os partidos concorrentes tinham exactamente os mesmos resultados que obtiveram em 2005. O Partido Socialista receberia 8.578.020€, o Partido Social Democrata receberia 5.464.133 €, a Coligação Democrática Unitária (PCP-PEV) receberia 1.440.000 €, o Centro Democrático Social receberia 1.383.073 € e o Bloco de Esquerda receberia 1.214.690 €. Estes valores permitem a estes partidos um investimento imenso em comunicação, contratando agências especializadas, em acções de campanha, em comícios, convenções e congressos, tudo eventos que lhes permitem uma projecção mediática muito considerável.

Por trazer esta desigualdade de oportunidades aos Partidos, por ser uma despesa pública de um volume inaceitável, por não permitir uma verdadeira regeneração da política e por ir contra a própria natureza dos partidos, que são organizações privadas compostas por pessoas que por elas se interessam e que, como tal, deveriam ter como receitas apenas as que fossem provenientes de quotas ou donativos, considero que o fim do financiamento dos partidos pelo Estado seria um passo gigante para a qualificação da democracia.
 

 

[Originalmente publicado aqui]

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12 comentários

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De Anónimo a 27.04.2009 às 18:10

Bem, isso do poder estar na mão das mesmas pessoas ganhe quem ganhar parece-me uma característica da monarquia, mas destas coisas quem sabe é o sr. Távora.
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De Choroso a 27.04.2009 às 18:18

Eu gostava do Partido da Nova Democracia quando lá estava o sr. Manuel Monteiro, pessoa nova na democracia, mas agora que ele se foi embora apanhei um desgosto do caraças.
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De Anónimo a 27.04.2009 às 18:59

Realmente, parece que o leque partidário está bloqueado. No entanto, parecia-me mais viável, e mesmo assim, um processo de rearrumação partidária à custa dos partidos já existentes, e não o surgimento (ou crescimento) de novos partidos.
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De Velho leitor do Corta-Fitas a 27.04.2009 às 19:33

Da lista de colaboradores do C-F verifiquei que há 4 que não postaram nada no mês corrente (e hoje são 27), outros 3 que apenas o fizeram uma vez, isto para só falar dos casos mais extremos.

15 - 4 - 3 = 8, ou seja, isto por aqui vai malzito.

Acreditem que é com desgosto que o assinalo.
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De Tiago Moreira Ramalho a 27.04.2009 às 19:54

Velho leitor do C-F, não conte a ninguém, mas partilho do seu desgosto. Mas descanse, que está a ser tratado.
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De V. L. C-F a 27.04.2009 às 20:14

Então, que esse tratamento resulte é o que desejo...
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De l.rodrigues a 27.04.2009 às 23:46

Só para perceber:
Quando diz "extrema esquerda", fala exactamente do quê?
E caso seja do PCP ou do BE, quer dizer que, pela mesma taxonomia, considera o CDS a extrema direita?

Quanto ao financiamento privado, acho que a emenda seria pior que o cimento. Quem tivesse mais dinheiro teria mais voz: como se isso não fosse já um problema.
Não será o actual um sistema perfeito, mas não é certamente o que preconiza que traria mais vozes e mais dissonantes à nossa pobre democracia...
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De Tiago Moreira Ramalho a 28.04.2009 às 20:43

Quando digo "extrema esquerda" falo de partidos de extrema esquerda, ou seja, partidos comunistas (estalinistas ou trotskistas) como o PC e o BE.
A democracia cristã, tal como a social democracia, são ideologias de esquerda, no máximo, de centro. Extrema direita só o PNR.

Luís, vai dizer-me que actualmente os partidos não são já financiados por quem tem mais dinheiro? Não vale de nada fingirmos que é tudo muito bonito: há particulares a dar donativos aos partidos.
Para além disso, se o problema é o de os ricos apenas 'investirem' num determinado 'tipo' de partidos, desengane-se, que as coisas não funcionam dessa forma... (diz-se, não sei, que o partido mais 'rico' em Portugal é o PC e as suas receitas vêm essencialmente de quotas pagas por operários e trabalhadores)

Cumps.
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De l.rodrigues a 29.04.2009 às 14:48

Nesse caso, se bem compreendo, "direita" pura e simples, no seu entender, não existe em Portugal. O espaço entre cabeças rapadas e aquilo a que chama o "centro" é um grande vazio, sem pessoas e sem partidos.


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De Tiago Moreira Ramalho a 29.04.2009 às 14:53

Existem, em Portugal, pessoas de direita. Partidos de direita, isso, não.
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De l.rodrigues a 29.04.2009 às 15:40

Pois... deve ser o paradoxo do individualismo em democracia... (se é dessa direita que penso que fala). Se cada um sabe de si, como formar um partido que representa a todos?

Já lidei com pessoas assim, mas eram anarquistas...
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De Tiago Moreira Ramalho a 29.04.2009 às 16:01

Ó Luís.

Cada um sabe de si, mas isso não invalida que possa haver organizações. Repare, todos pensam o mesmo em relação a isso. É um começo.

Acho mais fácil os liberais (e não falo dos neoliberalismos de verdadeira anarquia nos mercados que por ai se fala) se organizarem em torno das ideias que preconizam que, por exemplo, os social-democratas, por ser uma área tão cinzenta. Leva a facções e tal. Ainda bem que não há disso em Portugal...

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