A Grande Diferença

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A Grande Diferença

por Tiago Moreira Ramalho, em 16.01.09

Num quadro de crise como a actual, em princípio, e se não houvesse a intervenção absurda dos bancos centrais a baixar artificialmente o custo do dinheiro, estaríamos com uma crise de crédito. O dinheiro seria mais caro devido ao risco e, por isso, tanto a procura como a oferta de empréstimos bancários baixaria. Não acontece. No entanto, como os governos social-democratas têm de ganhar com as crises, fingimos que isso está a acontecer. Vamos então imaginar que acontece, portanto. O que é que um governo poderia fazer?

A primeira coisa que nos vem à cabeça é investimento. O New Deal deixou marcas e existe actualmente o "dogma" que as crises só se resolvem com investimento público - para "estimular a economia". O problema é que o investimento público não é propriamente recomendável por uma série de motivos:

1. Apenas estimula directamente uma parte da economia (normalmente, o sector da Construção), sendo os ganhos indirectos dos restantes sectores meras projecções;

2. Envolve sempre quantias astronómicas, o que coloca o país endividado e endivida também as gerações futuras;

3. Como parte da decisão de um grupo restrito de pessoas a aplicação de tão grandes quantias, corremos o risco de as decisões não serem as melhores (quanto aos investimentos portugueses, há dúvidas) e, caso estejam efectivamente erradas, não há nada a fazer depois do mal feito.

4. Uma maior intervenção do Estado na economia, o que é francamente prejudicial para o mercado.

A outra forma de estimular a economia é a diminuição da carga tributária. Baixar impostos. Ao contrário do investimento público, a diminuição dos impostos traz benefícios a vários níveis:

1. Aumento do consumo, coisa que o investimento público não traz.

2. Permite às famílias escolher onde aplicar o seu dinheiro, sendo à mesma possível a ocorrência de erros na aplicação do rendimento, mas, dada a diminuta fatia que é um rendimento familiar no total global, esses erros não teriam o mesmo impacto que um erro num investimento público.

3. O Estado não aumenta a sua intervenção na economia, ficando a cargo dos indivíduos a aplicação do rendimento. Há mais democracia nessa aplicação.

É por estes motivos (e por outros que estes, estes ou estes amigos frequentemente enunciam) que defendo uma acentuada diminuição de impostos. E se o objectivo é estimular a economia, sugeria que o ponto de partida fosse a baixa do IVA e do ISP, dois dos grandes responsáveis pela assimetria ibérica no que respeita ao Investimento Directo.

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10 comentários

De Amêijoa Fresca a 16.01.2009 às 22:21

Estes (des)governantes feiticeiros,
que têm feito tantas trapalhadas,
nas contas são uns trapaceiros,
que no Orçamento estão patenteadas.

O (des)Governo fala em reagir,
quando outra atitude deveria ter tido,
não soube o povo prevenir,
além de ter mentido.

A descida de impostos é fundamental,
além de inevitável,
trata todos por igual
e a economia fica mais saudável.

De l.rodrigues a 17.01.2009 às 00:09

Canta bem mas não encanta:
Tratar tudo por igual num país com tanta desigualdade é no mínimo ingenuidade. Ocorrem-me outros qualificativos menos mínimos.

De l.rodrigues a 17.01.2009 às 00:00

Caro Tiago

É curioso falar do New Deal (o case study paradigmático), e depois elencar uma série de supostos problemas do investimento publico que manifestamente NÂO SE VERIFICARAM NO CASO EM QUESTÃO. Ou, se verificaram, não impediram os EUA de serem a maior potência mundial dos 50 anos seguintes.

Experimente assim:

A economia precisa de ser estimulada. Mas precisa de ser estimulada de forma sustentável e não sob a forma de divida/crédito como a que criou a ilusão de riqueza que se esfumou.

Para haver procura sustentada, tem que haver receitas sustentáveis.

Isto significa: melhores salários para quem trabalha e mais receitas para o Estado via impostos, nomeadamente sobre os que mais riqueza capturaram na economia fraudulenta dos ultimos 20 anos.

O que é insustentável são os bónus chorudos que fogem ao fisco, e outros beneficiários de paraisos fiscais.

O investimento publico deve, evidentemente, ser dirigido para áreas que gerem eficiência e sejam em si um estimulo, e não elefantes brancos: educação, saúde, segurança social, infraestrutura energética, e na área sempre importante da construção, investimento no rendimento energético dos edificios.

Estas e muitas outras ideias podem ser encontradas noutros blogs, pelo menos tão qualificados como os que cita, como os nacionais Ladrões de Bicicletas ou os europeistas Eurotrib.

De Tiago Moreira Ramalho a 17.01.2009 às 10:20

Caro L. Rodrigues,

A ideia de que para a economia se desenvolver tem de haver maiores receitas para o Estado está muito mal justificada. Explique-me lá porque é que isso é condição necessária.

Sobre o Investimento Público. Continuamos sem saber exactamente no que investir. E se não sabemos, apenas podemos "ter uma ideia" é no mínimo perigoso que se gastem tão enormes quantias no mesmo. Continuo a achar que o melhor a fazer é deixar o mercado decidir, o verdadeiro Estado (as pessoas) e não os governos.

Cumprimentos,

TMR

De l.rodrigues a 17.01.2009 às 14:17

Os impostos servem para duas coisas: redistribuir, minorando a desigualdade ineficiente "naturalmente" gerada quando se deixa o "mercado" funcionar, e financiar tudo aquilo que pela sua natureza, repele os agentes privados: investimentos estruturais e de longo prazo, com rentabilidades disseminadas (como a educação ou a saúde pública). Tem que haver dinheiro para essas coisas. E esse dinheiro não deve ser obtido hipotecando o futuro, mas sim indo buscá-lo onde ele está: aos mais ricos, com impostos progressivos. Ponto.

De resto, viu-se como os agentes privados funcionam em crise: retraem-se. Por isso a primeira reacção dos bancos com o dinheiro do "bail-out" foi acumular reservas em vez de gerarem a liquidez que faltava aos mercados.
Só os estados podem assumir comportamentos contraciclicos. O Estado são as pessoas sim senhor. Mais Estado significa portanto mais poder para as pessoas. Numa democracia é o que se quer.

O problema local: se o nosso estado é um bom exemplo disto, é uma discussão à parte.

De Tiago Moreira Ramalho a 17.01.2009 às 14:29

L. Rodrigues,

Eu tenho esta mania irritante de odiar dogmas, por isso, esse "ponto" não me convence. O que acontece é que o L. Rodrigues está demasiado habituado, como tantos outros, à forma de sociedade que temos, afastando por completo outras formas de organização. Em primeiro lugar, num verdadeiro mercado (que ao contrário do que possa julgar, eu não admito sem regulação, apesar de toda a regulação que temos ser absurda) não haveria desigualdades profundas que levassem à necessidade de redistribuir riqueza. O que é a redistribuição da riqueza que não um "roubar aos ricos para dar aos pobres"? Os fins justificam os meios, é?
A ideia de que existem falhas de mercado (nas quais se enquadraria a educação e a saúde) é apenas um produto da intromissão do Estado na economia. Em algum sítio deste mundo houve algum Estado que não se tivesse apoderado da Educação em determinada altura? Não. Como tal, não podemos comparar com uma realidade em que o Estado não detivesse a Educação. O mesmo para a saúde, "obras públicas", tecnologia e tantos outros sectores.

O mercado, o verdadeiro mercado, resolve muito bem os problemas da economia. E lembremo-nos que tudo isto foi causado pelo exagerado intervencionismo do Estado e por outros factores determinantes, nomeadamente uma grande falha na regulação que nunca foi feita como deve ser feita.

Mas quando eu publicar qualquer coisinha sobre isto, devidamente fundamentada, até envio uma cópia para o L. Rodrigues, pode ser que mude de ideias... :)

Cumprimentos

De l.rodrigues a 17.01.2009 às 14:49

O "verdadeiro mercado", o "verdadeiro comunismo", são duas faces da mesma falácia.

O Tiago parece estar convencido de que o mercado seria a forma por excelência de organização espontânea da sociedade.
Ignorando portanto que os mercados são um parcela, a que respeita a trocas comerciais, de uma sociedade.
Imaginar que esse modelo é extrapolável para todas as esferas da experiência humana é tão absurdo como imaginar que a sociedade devia ser como um jogo de futebol, ou como um serviço religioso.

Esse mercado ideal de que fala, baseia-se num Homem que não existe. O agente maximizador, racional, detentor de informação perfeita.

Esse mercado ignora posições de poder, de vantagens acumuladas, que uma vez conquistadas tendem a crescer e a bloquear a esperança dos que não tiveram a mesma sorte.

Acusa-me de estar preso a um dogma. Limito-me a constatar um facto: NENHUMA sociedade humana se organizou espontaneamente da forma que preconiza. Para tal acontecer foram precisas as engenharias politicas e sociais do século XIX com as consequências que se conhecem, e as dos últimos trinta anos, com as consequências que sentimos.

De a. pinho cardão a 17.01.2009 às 11:17

Caro Tiago Moreira Ramalho:
A descida dos impostos deveria ser a medida prioritária para dinamizar a economia, pelo que o seu texto é de plena oportunidade.
Citou, e muito bem, alguns blogs onde o tema tem sido focado, e também muito bem.
Aliás, tem sido na blogosfera que o tema tem sido melhor tratado, já que nos outros meios pontificam os grandes "pensadores", economistas e políticos, para quem a despesa pública é a primeira e última solução. Com os resultados que se conhecem!...
Saúdo, pois, a chegada do Corta-Fitas ao tema.
E, a propósito, gostaria de lhe referir que o Quarta República, a que pertenço, tem vindo, desde a sua fundação, a tratar, recorrente e consistentemente esta matéria. Em textos mais ligeiros ou mais densos. Com argumentação estruturada, reflectida e fundamentada.
Com estas medidas, a despesa pública vai ser colocada num patamar mais elevado. E lá voltará a subida de impostos para repor o défice em termos aceitáveis( retirando meios à actividade económica, ao consumo de bens transaccionáveis e ao investimento, na organização, empresarial, na aquisição de novas tecnologias, na formação de pessoal, etc, etc.), num círculo vicioso absurdo. Com a agravante de a despesa pública não ter as virtudes que lhe atribuem. Se tal acontecesse, Portugal seria um dos países mais prósperos e riscos. E é?

De Tiago Moreira Ramalho a 17.01.2009 às 11:28

Precisamente Pinho Cardão (desculpe não saber o primeiro nome, é que estou habituado às assinaturas no 4R). Tocou no ponto importante do ciclo vicioso que se verifica desde o New Deal, altura em que os Estados pouco ou nada intervia, até agora que apagam os fogos com gasolina.

E desculpe a falha de não ter mencionado o 4R, apesar de saber que não foi com essa intenção que comentou, vou já colocar-vos ali. Pura distracção.

Abraço