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Parece ter chegado ao fim um dos maiores folhetins que alimentaram nos últimos anos a comunicação social portuguesa, dando origem a diversas erupções do chamado 'jornalismo de causas', que adora transformar uns quantos em heróis e outros tantos em vilões. Refiro-me ao caso Esmeralda, que deu até origem a uma ternurenta figura de estilo - a dos 'pais afectivos', enquanto se estigmatizava o chamado 'pai biológico', como se de uma besta se tratasse.
Em que consistiu afinal este caso? Na contínua e persistente fuga à justiça de um casal que tinha indevidamente acolhido uma menina que no próximo dia 12 completará sete anos. Esmeralda, registada como filha de pai incógnito por uma brasileira então imigrante ilegal, foi entregue pela mãe ao casal Luís Gomes-Adelina Lagarto com três meses e 16 dias, a 28 de Maio de 2002.
Sucede que o pai da miúda tinha rosto e nome: Baltazar Nunes disponibilizou-se a fazer exames hematológicos comprovativos da paternidade, confirmada a 8 de Janeiro de 2003. Um mês depois, perfilhou Esmeralda.
Sublinho: isto aconteceu há seis anos.
Seguiu-se um longo calvário de tribunal em tribunal, ilustrativo da degradação a que chegou a justiça portuguesa. A primeira sentença de regulação do exercício do poder paternal que atribuiu a guarda ao pai data de 13 de Julho de 2004, já Esmeralda tinha dois anos e meio. Mas o casal que a mantinha a seu cargo recusou cumprir a ordem judicial: sucedeu-se uma catadupa de recursos.
A Relação de Coimbra e o Supremo deram razão a Baltazar, que desde Julho de 2004 procura - sempre pela via judicial, com um civismo irrepreensível - ficar com a filha. O casal recusou invariavelmente a entrega da menina: nos dois anos seguintes, Luís e Adelina mudaram várias vezes de casa, evitando as notificações do tribunal. Os jornalistas encontravam-nos, a polícia nem pensar (Luís é sargento da GNR). A situação configurava um autêntico crime de sequestro, aplaudido pelo 'jornalismo de causas' e várias senhoras 'da nossa melhor sociedade', como antigamente se dizia.
O sequestro manteve-se mesmo após a Relação de Coimbra, a 26 de Setembro de 2007, confirmar a sentença da regulação do poder paternal que concedia a guarda ao pai. Só em Março de 2008 este teve pela primeira vez acesso à filha - em ambiente de histeria colectiva, onde não faltou quem promovesse o linchamento moral de Baltazar na praça pública, enquanto o sargento e a esposa se desdobravam em campanhas mediáticas.
Só agora as decisões dos tribunais estão a ser respeitadas: tarde e a más horas, cumpriu-se a determinação do poder judicial. Pai e filha vivem finalmente sob o mesmo tecto.
De caminho, assistiu-se a um festival de barbaridades. Desde os (ir)responsáveis da Segurança Social que deram luz verde para que Luís e Adelina ficassem com Esmeralda em 2004 sem terem ouvido Baltazar uma só vez até um ilustre pedagogo e uma zelosa pedopsiquiatra que, retomando o tom de histeria das campanhas anteriores, alertam agora para a possibilidade de suicídio da criança. É ainda a mania de forjar vilões - com uma leviandade que arrepia.
Ler também:
- António Pais, no Fim de Semana Alucinante (aqui e aqui)
- Eduardo Pitta, no Da Literatura
- Jorge Sousa, no Oh Não!
- Manuel Henriques, n' O Beirão Recalcitrante
- Joana Lopes, no Entre as Brumas da Memória
- Carlos Barbosa de Oliveira, no Delito de Opinião
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