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Last man stand (3)

por Tiago Moreira Ramalho, em 30.12.08

Leio, por exemplo aqui, que a actuação do Presidente da República foi fraca. Nada aconteceu. Pois não, nada aconteceu. O que é que poderia acontecer? Quais eram as alternativas?

Não promulgar. Sim, é possível, não aconteceria nada a Cavaco Silva dado não existirem sanções previstas. Mas, quando eleito, o Presidente da República jurou cumprir a Constituição e não poderia nunca, pela sua parte, colocá-la em causa nesta matéria.

Dissolver a Assembleia da República. Claro, é sempre uma possibilidade, mas quais seriam as consequências práticas? Um reforço da legitimidade do PS que ganharia novamente, a manutenção da lei pois os deputados seriam na maioria os mesmos e as direcções dos partidos também. Instabilidade política numa época de crise. Nada de bom.

Cavaco Silva fez tudo o que podia para que a lei não fosse avante, saiu dos circuitos próprios da política instituicional e veio falar directamente à nação, ele, que tão pouco fala. Quem esteve mal, muito mal, em todo o processo foi o Parlamento, e é para o Parlamento que se devem direccionar as críticas.



11 comentários

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De Tiago Azevedo Fernandes a 30.12.2008 às 11:49

Vamos ver se percebo: isto está tudo uma desgraça, mas o melhor é não fazer nada por causa da crise. Quanto mais estabilidade no descalabro, melhor.
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De Tiago Moreira Ramalho a 30.12.2008 às 12:29

É tudo menos verdadeiro que o Presidente não fez nada. Vetou duas vezes, as que podia de acordo com a Constituição, fez duas comunicações ao país e enviou o diploma para o TC. Dissolver a Assembleia é uma via, mas a questão que se impõe é: quais os resultados práticos de dar esse passo?

Cumps
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De Tiago Azevedo Fernandes a 30.12.2008 às 12:36

Dar a palavra ao povo? Deixar que as pessoas decidam, bem ou mal?
Bom Ano!
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De Tiago Azevedo Fernandes a 30.12.2008 às 12:38

"enviou o diploma para o TC"

Já agora, a história não é bem essa, pois não?
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De Tiago Moreira Ramalho a 30.12.2008 às 13:29

Tem razão. Eu sabia que ele tinha enviado para o TC, mas só agora soube que não tinha enviado as duas normas em questão.

Quanto ao outro comentário. Não cabe ao povo legislar, o povo elege os seus representantes para legislar. Se de cada vez que houvesse uma lei para promulgar houvesse um referêndo a coisa não seria fácil...
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De Tiago Azevedo Fernandes a 30.12.2008 às 13:56

Meu caro, não é esse o ponto. Se se diz que os representantes do povo não prestam, é deixar o povo escolher novos. ;-)
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De Tiago Moreira Ramalho a 30.12.2008 às 16:06

Mas voltamos ao problema da instabilidade. Para ser franco, eu preferia a dissolução da AR, mas nesta conjuntura, isso seria mau para o país, pior mesmo que a promulgação do Estatuto.
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De Pedro Sales a 30.12.2008 às 14:04

Se os dois pontos que refere põem em causa a estabilidade das instituições, como disse, o mínimo que Cavaco Silva tinha a fazer era enviar os referidos artigos para o Tribunal Constitucional, o que nunca fez? Estranho, não é?
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De Tiago Moreira Ramalho a 30.12.2008 às 16:08

Concordo consigo, o Presidente deveria ter enviado para o TC as duas normas para avaliação - pensei que as tivesse mandado na altura do primeiro veto. Mas, Pedo, que não se caia no erro de deitar as culpas todas para cima de Cavaco Silva. Quem tem mais culpa? Quem fez mal ou quem não corrigiu o mal feito? A resposta parece-me clara.
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De Tiago Azevedo Fernandes a 30.12.2008 às 16:36

A verdade verdadinha é que há quem ache que a situação não está tão mal assim, e que o melhor é manter tudo mais ou menos estável, sem fazer muitas ondas, em vez de dar uma vassourada nesta gente toda. Os deputados são incompetentes e inúteis? Paciência. O PR não faz o que tem a fazer? Paciência. O Governo governa mal? Paciência, não se vê alternativa. E passo a passo, de desistência em desistência, lá nos vamos afundando.
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De Gabriel Silva a 30.12.2008 às 22:13


«Dissolver a Assembleia da República. Claro, é sempre uma possibilidade, mas quais seriam as consequências práticas?»

as considerações práticas não deviam ser o mais importante, na medida em que ele entendesse que estaria a defender principios.
E mais, caso a nova maioria insistisse no mesmo ponto, deveria mesmo ponderar a demissão.
Nestas coisas ou se entra na «guerra» ou não. Como ele fez, berrar muito, e sair de mansinho só serve para denegrir ainda mais a classe politica e destruir qualquer credibilidade que lhe restasse.
Cavaco conseguiu num mero discurso destruir a ideia de que o PR era um garante e a última instancia de apelo. Vergou-se. E isso sim, é destrutivo.



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