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E Que Tal Incentivos Fiscais?

por Paulo Cunha Porto, em 07.10.08

Já conhecíamos casamentos fictícios, por razões de poupança em sede tributária. Estava longe de ser cenário recomendável, porque aquilo que se quereria, uma construção em comum, passava a ser uma associação materialisticamente determinada. Agora vivemos o pólo oposto,  o de divórcios fraudulentos, com preocupações paralelas de economia. Poderá ser dito que não foi uma situação objectivamente pretendida pelo legislador, o certo é que estes gatos do sistema, propiciadores de simulações em matéria que deveria ser mais séria, a familiar, está mais do que inserido no espírito dominante, que eliminou a atribuição de culpa dos litígios matrimoniais - o que era um processo penalizante para resolver uma crise passou a uma circunstância neutra da vida. E até desejável, para os mais expeditos em encontrar estratagemas para evitar incidências do Fisco. Estou quase a perceber aqueles que dão festas de divórcio, como as bodas, até aqui.

Divórcio, de Alina Minkin


10 comentários

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De Anónimo a 07.10.2008 às 12:43

O governo também podia subsidiar o recurso a acompanhantes (M/F).
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De Paulo Cunha Porto a 07.10.2008 às 12:45

Caro Anónimo,
vamos pôr em marcha um pouco de sexismo: se for acommpanhantes F, lavro de imediato uma posta de apoio...
Abraço
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De Anónimo a 07.10.2008 às 12:52

Para dizer a verdade, prefiro as gatas do sistema.
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De Anónimo Veneziano a 07.10.2008 às 13:08

Para quem se incline para as áreas do pessimismo antropológico não vejo nada de errado em se aproveitar das "gatas" do sistema. Os verdadeiros sentimentos estarão sempre muito por cima disso.
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De Paulo Cunha Porto a 07.10.2008 às 13:57

Caro Anónimo das 12,5200H,
estou tão solidário Consigo que proponho um upgrading: "prefiro as gatas POR sistema".

Caro Anónimo Veneziano,
é evidente que as minhas reservas não se dirigem tanto àqueles que por necessidade fazem pela vida, como ao Legislador e Burocracia que com uma insensibilidade suspeita permitem o floreser de tais alçapões.
Abraços
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De Mialgia de Esforço a 07.10.2008 às 17:04

Caro Paulo,

Entretanto, numa galáxia não muito distante, acontece isto:

Mulheres sauditas só devem mostrar um olho

Entre as muitas restrições a que estão sujeitas as mulheres na Arábia Saudita poderá juntar-se mais uma: quando saírem à rua, se não usarem um lenço que lhes oculte todo o rosto, só poderão mostrar um olho. É o que determina uma “fatwa” (édito religioso) proposta pelo xeque ultraconservador Muhammad al-Habadan, defensor de “um reforço das regras da modéstia”.

Para o xeque, que respondia a dúvidas de ouvintes no canal de TV por satélite al-Majd, “a revelação dos dois olhos encoraja as mulheres a usar maquilhagem [que é proibida] e atrai demasiada atenção, o que é um comportamento corrupto, em conflito com os princípios islâmicos.”

Como fazer então a vida diária apenas com visão parcial? Explica o xeque, muito popular entre os crentes masculinos: “Quando forem às compras, as mulheres poderão retirar totalmente o pedaço de tecido que tapa um dos olhos para poderem usar os dois... num limitado período de tempo.”
http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1345220&idCanal=11
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De JuliaML a 07.10.2008 às 18:59


:-(

estou tramada, Paulo..e eu a badalar os meus dois olhos...ainda me esfanicam o blogue.

sobre os divorcios fraudulentos, sempre os houve, Paulo..penso que não há forma de os evitar,nem como provar que o são..

beijinho



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De Paulo Cunha Porto a 07.10.2008 às 20:44

Meu Caro Mialgia de Esforço,
irra, esse tal Xeque ainda é pior, em matéria de ocultação das Mulheres, que o Conselho de Curadores do «Corta-Fitas»!
Ná, aquilo já deve ser do foro das fantasias sexuais. Por cá, está relativamente difundida a privação de ambas as vistas, durante o acto. Povos púdicos, como os Islâmicos submetidos a legislação mais radical, vão-se contentando com um biombo numa só, mas, para disfarçar, estendem-na a outras ciscunstâncias das vidas. Maquilhagem proibida, heim? São uns meias-tintas, o que, como dizia o Falecido Lucas Pires, é meio caminho andado para serem uns troca-tintas.

Querida Júlia,
para não perdermos a possibilidade de contemplar os Seus olhos, acho que se impõe pedir ao Santo Padre uma Bula de Cruzada.
Beijinhos e abraço
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De Luísa a 08.10.2008 às 02:10

Concordo consigo, Paulo, que a principal culpa está nos nossos legisladores, esses, sim, com dois biombos sobre os olhos. Não têm, de facto, nenhuma visão de conjunto do sistema e vão produzindo legislação por atacado, ao sabor da corrente. O caso do casal (ou ex-casal) referido na notícia é significativo e só situações destas podem explicar os divórcios «fraudulentos», que, de resto, me parecem muito menos graves do que os divórcios a sério e até não desprovidos de alguma graça. Afinal, acho divertidíssimo que se «defraude» o Estado, respeitando as suas éticas e cumprindo, rigorosamente, as suas leis. :-)
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De Paulo Cunha Porto a 08.10.2008 às 11:25

Querida Luísa,
salvaguardando sempre a hipótese de o casamento ter sido religioso, em que me entristeceria o repúdio, ainda que formal, de um Sacramento, também acho mais divertida do que condenável esta esperteza tão lusa, por muito qure possa chocar Culturas tradicionalmente mais confiantes na bondade do Estado.
Quanto às insuficiências do Sistema, a Querida Amiga disse tudo. Aquilo é legislar conforme o lado para onde acordam, deixando involuntariamente semeadas as escapatórias ao braço que tentam alongar o mais possível.
Beijinho

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