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Os Simpsons

por Paulo Cunha Porto, em 17.09.08

O Jury, de John Morgan

O nosso sistema judicial tem muitos defeitos, mas, ao menos, está livre da sobrecarga democrática dos anglo-saxónicos. Se nada há de tão democrático como um linchamento, logo a seguir segue-se a apreciação por um júri, coisa naqueles países corriqueira e, felizmente, por cá muito restrita. Para além de transformar os causídicos de experts de leis em espertos demagogos, intervém o elemento plutocrático de uma forma a acrescer às que por cá se conhecem. Nunca obterá justiça igual à desafogada uma bolsa que não chegue para contratar profissionais mais caros. Mas num sistema de jurados o extremo atinge-se com a liberdade de recusa de uma parcela dos previamente seleccionados e a possibilidade de suportar o custo de investigações que levem a rejeitar outros tantos.

É mais do que conhecido o caso de O. J. Simpson, absolvido no julgamento penal do assassínio da Mulher, mas posteriormente confessando-o na prática e, civilmente, por ele condenado. Li algumas das perguntas que os seus advogados fizeram na selecção e tão ridículas eram quanto à noção de imparcialidade pretendida, que quase se exigia que o veredicto fosse dado por fãs fanatizados ao ponto de acharem que um grande desportista não pode ser homicida.

Agora, noutro Estado, no Nevada, uma juíza recusou-se, no julgamento de um assalto e rapto de que ele vem acusado, a pôr de parte, como inaptos para julgar, os cidadãos que o acreditassem culpado do crime anteriormente decidido, sem maiores animosidades. Acho muito bem: com toda a informação que sobreveio, ter-se-ia de compor o grupo apenas com autistas.



8 comentários

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De Anónimo a 17.09.2008 às 15:16

Bem, o anunciado terramoto Casa Pia, por exemplo, mostra como é bom e se recomenda o nosso sistema judicial.
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De Filipa Martins a 17.09.2008 às 15:31

Olá, Paulo

Entrego-lhe com muito gosto o lugar de caloiro desta casa.

Bem-vindo!
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De Anónimo a 17.09.2008 às 15:33

Então e aqueles colaboradores fotógrafos não tiveram direito a despedida nem a almoço no Caracol pago pelo João Villalobos?
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De Paulo Cunha Porto a 17.09.2008 às 15:57

Caro Anónimo das 15.16.
saltou a primeira linha do post?
Não estamos em desacordo, penso eu de que...

Querida Filipa,
é uma grande responsabilidade ocupar funções que antes Lhe pertenciam. Mas igualmente grande alegria receber o testemunho de Tais Mãos.

Caro Anónimo das 15.33H,
só os Happy Few...
Beijinhos e abraços
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De Mialgia de Esforço a 17.09.2008 às 16:28

Caminhos diferentes para se chegar ao mesmo resultado, digo eu.
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De Paulo Cunha Porto a 18.09.2008 às 10:14

Caro Mialgia de Esforço,
há que dar-Lhe razão, considerando o resultado específico desse triste evento. Mas o ponto é que, à partida, não creio condenada a possibilidade aproximativa de Justiça com a decisão fundamental produzida por profissionais preparados para a lábia em que se esgotam muitas linhas de defesa, enquanto que pessoas sem esse treino vão forçosamente na fita de qualquer demagogo capaz.
Quando se dá aos mais abonados a possibilidade de recrutarem decisores a seu bel-prazer, então, está garantida a fraude.
Abraço
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De Nocas Verde a 18.09.2008 às 11:44

Sou verde (e não só de nome) nestas lides do Direito. Só para terem uma ideia, os meus apontamentos do primeiro semestre estão cheios de "dto" para abreviatura em vez do merecido "dir". Hum! Ainda assim parece-me mais justo (nem sei se, vistos os resultados de julgamentos como o referido CP, deveria usar esta palavra, mas adiante!) ser julgado por alguém que, apesar de tudo, terá recebido uma formação (?) por oposição à feira/concurso de loquacidade + populismo em que tende a cair o sistema de jurados.
No entanto, e perdoem-me se disser uma barbaridade, não posso deixar de sentir alguma simpatia pela capacidade dos juízes anglo-saxónicos de "fazerem história" ao contrário de "meros" aplicantes de leis criados por uns senhores lá do alto sem prática no dia-a-dia do caso em concreto...
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De Paulo Cunha Porto a 18.09.2008 às 12:14

Querida Nocas Verde,
não dumunuo o papel dos magistrados desses sistemas, longe de mim, a minha preocupação é a de limitar as imperfeições que a Democracia Judicial acarreta. Por cá, claro, vamos assistindo a programas familiares imitando televisões estrangeiras e, na escassez de decisões judiciais por jurados, à substituição delas por virtuais opiniões dos participantes...
Beijinho

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