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Emoções básicas (4)

por Luís Naves, em 30.07.08

 

Por razões técnicas, só agora posso responder ao post de Henrique Raposo, em Atlântico. Esta nossa conversa surgiu por causa de um texto sobre corrupção, onde o Henrique fazia uma ligação entre o sistema político e esse fenómeno. No post de ontem, ele explica ainda melhor o seu pensamento.

Não discordo do que escreve Henrique Raposo sobre as limitações da democracia e a excessiva ligação entre partidos e instituições do Estado. A prática tem numerosos inconvenientes. As formações políticas são também centros de emprego, onde singram numerosos medíocres. Muitas instituições do Estado estão povoadas de belas carreiras políticas, com arrivistas, incompetentes e também corruptos. Mas há os outros: os capazes e honestos.

Ao contrário do Henrique, penso que Portugal não é muito diferente dos restantes países, no que respeita à ligação entre sistema político e partidos. As instituições do Estado, a imprensa, os bancos privados têm militantes partidários, cujas carreiras são facilitadas. A história repete-se na Suécia, no Reino Unido, em França ou na Polónia. Em alguns países, as instituições são fortes e mostram independência em relação aos poderes partidários; há outros onde a autonomia não é tão nítida. Mas tudo isto acontece em sistemas muito parecidos com o nosso, com leis idênticas.

Em resumo, se a corrupção portuguesa é mais elevada do que a média das democracias parlamentares (não digo que o seja, mas penso que o Henrique acredita nisso), então teremos de encontrar outras razões, para além da falta de leis ou fiscalização.

A ocasião faz o ladrão e a oportunidade tem certamente um papel. A ausência de receio de ser punido terá de ser factor importante.

Mas a corrupção nacional tem raiz na forma como alguns pecados são aceites. Tantas vezes fechamos os olhos a pequenos delitos e desculpamos faltas de civismo ou abusos, para não arranjarmos chatices ou porque não compensa a queixa. Em Portugal, a denúncia não é bem vista. E não falo de coisas graves, mas das pequeninas. Um delator escandaliza muito mais do que um chico-esperto.

Isto, claro, não faz o sistema político-partidário. É apenas um caldo cultural onde também os partidos têm de viver.

 

Ilustração: pintura de James Ensor (1860-1949)

 

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3 comentários

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De Fernanda Valente a 30.07.2008 às 20:53

Henrique Raposo diz: «Tem de haver mecanismos e instituições de controlo que não dependam dos partidos (...) Partido x não pode ser apenas controlado por partido Y. Os dois têm de ser controlados por instituições que são independentes de todo o sistema de partidos»

É, quanto a mim, aqui que reside o epicentro da questão. Por outro lado, penso que não basta os partidos serem controlados, apenas por instituições independentes; os limites dessa independência podem ser sempre ultrapassados. É, por isso, também uma questão cultural, tem a ver com a formação de cada um, com o próprio carácter e também com a sociedade no seu conjunto.
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De Fernando Vasconcelos a 30.07.2008 às 22:53

Mas o problema não está entre os partidos e o estado fundamentalmente. Está antes entre o poder económico e o estado via os partidos. Ao controlar os partidos pelo acesso aos meios de promoção o poder económico na prática controla o poder politico e não o inverso. Claro que existem regras para que isto não acontecesse. Mas mais uma vez também o poder judicial se encontra refém do poder económico não pela "aquisição" directa de privilégios mas ainda pior pela capacidade de bloquear qualquer decisão judicial pela exploração sistemática das fraquezas do sistema judicial. Este é o problema da maioria das democracias ocidentais, não apenas a portuguesa.
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De Fernanda Valente a 31.07.2008 às 10:06

Esta é outra versão da questão. O sistema político é controlado pelos partidos e os partidos são controlados pelo chamado “poder corporativo” que tem nos partidos os seus legítimos representantes, quer pela via directa ou indirecta. Normalmente, nunca lideram posições, trata-se de um poder oculto, dissimulado que actua ao nível dos bastidores. Processos como por ex., o do BCP e outros que têm sido do domínio público, nunca chegam aos tribunais, porque pura e simplesmente são “abafados” pelos que lhes “devem obediência”. Qual é o contributo que António Borges tem dado ao seu partido, enquanto militante social-democrata? As comadres zangaram-se e o contrato de prestação de serviços que a empresa - onde ele é CEO – detinha com o Estado veio para a praça pública, após denunciado pelo actual executivo.

Neste momento, estamos a ser confrontados com uma situação divulgada pela Procuradoria-Geral da República que envolve a “operação furacão” em que uma norma legislativa “incentivada” pelo poder político, vai pôr em causa a possibilidade de alguma vez se poder vir a fazer justiça neste processo; horas e horas de trabalho num processo a todos os títulos bastante dispendioso, uma vez que envolve foros jurisdicionais além fronteiras.

Quanto ao poder judicial, temos assistido a um certo voluntarismo por parte de alguns tribunais de primeira instância, logo desacreditado pelos tribunais superiores que contrariam as sentenças acusatórias, apoiados numa legislação cheia de ambiguidades e na possibilidade de poderem eles também vir a ser alvo de manobras de descredibilização por parte do outro cancro da nossa sociedade: os ilustres causídicos que pululam neste nosso país.

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