Corta-fitas

I

O post anterior do Pedro Correia repete, no essencial, alguns argumentos que têm sido defendidos por outros comentadores sobre a questão europeia. Lido assim, até parece que faz sentido: “Devolver a Europa aos eleitores”. Quem pode estar contra uma afirmação destas?

Mas a afirmação aparentemente sensata parte de pressupostos errados, o que a torna insensata. A Europa já pertence aos eleitores, que elegeram os seus Governos legítimos, os quais defenderam os interesses dos respectivos países ao longo dos dez anos exigidos para negociar a estrutura institucional que consta (ou constava) deste tratado, e cujas regras foram necessárias por causa do alargamento a leste.

Com as actuais instituições, a Europa não irá a lado nenhum, porque não funciona. Tentei explicar com um exemplo que devia ser clássico: no tratado de Nice, o trio composto por Lituânia, Bulgária e Portugal tem os mesmos votos que a Alemanha no Conselho Europeu, o órgão máximo. Isto é IRREALISTA; no novo tratado, o equilíbrio de poder favorece a Alemanha, pois esta tem 82 milhões de habitantes, contra os 22 milhões do trio anteriormente referido. A regra da população é a mais democrática e permitirá que a máquina tenha ambição.

Também é evidente que França e Irlanda não são iguais. O chumbo francês inviabilizou a constituição, que foi retocada e depois aceite em voto parlamentar, isto sem que o poder do Presidente Sarkozy saísse beliscado. Prova de que estão em causa interesses nacionais vitais, o que não pode ser confundido com simulacros de democracia em que se vota no que não se conhece, para revotar daqui a um ano, depois dos líderes “explicarem".

Outra objecção ao post do Pedro: o Presidente da Comissão já existe e não é eleito. O Pedro refere-se certamente ao futuro Presidente do Conselho Europeu, cargo não eleito, mas que também não terá poderes, sendo irrelevante o problema levantado. O alto representante já existe e não é eleito, só ganha poder por passar a vice-presidente da comissão (fica com acesso a dinheiro). Nada de especial.

II

As alterações institucionais não parecem espectaculares, porque não são espectaculares. A parte institucional é um aperfeiçoamento da estrutura existente. No tratado de Lisboa é sobretudo importante o novo equilíbrio de poder entre Estados (que repõe o domínio dos grandes existente antes do alargamento) e a expansão das decisões por maioria qualificada. Em resumo, a UE terá maior facilidade em legislar e o equilíbrio de poder é definido segundo o critério da dimensão populacional.

Que tipo de Europa defendem os adversários deste tratado? Nenhum dos autores onde li a tese da falta de democracia consegue explicar o seu modelo favorito. Todos manifestam a mesma desconfiança em relação a governos que negociaram o tratado e a mesma ideia (a meu ver errada) de que só um referendo é democrático. Mas ficam pelas generalidades quando é necessário falar de alternativas.

Vaclav Klaus e David Cameron (citados pelo Pedro) acham que o tratado está morto. Talvez esteja, mas podiam ter sido referidos políticos que não acham, mas esses são “luminárias”. Os dois mencionados desejam o actual sistema porque este é limitado: o orçamento da união pouco ultrapassa 1% do PIB conjunto; existe moeda única, mas Klaus e Cameron desejam ficar fora da zona euro. Esta é uma concepção de Europa muito específica, uma gigantesca zona de comércio livre com o mínimo de órgãos e políticas comuns. Obviamente um espaço onde os países mais pequenos conseguem concessões acima das suas posses habituais e onde uma potência como o Reino Unido pode ter ganhos materiais sem afectar a sua influência internacional.

Há aqui duas ilusões. A do pequeno liliputiano que julga conter o gigante (a fantasia checa de que é possível segurar a Alemanha numa espécie de apatia regional); e a do antigo império, já sem anéis, que sonha em manter-se na competição entre os grandes do mundo. Mas, enfim, são legítimas concepções de Europa.

III

Na minha opinião, esta é a discussão que interessa ter. Que Europa queremos.

Uma Europa limitada e autista, em discussões eternas sobre o número de eurodeputados, ou uma Europa que enfrenta os problemas e confronta os seus rivais económicos e políticos com verdadeiras soluções, sem destruir o modelo que construiu pacientemente ao longo dos últimos 50 anos, criando também alianças duradouras e seguras?

Estão a surgir potências (China, Índia, Brasil, Rússia) que introduzem desafios económicos, ambientais e políticos sem paralelo. A nova relação de poder mundial poderá incluir uma Europa sem expressão, sob tutela americana e chantagem russa, ou um jogador que tente impor regras mais saudáveis, sobretudo a da negociação multilateral permanente, que tão bem pratica em casa. Ou regras humanitárias, por exemplo. Ou partes dos seus fantásticos modelos sociais.

Acho que os líderes europeus sabem muito bem que esta via é a necessária, embora não seja necessariamente a possível.

IV

E o Tratado de Lisboa? Talvez esteja mesmo morto, mas não me parece.

Um pouco de ficção científica: se o tratado estiver morto e enterrado, então as potências europeias (França e Alemanha) avançam para qualquer coisa de radicalmente novo, que exige novo Tratado, sobre o actual, e negociado apenas pelos interessados.

A Europa a duas velocidades é o pesadelo português, pois Portugal sabe que ficará de fora. Entrámos no primeiro círculo, teremos a moeda única, acesso ao pequeno orçamento de 1%, uns sonolentos eurodeputados em conversas intermináveis sobre temas laterais.

Mas não teremos ritmo para o núcleo duro. Aí entram apenas os dois grandes já referidos, cada um com o seu médio (Espanha e Itália) e o Benelux. O modelo será o da confederação suíça, com exército, diplomacia, polícias, mercado único, educação, políticas sociais e impostos. O orçamento poderá chegar aos 5%. Cada um dos países manterá a sua política interna, aplicando-se o princípio da subsidariedade, tal como nos cantões suíços, que podem decidir por referendo proibir os cãezinhos de ladrar depois das onze.

O primeiro nível, com as regras do Tratado de Nice, continuará a expandir-se sem problemas, incluindo a Turquia. A pouco e pouco, Portugal terá de competir com países mais pobres por subsídios mais escassos. A convergência com a riqueza média será ainda mais lenta e o resultado dará um país bom de bola e excelente para passar férias.