Corta-fitas

É verdade que Maria Lúcia Amaral teria beneficiado de umas quantas sessões com Cristina Nobre Soares sobre como falar claro, mas a expressão que usou e que repesquei para o título deste post é uma boa chave para interpretar o actual contexto político.

Ao contrário de uma boa parte do que tenho lido, acho que Passos Coelho não tem objectivos políticos imediatos nas intervenções que tem feito, para além de dizer o que pensa e manter portas abertas para umas improváveis circunstâncias em que deixasse de ser o que é agora: um general sem tropas.

Mas, ele próprio, não está a arregimentar tropas, reconhece a situação, sabe que o futuro é incerto e entende, parece-me, que é útil apoiar um contexto social mais favorável a mudanças no país, o que vai fazendo em intervenções públicas aqui e ali.

Compreendo que o Chega, que está preso numa armadilha estratégica que o condena à irrelevância - ou tem mais um voto que o PSD, ou é uma inutilidade política a menos que se junte ao PS -, pretenda usar as intervenções de Passos Coelho para forçar o PSD a mudar de orientação estratégica.

Também compreendo que a direita inorgânica que acha que há alguma maioria programática na Assembleia da República e uma maioria social favorável a mudanças profundas, pretenda arrastar Passos Coelho para a tarefa de puxar a carroça nesse sentido, até porque, provavelmente, tal como  eu, não vêem outra maneira de conseguir ter ganho de causa.

Compreendo menos os idiotas úteis que enxameiam a comunicação social com a ideia de que o governo de Montenegro é uma repetição do governo de António Costa, não se vendo qualquer diferença.

Passo a explicar.

Comecemos nas finanças, notando que há uma política real de diminuição de impostos com este governo, por oposição à mera troca de uns impostos por outros na governação de Costa. E há, também, um esforço de simplificação e transparência que é evidente no modelo de Orçamento de Estado do actual governo, retirando dessa discussão as opções de política, tornando-o mais fácil de interpretar e avaliar. É manifestamente diferente (discussão diferente é se poderia ser ainda mais diferente).

Na área de Leitão Amaro, é claríssima a alteração na política de migração, com resultados concretos das alterações (podemos discutir se os resultados são bons ou maus, mas negar que a diferença para os governos de Costa é abissal, é negar a realidade).

Na política de habitação há mudanças profundas em curso, que vão manifestamente num sentido diferente do que ia a política de habitação de António Costa. Dizer que porque os preços da habitação continuam altos e a subir em relação ao rendimento das pessoas, não se passa nada, não há alterações nem resultados, é típico das análises simplistas dos populistas (em que se incluem grande parte dos jornalistas), nomeadamente quando resolvem ignorar que mais que resultados finais, o fundamental é compreender alterações de trajectória que demoram tempo a dar resultados).

Na justiça tenho mais dificuldade em identificar mudanças reais, mas a forma como parte da advocacia tem reagido às propostas recentes, levam-me a suspeitar que alguma coisa estará ou a mudar, ou com boas probabilidades de mudar relevantemente. Se no sentido certo ou errado, é outra discussão, mas dizer que é igual aos governos de Costa, é simples preguiça de usar argumentos que funcionam sempre no discurso, independentemente da complexidade da realidade.

Na educação não vale a pena perder muito tempo: as únicas pessoas que dizem que não se passa nada de relevante em relação aos governos de Costa são as que acham (legitimamente) que se deveria andar mais depressa com a ambição de ir mais longe, mas acho que ninguém nega as diferenças em relação aos governos de Costa.

Na saúde os dados objectivos demonstram diferenças relevantes em relação aos governos de Costa, nalgumas matérias de inversão da degradação progressiva do sistema, mas é uma área em que é fácil atirar com situações emocionalmente fortes em cada situação em que as coisas correm mal, evitando o trabalho difícil de avaliar com dados objectivos (ainda agora, a propósito de um resultado muito positivo, o da diminuição do recurso às urgências, com diminuição de um quinto de episódios de urgência associados a pulseiras verdes, alguém pretendia negar estes factos criticando a forma como a informação era produzida, ou ignorando a informação que existe e contraria as explicações fantasiosas sobre desvio para privados, hospitais fechados, e etc.). Se era possível fazer melhor, andar mais rapidamente com a integração de privados no sistema e etc., podemos com certeza discutir, mas negar as diferenças para os governos de Costa, é negar a realidade (este governo não decidiu acabar com parcerias publico privadas que funcionavam melhor e custavam menos aos contribuintes à boleia da pressão da extrema-esquerda com o generalizado aplauso do jornalismo militante, que é quase todo).

No trabalho e segurança social parece evidente a vontade de fazer diferente de Costa, apesar do contexto socialmente adverso a qualquer mudança no enquadramento legal das relações de trabalho que existe em Portugal.

Dizer que Montenegro é um mero Costa que não pretende mais que sobreviver e nomear amigos, é o tipo de afirmação que qualquer comentador pode fazer sem correr o risco de haver um jornalista que lhe peça para fundamentar o que diz, mas a verdade é que é uma afirmação que não tem qualquer base nos dados objectivos que existem.

E não, não é um problema de comunicação do governo (outro dos narizes de cera mais usados no comentariado), o governo está na situação das celuloses e de muitos outros, digam o que disserem, a opinião publicada estará sempre contra.

Passos Coelho não é bem um comentador, nem disse exactamente isto (disse uma coisa aproximada, embora suficientemente ambígua), mas não fez questão de se demarcar da ideia de que estaria a alinhar com a direita inorgânica que não gosta de Montenegro, aparentemente.

A sensação com que fico é que, para além de manter o seu estatuto de fusível do sistema, para o caso das coisas correrem mal, isto é, da aliança objectiva entre Chega e PS bloquear realmente o processo político, o que Passos pretendeu foi apenas dar a sua opinião, no pressuposto de que fazê-lo era útil para reforçar o campo reformista, que é historicamente minoritário em Portugal, um país em que toda a gente é a favor de mudanças, desde que essas mudanças não impliquem mudar alguma coisa relevante.

Num recente podcast da rádio Observador “Português Suave”, excelente programa sobre os enigmas que a língua portuguesa encerra realizado pelo linguista Marco Neves, foi abordado o tema das marcas que se tornaram nomes comuns como "tupperware", ou "Jeep" e outras. Nesse programa notei num erro, ou pelo menos uma omissão, quanto à origem do nome “Jeep” que considero pertinente esclarecer, até pela graça da história. Nele afirma-se que Jeep é uma marca, que com o tempo se tornou a designação de todos os veículos todo-o-terreno, e é aqui que importa explicar o equívoco. A marca a que Marco Neves se queria referir é a americana Willys, cujo modelo usado na II Guerra Mundial foi baptizado com o nome “Jeep” devido à coincidência da sua versatilidade com a do espantoso personagem "Eugene, the Jeep" das tiras de quadradinhos do Popeye, que apaixonou a América de então, em especial os militares deslocados para o teatro de guerra. Por causa disso, nas referidas viaturas e em diverso material bélico era pintado um decalque da mágica criatura, que os militares acreditavam dar sorte nas missões.

Eugene the Jeep é um fantástico ser mágico, uma ternurenta personagem amarela, com habilidades sobrenaturais, criada por E.C. Segar em 1936 para a banda desenhada Thimble Theatre (Popeye). Importado da África como presente para Olivia Palito, a namorada do Popeye, o "Jeep" é um animal sábio, capaz de comunicar por telepatia, adivinhar o futuro e atravessar dimensões, comunicando apenas com a palavra "Jeep".

"O que aqui se expressa não é uma oposição à gestão ativa do território, mas um apelo à prudência, ao rigor técnico e à coerência entre políticas públicas. Em matérias que envolvem património natural classificado, deve prevalecer o princípio da precaução".

É difícil discordar deste parágrafo com que Helena Freita termina um texto sobre o uso de fogo na gestão de património natural, texto esse que é uma excelente ilustração das dificuldades sociais que existem na gestão do fogo em Portugal e que impedem o país de fazer o que tem a fazer.

Como tentei argumentar no meu post de ontem, seria preciso usar o fogo em larga escala, até ao Verão (e durante ele, nos dias em que fosse possível) para limitar os riscos associados ao fogo selvagem decorrentes da grande acumulação de combustíveis finos, este ano enormemente potenciado pela queda de árvores que aumentam a quantidade e secura dos combustíveis finos mortos disponíveis no solo e que antes estavam vivos nas copas.

Helena Freitas, no entanto, argumenta que nas áreas classificadas (inclui as áreas protegidas e a Rede Natura, perto de 25% do território, grande parte do qual em áreas de grande risco de incêndio) é fundamental assegurar "1. Avaliação de incidências ambientais específica para as áreas classificadas; 2. Fundamentação diferenciada por tipo de habitat; 3. Definição de critérios claros de exclusão para habitats prioritários e particularmente sensíveis; 4. Avaliação de impactos cumulativos; 5. Monitorização ecológica independente e transparente".

Ou seja, perante a urgência de diminuir o risco associado a uma catástrofe excepcional, Helena Freitas acha que o fundamental é aumentar a exigência administrativa a um ponto que torna praticamente impossível executar o que é preciso, no tempo em que é preciso, com os recursos existentes.

Em sua defesa, Helena Freitas argumenta com a "presença de múltiplos habitats, incluindo sistemas dunares, zonas húmidas, galerias ripícolas e florestas autóctones, alguns dos quais apresentam elevada vulnerabilidade ao fogo, mesmo quando aplicado de forma controlada. A intervenção recorrente nestes sistemas pode induzir alterações estruturais, favorecer processos de simplificação ecológica e comprometer objetivos de conservação estabelecidos a nível nacional e europeu".

Parece razoável, não se desse o caso de Helena Freitas não ter qualquer investigação relevante em ecologia do fogo, nunca ter demonstrado qualquer curiosidade em conhecer a aplicação prática de fogos controlados com objectivos de conservação da natureza (tenho ideia de que nunca manifestou interesse ou disponibilidade para ir visitar a única área do país em que foi aplicada uma intervenção recorrente com base em fogo controlado com objectivos de conservação, o baldio de Carvalhais na parte gerida pela Montis) e, aparentemente, desconhecer a imensa investigação produzida nas últimas décadas sobre ecologia do fogo.

Pretender que um fogo controlado, mesmo aplicado de forma recorrente, representa um risco para zonas húmidas, galerias ripícolas e florestas autóctones, é ignorar toda a ciência que existe sobre ecologia do fogo, é ignorar o efeito de protecção do solo que a humidade confere aos solos desses habitats, é ignorar que para as intensidades usadas em fogo controlado não se conhecem efeitos negativos nesses habitats e é ignorar que na condução de um fogo controlado é relativamente simples salvaguardar áreas limitadas em que se admita que seria benéfico não induzir perturbação.

E sobretudo é ignorar que o risco real é o de que o fogo percorra esses habitats com intensidades suficientemente elevadas, isto é, em condições de secura, disponibilidade de combustíveis e vento, que só estão presentes em fogos selvagens, não em fogos controlados.

Criar entraves administrativos e burocráticos à realização de fogos prescritos (neste caso usei o termo prescrito porque, em situações excepcionais como a que temos este ano, alguns destes fogos devem ser realizados, mesmo em condições de maior severidade que as que se usam como padrão nos fogos controlados), aumentando absurdamente o seu custo com trabalhos de avaliação e monitorização redundantes em relação ao conhecimento produzido pela ciência nas últimas décadas, é aumentar exponencialmente o risco de perda de valores naturais por fogos intensos de Verão, no que parece ser uma aplicação prática da máxima da literatura realista do século XIX, adaptada ao contexto: "Sobre a nudez forte da ignorância, o manto diáfano da fantasia".

Paulo Fernandes, António Salgueiro e outras pessoas (umas que sabem do assunto, outras que nem por isso e algumas que não conheço, ao contrário dos dois citados cuja competência técnica e conhecimento do que falam é à prova de bala) estão, por estes dias, a chamar a atenção para o aumento de combustíveis finos acumulados na paisagem afectada pelas tempestades.

Também falam da madeira, mas para dizer que não é um risco imediato, do ponto de vista dos fogos (pode ser um risco do ponto de vista das pragas), será, provavelmente, um risco diferido à medida que a madeira vai apodrecendo mas, para já, a madeira não arde, o problema está nos combustíveis finos.

Há ainda referências à dimensão económica da perda de material lenhoso, que é particularmente urgente na fileira do pinheiro.

Sentado neste canto, a mim parece-me que a equação do problema não está afinada e este post é só uma opinião, não suficientemente fundamentada, sobre o que deveríamos estar a fazer e que duvido que seja uma prioridade para a estrutura de missão criada para gerir os efeitos das tempestades.

Comecemos exactamente pela estrutura de missão.

Compreensivelmente, esta estrutura de missão terá como missão resolver os problemas sociais imediatos e repor o potencial produtivo, duas coisas que não têm grande relação com o problema da acumulação de combustíveis finos, e consequente risco de fogo, portanto, dificilmente a estrutura de missão vai dar atenção ao assunto.

Em princípio, deveria ser o ICNF a desenhar um programa de intervenção rápida para redução de riscos - é isso que está em causa, a redução de riscos - mas esperar pelo ICNF para resolver o que quer que seja, o melhor é arranjar um sofá confortável.

Contar com a indústria não ajuda muito, apesar da Navigator (os outros não sei) ter flexibilizado os seus critérios de recepção de madeira para receber troncos mais finos nas suas fábricas.

Em qualquer caso, poder-se-ia tentar trabalhar um bocadinho com os industriais que consomem madeira para limitar as perdas de material lenhoso e maximizar a retirada de troncos. Não sei em que termos, mas se eu tivesse alguma responsabilidade no assunto o que faria era ouvir o máximo de industriais e madeireiros possível para perceber que nós da cadeia de abastecimento seria possível desatar eficazmente para obter resultados socialmente úteis.

O que me preocupa é que a questão está a ser tratada como uma questão florestal - é preciso resolver o problema da acumulação de combustíveis -, levando a propostas manifestamente irrealizáveis, em detrimento de uma abordagem de gestão de risco na paisagem que permita separar o que é possível, do que seria desejável.

Não é possível, por razões materiais e por razões institucionais, resolver o problema da acumulação de combustíveis antes da próxima época de fogos, mesmo lançando mão do que diz António Salgueiro com razão: o principal instrumento que temos que permite actuar com escala relevante é o fogo, e a sua utilização com escala implica reconhecer que situações excepcionais exigem actuações excepcionais, isto é, as condições para a realização de fogos controlados têm de ser abertas a intensidades mais altas, com o consequente aumento de riscos e de efeitos negativos no solo.

A razão que leva que seja sensato ouvir António Salgueiro, em especial neste ponto específico, é que o risco maior resulta dos fogos de Verão, com intensidades e continuidade ainda maior, pelo que, para limitar esse risco, é perfeitamente razoável aceitar um risco real, mas menor, de fazer fogos controlados com intensidades habitualmente desaconselhadas, reconhecendo que o óptimo é inimigo do bom.

Mesmo lançando mão do fogo e utilizando-o com escala, não é possível chegar a todo o lado, o que pressupõe fazer escolhas em função do risco que se consiga identificar, isto é, o objectivo central não pode ser resolver a acumulação excessiva de combustível fino até à próxima época de fogos, o objectivo central tem de ser o de proteger valores que possam ser mais afectados por fogos de Verão.

Não se trata de hierarquizar valores, dizer que isto vale mais que aquilo, trata-se de hierarquizar riscos, deixar isto arder descontroladamente é menos aceitável que deixar arder descontroladamente aquilo.

Infelizmente, não me parece que vá ser feito nada de relevante, para além de gastar dinheiro e recursos: os que sabem não têm poder, os que têm poder não sabem, nem querem aprender.

"Mas há um sentido mais existencial, e por isso mesmo mais grave, na queda de um príncipe. Não é apenas, nem sequer é sobretudo, a ideia de monarquia que é atacada com isto. É a própria ideia de elite. E a elite, a preservação das elites, importa ser defendida em modos mais convictos do que na sua versão aguada, que consiste simplesmente em acreditar na justiça social que leva os melhores (seja lá o que isso for) a serem recompensados. A ideia de que as elites devem ser preservadas, de que um país perde quando não procura manter os privilégios – essa palavra tão infame no vocabulário moderno – das suas elites perdeu todas as defesas que um dia pareceram óbvias e vale a pena recuperar algumas."

Carlos Maria Bobone no Observador.

Estive ontem numa sessão organizada pelo Conselho Nacional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável que tinha como objectivo ajudar o referido Conselho a participar no processo de elaboração do Plano Nacional de Restauro da Natureza.

Pessoalmente, o referido Plano Nacional de Restauro da Natureza interessa-me relativamente pouco (eu conheço o suficiente da administração pública portuguesa para saber o que é mais provável acontecer) e mesmo a ideia de ter uma política nacional e comunitária de restauro da natureza, nos termos em que esta existe, é uma  ideia que me atrai pouco.

As minhas razões são essencialmente ideológicas, não me parece que seja possível ter uma política de restauro da natureza feita de cima para baixo, em especial tendo uma administração pública como a portuguesa (e, dentro desta, o actual Instituto da Conservação da Natureza e Florestas) a puxar a carroça.

Independentemente disso, e esperando francamente que eu esteja completamente enganado em relação à utilidade deste processo, a sessão foi muito interessante porque assentou na apresentação do trabalho de gente que anda a fazer restauro da natureza por vontade própria, sem esperar pelas decisões do Estado nessa matéria.

Cada uma das apresentações tinha as suas especificidades e as diferentes organizações têm, forçosamente, as suas idiossincrasias, sendo provável que traço mais comum entre toda a gente que anda a fazer restauro da natureza seja o facto de todos fazerem asneiras, inevitavelmente.

Dentre as organizações que apresentaram o seu trabalho, estava a Montis, cujo Vice-Presidente, Luís Lopes, fez uma apresentação que me pareceu bastante boa, sobretudo por ser muito ilustrativa de uma das características identitárias da Montis: a sua opção por produzir biodiversidade a partir de terras marginais que não têm interesse para ninguém, nem para os conservacionistas.

Um bom exemplo do que tem vindo a ser feito está implícito neste post recente do blog da Montis, sobre algum do trabalho que foi sendo feito em Fevereiro, no baldio de Carvalhais.

Quando a Montis começou a gerir 100 hectares no baldio de Carvalhais, a área sob sua responsabilidade era praticamente um giestal contínuo, com três, quatro metros de altura, resultante de um fogo ocorrido dez anos antes, e a Montis não tinha recursos praticamente nenhuns, nem dinheiro, nem gente, nem redes de contactos, nem grande conhecimento, diga-se de passagem, incluindo sobre a área que ia começar a gerir, até porque penetrar o dito giestal era praticamente impossível, para além de largamente inútil.

Aceitar gerir esses 100 hectares, nessas condições, não foi pacífico dentro da Montis, havendo quem, com razões bastante racionais, entendesse que era preferível começar numa área mais pequena, com alguns valores de conservação identificados.

Lá se conseguiu arranjar meia dúzia de tostões (através de crowdfunding) e, ao fim de algum tempo, conseguimos fazer um primeiro fogo controlado, em vinte hectares, integrado num programa de gestão que previa queimar, em anos seguidos, mais duas parcelas, uma de dez e outra de vinte hectares, um ano sem queimar, e retomar o ciclo de fogos em anos sucessivos nas mesmas parcelas, de maneira a que cada parcela seria queimada de quatro em quatro anos.

Também esta opção de gestão não foi pacífica, mas a verdade é que permitiu o acesso às áreas tratadas com fogo controlado, sobretudo procurando reter solo nas zonas mais baixas através de técnicas de engenharia natural, complementadas por sementeiras e plantações que trouxessem diversidade estrutural à área, já que uniformidade tinha impedido a existência de uma base florística diversificada que fosse produzindo sementes que sustentassem uma regeneração da vegetação natural diversificada.

Partindo do pressuposto de que a área arderia de qualquer maneira (ainda não ardeu, por puro acaso, esteve para acontecer em vários dos grandes fogos da região), a ideia central era permitir que a regeneração pós fogo não fosse o giestal monótono e contínuo, mas uma regeneração pirodiversa, isto é, com diversidade induzida pela diversidade das características do fogo, em função do combustível disponível.

Não ardendo, até agora, por puro acaso, volto a frisar, a evolução em mosaico tem vindo a processar-se em função do programa de fogo entretanto aplicado (e, actualmente, em revisão), das alterações do solo induzidas pelo próprio fogo, pela dinâmica da vegetação e pelas técnicas de engenharia natural, e da introdução de propágulos diversificados através de plantações localizadas e sementeiras.

Esta evolução induz uma diversidade de habitats que é explorada por uma fauna cuja diversidade vai aumentando, o que se traduz, também, por um efeito relevante de dispersão de sementes e outras microalterações de habitat e das próprias comunidades faunísticas.

Quando vier o próximo fogo, e ele virá, mais tarde ou mais cedo, em vez de um giestal maduro e contínuo que arde de forma mais ou menos igual, dando origem a uma resposta igualmente uniforme de regeneração (destruição da camada superficial do solo por fogo intenso e regeneração abundante de giesta), encontrará cem hectares dos quais 50 são do tal giestal maduro, mas não tão contínuo, e outros cinquenta terão uma diversidade acentuada de acumulação de combustível, que dará origem a alterações de intensidade do fogo, o que resulta em diferenças na resposta do ecossistema, para além de uma diversidade florística que tenderá a ter maior capacidade de reacção ao fogo, através de uma regeneração muito mais diversa.

Se, como comentava alguém, houver dúvidas de consignação do IRS a organizações suficientemente grandes para ter gente famosa a fazer publicidade nas televisões (frequentemente essa publicidade é gratuita, um gesto de boa vontade das pessoas envolvidas), a resposta pode estar nestas organizações mais pequenas, que comunicam mal, que não têm sido capazes de atrair gente que lhes dê mais notoriedade, mas que, devagar, devagarinho, e de forma suficientemente transparente para que qualquer pessoa possa verificar em que é que é gasto o dinheiro, sempre vão tornado úteis paisagens a que antes ninguém dava atenção.

Há histórias que, ao longo dos anos, se entrelaçam nos cantos da memória colectiva, até que já não sabemos bem onde começa uma e acaba a outra. Tal é o caso de “Pedro e o Lobo”, obra musical composta por Serguei Prokofiev em 1936, e da fábula ancestral “O Pastor Mentiroso e o Lobo”, frequentemente atribuída a Esopo, escritor da Grécia Antiga conhecido pelas suas fábulas. Curiosamente, vem sendo a fama de uma a dar nome ao protagonista da outra – uma troca que diz tanto sobre a força da ignorância como sobre o poder das coincidências. Assim, comecemos por explicar o que é uma e outra coisa:

Prokofiev compôs “Pedro e o Lobo” a pedido do Teatro Central Infantil de Moscovo, com um objectivo pedagógico: ensinar às crianças os sons e os timbres dos instrumentos da orquestra. Cada personagem ganha vida através de um instrumento: Pedro, corajoso, representado pelas cordas; o pássaro, ágil, pela flauta; o pato, desajeitado, pelo oboé; o gato, furtivo, pelo clarinete; o avô, grave e ponderado, pelo fagote; e o lobo é evocado de forma ameaçadora pelas trompas. Os caçadores chegam com os tiros de percussão. A narrativa mistura aventura e aprendizagem, onde Pedro, com astúcia e a ajuda dos seus amigos animais, captura o lobo, transformando o medo em triunfo e a música em lição.

Por outro lado, encontramos a fábula “O Pastor Mentiroso e o Lobo”. Trata-se de um conto muito mais antigo, datado provavelmente do século VI a.C. e atribuído ao lendário Esopo, cuja obra atravessa séculos e fronteiras. Na fábula, um jovem pastor, aborrecido e ávido por atenção, grita “Lobo!” apenas para ver o alvoroço na aldeia. Quando, num certo dia o perigo se torna real e o lobo aparece, ninguém acredita no seu apelo, e as ovelhas foram devoradas pela fera. A moral é clara: quem mente perde a confiança dos outros. Curiosamente, o pastor nunca recebeu nome próprio nas versões clássicas; é apenas “o pastor”, uma figura anónima, personagem tipo, que serve de espelho à humanidade e aos seus vícios.

A coincidência surge ironicamente quando, devido à popularidade da peça de Prokofiev, jornalistas e contadores de histórias ignaros começaram a chamar “Pedro” ao pastor da fábula de Esopo. Não sei se se passa assim noutros países. Assim, no imaginário infantil, ambos os protagonistas – o corajoso menino da música russa e o mentiroso da fábula grega – tornaram-se um só. Mas é um erro, uma confusão: na verdade, o valente “Pedro” pertence exclusivamente à obra musical, enquanto o cobarde pastor da fábula não tem nome.

Para muitos talvez seja irrelevante o nome que damos aos protagonistas, mas é fascinante observar como uma peça musical do século XX acaba por influenciar a forma como contamos uma fábula com mais de dois milénios. A minha educação musical foi profunda e precocemente marcada pela obra de Serguei Prokofiev, e irrita-me solenemente que chamem Pedro ao pastor preguiçoso, e parece-me da maior conveniência a reposição da verdade neste aspecto. O universo agradece, e os Pedros também.

Evangelho de Nosso Senhor Jesus Cristo segundo São Mateus

Naquele tempo, Jesus foi conduzido pelo Espírito ao deserto, a fim de ser tentado pelo Diabo. Jejuou quarenta dias e quarenta noites e, por fim, teve fome. O tentador aproximou-se e disse-lhe: «Se és Filho de Deus, diz a estas pedras que se transformem em pães». Jesus respondeu-lhe: «Está escrito: ‘Nem só de pão vive o homem, mas de toda a palavra que sai da boca de Deus’». Então o Diabo conduziu-O à cidade santa, levou-O ao pináculo do templo e disse-Lhe: «Se és Filho de Deus, lança-Te daqui abaixo, pois está escrito: ‘Deus mandará aos seus Anjos que te recebam nas suas mãos, para que não tropeces em alguma pedra’». Respondeu-lhe Jesus: «Também está escrito: ‘Não tentarás o Senhor teu Deus’». De novo o Diabo O levou consigo a um monte muito alto, mostrou-Lhe todos os reinos do mundo e a sua glória, e disse-Lhe: «Tudo isto Te darei, se, prostrado, me adorares». Respondeu-lhe Jesus: «Vai-te, Satanás, porque está escrito: ‘Adorarás o Senhor teu Deus e só a Ele prestarás culto’». Então o Diabo deixou-O e aproximaram-se os Anjos e serviram-n'O.

Palavra da salvação.

Comecemos por uma advertência.

Isto é um blog, no caso dos meus posts, eu verifico sumariamente a informação que uso e quando acho que tenho informação minimamente consistente - em rigor, provavelmente quando a informação a que acedo alinha o suficiente com os meus preconceitos, ou é suficientemente sólida para eu mudar de opinião - uso-a sem pretensões de ter o rigor que eu teria se estivesse a escrever uma tese ou um livro.

Um bom exemplo foi o que disse sobre o IRS que, como dois comentários anónimos me fizeram notar, estava errado, tendo eu reverificado a informação e confirmado que os comentários anónimos estavam mais certos que o que eu tinha escrito, e que aproveito para corrigir (sem uma verificação aturada da informação, volto a dizer):

"Percentagem de IRS paga pelo topo: 1% dos contribuintes com maiores rendimentos em Portugal paga cerca de 15% a 20% do total do IRS liquidado.Concentração da Receita: A receita do IRS é altamente concentrada no topo da pirâmide de rendimentos. Dados indicam que cerca de 53% da receita total de IRS advém de apenas 6% das famílias portuguesas."

Toda esta introdução para fazer notar que vou usar uma fonte secundária - uma notícia do Observador, que replica um texto da Lusa (em quem confio pouco) que refere uma auditoria da Inspecção de Finanças que não vi - e por isso as coisas podem não exactamente como o descrito.

O que diz a notícia é que o Estado, sobretudo através de três fontes diferentes, a Protecção Civil (cujos pagamentos estão essencialmente relacionados com os fogos), o INEM (cujos pagamentos estão relacionados com o transporte de doentes) e as autarquias locais (com as mais variadas justificações), entregaram, em três anos (2021, 22 e 23), 712 milhões de euros a corporações de bombeiros, em média, cerca de 230 milhões de euros anuais, o que deve ser comparado com o objectivo do governo investir cerca de 300 milhões de euros anuais na floresta.

A comparação deve ser lida com muita precaução porque compara verbas realmente pagas (as dos bombeiros) com objectivos teóricos de um plano (as da floresta) mas também porque nas verbas dos bombeiros está incluído muito dinheiro que não tem nada com as florestas ( 306 milhões foram pagos pela ANEPC, 154 milhões pelo Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e 254 milhões pelas autarquias locais) mas, ainda assim, é útil para dar contexto à dimensão brutal dos valores recebidos pelos bombeiros (o ICNF, por exemplo, tem menos de 45 milhões de euros inscritos no Orçamento de Estado, embora seja justo referir que depois há vários outros milhões provenientes de outras fontes).

A questão central, depois deste enquadramento, é que, aparentemente, a transparência e mecanismos de controlo destas transferências de dinheiro dos contribuintes para as corporações de bombeiros é bastante frágil, admitindo-se que haja duplo financiamento e outras coisas que tais.

As corporações de bombeiros não são todas iguais, há algumas que funcionam muito bem, de forma transparente e clara, com a sua acção muito alinhada com o valor social que produzem, mas também há as que funcionam muito mal, algumas por pura má gestão, com uso ineficiente dos recursos, outras com certeza por razões mais obscuras.

Se quereis saber, um Ministro da Administração Interna que se empenhasse verdadeiramente em distinguir os que funcionam bem dos que funcionam mal seria muito mais útil ao país que um Ministro da Administração Interna que navegasse tranquilamente no meio da cacofonia do debate público e do escrutínio mediático, que tem um manifesto viés favorável aos bombeiros, como se as poderosas organizações profissionais que hoje são as corporações de bombeiros ainda fossem os velhinhos grupos de voluntários de há cem anos.

A consignação de impostos não é uma opção dos contribuintes, é o reconhecimento, por parte do Estado, de que há vantagem em que alguns objectivos sociais (no caso da consignação do IRS, começa por ser uma questão de financiamento das IPSS) sejam prosseguidas por entidades diferentes do Estado.

Por isso o Estado exige que os beneficiários estejam reconhecidos como entidades de utilidade pública (num processo que eu gostaria de ver simplificado e muito melhorado na avaliação dessa utilidade pública, sobretudo depois do primeiro reconhecimento como tal) e por isso o Estado usa parte dos impostos que cobra.

As doações dos indivíduos, famílias e empresas têm outro enquadramento fiscal, nomeadamente ao abrigo do mecenato e outros benefícios fiscais, não tem qualquer relação com a consignação do Imposto sobre Rendimento das pessoas Singulares.

De resto, sabendo que o número de agregados familiares que não pagam IRS está algures entre os 40% e os 50%, e que 1% dos contribuintes singulares representam 43% (mais coisa, menos coisa) do valor colectado do IRS, é evidente que a consignação de impostos não existe para que as pessoas aumentem as suas doações, existe para que os impostos que o Estado colecta sejam aplicados de forma mais eficiente para reforço da "utilidade pública" da colecta de impostos.

É isso que está em causa, o Estado a reconhecer que é mais eficiente entregar parte dos impostos a entidades terceiras de utilidade pública escolhidas pelo contribuinte, e os contribuintes a contrariar o Estado dizendo que não, que o melhor é entregar esse dinheiro ao Estado ou a entidades para estatais como a UNICEF ou a ACNUR.

Nuno Palma tem muita razão em fazer notar que a sociedade portuguesa é de tal maneira iliberal, que até o partido liberal que existe é profundamente anti-liberal no seu funcionamento interno (já agora, a falta de atenção que esta matéria recebeu da linha dominante da Iniciativa Liberal, é uma boa demonstração de que como não é só no funcionamento interno que a Iniciativa Liberal tem sido bem menos liberal do que seria necessário ao país).

Se dúvidas houvesse, bastaria o facto da sociedade não usar a faculdade de entregar dinheiro a entidades de utilidade pública (que o Estado reconhece que garantem uma melhor eficiência na afectação dos impostos) em cerca de 50% do valor potencial e, dentro dos quase 50% que são consignados, ter na lista dos maiores beneficiários entidades para estatais.

Um bom retrato de nós.

Sempre que escrevo algo crítico do Partido Comunista, surgem inevitavelmente comentários a recordar-me que devo a minha liberdade ao PCP e que, não fosse ele, eu não poderia hoje escrever livremente. 

Este raciocínio padece de vários vícios que o impedem de resistir a um exame sério da realidade histórica. 

O primeiro prende-se com o 25 de Abril. O Movimento dos Capitães , inicialmente um movimento de natureza corporativa, que progressivamente ganhou dimensão política, não foi estruturado nem dirigido pelo PCP. A influência comunista no núcleo que desencadeou a revolução foi reduzida. Pode discutir-se a importância do PCP no período subsequente, mas é claro que o PCP não teve qualquer protagonismo determinante na génese do golpe militar. 

O segundo ponto é mais substantivo: os comunistas portugueses não lutavam pela democracia liberal nem por um regime pluralista. Recusando o eurocomunismo e mantendo uma fidelidade política e ideológica a Moscovo, defendiam a implantação de um regime comunista. A experiência histórica dos regimes alinhados com a União Soviética sugere que o modelo que pretendiam instaurar dificilmente seria mais aberto ou mais respeitador das liberdades individuais do que o Estado Novo. 

É aqui que surge o argumento central, raramente discutido nas suas implicações estratégicas: ao serem simultaneamente a principal força de oposição organizada ao Estado Novo e portadores de um projecto alternativo igualmente autoritário, os comunistas acabaram por funcionar como um dos principais fatores de legitimação externa e interna do regime. 

Após a Segunda Guerra Mundial, com a derrota dos regimes fascistas europeus, seria expectável que ditaduras como a portuguesa enfrentassem um isolamento insustentável. Contudo, a lógica da Guerra Fria alterou profundamente o enquadramento. Para o bloco ocidental, a prioridade passou a ser conter a expansão soviética. Nesse contexto, tornou-se geopoliticamente preferível manter um regime autoritário conservador e alinhado com o Ocidente do que correr o risco de ver Portugal transformar-se num satélite de Moscovo. 

Salazar, e, mais tarde, Marcelo Caetano, perceberam bem esse tabuleiro estratégico. Internamente, trataram de enfraquecer ou marginalizar a oposição democrática não comunista, relativamente frágil e dispersa, enquanto apresentavam o PCP como o verdadeiro e único adversário do regime. A mensagem era clara: a alternativa à ordem existente não seria uma democracia liberal, mas sim uma ditadura comunista. 

Deste modo, paradoxalmente, os comunistas que proclamavam combater o Estado Novo acabaram por desempenhar um papel que lhe foi funcional. A sua existência como ameaça credível reforçava o argumento de que a ditadura seria um mal menor. 

Quando hoje vejo comunistas, ou ex-comunistas, como Zita Seabra, afirmarem com orgulho que lutaram contra o Estado Novo, compreendo a dimensão pessoal desse orgulho. Muitos pagaram um preço elevadíssimo. Mas do ponto de vista histórico e estratégico, é legítimo questionar se essa luta não acabou, involuntariamente, por servir o próprio regime que pretendiam derrubar. 

Não tenho qualquer desprezo pelos comunistas que enfrentaram a repressão. Em muitos casos, sobretudo nas primeiras décadas, tratava-se de pessoas de grande generosidade, dispostas a enormes sacrifícios pessoais em nome de um ideal de justiça social. Os chamados “homens da bicicleta”, que asseguravam clandestinamente a impressão e distribuição do Avante, dedicaram anos das suas vidas a uma causa em que acreditavam sinceramente, muitas vezes sem expectativa de benefício próprio. 

O problema é outro. Hoje sabemos que viviam, em larga medida, sob uma dupla ilusão: a de que o regime que defendiam produziria uma sociedade mais livre e mais justa, algo que a experiência histórica dos regimes comunistas não confirma, e a de que estavam a enfraquecer decisivamente a ditadura salazarista, quando, na realidade, contribuíam para reforçar a narrativa que a sustentava. 

A História tem destas ironias: por vezes, os adversários mais radicais de um regime são também aqueles cuja existência mais o ajuda a sobreviver. 

Deixei os debates parlamentares de hoje no exacto momento em que findou o taco-a-taco entre o nosso 1º e José Luís Carneiro. Antes ouvira o "oficial de serviço" confrontado com André Ventura. Ouvira, ouvi, e tirei as minhas conclusões. Quais sejam:

Com Ventura é impossível porque Ventura é impossível - de aturar. Com Carneiro, a questão torna-se mais demorada e faz lembrar algo.

Faz-me lembrar um amigo virtual (cujo nome obviamente omito) com quem comungo o mesmo princípio de Regime, vale dizer, somos ambos monárquicos. Só isso é enorme! Mas ele milita num clube do grupo elegível para a nata dos campeões; eu, no meu F. C. Famalicão, que um dia há de ser grande. Um dia... tal como a Restauração da Monarquia. E, é claro, trocamos comentários que versam as flores todas menos a questão futebolística, porque daí só poderia sair asneira. Tal é assim o resultado da clubite (até porque o seu clube ainda recentemente venceu o meu de modo... digamos que inesperado).

Voltando ao Parlamento. Ventura para trás, Montenegro foi confrontado por Carneiro. Evidentemente não se puseram de acordo, nem isso interessa. Interessa, sim, jogaram correctamente. Com fairplay. Não houve necessidade de recorrer a tempo complementar. Foi uma disputa acesa mas cavalheiresca.

Em causa, a calamidade recente das chuvas, ventos e neves. Vamos dizer, cada um ficou na sua, ambos se contraditaram. No fim, depois de muitas críticas, Carneiro manifestou a sua disposição em participar «na solução», como ora se diz. Palmas!

Direi, a findar, que Carneiro é o lado bom do PS. O lado minoritário dos genuínos e bem intencionados. Já me constou, troçam dele em Lisboa por ser de Baião, tão no fim do Minho, já quase no Douro; e que, na primeira oportunidade, o chutam para lá da bancada. Deve ser assim, Seguro isso mesmo experienciou. O PS é da Capital, do capital e da Maçonaria, o resto são remendos.

Talvez essa gente que já sentiu, e continuará a sentir, tal oportunismo-ostracização um dia saiba constituir um verdadeiro partido social-democrata. Já agora: sem preconceitos contra a Monarquia.

A detenção do irmão do Rei de Inglaterra esta quinta-feira “por suspeita de má conduta no exercício de cargo público” constitui um escândalo para um monárquico que exige dos elementos que representam essa instituição uma conduta irrepreensível.

Por outro lado, essa detenção é em si um sinal de que os britânicos podem confiar no seu sistema político, a monarquia, em que vivem: o sistema, “onde ninguém está acima da lei”, funciona. A situação leva-nos a supor que só numa democracia extremamente evoluída a justiça consegue funcionar deste modo independente, onde, como diz o Vice-primeiro-ministro britânico "Ninguém neste país está acima da lei". Perguntamo-nos em quantas repúblicas por esse mundo fora (desde logo a nossa) tal seria possível.

Mas hoje é um dia infeliz para os monárquicos. Nos sistemas políticos modernos, complexos e transparentes, que só são possíveis com instituições fortes, os representantes da coroa (que nos dias que passam possuem um papel em grande medida simbólico) carregam sobre si a exigência do exemplo, de uma conduta irrepreensível. Para aqueles que acreditam que a Família Real é um importante activo para os equilíbrios políticos e sociais nas mais antigas (e livres) nações europeias, a prisão de André Mountbatten-Windsor é uma má notícia. Uma má notícia para a civilização ocidental.

O que nos vale é que a má notícia em si mesma significa a capacidade de um regime se corrigir e regenerar. Os outros, também feitos por seres humanos, não se corrigem, e quando o fazem é à custa de rupturas muito mais dolorosas e sangrentas. Para sofrimento do povo.

Publicado originalmente aqui

Num zapping rápido ao chegar a casa constato que os canais de notícias estão todos a debater em grande berraria o caso acontecido ontem durante o jogo entre o Benfica e o Real Madrid na Liga dos Campeões, em que o extremo benfiquista Prestianni, tapando a boca, alegadamente e sem que se possa fazer disso prova, terá proferido insultos racistas contra o jogador madrileno Vinícios. Pelo tom dos debates, tudo leva a crer que o jogador benfiquista está condenado à partida e sem julgamento, porque a expressão de racismo é, nos dias que passam, o mais hediondo crime à face da terra. Por isso se exige-se uma educativa imolação de um cordeiro sacrificial para pedagógica lição da populaça.

Sinal destes laicos tempos, pensei eu, lembrando-me que hoje é Quarta-Feira de Cinzas, início da Quaresma. Para quem não sabe, explico que as cinzas, que num ritual da tradição católica hoje serão na Missa impostas na testa dos crentes em forma de cruz, possuem um carácter simbólico, como chamamento à conversão, à penitência e à mudança de vida, bem como à recordação da condição frágil e transitória da existência humana. Do pó todos viemos e ao pó retornaremos – negros, brancos, amarelos, peles vermelhas e outras etnias.

Vale a pena tanta gritaria por causa duma altercação entre jogadores de futebol?

Recebi, por estes dias, a primeira indicação de que começou o ciclo do IRS, o aviso das finanças para validar despesas.

O actual governo, e bem, tem vindo a reduzir o IRS.

Eu gostaria que fosse mais e mais rapidamente? Sim, gostaria.

Eu gostaria que não houvesse IRS jovem e a perda de impostos dele resultante fosse aplicada numa baixa mais generalizada de IRS? Sim, gostaria.

Eu gostaria que se reduzissem grandemente os escalões, para um, dois ou três, em vez dos actuais? Sim gostaria.

O facto de um governo fazer coisas diferentes do que eu gostaria não só não é nada de original, como não me incomoda especialmente, se eu achar que outros fariam melhor, se se candidatarem, voto neles.

O facto relevante, no entanto, é que os governos não são todos iguais e este é melhor que os governos de Costa em matéria fiscal.

Entre as coisas que este governo fez foi aumentar a consignação do IRS de 0,5% para 1% (fizeram-me notar que foi Guterres quem criou essa consignação, primeiro só para as IPSS).

Não é segredo que defendo uma consignação mais forte porque o dinheiro mais precioso para as organizações é o dinheiro que não tem destino marcado, por exemplo, o dinheiro que entra numa organização para executar um projecto, beneficia a organização na medida em que a execução desse projecto a beneficia, mas as condições em que pode ser usado estão definidas pelo caderno de encargos do projecto, respondendo mais às exigências dos financiadores que às necessidades da organização.

Uma organização, para executar o seu objecto, depende dos objectivos dos seus financiadores na medida em que o seu financiamento é feito em função de financiadores que têm os seus próprios objectivos, a organização, com frequência, para sobreviver, acaba por estar a dar seguimento aos objectivos dos financiadores em detrimento dos seus.

É aqui que alguns tipos de financiamento que apenas dependem da organização, como quotizações, doações não ligadas a questões específicas ou a consignação do IRS são especialmente importantes por permitirem à organização afectar os recursos em função das suas necessidades.

É por isso que defendo o reforço desta consignação, acho que é socialmente mais útil que cada contribuinte possa apoiar organizações de utilidade pública que conhece e cujo trabalho reconhece, que financiar o Estado, onde os recursos são muito mais abundantes e o escrutínio quanto ao seu uso é mais difícil.

Admito que este raciocínio não deva ser aplicado a 100% dos impostos, mas eu diria que 5% do IRS me pareceria razoável (não me parece útil ter uma lógica semelhante noutros impostos, como o IRC e o IVA, quer por dificuldades práticas, quer, sobretudo, por ser perder o vínculo individual entre contribuinte e beneficiário, que é essencial para maximizar o valor social desta opção fiscal).

Independentemente deste meu desejo, chamemos-lhe utopia, se quisermos, a realidade é que dos cerca de 180 milhões que representa o 1% do IRS que é possível consignar actualmente, apenas uns 80 milhões é que são efectivamente consignados, havendo 90 a 100 milhões que poderiam ser consignados, com as regras actuais e que, por opção de cada um dos contribuintes, seguem para o Estado em vez de seguirem para organizações de utilidade pública que as pessoas conhecem, cujo trabalho reconhecem e em quem confiam provavelmente mais que no Estado.

Pessoalmente, nem sou grande fã da consignação do IRS a grandes organizações (as organizações que mais recebem através deste mecanismo são, sem grande confiança na fonte "APAV – Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (NIF 502 547 952); Médicos Sem Fronteiras (MSF) Portugal; UNICEF Portugal; Liga Portuguesa Contra o Cancro; Cruz Vermelha Portuguesa; ACNUR Portugal (Agência da ONU para os Refugiados); Make-A-Wish Portugal; Associações de Solidariedade Social e IPSS de grande dimensão (ex: Cáritas, Bancos Alimentares)).

Tenho quase a certeza que nas mais de 5000 organizações que estão na lista de organizações elegíveis (ver aqui) haverá organizações a quem uma boa parte dos contribuintes reconhecerão mais merecimento que a ACNUR, para este efeito, mas suspeito que grande parte dos maiores contribuintes lidam pouco com o seu IRS, matéria que entregam aos seus contabilistas.

Alguns contabilistas perguntarão aos seus clientes se querem ou não consignar o IRS, outros decidirão pelos seus clientes com o seu consentimento, evidentemente, e outros perguntarão aos clientes, que nunca pensaram no assunto e, por isso, tendem a responder a primeira coisa que lhes vem à cabeça, esquecendo-se das pequenas organizações que fazem um grande trabalho com muito poucos recursos.

É público que consigno os meus 1% à Montis, e naturalmente faço campanha nesse sentido como se verá de vez em quando neste blog, nos próximos tempos, mas o que gostaria mesmo é que, por pequenos que fossem, houvesse duas evoluções que me parecem relevantes nesta matéria:

1) aumentar a percentagem de consignação no que já hoje é possível, desviando dinheiro do Estado para organizações mais próximas e transparentes;

2) aumentar a consignação a pequenas e grandes organizações cujo trabalho é socialmente mais útil na comunidade do contribuinte, em detrimento de organizações que se aproximam demasiado das instituições estatais, no opacidade e ineficiência, como a UNICEF, só para citar um exemplo.

Isso depende essencialmente da opção de cada um de nós fizer em relação à consignação do IRS, nomeadamente, dizendo claramente ao contabilista que trata do assunto qual é a organização para que se pretende encaminhar essa consignação, sobretudo no caso dos grandes e médios contribuintes.

(…) "Há um último aspecto que é talvez o mais significativo para a compreensão do pensamento político de S. Tomás, mas também o mais indirecto. Há, na maneira contemporânea de olhar para o problema político, uma tentativa de o afastar de alguma ideia de propósito. Na tentativa de encontrar um ponto de consenso a partir do qual se possa discutir a política, a democracia liberal prescindiu de tentar saber quais são os seus fins.

Ora, uma das preocupações fundamentais de São Tomás, preocupação essa que atravessa todo o seu pensamento e está presente quer em opúsculos de juventude, como O Ser e a Essência, quer nas questões basilares dos seus tratados teológicos, tem que ver com a impossibilidade de fugir a este problema. Não é possível, segundo S. Tomás, procurar explicar alguma coisa sem perceber o seu propósito. Não é possível termos uma «Essência do Político», para evocar um título bem contemporâneo, desligada, não daquilo que a política é, mas daquilo que pretende ser. Está na própria definição das coisas: nenhuma definição de uma coisa a partir dos seus atributos é completa, nenhum barco é apenas madeira, nem nenhuma casa apenas tijolos. A função é uma causa substantiva, e como nunca podemos ter uma função completa de nenhuma causa humana — tudo existe, em última análise, em remissão para alguma coisa — qualquer discurso sobre o mundo é um discurso sobre Deus. A melhor maneira de perceber o homem não passa pelo entendimento daquilo que o afasta dele próprio e daquilo que, fazendo parte dele, não é ele. O verdadeiro discurso sobre o Homem é o discurso sobre Deus." (...)

"São Tomás de Aquino - O que lhe deve a política", por Carlos Maria Bobone in Crítica XXI, n. 13 Outono 2025

Sendo verdade que o título remete para Rafaela Burd Relvas, isso é apenas porque passo a vida a tropeçar nos artigos que escreve sobre habitação.

A ideia de preço que me parece resultar do que leio nos seus artigos está muito generalizada, incluindo em grande parte do que a Comissão Europeia escreve em documentos sobre políticas de habitação.

Tanto quanto me parece, mas posso estar a interpretar mal, há um conjunto muito alargado de pessoas que acham que o preço é uma entidade abstracta definida por quem tem poder para o fazer.

Consequentemente, quando um produto ou serviço que acham essencial tem um preço que consideram excessivo para os objectivos sociais que definem (por exemplo, uma casa digna para todos os que precisam), entendem que bastará controlar o preço para que, por milagre, o produto ou serviço passe a estar acessível a toda a gente.

Esta receita já foi historicamente testada milhares de vezes e o resultado é sempre o mesmo: sempre que se estabelecem preços que não correspondem ao livre encontro da vontade dos compradores e vendedores, o produto ou serviço deixa de ser produzido, porque não há vendedores disponíveis para o produzir por esse preço, quando é mais baixo que o que pretendem os vendedores, ou se criam rendas injustificadas quando o preço é estabelecido acima do valor que os vendedores aceitariam para fornecer o bem ou serviço - nestes casos, para manter esses preços excessivamente altos, é necessário garantir que se impede a entrada de novos vendedores, ou que se esteja a falar de monopólios naturais.

Em mercados perfeitos, que só existem nos manuais de economia, o preço é apenas o resultado do encontro entre a vontade de comprar e a vontade de vender e o principal valor social do preço é ser um mecanismo muito eficientíssimo de transmissão de informação.

Quando se limita administrativamente um preço, o que se está a fazer é apenas usar um termómetro que não passa dos 37 graus, para evitar as maçadas que resultam do termómetro nos informar que temos febre.

Só a ideia de que o preço é uma entidade abstracta definida por quem tem poder é que pode levar alguém a discutir, vezes sem conta, se cada medida do mercado de habitação beneficia os inquilinos ou os proprietários, no pressuposto de que inquilinos e proprietários são entidades distintas, com interesses inconciliáveis e não parceiros de negócios, com interesses divergentes, sim, mas que se conciliam através do preço.

Uma baixa de impostos no sector da habitação pode ser apropriada por inquilinos ou por proprietários, mas num caso ou no outro, em princípio, uma baixa de impostos torna possível um encontro entre procura e oferta num patamar mais baixo que aquele que, para além dos intervenientes, ainda tem de acomodar o financiamento do Estado.

A baixa de impostos ser apropriável por inquilinos ou senhorios depende da relação de forças entre eles no momento da troca comercial: se há muitos inquilinos e poucas casas, o poder pende para os donos de casas, se há poucos inquilinos e muitas casas, o poder pende para os inquilinos, mas isso é razoavelmente independente no nível de impostos que se aplicam a essa transação.

E, já agora, se o poder estiver concentrado nos donos das casas, pressionando os preços para cima, então haverá mais pessoas a querer ter casas porque a sua disponibilização no mercado tem mais retorno.

O que não vale a pena é tentar gerir a complexidade do mercado com base num sistema de preços irrealista e rígido, porque o preço deixa de cumprir a sua função essencial: informar compradores e vendedores das condições de mercado em cada momento, permitindo que todos tomem as opções de alocação de recursos que melhor lhes servem.

Evangelho de Nosso Senhor Jesus Cristo segundo São Mateus

Naquele tempo, disse Jesus aos seus discípulos: «Não penseis que vim revogar a Lei ou os Profetas; não vim revogar, mas completar. Em verdade vos digo: Antes que passem o céu e a terra, não passará da Lei a mais pequena letra ou o mais pequeno sinal, sem que tudo se cumpra. Portanto, se alguém transgredir um só destes mandamentos, por mais pequenos que sejam, e ensinar assim aos homens, será o menor no reino dos Céus. Mas aquele que os praticar e ensinar será grande no reino dos Céus. Porque Eu vos digo: Se a vossa justiça não superar a dos escribas e fariseus, não entrareis no reino dos Céus. Ouvistes que foi dito aos antigos: ‘Não matarás; quem matar será submetido a julgamento’. Eu, porém, digo-vos: Todo aquele que se irar contra o seu irmão será submetido a julgamento. Quem chamar imbecil a seu irmão será submetido ao Sinédrio, e quem lhe chamar louco será submetido à geena de fogo. Portanto, se fores apresentar a tua oferta ao altar e ali te recordares que o teu irmão tem alguma coisa contra ti, deixa lá a tua oferta diante do altar, vai primeiro reconciliar-te com o teu irmão e vem depois apresentar a tua oferta. Reconcilia-te com o teu adversário, enquanto vais com ele a caminho, não seja caso que te entregue ao juiz, o juiz ao guarda, e sejas metido na prisão. Em verdade te digo: Não sairás de lá, enquanto não pagares o último centavo. Ouvistes que foi dito: ‘Não cometerás adultério’. Eu, porém, digo-vos: Todo aquele que olhar para uma mulher com maus desejos já cometeu adultério com ela no seu coração. Se o teu olho direito é para ti ocasião de pecado, arranca-o e lança-o para longe de ti, pois é melhor perder-se um só dos teus olhos do que todo o corpo ser lançado na geena. E se a tua mão direita é para ti ocasião de pecado, corta-a e lança-a para longe de ti, porque é melhor que se perca um só dos teus membros, do que todo o corpo ser lançado na geena. Também foi dito: ‘Quem repudiar sua mulher dê-lhe certidão de repúdio’. Eu, porém, digo-vos: Todo aquele que repudiar sua mulher, salvo em caso de união ilegítima, expõe-na ao adultério. E quem se casar com uma repudiada comete adultério. Ouvistes ainda que foi dito aos antigos: ‘Não faltarás ao que tiveres jurado, mas cumprirás diante do Senhor o que juraste’. Eu, porém, digo-vos que não jureis em caso algum: nem pelo Céu, que é o trono de Deus; nem pela terra, que é o escabelo dos seus pés; nem por Jerusalém, que é a cidade do grande Rei. Também não jures pela tua cabeça, porque não podes fazer branco ou preto um só cabelo. A vossa linguagem deve ser: ‘Sim, sim; não, não’. O que passa disto vem do Maligno».

Palavra da salvação.

Vendo a forma como pessoas inteligentes, bem informadas e sérias ficam rendidas à manipulação emocional típica do populismo feita com epicentro em Coimbra, não há como não perder a esperança.

Uma coisa é reconhecer a manifesta elegância institucional de Ana Abrunhosa e a virtude de não se pôr a atirar responsabilidades para cima de terceiros, para além da sua competência comunicacional manifesta na forma pausada como fala, usando linguagem que toda a gente reconhece, e outras caraceterísticas positivas.

Outra coisa é a cegueira em relação à evidente manipulação emocional servida por essas virtudes, com o manifesto exagero da ameaça antes dos acontecimentos, e posterior recolha de louros decorrente do facto de, afinal, tudo ter corrido muito melhor, sobretudo depois de durante toda a epidemia de Covid se ter visto este tipo de procedimentos a cores e ao vivo, com os efeitos negativos posteriores.

Mais relevante é a facilidade com que esta manipulação emocional penetra em pessoas treinadas na crítica e análise racional da realidade, dificultando a aprendizagem que permita, no futuro, estar mais bem preparado para o que aí vem.

Note-se como o espectáculo mediático desvia a atenção da discussão fundamental sobre a gestão e manutenção das infraestruturas e da paisagem, facilitando a confusão entre diferentes realidades associadas à meteorologia das últimas semanas, para as quais seria necessário ter diferentes abordagens e que acaba tudo empastelado em discussões sobre diferentes abordagens comunicacionais dos intervenientes.

A meteorologia das últimas semanas contém dois fenómenos radicalmente diferentes: uma tempestade com ventos fortes e uma chuva abundante e prolongada.

São fenómenos completamente diferentes na sua natureza, e nas suas consequências, o que nos devia fazer discutir a forma como nos relacionamos com eles, em vez de estarmos enfeitiçados pela manipulação emocional associada.

A tempestade é um fenómeno de previsão difícil na sua potência e localização - nesse sentido aproxima-se mais de terramotos que de fogos e cheias - em que não há grande coisa a fazer no momento em que ocorre ou nas horas anteriores, para além de procurar abrigo.

Dada a sua imprevisibilidade e potencial de devastação, para além da relativa raridade nas nossas circunstâncias (Paulo Fernandes publicou um gráfico muito interessante que sugere que se começa a desenhar uma tendência de maior frequência, que tem uma explicação teórica simples e sólida, cito-o "temperatura mais alta = mar mais quente + atmosfera mais instável = vento mais forte"), a resposta de emergência é muito mais difícil e contingente, até porque infraestruturas básicas (estradas, redes de electricidade e comunicações) ficam destruídas ou inoperacionais durante algum tempo, o que exige um contexto institucional muito sólido, uma das mais conhecidas e recorrentes fragilidades do país.

A chuva abundante e prolongada - o prolongado aqui não é irrelevante porque o efeito da água sobre a paisagem é cumulativo - gera duas ameaças substancialmente diferentes.

A primeira, muito mais difícil por dispersa e mais imprevisível, são os deslocamentos de terra, com potencial destrutivo brutal, mas localizado (pode ter efeitos mais regionais em função da geologia, como no caso da região Oeste).

Tal como no caso das tempestades, a resposta é mais reactiva que de informação e organização.

A segunda, relativamente fácil de prever com antecedência, muito mais recorrente e conhecida e para a qual existem mecanismos preventivos eficazes (cito de novo Paulo Fernandes, as barragens estão para as cheias, como a gestão de combustível está para os fogos e o cinto de segurança para os desastres de automóvel) que podem limitar os seus efeitos, nomeadamente em mortes, são as cheias.

Distingamos aqui estas cheias das cheias rápidas que podem ocorrer na sequência de chuvas muito fortes e localizadas, de maneira geral de curta duração, cujos efeitos negativos resultam, essencialmente, da ocupação indevida de leitos de cheia.

Ora é na gestão destas cheias recorrentes, conhecidas, com mecanismos de controlo razoavelmente eficazes e com possibilidade de previsão bastante rigorosa com horas de antecedência, o que permite evacuações, gestão de caudais, reforço de infraestruturas, posicionamento do socorro, e outras medidas de gestão dos seus efeitos que a manipulação emocional típica do populismo encontra um campo fértil para, de forma muito pouco séria, se superiorizar a quem tem de lidar com catástrofes imprevisíveis.

A forma como tudo isto tem sido empastelado é uma autêntica autoestrada aberta ao populismo, e mata qualquer esperança de que o país, algum dia, venha a reconhecer o trabalho de dona de casa, que é preciso fazer todos os dias, em invisibilidade, para que os efeitos destes fenómenos sejam cada vez menos socialmente negativos, mesmo reconhecendo-se, como é forçoso reconhecer, que hoje estamos muito mais bem preparados que há anos, graças à tecnologia, que nos permite agir, à ciência, que nos permite prever, e à economia que nos permite ter recursos disponíveis.

Infelizmente o contexto institucional permanece muitos furos abaixo do que seria útil e, aparentemente, com aprovação e sustentação social muito alargada.

A pesada herança do Maio de 68 teve ontem mais um pequeno revés, mesmo que simbólico, na proclamação da sacrossanta liberdade individual face aos repressivos limites morais e sociais. Entre os derrotados desse desígnio da modernidade, imagine-se, esteve em São Bento o Partido Chega inconformado com as restrições aprovadas por sólida maioria. Refiro-me à proposta que ontem foi vencedora no parlamento de proibição do acesso autónomo a redes sociais, serviços de partilha de vídeos e de comunicação aberta por crianças menores de 16 anos. Nesses conteúdos disponíveis sem qualquer filtro, na selva a que os pequenos ecrãs acedem ao simples premir do indicador, encontram-se as mais inconcebíveis aberrações e excitações imediatistas. Evidentemente que a medida levanta questões que não se esgotam numa resposta simples. Entre o zelo pela saúde mental dos nossos infantes e o respeito pela liberdade, desenha-se um debate que toca o coração de todos. Mas o sinal é largamente positivo: já não é “proibido proibir”.

Numerosos são os estudos que alertam para os impactos negativos das redes sociais na saúde mental das crianças e adolescentes: ansiedade, depressão, distúrbios do sono e até a chamada “dependência digital” são frequentemente apontados como consequências do uso excessivo. O corpo e o cérebro em desenvolvimento das crianças reagem de forma diferente à exposição constante a estímulos digitais, podendo comprometer o seu bem-estar e acuidade a longo prazo. Há quem diga que com esta proibição se está a ignorar a importância da literacia digital, mas é um erro só justificado vindo de quem não sabe como se procede à formação de um bom utilizador das tecnologias – exige concentração e estudo. Por certo que não é com jogos electrónicos ou partilha de mensagens ou vídeos curtos.

Certo é que pela primeira vez na história moderna, estudos indicam que os filhos apresentam um Quociente de Inteligência (QI) inferior ao dos pais, fenómeno conhecido como Efeito Flynn inverso. A principal causa apontada pelos especialistas, como o neurocientista Michel Desmurget, é o consumo excessivo de tecnologia e ecrãs (telemóveis, tablets, computadores) que substituem as normais brincadeiras, investigações, jogos e convívios entre crianças e jovens.

É fundamental a protecção da infância da vertigem dos ecrãs dos telemóveis. Sei por experiência própria o desafio que constituiu defender as nossas crianças da irresistível atracção pelo digital, num tempo em que as redes sociais ainda eram algo incipientes. O hipnótico poder de distracção do telemóvel face ao estudo e à leitura, para não falar do convívio social e familiar foi um factor desde o início evidente para nós pais. O esforço de orientação e imposição de regras para o seu uso foi exigente, convenhamos que nem sempre bem-sucedido, e tenho dúvidas que muitas famílias tivessem capacidade ou condições de o exercer como fizemos em nossa casa.

Reconheço que, se por um lado, as redes sociais podem isolar, criando bolhas de solitários, por outro, também permitem novas formas de convívio, aproximação e partilha. Tenho dúvidas que a proibição consiga grandes resultados no regresso da miudagem ao contacto presencial, aos jogos no recreio, à confraternização e confronto cara a cara, mas é um passo no bom sentido. O desafio está em criarem-se espaços seguros para a interacção online, valorizando o equilíbrio entre ambos os mundos, sempre com a supervisão parental. Não vejo problema que a liberalização só aconteça depois dos dezasseis anos. No entanto, temos de admitir que legislar é mais fácil do que garantir o cumprimento da medida. Como controlar, de forma eficaz, o acesso de menores em plataformas globais, muitas delas sediadas fora do país? A tecnologia oferece sempre vias de contorno: falsificar a idade, usar contas de familiares, recorrer a VPNs.

Os pais, com a ajuda do Estado, podem e devem salvaguardar o bem-estar dos menores, mas sem esquecer que cada jovem é um ser em formação, capaz de aprender, errar e crescer. Simplesmente proibir para proteger pode ser um paradoxo, se o resultado for a limitação da autonomia e da responsabilidade pessoal. A questão fulcral reside aqui: até onde vai o direito à liberdade individual? As crianças têm direito à informação, à expressão e ao convívio, mas o seu maior direito é à protecção.

Voltemos ao Maio de 68, que tanto dano trouxe às estruturas sociais e comunitárias do ocidente liberal. Assim como a venda de álcool e cigarros é restringida a adultos, supostamente capazes de moderar e assumir os riscos do seu consumo; assim como se exige a maioridade a um individuo para conduzir um automóvel, que afinal pode constituir uma arma letal, parece-me muito bem a restrição do acesso autónomo das crianças a redes sociais, serviços de partilha de vídeos e de comunicação aberta.

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