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Escapará por certo a muita gente que Gonçalo Ribeiro Telles, entre os anos cinquenta e setenta do século XX, assumiu um importante papel na transição do regime, que culminou com a sua eleição como deputado da AD e designação para Ministro da Qualidade de Vida do governo de Francisco Sá Carneiro. Tal percurso aconteceu, resumidamente, com a criação em 1957 do Movimento dos Monárquicos Independentes, a que se seguiria o Movimento dos Monárquicos Populares, com a posterior integração em 1969 na Comissão Eleitoral Monárquica, para concorrer à Assembleia Nacional. Hoje mais conhecido como fundador do movimento ecologista em Portugal, Ribeiro Telles sempre foi para mim um exemplo da moderação e da abrangência política particularmente relevante num líder monárquico. Como já referi por diversas vezes, a chefia de Estado Real, o rei, só o será algum dia enquanto máximo zelador da liberdade de todos, todos, todos. Uma monarquia, na complexidade das sociedades actuais, só poderá perdurar assente em largos e profundos consensos duma nação antiga como a nossa, que legitimem a prevalência dessa tradição.

Independentemente do falhanço do equívoco projeto partidário do PPM, que Ribeiro Telles fundou com algumas das mais excepcionais personalidades políticas de então, como Henrique Barrilaro Ruas, Francisco Rolão Preto e Augusto Ferreira do Amaral, a sua liderança e autoridade — que extravasou o âmbito dos monárquicos — sempre me mereceu profundo respeito. Não partilhando muitas das suas referências ideológicas, admiro-o como o comunicador cativante e inato que foi, como católico praticante, e pela manifesta lealdade à Causa Real e à Casa de Bragança, na pessoa do Senhor Dom Duarte, que perdurou até ao fim da sua longa vida. Até poucos anos antes da sua morte em 2020, fez questão em participar na vida da Real Associação de Lisboa, de que era membro, e com ele tive o privilégio de me cruzar em Assembleias Gerais e de o entrevistar para a revista que publicamos.

É porque esse seu protagonismo na política portuguesa tende a ser esquecido e menosprezado pela tirania politicamente correcta, que a Real Associação de Lisboa, no âmbito das celebrações do 50.º aniversário do 25 de Abril, decidiu reeditar uma sua antologia intitulada Porque Sou Monárquico, com base na recolha preparada por Vasco Rosa (que também organizou para a Real Associação de Lisboa a antologia A Liberdade Portuguesa, de Henrique Barrilaro Ruas, também ele deputado constituinte de boa memória para muitos), cujo lançamento se realizará — simbolicamente — no próximo dia 23, terça-feira, pelas 18:30, no Auditório Almeida Santos do Parlamento português, ou palácio de São Bento. A nova edição, com um texto inédito, estará disponível para venda no local e também aqui.

Com mais esta homenagem ao saudoso arquitecto paisagista, ecologista e político, pretende-se realçar o papel dos monárquicos na transição do Estado Novo para a Democracia. Aqui deixo o desafio aos leitores a participar neste importante evento, que contará com a honrosa presença dos Duques de Bragança e com a participação especial de Augusto Ferreira do Amaral, co-fundador do PPM, João Barroso Soares, que com o homenageado conviveu durante os seus mandatos na CML, e do historiador José Miguel Sardica, profundo conhecedor da história do século XX, área de investigação em que há muito se vem afirmando. A conferência promete.

A democracia e a liberdade são o território natural dos monárquicos portugueses. Importa não esquecê-lo — ou, como agora se diz, cancelá-lo.

Texto original publicado no Observador

Fundo de Conservação da Natureza

por henrique pereira dos santos, em 21.04.24

Há mesmo muitos anos que tento, sem conseguir, criar em Portugal um fundo de conservação da natureza que, anualmente, liberte os seus ganhos para o apoio à conservação da natureza.

A ideia é muito simples de explicar: mobilizar capital, preferencialmente privado, mas sem descurar as oportunidades de os contribuintes lá meterem dinheiro, que é aplicado livremente no mercado financeiro, para obter um rendimento anual que deve ser disponibilizado à sociedade, de forma aberta, para a execução de projectos de conservação da natureza, incluindo a compra de terrenos.

A principal dificuldade da ideia, não tendo eu dinheiro, é que para que o retorno financeiro ter algum significado, com base numa a gestão financeira prudente, teria de se basear num capital muito grande.

O que sempre tentei, para resolver esta dificuldade, foi encontrar um mecanismo para ir amealhando dinheiro sempre, até que um dia o capital amealhado fosse suficiente para gerar rendimentos relevantes, o que, evidentemente, demora muito tempo.

De maneira geral, quem tem recursos para aplicar em filantropia ou é uma pessoa que, naturalmente, prefere definir ela como os aplicar, ou é uma pessoa ou entidade que pretende reconhecimento, o que é incompatível com a alimentação de um fundo, anos a fio, antes que se torne relevante.

A única hipótese, parece-me, é ir juntando pequenas contribuições de muita gente.

Foi com esta ideia que, quando se discutiram na Montis as acções a realizar para comemorar os seus dez anos, eu, que não faço parte da direcção, propuz que se fizesse um crowdfunding que, na minha cabeça, não necessariamente na cabeça de outras pessoas, poderia ser a semente desse tal fundo de conservação da natureza.

Não sei, porque as decisões colectivas envolvem sempre muita gente, se este fundo para aquisição de terrenos que a Montis está agora a procurar lançar virá a ser a semente do que eu defendo, ou se virá a ser um fundo que a Montis usa para aproveitar melhor as oportunidades de compra de terrenos para a conservação, que é o compromiso que está na base da campanha.

O que sei é que, de uma maneira ou de outra, um euro investido neste fundo é um euro cuja utilidade para a conservação da natureza se mantém sempre, independentemente da sua evolução futura, porque é um euro em compra de terrenos, o mecanismo mais sólido que existe para garantir a conservação da natureza no longo prazo num determinado sítio.

Dir-se-á que mesmo que os terrenos que hoje tem a Montis, à volta de 15 hectares, aumentem para 30 hectares, é uma gota no oceano.

É verdade, mas se nos próximos dez anos da Montis se comprasse tanto como nos primeiros dez, chegando a esses 30 hectares, e se continuasse, daqui a cem anos seriam 150 hectares mas, sobretudo, é muito pouco provável que o crescimento do esforço de aquisição fosse linear à medida que crescesse a confiança no trabalho que vai sendo feito, com base na transparência de processos.

Por mim, isso vale bem cinco euritos de apoio à campanha, quanto mais não seja, para alimentar a esperança.

Demagogia à volta de impostos

por henrique pereira dos santos, em 20.04.24

De vez em quando protesto com o facto de Sampaio ter dissolvido um parlamento dizendo que não explicava os fundamentos da decisão porque todos sabiam quais eram.

Sou (e o código do procedimento administrativo também) radicalmente contra a tomada de decisão pública sem fundamento (ou com fundamentação obscura, como diz o código do procedimento administrativo) e a minha irritação contra essa decisão de Sampaio não é com a substância da decisão, que cabe no poder discricionário do Presidente da República (e por ser discricionário, mais relevante é a fundamentação clara da opção), mas sim com a forma, no caso, com a sua falta de fundamentação.

Muitas vezes, quando digo o que escrevi acima, respondem-me que os resultados eleitorais posteriores demonstram que Sampaio tinha razão, o povo queria uma mudança.

Curiosamente, ainda não ouvi este argumento sobre a decisão recente de Marcelo dissolver a Assembleia, o de que, tendo ou não razão à partida, os resultados eleitorais legitimam a sua decisão ao demonstrarem que a maioria absoluta de deputados já não correspondia ao sentimento do eleitorado (pelo contrário, a esquerda mais radical acha que se o sentimento do eleitorado é votar no Chega, devem evitar-se eleições para que o eleitorado não possa votar mal).

Como disse acima, discordo em absoluto deste tipo de argumentação, as regras determinam tempos definidos entre eleições, e só razões fortes devem alterar esses tempos. O juízo sobre se há, ou não, razões fortes é estritamente do Presidente da República, que deve ser explícito nas razões que fundamentam o juízo que faz.

Este tipo de desfasamento entre opiniões sobre umas circunstâncias e outras semelhantes, quando um caso diz respeito aos meus adversários e outro diz respeito aos meus amigos, é normal e faz parte da política (o ditado aplicável é o de que ninguém é bom juiz em causa própria).

O que tem sido notável nos últimos dias é a ideia de que os meus adversários são responsáveis por deixar correr ideias erradas que eu próprio difundi.

Pedi a um dos meus amigos que me mostrasse notícias do tempo da campanha eleitoral sobre "choque fiscal", porque Montenegro diz que a AD nunca falou nisso.

Sem surpresa, tirando uma notícia que referia umas declarações de Hugo Soares que falava num choque fiscal e administrativo e numa baixa progressiva de impostos, todas as outras notícias eram declarações de dirigentes do PS e interpretações jornalísticas baseadas nessas declarações, ou seja, a acusação que, inacreditavelmente, a IL subscreve, de que a ideia de choque fiscal é da responsabilidade da AD porque deixou correr a percepção de uma ideia errada, corresponde a responsabilizar a AD pela campanha do PS.

Porque é que uma patetice destas acaba por se espalhar como fogo na pradaria?

Porque os impostos são uma matéria em que é muito fácil fazer demagogia, a partir do momento em que se atribuem aos impostos poderes mágicos que eles não têm, defendendo-os como instrumentos de políticas públicas para as quais não foram, nem podem ser, desenhados.

Há muito tempo que defendo que os impostos sobre o trabalho e o capital devem ser tendencialmente zero, o Estado não tem que se financiar junto dos factores de produção, devendo os impostos sobre o consumo subir para garantir o financiamento do Estado (de preferência, de forma simples, com uma taxa de IVA igual para todos os produtos).

Defendo-o porque os impostos, para mim, não servem para corrigir injustiças sociais, para orientar consumos, para apoiar a inovação, para garantir políticas culturais ou sociais e o mais o que se queira, para mim os impostos servem para financiar o Estado, e o Estado depois, com os recursos cobrados, que se entretenha a executar políticas sociais, culturais, ambientais, económicas, o que quiser, mas com os recursos que consegue recolher nos impostos, e não intervindo no mercado e na vida das pessoas com impostos.

Uma coisa é eu defender estes exotismos, que é do campo da ideologia, outra coisa é achar que o que eu defendo é exequível, saber o que pode ou não ser feito é do campo da política, a ideologia só serve para determinar a direcção, da mesma maneira que uma bússola não me ajuda a andar, mas ajuda-me a decidir para onde vou andar.

O problema, como se vê por estes dias, é que os impostos são terreno fértil para a demagogia.

A crítica mais séria às recentes medidas do governo em matéria de IRS é feita por Carlos Guimarães Pinto (infelizmente, a IL decidiu usar muito parcimoniosamente o ponto de vista de Carlos Guimarães Pinto, e de forma mais forte argumentos de treta que reforçam o seu posicionamento de partido da oposição ao governo) quando diz que grande parte do desagravamento fiscal não é desagravamento, é simples reposição do ponto de partida através da actualização dos escalões do IRS à taxa de inflação.

A crítica mais estúpida, feita por grande parte do jornalismo e mais alguns, é a de que Montenegro é responsável por deixar sem resposta a percepção, criada pelo PS e pela própria imprensa, de que o programa da AD representava um choque fiscal.

A crítica mais frequente e, talvez, a que mais adesão dos eleitores motiva, é a crítica de que a baixa de impostos beneficia proporcionalmente mais os mais ricos, que é a crítica mais demagógica de todas.

Se quem paga impostos são os mais ricos, ou as empresas mais lucrativas, qualquer baixa de impostos que não se limite aos que não pagam, ou pagam residualmente impostos, ou seja, qualquer baixa de impostos que pretenda ter algum efeito real, beneficiará sempre, sempre, sempre mais os que pagam mais impostos.

A discussão sobre a justiça social da baixa dos impostos faz-me lembrar as propostas sobre gestão do mundo rural a partir de benefícios fiscais: qual é a utilidade de atribuir benefícios fiscais a actividades que não existem porque não geram rendimento?

Vamos lá simplificar a coisa: os impostos servem para financiar o Estado, o que temos discutir é qual é o nível de financiamento mais sensato com circunstâncias económicas e sociais que temos, e depois tomamos decisões sobre impostos para assegurar esse financiamento que, se resultarem em necessidades de aumentar os impostos ou possibilidades de diminuir os impostos, vão sempre, sempre, sempre, afectar mais os mais ricos e os que geram mais lucros (na minha utopia, os que mais consomem, mas isso é na minha utopia fiscal).

Tudo o resto é demagogia que acaba a gerar decisões ineficientes, como ter montes de escalões de IRS, aplicar uma dupla progressividade nos impostos, complicar taxas e taxinhas, mais benefícios e isenções, etc., etc., etc..

Do ponto de vista dos impostos, são sempre os ricos que pagam a crise, mas o essencial é que as crises nem se pagam, nem se resolvem, com impostos, mas na economia, na produção, na eficiência, na justiça social, na responsabilidade ambiental, no orgulho cultural, nunca por nunca com os impostos.

O grande capital

por henrique pereira dos santos, em 19.04.24

"Dizem que o ódio é baboseira
E que a raiva é má conselheira
Mas nós com o grande capital
Damo-nos mesmo muito mal"

Começo com Sérgio Godinho para falar de Helena Pereira, uma editorialista do Público, e de muitos outros, como António Mendonça Mendes, do PS.

Antigamente era a esquerda mais radical que concordava com o Sérgio Godinho de 1974, partindo do princípio de que o lucro era sempre a apropriação indevida da mais valia que pertencia ao trabalhador por direito.

O resto das pessoas, incluindo a esquerda moderada, poderia defender "“Tax the rich” is always the answer. “Why” changes with the seasons", como diz John H. Cochrane neste artigo muito interessante que me mandaram ontem, mas, em teoria, não era contra o grande capital, só pretendia controlá-lo e taxá-lo (e, mesmo assim, na frase que citei, a ideia é taxar os ricos, não é taxar as empresas, grandes ou pequenas).

Helena Pereira escreve, como introdução, "a polémica descida do IRS que era para valer 1500 milhões de euros e que afinal se ficará por 200 milhões", uma mentira evidente da jornalista.

O governo, a AD e Montenegro sempre falaram de uma descida de 1500 milhões face a 2023 e é o que vai acontecer, mas o que verdadeiramente lhe interessa no editorial, até porque a mentira tem perna curta, é dar visibilidade a um argumento que a esquerda, incluindo o PS, tem vindo a usar: a contraposição entre impostos pagos pelas famíias, que é justo baixar, e impostos pagos pelas empresas, uma borla fiscal indecorosa, que rapidamente se afunila nas grandes empresas, vistos serem essas que pagam a larga maioria do IRC.

Comecemos pelo essencial: as empresas não pagam impostos, quem paga impostos são os seus donos, os seus fornecedores, os seus trabalhadores e os seus clientes através da actividade das empresas. Qualquer imposto sobre uma empresa é apenas um custo que se vai reflectir nos preços.

A ideia de que reduzir impostos sobre lucros é aumentar os lucros é uma ideia infantil, porque a maximização do lucro, um dos objectivos da empresa, com certeza, é limitada pela necessidade de produzir ao menor preço possível, se a empresa se quer manter competitiva.

Claro que se o retorno do investimento, se quisermos, claro que se a remuneração do capital não for interessante para o capitalista, ele vai investir esse capital noutra actividade, se se preferir, há um custo de oportunidade associado que se mede pelo lucro conseguido com determinado capital que pode ter diferentes aplicações.

Aumentar ou diminuir o imposto sobre lucros interfere nesse custo de oportunidade que, num mundo globalizado e com liberdade de circulação de capitais, significa analisar investimentos em todo o mundo.

Dito de outra maneira, aumentar os impostos sobre os lucros do Pingo Doce tem como resultado condicionar as opções da Jerónimo Martins sobre o que fazer ao capital disponível para investimento, seja no Pingo Doce (Portugal), Biedronka (Polónia), Ara (Colômbia) ou no outro sítio onde andam a preparar a entrada do grupo, que não me lembro onde é.

Se o retorno do capital investido pela Jerónimo Martins em Portugal, que tem um retorno talvez de 6%, ou coisa do género (sim, os milhões de lucros são muitos, mas os milhões de investimento também, o que interessa não é se o valor global do lucro de uma empresa é alto ou baixo, o que interessa é a taxa a que é remunerado o investimento necessário para criar esse lucro), for muito mais baixo que o retorno na Polónia, na Colômbia ou no tal outro sítio, o mais natural é que as decisões de investimento do grupo reflictam essa diferença e o investimento seja prioritariamente canalizado para onde tem maior retorno.

O que não faltam, em Portugal, são empresas de vão de escada com retorno do investimento muito maiores que os das grandes empresas, ou porque estão em sectores específicos em que o desequilíbrio entre oferta e procura é favorável à oferta, ou porque os donos trabalham horas sem fim sem remuneração adequada desse trabalho, ou porque têm uma vantagem que mais ninguém consegue (jogar melhor futebol, pintar de maneira diferente, etc.), ou porque exploram mais facilmente os seus trabalhadores, ou porque a sua pequena dimensão permite fazer desaparecer os lucros disfarçados de despesas, ou simplesmente porque têm acesso a contratos leoninos porque têm relações privilegiadas com quem decide esses contratos, especialmente se o dinheiro que os paga não é de quem os decide.

Taxar os lucros dessas empresas apenas faz com que os seus donos comprem carros que não são imprescindíveis, como remuneração acessória, para pagar menos impostos, numa aplicação de capital mais ineficiente que a que fariam se os impostos não atingissem um valor que os próprios acham excessivo, quer sobre o trabalho, quer sobre o capital.

Daí que a pergunta do editorial do Público de 17 de Abril "Descida do IRC vale sete vezes a do IRS?", seja uma pergunta sem interesse nenhum, não apenas porque parte de pressupostos errados sobre o valor global das descidas de impostos face a 2023, mas sobretudo porque baixar impostos sobre IRS e IRC vai acabar no mesmo, na diminuição da transferência de dinheiro da economia produtiva para o Estado.

A única discussão que interessa é se aumentar os recursos disponíveis na economia produtiva, por contraponto com a sua diminuição no Estado, é socialmente útil ou não, nas actuais circunstâncias.

A conversa dos lucros milionários, das borlas fiscais e das grandes empresas não passa de conversa de treta: as grandes empresas são as que pagam mais impostos (em valores absolutos, que é uma medida bastante imperfeita, mas enfim), as que têm maiores valores absolutos de lucros (uma medida tonta porque o que interessa é o lucro sobre o capital investido), mas também as que melhor pagam aos trabalhadores, as mais inovadoras, as ambientalmente mais responsáveis, isto é, as que melhor servem a sociedade.

Fazer delas o inimigo é um desporto nacional, dificilmente um partido que defenda que o que precisamos é de melhorar os mecanismos que permitam aumentar o número de grandes empresas, a ter grandes lucros, consegue grandes votações eleitorais, mas isso é só uma das razões pelas quais somos mal pagos.

E o nosso jornalismo é mau, cheio de gente que continua a cantar, convictamente:

"O grande capital
Está vivo em Portugal
E quem não o combate
É que dele faz parte",

mesmo que vivam da caridade de uma família de capitalistas, como os jornalistas do Público.

Lá vamos nós outra vez

por henrique pereira dos santos, em 18.04.24

A CIP dos bombeiros, isto é, a associação dos patrões dos bombeiros, sonsamente chamada Liga dos Bombeiros Portugueses, percebeu rapidamente a fragilidade do novo governo em matéria de pensamento estratégico sobre gestão do fogo (e, em geral, sobre gestão da paisagem) e aproveitou para ver se conseguia fazer o tempo voltar para trás.

Não me interessa muito discutir se a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF) deve ser extinta ou não, acho uma asneira extinguir, mas não me interessa muito a discussão sobre decisões administrativas.

No entanto, interessa-me bastante discutir algumas das coisas que, segundo a Lusa, o patrão dos patrões dos bombeiros diz aqui.

Em especial, três coisas, uma das quais na verdade não é dita, mas está na base do que é dito.

O primeiro aspecto, o tal que não é dito, mas está na base do que é dito, é o que diz respeito ao papel do combate na gestão do fogo.

O fogo é um processo ecológico fundamental dos nossos ecossistemas e o que podemos fazer, tal como em relação à água ou ao solo, é compreender a sua natureza e características para tirar partido desse processo ecológico, deixando arder, ou promovendo o fogo, quando nos é útil, e limitando o desenvolvimento dos fogos que nos são mais prejudiciais que benéficos.

Dito de outra maneira, o que temos de fazer é escolher quando, como e onde arde, e não pretender suprimir o fogo das nossas paisagens, coisa que para além de impossível, é sobretudo estúpida e contra-producente.

Assim sendo, o combate aos fogos é apenas um dos instrumentos de gestão de que dispomos e, seguramente, não o mais importante e o centro da gestão do fogo.

Esquecendo esta trivialidade, António Nunes diz duas barbaridades que não podem passar sem contestação.

A primeira, diz respeito à auto-suficiência (dir-se-á, com propriedade, que a ignorância é muito atrevida) que considera "esta agência criada pelo anterior Governo socialista após os incêndios de 2017 tem um modelo baseado no combate aos incêndios dos Estados Unidos, Canadá e Chile, que a Liga rejeita".

António Nunes, cujo curriculum no combate aos fogos desconheço, ao contrário do curriculum do presidente da AGIF que só por acaso não morreu num incêndio que matou várias pessoas da brigada em que estava integrado, acha que Portugal não tem nada a aprender sobre gestão de fogos com países como os EUA, o Chile e o Canadá (e poder-se-ia acrescentar todos os outros que têm uma visão contemporânea do fogo, como a Austrália).

E com que base António Nunes, cujo curriculum científico em matéria de gestão de risco desconheço, ao contrário do presidente da AGIF, que tem um doutoramento na matéria, diz que Portugal é tão bom, mas tão bom, na gestão de fogo, que não precisa de estudar o que fazem outros países para lidar com a complexidade do problema?

É a segunda coisa que merece ser lida, porque contado não se acredita: "“Não pode haver bombeiros da floresta e bombeiros do edificado. Portugal não é isso, sabem perfeitamente que 10 minutos, 20 minutos depois de um incêndio florestal, nós temos uma casa, um povoado à frente, portanto, o nosso bombeiro tem que ser um bombeiro completo, como conseguimos desde 1976 para cá. Foi por isso que nessa altura se fez essa aposta”, frisou".

Para quem não esteja familiarizado com a discussão permanente, e braço de ferro que os patrões de bombeiros têm ganho sempre que os grandes incêndios começam a desvanecer-se na memória colectiva (2017 já foi há quase sete anos, o que quer dizer que estamos mesmo a meio do ciclo, entre os grandes fogos de 2017 e os grandes fogos que virão a ocorrer por volta de 2030, mais ano, menos ano), o que está em causa é o modelo que em Portugal, escusamos de olhar para os outros países se isso incomoda António Nunes, é responsável pela incidência de fogo de cerca de um quarto da média nacional, nos povoamentos das celuloses.

Nesse modelo as funções de combate florestal são executadas por bombeiros profissionais treinados em combate ao fogo florestal, com ferramentas com cabo de pau, os pés assentes na terra, conhecimento da situação e uso do fogo de em acções de combate ao fogo florestal, e as funções de protecção do edificado e das populações são executadas por outros corpos de bombeiros, eventualmente com forte presença de bombeiros voluntários, e usando técnicas de combate ao fogo urbano, incluindo uma muito maior presença de água e ausência de gestão de combustíveis.

A discussão sobre o modelo que desde 1976, como diz o patrãos dos patrões dos bombeiros, tem dado os resultados conhecidos, ou a alternativa de separação das funções de combate ao fogo florestal e de protecção civil, não tem nenhuma relação com a necessidade de bombeiros completos, espera-se que todos eles o sejam, mas sim com a especificidade de cada modelo de combate, em função do problema a resolver: gestão do fogo florestal ou protecção civil.

Infelizmente é bem possível que a CIP dos bombeiros consiga os seus objectivos porque, e espero estar redondamente enganado, o novo governo tem mais necessidade de baixar a rejeição eleitoral que de ter pensamento estratégico sobre gestão do fogo.

Afinal ainda faltam uns anos até chegarmos ao pico do risco de grandes fogos e, no curto prazo, é muito mais provável arder o governo que o país.

E pur si muove!

por João Távora, em 17.04.24

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Da leitura que faço da história de Portugal na primeira metade do Séc. XX, fico com a ideia clara de que Salazar se limitou a governar ao “centro” que é para onde empurram sempre os ventos da História. Tenho o entendimento de que o chamado “centro” em política é simplesmente o pensamento dominante em determinada época. Ou seja, a luta política pelos seus actores e lideranças sectárias, não é mais do que a promoção de um determinado modelo de ideias no espaço do centro, que é definido pela maioria politica-sociológica em que os regimes se suportam numa determinada época. Quero eu dizer, simplificando muito, que o Estado Novo correspondeu durante mais de duas décadas às expectativas da grande maioria população portuguesa. O Estado Novo não promoveu o catolicismo, limitou-se a surfar a religiosidade da grande maioria dos portugueses, não era mais puritano que a grande maioria desses portugueses. Em grande medida, sem uma repressão exagerada como aconteceu a leste da Europa, o Estado Novo foi simplesmente o espelho das expectativas dos portugueses que, depois dos tempos revolucionários da 1ª República, o acolheram e aclamaram com vista à sua felicidade. Não foi só a prosperidade económica e a esperança numa vida melhor (o ponto de partida era muito baixo) que determinou a aquiescência popular àquele regime autoritário. No fundo, no fundo, Estado Novo foi, ao seu tempo e no seu auge, “politicamente correcto”.

A experiência que a rua me concede coincide com este perfil dos portugueses. A sua grande maioria é muito pouco ideológica e menos ainda sectária. Acredito pouco no sucesso das movimentações partidárias que pretendem mudar à força (ortopedicamente) esse “centro” político dos portugueses. Quero eu dizer que os “Educadores do Povo”, sejam eles partidos políticos, ou a Comunicação Social, têm genericamente pouco sucesso nas suas intenções. Foi isso que intui, por exemplo nos tempos da Covid, e que tentei explicar um dia destes num almoço de amigos “reacionários”, digamos assim, sem sucesso. Vencia naquela mesa a tese de que a epidemia de Covid teria sido uma conspiração dos governos ocidentais para maquiavelicamente subjugar, talvez através de vacinas de cariz duvidoso, o povo ignaro. Talvez motivados pelos interesses obscuros dos grandes laboratórios. Contra isso, argumentava eu que, independentemente da avaliação do verdadeiro grau severidade da crise sanitária, os governos e as medidas por si implementadas se limitaram a corresponder às expectativas das populações dentro dos seus condicionamentos económicos e culturais. Veja-se o que aconteceu a Boris Johnson, cuja displicência inicial e os escândalos finais o liquidaram politicamente. As medidas implementadas pelos governos, mais ou menos repressivas ou persecutórias, liberais ou antiliberais, incluindo as campanhas de vacinação, foram aquelas que foram abraçadas, desejadas e exigidas pelo grande “centrão” político de cada país, sem grande critério científico ou outro. De resto, quanto aos resultados das diferentes estratégias, bem sabemos como as estatísticas bem torturadas, darão aquilo que cada um pretenda.

Serve isto para dizer que acho que não vale a pena batalhar-se pelas ideias que cada um defende, tentar influenciar o centrão politicamente correcto que nos oprime a cada época? Sendo certo que é ingénuo querer-se mudar a direcção do vento com as mãos, a história prova-nos à saciedade que mudam-se os tempos e mudam-se as vontades. Como tento explicar pelo exemplo dado no primeiro parágrafo, os ventos mudam, afrontando a irrelevância da vontade de cada um. Nem sempre para melhor, entenda-se, o “centro” move-se. Desde que pareça moderno a cada geração.

O cancelamento foi cancelado por causa do cancelamento

por José Mendonça da Cruz, em 17.04.24

Ao soar a campainha de alguma dessas agremiações cujos pronunciamentos são ignorados ou rejeitados por 90% dos eleitores portugueses, os jornalistas precipitam-se babados a beber-lhes as palavras. A esquerda radical para eles não existe, só a esquerda gloriosa e compassiva. Mas quando nacionalistas e conservadores se reunem em Bruxelas, numa conferência internacional, a NatCon Conference, os mesmos jornalistas cancelam: é a direita radical, não gostamos, não existe nas nossas activas mentes, cancela-se! 

Mas -- vida azarada -- o presidente da Câmara de Bruxelas, Emir Kir -- que há tempos acolheu com passadeira vermelha uns dignatários da teocracia islâmica -- resolveu cancelar a conferência. Não cancelar pela omissão, mas cancelando-a fisicamente, impedindo que houvesse, impedindo que os oradores reunissem e falassem. Veio então o chefe de Governo belga, Alexander DeCroo, explicar que não podia ser, que o país é livre, que a constituição não permite atentados à liberdade de expressão e reunião. Cancelado o cancelamento, a NatCon Conference continuou.

Cancelado também foi o cancelamento dos jornalistas portugueses, para quem uma reunião com antigos e atuais chefes de Estado e de governo, como Viktor Orban, ministros, comentadores de fama internacional como Douglas Murray, ou políticos destacados, como o governador da Florida, Ron de Santis, é coisa a calar absolutamente. Os jornalistas portugueses não gostam deles, logo não querem que deles se saiba.

Mas -- azares da vida -- dado o escândalo do cancelamento belga, tendo em conta que havia indignação internacional e geral (decerto inexplicável, para eles) lá tiveram que cancelar a omissão e noticiar. A arrastar os pés, evidentemente; com palermices à margem, é claro, como falar do catering, para dizerem que os conferencistas comiam salmão [«Salmão, percebem?» «Um luxo, percebem?» «Fascistas, percebem?» De certeza que vieram em «carros de topo de gama»]. Mas tiveram que noticiar. 

E as intervenções, as ideias, as declarações de antigos e actuais chefes de governo, antigos ministros, políticos no activo, opinion makers? Ah, isso não! Isso seria informação. Não se pode pedir tanto.

 

Pessoas comuns

por henrique pereira dos santos, em 17.04.24

Voltando à Montis, gostaria de fazer um comentário sobre estes gráficos, que estavam na apresentação de balanço dos seus dez anos.

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Um dia destes um amigo meu estranhou eu estar sempre a falar de pessoas comuns, como se quisesse marcar uma diferença moral entre grupos sociais diferentes, mas na realidade é o inverso, eu recuso as designações de activistas, jovens, ambientalistas, etc., porque não quero atribuir categorias morais a pessoas por fazerem isto ou aquilo.

A Montis sempre quis ser, até hoje (amanhã não sabemos, os sócios é que irão determinando o rumo), uma associação de pessoas comuns que se juntam para um objectivo específico: ter o controlo de propriedades que sejam geridas com o objectivo principal de produzir biodiversidade.

Não há nenhuma oposição à posição mais tradicional de procurar ter o controlo sobre a gestão de áreas de valor natural elevado, para evitar a sua degradação, mas havendo tanta gente e tanta organização empenhada nisso, pareceu-nos mais útil pegar em terrenos que não valem nada, mesmo do ponto de vista de conservação, e criar valor de biodiversidade a partir da gestão sensata dos processos naturais.

Esta gestão custa dinheiro e, mesmo inscrevendo a Montis nos seus objectivos aumentar o valor da biodiversidade e procurando rentabilizar o que for possível sem afectar o objectivo principal de produzir biodiversidade, isto quer dizer que não é possível sem recursos externos.

Os que os gráficos mostram é a evolução nos primeiros (e últimos) dez anos da Montis, mostrando à esquerda como tem evoluído o número de sócios e à direita como têm evoluído das receitas e despesas.

Há duas conclusões que me parecem relevantes.

Uma é a de que o crescimento dos sócios tem sido mais difícil do que se pensou e há menos capacidade de ter pessoas a pagar 25 euros por ano como contribuição para ter propriedades que não valem nada a ser transformadas em coisas úteis para todos, através do aumento do seu valor natural.

A segunda é a de que até é fácil aumentar rapidamente os recursos disponíveis com base em projectos, mas isso tem dois problemas: a) o desfasamento entre o momento em que as receitas sobem e o momento em que sobem as despesas inerentes à execução dos projectos; b) os parcos recursos da associação concentram-se na execução dos projectos, que respondem a objectivos dos financiadores, em vez de estarem concretados no que se pretende, isto é, na gestão de terra e no crescimento de sócios.

Felizmente depois de um valor artificialmente alto de receitas e despesas, resultante da aprovação de um grande projecto, a Montis conseguiu fazer uma aterragem suave para níveis de receita e despesa compatíveis com a natural evolução da associação.

E, tendo-o feito, parece muito sensata a opção de lançar agora, através de uma campanha de crowdfunding que pode ser visitada aqui, um fundo de aquisição de propriedades que recentre os próximos dez anos no essencial, o reforço de uma associação de pessoas comuns que se juntam para gerir propriedades com objectivos de conservação da natureza.

Se gostarem da ideia, é boa altura para uma contribuição na dita campanha de crowdfunding.

O anonimato das fontes

por henrique pereira dos santos, em 16.04.24

"O anonimato e o "off the record" só existem para proteger a integridade e liberdade das fontes, não são formas de incitamento à irresponsabilidade das fontes". (livro de estilo do Público)

"A confidencialidade é uma forma de proteger a integridade e a liberdade das fontes e não pretexto para recados, ajustes de contas ou mera intriga. O uso de fontes confidenciais destina-se a fazer chegar à sociedade factos, dados e declarações relevantes e de manifesto interesse público que, de outra forma, ficariam em documentação reservada ou no silêncio dos gabinetes". (livro de estilo da Lusa)

"O recurso às fontes anónimas pode legitimar-se no direito à informação. No entanto, só se pode manter a justificação do procedimento se este for de uma necessidade não só inquestionável mas também excepcional ... "Todas as pessoas e organizações citadas em notícias e reportagens do DN são identificadas, excepto quando se trate de proteger a sua intimidade e bom nome."". (Provedor do leitor do Diário de Notícias, citando também o livro de estilo do jornal)

Poderia estar a citar dezenas de sítios onde esta regra de ouro - o anonimato das fontes é excepcional e apenas aceitável para protecção da fonte que fornece informação de interesse público, quando existem riscos reais para o autor dessa revelação - mas não vale a pena, por duas razões: 1) a regra é da mais chã vulgaridade e encontra-se em qualquer canto e esquina; 2) nenhum orgão de informação que eu conheça a respeita seriamente, e é, portanto letra morta, em termos práticos.

Miguel Santos Carrapatoso, jornalista especialista em intrigas várias e conversa de porteiras, como é frequente nos jornalistas de política, faz uma boa demonstração da completa inutilidade desta regra do jornalismo, numa peça sobre a interessantíssima entrevista de Passos Coelho que está no Observador e que o Observador resolveu boicotar "interpretando", "descascando respostas", "procurando nas entrelinhas" e essas coisas habituais pelas quais a secção de política do Observador substitui o jornalismo que se recusa a fazer.

Vale a pena ler a peça, tendo em atenção a regra de ouro do jornalismo que é uma espécie de alquimia inversa: a regra é de ouro, mas boa parte dos jornalistas transformam-na em vulgares pedras sem valor.

Os únicos factos verificáveis (as declarações de Passos que o jornalista escolhe, omitindo as partes seguintes que contrariam a tese do jornalista e as declarações de Hugo Soares) contrariam claramente a tese do jornalista, e tudo o que o jornalista apresenta para justificar a sua tese de que a "direita" (que não sabemos o que seja), não compreende o "plano" (qual plano?), é baseada em gente que conhece bem "os bastidores" (qual gente?), em "núcleos duros" (quem?), em coisas que "sabe o Observador" (como?), em desabafos de um "destacado dirigente social-democrata" (quem?), em questões que se repetem "nos bastidores" (quais bastidores?), etc., etc., etc..

Não há mais que isto, interpretações do jornalista assentes em fontes anónimas interessadas em "recados, ajustes de contas ou mera intriga" como, com propriedade, o livro de estilo da Lusa caracteriza isto.

Não admira que mestres da intriga, dos ajustes de contas, dos recados, como António Costa, Marcelo Rebelo de Sousa ou Paulo Portas, tenham a proeminência que têm no espaço mediático em Portugal, mas que os reformadores, como Cavaco Silva ou Passos Coelho, o sejam sistematicamente contra, ou pelo menos ignorando, a imprensa.

Por mim, fico satisfeito que a única resposta de Montenegro à inventona mediática do IRS tenha sido a de dizer que vai cumprir as suas promesas eleitorais e tem mais que fazer que governar em função do que aparece na imprensa.

Mas tenho pena, porque o resultado para a imprensa só pode ser um, que a imprensa persista no hara-kiri quotidiano de ignorar regras de ouro da sua actividade, mais ou menos como se um projectista de pontes resolvesse projectar pontes ignorando a lei da gravidade.

Uma sugestão para os senhores jornalistas

por henrique pereira dos santos, em 15.04.24

Criou-se a ideia de que o trabalho dos jornalistas é adivinhar o que está escondido (o Observador até tem o hábito de, depois de qualquer intervenção pública com alguma relevância, fazer umas peças a explicar aos broncos dos seus leitores as entrelinhas dessas intervenções).

Ao mesmo tempo, gostam muito de tentar reduzir as coisas a manhosices, de que é exemplo a forma como andam a tratar a entrevista a Passos Coelho sobre os tempos da troica, onde o que se destaca é a suposta fricção com Montenegro e Portas, em vez de realçar o carácter documental da entrevista.

A minha sugestão é simples, em vez de fazerem interpretações criativas ou acentuar questões relativamente marginais (interessantes no conjunto da entrevista mas sem qualquer razão para ser destacadas), porque não se limitam ao essencial?

Por exemplo "Ao contrário do Senhor Engenheiro Sócrates que estava sempre, no governo anterior, a fazer de conta que tomava medidas e a adiar os problemas, nós queríamos tentar resolver os problemas, para criar condições de crescimento mais tarde" é uma ideia bem mais próxima da substância da entrevista que a conversa de porteiras dos senhores jornalistas sobre o afastamento de Montenegro do passismo.

Mas se preferem ficar no registo do confronto, então destaquem o que diz Passos Coelho sobre a intervenção do tribunal constitucional, esse sim, um conflito que nos devia obrigar a pensar na arquitectura do sistema político e institucional que temos.

Mas custa assim tanto?

por henrique pereira dos santos, em 15.04.24

A propósito do livro sobre identidade e família, alguém faz um elogio - não, não era concordância, era mesmo só o facto de ser interessante - ao texto de César das Neves e logo aparece outro alguém com uma fotografia de uma revista e a seguinte citação "Esta crise é uma oportunidade de bondade, de caridade e de solidariedade. Bendita crise que nos trouxe ao essencial".

O objectivo, como é bom de ver, era caracterizar César das Neves como um troglodita sem coração e sem respeito pelo sofrimento dos outros.

Conheço o suficiente de César das Neves (conheço-o pessoalmente, estou-lhe eternamento grato por umas discussões em que inclusivamente me fez um gráfico que usei na minha tese de doutoramento, não sou propriamente amigo dele, mas encontro-o socialmente em coisas de um dos meus irmãos que, esse sim, é bastante amigo dele) para saber que troglodita até posso compreender que lhe chamem, mas sem coração e sem respeito pelo sofrimentos dos outros, só desconhecendo totalmente o que escreve e diz publicamente.

Por isso perguntei qual era o contexto da frase.

Depois de alguma resistência, lá consegui o contexto da citação:

"o professor de Economia tem uma perspetiva positiva e considera mesmo que a crise pode ajudar-nos a “olhar para o verdadeiro Bem”: “Estávamos habituados a ver o Bem no sucesso económico, no dinheiro e na fama. Esta crise é uma oportunidade de bondade, de caridade e de solidariedade para com os outros. Bendita crise que nos trouxe ao essencial. As pessoas voltaram a olhar para os seus vizinhos, para a sua paróquia, para os mecanismos sociais… A família tinha deixado de ser importante e, agora, está a voltar a ser o lugar de ajuda mútua”

Resumindo, fiel ao registo frequentemente provocatório de César das Neves (para outros será apenas desassombrado), a frase, no seu contexto, elimina qualquer possibilidade de o caracterizar como alguém sem coração, sem respeito pelo sofrimento dos outros, obcecado com a mecânica da economia, independentemente das pessoas.

Mais, é uma argumentação que, podendo concordar-se ou não, em alguns aspectos, poderia ser subscrita pelos votantes e dirigentes do Bloco de Esquerda, na sua crítica a um capitalismo selvagem que aliena as pessoas, desviando-as do essencial para seguir bezerros de ouro.

O post não é sobre César das Neves, apenas o uso como exemplo de um modelo de discussão que campeia por aí, em especial nos jornais e na política (não são as redes sociais a baixar o nível, são as elites e os seus poderosos meios de comunicação de massas), que consiste em ouvir os outros, não para perceber os seus pontos de vista e os rebater, mas à procura de uma palavra, uma frase, um tom que me permita destruí-lo, independentemente do que o outro verdadeiramente pensa.

Custa assim tanto, sabendo que "a linguagem é uma fonte de mal entendidos", procurar nas palavras do outro o que verdadeiramente é o que ele pensa, em vez de usar as palavras, e a sua inerente ambiguidade, para distorcer o que o outro pensa de maneira a me ser mais fácil impor o meu ponto de vista?

Eu não vejo interesse nenhum em discutir argumentos que não existem na cabeça do outro, embora se possa encontrar uma interpretação do que ele diz para justificar a caracterização que interessa fazer do que ele pensa.

Fico sempre espantado com a quantidade de tempo e energia que tenho de perder a explicar a terceiros que o que eu penso é definido por mim e não por terceiros que se entretêem a explicar-me o que eu penso, a partir de interpretações criativas do que disse.

Que vergonha, que vergonha, que vergonha

por henrique pereira dos santos, em 14.04.24

A AD, Montenegro e Miranda Sarmento andam há semanas a dizer que este ano iria haver uma descida do IRS de cerca de 1500 milhões de euros em relação a 2023.

O PS respondeu a isto inscrevendo uma descida de impostos mais ou menos da mesma ordem de grandeza no orçamento para 2024 e a Iniciativa Liberal anda há meses a dizer que é pouco (incluindo estar pelo menos desde a campanha eleitoral a dizer que a proposta da AD é um mero retoque de cerca de 200 milhões de euros e explicitamente perguntando a Miranda Sarmento, por Bernardo Blanco no parlamento, esta semana, se confirmava estas contas da IL, pergunta a que Miranda Sarmento não respondeu).

Por razões que a razão desconhece, o Expresso resolveu fazer a sua manchete desta semana com uma interpretação abusiva do que objectivamente vinha sendo dito pela AD (e realçado pela IL).

Verificando-se a asneira da manchete do Expresso, o que faz o director do Expresso, num raro texto do jornal aberto a todos?

Pois bem, o mesmo jornal que esteve anos a aturar as chiquelinas dos governos de Costa, que sistematicamente anunciava grandes coisa que, afinal, nos pormenores, eram outra bem diferente, em vez de assumir integralmente a sua incompetência no escrutínio dos governos, todos os governos, culpa Montenegro pelo facto do Expresso não verificar as afirmações dos políticos: "Afinal o Expresso errou. Pior. O Expresso publicou uma notícia falsa. Pelo facto pedimos desculpa aos nossos leitores. A publicação desta notícia seguiu as regras e procedimentos que exigimos antes da publicação de uma notícia. Não contávamos era com o facto de o primeiro ministro ter, no Parlamento, ludibriado os portugueses".

Em lado nenhum o Expresso consegue encontrar alguma afirmação de Montenegro que permita a interpretação que o Expresso fez.

Mesmo o que mais se aproxima do que poderia ser a interpretação do Expresso (o jornalismo não existe para fazer interpretações, existe para verificar factos) e que o director do Expresso cita, é uma manipulação do Expresso: os valores que Rui Rocha refere dizem respeito apenas aos 200 milhões, a resposta, evidentemente ambígua de Montenegro, diz respeito aos 1500 milhões, como facilmente comprova quem queira ir ao canal parlamento verificar o que de facto foi dito, como eu fiz.

"Confessando a sua “desilusão” com o programa de Governo, em particular sobre a dimensão da descida do IRS, Rui Rocha (líder da Iniciativa Liberal), afirmou que “o alívio do IRS em nenhum caso representa um alívio superior a 10 euros. Fica sempre abaixo desse valor”. Na resposta, Luis Montenegro, contrariou-o: “Na próxima semana vamos materializar a baixa de IRS para 2024. Vamos fazer com que o esforço fiscal dos portugueses sobre os rendimentos do trabalho seja desagravado em 1500 milhões de euros o que vai perfazer que aquele exemplo que deu não é realista. Vamos estar cinco, seis, sete [vezes], consoante os escalões, muito acima”, garantiu o primeiro-ministro".

O Expresso tem todas as razões para pedir desculpa, mas não é por Montenegro ter ludibriado quem quer que seja (o Expresso podia acusá-lo, como faz a IL, de ser ambíguo, mas isso seria reconhecer que a IL faz melhor escrutínio que o Expresso, ao ter identificado e deixado clara essa ambiguidade), é porque o Expresso faz muito mau jornalismo e os seus jornalistas serem totalmente viciados em quadrilhice, em vez de se esforçarem por verificar factos.

Com os pés na terra

por henrique pereira dos santos, em 13.04.24

Um parágrafo introdutório só para referir o texto que publico hoje no Observador que, não tendo como objectivo responder-lhe, se inicia com algumas citações de comentários a posts meus aqui no Corta-fitas, feitos por Luís Lavoura em defesa da tese estatista dominante sobre a legitimidade do confisco do direito de construir pelo Estado.

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Teresa Gamito, a actual presidente da Montis, apresentou o slide que acima reproduzo na sua recente apresentação do balanço dos dez anos da Montis.

É natural que eu venha a fazer outros posts com alguns slides dessa apresentação, mas comecei por este por dizer respeito ao essencial do que caracteriza a Montis, tal como a vejo.

A Montis é uma associação de conservação razoavelmente frustrante para muitos ambientalistas por não ser constituída por dedicados militantes que querem que o mundo seja o que eles pensam - melhor, claro, na sua opinião - mas por pessoas comuns, com vidas normais, que frequentemente prezam o sossego, ao mesmo tempo que esperam viver num mundo biologicamente diverso.

Estas pessoas reconhecem na Montis um instrumento útil para fazer, colectivamente, o que não conseguem, porque não podem ou não querem, fazer individualmente: dedicar terra à produção de biodiversidade.

Por isso, desde o princípio, como se vê no slide - a Montis é criada em 21 de Março de 2014 - houve um grande preocupação em ter terra para gerir e demonstrar, na prática e empiricamente, o que significa gerir com objectivos de conservação.

Se é certo que logo de início se pretendeu comprar terrenos, e compraram-se, com uma subscrição pública que agora se chama crowdfunding, também é certo que pelo preço e pelas oportunidades existentes, crescer apenas com base na aquisição de terrenos limitaria muito a capacidade da Montis ir evoluindo.

Por isso o gráfico mostra bem os crescimentos de área de terceiros que foi sendo cedida à Montis, tendo como resultado, ao fim de dez anos, cerca de 300 hectares sob sua gestão, embora só cerca de 17 hectares sejam sua propriedade.

Na minha intervenção sobre o que acho que devem ser os próximos dez anos da Montis defendi a necessidade de agora voltar a concentrar recursos na compra de terrenos, aumentando a proporção de terra que é propriedade da Montis, para o que, com certeza, esta nova subscrição pública (ou crowdfunding) pode dar um impulso relevante.

O que se pretende é fazer uma coisa que, durante os dez anos passados sempre foi sendo falada, mas nunca concretizada: a criação de um fundo para aquisição de propriedades que permita à Montis ter mais agilidade na negociação de compra de novos terrenos.

A quem interessar a ideia de que algures há um conjunto de terrenos cujo objectivo principal é produzir biodiversidade a partir de uma gestão descomplexada e fortemente empírica, a Montis parece-me ser um bom instrumento de concretização da ideia e a campanha de angariação de recursos para comprar terrenos uma oportunidade catita.

Liberalizar o fogo

por henrique pereira dos santos, em 12.04.24

Estou numa conferência da Montis, que tenho vindo a acompanhar (on-line) intermitentemente nos últimos três dias.

Falarei no próximo painel sobre os próximos dez anos da associação (que forçosamente passarão por comprar mais terrenos, coisa para que podem contribuir já hoje através desta ligação) gostaria apenas de dar algum destaque à intervenção de Avelino Rego.

Primeiro chamar a atenção para o que ele diz sobre o futuro: "eu tenho 40 anos e nunca queimei, quem vai queimando são os mais velhos, mas atenção, que esses estão a abandonar, como diz o meu pai, daqui não vou para mais lado nenhum, daqui vou para Cristo".

O problema está caracterizado: ou nos pomos finos, ou quando quisermos finalmente usar mais e melhor o fogo, para podermos gerir mais sensatamente as paisagens, pode não estar lá ninguém que o saiba fazer.

A solução do Avelino merece destaque.

É verdade que hoje o fogo, entre as pessoas que gerem território, deixou de ser um inimigo a abater e passou a ser mais bem acolhido, mas as nossas instituições ainda lidam com o fogo de uma forma excessivamente regulamentada e burocrática (hoje, apesar de tudo, de forma mais razoável que há anos) e com demasiado medo dos radicais urbanos que insistem em, militantemente, impedir que a realidade influencie as suas ideias reaccionárias sobre o fogo, mantendo-se firmemente nos meados do século XX de onde não querem sair.

O Avelino tem uma solução simples: liberalizar o uso do fogo nas alturas do ano em que ele tem efeitos positivos na gestão da paisagem, usando o dispositivo da GNR, dos bombeiros, etc., para estar no terreno a acompanhar esse uso, de forma tranquila, apenas para reduzir os riscos de desenvolvimentos negativos de algum desses fogos.

Parece-me bem sensato.

Ugly little facts

por henrique pereira dos santos, em 12.04.24

Ontem assisti a parte das apresentações (a meio tive de sair para ir buscar netos) do livro "Scapefire: ordenamento do território para a prevenção de incêndios rurais".

O que está em causa é um projecto de investigação sobre paisagens mais resilientes ao fogo, do qual resulta o livro.

Não tencionava, nem tenciono, fazer comentários sobre a substância dessa investigação, de tal forma estou longe dos seus pressupostos que me parecem errados e sem fundamentação científica (uma vastíssima equipa, com dezenas de investigadores, trataram o assunto de forma aprofundada e séria mas, fiquei a saber ontem, essa vastíssima equipa não inclui investigadores que estudem o fogo).

Queria apenas assinalar um aspecto pontual de uma das apresentações que ilustra a alienação de parte da academia que, aparentemente, jamais deixará que a realidade influencie as suas opiniões.

Uma das oradoras refere que, de acordo com o modelo usado, uns 31% da região centro (estou a citar de memória, os números podem não ser exactamente estes) deveria ver a sua paisagem transformada noutra coisa, porque tem usos inadequados, referindo freguesias em que, de acordo com o modelo usado, 75% da paisagem tem de ser transformada, por ter usos inadequados.

A conclusão das responsáveis pelo estudo é que valores desta dimensão demonstram a dificuldade, e o esforço político e financeiro, que a sociedade tem de fazer se realmente quer ter paisagens resilientes ao fogo.

A minha conclusão é a de que um modelo que conclui que 75% da realidade está errada, é um modelo que deveria ir directamente para o lixo.

3050 dias

por João Távora, em 11.04.24

“Impusemos internamente vários objetivos para os primeiros sessenta dias mas, já agora, que estranho soa ouvir aqueles que não resolveram em 3050 dias, reclamar agora decisões para ontem... Apenas se pode concluir que têm em grande conta a capacidade de realização deste Governo...

Da nossa parte, nunca viraremos a cara à responsabilidade que nos foi confiada pelo povo português de liderar o Governo. Vamos ouvir, dialogar e negociar com todas as forças políticas legitimadas pelo voto popular e democrático. E decidiremos, sem preconceitos ideológicos nem arrogância, com sentido de compromisso e espírito agregador.

Não seremos nós a pôr em causa a estabilidade política e governativa. Quando chegar o momento, no final da legislatura, o povo português julgará o nosso trabalho e as alternativas apresentadas pelas oposições, bem como, o sentido de responsabilidade de cada um. Deixo apenas uma nota de lealdade e verdade políticas. Não rejeitar o Programa do Governo significa permitir o início da ação governativa. Mas significa mais: significa permitir a sua execução até ao final do mandato ou, no limite, até à aprovação de uma moção de censura.

Não se trata de aderir ao programa, trata-se de não bloquear a sua execução. Os portugueses percebem que a oposição não queira dar um cheque em branco ao Governo. Mas os portugueses não perdoarão se a Oposição der um cheque sem cobertura ao país.

Quero dizer a todos, mas em particular ao Partido Socialista, que governou 22 dos últimos 28 anos. Não fazemos chantagem nem somos arrogantes.”

Luís Montenegro, primeiro-ministro de Portugal

John Lennon, o direitolas

por henrique pereira dos santos, em 11.04.24

Parece que alguém terá dito que valorizamos pouco a função de dona de casa da mulher.

Parece que muita gente considera esta informação insultuosa e a defesa do regresso a um passado de separação sexual do trabalho, uma ideia serôdia, portanto (a divisão sexual do trabalho é, na biologia evolutiva, considerada uma das razões do sucesso da nossa espécie, convém é não tomar as explicações sobre o passado como normativas para o futuro, as circunstâncias nunca são as mesmas e evolução com sucesso resulta da capacidade de adaptação a circunstâncias em permanente mudança).

Gostaria de dizer que me parece haver um erro na primeira frase dos post, mas esse erro não está na afirmação de que o trabalho de dona de casa é pouco valorizado, mas sim no facto de limitar a liberdade dessa escolha às mulheres.

Como praticamente toda a gente sabe, John Lennon escolheu ser househusband entre 1975 e 1980.

"In a long, pretty fantastic 1980 Playboy interview, when asked what he’d been doing, he answered, “I’ve been baking bread and looking after the baby.” The interviewer asked, “But what have you been working on?” to which Lennon replied, “Are you kidding? Bread and babies, as every housewife knows, is a full-time job.”" (espero que os manda chuvas aqui do blog, dominantemente gente conservadora e decente, não me expulsem por fazer uma ligação para uma entrevista na Playboy).

Há um conjunto de pessoas que achando que há valor social na valorização da família tal como a entendem, resolveu escrever um livro a defender as suas ideias, bastante diversas, aliás, porque os autores são muitos e cada um pensa pela sua cabeça.

Passos Coelho, na apresentação do livro que essas pessoas publicaram é bastante aberto na definição do que é uma família, como se pode ler aqui, ao contrário das parvoíces que a imprensa diz sobre essa intervenção, numa demonstração de como é impossível confiar na imprensa seja para o que for.

Na minha família, por exemplo, houve um tempo em que a minha mulher resolveu ser dona de casa e houve outro tempo em que uma das razões para eu decidir trabalhar a partir de casa, mudando as minhas circunstâncias profissionais, foi ter sentido que era bom haver um adulto mais presente numa casa de quatro adolescentes, nem sempre campeões da sensatez.

O tempo em que a minha mulher resolveu ser dona de casa permitiu que a minha sogra morresse em casa, quando lhe foi diagnosticado um cancro cerebral que rapidamente degradou as suas condições de vida e autonomia, permitiu-lhe apoiar a transição na vida do meu sogro, da situação anterior para uma reforma diferente da que pensaria, permitiu-lhe estar mais próxima dos nossos dois primeiros filhos nos primeiros tempos e quando resolveu deixar de ser dona de casa, a terceira foi para uma ama com dois meses, porque não havia escolas que aceitassem bebés tão pequenos.

Embora a imprensa aparentemente não tenha dado por isso, Passos Coelho, na apresentação do tal livro, fala exactamente o papel da família no apoio aos mayores "E se há uma despersonalização, que haja um tratamento digno que as pessoas reclamariam para si próprias se tivessem essa consciência. Quem melhor do que a família para o poder fazer. Nós precisamos, para tratar de problemas mais no limite, como são estes os da idade muito avançada, os de pessoas que têm doenças crónicas por vezes muito incapacitantes e muito graves problemas de saúde, que estão em caminhos irreversíveis, não quer dizer terminais mas irreversíveis, e que precisam de ter um tratamento muito especial. Eu já o disse e já o escrevi: por que razão as políticas públicas pretendem ajudar as pessoas a morrer em vez de lhes dar condições para que elas possam viver com dignidade humana?".

Se houvesse dúvidas sobre a forma deficiente como tratamos a velhice, a deficiência e o fim de vida, o desatino criado pela Covid teria acabado com essas dúvidas, da mesma forma que reconhecer o papel das creches não nos impede de reconhecer os problemas sociais decorrentes da necessidade de ter as crianças muito cedo nos "infectários".

Nada disto são problemas simples e muito menos simples são as respostas, mas pretender que é muito importante reconhecer o papel dos cuidadores informais no apoio à deficiência, mas não há nada a discutir no reconhecimento do papel social dos cuidadores (se lhe chamarmos cuidadores tradicionais já podemos fazer a discussão racionalmente, ao contrário do que acontece se fizermos notar que tradicionalmente os cuidadores de primeira linha estão na família?) da infância e da velhice, parece-me estultícia e um desperdício de valor social.

E se houver valor social na dedicação a essa função, podemos discutir a liberdade de alguém decidir que é essa a função que quer assumir e não a de agente económico directo?

É que John Lennon era um trabalhador liberal com recursos suficientes para assumir, conscientemente e por opção, o papel de househusband, mas a verdade é que essa opção, nas actuais circunstâncias, não é uma escolha livre, é uma imposição social - com isso posso eu bem, ninguém tem de se sujeitar à opinião que os outros têm sobre as suas opções de vida e alguém que queira ficar em casa e tratar da família não tem de prestar contas a terceiros por essa opção, absolutamente legítima - e é, sobretudo, uma inevitabilidade económica: as famílias precisam dos dois ordenados e a sociedade considera que a opção pela dedicação à família não tem qualquer interesse social, razão pela qual se organiza para garantir creches gratuitas mas nem sequer põe a hipótese de entregar o mesmo valor a qualquer família que decida ficar com os filhos em casa (em full ou part-time).

Há quem ache que vale a pena discutir isto, e há quem prefira convocar fantasmas do passado, para evitar qualquer discussão sobre o papel da família, qualquer família, na sociedade.

A normal natureza das coisas.

por Jose Miguel Roque Martins, em 10.04.24

Quando vou numa estrada sem transito, gosto muito, quando vou numa estrada em pára-arranca, eu penso que todos os outros me estão a incomodar. Os outros, independentemente de quem sejam, têm o condão de, usando o mesmo direito que nós temos, nos incomodarem imenso. Para todos os outros, nós somos os que incomodam.

A propósito da urbanização da Quinta dos Ingleses ( ou melhor da oposição á urbanização dos seus 50 hectares) , não há dúvida, vai existir uma maior pressão nas estradas, mais transito. Logo, os instalados, os que já moram na região, vão tentar tudo o que possam para travar o processo. É o que se passa em toda a zona metropolitana de Lisboa. Os instalados, agarram-se aos seus privilégios (nesta e noutras situações) e defendem-nos com unhas e dentes.  São os mesmos que se compadecem com o problema de habitação, mas não querem que exista nova construção para, enquanto proprietários, não verem o valor dos seus imoveis baixarem e, enquanto moradores, não terem mais transito ou menos oxigénio.

Somos todos sempre muito solidários, desde que sejam outros a pagar ou a não usufruir.  É esta a normal natureza das coisas.

Os meus 5 tostões sobre o assunto do momento, que, antevendo esta polémica, escrevi aqui há quase 10 anos.

Nunca ninguém garantiu que a liberdade, a escolaridade e a prosperidade democratizassem o sentido de responsabilidade ou o bom senso. Vem isto a propósito de um fenómeno que o "inverno demográfico" esconde: se é previsível que daqui a dez ou quinze anos tenhamos metade das escolas ao abandono, mais graves serão as consequências duma  crise que se adivinha na "família" como célula mãe da sociedade, capaz de corroer de forma dramática os alicerces da nossa civilização. 

Sou daqueles que teve a sorte de crescer numa família tradicional - sem dúvida um espaço alicerçado no equilíbrio entre a tolerância e repressão - daquelas com abrangência alargada, com casa dos avós, tios, primos e tudo; como que um mosaico de pequenas comunidades, mais ou menos interligadas numa rede de solidariedade, afectos e partilha de história comum - e que de forma decisiva em tempos me socorreu. É certo que para que este antigo e eficaz modelo se generalizasse na sociedade contemporânea, concorreu uma equívoca mistificação do casamento romântico na geração dos nossos pais: O casamento tradicional foi-lhes "vendido"  por Hollywood como um conto happily ever after e resultou num estrondoso baby boom. Completamente fora de moda por estes dias, denúnciada a família como “instituição burguesa,decadente e repressora” pela geração do Maio de 68, não se prevê que eu tenha grande sucesso explicando-o aos meus filhos como instituição ligada à responsabilidade, ao altruísmo, à perseverança e ao prazer diferido. A verdade não vende, como não ganha eleições. 

Como bem sabemos, cada vez há menos casamentos, no sentido da formação de novas “casas”, modelo de sucesso comprovado inspirado na aristocracia liberal europeia. Consta que no ano passado, das poucas crianças nascidas, mais de metade terão sido fora do casamento. Por exemplo, durante o ano de 2014 na paróquia do Monte da Caparica na margem sul do Tejo – sei bem que é um microcosmos algo especial - realizaram-se apenas quatro casamentos católicos. Curioso como no meio conservador que frequento também são cada vez mais raros os sinais de cedência dos jovens a esse modelo, sendo frequentes as relações amorosas "liberais" prolongadas, assumidas com um pé dentro e com outro fora da casa dos pais – julgam que obtêm assim o melhor dos dois mundos. Por ironia trata-se do reconhecimento de como a casa de família que alguém edificou e mantém para eles, é afinal útil e virtuosa instituição como seu último reduto de refúgio e reconhecimento, apesar de votada à extinção.

Temo que estejamos a criar uma sociedade de indivíduos isolados e frágeis com pertenças difusas, precárias ou inexistentes até. A família como eu conheci, como um organismo intermédio, projecto perene, crivo cultural com história própria, território protector do grande monstro igualitário da cultura dominante para a formação de seres críticos e livres, atravessa uma grave crise. Essa família que ainda hoje acolhe os deambulantes jovens adultos, quais eternos filhos pródigos que adiam assumir as suas opções e uma realização plena, por troca dum prato de lentilhas ou um smartphone de última geração, símbolo da sua “liberdade individual”. Se calhar ao definir este fenómeno como se de uma crise se tratasse, estarei a ser optimista. Porque esse termo por definição designa algo passageiro – e eu estou longe de pressentir alguma mudança no rumo da história.  

 

Dois caminhos

por henrique pereira dos santos, em 09.04.24

No mesmo dia recebo dois pedidos.

Um, para assinar esta petição sobre a Quinta dos Ingleses, em Carcavelos.

O outro, para apoiar a campanha "Nos cumpre tê-lo com cuidado", da Montis.

São dois caminhos substancialmente diferentes do movimento ambientalista e talvez valha a pena eu explicar as razões pelas quais apoio a campanha da Montis e não assino a petição da Quinta dos Ingleses.

A questão da Quinta dos Ingleses decorre de um projecto de urbanização de pouco mais de 50 hectares no litoral de Carcavelos, dos quais resultam 10 hectares de parque urbano e o resto de urbanização (com diferentes valências, incluindo vários equipamentos públicos, se bem percebo).

A campanha da Montis decorre da opção da associação pela compra de terrenos, com o objectivo de os gerir tendo como prioridade a produção de biodiversidade.

O que me parece mais relevante é a forma como diferentes pessoas olham para as questões ambientais que lhes dizem respeito.

Na quinta dos Ingleses estão em causa interesses locais, não há nada de regional ou nacionalmente relevante naquele local, o que há é o desejo de conter a urbanização de uma área para que as pessoas que vivem à volta tenham mais espaços públicos para usar, o que acreditam que melhora a sua qualidade de vida.

É tipicamente uma questão de gestão autárquica e de ordenamento local.

No projecto da Montis estão em causa questões nacionais ou globais: a gestão sensata do território, incluindo o espaço para a produção de biodiversidade.

No entanto, o que se pede, no caso da Quinta dos Ingleses, com base em argumentos de treta sobre valores naturais nunca completamente concretizados, incluindo supostos efeitos sobre a praia de Carcavelos, é que se revoguem as decisões tomadas sobre a ocupação do espaço ou que o Estado compre o terreno, o que significa ter os contribuintes da Serra da Estrela, de Rabo de Peixe ou do vale o Ave a pagar a qualidade de vida da burguesia da linha de Cascais, na fronteira entre dois dos concelhos mais ricos de Portugal.

A campanha de crowdfunding lançada em Outubro de 2023, mais de seis meses depois, angariou 3 241 euros dos 15 mil euros pedidos, ou seja, aparentemente toda a imensa gente que se mobiliza em torno do SOS Quinta dos Ingleses, que consegue mobilizar jornais e jornalismo nacional, não parece disposta a defender, com o seu dinheiro, aquilo que exige ao resto da sociedade, que praticamente não beneficia com a existência da Quinta dos Ingleses.

Como é frequente, parece tratar-se da burguesia a usar a pressão sobre o Estado para pôr o povo a pagar os seus privilégios.

O que a Montis pede, com certeza sem grande impacto nas notícias, nas decisões do Estado e no dinheiro dos contribuintes, é apenas que pessoas comuns, se acharem que vale a pena, contribuam com o que entenderem para haver mais terrenos dedicados à produção de biodiversidade e geridos com esse objectivo, sobretudo em áreas ao abandono em que é preciso injectar economia.

Menos de 24 horas depois do lançamento da campanha de crowdfunding mais recente (já houve outras para comprar os 16 hectares que hoje são da Montis), angariou, no momento em que escrevo, 680 euros dos 20 mil que estão a ser pedidos para a constituição de um fundo permanente de aquisição de terrenos, que se espera que a Montis depois consiga ir alimentando e fazendo crescer.

O movimento ambientalista é bem mais diverso do que possa parecer (hoje, por exemplo, é um dia importante para uma terceira via, de que discordo ainda mais profundamente, que pretende judicializar as opções políticas referentes à transição energética e à acção climática) e seria bom que cada vez mais ambientalistas se centrassem nos custos de oportunidade de cada opção que façam: onde é que aquilo com que posso contribuir tem mais retorno do ponto de vista dos meus objectivos?

As minhas respostas a esta pergunta são razoavelmente públicas (certas ou erradas), ao contrário das respostas da esmagadora maioria das organizações ambientalistas que existem.

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