Corta-fitas

Reparem como na Sic e na RTP teleguiadas começou, discretamente, a campanha contra Pedro Nuno Santos, para troca por um candidato que os Costa e os barões do PS creem (acertadamente) ter menos anticorpos e melhores hipóteses eleitorais.

Os meus dois posts anteriores acentuam a minha desesperança, por serem bem demonstrativos de como a racionalidade do debate público anda pelas ruas da amargura.

O estatismo, uma doença comum em Portugal, mereceria alguma discussão e tratamento.

Há dias em que acho que é útil falar de realidades concretas que identificam a doença, na esperança de que alguma racionalidade consiga passar nas rachas do estatismo incrustrado em tantas cabeças, mas o que sobra é sempre a mesma desilusão: a razão é totalmente substituída pela emoção, o que rapidamente torna qualquer discussão numa guerra.

Olhemos para o exemplo dos contratos de associação, que apareceu nos posts e comentários à boleia das parcerias público/ privadas na área da saúde.

O que está em causa é um modelo, que foi testado, de prestação de serviços de educação por privados, pago pelo Estado.

Nesse modelo, o acesso à educação fazia-se nos exactos termos (pelo menos em teoria, como não há sistemas perfeitos e imunes à fraude, naturalmente havia disfunções) do ensino estatal, isto é, para todos os efeitos, para os alunos, era indiferente ser uma escola estatal ou privada a prestar o serviço.

Em qualquer dos casos o Estado estava a pagar um serviço que entendia ser essencial, no caso da escola estatal pagava aos privados de forma atomizada (a cada professor, auxiliar, gestor, prestador de serviços, empreiteiro, o que fosse), no caso dos contratos de associação pagava de forma agregada, deixando a gestores privados a gestão da forma como cada indivíduo contribua e recebia para que o serviço fosse prestado.

Havendo um elemento intermédio no sistema (o dono e gestor da oferta privada), só é possível o privado sobreviver se para remunerar o seu capital, despesa que acresce à escola estatal que prescinde da remuneração do capital, houver ganhos de eficiência tais que o capital seja remunerado e, ainda assim, o custo final seja mais baixo do da escola estatal.

É que os critérios essenciais para avaliar os serviços prestados são o custo global de prestação de serviço e o retorno obtido pelos alunos e respectivas famílias.

Em qualquer dos dois critérios, de forma agregada, o custo por aluno era mais baixo nos contratos de associação e o retorno, medido na satisfação das famílias, era maior no caso dos contratos de associação.

Claro que é preciso ter muito cuidado nestas agregações e generalizações, visto que poderia haver escolas concretas excessivamente caras e com baixos retornos, em escolas do Estado ou privadas, tal como poderia haver escolas de baixo custo e elevado retorno, em escolas estatais e privadas, a discussão sobre serem estatais ou privadas não tem interesse nenhum, o que interessa é avaliar as escolas, todas elas, com critérios semelhantes, nestes dois parâmetros: custo e retorno.

O problema é que não se consegue discutir nesses termos, aparecem sempre umas almas aflitas, a fazer processos de intenções sobre terceiros, explicando-me a mim que o que eu quero é demonstrar a supremacia dos privados, mesmo que eu, explicitamente, diga que essa discussão não me interessa, o que me interessa é a discussão sobre custos, resultados e eficiência no uso de dinheiros públicos (dos dinheiros privados cada um sabe de si).

Por mais que, explicitamente, eu use o exemplo das PPP rodoviárias para demonstrar que os privados têm mecanismos de gestão sem grande interesse social quando os incentivos se alinham para que funcionem como qualquer organização burocrática e rentista (essencialmente, quando o retorno que os privados têm não está ligado ao risco associado a qualquer das suas decisões), por mais que no sistema de saúde eu insista que aos gestores estatais não se pode pedir que obtenham melhores resultados quando não têm os instrumentos de gestão essenciais (como a liberdade contratual de pessoas num sector cujos resultados dependem em grande parte do capital humano), ainda assim aparece uma quantidade apreciável de gente que não sai da sua base conceptual: visar o lucro é intrinsecamente incompatível com tratar bem os clientes.

Como a estupidez deste argumento é demasiado evidente, usa-se um truque retórico: um doente não é um cliente, um aluno não é um cliente, um consumidor de pão não é um cliente, estamos a falar de bens e serviços essenciais, e isso não pode ser confundido com a compra de um carro ou outro serviço comercial qualquer onde, aí sim, há clientes.

Só que um doente é um cliente, um aluno é um cliente, um consumidor de pão é um cliente.

O que distingue a compra de um pão, uma cirurgia ou uma aula da compra de um Ferrari, não é o facto de umas serem transacções comerciais e outras não, o que as distingue é que a decisão de compra e o estabelecimento do preço pode estar dissociada do cliente, isto é, quem paga pode não ser quem recebe o serviço ou bem, essa é a diferença essencial entre comprar uma cirurgia ou um Ferrari.

E, do ponto de vista político, o que interessa mesmo não é discutir se os hospitais, as escolas, as padarias devem ser do Estado (há dezenas de exemplos históricos que demonstram que esse modelo leva a escassez, ineficiência, privilégio de casta e falta de liberdade das pessoas comuns), mas sim que incentivos e modelos de gestão conseguimos criar para que a prestação de cuidados de saúde, de educação ou de abastecimento alimentar cheguem ao maior número possível de pessoas, a preços mais razoáveis, independentemente de serem prestados por entidades privadas ou estatais.

Esta é a discussão que me interessa, mas não tenho nenhuma esperança de que seja a discussão que exista.

Os comentários sobre o meu post anterior, que se limitava a descrever uma situação de puro desperdício de recursos no sistema de saúde, são muito instrutivos de como o estatismo é uma doença fortemente entranhada em Portugal.

Uma boa síntese está aqui: " ter noção de que o SNS anda mal, e não é de hoje, ou do covid, não implica que queira acabar com ele, ou substituí-lo por um serviço tendencialmente privado. Ou em que o Estado suporta o Privado.
Em Portugal existe uma ideologia de que se algo funciona mal, é acabar ou privatizar (como se a gestão privada fosse infalível... assim sendo, a taxa de falências de empresas seria 0%); ao invés de melhorar. E melhorar, ou "investir", não significa exactamente gastar mais dinheiro".

Para este comentador, se um restaurante serve mal o cliente, a solução é melhorar o restaurante, não é dar liberdade ao cliente para escolher o restaurante que quiser, e os que responderem ao que os clientes querem, sobrevivem, os que não responderem, desaparecem.

Um outro comentador não tem dúvidas, relatar uma situação factual tem apenas um objectivo: "Eu sei que o objectivo é dizer mal do SNS".

Para este comentador, eu dizer que bife era duro é apenas dizer mal do restaurante, não serve para avaliar objectivamente a qualidade do restaurante.

E acaba-se sempre nestas perguntas retóricas: "Quanto aos privados poderem fazer parte integrante do sns, é contratualizar com o Estado à tabela definida para os hospitais públicos. Estarão dispostos a aceitar? Deviam questionar ministros e empresas de saúde", independentemente de ser exactamente isso que se fez com as PPP da saúde, que tiveram como resultado melhores serviços prestados aos utilizadores, por menos dinheiro gasto pelos contribuintes.

O problema base é alguém achar que "o Estado suporta o privado" quando o Estado paga um serviço prestado por uma empresa, mas não "suporta o privado" quando contrata directamente médicos (privados), enfermeiros (privados), auxiliares (privados), gestores (privados), prestadores de serviços (privados), compra equipamentos (privados), usa consumíveis (privados), etc..

Para o utilizador, é completamente indiferente quem é o dono da cadeira onde se senta, desde que se possa sentar.

Para o fabricante da cadeira, é completamente indiferente quem a paga, desde que a pague.

De resto, numa necessidade tão básica como a alimentação, ninguém perde tempo com o argumento estúpido de que não se pode pagar a ninguém prestações sociais porque as pessoas vão gastar em bens e serviços privados, gerando lucros pornográficos aos grandes grupos económicos da distribuição alimentar.

No entanto, para a saúde e a educação, discutir quem é o dono das paredes da escola ou do hospital parece ser uma questão de vida ou de morte.

O Estado não suporta o privado quando paga a um privado para prestar um serviço, o Estado apoia a pessoa concreta que precisa desse serviço.

Olhemos para um argumento clássico dos maníacos de que o Estado está ungido de um dom especial que lhe permite prestar cuidados de saúde melhores, a melhor preço, que qualquer organização privado, mais uma vez, usando os comentários ao post.

"Uma vizinha minha foi acompanhada na gravidez num privado, mas quando a coisa ia correndo mal ala para a maternidade pública porque não quiseram assumir o risco (no dia do parto, com tudo pago)".

Confesso que nunca percebi este argumento (mais genericamente, o de que os seguros ou os privados, quando acaba o plafond, despejam os doentes nos hospitais estatais).

Olhemos para o exemplo em causa.

Alguém presta um serviço.

Quando verifica que há um nível de risco incompatível com os meios que tem, remete para alguém que está preparado para lidar com esse risco.

Qual é o problema disso?

Parece-me uma boa prática e de uma grande sensatez.

Do ponto de vista do Estado, não há sobrecarga nenhuma, visto que a alternativa teria sido o de seguir o doente desde o princípio, isto é, ter de prestar mais serviços que não se traduziriam em mais receita.

Basta pensar no estado em que estaria actualmente um Serviço Nacional de Saúde, que já está de pantanas, se toda a actividade dos privados estivesse a ser realizada pelos serviços estatais.

Eu sei que a resposta a este argumento é a de que se o Estado não gastasse dinheiro com os privados, haveria muito mais dinheiro para os serviços estatais, mas este argumento só é válido se a eficiência no uso dos recursos fosse a mesma nos privados e nos serviços estatais, o que as PPP da saúde desmentem em toda a linha.

Ou melhor, haveria muito mais dinheiro, mas haveria também muito mais actividade, sobrecarregando um sistema que já hoje está de pantanas.

Quer isto dizer que não existem problemas na prestação de cuidados de saúde pelos privados?

Claro que não, há problemas em todo o lado, há boas soluções em todo o lado, mas globalmente há maior eficiência nos privados, com o problema de haver limites de recursos inultrapassáveis.

Qual é a melhor solução?

Exactamente a que é descrita acima como péssima: os privados prestam os serviços para os quais têm recursos e onde são mais eficientes, o Estado concentra-se no que não é possível ser pago pelas pessoas, seguros e afins (por exemplo, um tratamento de dois milhões de euros para uma doença rara dificilmente pode estar incluído na protecção que cada um de nós pode pagar, pelo que terá se ser o conjunto da sociedade a suportar esse custo).

Ao libertar-se de muita da actividade que pode ser feita pelos privados (e paga, pelo menos parcialmente, pelas pessoas), o Estado acaba por concentrar recursos no que mais ninguém consegue fazer.

Como o lucro é o lubrificante de tudo isto - para que os privados invistam, é preciso que esperem ter lucros - há muita gente a protestar contra o facto de alguém ter esse lucro.

No fundo, no fundo, embora não saibam, estão convencidos de que a apropriação colectiva dos meios de produção, ao impedir a apropriação da mais valia pelo capital, permite que a mais-valia seja socialmente mais bem distribuída, fazendo com que todos vivam melhor.

Nem dezenas de anos de história, nem dezenas de regimes políticos assentes nesta mistificação conseguem convencer estas pessoas de que impedir que o capital se aproprie de parte da mais valia faz com que o capital desapareça, com a consequente diminuição da mais-valia futura, do que resulta uma pior situação para todos.

Aliás, nem a constatação mais simples que de que em Portugal há um serviço gratuito nos prestadores de serviços de saúde estatais e, mesmo assim, as pessoas preferem pagar, pelo menos parcialmente, esse mesmo serviço, consegue demonstrar a essas pessoas que há um problema sério nessa tal prestação gratuita.

Continuam convencidos de que um restaurante gratuito às moscas, com um restaurante pago cheio, mesmo ao lado, não é um bom indicador da qualidade dos dois restaurantes.

As últimas sondagens da Católica apontam para o que já é normal há alguns anos na Europa: a fragmentação do espectro partidário. Maior sofisticação dos votantes? Causas cada vez mais particulares e menos ideológicas? A penalização dos partidos tradicionais hegemónicos (que até têm desaparecido)? Não importam as razões num quesito importante: a governabilidade, cada vez mais difícil.

Em Espanha assistimos ao mais gritante fenómeno de mercantilismo eleitoral que culminou com a compra de uma maioria, pelo PSOE, por bem mais do que um prato de lentilhas, contribuindo para o acelerar da perda de prestígio da democracia. Espanha, neste momento, é apenas uma democracia constitucional para quem tenha muito boa vontade.

Na Holanda, os resultados das eleições ainda aprofundaram as dificuldades já antigas, de conseguir geringonças cada vez mais esdrúxulas. Já não há grande centro e os radicalismos são muito próprios e dificilmente conciliáveis. Entramos no domínio do contra natura por natureza.

Em Portugal, António Costa introduziu o princípio de que o que importa para governar é ter maioria parlamentar, uma lógica absolutamente democrática mas que esbarrava no principio dos partidos do arco da governação antes seguida: sem maiorias claras, competiria ao bloco central formar governo ou viabilizar o governo do outro partido de centro.  Rui Rio e agora um dos candidatos a secretario geral do PS, abriram a porta para voltar a essa prática, que, não obstante não parece ser o sentimento de tempos mais radicais, ou clarificadores, inaugurado em 2015. A mudança, representa um terramoto no panorama Portugues que conduz a uma radicalização ou clarificação da identidade politica que conduz inevitavelmente para o fim do centrão. 

Montenegro, eventualmente por um tacticismo eleitoral, declara só governar se for o partido mais votado. Acrescenta uma complicação absurda (se não for uma mentira assumida) : se o PS for o partido mais votado  mas a “direita” for maioritária? Fará sentido um governo do PS com o apoio do PSD? A tradição recente nega esta solução e seria claramente o suicídio político do PSD.

Um bloco central, nas actuais circunstâncias de maior radicalização, seria provavelmente o fim simultâneo do PS e do PSD enquanto grandes partidos. Nenhuma organização aposta no seu fim.

Maiorias absolutas de um partido são, cada vez mais, anacronismos. Resta a solução de António Costa: o bloco esquerda ou direita que tenha mais votos, independentemente da falta de consistência ideológica que tenham, governa. Restará então perceber se é possível conciliar diferenças em cada um dos blocos, já que nenhum partido quer desaparecer. Correndo bem, a diferença entre esquerda e direita será maior do que nunca, deixaremos de ter o centro, como já acontece desde 2015. Correndo mal, como já aconteceu com a geringonça, teremos maior ingovernabilidade. 

Ontem ouvi Manuel Pizarro a propósito do Serviço Nacional de Saúde estar de pantanas e dizia ele que em qualquer caso, tem havido resposta, é verdade que há sobrecarga dos médicos que teriam de atender os doentes do seu hospital e agora têm de somar os doentes dos hospitais que não os recebem, sobrecarga para os corpos de bombeiros que têm de andar a fazer mais quilómetros e incómodo para os doentes, mas a assistência é prestada e o Serviço Nacional de Sáude continua a dar resposta.

Este é um dos modelos de resposta dos responsáveis do governo quando confrontados com os resultados confrangedores da sua acção: é verdade que há problemas, mas estamos a trabalhar para os resolver, não esquecendo que o problema existe há décadas, ou é estrutural e muito complexo, é mais ou menos o guião da resposta, a que se seguem meia dúzia de acções pontuais concretas já tomadas ou, sobretudo, que vão ser tomadas nas semanas seguintes (como abrir concursos para vagas que se sabe que não interessam aos potenciais concorrentes).

O outro modelo de resposta, o que Costa usa quase sempre, é uma ladaínha de milhões de euros gastos numa lista de coisas concretas escolhida a dedo, para demonstrar o empenho do governo, acompanhada ou não de referências a cortes do governo de Passos Coelho, para vincar a diferença.

Vamos então a um caso concreto de incómodo para o doente.

Um cidadão apanha gasóleo da estrada, vai de rojo com a mota contra o rail - felizmente os rails já têm frequentemente saias, portanto a probabilidade de amputarem pernas de motociclistas é hoje muito mais baixa - e parte qualquer coisa.

Vem a ambulância dos bombeiros mais próximos e levam-no para a urgência do hospital estatal mais próximo (primeira nota de gestão, não o levam para a urgência mais próxima disponível porque o Estado não trata todos os hospitais da mesma maneira, considerando os hospitais estatais de forma diferente dos outros).

Nesse hospital é feita a primeira avaliação, incluindo uma série de exames complementares de diagnóstico, raio X, TAC, o que for.

Concluem que é preciso operar e encaminham o doente para a urgência do hospital da residência, mas sem ir acompanhado do processo clínico completo, portanto, à chegada à urgência do hospital de residência, novos exames complementares de diagnóstico, raio X, TAC e afins (segunda nota de gestão, a transferência do doente não é feita com critérios de racionalidade de gestão, mas com critérios administrativos, dos quais resulta ineficiência, duplicação de exames, tempos de trabalho e ocupação de espaço hospitalar).

A conclusão confirma-se e o doente fica três dias na urgência, numa maca no corredor do serviço de observação, não porque isso seja necessário, mas porque não há meios para operar ou transferir para enfermaria (terceira nota de gestão, o doente poderia estar a ser tratado mais rapidamente e em instalações hospitalares menos pressionadas, mas por uma alocação deficiente de recursos administrativa, acaba estacionado na urgência, ampliando os problemas das urgências e o custo da assistência hospitalar).

Independentemente da péssima gestão dos recursos, o doente considera que está a ser tratado como um rei, por gente impecável, e pede à família que traga um bolo para toda a equipa, por lhes estar muito agradecido pela atenção que lhe é dedicada.

Ao fim de três dias numa maca nas urgências, é tranferido para uma enfermaria, esperando mais oito dias para finalmente ser operado.

Porque é preciso?

Não, porque é difícil encontrar tempo de bloco operatório e equipas disponíveis para a operação. Durante esses oito dias, por duas ou três vezes se faz o jejum e a preparação prévia para a operação, com o que isso significa de afectação de meios e incómodo para o doente, mas novas urgências acabam por inviabilizar a operação, interferindo com a actividade programada.

Ou seja, durante oito dias há a ocupação de uma cama de enfermaria, com o que isso significa de afectação de recursos e medicalização do doente - por estranho que possa parecer, ter coisas partidas dói bastante - exclusivamente por uma alocação de recursos que afunila as urgências e a utilização do bloco operatório (nova nota de gestão, teria ficado muito mais barato ao Estado, no primeiro dia, ter entregue o doente a um hospital com capacidade de o operar, fosse o hospital privado ou estatal, que aguentar o custo de dez dias de ocupação de uma cama hospitalar, três dos quais, na urgência, e fazer a cirurgia no fim).

De onde vem toda este absurdo gestionário que o ministro considera como sobrecarregando os sistemas e representando incómodo para o doente, mas a demonstração de que a resposta do SNS acaba sempre por ser dada?

Do facto dos administradores hospitalares não terem instrumentos de gestão adequados.

Aos administradores dos hospitais está vedada a verdadeira gestão de recursos, não tendo liberdade para contratar ou despedir, ou mesmo para decidir transferir um doente para outro lado qualquer, pagando, porque fica mais barato que ter um doente dez dias a ocupar camas à espera de Godot (eu sei que há administradores hospitalares que argumentarão sempre que transferir aquele doente para ser operado mais rapidamente noutro lado qualquer não representaria nenhuma poupança porque a cama iria ser sempre ocupada por outra pessoa, mas estou a falar de pessoas com um mínimo de competência para as funções que exercem, ou melhor, com os incentivos adequados para que tenham uma gestão racional dos recursos postos à sua disposição para obter um resultado definido).

Não faz o menor sentido andar o Ministro da Saúde a discutir com sindicatos se a hora de um médico vale mais que a de uma mulher a dias, essa não é a função do ministério da saúde, isso cabe ao mercado decidir: se o administrador precisa de um médico com a especialidade X para obter melhores resultados, tem de ter a liberdade para o fazer, pagando o que for o ponto de equilíbrio entre o que o médico quer e o hospital pode pagar.

Sim, eu sei que sem a intervenção do Estado nesse mercado, pode haver problemas sérios de acesso à saúde, e cabe ao Ministro (ou ao Governo, melhor dizendo), definir que tipo de incentivos pretende dar para que as pessoas que não têm recursos possam aceder a cuidados de saúde, o que não faz sentido é considerar que o Sistema Nacional de Saúde exclui infraestruturas e recursos disponíveis com base na propriedade das paredes do hospital.

Cada um dos médicos, dos enfermeiros, dos auxiliares que trabalham num hospital estatal são privados, são pessoas que vendem o seu trabalho em troca de um ordenado e outros tipos de retorno, comportando-se como qualquer privado: escolhem a quem vender pelo retorno, financeiro ou não, que esperam obter.

Cada um dos hospitais, sejam as paredes do Estado ou do Zé dos Anzóis, comporta-se como um privado, querendo contratar esses médicos, enfermeiros e auxiliares pelo melhor preço possível, em função da necessidade de entregar um resultado definido (pode estar bem ou mal definido, com certeza).

Se dúvidas houvesse, bastaria ter em atenção o que aconteceu com o fim das PPP da saúde: mais dinheiro gasto, muito pior serviço prestado.

Porque os privados são melhores?

Não necessariamente, porque os incentivos se alinham mais facilmente para que os administradores hospitalares tenham melhores resultados, desde logo, pela liberdade contratual que têm e que as regras de gestão do SNS (do Estado em geral) não permitem.

E a demonstração de que isso é uma questão de incentivos, é feita pelos resultados das PPP rodoviárias, que são bastante maus.

A diferença entre os dois modelos de PPP está no risco para o privado associado aos dois modelos.

No caso das PPP rodoviárias, como na verdade boa parte daquelas estradas não eram necessárias, a não ser por razões eleitorais, e portanto o volume de tráfego que os privados esperavam gerar era baixo, tornando excessivo o risco do investimento, o Estado resolveu ficar com o risco para si, com base em estudos malucos de tráfego e vontade política de fazer as estradas, transformando as PPP rodoviárias em sistemas rentistas, sem risco para o privado.

Na saúde, pelo contrário, o risco ficou, e bem, do lado do privado, o que obriga os administradores a procurar melhorar a eficiência a todo o custo, porque só gerindo mais eficientemente conseguem melhorar os seus resultados (seria impensável ter um doente dez dias a ocupar camas e gastar recursos, simplesmente à espera que uma vaga no bloco operatório coincidisse com a disponilidade da equipa para operar o doente).

Claro que tudo isto é irrelevante enquanto os ministros acharem que o incómodo do doente é um pormenor e os eleitores acharem que desde que realmente a pessoa seja operada, não é muito importante a eficiência dos recursos alocados a isso ou, pelo menos, é muito menos importante que garantir que os privados não vivem à custa do Estado, por serem pagos por serviços que efectivamente prestam.

(Hoje, no Observador)

E se em vez de Santos for Carneiro? E se o PS ganhar, mas a maioria for de direita? E se a bolha politico-comentadora e o cinismo estiverem enganados e criarem um monstro?

 Carneiro ou Santos? O mais provável é José Luís Carneiro vencer as eleições internas no Partido Socialista. Nada indica que assim seja, mas esta campanha partidária cheira-me àquelas campanhas em que o protagonista cinzento ganha à putativa estrela (cadente). O meu nariz pode enganar-me, mas digo isto por ver que Carneiro aparece crível, nunca é atacado nem de dentro nem de fora, e porque é pior para a direita, pois em vez de assustar sossega. Temo que o PS depressa compreenda isto. E se compreender teremos tido o PSD a gastar muito tempo de antena a ralhar com uma cadeira vazia (em vez de propor e explicar mudança), e o PS a vencer as eleições antecipadas, ficando «inteiro e limpo», esquecido de todos os abusos e trapalhadas, sem nenhuma lição, sem nenhum arrependimento, sem nenhuma introspecção, sem nenhum remorso, sem nenhuma emenda.

A soma das incógnitas Engano-me seguramente sobre as diversas e intrigantes maiorias que podem resultar das eleições de março de 2024.

Maioria de esquerda e maioria relativa do PS com uma nova geringonça, à Santos, ou governo socialista minoritário com um acordo de cavalheiros com o PSD secundarizado, à Carneiro? Pode ser, digo eu – mal, de certeza.

Maioria de direita e maioria relativa dos socialistas, e Montenegro a governar em aliança com IL e CDS e a tolerância do Chega? Talvez, digo eu, temendo enganar-me, sobretudo porque Montenegro, pitorescamente, recusa governar dessa maneira.

Maioria de direita e maioria relativa ou absoluta do PSD? Talvez esteja enganado, mas parece-me difícil.

Santos ou Carneiro?

Estarei enganado, é claro, mas com Carneiro ou Santos o PS pode voltar a governar com o seu radical conservadorismo. O conservadorismo radical do PS significa tudo na mesma, «tudo para os nossos e umas caridades para o povo», e nenhuma reforma, e nenhum crescimento, e nenhuma solução para saúde, educação ou habitação, e a ocupação de todos os órgãos e serviços do Estado, e a ocupação de todas as instituições a que caberia a vigilância dos órgãos e serviços do Estado, e a ocupação de todos os órgãos de comunicação social quando a mera reverência for considerada insatisfatória. E cem alqueires de propaganda. Em resumo, o Portugal dos brandos costumes, do brando progresso, das brandas esmolas, do brando empobrecimento, da branda apatia, e da voraz corrupção e tráfico de influências. Óptimo para o PS – para o país nem tanto.

Montenegro ou Ventura? (e a bolha) Ou muito me engano ou a força combinada da pusilanimidade do PSD, por um lado, e, por outro, da cínica promoção do Chega por socialistas e media a fim de, mediante terrores e fantasmas, manterem afastada a direita cravando-lhe o ferrete do extremismo… essa força combinada virar-se-á contra os feiticeiros e fará do Chega o primeiro partido. Não o primeiro partido da direita; o primeiro partido, ponto. Devido à timidez do PSD e devido a outras coisas.

[Ignoro aqui, por erro grosseiro e por julgar que o PSD tem culpas, a espessa cobertura de silêncio e invisibilidade que as televisões impõem a toda a oposição aos socialistas.]

Outras coisas?! Mas que outras coisas?

Ora, as minhas ilusões!

Imagino que a bolha política, jornalística e comentadora de Lisboa saiba que os abstencionistas nunca deixarão de ser abstencionistas (por serem indiferentes, por acharem que são «todos iguais»), e não pense, como eu penso erradamente, que há muitos abstencionistas dispostos a ouvir e votar se forem ouvidos, e se o que ouvirem os interessar.

Eu sei muito bem que quem terá toda a razão será a bolha política, jornalística e comentadora de Lisboa que proclama o valor do multiculturalismo. Os deploráveis (e eu, por erro) é que são contra a imigração descontrolada, contra o facto de ser permitido a etnias específicas viver fora da lei, que sentem desconforto com a imposição de opiniões e modos de vida adversários dos seus e que os rejeitam e hostilizam.

A bolha é que estará certa ao abominar os deploráveis, não eu, que julgo ver que os deploráveis veem e são muitos.

Quem terá razão será a bolha, certamente, mais o sermão do acolhimento, mais a pregação da tolerância, e não os xenófobos e racistas que têm objecções às facilidades burocráticas, de habitação e fiscais que estrangeiros têm e a eles são negadas.

Quem tem razão será a bolha e o progresso, não eu nem os deploráveis que resistem a que lhes enfiem pela garganta proibições de expressão e engenharias sociais avulsas.

A bolha é que saberá como o povo está pobre e contente.

A bolha é que saberá e dirá bem ao dizer que os italianos são um povo extravagante porque elegeram Meloni; que os argentinos são malucos porque elegeram Milei; que os holandeses são degenerados porque elegeram Wilders; que Feijó é um banana e Abascal um perigo, e não Sanchez; que dinamarqueses, suecos, noruegueses sofrem de perigoso pendor racista e anti-multiculturalista. Deploráveis, todos! Não passarão, diz a bolha. Ora, eu acho que vão passar, e também aqui acho que passam melhor se o PSD for manso e não se vislumbrar alternativa a esta vida de mediocridade e esmolas. Mas decerto me engano, é claro.

Erros meus, boa ventura? E, então, é isto que eu creio, em erro, muito provavelmente: uma derrota relativa ou total do PSD agora, é uma vitória do Chega a prazo. É verdade que o PSD poderia ter um programa ousado; é claro que poderia ter sido menos pronto a estancar nas «linhas vermelhas» estendidas pelo inimigo; é verdade que podia ter aprendido com o «hábil» lobo Costa a lição de que é possível aliciar pispirretas e idosos (ou, então, Tiradentes) e depois engoli-los. [Não, não vou pôr o MP a caçador, nem o comunicado da PGR a lâmina estripadora.] Mas Montenegro preferiu fazer como os socialistas e a bolha lisboeta mandaram: rasgar as vestes e avançar sozinho. Em maioria relativa, e ainda que a direita fosse maioritária, ao ficar dependente dos votos do Chega – e sempre dependeria, por muito que me engane – não resistiria dois anos.

Talvez, depois, o PSD pense que foi desavisado por fazer como os adversários sugeriam, por ter usado de um excesso de moderação que as circunstâncias não mereciam. Talvez o PSD passe a suspeitar – como não suspeita a comovente candura do seu secretário-geral, Hugo Soares, em entrevista ao Observador – que algo está mal. E a resposta é: está.

A esquerda e a bolha pensarão, e dirão do ponto de vista delas: «Eh, pá, queres ver que criámos um monstro?!» E a resposta é: pois…

A bolha e a esquerda sentirão um arrependimento e uma dúvida: «Será que estivemos bem?» E a resposta é: não, do seu ponto de vista.

Mas isso digo eu, que vejo mal e muito me engano. E estarei enganado sobre o que fica acima? Espero que sim, absolutamente. Aliás, espero enganar-me sobre praticamente tudo.

Muitos amigos ambientalistas acham que eu sou demasiado economicista.

Eu não sei bem o que querem eles dizer com isso de economista, mas o que eu entendo é simples de ilustrar.

Um dia destes um dos meus filhos anuncia que, pela segunda vez este ano, estava nas urgências de ortopedia.

Um dos primos, mais velho e mais sensato, comenta que o melhor é ele vender a mota.

Eu apresso-me a dizer-lhe para ter calma: vender uma mota na urgência de ortopedia é escolher o pior sítio que existe para se vender uma mota.

Esta pequena história sem interesse serve apenas para ilustrar o que eu entendo que é ser economicista.

Esta história vem a propósito deste boneco que teve bastante saída nos meios ambientalistas, que gostam muito de malhar nos vôos de ligação relativamente próxima, como se demonstrou quando uma das meninas do costume se colou a um avião que ligava Lisboa ao Porto e o Kelly Slater do movimento ambientalista (Francisco Ferreira, o quase eterno presidente da Quercus que se transferiu para o eterno presidente da Zero) veio dizer que era uma boa intervenção porque realmente a aviação de proximidade era uma coisa absurda, do ponto de vista da sustentabilidade.

Um economicista tranquilo, como eu, o que faz, em primeiro lugar, é saber qual é o peso das emissões da aviação nas emissões globais (2.5% nas emissões mundiais, 8% respondeu um comentador, mas o essencial mantêm-se, mais de 90% das emissões dizem respeito a outras coisas e a aviação de proximidade é uma pequena percentagem das emissões globais da aviação).

Depois, o que faria, se tivesse paciência, era comparar com outras fontes de emissões que nunca são incomodadas pelos ambientalistas mais vocais (por exemplo, os milhões de animais domésticos, dominantemente cães e gatos, que são criados e mantidos vivos em sistemas que visam essencialmente o prazer dos seus donos, visto que aos animais é vedado o seu desenvolvimento integral, incluindo a socialização, a liberdade, a reprodução, etc.).

Deixando de lado este fait divers, o que faria um economicista tranquilo seria avaliar o investimento e custo de operação da alternativa de mobilidade identificada no boneco: quantos recursos seriam necessários para transferir os utilizadores dos aviões para comboios, sabendo que essas contas não são fáceis de fazer.

Por exemplo, há um conjunto muito relevante de pessoas que defende a gratuitidade dos transportes públicos como forma de transferir deslocações de modos individuais para modos colectivos e, dessa forma, garantir uma mobilidade mais sustentável.

Ao que parece (e não sou especialista no assunto, limitei-me a ver umas referências nesse sentido cuja solidez não sei verificar) há evidência de que com essa medida os transportes públicos passam a ser mais utilizados, mas não se consegue encontrar evidência de que o transporte privado diminua, ou seja, aparentemente a gratuitidade dos transportes públicos motiva mais deslocações, mas não reduz as deslocações em modo privado (ao contrário das medidas coercivas de limitação de acesso à mobilidade privada em áreas especialmente congestionadas).

Retomando o essencial, sabendo que as contas não são fáceis de fazer, um economicista tranquilo tende a olhar para o investimento necessário para que haja uma alternativa ferroviária entre Lisboa e Porto (nem falo das mais duvidosas entre Lisboa ou Porto e Barcelona) e discutir o seu custo de oportunidade, isto é, se os mesmos recursos, aplicados à outras fontes de emissões (que, recordemos, são responsáveis por mais de 90% das emissões) não conseguem maiores reduções de emissões.

Se, como é o meu caso, o economista tranquilo for também liberal, tenderá a achar que a forma mais eficiente de fazer essa discussão não é no âmbito das discussões sobre políticas públicas, mas aumentando a liberdade de fixação do preço das diferentes possibilidades, deixando aos mercados - e os mercados são as pessoas, convém ir sempre repetindo - o desenvolvimento das melhores soluções.

É que o risco dos decisores políticos decidirem proibir as deslocações de avião dos ricos (é assim que serão sempre apresentadas) apenas para não perder os votos dos muitos milhares de donos de cães e gatos, mesmo que proibir os vôos dos ricos seja uma solução menos eficiente (isto é, obriga a um maior uso de recursos para obter um resultado menor), é muitíssimo grande, muito maior que deixar ao mercado - e o mercado são as pessoas - a procura das soluções que, em cada momento, permitem alocar recursos à acções que permitam uma maior diminuição de emissões consumindo menos recursos.

E é por isto que insistem em me acusar de economicismo, achando que me estão a insultar, quando na verdade eu acho que é um grande elogio que me fazem.

Atendendo ao último congresso do PSD, não há dúvidas: Montenegro entrou no leilão com o PS por pensionistas e salários mínimos, somando a recuperação da esquecida função publica nos últimos anos e acrescentando um prometido renascimento da esmagada classe média. Só coisas boas. Fiquei apenas surpreendido por não haver menções enfáticas ao crescimento económico que poderia permitir que estas promessas sejam realistas. Montenegro promete transformar PNS num menino de coro.

Ou será que tambem vai fazer reformas?

Evangelho de Nosso Senhor Jesus Cristo segundo São Mateus

Naquele tempo, disse Jesus aos seus discípulos: «Quando o Filho do homem vier na sua glória com todos os seus Anjos, sentar-Se-á no seu trono glorioso. Todas as nações se reunirão na sua presença e Ele separará uns dos outros, como o pastor separa as ovelhas dos cabritos; e colocará as ovelhas à sua direita e os cabritos à sua esquerda. Então o Rei dirá aos que estiverem à sua direita: ‘Vinde, benditos de meu Pai; recebei como herança o reino que vos está preparado desde a criação do mundo. Porque tive fome e destes-Me de comer; tive sede e destes-Me de beber; era peregrino e Me recolhestes; não tinha roupa e Me vestistes; estive doente e viestes visitar-Me; estava na prisão e fostes ver-Me’. Então os justos Lhe dirão: ‘Senhor, quando é que Te vimos com fome e Te demos de comer, ou com sede e Te demos de beber? Quando é que Te vimos peregrino e Te recolhemos, ou sem roupa e Te vestimos? Quando é que Te vimos doente ou na prisão e Te fomos ver?’. E o Rei lhes responderá: ‘Em verdade vos digo: Quantas vezes o fizestes a um dos meus irmãos mais pequeninos, a Mim o fizestes’. Dirá então aos que estiverem à sua esquerda: ‘Afastai-vos de Mim, malditos, para o fogo eterno, preparado para o Diabo e os seus anjos. Porque tive fome e não Me destes de comer; tive sede e não Me destes de beber; era peregrino e não Me recolhestes; estava sem roupa e não Me vestistes; estive doente e na prisão e não Me fostes visitar’. Então também eles Lhe hão de perguntar: ‘Senhor, quando é que Te vimos com fome ou com sede, peregrino ou sem roupa, doente ou na prisão, e não Te prestámos assistência?’. E Ele lhes responderá: ‘Em verdade vos digo: Quantas vezes o deixastes de fazer a um dos meus irmãos mais pequeninos, também a Mim o deixastes de fazer’. Estes irão para o suplício eterno e os justos para a vida eterna».

Palavra da salvação.

Em zapping, após o discurso de Montenegro no Congresso do PSD, fui a tempo de ouvir Paulo Baldaia dizer na Sic que o discurso tinha «um grande calcanhar de Aquiles». Não fiquei para ouvir qual, e já não ouvi David Dinis, sentado ao lado, que decerto articulou as críticas que qualquer bom socialista faria.

Cheguei à CNN, onde Anabela Neves dizia que Montenegro esperava «palavras de apoio de Cavaco, mas não as teve». Isto depois de Cavaco estar presente no Congresso, como não estava há décadas, e ter dito que acreditava na social-democracia moderna e que «o país precisa de uma mudança».

Défice de ouvido, de inteligência, de seriedade ou as três coisas?

Sic, Tvi, CNN e RTP instituíram uma nova prática: quando alguém no Congresso do PSD critica o PS, as televisões vão ouvir o visado. Farão seguramente o mesmo quando o PS renuir. Seguramente.

Num post anterior falei das reformas feitas por António Costam que existem e são reais (e nem falei das reformas na habitação), dando vários exemplos que resultam sempre no mesmo: maior custo para os contribuintes, menor retorno para as pessoas comuns.

Naturalmente, usei um dos exemplos mais evidentes, o dos contratos de associação com escolas, um modelo que a lei limitava excessivamente - na lei, não era uma política de colaboração entre privados e Estado, era uma excepção que o Estado concedia aos privados em zonas em que o Estado ainda não conseguia providenciar o serviço -, mas cujos resultados práticos eram conhecidos: menor custo por aluno, pais e alunos mais satisfeitos com o serviço prestado.

Sem surpresa, apareceram os comentários do costume: "Pura e simplesmente acabaram com a mama para muita gente.".

Aparentemente, não é preciso explicar que mama é esta (receber menos dinheiro que os agentes do Estado para prestar um serviço melhor), que muita gente é esta e basta invocar um ou outro caso de uso indevido do mecanismo para se considerar que nem vale a pena discutir os resultados concretos: menos dinheiro dos contribuintes para garantir um melhor serviço essencial para as pessoas comuns.

Note-se que se o critério de acabar com um mecanismo qualquer pela descoberta de usos indevidos fosse levado à letra, seria preciso acabar com o governo no momento em que um primeiro-ministro fosse apanhado a "mercadejar o cargo", ou acabar com as escolas do Estado de cada vez que se verificava um abuso da parque escolar ou de professores ou de direcções de escolas.

Mas não, se um privado for apanhado a abusar de um mecanismo existente, o mecanismo de colaboração entre privados e Estado deve ser eliminado, mas se agentes do Estado forem apanhados em abusos semelhantes, enfim, é normal, é da natureza das coisas, não põe em causa a necessidade de garantir a apropriação colectiva dos meios de produção.

Depois dos últimos quase trinta anos de governo (com algumas interrupções para pôr a casa em ordem mínima), que deram origem ao pântano de Guterres, à forma como o PS se comportou no processo Casa Pia, ao processo Marquês, a isto que agora está a andar, à perda relativa de posições no ranking de desenvolvimento económico na União Europeia, à frustração das expectativas das pessoas, ao acentuar da clivagem social com os mais pobres com cada vez maior dificuldade no acesso aos serviços e bens essenciais, em especial saúde, educação e habitação (que no que diz respeito à alimentação a rede social, quer do Estado, quer privada, ainda vai dando resposta, embora com uma progressiva dificuldade), ao alargamento social dos grupos com dificuldades de acesso a vários bens e serviços típicos das sociedades modernas ocidentais, o normal seria o PS estar ao nível de votação de um PASOK ou do Partido Socialista francês, mas não, basta agitar o fantasma de acabar a mama a muita gente, para que o PS mantenha uma relevância eleitoral como a que tem.

Não tenhamos dúvidas, é no eleitorado a quem a mama dos outros (sempre definida por cada um desses eleitores que, apesar de achar que os outros têm uma mama fantástica não se atrevem a, eles próprios, investirem no mesmo negócio que os tornaria ricos) é o alfa e ómega da decisão no momento do voto que o PS tem o seu seguro de vida.

O PS ocupou eficazmente um nicho de mercado eleitoral que costuma ser relativamente residual e localizado nos extremos, o mercado do ressentimento social.

Daí o seu permanente confronto com o Chega: são partidos que disputam o mesmo eleitorado do ressentimento social e é fundamental, para o PS, marcar a diferença entre o ressentimento social do bem, que o PS representa, e o ressentimento social dos deploráveis, que o Chega representa.

Recentemente tem-se falado bastante em festejar o 25 de Novembro. Eu, pessoalmente, até porque tenho uma veia comodista, não sou dado a grandes celebrações e eventos. Nunca fui a uma manifestação ou celebração desse tipo, pelo que, se me virem numa, talvez seja prudente que me encaminhem para casa pois é provável que ande perdido.

Como em muitas coisas da vida, acredito que este desejo de celebração novembrino é um par ação-reação.

A revolução do 25 de Abril não foi uma revolução de esquerda. Foi o culminar de um movimento, espoletado inicialmente por objectivos corporativos, e que os objectivos políticos estavam mais focalizados no fim da guerra colonial do que propriamente na mudança de regime. Curiosamente, o PCP, que era a principal, e quase única, força política com oposição activa ao Estado Novo, não teve qualquer participação no golpe revolucionário. Uma vez consumado o golpe militar, os capitães foram buscar para chefiar o processo revolucionário um militar sénior de direita, o General Spínola.

Não sendo "ab initio" um movimento de esquerda, o imaginário do 25 de Abril foi totalmente capturado pela esquerda. Desde há muito que há "donos do 25 de Abril" que atestam o pedigree abrileiro de pessoas e organizações. Por exemplo, para, na data, desfilar na Avenida da Liberdade é preciso uma autorização dos que se consideram donos da desta. Se ingénuos, como os da Iniciativa Liberal, se quiserem juntar ao grupo é certo que receberão praxes humilhadoras.

O 25 de Abril que teria, pois, à partida as condições perfeitas para ser a grande festa da liberdade deixou de as ter. Por apropriação ilegítima, o 25 de Abril passou a ser, fundamentalmente, a festa de como a esquerda radical vê a liberdade, sendo que esquerda radical e liberdade tendem a ser contradições em termos.

Escorraçados das celebrações abrileiras, há pessoas, no centro e na direita, que mantêm, aliás legitimamente, desejos celebrativos. São essas pessoas que fazem agora questão de celebrar o 25 de Novembro.

Escolheram justamente a data em que o modelo daqueles que se apropriaram ilegitimamente do 25 de Abril foi derrotado. Assim garantiam que não se iriam cruzar com aqueles que os tratavam como sarnosos ou infiéis. Ao pretenderem para si, em exclusivo, os pergaminhos abrileiros, os esquerdistas criaram a necessidade de uma celebração alternativa, nos quais aqueles que escorraçaram se pudessem rever.

É neste espírito que emerge, pois, o actual desejo celebrativo. Conforme disse no início, não me revejo particularmente nesse tipo de manifestações.

Mas compreendo que haja quem se reveja.

A porta-voz dos liberais holandeses diz que os liberais não entrarão no governo de Wilders, mas que respeitam o voto de milhões, pelo que apoiarão de fora o governo. A Tvi traduz: «Liberais holandeses não apoiam Wilders».

A fúria desinformativa é como veem, já não conhece estupidez nem ridículo.

Ponhamos a coisa de forma clara: o 25 de Novembro veio pôr termo a uma deriva tirânica, a uns tempos agrestes e sombrios em que Portugal estava refém de novos déspotas – a esquerda radical de então e de agora. Punha-se fim a uns tempos em que quase toda a comunicação social estava nacionalizada ou silenciada, desde logo a rádio e a televisão cujas audiências eram o país inteiro – só havia na verdade um operador, instrumento do novo poder. O discurso no espaço público era unívoco em torno da inevitável “democracia popular” que os comunistas nos queriam impor para evitar eleições. Aqueles programas culturais, de comentadores e de debates, passando pelos telejornais eram absolutamente monocromáticos, raramente saiam do estilo panfletário esquerdista radical, da incitação ao ódio e à extinção definitiva dos adversários, das vozes que se batiam por uma democracia liberal. Lembro-me bem porque os vivi, eram tempos muito difíceis, a direita liberal ou conservadora tinha gente nas prisões, vivia sob uma pesada intimidação, apadrinhada pelo poder político dum governo dominado pelas tropas revolucionárias, pelo partido comunista e seus satélites. Esse ambiente de medo e intimidação perpassava para a rua, para os cafés, para os empregos, para as escolas.

Sobre o 25 de Novembro, disse Mário Soares mais tarde que “é uma data tão importante para a afirmação da democracia pluralista, pluripartidária e civilista que hoje temos, como a Revolução dos Cravos”. Daí que só podemos concluir que o Partido Socialista, ao rejeitar o legado contra-revolucionário de Jaime Neves num acto de revisionismo histórico sem precedentes, apenas pretende agigantar a sua hegemonia pelo lado extremo e radical do espectro político nacional. A institucionalização da geringonça e a liquidação do centro político – o Chega não é a causa, é consequência.

A divisão acicatada da direita nos dias de hoje que permite a confortável preponderância do PS e dos progressistas no regime, faz-me pensar que talvez fizesse falta a muitos jovens políticos de agora ter vivido em Portugal antes do dia 25 de Novembro de 1975. Para perceberem como existem valores ameaçados mais nobres e perenes pelos quais se baterem, que essa estratégia de puritanismo ideológico fraccionado em camadas, apenas contribui para o crescimento do fosso entre Portugal e as democracias mais maduras dos países desenvolvidos. Tenho pouca esperança que os líderes da direita, - os liberais, sociais-democratas e conservadores - tenham por estes dias vontade real em assumir o papel de adulto na sala. E não é por falta dum Messias, é por falta de vontade.

Sobre o terramoto holandês, uma breve explicação de quem -- ao contrário das redações das nossas tvs -- vive lá, usa a inteligência que é muita, é falho de paciência para imbecilidades, e, com assinalável bondade, chama «pequeninos» aos burros. Aqui

Em Dublin um homem atacou à faca alunos e passantes junto a uma escola, ferindo gravemente uma criança de 5 anos, e duas outras de 5 e 6.

Da Polícia, o costume: escorre, inadvertidamente, que se trata de um argelino, mas não, «nada a ver com terrorismo», estamos a investigar, não se sabe, logo diremos (dentro de dias, supõe-se, será diagnosticado algum surto psicótico).

Entretanto, cidadãos de Dublin, justamente irados, saem à rua com violência.

Agora adivinhem qual é a notícia nas nossa tvs e nas deles: o ataque de mais um tarado do islão? O ataque à faca que vitimou crianças? A imigração de tarados?

Não, senhor. A notícia é «violência de extrema-direita» em Dublin.

Fala por si.

... e a Sic do irmão de Costa promete a PNS que se PNS anunciar um apoio novo todos os dias (pode ser a mulher a dias ou algum socialista preso) a Sic promete a PNS dar ao tema os 5 minutos da ordem, a bem do partido de Costa  

Pelo menos eu lembro-me.

Lembro-me da reforma dos contratos de associação.

Lembro-me da reforma da saúde que implicou o fim das PPP da saúde.

Lembro-me da reforma do sector da aviação que implicou a renacionalização da principal companhia área do país.

Todas elas têm uma característica comum: custaram e custam mais dinheiro aos contribuintes.

A última, a da TAP, não é linear que tenha resultado em piores serviços (embora tenha resultado numa redução da empresa), as duas primeiras seguramente dão origem a serviços piores e mais caros.

Sic, Expresso, DN, Visão, Público, CNN, RTP 1,2,3, Tvi... pá, acudam com a vossa extrema sabedoria e influência à pobre Holanda. Outro governo «de extrema-direita», pá. Acudam-lhes!
(eh pá, mas não digam que o vencedor na Holanda, que é contra a islamização do país, é «anti-islão». É que assim ainda fazem mais adeptos, vejam lá...)