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Os governos, e os partidos que os apoiam, devem ser avaliados mais pelo que fazem que pelo que dizem.

O padrão destes últimos governos do PS, os de António Costa, são muito consistentes: perante um problema concreto, de pessoas concretas - pôr o filho da creche, escolher uma escola, resolver um problema de saúde, melhorar a mobilidade, morar em algum lado, etc. - ter sempre soluções de Estado e não soluções sociais, isto é, o Estado inventa soluções para que o Estado se substitua à sociedade na resolução dos problemas das pessoas.

Os resultados são os que conhecemos, no acesso às creches, na dualidade de acesso ao ensino e saúde, nos problemas de mobilidade, na habitação, etc., e, por consequência, nas finanças do Estado e na carga fiscal sobre as pessoas: soluções ineficientes e com perda de valor não geram sociedades mais ricas.

A questão central é que para este governo, este PS e os satélites que intermitentemente o apoiam (PC e BE), ganhar dinheiro é uma coisa boa, no caso dos trabalhadores, mas é uma coisa muito má, no caso dos donos das empresas que criam os postos de trabalho que geram a coisa boa de os trabalhadores ganharem dinheiro.

Vai daí, o governo, o PS, os satélites que intermitentemente os apoiam e os eleitores e apoiantes destes todos, acham horrível o negócio das creches, acham elitista o negócio do ensino, acham inaceitável o negócio da saúde, acham irrelevante a eficiência das soluções de mobilidade e acham que a habitação é um direito que não deve ser condicionado pelo mercado (um dia destes ouvi, voltei atrás para confirmar, Catarina Martins a dizer que em Portugal não existe nenhum controlo de rendas da habitação, "zero", dizia ela, ignorando, com certeza, a legislação aplicável à esmagadora maioria dos contratos de arrendamento existente em Portugal, não era por estar a mentir, presumo eu) e lá chegará o dia em que o governo virá a propor o programa "bitoque social", para garantir o direito a dos trabalhadores a almoçar fora, com base numa rede de restaurantes aderentes escolhidos pelo governo, a quem será exigida a compra de carne nacional, com certificação biológica e o fornecimento de refeições a um preço baixo, que o governo comparticipará depois da tutela da alimentação validar as facturas de cada almoço.

Olhar para a sociedade, olhar para s capacidade instalada e para o capital disponível, confiar nas pessoas e nas empresas e apoiar directamente o beneficiário, dando-lhe a liberdade de gerir a sua vida e os recursos a que acede, isso é que nem pensar, era o que mais faltava que as pessoas quisessem fazer opções por si, abdicando, por exemplo, do seu direito a viver no Chiado a preços acessíveis e alugando uma casa no Barreiro, que não sendo o ideal, é a que serviria a necessidade de ter alojamento a preço razoável e a vinte cinco minutos do centro de Lisboa, por transportes públicos.

António Costa tem razão, se a maioria absoluta dos deputados lhe pertence, é porque esta é a opção de uma grande parte dos eleitores, portanto, siga, o que nos faz falta é mesmo pôr em marcha o programa "bitoque social".

Miguelista fiel e íntegro

por Daniel Santos Sousa, em 30.08.23

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Um "miguelista dissidente" de antes quebrar que torcer, tão arreigado à causa legitimista como crítico de um tempo que perdia as certezas, no que Daudet chamava "le Stupide XIXe Siècle". Quem sentir curiosidade por um fidalgo da casa real, homem profundamente culto e espírito guerreiro, que até aos 90 anos de idade permaneceu miguelista ferrenho, fiel à bandeira branca da tradição, que jamais abandonou a causa do seu rei, pode aqui conhecer o que é a verticalidade do carácter contra os usurários do regime.

António Ribeiro Saraiva é a inteligência ligada à honra, mas também erudição, capacidade de trabalho, resistência e integridade. Foi poeta de notável estripe (companheiro poético de nomes maiores como Feliciano Castilho nos tempos de Coimbra), jurista, político e jornalista de renome. Nas convulsões da guerra civil foi diplomata que não esgotou energia, mesmo depois da tragédia de Évora Monte, para defender a legitimidade de D. Miguel.

Foi testemunha de um século de estupidez e revoluções, o qual olhou com lucidez profunda e erudição invejável. Nos seus textos recordava como Portugal tivera a mais perfeita das constituições, produto de séculos e de gerações e que só por ignorância se podia atacar um miguelista como anti-constitucional quando o que preconizavam era a defesa da verdadeira constituição do reino. Nas premissas essenciais reclinava-se para os fundamentos da escola histórica e para a doutrina do constitucionalismo britânico.

Como Edmund Burke defendia que a Constituição inglesa era a melhor porque produto dos séculos, da história e da tradição, também Saraiva analisa a constituição histórica portuguesa na sua completa originalidade, pois que "os ingleses nunca se deixaram cair nos absurdos, nem de se porem a fazer uma Constituição(...)", escreve em carta a Sebastião de Almeida e Brito.

Afinal, um miguelista na defesa das constituições históricas do reino poderia reivindicar uma mesma acepção de que a sociedade é sem dúvida um contrato entre aqueles que já viveram, os que estão vivos e os que estão para nascer. Noutras palavras, sublinha Ribeiro Saraiva em carta a Servio Fabricio Junior, "a nossa nobre e antiga Constituição, posta em sua prática e pristino vigor, com as demais Instituições, a ella consentaneas, tão sabias, tão antigas, tao belas(...)". A génese do conservadorismo português está mais no miguelismo do que na partidocracia do constitucionalismo liberal. Em circunstâncias mais benignas e equilibradas o miguelismo poderia ter evoluído para uma espécie de "partido Tory", ou mais consentâneo seria dizer, o "partido constitucional velho português" como outro contemporâneo miguelista, José Martiniano Vieira invocou lembrando que "todo o realista é verdadeiramente constitucional". 

António Ribeiro Saraiva morreu no exílio em Inglaterra, onde ainda hoje se encontra sepultado, recusando-se a aceitar uma linha dinástica que acusava de usurpadora. Viveu até ao fim da vida longe da pátria que tanto amou, mas mantendo-se fiel à bandeira pela qual toda vida teceu armas em nome das três verdades vencidas: Deus, Pátria e Rei.

Esta é de topete

por João-Afonso Machado, em 30.08.23

Lembro perfeitamente, a grande primeira medida tomada (há muitos anos) em defesa dos cegos foi intitulá-los "invisuais" - e daí em diante... "invisuais" permanecem, sempre carecidos de apoios reais. A República tem absurdos assim.

Hoje a novidade, a abrir noticiários e lida nas páginas iniciais dos jornais, veio a público: a grande remodelação operada no falido SNS, com efeitos a partir de 1 de Janeiro próximo. O que ao certo vai suceder é que me parece ninguém entende, entre dizeres vagos e objectivos que todos desejam, mas não se consegue descobrir como serão atingidos.

Fala-se em que os utentes poderão ser atendidos em qualquer unidade de saúde, portadores de um cartão que identifique a natrueza e agravidade dos seus males.

Dá-se um novo nome - as Unidades Locais de Saúde - como se, só por si, tal resolvesse os problemas (não, não somos todos "invisuais").

Mais se acrescenta um membro ao Conselho de Administração do SNS - mais um boy, no fundo.

E criar-se-ão comissões junto do Ministério das Finanças para acompanhar as dotações orçamentais do SNS - somem mais uns tantos boys a juntar ao panelão.

O mesmo vale para uma série de gestores a designar, conquanto a ideia seja "desburocratizar"...

As ULS funcionarão em consonância com as autarquias. Com todo o crédito que hoje a maioria das autarquias me merece, creio que ingenuamente se aprestam ao serviço de "bodes expiatórios".

Enfim, acrescenta-se, o serviço será pago pelos utentes, na medida em que optem por este hospital em vez daquele, decerto o da sua área de residência. Então o que se passa com a sacrossanta regra do art. 13º (e quejandos) da CRP?

Entretanto nada foi legislado ainda. Nem se sabe quando será. E, quando for, restará depois a regulamentação do costumeiro normativo programático, algo que, em geral, vai sendo adiado, adiado, adiado.

Quando, afinal, as leis em vigor nem têm muito por onde as atacar e, simplesmente, o que não há é dinheiro (para pessoal e equipamentos) porque o Governo não abre mão dele. Concretamente, como evitarão a "fuga" de pessoal da Saúde para o sector privado?

Nada mais se passa, em suma, senão a bem propagandeada falcatruagem socialista. Com mais burocracia onde se difunde a desburocratização, e mais confusão nos hospitais e centros de saúde em que tudo será (?) diferente menos a falta de médicos e enfermeiros e restantes auxiliares - o óbvio fundamental.

Vota PS!

Um mundo de fadas e duendes

por henrique pereira dos santos, em 29.08.23

Helena Freitas, que dispensa apresentações, publicou, no Público de 26 de Agosto de 2023 um artigo chamado "Tributo às árvores". São desse artigo as citações que usarei, embora não na sequência com que aparecem no artigo.

O que me interessa discutir é esta afirmação "As árvores são bens públicos", não do ponto de vista jurídico (desse ponto de vista a afirmação seria um disparate tão grande que nem sequer merecia referência), mas pelo que significa ideologicamente.

É na sequência da afirmação anterior que aparece um parágrafo extraordinário:

"Apesar deste reconhecimento, é surpreendente a ligeireza com que ainda se decide abater uma árvore. Desde logo, a sua condição de ser vivo justificaria outra ponderação, mas as árvores são facilmente ignoradas e tratadas como objetos sem vida".

O parágrafo é tão estranhamento radical, que é preciso procurar o contexto desta afirmação, e na verdade esse contexto é o das autorizações recentes para o abate de sobreiros por razões de interesse público, de que falei neste post.

Se dúvidas houvesse, Helena Freitas vai direita ao assunto: "Estes dias, fomos surpreendidos com a decisão ministerial de permitir o abate de cerca de 1800 sobreiros, apesar de se tratar de uma árvore com estatuto de conservação particular e com relevância visível para a economia nacional. Outros confrontos se seguirão, entre a conservação dos valores naturais e as soluções impostas pela transição energética, obrigando a edificar um quadro ético mais sólido, em que a árvore ocupará um lugar vital. A perda de uma árvore, especialmente de árvores mais velhas, é uma ferida que se estende muito além da copa, dos ramos ou da raiz de um indivíduo".

Este tipo de afirmações "A perda de uma árvore, especialmente de árvores mais velhas, é uma ferida que se estende muito além da copa, dos ramos ou da raiz do indivíduo", serve como fundamentação geral do interesse intrínseco das árvores.

O artigo está cheio deste lirismo supostamente técnico e ético que, espremido, espremido, na verdade não ajuda nada a sociedade a fazer opções, nem ajuda nada as árvores.

Grande parte do montado de sobreiro português é do século XX, plantado em linhas direitas, muitas vezes na entrelinha da vinha que começava a dar menos dinheiro, mas que se ia mantendo enquanto o sobreiro crescia, com olho no lucro futuro que a cortiça, em valorização, traria.

Grande parte, a esmagadora parte, da passagem dos cerca de 10% de arborização do país no fim do século XIX, para os mais de 35% actuais, foi feito espalhando penisco e levando os pinhais a uns estratosféricos milhão e duzentos mil ou milhão e meio de hectares de ocupação, de que hoje resta mais ou menos metade, tendo a outra metade sido em grande parte substituída por eucalipto.

Não porque as árvores são bens públicos, mas exactamente porque são bens privados: foi o interesse do proprietário que florestou o país e fez aumentar brutalmente o pinhal e o montado de sobro, tal como foi o desinteresse do proprietário no montado de azinho, por causa da proibição da criação de porco de montanheira para controlar a peste suína africana, que o fez arrancar azinheiras na segunda metade do século XX.

O lirismo do artigo, em si mesmo, não é bom nem mau, pessoalmente acho que acrescenta pouco à literatura, mas quem sou eu para avaliar isso, o problema deste lirismo de base supostamente técnica é quando começa a contaminar as políticas públicas, a reboque de eleitores urbanos que acham um crime cortar sobreiros.

Para que não restem dúvidas sobre a fragilidade dos argumentos, façamos um exercício simples.

Tendo presente o que citei acima sobre a importância de cada árvore e a responsabilidade pesada que assiste ao corte de cada árvore adulta, alteremos ligeiramente o parágrafo de Helena Freitas que se aplica ao parque eólico que motiva o corte dos tais quase 1900 sobreiros e adaptemos o mesmo parágrafo ao parque solar que vai ser feito no concelho ao lado, mantendo o rigor da informação aplicável e cortando a única frase não aplicável, sobre o estatuto de protecção das duas espécies, uma qualificação meramente administrativa.

"Estes dias, fomos surpreendidos com a decisão ministerial de permitir o abate de cerca de um milhão e meio de eucaliptos, ... e com relevância visível para a economia nacional. Outros confrontos se seguirão, entre a conservação dos valores naturais e as soluções impostas pela transição energética, obrigando a edificar um quadro ético mais sólido, em que a árvore ocupará um lugar vital. A perda de uma árvore, especialmente de árvores mais velhas, é uma ferida que se estende muito além da copa, dos ramos ou da raiz de um indivíduo".

Parece esquisito, não parece?

É porque é mesmo esquisito, tanta comoção pelo abate de 1900 sobreiros e nenhuma comoção pelo abate de um milhão e meio de eucaliptos, quando a justificação usada é o do valor intrínseco de cada árvore, o seu papel como sumidouro de carbono, o facto das árvores serem seres vivos extraordinários, fontes de alimento e oxigénio, etc., etc., etc..

É que se afinal o problema é a especificidade do sobreiro, e não o valor ético das árvores, então é preciso explicar um bocadinho melhor que diferenças existem (e eu até acho que existem algumas) entre sobreiros e eucaliptos ou sobreirais e eucaliptais.

Não chega a música do valor ético das árvores para fundamentar políticas públicas sem qualquer fundamento técnico e social.

DE 1453 AOS NOSSO DIAS NÃO MUDÁMOS ASSIM TANTO 

por Miguel A. Baptista, em 29.08.23

Pelo ano da graça de 1453, enquanto as tropas de Maomé II, o Conquistador, cercavam Constantinopla, no seu interior os teólogos cristãos discutiam, literalmente, o sexo dos anjos. 

Não me custa nada a imaginar a cena, seria como nos dias de hoje assistir a escaladas militares, com a possibilidade de uma guerra nuclear, e ver o mundo, em transe, a discutir o beijo de um árbitro, com a mobilização, para tal, de governos, sistemas judiciais e activistas um pouco por todo o Ocidente. 

E pronto, passado mais de quinhentos anos, Constantinopla continua muçulmana, e Maomé II, que até foi magnânimo na vitória, permanece por lá sepultado na Mesquita do Conquistador, erigida no lugar da Igreja dos Santos Apóstolos, demolida para o efeito. 

Instrumentalizar a vítima e inflamar o trauma

por henrique pereira dos santos, em 28.08.23

O título deste post surgiu por acaso, quando me apareceu à frente um texto, que tem associada uma ligação para um sketch bem bom, e que lá para o fim usa o título deste post (na verdade é o post que usa a frase do texto, com uma pequena alteração, como se pode verificar).

O autor é Pedro Gomes Sanches, que desconheço por completo mas a quem agradeço o título.

Recapitulemos.

Um presidente de uma federação de futebol tem umas atitudes resultantes da mais completa falta de noção (falta de noção não é crime, se fosse Marcelo estaria preso há muito, diria eu), uma delas (das que se conhecem) envolve uma terceira pessoa.

Na sequência, umas quartas, quintas e sextas pessoas resolvem fazer um charivari e a terceira pessoa envolvida só pede que a deixem em paz, não gostou do que aconteceu, mas está mais interessada noutros assuntos (como ganhar um campenonato do mundo).

Acontece que, ao lado do mais completo silêncio sobre a forma como os nossos sistemas jurídicos tratam deste caso descrito por Helena Matos, há muita gente que acha que não se pode passar ao lado do que se passou, por ser inadmissível (eu até acho que é, mas se a terceira pessoa envolvida pede que a deixem em paz, quem sou eu para a obrigar a reagir de outra maneira?), portanto é perfeitamente legítimo "instrumentalizar a vítima e inflamar o trauma", obrigando-a a ter a sua vida virada do avesso, contra a sua vontade, porque calhou ser a bandeira perfeita para fazer avançar uma agenda socialmente relevante, na opinião dos seus promotores e, provavelmente, de muito mais gente.

Já contei esta história e volto a ela.

Era eu dirigente intermédio no ICN e entra uma colega minha no meu gabinete, mesmo não sendo da minha unidade orgânica e nunca tendo trabalhado comigo, conhecíamo-nos de olá, olá e nada mais.

Vinha falar comigo depois de ser aconselhada por outras colegas a quem tinha contado uma cena inacreditável de assédio, que tinha começado num andar e tinha acabado com ela posta fora do edifício do ICN, à força.

Conhecia bem o idiota, sabia que era um prepotente de primeira ordem - tinha tentado forçar-me a fazer coisas que eu não queria fazer, nada pessoal, questões funcionais e profissionais, mas tinha tido azar porque rapidamente percebeu que eu não tinha medo dele (ele não sabia que sempre que ele levantava a voz eu dava uns passos atrás para ficar fora do alcance do braço e olhava à volta para identifcar caminhos de fuga, portanto medo, talvez tivesse, mas ele não sabia), o que tornava inúteis os mecanismos de coação que usava - não lhe conhecia a forma particular de prepotência de usava com as mulheres, mas não tive a menor dúvida de que a história, por bizarra que fosse, e era, traduzia o que se tinha passado.

A minha primeira pergunta foi para saber se havia terceiras pessoas que pudessem ter sido testemunhas e havia duas: a funcionária, externa, da segurança da entrada do prédio, que nunca iríamos pôr na posição de arriscar o seu emprego e o chefe directo da funcionária, a quem ela tinha telefonado a meio da cena, que era (e é) um Pilatos que lavaria as mãos com certeza.

Portanto, era a palavra da minha colega, contra a palavra do idiota, cujas fundas ligações ao poder era sólidas, percorriam toda a cadeia hierárquica até chegar a Sócrates, na altura a tutela política do instituto.

Foi então que expliquei à minha colega que se me estava a perguntar o que eu faria naquela situação, eu sabia responder, eu faria queixa e comprava uma guerra, quaisquer que fossem as probabilidades de ganhar ou perder, incluindo as probabilidades de ter efeitos futuros funestos para mim.

Mas isso seria a minha opção que sempre fui parvo e socialmente incompetente, incapaz de gerir equilíbrios sociais assentes em coisas a que sou bastante sensível, como a injustiça ou a prepotência.

Se o que me estava a ser perguntado era o que deveria a minha colega fazer, provavelmente a minha resposta era diferente, porque era a palavra de um contra o outro, e o mais natural é que acabasse completamente isolada e prejudicada, com o trauma inflamado e sem nenhum resultado prático útil, fosse para quem fosse.

Hoje diria que cometi um erro, porque na altura não conhecia o histórico que vim a conhecer, contado por várias outras colegas, de atitudes semelhantes do mesmo idiota (que espero que com a idade tenha ganho algum juízo, que a gente entretém-se com esperanças vãs, para não variar da cabeça).

No que tenho a certeza é de que não cometi, e espero nunca vir a cometer, o erro de instrumentalizar a vítima e inflamar o trauma, só porque me daria jeito ter mais uma bandeira para consertar o mundo, beneficiando dezenas de pessoas imateriais à custa da pessoa concreta que estava à minha frente.

As proporções sociais que atingiu a história que resultou da falta de noção do presidente da federação espanhola de futebol, face à ausência de comoção face a problemas bem reais como os descritos por Helena Matos, é o mesmo tipo de viés dos que acharam que os abusos sexuais na igreja eram úteis para fazer avançar a agenda da modernização da igreja, o que tornava moralmente aceitável menorizar o problema global do abuso sexual de menores através do esquecimento de que o que se passou (e passa) na Igreja não ter nada de específico, sendo muito provável que uma investigação do mesmo tipo no desporto, nos escuteiros, nos campos de férias, nas escolas, etc., viesse a ter conclusões semelhantes.

Aparentemente andamos com os critérios  de análise e relevância dos assuntos um bocadinho baralhados.

Domingo

por João Távora, em 27.08.23

Evangelho de Nosso Senhor Jesus Cristo segundo São Mateus

Naquele tempo, Jesus foi para os lados de Cesareia de Filipe e perguntou aos seus discípulos: «Quem dizem os homens que é o Filho do homem?». Eles responderam: «Uns dizem que é João Baptista, outros que é Elias, outros que é Jeremias ou algum dos profetas». Jesus perguntou: «E vós, quem dizeis que Eu sou?». Então, Simão Pedro tomou a palavra e disse: «Tu és o Messias, o Filho de Deus vivo». Jesus respondeu-lhe: «Feliz de ti, Simão, filho de Jonas, porque não foram a carne e o sangue que to revelaram, mas sim meu Pai que está nos Céus. Também Eu te digo: Tu és Pedro; sobre esta pedra edificarei a minha Igreja e as portas do inferno não prevalecerão contra ela. Dar-te-ei as chaves do reino dos Céus: tudo o que ligares na terra será ligado nos Céus, e tudo o que desligares na terra será desligado nos Céus». Então, Jesus ordenou aos discípulos que não dissessem a ninguém que Ele era o Messias.

Palavra da salvação.

Honra a Hipólito Raposo

por Daniel Santos Sousa, em 26.08.23

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A voz dos mestres fala-nos das profundezas da história, os seus ensinamentos são eternos, a sua conduta inspiradora, a sua moral inquebrável. Passou mais um aniversário da partida do mestre do pensamento português, Hipólito Raposo (falecido a 26 de Agosto de 1953), do qual nem mesmo os rivais podiam acusar desvios de conduta. Indómito, até ao fim permaneceu íntegro e coerente. Moldado na honradez e no sentido do dever jamais se vendeu ao reviralho.

O Hipólito Raposo que agora lembro não será outro que não o doutrinador dos anos de guerra politica na velha Coimbra, em vésperas da revolta republicana. O mesmo impermeável às influências modernistas e aos desvairos da juventude empedernida no pecado do século: a revolução. Aquele Hipólito que, rejeitando o caminho dos católicos designados "democrata-cristãos", para os quais a forma do regime já não era importante, aceitando mesmo a República, reunidos em torno do CADC, efervesce monárquico e católico.

Era então o "Beirão robusto e enorme" (Júlio Dantas dixit) jovem estudante e depois doutrinador de singular talento. Com ele a monarquia foi arrancada ao serôdio tempo do constitucionalismo liberal. Que regime podia propor? Jamais o da partidocracia, do parlamentarismo burguês oitocentista, desligado de qualquer concepção natural, metafísica, histórica.

Pois que monárquicos há que enganados procuram modelos estrangeiros, pusilânimes, reivindicam a "monarquia" à inglesa, esquecendo as tradições pátrias e o exemplo dos nossos maiores. O doutrinador do Integralismo demonstrou como a monarquia orgânica e tradicional (i.e. a monarquia católica) podia formar-se, constituindo-se em torno da autoridade forte, embora reconhecendo os seus limites. Determinou como o regime social em que a boa autoridade governa e domina os baixos instintos tem na realeza o seu expoente. Pela Realeza hereditária se alcança a estabilidade, enquadrada dentro dos princípios cristãos.

A Monarquia portuguesa pensada nas suas antigas instituições e inspirada pelas velhas constituições do reino é a base fundamental, se para alguns não passa de passadismo ali ressurge a fonte de todo o pensamento político português.

A árvore e a floresta

por henrique pereira dos santos, em 26.08.23

Passei, por acaso, pela manifestação contra o abate de uns sobreiros (era tão grande que até chegar ao pé não tinha percebido por que razão se tinham juntado ali tantos turistas).

Passei à ilharga, por acaso encontrei um ambientalista que conheço e estivemos um bocadinho à conversa (perguntou-me a rir se também tinha ido à manifestação, respondi-lhe que iria a uma manifestação que fosse pela liberalização total do abate de sobreiros e fui à minha vida).

Esta coisa de se fazerem manifestações contra o abate de sobreiros, uma árvore que existe aos pontapés e está a nascer por tudo quanto é sítio, não faz sentido nenhum e muito menos faz sentido achar que é um drama cortar 1900 sobreiros e plantar 30 mil em sua substituição.

Há, no entanto, um ponto que os manifestantes têm razão: as medidas compensatórias destes abates são uma treta, pura destruição de valor, como diriam os economistas.

Só que isso não é específico dos sobreiros, esse é um problema transversal do país e há muito tempo identificado nas políticas ambientais e, nomeadamente, nas medidas compensatórias de avaliação de impacte ambiental.

Esse não é um problema de um governo, é um problema de toda a sociedade.

Lembro-me, perfeitamente, de ligar para Francisco Ferreira, na altura presidente da Quercus, alertando para incumprimentos grosseiros de condicionantes de impacte ambiental (por exemplo, o pilar de um viaduto não poderia ficar entre uma estrada e o rio que marginava e era exactamente aí que estava o pilar) e ele claramente desvalorizar o assunto, porque não lhe interessava politicamente mexer naquele projecto em concreto.

O mesmo aconteceu com Helena Freitas, presidente da LPN, num processo concreto que os dois conhecíamos bem.

Não falo sequer da súbita paragem da contestação do traçado de uma linha eléctrica a partir do momento em que a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves, que liderava essa contestação, foi contratada, pelo promotor, para prestar o serviço de monitorização dessa linha eléctrica, quando estivesse construída.

Mas posso falar as medidas compensatórias estabelecidas para a conservação do lobo nas serras de Freita e Arada, que afinal podem ser aplicadas em muitas áreas, ou do que o ICNF fez com o dinheiro para a conservação dos golfinhos que resulta das medidas compensatórias do novo cais dos ferries de Tróia. O queo ICNF fez foi objecto de crítica (um eufemismo catita) por parte da Inspeção Geral do Ambiente, quando alguém resolveu olhar para isso com um bocadinho mais de atenção (este processo conheço-o melhor por ter sido acusado de má gestão dos dinheiros públicos nesta matéria, acusação sem pés nem cabeça porque eu não tinha responsabilidade nenhuma do roubo que o ICNF fez aos golfinhos, usando o dinheiro para actividades do ICNF sem qualquer utilidade para os golfinhos).

Sim, é verdade que andar a fazer plantações sem planos rigorosos de gestão não tem interesse nenhum e é deitar dinheiro à rua.

Só é pena só se lembrarem disso quando lhes apetece, numa espécie de memória selectiva que esquece o fundo do problema: toda a gente se está nas tintas para a verificação do cumprimento das condições de licenciamento dos grandes projectos, o que é importante é aprovar, depois se vê.

Quando, em determinada altura, me nomearam para um conselho estratégico de avaliação de impacte ambiental, ou lá qual era o nome (era um órgão de aconselhamento da secretaria de estado que pretenderia contribuir para melhores processos de avaliação de impacte ambiental e do qual me demiti uns tempos depois, quando esgotei todos os recursos que tinha para acreditar que o secretário de estado, de quem sou amigo, iria ligar alguma coisa às recomendações desse conselho), passei o tempo todo a defender apenas duas coisas: 1) os estudos de impacte ambiental não poderiam ter mais de 50 páginas (poderiam ter os anexos que quisessem, mas o corpo principal não poderia ter mais de 50 páginas), medida inspirada no comentário do meu sogro à leitura do EIA da barragem do Lindoso, que na altura ainda nem era obrigatório: "dizia-se antigamente que os engenheiros de estradas ganham ao quilómetro e era por isso que as estradas tinham tantas curvas, eu diria que estes ganham à página"; 2) reforço consistente da pós avaliação, matéria a que até hoje (e já passaram bastantes anos), ninguém liga nenhuma.

Portanto, meus caros, deixem lá os sobreiros e os cortes de árvores (matéria com muito pouco interesse), e concentrem-se na floresta de problemas para que vale a pena olhar, de que inegavelmente o reforço dos mecanismos de avaliação pós execução do projecto fazem, inegavelmente, parte.

Talvez a resposta esteja na tradição...

por João Távora, em 26.08.23

(...) Reli há dias “O Leopardo”, um dos livros mais precisos na ilustração das diferenças entre a mente progressista e a mente conservadora. O progressista quer acelerar a fita do tempo para chegar ao fim da história, essa utopia onde todos os conflitos humanos são resolvidos pela razão; a paz de espírito é obtida pela aceleração do tempo. Ao invés, o conservador congela o tempo. Ao repetir sempre os mesmos rituais, ano após ano, desde a limpeza dos talheres até às colheitas, passando pelo calendário das festas e das férias, o conservador julga que triunfa sobre o tempo e até sobre a morte. Na sua mente, a manutenção do rito ao longo dos séculos é uma vitória humana sobre o próprio tempo, o tempo pára. O pescador do paredão é o Leopardo de galochas e não de botins de pelica: a pesca é um rito que recebeu do pai, que por sua vez recebera o testemunho do avô. É uma ilusão de controlo humano sobre o tempo e sobre um mundo em mudança constante.

Henrique Raposo no Expresso

Post scriptum

por João Távora, em 25.08.23

Na sequência do forró de indignações ao meu post anterior nas redes sociais, insisto em explicar-me: o que eu queria dizer, é que pior do que ter uma filha beijada sem sua autorização por um "superior hierárquico" na euforia duma conquista difícil e loucamante desejada pela equipa, seria ter um filho condenado sem apelo nem agravo, à moda medieval, por uma turquemada em matilha, insaciável de "justiça popular" feita na rua das redes sociais a interpetarem intenções por imagens - aparências subjectivas.
Quantas vezes o tribunal da inquisição surgiu para evitar o linchamento dalgum maldito... Este parvo do treinador espanhol - que podia ser meu filho - nem a isso tem direito.

Desconfio que toda esta polémica à volta do beijo maldito fosse impossível nos anos setenta. Nessa altura os problemas do mundo resolviam-se com um beijo. De resto, nunca vi tantos reaccionários e progressistas reunidos pela mesma causa...

O caso do beijo roubado

por João Távora, em 24.08.23

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Confesso, aqui para nós que ninguém nos ouve, que gosto da expressão “roubar um beijo”, e julgo que já o tenha feito noutra vida, numa discoteca ou festa de garagem. Se em tempos tal poderia ser visto como um pecado (em minha casa as festas de adolescente eram às claras), hoje roubar um beijo pode tornar-se ilegal; ou pior que isso, estourar com uma carreira profissional ou política. Soube há pouco que a jogadora espanhola Jenni Hermoso, campeã mundial de futebol feminino, recorreu ao seu sindicato para reclamar a cabeça do presidente da Federação Luís Rubiales, por causa do beijo na boca que lhe foi roubado nos eufóricos festejos do título. Pelo que me foi dito este era um dos assuntos mais debatidos nas redes sociais até à queda do avião de Prigozhin ontem na Rússia, e por isso o trago aqui, se é que ainda chego a tempo.

Descontando o facto de estarmos em Agosto, quando o sol bate forte nas cabeças dos veraneantes desocupados, garantem-me que o assunto é sério, que o caso é uma lição pública na luta pela igualdade e contra os abusos do patriarcado opressor. De facto, Rubiales exagerou na expressão do seu entusiasmo pela vitória das espanholas no Campeonato do Mundo, uma modalidade recente com dificuldade em afirmar-se comparativamente à sua correspondente masculina. Pelas imagens até parece que o presidente Rubiales roubou aquele beijo “sem querer”. No mundo civilizado em que cresci, um rapaz roubar um beijo a uma miúda “sem querer” seria motivo para um mui clássico estalo – ou bem que queria ou não queria. Imaginem que tinha sido a selecção portuguesa a ganhar e que no fim da épica vitória era o efusivo Marcelo a distribuir as medalhas no calor dos festejos... De qualquer maneira não se perdeu tudo: foi por causa deste escândalo que eu soube que a Espanha havia ganho o torneio à selecção inglesa, que por alguma estranha maldição nunca mais ganhou nenhum troféu desde que eliminou os portugueses, naquela malfadada meia-final de 1966.

Soube no outro dia que as amigas da minha filha, a acabar o curso de direito, muito cientes das disputas igualitárias em voga, são adeptas da proibição legal de determinados sketches humorísticos. Admitindo que há anedotas e piadas de muito mau gosto e crueldade, jamais me passaria pela cabeça a sua proibição. Admitindo a dificuldade de classificar os limites duma expressão sentimental dum homem para com uma mulher, entre o admissível e abuso, custa-me aceitar o policiamento das relações entre mulheres e homens adultos. E o julgamento na praça pública de um acto inadvertido por uma claque de moralistas ávidos de bodes expiatórios para o seu revolucionário consolo igualitário. Também por isso não me admiro que o clássico “Fat Bottomed Girls”, dos Queen, tenha sido removido duma nova versão do álbum “Greatest Hits” para miúdos. Cuidado com aquilo que desejam, ou isto ainda se torna mais puritano que uma sacristia no século XIX. Ou, por outras palavras, temo que as velhas tentações tirânicas nos estejam a entrar em casa por baixo da porta.

 

PS: Veja aqui o vídeo das explicações de do presidente da Federação Luís Rubiales onde garante que o beijo terá sido consentido 

"O melhor político da sua geração"

por henrique pereira dos santos, em 24.08.23

Numa troca de argumentos em que usei, como faço frequentemente, a ideia de que o óbvio é muito subjectivo, responderam-me que não, as evidências eram evidências e nem precisavam de demonstração.

Respondi com uma coisa que é uma evidência para a minha interlocutora ("António Costa é o melhor político da sua geração" e note-se que não se tratava de nenhuma militante do PS, é uma evidência para uma pessoa que realmente vê as coisas assim, sem qualquer interesse ou ligação ao PS) e que não é evidência nenhuma para mim, e dei por mim a tentar perceber que critérios de análise podem ser usados para qualificar um político como melhor ou pior, centrando-me no exemplo de António Costa.

Há o critério habitual: ocupa o poder, dá uns bailes à oposição, portanto, é o melhor. Claro que este critério tem os seus problemas (como qualquer critério) o menor dos quais não será o facto de nos levar a concluir que Estaline era o muito melhor político que Trostky, ou que Trump é muito melhor político de Hillary Clinton.

Portanto, talvez a substância da acção política, ou seja, a capacidade de intervir sobre a realidade de modo a obter os resultados socialmente mais úteis (ou, pelo menos, os desejados), talvez seja de ter também em atenção.

Comecemos pelas contas públicas, uma coisa em que os governos até costumam ter bastantes responsabilidades. Estão mais ou menos equilibradas, no sentido em que a dívida que vai crescendo cresce menos que a riqueza que a pode pagar, mas vinha de antes, Costa, na melhor das hipóteses, usou um mau método para manter mais ou menos resultados anteriores, duvido que permita qualificar qualquer pessoa como o melhor da sua geração.

Continuemos pela situação geral das contas externas, Portugal tem melhorado o seu perfil exportador, mas mais uma vez corresponde a uma tendência anterior ao actual governo, menos mal que não tenha sido estragada, mas mais uma vez não qualifica ninguém como o melhor político da sua geração manter o que vem de trás e depende mais de terceiros.

Desemprego, tem estado com números bastantes favoráveis quanto à taxa de desemprego, continua mauzote no que se refere a remuneração e qualificação dos trabalhadores, ou seja, não parece qualificar ninguém como o melhor da sua geração.

Carga fiscal, altíssima e ao mesmo nível (um bocado acima) de quando se estava numa emergência financeira, portanto, também não há aqui que celebrar.

Administração pública em constante degradação, ao ponto de haver serviços públicos incapazes de responder decentemente às pessoas comuns (é virtualmente impossível contactar o SEF, as finanças só atendem por marcação, a segurança social é o terro habitual, enfim...), escolhas de chefias na margem da lei com recurso sistemática à excepção da lei e não à regra, avaliação dos funcionários miserável por excesso de peso nos processos e ausência de verdadeira relevância nos resultados, responsabilização das chefias praticamente inexistente, funcionamento frequente à margem da lei, mecanismos de defesa dos cidadãos enfraquecidos, enfim, poderia estar aqui mais meia-hora a dedfiar o rosário de "inconseguimentos" da administração pública.

Serviços de saúde no estado miserável que é reconhecido por todos, incluindo pelos seus responsáveis, incluindo em alguns sítios cuja degradação rápida da prestação do serviço se deveu a decisões irresponsáveis dos responsáveis, que contra toda a evidência resolveram dinamitar um modelo de gestão mais barato e com melhores resultados que aquele que o substituiu. Sem surpresa, os serviços privados estão em franco crescimento, tal como o gasto das famílias com a saúde, não me parece que se possa dizer que o responsável por isto se qualifique como o melhor político da sua geração.

Da educação acho que nem consigo dizer nada, a não ser sugerir que leiam o Alexandre Homem Cristo, de tal maneira a situação se foi degradando, que não há hoje caminho que não esteja bloqueado.

Quanto à habitação, nem é o programa "Mais Habitação" (este governo é extraordinário a criar programas e dar nomes a novelos ensarilhados, como "nascer em segurança", "transformação da paisagem" e etc. vários), falo do que foi feito ao longo destes oito anos de governo, que é verdadeiramente um desastre.

Gestão do fogo e outras coisas que tais não vale a pena, seria chover no molhado.

O "melhor político da sua geração" é sobretudo competente a ocupar o poder, o que nos trama é ele não ter a menor ideia do que fazer com isso.

Os progressos do século

por Daniel Santos Sousa, em 21.08.23

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Em 1888 Eça de Queirós foi nomeado cônsul em Paris, cidade onde viveria até morrer. Longe do adolescente "afrancesado", amadurecido na geração positivista, o Eça de fim de século não esconde o desalento face à técnica. Contrastando com o fascínio de Jacinto em "A Cidade e as Serras" que aclamava "quem não admirará os progressos deste seculo", Eça não parece assim tão crédulo, conforme o retrato que deixou de Paris em carta à condessa de Sabugosa. O progresso dificilmente impressiona o céptico. Ao contrário do que o neo-romantismo dos nossos dias pretende atenuar a Belle Époque não era tão bela, nem tão luminosa fora dos círculos restritos. A sociedade industrial produzia estas matizes de doçura e violência, onde a grande esperança parecia antever a catástrofe. Era já um século XX antecipado e mal sabia o escritor que o pior ainda estava para vir.

 

«Paris, com efeito, já não é aquela cidade que V. Ex.ª, minha Prima, conheceu ligeira e luminosa. Agora está muito grosseira de aspectos, de modos e de ideias (...)
Até exteriormente perdeu toda a graça e elegância. Nas ruas não se vêem senão homens de camisola de malha e mulheres de calções, pedalando furiosamente em velocípedes: as carruagens já não têm cavalos, são todas "automobiles", fazem um barulho horrendo e deitam um cheiro abominável a petróleo: no chão uma lama medonha, que a República não limpa: no céu sempre o tal fumo negro, representando, ao que dizem, um dinheirão: e logo ao começo da tarde é necessário acender uma luz que agora há, de um brilho muito "criard", e que ordinariamente mata quem a acende! Já parece o século XXIII! Deus nos dê paciência para aturar a civilização!»

(Carta à Condessa de Sabugosa, 24 de Janeiro de 1897)

Tretas do bem

por henrique pereira dos santos, em 21.08.23

Nem sempre leio os jornais nos dias certos e hoje li o Público do dia 15 de Agosto (há umas partes que já tinha lido porque me lembro bem da minha irritação com a xenofobia do bem do editorial assinado por Sónia Sapage).

Podemos, aliás, começar por esse editorial "A falta de habitação é um drama social e o seu preço elevado é o problema que se segue - mas não para estrangeiros", escreve, em editorial, uma jornalista que deve ter feito uma extensa investigação sobre as condições em que vivem os trabalhadores rurais de Odemira (e de outras partes do país), ou os trabalhadores indiferenciados que vivem em Lisboa e Porto, em regime de quartos sobrelotados e ilegais.

"Em Abril de 2022, por exemplo, o Instituto Nacional de Estatística revelou que os compradores estrangeiros estavam dispostos a pagar (e pagavam) um valor quase 75% mais elevado do que os nacionais pelas casas em Portugal", afirmação que a jornalista com certeza saberá em que medida se aplica aos estrangeiros que apanham framboesas ou fazem entregas em Lisboa e Porto.

O editorial depois segue para o Algarve que está cheio de estrangeiros ao ponto de obrigar os portugueses a ir para outros lados, etc..

Resumindo, isto sem estrangeiros é que estava bem, e isto é o que se chama xenofobia do bem (o mesmo, dito por Ventura, já é xenofobia inaceitável, claro).

Mas o que me chamou a atenção foi mesmo uma peça sobre Amílcar Cabral, com uma fotografia dele e de Maria Helena Vilhena Rodrigues, com quem me cruzei quando os dois trabalhávamos no Parque Nacional da Peneda-Gerês (Helena e eu, Amilcar, por essa altura, estava morto há muito).

De maneira geral evito ler estas parvoíces que se escrevem sobre um mundo que ainda conheci em primeira ou segunda mão, de tal maneira estão cheios da necessidade de sinalizar a virtude de quem os escreve.

São patetices escusadas, como "Maria Helena privava com Amílcar Cabral, segundo ela própria, em parte por ser uma das únicas pessoas no Instituto que não tinham quaisquer complexos em lidar com pessoas de cor" (cito o jornal que cita um investigador angolano chamado António Tomás, nascido em 1973, que escreveu uma hagiografia de Amílcar Cabral, pelo que percebo.

Eu não entendo qual é a fonte para dizer que quase toda a gente tinha complexos em lidar com pessoas de cor: Amilcar Cabral vem de Cabo Verde estudar em Agronomia com uma bolsa de mérito do Estado Português, em 1945 (o tal investigador, noutra passagem diz "era um dos muitos jovens africanos, entre brancos, negros e mestiços, que depois da II Guerra Mundial começaram a chegar à metrópole para fazer os seus estudos superiores", movimentado permitido pela "mudança na política colinial portuguesa - a "obrigação de formar as elites autóctones para servirem de agentes locais do colonialismo"), foi sempre dos melhores alunos, era uma pessoa popular e integrada em Agronomia e nada nas suas cartas para Helena Vilhena Rodrigues permite a leitura idiota de que eram poucas as pessoas que não tinham complexos em lidar com pessoas de peles diferentes das suas.

De resto, no fim do curso, Amilcar Cabral vai trabalhar na estação agronómica de Santarém, só indo para a Guiné em 1952 (sete anos depois de ter vindo de Cabo Verde).

Chegou a África um bocadinho mais cedo que o meu sogro, que terá ido para Moçambique em 1957, pelo que sei, sendo mais ou menos da mesma idade que Amilcar Cabral e tendo frequentado o mesmo Instituto Superior de Agronomia, na mesma altura.

O facto é que nem nas minhas conversas com Helena Vilhena (mais facilmente falava de agrostis que de Amilcar Cabral, bem entendido, tantos anos já tinham passado) nem com o meu sogro, alguma vez ouvi a mais leve referência a essa tal dificuldade da generalidade das pessoas se relacionarem com os vários pretos, mulatos, indianos, o que fosse, que frequentavam agronomia nessa altura.

Isso não me permite, evidentemente, dizer que não havia racismo e muito menos racistas, haveria com certeza, o que seguramente não entendo é a leveza com que, contra toda a evidência, se pretende descrever um quadro de racismo que manifestamente não correspondia à realidade.

São as tretas do bem, qualquer pessoa pode dizer as maiores patetices, desde que sejam alinhadas com o discurso woke.

E agora o jornal vai para o lixo, como iria de qualquer maneira, esperando-se que passe a tempestade woke e voltemos a tentar compreender o mundo tal como ele foi, e não tal como nos dá jeito que tenha sido.

Frustração profissional

por henrique pereira dos santos, em 20.08.23

A.S. O autor da fotografia comentou, depois de ler o post: "por acaso até foi o bombeiro que tirou a foto, mas foi o agrónomo que a publicou e o cidadão que quis que se aprendesse algo com a imagem. O apicultor também se preocupa com o assunto.
Há ainda uma pequena correção ao texto do caro amigo Henrique, os matagais presentes na Umbria abaixo dos "milagrosos" eucaliptos são dominados por ericaceas (urzes e medronheiros), tojos, madressilvas e carvalhos e sobreiros"

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Esta é uma fotografia de João Duarte, bombeiro, após o recente fogo de São Teotónio e é na freguesia de Odeceixe.

O que se pode ver na fotografia interessou-me - e por isso pedi ao seu autor para a usar, quando ele próprio a publicou, com um comentário irónico sobre o eucalipto ser uma árvore incendiária - porque é visível na fotografia eucaliptal ardido, matos ardidos e uma zona de contacto entre área ardida e não ardida que coincide com povoamentos de eucalipto geridos, eventualmente pela Navigator (poderia confirmar, mas não vou perder tempo com isso porque é irrelevante para o argumento).

Tenho muito poucas dúvidas de que se houvesse eucaliptal nestas encostas, mesmo gerido, a probabilidade de ter ardido (com maior ou menor intensidade é outra discussão) era bastante maior que a do povoamento que vemos a ocupar o festo, portanto, com os eucaliptais ardidos que vemos na base e mesmo, ao fundo à esquerda, na encosta, e os eucaliptais não ardidos do festo, a primeira conclusão é a de que não é a árvore dominante que determina o comportamento do fogo, serem eucaliptos, pinheiros, sobreiros, outros carvalhos variados, era mais ou menos indiferente, desde que o modelo de gestão fosse o mesmo em cada sítio.

Não havendo troncos de árvores nas encostas, o mais natural é que o que lá estava antes do fogo (e vai estar depois da próxima Primavera), fossem matos, naquelas circunstâncias provavelmente estevais, mas não é muito relevante, era vegetação autóctone, que arde bem quando as condições meteorológicas são favoráveis.

Segunda conclusão, ser vegetação autóctone ou alóctone não aquece nem arrefece para a progressão do incêndio, nem mesmo para a definição das suas características (não percebo o suficiente do assunto, mas estando tudo calcinado, dá-me a impressão de que fogo subiu aquelas encostas progredindo com grande intensidade).

Ao que me dizem (e será fácil ir ao local verificar se é verdade ou não esta afirmação de um bombeiro), existem vários quilómetros da frente do incêndio que morre em eucaliptais geridos, sobretudo os mais jovens, o que é coerente com toda a investigação que existe sobre o assunto.

Toda a investigação? Não, infelizmente não, resistem umas pequenas bolsas, que para minha tristeza profissional têm o seu núcleo central em equipas de investigação de arquitectura paisagista, que dizem uma coisa diferente.

O principal artigo científico produzido por esta investigação é um artigo bastante frágil, assente em pressupostos mal ou não fundamentados, que já foram objecto de comentário sólido por parte de investigadores relacionados com a ecologia do fogo.

Daqui não viria mal ao mundo, é assim que se vai fazendo a ciência, progredindo a um "enterro de cada vez", como postula o princípio de Planck, ou seja, quando a minha geração morrer toda, as gerações mais novas já se terão habituado à ideia de que misturar a espécie dominante dos povoamentos florestais e fogos é uma asneira, e terá passado a ser comum centrar as discussões nos modelos de gestão de combustíveis finos como instrumento de gestão do fogo.

O problema é que estas ideias erradas, fortíssimas na minha profissão, têm influenciado políticas públicas pouco sensatas, de tal maneira que ainda recentemente o Senhor Ministro do Ambiente lá veio outra vez com a necessidade de aplicar o Programa de Transformação da Paisagem para se conseguir gerir o fogo e atingir os objectivos de descarbonificação do país.

E, com isso, vão-se perdendo oportunidades, vão-se gastando recursos e vai-se esgotando o tempo para fazer o que realmente interessa e tem efeito, que é o que a fotografia demonstra: gerir combustíveis finos.

O que se vê na fotografia é que as celuloses sabem que a gestão do fogo florestal é uma tarefa de gestão florestal, e não uma tarefa de socorro às populações, portanto gerem combustíveis finos e têm bombeiros profissionais que fazem prevenção no Inverno e combatem o fogo florestal no Verão, com ferramentas de cabo de pau e os pés assentes no chão.

Não o fazem por terem um grande amor à natureza ou às pessoas, fazem-no porque têm um grande amor ao dinheiro que está investido naqueles eucaliptos que não arderam, optando pelo modelo mais eficiente que conhecem (amanhã poderá ser outro) para gerir o fogo, avaliando sistematicamente resultados e adaptando o modelo ao que sai dessa avaliação, abandonando o que não funciona ou é ineficiente, e expandindo o que funciona ou é mais eficiente.

O que o país tem a aprender com as celuloses a partir desta fotografia não é a expandir o modelo de produção florestal das celuloses (eles próprios sabem que o seu modelo de exploração, por aquelas encostas abaixo, sem diversidade, sem descontinuidade, etc., é um modelo inviável), o que temos a aprender com eles é a definir objectivos, adoptar a melhor ciência disponível, alocar os recursos necessários, e não mais que esses, avaliar resultados e redefinir permanentemente o modelo de gestão em função do que resulta dessa avaliação.

Nas encostas ardidas desta fotografia eu não teria interesse nenhum em ter eucaliptos, mas teria todo o interesse em ter um programa de gestão de combustíveis finos, com fogo, talvez com gado, para diminuir a intensidade do fogo quando ele chegasse.

Curiosamente, os gestores dos eucaliptos que estão lá em cima também teriam interesse nisso.

E, no entanto, o país, a sociedade, é incapaz de juntar à volta do mesmo programa de gestão do território os diferentes agentes, com diferentes agendas, mesmo que estritamente para fazerem acções comuns em que todos têm vantagem, preferindo andar a inventar Programas de Transformação da Paisagem, feitos contra uns interessados (celuloses, produtores de pinho, etc.) e com a ausência de outros (os donos e gestores dessas encostas), apenas porque há um grupo ruidoso de académicos, ambientalistas e funcionários que jamais permitirão que as suas ideias sejam influenciadas pelos factos.

Domingo

por João Távora, em 20.08.23

Evangelho de Nosso Senhor Jesus Cristo segundo São Mateus

Naquele tempo, Jesus retirou-Se para os lados de Tiro e Sidónia. Então, uma mulher cananeia, vinda daqueles arredores, começou a gritar: «Senhor, Filho de David, tem compaixão de mim. Minha filha está cruelmente atormentada por um demónio». Mas Jesus não lhe respondeu uma palavra. Os discípulos aproximaram-se e pediram-Lhe: «Atende-a, porque ela vem a gritar atrás de nós». Jesus respondeu: «Não fui enviado senão às ovelhas perdidas da casa de Israel». Mas a mulher veio prostrar-se diante d’Ele, dizendo: «Socorre-me, Senhor». Ele respondeu: «Não é justo que se tome o pão dos filhos para o lançar aos cachorrinhos». Mas ela insistiu: «É verdade, Senhor; mas também os cachorrinhos comem das migalhas que caem da mesa de seus donos». Então Jesus respondeu-lhe: «Mulher, é grande a tua fé. Faça-se como desejas». E, a partir daquele momento, a sua filha ficou curada.

Palavra da salvação.

E se?

por henrique pereira dos santos, em 19.08.23

A reacção destemperada da associação patronal dos bombeiros (Liga dos Bombeiros Portugueses) às declarações banais de Tiago Oliveira deixaram-me confuso durante algum tempo.

A história é conhecida: Tiago Oliveira, numa audição na Assembleia da República está a identificar constrangimentos à melhoria da gestão do fogo em Portugal, identifica muitos constrangimentos na própria organização que dirige, a AGIF, e identifica noutros actores relevantes para a gestão do fogo, incluindo o ICNF, a Protecção Civil e os bombeiros (nenhum dos constrangimentos identificados é fácil de resolver, doutra forma não seriam problema e, para mim, o mais complicado de todos é a dificuldade em fazer chegar conhecimento aos processos de decisão).

Nesse contexto, refere uma coisa que já o Tribunal de Contas tinha identificado e que é uma questão clássica dos manuais de gestão: quando se pretende resolver um problema e a alocação de meios para a sua resolução depende da dimensão do problema, cria-se um incentivo perverso. Para falar disto, Tiago Oliveira usa o exemplo da fórmula de cálculo da distribuição do dinheiro entre corporações de bombeiros (se alguém tiver interesse em perceber bem este pormenor da audição de Tiago Oliveira, pode ler aqui o José Miguel Cardoso Pereira).

Depois de uma reacção destemperada, que acaba com o presidente da tal associação patronal a reconhecer que o que Tiago Oliveira disse era um facto, fiquei a pensar o que justificaria tanto charivari.

O que me parece é que a associação patronal dos bombeiros está, neste momento, genuinamente aflita com o facto do seu modelo de negócio estar a dar sinais muito claros de esgotamento.

Para compreender isto talvez valha a pena um pequeno passeio histórico.

As associações humanitárias de bombeiros, de base voluntária, nascem como uma necessidade de comunidades locais, assente na generosidade de um conjunto de pessoas que estão dispostas a acudir a qualquer emergência, inicialmente sobretudo emergências urbanas, em que se incluem os fogos em contexto urbano.

Nascem num tempo em que os campos estão cheios de gente e em que nas vilas há um conjunto de actividades económicas, sobretudo ligadas ao comércio e pequena indústria, frequentemente ligadas à produção local resultante de agricultura, pastorícia e afins.

Com a progressiva desvalorização das actividades do sector primário e esvaziamento do mundo rural, há uma alteração profunda, progressiva, do padrão de fogo não urbano, em que os fogos de base pastoril (frequentes, em mosaico, de baixa intensidade e geridos pelos pastores e agricultores) cedem lugar aos fogos do abandono (menos frequentes, mais contínuos, mais intensos e dificilmente controláveis pelas comunidades locais, elas próprias com cada vez menos gente e gente mais velha).

No início desta alteração do padrão de fogo, apenas os fogos em povoamentos florestais eram preocupação, e o seu combate e controlo era, em grande medida, assegurado pelos serviços florestais, onde tinham mais implantação, ou pelos agricultores e pastores, não sendo muito relevante a intervenção dos bombeiros das associações humanitárias, mal equipados, situados nas sedes de concelho ou nas aldeias maiores, e com tempos de reacção excessivamente longos, que fazia com que chegassem aos locais dos fogos já com os fogos dominados pelas pessoas que acorriam ao toque a rebate dos sinos das aldeias.

Em meados da década de setenta - com excepções premonitárias e traumáticas, como os fogos da serra de Sintra, em 1969, ou de Macinhata do Vouga, em 1972 - o fogo saiu do controlo porque a acumulação de combustíveis resultante do abandono era grande, porque as comunidades estavam elas próprias enfraquecidas e porque o valor relativo dos produtos florestais começou a cair a sério.

E isto coincidiu com o enfraquecimento do Estado central e o reforço do poder local, na sequência do 25 de Abril de 1974.

A situação foi sendo gerida, com mais ou menos acusações sobre responsabilidades pelos problemas criados pelo fogo fora do controlo, sobretudo nos anos maus, até que em 2003 e 2005 um conjunto de fogos brutais puseram a nu a fragilidade do sistema assente no progressivo reforço das associações humanitárias de bombeiros: a dimensão e complexidade dos fogos não eram compatíveis com estruturas de comando atomizadas, altamente autónomas e sem conhecimento suficiente sobre o comportamento do fogo e as técnicas disponíveis para o combater.

A evolução de bombeiros urbanos para bombeiros florestais deu-se sem que as doutrinas de combate ao fogo incorporassem a natureza radicalmente diversa do fogo urbano e florestal e, consequentemente, com o aumento de escala da técnicas urbanas de combate aos fogos em detrimento da adaptação às necessidades de combate ao fogo florestal, o que foi manifestamente facilitado pela retracção dos serviços florestais, onde residia o conhecimento da gestão de fogos florestais.

Nessa altura, por volta de 2003/ 2005, o PS aproveitou os fogos para zurzir o governo do PSD, o PSD culpou os proprietários por gerirem mal as suas propriedades e quando o PS chega ao governo em 2005, o seu poderoso ministro da Administração Interna (António Costa, de seu nome) percebe duas coisas essenciais: 1) o sistema de gestão do fogo precisava de ser revisto; 2) As associações humanitárias de bombeiros tinham-se tornado num poderoso lobby que era perigoso afrontar, até porque faziam parte do conjunto de organizações que orbitam à volta do orçamento do Estado, sem fazerem formalmente parte do Estado (bombeiros, misericórdias, clubes de futebol, e afins) que podem determinar localmente o resultado das eleições, em grande parte dos concelhos.

Perante a opção clara de separar as funções de protecção civil - que indiscutivelmente cabiam às associações humanitárias até esse momento - e as de gestão do fogo florestal - que tinham sido ocupadas pelas associações humanitárias de bombeiros, por horror ao vazio -, com a consequente profissionalização dos bombeiros florestais, resolveu inventar uma geringonça, a Autoridade Nacional de Protecção Civil, assente numa complexa teia de relações, envolvendo bombeiros, autoridade florestal, GNR e mais quem parecesse ter qualquer poder para causar dissabores políticos.

É essa decisão, ou melhor, é essa não decisão, que ainda hoje condiciona o problema da gestão do fogo, numa primeira análise, mas está a empurrar as associações humanitárias de bombeiros para um beco sem saída, numa segunda análise.

Ao contrário do que é convicção generalizada, grande parte da actividade das associações humanitárias de bombeiros deixou de assentar no voluntariado, tal como a generalidade das pessoas entendem o conceito de voluntariado, e passou a assentar num híbrido em que formalmente as pessoas são voluntárias, mas recebem pagamentos em determinadas circunstâncias, tendo duas fontes fundamentais de receita para sustentar este híbrido: o transporte de doentes, que Passos Coelho quis liberalizar, ideia que rapidamente abandonou pelas mesmas razões que fizeram António Costa fugir da profissionalização do combate aos fogos florestais, e os fogos rurais.

O que acontece é que o número de bombeiros está a diminuir - sobretudo nos concelhos com menos população, claro, aqueles em que o problema do fogo é mais complicado de gerir - e a associação patronal dos bombeiros tem resistido sempre a fazer o que seria razoável: discutir uma profissionalização a sério das componentes do sistema que são permanentes: o transporte de doentes e a gestão do fogo rural (a gestão do fogo rural é uma actividade permanente, que implica que os que o combatem no Verão, façam prevenção e gestão de combustíveis no Inverno).

Que tudo isto seja assim, eu posso perceber, é da natureza humana.

Que em toda esta discussão se aceite, com facilidade, que haja um conjunto de organizações que mantêm profissionais mal pagos, sem direitos laborais definidos para qualquer trabalhador, sem adequada protecção social devida aos trabalhadores, com o pretexto que são voluntários e o que recebem não é a justa remuneração do seu trabalho, mas um complemento que se atribui em função da sua disponibilidade voluntária, é que já me custa mais a aceitar.

Provavelmente sou eu que estou a ver mal o problema, não tenho por hábito achar que sou o único com o passo certo na formatura, mas o que verifico é que sempre que faço perguntas sobre o estatuto laboral dos bombeiros com que me vou cruzando, as respostas são ainda mais confusas que este post.

E perante a reacção destemperada da associação dos patrões dos bombeiros, não tenho como não ficar de pé atrás: não foi o que Taigo Oliveira disse que os incomodou, foi o facto de se chamar a atenção para a circulação de dinheiro nestas organizações que vivem do dinheiro dos contribuintes, mas se acham acima do escrutínio que é devido a quem é pago pelos contribuintes.

Não digam que veio daqui

por João Távora, em 18.08.23

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Talvez com o recrutamento massivo dos paquistaneses dos frutos vermelhos se resolvesse a falta de tropas nas Forças Armadas. É uma sugestão, mas não digam que veio daqui...

Donoso e Tocqueville: as conclusões do liberalismo

por Daniel Santos Sousa, em 17.08.23

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É curioso que dois liberais tenham testemunhado o mesmo evento, a “Primavera dos Povos” de 1848, contudo arrancando conclusões diferentes. Falo de Donoso Cortès e Alexis de Tocqueville. Ambos eram aristocratas católicos que percorreram animados as premissas do liberalismo, concluindo com o passar do tempo em posições antagónicas que os demarcaram. Na biografia separava-os quatro anos de existência, de resto vivenciando as décadas atribuladas do princípio do século XIX. Contudo, um episódio em comum marcou-os no ano de 1848, em Paris: o testemunho da revolução que fez cair a monarquia de orleãs e instituiu a desordem das barricadas, um mesmo Marx sublinharia o paradoxo ao constatar que a "história repete-se primeiro como tragédia e depois como farsa."

Na esteira dos princípios Donoso renasce convencido dos erros das revoluções e da insuficiência do liberalismo. Momento assinalado na carta ao conde de Montalembert, em 1849, oferecendo a pista ao seu pensamento político: "Mi conversión a los buenos principios se debe, en primer lugar, a Ia misericordia divina, y después, al estudio profundo de las revoluciones".

Enquanto que Tocqueville se definirá como um "liberal de uma nova espécie", Donoso, que começou como liberal, rompe com o movimento, aderindo ao ultramontanismo. A partir das premissas católicas formula uma das maiores teorias do pensamento político do século XIX: "en toda gran cuestión política va envuelta siempre una gran cuestión teológica.”

Mas ambos os autores concordam num ponto, que a religião é essencial à sociedade, apenas divergem na conclusão. Talvez porque Donoso pensa como teólogo e Tocqueville como sociólogo: “porque el espíritu católico, único espíritu de vida, no lo vivifica todo: la enseñanza, los gobiernos, las instituciones, las leye sy las costumbres.” O fundamento da liberdade está na moral e esta necessita da Fé. Tocqueville professa: "La liberté n'existe pas sans morale, ni la morale sans foi".

Onde Tocqueville encontra virtudes na moderação do sistema representativo, Donoso vê apenas a “gangrena” das civilizações: “El principio electivo es de suyo cosa tan corruptora que todas las sociedades, así antiguas como modernas, en que ha prevalecido, han muerto gangrenadas."

Ambos ficam horrorizados com as barricadas e o terror revolucionário constatando na formação de uma nova força política: o socialismo, como Tocqueville não deixará de notar: "J’y vis la société coupée en deux: ceux qui ne possédaient rien, unis dans une convoitise commune; ceux qui possédaient quelque chose, dans une commune angoisse."

Donoso não tem uma ideia muito distinta, ainda que no seu âmago possa acompanhar outras proposições, como deixou explicito em carta ao cardeal Fornari: "el catolicismo no es amigo de las tiranías ni de las revoluciones, sino que sólo él las ha negado; no sólo que no es enemigo de la libertad, sino que sólo él ha descubierto en esa misma negación la índole propia de la libertad verdadera."

Daqui arrancou Donoso as suas ilações formuladas num texto memorável "Discurso Sobre a Ditadura". Na constatação do autor,  esta surgia como uma ultima ratio à ignominia da revolução. Enquanto Tocqueville rejeitava qualquer tipo de tirania, fosse de uma maioria contra uma minoria, fosse de uma minoria contra uma maioria, Donoso não deixa de proclamar como é necessário a ditadura de cima, porque esclarecida, contra aquela que vem debaixo, anárquica e destrutiva, deixando as linhas magistrais que Carl Schmitt recuperaria no século XX para o seu decisionismo: "Se trata de escoger entre la dictadura que viene de abajo y la dictadura que viene de arriba; yo escojo la que viene de arriba, porque viene de regiones más limpias y serenas; se trata de escoger, por último, entre la dictadura del puñal y la dictadura del sable; yo escojo la dictadura del sable, porque es más noble."

Em suma, Donoso poderia concluir a partir da sua conversão e da negação do liberalismo diferentemente de Tocqueville, e em comunhão com De Maistre e Bonald, não pela necessidade de uma "revolução contrária", mas efectivamente apelando, ao "contrário de uma revolução."

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