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Domingo

por João Távora, em 30.04.23

Evangelho de Nosso Senhor Jesus Cristo segundo São João

Naquele tempo, disse Jesus: «Em verdade, em verdade vos digo: Aquele que não entra no aprisco das ovelhas pela porta, mas entra por outro lado, é ladrão e salteador. Mas aquele que entra pela porta é o pastor das ovelhas. O porteiro abre-lhe a porta e as ovelhas conhecem a sua voz. Ele chama cada uma delas pelo seu nome e leva-as para fora. Depois de ter feito sair todas as que lhe pertencem, caminha à sua frente e as ovelhas seguem-no, porque conhecem a sua voz. Se for um estranho, não o seguem, mas fogem dele, porque não conhecem a voz dos estranhos». Jesus apresentou-lhes esta comparação, mas eles não compreenderam o que queria dizer. Jesus continuou: «Em verdade, em verdade vos digo: Eu sou a porta das ovelhas. Aqueles que vieram antes de Mim são ladrões e salteadores, mas as ovelhas não os escutaram. Eu sou a porta. Quem entrar por Mim será salvo: é como a ovelha que entra e sai do aprisco e encontra pastagem. O ladrão não vem senão para roubar, matar e destruir. Eu vim para que as minhas ovelhas tenham vida e a tenham em abundância».

Palavra da salvação.

Degradação institucional, caro Santos Silva?

por henrique pereira dos santos, em 29.04.23

"A tensão levou a que Frederico Pinheiro tentasse sair do edifício, mas as saídas foram fechadas. “Arremessou a sua bicicleta contra os vidros da fachada” numa tentativa de fuga, contam o Expresso. As assessoras, adjuntas e chefe de gabinete envolvidas (João Galamba não estava no edifício) procuraram refugiar-se na casa de banho e ligaram para o 112, chamando a polícia. Paula Lagarto e Rita Penela, assessoras de comunicação, a chefe de gabinete Eugénia Correia e ainda de Cátia Rosas, adjunta, foram, ao que sabe o Expresso, ao hospital nessa mesma noite, depois do episódio, e apresentaram queixa à polícia. Também Frederico Pinheiro contactou a PSP para o tirar do edifício onde tinha ficado retido - o que acabou por acontecer. (...)"".

Cito o post anterior do Corta-fitas, de João Távora, que está a citar os jornais.

Caro Santos Silva, quer retomar o assunto da degradação institucional?

Não, não estou a falar de uma pessoa que irritada e sequestrada resolve atirar a sua bicicleta contra um vidro, isso é da natureza humana, pode acontecer a qualquer um (é verdade que mais a uns que a outros) num momento de descontrolo emocional.

Estou a falar da longa história que se conduz a bicicleta contra o vidro.

A renacionalização de uma companhia aérea por puros motivos eleitorais e com base em argumentos falsos, a forma como o Estado trata o sector público (já reparou quantas entidades do sector empresarial do Estado nem sequer cumprem as suas obrigações de reporte?), a forma como o primeiro ministro conduz o seu governo e escolhe os seus ministros (ou os manda para o parlamento europeu, quando lhe dá jeito) pro meras razões de mercearia partidária e de fidelidade absoluta aos interesses do primeiro ministro, a forma brutal como o primeiro ministro trata quem, por alguma razão, passou a ser uma ameaça ao controlo da informação e do poder em que se esgota a acção do primeiro ministro, a forma como os membros do governo passam horas infindas em intrigas e manobras de controlo de informação, a forma como membros dos governos e da assembleia da república tratam informação classificada, a forma como membros do governo e da assembleia convivem alegremente com mentiras despudoradas, a forma como fazem ataques completamente absurdos a terceiros por mera conveniência política, sem o mínimo escrúpulo sobre o efeito corrosivo de médio/ longo prazo nas instituições, como a inacreditável acusação de Eurico Brilhante Dias às bancadas da direita a propósito da divulgação de informação supostamente confidencial (e confidencial porquê, poderia perguntar um institucionalista?), etc., etc., etc..

Não, caro Santos Silva, o que degrada as instituições é o seu silêncio cúmplice durante o período socrático e a sua amnésia selectiva posterior, não é tanto o circo montado pelo Chega numa situação propositadamente montada para obter esse efeito e que convém à sua facção e ao Chega.

Meu caro Santos Silva, o seu sectarismo é muito, muito mais corrosivo para as instituições que pateadas e peixeiradas parlamentares, o sectarismo da sua facção, que defende sempre, sempre, contra toda a decência, é muito mais dissolvente para o prestígio das instituições que os números, previsíveis, ridículos e sem nível que qualquer deputado faça no parlamento.

É no dia a dia do funcionamento das instituições que se constroi ou destroi o seu prestígio, e o dia a dia deste governo, do partido que o apoia e da maioria da Assembleia que o elegeu, chegou a um nível degradação que, não sendo nenhuma surpresa (é o mesmo há pelo menos uma década) é muito deprimente.

PS (Post scriptum, não confundir com o outro): depois de escrito este post, tenho conhecimento de umas perguntas feitas pela Iniciativa Liberal ao Senhor Primeiro Ministro. Acho bem, mas poderiam perguntar a Santos Silva se era a isto que se referia quando dizia que chega de degradação institucional? "“É prática habitual do Governo dar instruções aos serviços de informações para que estes pratiquem atos próprios de entidades com funções policiais, ainda que a lei e a Constituição da República Portuguesa o proíbam”, questiona a Iniciativa Liberal."

Zangam-se as comadres...

por João Távora, em 28.04.23

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"(...) Ao que foi relatado ao Expresso, o momento vivido no gabinete do Ministério das Infraestruturas na noite de 26 de abril foi de alta tensão. Quando Frederico Pinheiro foi buscar o computador para recuperar ficheiros pessoais antes da exoneração, uma das assessoras de João Galamba ter-lhe-á dito que não o podia fazer porque já estava exonerado e que, nesse sentido, devia falar com a chefe de gabinete, que estava noutra sala.

Segundo os mesmo relatos, ouviram-se “gritos na sala", o que levou a chefe de gabinete a dirigir-se ao piso em questão e a reiterar que se Frederico Pinheiro levasse o computador estaria a cometer um “crime” de furto, tentando tirar a mochila das mãos do ex-adjunto. Fontes do Ministério das Infraestruturas descrevem o que aconteceu a seguir como tendo havido “agressões” e “altercações” da parte de Frederico Pinheiro.

A tensão levou a que Frederico Pinheiro tentasse sair do edifício, mas as saídas foram fechadas. “Arremessou a sua bicicleta contra os vidros da fachada” numa tentativa de fuga, contam o Expresso. As assessoras, adjuntas e chefe de gabinete envolvidas (João Galamba não estava no edifício) procuraram refugiar-se na casa de banho e ligaram para o 112, chamando a polícia. Paula Lagarto e Rita Penela, assessoras de comunicação, a chefe de gabinete Eugénia Correia e ainda de Cátia Rosas, adjunta, foram, ao que sabe o Expresso, ao hospital nessa mesma noite, depois do episódio, e apresentaram queixa à polícia. Também Frederico Pinheiro contactou a PSP para o tirar do edifício onde tinha ficado retido - o que acabou por acontecer. (...)"

Digo eu: quanto não valerá o computador do Frederico Pinheiro que o SIS resgatou... Considerando que ele já fora adjunto do anterior ministro Pedro Nuno Santos imaginem o manancial de intriga

E depois admiram-se...

por João Távora, em 27.04.23

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Ao contrário de Santos Silva eu posso execrar livremente o povo português candidamente capaz de, sob a bandeira verde rubra, eleger galambas, venturas, jerónimos, catarinas e a ele próprio para o parlamento – vale o que vale. Já o presidente da Assembleia da República é obrigado a respeitar os votantes do Chega através dos seus representantes eleitos, ponto final. Aquela cena da conversa “informal” no time-out em São Bento é um stripetize da vergonha que julgávamos restar ao regime. 

Degradação institucional é isto, caro Santos Silva

por henrique pereira dos santos, em 27.04.23

Ontem foi eleito o Presidente do Tribunal Constitucional de Portugal.

Curriculum resumindo (do Público):

"Nos anos 90, José João Abrantes trabalhou como adjunto do Secretário de Estado da Defesa Júlio Pereira, que anos mais tarde se tornou Secretário-Geral das secretas portuguesas, tendo a seguir exercido as mesmas funções com o então Ministro do Trabalho Paulo Pedroso e sendo conselheiro técnico de Vieira da Silva, já no governo de José Sócrates. Nos anos 90, foi assessor jurídico de Jorge Sampaio na Câmara de Lisboa".

Que o PS ache que um senhor com este currículum seja a pessoa mais qualificada e indicada para presidir ao Tribunal Constitucional, e force a sua eleição, é que é degradar as instituições, caro Santos Silva, o resto é só o resto.

Na morte de Mário de Sá-Carneiro

por Daniel Santos Sousa, em 26.04.23

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"Morre jovem o que os Deuses amam", escreveu Fernando Pessoa a propósito da morte do seu amigo Mário de Sá-Carneiro, que se tinha suicidado em Paris, a 26 de Abril de 1916. Uma vida veloz, mas suficientemente produtiva para nos legar a melhor poesia do seu tempo.

Mário de Sá Carneiro viveu com a brevidade dos génios, como um Shelley, como um Rimbaud, nascidos na glória do talento e vocacionados para a desgraça. Terá sido, juntamente com Pessoa, o mais completo dos poetas, desdobrando-se nos vários "ismos" que compunham a arte moderna. Apenas não alcançou o zénite do talento por desaparecido tão cedo.

Sensível e apaixonado, renegado e incompreendido, desenvolveu uma poética particular e dinâmica. Da arte finissecular soube adaptar as várias fórmulas: o culto da arte pela arte, o decadentismo, o alheamento, a evasão. Talvez o mais apurado dos estetas, onde a silhueta de Baudelaire, Verlaine e Rimbaud não deixam de reflectir influência. Elegante, dândi, excêntrico, pessimista, introspectivo, deixou um lastro de dúvidas e de mistério. Alimentou a incongruência dos afectos e as dúvidas, numa mesma ânsia do protagonista de "A Confissão de Lúcio".

O seu suicídio não deixa de ser sintomático, como Antero, Camilo, Manuel Laranjeira, Trindade Coelho, a morte de Sá Carneiro preenche o ciclo da decadência nacional e a própria morte de um mundo que não tão cedo recuperaria o fôlego.

Terá esgotado toda a capacidade de identificação do real. Como escreveu no poema "Apoteose": "- Ó pantanos de Mim - jardim estagnado..."

 

Apresentou-se a culpada: a semântica

por João-Afonso Machado, em 26.04.23

Ainda sobre a discutida questão do parecer jurídico que suportou a exoneração dos ex-CEO e Chairman da TAP, a ministra Mariana Vieira da Silva forneceu finalmente um argumento inteligente em prol do Governo. É caso para, com toda a verdade, afirmar: tal pai, tal filha. Quase não custa, mediante a sua argúcia, passarmos todos por tontinhos, honra lhe seja feita...

Talvez ainda não tenha sido esquecida a colegial (e medíocre) atitude da ministra Ana Catarina; nem o festival de fala-baratismo de A. Costa. Afinal surgiu ontem uma explicação racional (conquanto, dita o bom senso, obviamente falsa): não se tratava do clássico parecer em papel com chancela de um escritório de advogados consultados - antes de um conjunto de documentos avulsos, v. g. mails trocados com o mesmo, versando o despedimento da CEO, a que a tudo reunido à pressa se deu o nome de «parecer». Et voilà!  Ficou o esclarecimento!

A ministra Vieira da Silva só tem de estar furiosa com os seus congéneres, incapazes de se expressarem correctamente ou, em alternativa, a chamarem há mais tempo para esse efeito - para o efeito de fazer luz sobre tão diminuto problema de semântica...

Traduzindo para a língua da gente séria: o Governo terá perdido umas horas em busca desta saída mais airosa. A qual nos consente afirmar que cheira mal, tresanda, a fraude, lá para as bandas do Executivo. O que não quer dizer que os nossos governantes se cevem nas fossas da mais pura lama suja da incoerência e malandragem. Em bom rigor semântico, cheirar mal é apenas não cheirar bem.

Minorias

por henrique pereira dos santos, em 26.04.23

"É aí que nos podemos juntar todos", é como acaba o post anterior do Corta-fitas, escrito pelo João Távora.

E é um bom ponto de partida para saber como chegámos ao circo de ontem, no 25 de Abril (com direito a intermezzo cómico no momento em que Santos Silva declara, enfáticamente, que "chega de degradar as instituições", o que vindo de quem vem, só pode mesmo ser piada).

A questão central é a do respeito pelas minorias, aquilo em que nos podemos juntar todos.

Eu sei que se dirá que é o Chega que se quer pôr de parte, e isso é parcialmente verdade.

Mas por que razão um partido que se quer pôr de parte tem sucesso eleitoral?

Porque há gente suficiente que está farta de ser excluída do sítio onde nos podemos juntar todos.

O caso de Lula é um bom exemplo disso.

Se não há precedente, se há um partido que se opõe veementemente a uma opção meramente simbólica (na verdade, não apenas um, porque a Iniciativa Liberal também se opôs e o PSD não apoiou, embora aceitasse institucionalmente), sem nenhum efeito real na vida concreta das pessoas, por que razão a maioria insiste em impor uma acção simbólica às minorias (com argumentos de treta, se alguém convidasse Bolsonaro para discursar no 25 de Abril com o argumento de que era o presidente do país irmão, o resultado seria evidente, portanto o que está em causa não é a figura institucional do Brasil, mas a pessoa concreta de Lula, a que a esquerda atribui um valor simbólico diferente do que lhe é atribuído pelas minorias actuais)?

Simples, porque pode (é maioria) e acha que não tem a menor responsabilidade na procura do chão comum, considerando que se os seus adversários querem que as coisas sejam de maneira diferente, então que ganhem as eleições.

No momento em que os seus adversários ganharem as eleições, é bem provável que o ressentimento das minorias que agora são maioria as empurre para a falta de respeito pela anterior maioria e actual minoria e, nessa altura, a nova minoria vai passar a defender o respeito pelas minorias que não praticou enquanto foi maioria.

Se este processo for continuando, vai-se degradando o regime e aumentando o número de pessoas que não se reconhecem no chão comum.

Infelizmente, por razões conjunturais e de mercearia eleitoral, o primeiro e terceiro partidos em expressão eleitoral, têm todo o interesse em aprofundar estas clivagens e nenhum interesse em procurar o sítio onde nos podemos juntar todos.

O que não augura nada de bom, do ponto de vista do reforço das instituições.

Liberdade

por João Távora, em 25.04.23

O mais importante que nos lembra o 25 de Abril, conceito muito anterior a 1974, mais antigo que qualquer sistema político, é a Liberdade. Aí é que nos podemos juntar todos.

Diz que é jornalismo, e do bom

por henrique pereira dos santos, em 25.04.23

"A manhã nasceu limpa, mas o barulho dos tambores e das buzinas era intenso e os manifestantes levantavam dezenas de bandeiras do Chega e do Brasil na Avenida D. Carlos I — rei que, aliás, estendeu o tapete a uma ditadura, a de João Franco, no início do século passado."

É assim que começa a peça do Observador sobre uma manifestação do Chega de hoje.

25 de Abril

por Daniel Santos Sousa, em 25.04.23

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A rainha D. Carlota Joaquina comemorava o seu aniversário a 25 de Abril. No dia da aclamação de D.Miguel (coincidindo também a 25 de Abril), quando passavam em carruagem descoberta pelas ruas de Lisboa, viram-se bombardeados de cravos e sempre no meio de estrondoso vozear popular.

 

 

 

Lá na favela

por João-Afonso Machado, em 24.04.23

Este artifício a que muitos chamam "democracia" e eu - "hipocrisia -  surge agora com o argumento (ainda a propósito do anedótico Lula) de que não estão em causa as suas ideias (!!!) sobre questões de política externa, mas o facto de ser o presidente eleito do Brasil, país nosso irmão.

É evidente, isto é maganice socialista, falácia que jamais seria usada se uns míseros 5 milhões de brasileiros (míseros como número num total de eleitores que rondará os 200 milhões, nada de histerias hermenêuticas...) tivessem dado a vitória eleitoral a Bolsonnaro, em vez de a Lula. Não, Bolsonnaro jamais poria o pé na «casa da democracia» lusa, por muito eleito, presidente e país-irmão fossem ele e Brasil. A outra falácia que a Esquerda associa a esta - a dos interesses económicos comuns - seria também esquecida. E talvez com razão: de Lula e sobre bens transaccionáveis, desde que chegou cá apenas o ouvi clamando por bacalhau - no prato dele.

Depois ouvi também a inenarrável entrevista ao Dentinho, na RTP1. Que não temos de nos imiscuir em questões de outros países... Que é à mesa das negociações (mediados por uma posta de bacalhau?)... E fiquei percebendo porque as favelas nas grandes cidades - países dentro da Republica Federativa do Brasil - hão sempre de persistir. - O "negócio" não é connosco, não. - E por isso o Exército federal (e muito menos a polícia) não entra lá dentro, não invade as favelas, deixa-as invadir o Brasil e atentar contra a vida e bens das suas gentes .

No fundo a questão é-me indiferente. Lula ou Bolsonnaro - ambos revelam a mais baixa auto-estima política dos brasileiros. A convidar alguém, quanto a mim, - que viesse um descendente do Imperador, o grande humanista que tanto pugnou pelo fim da escravatura. E para nada: perdeu o Trono em consequência, e a vida lá continua o que é...

Shakespeare (1563-1616)

por Daniel Santos Sousa, em 24.04.23

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Duas datas obrigam a recordar William Shakespeare (1563-1616), o seu nascimento e a sua morte, coincidindo (discutivelmente) a 23 de Abril. Embora a data de nascimento seja obscura e ainda alvo de debate, sabe-se que foi baptizado a 26 de Abril, de 1563. Shakespeare está para a Inglaterra, como Dante está para a Itália, Camões para Portugal, Cervantes para Espanha, Goethe para a Alemanha, etc., pese a diferença de estilos e reportórios. Contudo, entende-se respectivamente a influência profunda na literatura que comungam. Em particular, a capacidade de interpretar os sentimentos mais profundos, conferindo-lhes uma dimensão universal. O amor, o ódio, a vida, a morte, todos os elementos que sondam a angústia dos poetas e o dilema dos filósofos ganham em Shakespeare uma particularidade única.

A literatura isabelina foi pródiga e deu os filhos mais ilustres às letras. Mas foi o autor de "Romeu e Julieta", "Hamlet", "Macbeth", entre muitas outras (ao todo, 38 peças de teatro), também o autor dos Sonetos, quem potenciou a dinamização da linguagem, abrindo caminho aos modernos. Uma influência que vai muito para além do seu tempo. Shakespeare não conhece horizontes, nem fronteiras, atravessa os séculos e a história, sempre redescoberto por cada nova geração. As suas máximas, reflexões, imagens e pensamentos, continuam ainda hoje a ser repetidas e estudas, roçando por vezes o cliché, mas é a sina dos grandes mestres da literatura, tornarem-se mais citados do que lidos. Mas certamente, poucos se tornam tão completos e universais como Shakespeare.

All the world's a stage,
And all the men and women merely players:
They have their exits and their entrances;
And one man in his time plays many parts,
His acts being seven ages. At first the infant,
Mewling and puking in the nurse's arms.
And then the whining school-boy, with his satchel

And shining morning face, creeping like snail
Unwillingly to school. And then the lover,
Sighing like furnace, with a woeful ballad
Made to his mistress' eyebrow. Then a soldier,
Full of strange oaths and bearded like the pard,
Jealous in honour, sudden and quick in quarrel,
Seeking the bubble reputation
Even in the cannon's mouth. And then the justice,

In fair round belly with good capon lined,
With eyes severe and beard of formal cut,
Full of wise saws and modern instances;
And so he plays his part. The sixth age shifts
Into the lean and slipper'd pantaloon,

With spectacles on nose and pouch on side,
His youthful hose, well saved, a world too wide
For his shrunk shank; and his big manly voice,
Turning again toward childish treble, pipes
And whistles in his sound. Last scene of all,
That ends this strange eventful history,
Is second childishness and mere oblivion,
Sans teeth, sans eyes, sans taste, sans everything.

Domingo

por João Távora, em 23.04.23

Leitura dos Actos dos Apóstolos

No dia de Pentecostes, Pedro, de pé, com os onze Apóstolos, ergueu a voz e falou ao povo: «Homens da Judeia e vós todos que habitais em Jerusalém, compreendei o que está a acontecer e ouvi as minhas palavras: Jesus de Nazaré foi um homem acreditado por Deus junto de vós com milagres, prodígios e sinais, que Deus realizou no meio de vós, por seu intermédio, como sabeis. Depois de entregue, segundo o desígnio imutável e a previsão de Deus, vós destes-Lhe a morte, cravando-O na cruz pela mão de gente perversa. Mas Deus ressuscitou-O, livrando-O dos laços da morte, porque não era possível que Ele ficasse sob o seu domínio. Diz David a seu respeito: ‘O Senhor está sempre na minha presença, com Ele a meu lado não vacilarei. Por isso o meu coração se alegra e a minha alma exulta e até o meu corpo descansa tranquilo. Vós não abandonareis a minha alma na mansão dos mortos, nem deixareis o vosso Santo sofrer a corrupção. Destes-me a conhecer os caminhos da vida, a alegria plena em vossa presença’. Irmãos, seja-me permitido falar-vos com toda a liberdade: o patriarca David morreu e foi sepultado e o seu túmulo encontra-se ainda hoje entre nós. Mas, como era profeta e sabia que Deus lhe prometera sob juramento que um descendente do seu sangue havia de sentar-se no seu trono, viu e proclamou antecipadamente a ressurreição de Cristo, dizendo que Ele não O abandonou na mansão dos mortos, nem a sua carne conheceu a corrupção. Foi este Jesus que Deus ressuscitou e disso todos nós somos testemunhas. Tendo sido exaltado pelo poder de Deus, recebeu do Pai a promessa do Espírito Santo, que Ele derramou, como vedes e ouvis».

Palavra do Senhor.

O sorriso de Vlad

por João-Afonso Machado, em 21.04.23

Notícias de ontem e hoje:

Todos ouvimos da boca da ministra Ana Catarina Mendes - a exoneração da ex-CEO e do ex-Chairman da TAP se fundamentava em um parecer de um escritório de advogados, não o identificado, tal qual as premissas e as conclusões desse documento. Ocultado aos cidadãos por razões debitadas encavalitadamente, em que sobressaía a normalidade do "interesse público".

Ou seja, e sobretudo, o parecer existiria.

Posteriormente, uma nova intervenção do Gabinete da Ministra: o dito parecer permaneceria acachapado dado envolver «riscos na defesa da posição do Estado».

Isto é: o parecer continuaria a existir.

Entrementes:

O Ministro Fernado Medina, ante a Imprensa em grande número, negou a existência do referido parecer. Apenas assentiu na existência de um relatório da Inspecção-Geral das Finanças que suportava a excomunhão daqueles dois personagens.

E será com esta peça que a Comissão Parlamentar de Inquérito Politico à Gestão da TAP se terá de bastar!

...

Ouvi há dois dias uma entrevista da antigo Presidente da Câmara do Porto, Fernando Gomes, sobre a actualidade política. A propósito das 50 velas do PS. Reconhecia ele, já com as marcas da idade, que em gerações anteriores a política era uma "dádiva" cívica, geralmente de quem tinha funções alternativas; hoje em dia, porém, os governantes confrontam-se com a realidade de escolher parceiros entre quem mais não fez senão - crescer e viver da dita política partidária, fora da qual (se não agarram um tacho) se afundam no desemprego.

...

Não sei se já atentaram na postura da ministra Ana Catarina, um produto made in A. Costa. Estão as eméritas comemorações abrilinas em curso e, agora ao menos, terão oportunidade. Mentir já não é atitude feia conquanto a professora não saia mal ante os seus supervisores, caso em que Salazar teria de tomar as cautelares medidas...

Assim os alunos brincam sossegadamente no recreio da escola. Sempre à vontade, as meninas a jogar à macaca; e sempre sorridentes, mais os beijinhos na bata da Sra. Profª. Se não for enjoativo, peço dêem atenção à meni-nistra Ana Catarina nos próximos dias. Só como início do tema.

Napoleão III, glória e tragédia de um homem

por Daniel Santos Sousa, em 20.04.23

 

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Como todas as grandes figuras da história, Napoleão III foi tão paradoxal como contraditório. Para Marx era a história que se repetia como farsa, encontrando o paradoxo com a Revolução que conduzira o primeiro Napoleão ao poder. Ali, um coup d'état encerrava a República nascida dos escombros da "Primavera" revolucionária de 1848. Ao contrário do fatídico tio, ganhava na ponderação e na astúcia diplomática mais do que na incerteza da guerra. Mas sabia jogar no campo de batalha a sorte dos audazes, humilhando a Rússia na Crimeia, impondo-se à Inglaterra no Mar Negro, afastando a Áustria do jogo das potências e, por algum tempo, preservando a neutralidade Prussiana.

Diplomata hábil, soube jogar com os interesses estabelecidos, arquitectando no novo mapa dos poderes da Europa uma França robusta que vingava a desgraça da campanha russa, o fracasso de Waterloo e a ruína da Ilha de Santa Helena, onde para sempre parecia eclipsada a memória gloriosa do Império. Populista alarga o voto e faz-se plebiscitar. Em tudo é um homem moderno que sabe aliar confianças. O Segundo Império é formalmente proclamado no dia comemorativo da vitória em Austerlitz (2 de Dezembro). A simbologia política tem peso, era a revanche bonapartista, desfiando aliados nas várias fileiras, desde o velho legitimismo, auspiciando a autoridade e a ordem, aos orleanistas, que procuravam a certeza das classes-média, aos católicos que queriam apaziguar os ânimos depois das políticas anti-clericais, aos nostálgicos do Império que viam na figura robusta do príncipe a ressurreição do antigo Imperador.

Reformista põe em prática uma política de consolidação das infraestruturas económicas e produtivas, enaltece as artes e a arquitectura, impondo um estilo para sempre lembrado, o "Estilo Segundo Império". Tem opositores nas fileiras radicais do jacobinismo, nos intelectuais de Paris, no despontante anarquismo, e no socialismo utópico, empossado pela pena mordaz de Proudhon, nos republicanos que o acusam de usurpador, nos liberais que o atacam como tirano. Tocqueville é crítico determinante; ao contrário do diplomata espanhol Donoso Cortés, que ali encontrava o emissário da ordem contra a tirania das ruas, o homem providencial.

Donoso podia ali formular a sua teoria política. É a ditadura que vem de cima, consciente e iluminada, contra a ditadura de baixo, anárquica e destrutiva. Sobretudo, a Napoleão III podia-se aplicar a expressão que Oliveira Martins cunhará décadas mais tarde, um "pensamento contendo um sabre". O governo ensinará o futuro: o cesarismo como modelo, o culto da personalidade, a autoridade como princípio, a ordem e a estabilidade ao serviço do progresso, o patriotismo e o orgulho da tradição, a promoção das reformas sociais que não descura compensar as elites.

A derrota contra a Prússia e a ardilosa jogada de Bismarck em unificar o Reich determinam a sua queda, o fim do sonho imperial. A ditadura iluminada de cima acaba na ditadura ordinária, rancorosa e inconsciente das barricadas e na Comuna de Paris. É o fim de um sonho, o fim de uma era marcada por um Estadista, Príncipe-presidente, depois Imperador, um homem destinado à glória e à tragédia. Tal como o infame tio acabou no exílio, e, para os bonapartistas, acabava ali o sonho de uma grande França imperial.

Desigualdade de nascimento e imposto sobre heranças

por henrique pereira dos santos, em 20.04.23

O mais forte, e mais demagógico, argumento que é usado para reforçar impostos sobre heranças é o de que se trata de uma medida que pretende diminuir a mais injusta das desigualdades, a desigualdade de nascimento.

Esquerdistas empedernidos citam a posição de Adam Smith favorável ao imposto sobre heranças, como se as desigualdades de nascimento (e a esperança de vida) do tempo de Adam Smith fossem as mesmas de hoje e ainda vivêssemos sob a influência do Antigo Regime, em que a posse da terra determinava, em larga medida, o conjunto de privilégios de um grupo social, a começar pelo privilégio da posse e uso de armas.

Uma carreira profissional e, nas nossas circunstâncias, o rendimento - ao contrário do tempo de Adam Smith, o peso dos terratenentes para quem ter uma actividade profissional remunerada era indecoroso, é hoje residual - de uma pessoa pode, simplificando grosseiramente e desvalorizando indevidamente a sorte, dizer-se que assenta em três coisas: capacidade, conhecimento e contactos.

A capacidade decorre grandemente da lotaria genética, embora não se devam desvalorizar os efeitos da experiência de vida e da educação no seu desenvolvimento (Mozart era filho de músicos, Bach era de uma família de músicos, Picasso era filho de um professor de pintura, etc.).

O conhecimento adquire-se em grande parte em sistemas de ensino organizados.

Os contactos decorrem do meio social em que se vive, sendo relativamente difícil romper esse círculo de relações (diga-se que esta é a principal razão que me fez mudar de opinião sobre o serviço militar obrigatório, passando eu a ser a favor dessa opção exactamente porque ela obriga a que gente vinda de todo o lado seja obrigada a conviver no mesmo sítio e circunstâncias durante tempo suficiente para conseguir ver o mundo para lá da sua bolha social).

Em que medida taxar heranças influencia cada uma destas dimensões que, inegavelmente, estão presentes na desigualdade de nascimento e favorecem a reprodução social, com o resultado que conhecemos em Portugal: os filhos de pobres têm uma probabilidade muito maior de serem pobres que os filhos de ricos que, por sua vez, têm uma muito maior probabilidade de serem ricos?

O argumento é o de que diminuindo a riqueza dos ricos e aumentando a igualdade, como estas dimensões são influenciadas pela riqueza de cada família, estaremos a diminuir a desigualdade de nascimento.

O argumento não tem ponta por onde se lhe pegue porque as heranças não se recebem no momento do nascimento, as heranças recebem-se (de maneira geral), no decurso da vida, pela morte de pessoas mais velhas. Uma pessoa que é taxada aos vinte anos por receber uma herança, continua a ser uma pessoa que, durante vinte anos, teve as vantagens que a riqueza da família confere, seja no trabalho sobre as capacidades de cada um, seja no ensino que recebeu e seja na rede social que lhe coube em sorte.

Ou seja, recebeu uma herança menor, ficou menos rico aos vinte anos, mas numa altura em que já tinha recebido o principal prémio da lotaria do nascimento, tendo tido muito, mas muito mais oportunidades que o tipo do lado que não recebeu herança nenhuma e, por isso, não foi taxado, mas também não conseguiu desenvolver as suas capacidades, ter o ensino que lhe convinha e apoiar-se numa rede social que lhe desse acesso a melhores oportunidades.

O facto de se transferir parte da riqueza da família para o Estado não dá nenhuma garantia de que se altera alguma coisa de essencial na reprodução social, quer porque a riqueza de cada pode contribuir para o reforço dos verdadeiros mecanismos de redistribuição de riqueza (a remuneração do trabalho e capital), quer porque se o Estado for especialista em gerar perda de valor, como também acontece, globalmente a capacidade de redistribuição de rendimento diminui, não aumenta.

Do que precisamos não é de perseguir a quimera de eliminar desigualdade no nascimento, que sempre existirá, do que precisamos é mesmo de aumentar a capacidade dos mais pobres e dos deserdados da vida poderem desenvolver as suas capacidades, poderem ter oportunidades iguais às dos ricos no ensino e acesso ao conhecimento e oportunidades para romper os círculos sociais em que nasceram, acedendo aos círculos sociais que lhes permitam o acesso a melhores oportunidades.

Contratos de associação, para que os pobres frequentem as escolas dos ricos, serviço militar obrigatório, para que os ricos conheçam os circulos sociais dos pobres, mecanismos de mistura social real (papel que os partidos políticos podem desempenhar, é certo, embora a longa permanência no poder tenda a enfraquecer essa sua função, já agora), etc., etc., etc., são imensamente mais eficientes para olear o elevador social que a criação de impostos sobre heranças e doações.

Note-se que não sei o suficiente de impostos para saber se a forma mais eficiente e justa de financiar o Estado é com base nesse tipo de impostos (a mim parece-me mais sensato taxar o consumo, isentar de taxação a remuneração do capital e do trabalho e tenho sentimentos divididos quanto à taxação da propriedade e sua transmissão), o que sei é que se o que se pretende é diminuir os efeitos da desigualdade de nascimento, taxar heranças e doações é uma maneira ineficaz, assente em argumentos morais falsos, cuja defesa é especialmente estranha num país que tem um problema de escassez de capital muito acentuada.

Impostos e distribuição de rendimentos

por henrique pereira dos santos, em 19.04.23

A discussão sobre a criação de um imposto sobre a riqueza como medida visionária imediata para reduzir igualdades tem tido desenvolvimentos interessantes.

Há, no entanto, uma questão central que convém clarificar.

Os impostos não servem para distribuir rendimento, os impostos servem para financiar o Estado.

Se o Estado decidir aplicar o resultado da colecta de impostos no apoio aos pobres e deserdados, pode ser que isso resulte em alguma distribuição de rendimento, mas não é o imposto que faz essa redistribuição, é a decisão de aplicar recursos em políticas de apoio aos pobres e deserdados (por exemplo, não há redistribuição socialmente útil se o Estado gastar ineficientemente os recursos de que dispõem, essa é uma das razões pelas quais é criminosa a passividade com que olhamos para usos ineficientes dos recursos que os contribuintes entregam ao Estado).

O mecanismo central de redistribuição de rendimento tem muito pouca relação com o Estado, ou melhor, com a colecta de impostos pelo Estado, porque é um mecanismo contratual entre pessoas: a justa remuneração do trabalho e do capital.

Este é o principal mecanismo de redistribuição de rendimento, que pode ser uma redistribuição justa, quando capital e trabalho concorrem para a criação de riqueza e a remuneração de trabalho e capital é adequada.

Ou pode ser uma redistribuição perversa quando serve a acumulação progressiva de riqueza baseada na assimetria de poder e informação entre os intervenientes.

Por exemplo, quando a actividade económica se faz em sistemas de baixa concorrência ou outro tipo de mercados imperfeitos (os únicos que existem, os mercados perfeitos só existem em livros que falam de mercados), permitindo que alguém (que até pode ser o Estado) fique com uma percentagem da riqueza criada que é subtraída a quem realmente a produziu.

A esquerda que desistiu de Marx tem vindo a desenvolver cada vez mais a ideia de que a redistribuição de riqueza e rendimento se basseia essencialmente na política fiscal, mas está tão errada como o Marx que renegam, com a agravante de potenciar os erros de Marx ao renegar igualmente uma das suas ideias certas e justas: o Estado é um instrumento de repressão nas mãos das classes dominantes.

Por mais que as classes dominantes desenvolvam mecanismos mais abertos e democráticos de deposição do poder temporário nas mãos de alguns, o Estado continua a ser um instrumento que serve o poder e não o garante do bem comum.

O país explicado às criancinhas

por henrique pereira dos santos, em 18.04.23

"Se um indivíduo não herda dos pais nada de relevante, enquanto que outro herda, digamos, meia dúzia de apartamentos passíveis de arrendar, então é claro que o segundo indivíduo nem precisa de trabalhar para ganhar a vida, enquanto que o primeiro tem que se sujeitar a tudo. E é claro que, se o segundo indivíduo tiver que pagar imposto sucessório, que o force (digamos) a vender um dos apartamentos que herdou, então a desigualdade diminui: o primeiro indivíduo não fica mais rico, mas o segundo fica mais pobre."

Luís Lavoura na discussão sobre a proposta visionária que pretende ter efeitos agora para responder ao problema de desigualdade: criar um imposto sobre heranças e doações.

E o que Luís Lavoura escreve aqui, com a candura que é uma das suas admiráveis qualidades, é o que pensa grande parte do país: se a riqueza dos mais ricos diminuir, mesmo que os mais pobres fiquem na mesma, o facto é que a desigualdade diminui e isso é bom.

E como isto é o essencial do que a esquerda tem para oferecer ao eleitorado, uma parte do eleitorado, estando ou não incomodada com as desigualdades, achando ou não que é diminuindo a riqueza dos outros que se diminui a desigualdade, acaba a votar em quem lhe promete resolver a sua falta de trabalho, ou o seu ordenado baixo, expulsando os imigrantes que aceitam trabalhar por tuta e meia.

Aos poucos, os debaixo que vão ficando cada vez mais zangados e que não encontram nos partidos que os jornais consideram decentes a representação política do seu ressentimento e raiva, vão transferindo os seus votos para outros que até acham uns aldrabões e quando lá chegarem fazem os mesmos que os outros mas, ao menos no entretanto, vão dizendo umas verdades.

Política internacional

por João Távora, em 17.04.23

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Esta moda dos cenários dos encontros entre Chefes de Estado serem feitos de sombrinhas de chocolate gigantes impecavelmente cónicas com as bandeiras dos respectivos países é fascinante, não vos parece?

 

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