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Parece que essa pinoquiana figura será entrevistado dentro em pouco na TVI. Se vou assistir a esse despautério? - Não, não vou.
Não vou por cuidados de saúde. Não quero enervar-me com o descaramento... Antevejo o filme, aliás um remake de longos anos de outros remakes:
- Sócrates tentará denunciar a «cabala».
- Insistirá que não se trata de um processo judicial mas político. Do seu assassinato político. Ele que já ia a caminho da Presidência desta República...
- Vergastará o MP e apoiar-se-á numa decisão instrutória que a generalidade dos portugueses não tem meios de compreender, enquanto não decisão final do processo.
- Dir-se-à inocente (at finis) valendo-se do que as pessoas desconhecem: em que fase processual estamos e quais as que se seguirão.
- Indignar-se-á com a acusação de 3 crimes de branqueamento de capitais e jurará que se inocentará deles. Pelo meio, tudo há de fazer para que se não fale em falsificação de documentos. Está pronunciado por 3 crimes dessa natureza, e papel é papel, assinatura é assinatura. E o 1º Ministro foi 1º Ministro.
- Vitimar-se-à, crucificar-se-á e tentará silenciar o entrevistador. Como fez, há uns anitos, com Vítor Gonçalves.
- Para memória dos leitores, este link - https://observador.pt/2017/10/13/gaffe-na-rtp-entrevista-de-socrates-interrompida-por-serie-policial/.
- Ou seja, se o entrevistador da TVI estiver à altura dos acontecimentos, ao menos todos ficaremos a saber: estatisticamente, a Relação de Lisboa mandará Ivo Cruz dar uma volta ao bilhar grande. O dito entrevistador decerto acabará insultado pelo seu bom serviço a Portugal.
Enfim, nesta perspectiva, um share baixo dessa hora, só poderá demonstrar o crédito dos portugueses na Justiça. Ou o seu vómito sobre a personagem em causa...
“Porque nós precisamos da tua (José Sócrates) liderança, conhecimento, experiência, determinação e energia neste momento tão difícil. Mas porque nós precisamos também da tua ambição de progresso, de crescimento e modernidade. Porque nós precisamos da tua dedicação sem reservas a Portugal e aos portugueses.”
Parece-me evidente que a comoção nacional da passada sexta-feira não teve expressão clara nos partidos do sistema. Ademais o silêncio de Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa quanto às questões levantadas pela decisão instrutória de Ivo Rosa é gritante. O respeito pela independência dos órgãos de soberania que não se dão ao respeito não explica tudo. Para mim que sou um conservador que preza instituições sólidas tudo isso parece-me um grave prenúncio. Que nos habituámos definitivamente a viver no pântano, ou o regime, incapaz de se olhar ao espelho, ameaça cair com estrondo um dia destes, incapaz ler o alarme da rua. Por agora ainda é possível a um antigo primeiro-ministro corrupto que enterrou o nosso país numa brutal crise financeira vir gozar com a cara de todos nós num canal de televisão – eu por pudor não vou assistir.
Caminhamos em gelo fino. Com uma dívida pública que fechou o ano de 2020 nos 133,7% do PIB de 274,1 mil milhões de euros, com a economia confinada há mais de um ano, prenúncia-se de uma crise de proporções inimagináveis. Talvez seja tempo das oligarquias que se alimentam do regime parar para pensar. É que quando a crise chegar ao estômago dos portugueses não haverá geringonça que os salve nem causas fracturantes que os distraiam.
Quando Guterres ganhou as eleições, em 1995, fez um governo de coligação PS/ independentes.
Nessa altura Elisa Ferreira fazia parte dos independentes e José Sócrates fazia parte do aparelho do PS e, como acontecia em vários ministérios, a tensão entre os independentes e o aparelho do PS era alta, e era gerida com pinças pela cúpula do PS e do governo.
Em muitos ministérios os independentes eram ministros, mas na verdade não escolhiam integralmente os seus secretários de Estado, pelo contrário, tinham secretários de Estado que estavam ali para reestabelecer o equilíbrio entre PS e independentes (e, aparentemente, também para serem controleiros dos ministros).
No caso desse Ministério, Elisa Ferreira fazia questão de marcar a sua independência, trazendo Ricardo Magalhães, em que depositava confiança pessoal, como seu secretário de Estado a quem atribuiu todas as competências mais relevantes do Ministério à época (água, conservação da natureza, etc.), e a José Sócrates atribuiu a posição formal de secretário de Estado adjunto, ou seja, a segunda figura do ministério, ao mesmo tempo que lhe dava competências em matérias que, na altura, eram marginais (resíduos, defesa do consumidor, etc.) ao ponto do próprio se intitular a si próprio como o "Zé das Sobras".
Elisa Ferreira nomeou para a presidência do ICN Teresa Andresen e isso teve um resultado inesperado: eu fui nomeado vice-presidente do ICN, o que me levou a ser uma testemunha relativamente próxima dos métodos de actuação de José Sócrates, mesmo que o meu secretário de Estado de tutela fosse Ricardo Magalhães e não Sócrates.
Uma pequena história ajuda a perceber a natureza das coisas.
Sócrates estava profundamente empenhado na co-incineração dos resíduos nas cimenteiras e uma das cimenteiras ficava (e fica) localizada no Parque Natural da Arrábida.
O director da área protegida fez umas declarações moderadíssimas sobre o assunto: se houvesse decisões de nível nacional sobre o assunto não caberia ao director da área protegida ter opinião sobre o assunto, mas estritamente do ponto de vista da área protegida, preferiria que a co-incineração fosse feitas noutras cimenteiras e não na que se localizava na Arrábida.
Sócrates, a braços com a contestação do movimento ambientalista à co-incineração - inicialmente Sócrates foi apoiado pelo movimento ambientalista na gestão dos resíduos, mas a opinião depois mudou - considerou estas declarações inaceitáveis (punham em causa a ideia de que a incineração era inócua e não tinha qualquer problema ambiental) mas não tinha tutela directa sobre o ICN e estava em permanente conflito com a ministra e os independentes para ganhar espaço político (o que sempre fez com enorme eficácia).
Esperou pelas férias da ministra, nas quais assumia o papel formal de ministro em substituição, para chamar ao seu gabinete, sem dar conhecimento à cadeia hierárquica, o director da área protegida, para o destratar e ameaçar (escuso-me a pormenores, a forma como Sócrates tratava os seus subordinados, a quem exigia fidelidade absoluta, é do conhecimento público) com o objectivo de condicionar a sua opinião e eventual decisão numa matéria a que Sócrates dava importância política.
As questões formais, a lei, a decência ou a mera urbanidade no tratamento eram, para Sócrates, meros pormenores sem qualquer relevância face ao seu ganho político (não falo dos outros, não tenho informação concreta sobre isso) em cada situação.
Se eu, um mero subalterno sem ligação funcional directa (e que sempre procurei manter uma distância higiénica de Sócrates e do seu círculo próximo, muito influente na área da conservação da natureza em que sempre trabalhei), sabia perfeitamente quais eram os métodos de actuação de Sócrates e a forma como sempre tratou as pessoas (primeiro tentando seduzi-las para os seus pontos de vista, em falhando, tentando comprá-las, em falhando, ameaçando e perseguindo), e de como as regras, a lei e a decência se submetiam sistematicamente aos seus objectivos pessoais, como é que os outros, todos os outros que lidavam todos os dias com ele, anos seguidos, não sabiam de nada e nunca perceberam os riscos institucionais associados à atribuição de poder a uma pessoa que agia sem o menor respeito por o que quer que achasse um obstáculo para os seus objectivos?
A lei e a justiça são importantes, claro, mas antes disso a questão está em perceber que raio de pessoas e que raio de princípios seguem as pessoas que durante anos seguiram Sócrates, sabendo perfeitamente quem era e como actuava?
Eles, como eu, sabiam perfeitamente que a enorme eficácia política de Sócrates - é dos melhores nisso - assentava na sua amoralidade e na forma como lhe era completamente indiferente a forma como obtinha ganho político, desde que o obtivesse, o que nos distingue é que eu valorizo mais os meios que os resultados, ao contrário dos apoiantes de Sócrates que sempre desvalorizaram os meios, desde que os resultados lhes parecessem bons.
Em 6,8 milhões de vacinas da Jansen administradas nos EUA, uma pessoa morreu, outra está em estado grave e outras 4 tiveram uma trombose menos maligna. Todas os casos foram em senhoras jovens. Suspeita-se que estas tromboses, tenham acontecido como consequência da vacina.
Tanto basta para que a suspensão da vacina tenha sido declarada, pelo menos por uns dias, nos EUA. E no actual concurso internacional para apurar quem é mais prudente e responsável, não admirará que o mesmo venha a acontecer na Europa, apesar do seu atraso brutal na vacinação.
Se vacinássemos 6,8 milhões de pessoas em Portugal e morressem, em consequência da vacina, 30 pessoas, muito mais do que aconteceu nos EUA, não seria melhor do que não as vacinar?
Se continuássemos a vacinar homens com esta vacina, desviando as Senhoras para outras vacinas, não seria um caminho menos drástico mas igualmente prudente ?
A resposta para mim é evidente. Os custos têm que ser comparados com os benefícios. Mas nada disto é o meu ponto com este Post.
A minha irritação é porque não são os cidadãos, devidamente informados das estatísticas e possíveis consequências, chamados a tomar a sua própria decisão, quanto a tomarem ou não a vacina?
Assim como vacinar grupos e grupinhos prioritários tira a vacina aos mais idosos, o que faz com que mais morram, não aproveitar vacinas que não podem ser substituídas por outras, implicará um maior risco de mortes. Como não dar a liberdade de escolha aos cidadãos a quem não é oferecida nenhuma alternativa?
Como sempre, os “inteligentes” decidem pelos pobres de espírito, aquilo que lhes é mais conveniente. Lamentável.
Há semanas que ocorre um debate num grupo que se interessa por questões florestais sobre o uso do fogo na gestão do território.
A maior parte do debate tem de um lado as pessoas que gerem concretamente terrenos com alguma dimensão, e que, com variações, admitem o uso do fogo, tendo uma ideia muito clara de que a opção não é entre arder ou não arder, mas entre arder da forma que se entende, nos sítios que se entende, nos tempos em que se entende, com as melhores condições para controlar os efeitos potencialmente negativos do fogo, ou arder descontroladamente quando calha e nas condições que potenciam os efeitos negativos do fogo.
O outro lado tem uma série de pessoas que nunca conseguem explicar que áreas gerem - há um pequeno grupo que gere áreas agrícolas, não áreas marginais, que alinham neste lado do debate - e que têm ideias definitivas sobre o fogo, tendo a absoluta certeza de que é possível eliminar o fogo dos sistemas naturais que ocorrem nas nossas condições.
Até aqui, nada de anormal, a discussão entre quem se baseia no "honesto estudo, com longa experiência misturado" e aqueles que jamais deixarão que os factos influenciem as suas ideias é um debate eterno (e útil, é fundamental que os primeiros avaliem os argumentos dos segundos e consigam dar-lhes resposta racional porque nenhum dos grupos alguma vez terá todo conhecimento).
O que mais me espanta não é a existência destes dois grupos na discussão, o que me espanta são os poucos que seguramente praticam o "honesto estudo com longa experiência misturado" mas se fixam num aspecto do problema, esquecendo todos os outros e as relações entre os diferentes factores envolvidos em processos complexos.
São os que sabendo muito, reconhecendo que os outros podem saber muito de fogo, decretam que não sabem nada de ecossistemas e vegetação, para concluir que não se percebe por que razão alguém perde tempo a queimar giestais quando os giestais beneficiam com o fogo.
É bem verdade que os giestais se dão bem com vários padrões de fogo e é bem verdade que são dos principais beneficiários do padrão de fogo dominante actualmente em Portugal, os grandes fogos de Verão, com frequências que em média andarão pelos doze a quinze anos de intervalo, situação que, aparentemente, em muitas circunstâncias, conduz a um bloqueio da sucessão ecológica, com dominância esmagadora do giestal.
Quando um giestal se instala - e instala-se facilmente porque a giesta está especialmente adaptada a este tipo de fogos, comportando-se como uma invasora muito agressiva, só não sendo considerada uma espécie com comportamento invasor porque a definição de espécie invasora implica que não seja uma espécie autóctone - o tempo relativamente longo até ao fogo seguinte, os tais dez ou quinze anos, permitem o domínio quase total do giestal, que forma uma massa densa de giestas que impede a insolação do solo, dificultando enormemente a germinação do banco de sementes que possa existir no meio desse giestal.
Quando ocorre um fogo intenso de Verão - e ocorre sempre, mais cedo ou mais tarde - a camada superficial do solo é profundamente afectada, o banco de sementes que exista é destruído, a matéria orgânica existente na camada superficial do solo é calcinada, ao mesmo tempo que as sementes da giesta beneficiam de todo o processo por estarem preparadas para essas circunstâncias, a dormência das suas sementes é quebrada pelo fogo, sendo beneficiárias desse fogo intenso.
O resultado é a rápida reinstalação da dominância do giestal, momentaneamente quebrada pelo fogo, retomando a evolução que mantém o giestal denso como esmagadoramente dominante.
A questão a que aparentemente alguns ecólogos, que se recusam a estudar a ecologia do fogo, parecem não dar importância é que ao mexer nas características do fogo - frequência e intensidade - é possível quebrar o processo de auto-perpetuação do giestal.
Ao fazer um fogo controlado - o giestal arde muitíssimo bem nos fogos intensos de Verão, mas é dos sistemas mais difíceis de queimar com fogos prescristos porque, não havendo continuidade de combustiveis no solo, a propagação tem de ser feita através de um fogo de copas no giestal, com riscos muito elevados de ultrapassar a intensidade pretendida, aproximando-se de um fogo de Verão, nas suas consequências - não há afectação da camada superficial do solo, não há afectação do banco de sementes de outras espécies que existam e a vantagem das giestas face a outras espécies é bastante menor que a que existe em fogos intensos de Verão, abrindo oportunidades à germinação e sucesso reprodutivo de muitas outras espécies.
Ainda assim, se se mantiver a frequência de fogos de dez/ quinze anos, é natural que o giestal vá retomando a sua anterior preponderância, mesmo que com maior dificuldade dada a presença de outras espécies que competem pela luz, nutrientes e água.
Mas se se encurtar a frequência de fogo para quatro ou cinco anos, repetindo o fogo controlado - o segundo fogo será muito mais fácil que o primeiro dado que a continuidade de combustíveis no solo é maior e não será preciso fazer um fogo de copas para assegurar a progressão da chama - quebram-se as vantagens competitivas do giestal e a evolução vai tomando outro caminho.
Claro que todo o processo pode ser acompanhado por outras medidas de gestão entre fogos que garantam a progressiva perda da dominância do giestal, aumentado a diversidade ecológica e, sobretudo, mudando a agulha na evolução dos sistemas naturais, fugindo ao beco sucessional do giestal denso.
A solução ideal é juntar a este processo o pastoreio, por razões que não vou agora explicar (seria outro post tão igualmente extenso como este e com provavelmente tão poucos leitores interessados como este), mas nem sempre isso é possível.
O que me interessa é mesmo esta dificuldade que todos temos de pensar de forma diferente em assuntos que conhecemos muito bem: já olhámos para eles tantas vezes, já os estudámos tanto, como é possível que haja uma coisa básica que nos tenha escapado?
Não só é possível, como acontece frequentemente, como até é o mais natural que aconteça, é por isso que a democracia, isto é, o governo das pessoas comuns, de maneira geral é bastante mais eficiente, no longo prazo, que a tecnocracia, isto é, o governos dos técnicos.
Uma pessoa que sabe que não sabe está, por definição, muito mais disponível para admitir que talvez haja outra maneira de ver um assunto que o maior especialista nesse assunto.
Max Planck sintetisou bem a coisa "“A new scientific truth does not triumph by convincing its opponents and making them see the light, but rather because its opponents eventually die, and a new generation grows up that is familiar with it.”
O Público é, neste post, um mero exemplo de como o jornalismo militantemente contra teorias de conspiração tem dias.
O Público, como a generalidade da imprensa, recusa dar a voz ao contraditório em matéria de epidemia porque não alinha em teorias de conspiração e entende que os terraplanistas não devem ter espaço mediático por serem um perigo público, embora até agora ninguém tenha encontrado nenhuma evidência do efeito das teorias de conspiração na evolução da epidemia.
O mesmo Público, militantemente contra terraplanistas com teorias de conspiração, por outro lado, acha normal entregar uma página inteira sem qualquer contraditório a um aldrabão que mercadeja o seu cargo e vende a sua personalidade, para que possa explicar pormenorizadamente a sua teoria de conspiração, assente, aliás, em mentiras comprovadas, como a de dizer que o tribunal demonstrou que tudo de que era acusado era mentira.
Com a agravante de que os efeitos sociais negativos deste terraplanista, vendedor de ilusões e teorias de conspiração, estão absolutamente comprovados.
E, já agora, esses efeitos sociais negativos foram grandemente amplificados por esta mesma imprensa que sempre tratou com displicência, brandura e compreensão as mais variadas teorias de conspiração com que este terraplanista justificava as mais mirabolantes peripécias da sua longa carreira política, pelo menos desde o aterro da Cova da Beira que, já em 2003 (2003, senhores, há 18 anos), levou a PJ a querer fazer buscas em casa de Sócrates (o que o Ministério Público não autorizou, sem que a imprensa achasse o assunto suficientemente sumarento para investigar seriamente o que se tinha passado).
E continuam a tratar o negacionismo (ele nega tudo de que é acusado, claro) de Sócrates como mera matéria de opinião a que é preciso dar espaço mediático.
Mais um relatório sobre a pobreza em Portugal, lança de novo a consternação generalizada, que ao contrario da pobreza, logo irá passar, depois de alguns lugares comuns sobre o tema.Afinal todos sofremos muito com os pobrezinhos.
De que apoios sociais, políticas redistributivas pesadas, empregos não precários e muita vontade não acabam com a pobreza, não se tiram conclusões.
Não é possível acabar com a pobreza num pais pobre. Não é possível acabar com a pobreza, enquanto não nos concentrarmos em produzir riqueza. Não basta criar riqueza, se a esbanjar-mos, a seguir, num Estado ineficiente.
É simples, mas parece complicado. Não é apenas Ivo Rosa a recusar-se a ver o evidente. São a maioria dos Portugueses.
Rembrandt (1634)
Evangelho de Nosso Senhor Jesus Cristo segundo São João
Na tarde daquele dia, o primeiro da semana, estando fechadas as portas da casa onde os discípulos se encontravam, com medo dos judeus, veio Jesus, apresentou-Se no meio deles e disse-lhes: «A paz esteja convosco». Dito isto, mostrou-lhes as mãos e o lado. Os discípulos ficaram cheios de alegria ao verem o Senhor. Jesus disse-lhes de novo: «A paz esteja convosco. Assim como o Pai Me enviou, também Eu vos envio a vós». Dito isto, soprou sobre eles e disse-lhes: «Recebei o Espírito Santo: àqueles a quem perdoardes os pecados ser-lhes-ão perdoados; e àqueles a quem os retiverdes ser-lhes-ão retidos». Tomé, um dos Doze, chamado Dídimo, não estava com eles quando veio Jesus. Disseram-lhe os outros discípulos: «Vimos o Senhor». Mas ele respondeu-lhes: «Se não vir nas suas mãos o sinal dos cravos, se não meter o dedo no lugar dos cravos e a mão no seu lado, não acreditarei». Oito dias depois, estavam os discípulos outra vez em casa, e Tomé com eles. Veio Jesus, estando as portas fechadas, apresentou-Se no meio deles e disse: «A paz esteja convosco». Depois disse a Tomé: «Põe aqui o teu dedo e vê as minhas mãos; aproxima a tua mão e mete-a no meu lado; e não sejas incrédulo, mas crente». Tomé respondeu-Lhe: «Meu Senhor e meu Deus!». Disse-lhe Jesus: «Porque Me viste acreditaste: felizes os que acreditam sem terem visto». Muitos outros milagres fez Jesus na presença dos seus discípulos, que não estão escritos neste livro. Estes, porém, foram escritos para acreditardes que Jesus é o Messias, o Filho de Deus, e para que, acreditando, tenhais a vida em seu nome.
Palavra da salvação.
Comentário: Com a Ressurreição, começou um novo modo de existência para Jesus Cristo. A partir desse momento, já não será mais possível conhecê-l’O através dos meios humanos. Tem que se passar da visão à fé. Será ela que nos permitirá «ver» Cristo Ressuscitado nos Seus sacramentos e na vida da Sua Igreja.
Aqueles, porém, que crêem no Filho de Deus, sem O ver, sem O tocar, sem discutir, serão tão felizes como aqueles que foram testemunhas oculares da Sua glória de Ressuscitado.
Opiniões , estratégias, objectivos e interpretações, são natural e saudavelmente diferentes , idealmente gerando debate e correcções de perspectivas individuais.
Realidade e factos deviam ser partilhados por todos. Não é o que acontece.
Quando se olham para as estatísticas, em proporção dos habitantes, Portugal, os EUA, ou o Reino Unido, entre outros, apresentam piores resultados do que o Brasil. Apesar de disporem de um nível de riqueza francamente superior ao do Pais irmão, o que lhes permite ter mais meios para o combate á pandemia . Quem vê os telejornais, será difícil de não ficar com a impressão que o Brasil enfrenta a mais terrível crise de Covid do Planeta. O que fica? Os factos ou as impressões?
Os problemas do Brasil, por mais dolorosos que sejam, são nos mais distantes do que os nossos, servindo para ilustrar que se criam facilmente fábulas que, repetidas 1000 vezes, passam a verdades. Mesmo quando existe informação numérica e exacta que contraria frontalmente a tese. É oficial : as convicções sobrepõe-se mesmo à realidade.Deixamos de viver no mundo real e entramos na fantasia.
Quando um regime, como os antigos estados comunistas, construíam muros para impedir os seus cidadãos de fugir, não deixaram de continuar a existir pessoas, ainda hoje, que continuam a achar serem esses regimes ideais.
Quando nos EUA, construir muros para impedir a avalanche de pessoas que nele querem viver, passou a ser motivo de propaganda política para os residentes, nem assim o holocausto capitalista deixou de ser o pior dos mundos para muitos.
Cada vez mais, cada um de nós, pertence a um grupo que tem uma visão completamente diferente da realidade dos outros. Tão distante, que vivemos, de facto, em realidades paralelas. Na melhor das hipóteses partilhando algumas verdades com outros grupos. Estes grupos não param de se multiplicar, com mais novas causas e credos. Enquanto assim for, o radicalismo veio para crescer.
E o difícil é garantir que a nossa realidade é a certa.
Para vos dar um pouco de alento, aqui parilho uma fotografia extraordinária de um homem decente. Cumpriu honradamente o seu papel, como um verdadeiro príncipe. Adeus Filipe de Mountbatten.
Para muitos, como Al Capone, ter nascido nos EUA foi um azar. Se tivesse nascido Português, não tinha sido preso: aqui, os frutos do crime não pagam impostos!
Nos EUA, pelo que vejo nas series, os procuradores são avaliados pela taxa de condenações que conseguem. Em Portugal, o que importa são cruzadas mesmo que infrutíferas.
No direito Anglo-saxonico, compete ao juiz ou a um júri, apreciar as evidencias e decidir. Aqui, compete a um juiz, verificar se os pontos e virgulas batem certo.
Os casos graves nos EUA, são julgados rapidamente e os condenados presos com celeridade. Aqui, nada acontece, a não ser passarem anos até o presumível culpado morrer de tédio.
Em Portugal não temos dinheiro nem justiça nem liberdade. Mas estamos a salvo de viver em países mais liberais que se preocupam com a eficiência das coisas. Em equipa que ganha, não se mexe.
Todos nós temos fantasias. A maior das quais, de que a justiça a 100% é possível.
O espectáculo de ontem, devidamente televisionado, tornou claro que o ministério publico tem insuficiências, que o literalismo de juízes os envia para uma realidade alternativa, que as nossas leis e processo judicial são incapazes de produzir resultados compreensíveis.
A substância das coisas, não importa. Apenas a forma conta. E os objectivos da justiça, garantir direitos aos cidadãos e punir prevaricadores, perde-se. Apenas o "devido processo" importa.
Quem esteve pior?
O ministério publico, que gastou imensos recursos da sociedade atrás de crimes prescritos e acusações tecnicamente erradas ( a confirmarem-se) , em busca de vitorias morais?
O Juiz do processo, que na sua literalidade considera que o dinheiro proveniente de crimes não é uma infracção fiscal ( porque não há um impresso onde possa ser declarado) e onde testemunhas com declarado interesse em causa própria se sobrepõe a suspeitas de testemunhos corrigidos por eventual interesse próprio?
A lei, que estabelece prazos de prescrição ridículos e estabelece um colete de forças intransponível à prova do que quer que seja, em nome da protecção de direitos e garantias e impede que um juiz possa corrigir a natureza dos crimes evidenciados, de forma a que sejam aproveitados os factos apurados?
A arquitectura do sistema jurídico, que não permite um maior grau de interpretação da realidade conhecida, por um júri representativo da sociedade, com o medo de sempre, de que as pessoas são estúpidas e compete apenas aos inteligentes e certificados a ultima palavra?
A morosidade habitual do processo, que impede, desde logo, a possibilidade de justiça?
É difícil decidir. Sabemos apenas que a justiça não funciona razoavelmente, e que as possíveis causas são múltiplas e conhecidas. E no entanto parece fácil: o que parece, sabe e cheira a mel, normalmente é mel.
E na discussão dos detalhes, vamos como sempre, cair nos dois pecados capitais de sempre: perder de vista os verdadeiros objectivos e nada mudar.
O Instituto Nacional de Estatística publicou na sexta feira este gráfico com mobilidade em Portugal desde o início da epidemia Covid.
Com todos os defeitos e limitações que este gráfico possa ter como retrato dos contactos, parece-me incomparavelmente mais sólido que os modelos esquisitos e inescrutináveis que têm sido usados por alguns investigadores para defender a tese de que a evolução da epidemia é sobretudo o resultado dos nossos contactos sociais e, consequentemente, se queremos controlar a epidemia, o que temos de fazer é ter medidas de restrição de movimentos.
Desta ideia por demonstrar nascem medidas de restrição directa de movimentos, como proibir a circulação entre concelhos, e medidas indirectas que visam restringir movimentos, como fechar escolas ou fechar restaurantes à uma da tarde ao fim de semana (o uso da primeira com este objectivo é simplesmente imoral, o uso da segunda é melhor, é só estúpido).
Agora olhemos para a evolução do número de casos da epidemia (tenhamos em conta que até ao Verão do ano passado o número de casos é fortemente condicionado pela escassez de testes) e tentemos estabelecer um paralelismo entre os dois gráficos.
Exactamente, não há, essa é a conclusão a tirar e não há maneira de fazer qualquer ligação lógica entre o grau de confinamento e o número de casos, mesmo dando o desconto de uma semana a dez dias entre uma coisa e outra, como será normal para integrar o tempo entre o contágio e o registo de um caso positivo.
Mais rigorosamente, até há uma ligação lógica, mas é a inversa: quando as pessoas se apercebem de aumentos relevantes de casos (estou convencido que até é mais com o aumento de mortes) as pessoas resguardam-se mais, independentemente das medidas tomadas, quando sentem os casos a descer, mesmo que as medidas restritivas não sejam levantadas, as pessoas resguardam-se menos (isso é muito evidente com o facto da mobilidade começar a crescer de novo na segunda semana de Fevereiro e as medidas de desconfinamento só começarem a ser tomadas a 15 de Março).
Resumindo, as medidas coercivas de confinamento parecem razoavelmente inúteis: as pessoas confinam por si quando se sentem ameaçadas, desconfinam por si quando sentem a ameaça a diminuir e os governos tendem a ir atrás desses sentimentos, acabando por tomar medidas de confinamento em cima dos picos de incidência e tomar medidas de desconfinamento muito depois das pessoas já estarem na rua.
Ou seja, as medidas coercivas são largamente inúteis para o controlo da epidemia e, da forma como são tomadas, agravam os efeitos secundários negativos sobre a economia e sociedade.
Agora para os que pretendem dizer que o pico de Janeiro em Portugal não pode estar ligado à anomalia meteorológica que começa a 24 de Dezembro, porque em Manaus estava calor e também havia um pico (alguém faltou às aulas de filosofia em que se estudou a lógica formal) conto uma pequena história.
O Paulo Fernandes fez uma brincadeira simples mas útil, uns gráficos de vários em que a curva de evolução de casos ou de mortes (fez com os dois indicadores) de 2020 e 2021aparecem na mesma base temporal, e o resultado para a Suíça (no caso das mortes) é este.
Podia ter escolhido vários outros países, mas ao olhar para este gráfico fiquei com curiosidade em ir ver o boletim mensal de monitorização do clima dos serviços meterológicos suíços para Outubro (neste gráfico a subida é do fim de Outubro mas é mortalidade, portanto fui ver o que aconteceu aos casos e há uma súbita subida em Outubro) e, sem surpresa, o que lá está escrito (aquilo está em alemão, portanto usei a tradução automática do google para o ler) é isto: "Na Suíça, outubro foi extremamente frio e muito difundido chuvoso. Várias vezes houve neve fresca até camadas médias. A duração do sol permaneceu abaixo da norma na maioria das áreas. No início do mês caiu no lado sul dos Alpes e nas áreas adjacentes precipitação maciça e pesada, localmente em quantidades recordes."
A tradução é o que é, mas dá para perceber, tal como dá para perceber este mapa, desde que eu diga que se trata da anomalia da temperatura face à normal 1981/ 2010.
É certo que evidências contingentes como estas não demonstram nada, são meras hipóteses, mas ao menos há correlação entre uma coisa e outra, ao contrário do que acontece entre mobilidade (e, mais ainda, medidas coercivas que pretendem condicionar a mobilidade) e epidemia, em que nem correlação séria existe.
A hipótese de ter actividade viral relacionada com as condições ambientais pode estar totalmente errada, mas evidentemente não se rebate dizendo que no mesmo Outubro em que isto acontecia na Suíça havia um país ou região qualquer nos trópicos em que havia um surto e estava calor.
... e é bom, aliás, é excelente, que para devida nota dos eleitores que ainda veem, conste que Vara, Bava, Salgado, Granadeiro, etc. não iriam, segundo Rosa, a julgamento, mas o motorista Perna, sim, porque parece que não tinha licença de isqueiro.
Esta manhã escrevi no Facebook que, se Ivo Rosa isentasse José Sócrates de ser julgado por corrupção, tal justificaria uma profunda comoção nacional, constituiria um sério golpe nos alicerces do regime e a completa descredibilização do nosso sistema jurídico. Terei sido demasiado cândido?
Não é preciso ser jurista nem ler as milhares de páginas da acusação para ficarmos terrivelmente inquietos com o que permitimos que se passasse nas nossas barbas. A comprovada entrega de milhão e setecentos mil euros em dinheiro vivo a José Sócrates "com o propósito de ele ser ser simpático", (o eufemismo utilizado hoje por Ivo Rosa) talvez seja dinheiro a demais. Para isso talvez chegassem “meia dúzia de robalos”. O problema que esta decisão instrutória levanta, mesmo que o ministério público recorra com sucesso, é a acelerada e irreversível deterioração da confiança dos portugueses nas instituições que tudo isto causa. É o fundo do poço que como país continuamos a cavar envolvidos num nauseabundo lodaçal. Sinto uma enorme vergonha alheia.
Não conseguimos mudar isto a bem? Onde estão afinal os insurgentes?
... é «Ivo Rosa defende que Sócrates só vá a julgamento por 6 acusações». Esperem pelas decisões da Relação, que tanta estima e respeito tem mostrado pelas opiniões de Ivo Rosa
Logo no início, quando ouvi Ivo Rosa explicar ao povinho a diferença entre responsabilidades políticas e responsabilidades criminais, percebi o circo que tinham montado. O juiz de instrução lendo a súmula do seu despacho (caso inédito), as televisões todas em directo, Sócrates na primeira linha, de peito feito, ininterruptas notas de rodapé, e o desgraçado Rosário Teixeira enfiado no seu canto.
Depois foi um relambório de mais de duas horas, lido baixinho e a correr, perceptível a muito poucos. Apenas o pé-de-página ia esclarecendo: este não é pronunciado, aquele não vai a julgamento, sobre aqueloutro não recai acusação...
E assim Ivo Rosa «arrasou» - terminolgia das legendas televisivas - Rosário Teixeira. A acusação era incoerente, destituída de prova, baseada em presunções...
... e, mesmo na parte em que foi mantida, absolutamente inócua do ponto de vista noticioso, ao fim de semelhante sermão. Já toda a gente tinha ido embora.
Sócrates na rua ainda se vitimizava - tinha sido pronunciado! E fora indiciado por crimes cometidos mas já prescritos - dos quais, portanto, não se podia defender.
Eis como um juíz singular (de instrução) limpa um processo inteiro e deixa as sobras para o tribunal colectivo. Andaremos muito à volta de um certo acórdão do Constitucional, creio eu. Oxalá Rosário Teixeira leve o restante a peito.
Em síntese, Ivo Rosa, por razões que espero se venham a apurar, incumpriu gravemente o seu dever de imparcialidade. Tal qual aconteceu após a morte, deixada morrer, d'El-Rei o Senhor D. Carlos.
No resumo brilhante de Gonçalo Fernandes, filho de um amigo e advogado, afirma Rosa que:
«Se há acusação esta não é válida.
Se é válida não há provas.
Se há provas foram obtidas de forma imprópria.
Se não foram obtidas de forma imprópria não são suficientes.
Se são suficientes o crime prescreveu».
Mais crê Ivo Rosa -- decerto impoluto, e, portanto, talvez com escassa experiência de vida -- que, a propósito de alegadas negociatas venezuelanas, Sócrates «como PM não podia saber os planos de outro governo». E, a propósito de alegadas negociatas envolvendo PT e Caixa Geral de Depósitos, mais considera que Sócrates não poderia influenciar decisões da Caixa porque «a decisão cabe ao Conselho de ministros e ao ministro das Finanças».
Resta, ainda assim, um resto de terramoto para Sócrates (a quem o juiz chamou corrupto), tão vigoroso a meio da leitura, e tão incomodado no fim. Mais os recursos para a Relação, porque o Ministério Público decerto não tolerará o metódico (e bastante falho e artificioso) arraso a que foi sujeito.
E apostava eu que, algures, na face gélida de Ricardo Salgado, está a despontar a sombra de um esboço de um fantasma de sorriso.
Camaradas, vejam se percebem uma coisa: uma das razões das esplanadas estarem cheias é o facto de todos os outros sítios onde uma pessoa se pode sentar a tomar um café continuarem fechados.
Abram lá os cafés e restaurantes que as esplanadas ficam automaticamente mais vazias.
Se quiserem uma formulação mais científica da coisa, posso ir ali a uns manuais escolher umas definições de densidade para explicar com números e equações por que razão a mesma quantidade num espaço mais pequeno resulta numa maior densidade.
Se preferirem demonstrações empíricas, podem lembrar-se dos excelentes resultados de concentrar os compradores nas manhãs proibindo os supermercados de abrir à tarde.
O que convém não esquecer é que a ciência em que se baseia a gestão da epidemia é a mesma em todo o lado, embora as regras mudem de sítio para sítio e as vacinas da AstraZéneca ... (bom, sobre a solidez da base científica é melhor ficar por aqui).
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