Corta-fitas

Hoje, ao ler o Expresso, voltei a deparar-me com um artigo de Francisco Louçã.Como sempre, quando não tenho o bom senso de não ler, revoltei-me com o que escreve.

Para abreviar, concentro-me apenas na sua tese fundamental: a da obrigatoriedade da disciplina de Cidadania. Que poderia partilhar, não fora a carga de moral publica que diretamente assume. Durante o  Estado Novo, no tempo do fascismo, a disciplina de moral e religião era optativa. Nos tempos da liberdade, a moral cívica passa a ser obrigatória. Brilhante!

Em democracia, felizmente, todos temos direito á nossa moral, ideologia e até a ideias simplesmente estúpidas. Não concordo em nada com Francisco Louçã. Está no meu direito, como está no dele defender o que considera justo.

O que já não  é  tão aceitável é quando um professor catedrático, conselheiro de Estado, como já aconteceu, deturpa dados objectivos para “vender” as suas conclusões. E disso tenho provas. 

Também incompreensível é que o Expresso se preste a ser o veiculo de comunicação de alguém tão profundamente desonesto intelectualmente.

Um tipo de que eu nunca tinha ouvido falar, num artigo publicado no Expresso (que às vezes mais parece o órgão oficial do regime) acusa o manifesto “Em defesa da liberdade de educação” de pretender “o regresso dos dogmas bafientos, 'familistas' (!) e anti-liberdade que ainda são herança do Estado Novo”. Apesar de o autor esgrimir insultos no lugar de argumentos, eu vou tentar explicar porque é que ele está errado.  

Parece-me cristalino que no nosso sistema de ensino centralista há disciplinas mais atreitas a manipulação ideológica pelo Estado do que outras, e conhecendo-se o seu curriculum, a de “Educação para a Cidadania e o Desenvolvimento” é a mais paradigmática nesse duvidoso préstimo. Talvez a maioria das pessoas nos dias de hoje não se lembre que durante o Estado Novo nas salas de aulas do “ensino oficial” público (que eu frequentei desde a primária) não havia qualquer pudor na doutrinação das crianças, mesmo em idade precoce: os manuais estão aí em reedições saudosistas para quem duvidar do que eu digo. Por isso tenho dificuldade em compreender os meus amigos que me afiançam que há que conceder o benefício da dúvida à doutrina de agora porque é do “lado certo”, tanto mais que também tenho bons amigos que reclamam que era a educação de antigamente que incutia os bons valores civilizacionais. Em sua homenagem convém aqui recordar o meu saudoso Pai, que por mais que uma vez, no seu modo truculento, antes e depois do 25 de Abril deu o peito às balas pelos seus filhos confrontando os nossos professores a propósito de afirmações e matérias que ele considerava ultrapassarem as competências da escola.

Não sendo possível eliminar totalmente o risco de doutrinação pela escola, restam-nos duas hipóteses: a dos pais escolherem para a sua criança um colégio alinhado com os seus princípios éticos e morais, uma opção só acessível a umas poucas famílias privilegiadas; ou a conceção da opção de "Objecção de Consciência" para a disciplina de “Educação para a Cidadania e o Desenvolvimento” como é defendido no referido manifesto - coisa que seria sempre uma esmolinha em favor da Liberdade. Quanto aos restantes conteúdos das chamadas "Ciências Sociais",  e porque a família é de facto a célula base duma sociedade saudável, e resta a possibilidade dos pais os confrontarem e debatê-los em casa com os filhos, em plena liberdade. Esse sim é um dever cívico inalienável, na defesa duma comunidade plural, em que convivam diferentes ideias e sensibilidades. Porque como já todos devíamos saber, muitos dos nossos costumes e valores hoje na moda serão no futuro consideradas bárbaros ou anacrónicos. Esperemos que não se dê esse caso com a Liberdade, que não podemos desistir de defender.

Como é sabido principia hoje o julgamento do pirata informático Rui Pinto. Está acusado da prática de 90 crimes relacionados com a sua actividade flibusteira. O resto da história todos a conhecem, certamente, tanta é a Ana Gomes e a televisão.

O verdadeiramente extraordinário, inaudito, são as medidas de segurança tomadas. Entre "binómios cinotécnicos" (delicioso termo), corpo de vigilância pessoal, polícia fardada e à paisana, vulgar, especial e especialíssima, dir-se-ia que o Daesh tinha implicado com o pobre Rui Pinto.

Mas não, o caso é mais com os angolanos e a Isabel dos Santos, quem vem engordando; e com o futebol, Bruno de Carvalho, Luís Filipe Vieira e desses assim; ou com o Marquês de Sócrates e outros habilidosos políticos.

Qual deles contratará bombistas ou snipers para silenciar o herói Rui Pinto?

As reacções menos formais que tenho visto sobre a abertura de um curso de medicina na Universidade Católica - e algumas formais - são um bom indicador de que a pobreza, em Portugal, não é uma fatalidade, é uma opção.

De entre essas reacções talvez a mais reveladora, mesmo sendo das mais inocentes, é a quantidade de piadas e comentários sobre o aumento de médicos chamados Caetana, Santiago ou Constança, ou, na versão que se pretende mais séria, a possibilidade dos ricos finalmente poderem comprar a sua formação em medicina.

Um numerus clausus que impõe médias como as que hoje existem para medicina é, só por si, um enorme promotor de desigualdades: não é na nota e no valor da propina que se faz a distinção de classe, é no percurso para chegar a essa nota.

Desse ponto de vista, aumentar a oferta de ensino de medicina, só por si, é uma ajuda para os que não têm ambientes sociais favoráveis em casa, os que têm pais que têm menos formação que eles a partir do meio do ensino obrigatório, dos que não podem pagar explicações nem campos de férias didácticos, dos que não têm redes sociais extensas e sólidas onde há sempre alguém que conhece alguém que consegue resolver um problema bicudo.

Não é limitando as opções que os pobres ficam com mais opções, porque quanto menores forem as opções, mas difícil é para os pobres ultrapassar as enormes vantagens dos ricos: as capacidades até podem ser as mesmas, mas os recursos para obter conhecimento são muito diferentes, e os contactos para chegar a esses recursos, também.

De resto, apenas a opção vesga de cortar apoios sociais aos alunos que frequentem Universidades não estatais impede que os alunos pobres, depois de terem ultrapassado todas as desvantagens, se vejam impedidos de frequentar escolas que os poderiam libertar da pobreza dos pais, quer porque são escolas reconhecidas no mercado de trabalho, quer porque são escolas em que se estabelecem redes de contacto que lhes estão vedadas de outro modo.

Limitar os apoios sociais do Estado aos alunos que frequentam as escolas do Estado não prejudica as escolas privadas, prejudica os alunos pobres que poderiam beneficiar da frequência dessas escolas.

E estas opções, com sistemas de ensino dual, com sistema de saúde dual e muitos outros mecanismos que a coberto da suposta ilegitimidade de pagamento de serviços privados impedem o acesso dos mais pobres à verdadeira liberdade de escolha, são opções profundamente arreigadas em Portugal e defendidas por milhares de pessoas.

Parte das reacções ao curso de medicina da Católica são apenas uma manifestação superficial dessa opção pela pobreza e pela rigidez das posições sociais em Portugal, da desconfiança face ao lucro e à criação de riqueza: cada um é para o que nasce, diz um provérbio, e em Portugal há demasiada gente a interpretar este provérbio no sentido de ser necessário que os ricos continuem ricos, o que é bom, e que os pobres continuem pobres, o que manifestamente não é bom.

Fausto Pinto, presidente do Conselho das Escolas Médicas Portuguesas e manda-chuva da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, considera a ingerência do poder político na aprovação do curso de medicina da Universidade Católica inaceitável.

Devo dizer que não podia concordar mais com esta ideia.

Não há uma única razão para que cada universidade, ou mesmo quem quiser, não possa fazer o curso que quiser do que entender, que sobreviverá se tiver alunos e irá à falência se não tiver alunos.

Por favor, não vale a pena argumentar com o papel do Estado na garantia da qualidade do ensino universitário.

É que se é esse o argumento, eu tenho de falar de Boaventura Sousa Santos e francamente falar de Boaventura Sousa Santos é uma coisa que não me interessa mesmo nada.

Por obrigação - a Rádio observador pediu-me para participar num debate sobre a dimensão territorial da coisa - li o relatório de António Costa Silva, o que não tinha a menor intenção de fazer.

Pelo contrário, não li, nem tenciono ler, o papel da DGS sobre a festa do Avante, a menos que também tenha qualquer obrigação que me leve a fazê-lo.

Na Sexta-feira a rádio Observador publicará a tal conversa a que faço referência no primeiro parágrafo, mas penso não prejudicar a rádio dizendo que um dos meus comentários se prende com a ideia do tal plano de que o Estado é a chave disto tudo, mas não no estado em que está o Estado, será com outro estado do Estado que ninguém percebe como se vai obter.

O parecer da DGS, mesmo sem o ler, parece-me ser exemplar ao definir que na festa do Avante só podem estar, em simultâneo, 16 563 pessoas.

Com certeza o facto de serem 16 563 e não 16 562 ou 16 564 tem uma sólida racionalidade e não vou discutir sequer essa racionalidade, até por ter uma história que vou intercalar aqui, apesar de já a ter contado muitas vezes.

No Plano de Ordenamento do Parque Natural de Montezinho, a proibição de apanha de cogumelos à quarta-feira - uma norma por cuja existência eu fui pessoalmente responsável - era sempre alvo de chacota. Por essa razão, em todas as reuniões públicas de discussão do plano, na minha intervenção inicial de apresentação do plano, falava sempre dessa norma, referindo a sua aparente tolice, porquê à quarta e não à terça ou quinta? Depois explicava que realmente era irrelevante o dia de semana em que deveria ser proibida a apanha de cogumelos. Os que os técnicos da coisa diziam (não me peçam para fundamentar muito que percebo raspas do assunto) é que era útil haver um dia por semana sem apanha de cogumelos para potenciar o amadurecimento e disseminação dos esporos que garantiam a existência futura de cogumelos. Definida esta restrição técnica, era preciso traduzir isso numa norma razoável e fiscalizável. Um dia por semana de proibição de apanha de cogumelos foi a opção, mas para a norma ser prática, tinha de se definir um dia qualquer. Evitaram-se os fins de semana e a sexta feira, por serem os dias com mais movimento de apanha de cogumelos e pretendia-se reduzir ao mínimo a conflitualidade da norma. Evitou-se a quinta-feira por ser dia de caça e ser complicada a fiscalização, quer pelos riscos para os fiscais, quer por ser virtualmente impossível impedir que os caçadores também colhessem cogumelos se estivessem para aí virados. Sobravam segunda, terça ou quarta, escolhendo-se esta última para o encostar à quinta-feira em que muitos apanhadores preferem não ir aos cogumelos com medo de levar um tiro por engano. Se não me engano, também entrámos com o dia de feira em Bragança, que ajudou na escolha, mas já não me lembro de que forma.

O que me interessa nesta história é a forma como a ponderação da norma não se ficou pela definição técnica do que se pretendia - garantir um dia por semana sem apanha de cogumelos - mas se ponderaram outros interesses, como a utilização do território e dos cogumelos feita pelas pessoas, a capacidade de fiscalização da norma e coisas desse tipo que definem o dia a dia das pessoas normais.

Ora fazer um quadro em que se somam números, que na verdade ninguém consegue fiscalizar, e chegar a um número de 16 563 pessoas, também impossível de fiscalizar e, na verdade, irrelevante para o que se pretende, é o exacto inverso desta preocupação e, devo dizer, corresponde à cultura dominante do Estado português actualmente (não, não é consequência da epidemia, a epidemia só tem posto a nu a irracionalidade e, às vezes, a desumanidade, do estado a que chegou o Estado).

De há muitos anos a esta parte, o Estado tem vindo a perder capacidade de fiscalização, que já não era muita.

As forças da ordem (aos anos que esperava por uma ocasião para usar adequadamente esta expressão) bem podem fazer comunicados a dizer que dispersaram mais de 600 festas por causa da epidemia, que todos nós, pessoas normais, imediatamente percebemos que o número de festas diárias em Portugal deve ser bem acima das seis mil, para a polícia conseguir apanhar 600.

Infelizmente tem-se perdido a velha ideia de que se os regulamentos fossem para cumprir, chamavam-se cumprimentos, se se chamam regulamentos é porque a sua função é regular.

A principal função da fiscalização não é sancionar faltas, a principal função da fiscalização é prevenir problemas. Sancionar faltas é apenas uma pequena parte, essencial, da forma como se evitam problemas.

Fiscalizar é antes de tudo uma função de proximidade, de contacto com os outros, para os ouvir em primeiro lugar, para os entender depois de ouvir, para enquadrar nas regras gerais e depois, só depois disso, para sancionar se for caso disso.

Ora o Estado português tem respondido à sua perda de capacidade de fiscalizar, carregando nas normas e regras que os outros têm de cumprir.

A somar a uma forma de fazer normas herdada do despotismo iluminado, o Estado português soma uma generalizada fuga ao seu cumprimento, que impede o seu melhoramente contínuo, até ao dia em que há um desastre qualquer que leva o Estado a legislar de forma maximalista e fazendo tábua raza da experiência de aplicação das normas anteriores, o que se traduz em normas cada vez mais irracionais, menos aceites socialmente e menos fiscalizáveis (a tese de Tiago Oliveira tem uma parte bem divertida em que relaciona a área ardida anual com o número de diplomas legais sobre fogos e afins).

E é assim que chegamos aos 16 563 participantes em simultâneo na festa do Avante: não servem para nada, ninguém vai ligar nenhuma, ninguém consegue fiscalizar, o seu cumprimento não vai ser avaliado e não vamos aprender nada sobre a melhor forma de tratar o assunto da próxima vez.

É este o estado do Estado em que tantos confiamos para gerir um assunto socialmente complexo como uma epidemia, não admirando por isso a cegueira de tanta gente face ao evidente absurdo, e frequentemente desumanidade, das normas que todos os dias são afanosamente feitas e aperfeiçoadas na DGS: a alternativa é aceitar que estamos voluntariamente num buraco sem fundo e sem esperança.

E ninguém se entrega ao desespero voluntariamente enquanto tiver uma ficção qualquer a que se possa agarrar.

A FENPROF resolveu, agora de forma bem mais moderada, voltar à conversa da responsabilização do Ministério pela falta de condições de segurança sanitária nas escolas.

Nenhuma surpresa, a FENPROF não existe para defender o ensino, existe para defender os interesses dos professores e há muitos professores cujo maior interesse é receber sem dar aulas.

Felizmente estão longe de ser a maioria e, também por isso, o grau de sindicalização é o que é e a representatividade da FENPROF é o que é.

Grave, mas mesmo grave, é a histeria de jornalistas como a que é expressa por esta peça do Observador, em que até boatos no twitter são usados como fontes de informação fiáveis e afirmações sem a menor base factual, como a da ligação entre a abertura das escolas a meio de Maio e o início da subida de testes positivos em Israel, um mês depois, é apresentada como uma evidência apesar de contrariar os períodos conhecidos entre contágio e detecção da infecção, e apesar do momento da subida de casos em Israel ser o mesmo momento da subida de casos nas mesmas latitudes no hemisfério Norte.

Aparentemente, a jornalista não acha necessário interrogar-se qual é a confiança que se pode ter na base científica para a diversidade de medidas tomadas nos diferentes países, de tal maneira elas são díspares, mas acha muito importante começar a peça com um caso particular de uma mãe em situação de risco que não quer levar o filho à escola, como se a situação descrita tivesse a mínima representatividade.

Não abrir escolas é um golpe duríssimo na vida de milhares de alunos mais pobres e mais frágeis, mas o que não falta é gente de classe média, como os jornalistas, para quem é mais importante falar normalmente do fecho de escolas porque há um teste positivo, em vez de avaliar se realmente faz o menor sentido fechar uma escola de cada vez que há testes positivos.

A longa explicação da jornalista para desvalorizar a realidade sueca - fugindo ao mesmo tempo de falar da Dinamarca e outros que tais - é dos exercícios de contorcionismo jornalístico mais tristes que tenho visto.

Meus caros jornalistas, nesta matéria das escolas não tenham a menor dúvida: o tempo se encarregará de vos encher de remorsos pelo mal que estão a fazer aos alunos mais pobres e frágeis.