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Da Linha de Sintra

por João-Afonso Machado, em 31.05.20

Portanto, conforme ia a dizer, o Covid19 por cá se mantém, privilegiando agora os bons ares da Capital. Decerto farto da pouca limpeza e da ignorância dos nortenhos...

Marcelo, a avaliar pelo que se lê nos jornais, já repetidamente manifestou a sua preocupação em relação à Região de Lisboa e Vale do Tejo; remeteu vários recados aos «jovens»: que fossem prudentes, não participassem em «festas»...; e, em entrevista televisiva, deixou escapar a maior indiferença - nem dera por nada... - no multirrepetido (nos ecrãs) episódio ocorrido em Cascais, perto do hotel onde jantava com a sua família.

Um episódio em que protagonizava os "maus" um gang da Linha de Sintra (!). Viram-se facas mostradas com o maior desplante, capazes de matar um porco à moda antiga.

Ignoro se havia bródio na Linha de Cascais: isso poderia explicar o tamanho das facas, as guerreiras, ou festivas, indumentárias dos da Linha de Sintra, e até a sua presença no local, um encontro anual de Linhas.

Quem, no entanto, seguir a evolução dos números da pandemia diariamente, poderá constatar a fulgurante subida dos concelhos de Sintra, Loures, Amadora, Odivelas, Seixal, Almada, e de todas as mais Linhas que compõem a Grande Lisboa. Alíás, o propriamente dito concelho lisboeta não cresce a esse ritmo. Isto é: não estabelecer uma relação entre "Linhas" periféricas, violência das chamadas tribos urbanas e expansão da doença, simplesmente está a destruir todo o trabalho feito - sem meias tintas, de modo claro e firme, e estatuindo procedimentos adequados. E talvez apenas para não enfurecer as nossas Catarinas.

 

Dia dos Irmãos

por Vasco Mina, em 31.05.20

Hoje, 31 de Maio, é Dia dos Irmãos. Uma feliz iniciativa da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas e que tem como grande dinamizador o José Ribeiro e Castro. Inspirando-me no seu artigo de hoje no DN, também, aqui no Corta-fitas, dou a devida nota.

Apesar de acompanhar mal os chamados “Dia de…” reconheço que no dia propriamente dito sou desafiado a refletir sobre o seu significado. É verdade que existem “Dia de…” para todos os gostos e que, sendo em elevado número, de alguma forma retiram a relevância de cada dia em concreto. São quase um cliché. Mas pergunto-me, a propósito, se deixássemos de, por exemplo, de celebrar o Dia da Mãe, se nos esqueceríamos das nossas mães. Claro que não! Mas, certamente, que não a teríamos particularmente presente nesse dia (seria um dia igual a tantos outros) e muito menos lhe ofereceríamos uma flor ou, no mínimo, lhe telefonaríamos. É que raramente lhe oferecemos uma flor e quanto a telefonemas cada um que pese na sua consciência o número de vezes que telefona à sua mãe. Andamos tão ocupados que tantas vezes nos escapa o mais essencial da vida e que é a atenção a quem está próximo de nós.

Hoje, ao menos hoje, tenho os meus irmãos presentes. Não, ainda não lhes telefonei, mas dedico-lhes este post. Mãe e pai já partiram e o que de mais importante me deixaram foram os meus irmãos. Temos uma relação fantástica, sem discussões e em harmonia total? Não, não temos! Eu e o meu irmão somos tão diferentes que algumas vezes na vida dei conta que alguns ficaram surpreendidos por termos os mesmos pais. A minha irmã herdou da minha mãe o “chaganço”: chaga, pelo muito amor que tem, a cabeça a quem está à sua volta e eu não escapo à sua pontaria. Preferia eu ter outros irmãos? Nem pensar! A história de vida que tenho com eles torna a nossa relação única e irrepetível. Hoje, ao menos hoje, agradeço a Deus os irmãos que tenho.

Recordo também que fraternidade tem origem no radical latino "frater" com o significado de irmão. Julgo que não existe Dia da Fraternidade nem serei eu a propor. Mas é de fraternidade (ou seja, irmandade) o que o Mundo mais necessita. É que tudo começa com o nosso irmão ou a nossa irmã.

Domingo

por João Távora, em 31.05.20

Evangelho de Nosso Senhor Jesus Cristo segundo São João


Na tarde daquele dia, o primeiro da semana, estando fechadas as portas da casa onde os discípulos se encontravam, com medo dos judeus, veio Jesus, apresentou-Se no meio deles e disse-lhes: «A paz esteja convosco». Dito isto, mostrou-lhes as mãos e o lado. Os discípulos ficaram cheios de alegria ao verem o Senhor. Jesus disse-lhes de novo: «A paz esteja convosco. Assim como o Pai Me enviou, também Eu vos envio a vós». Dito isto, soprou sobre eles e disse-lhes: «Recebei o Espírito Santo: àqueles a quem perdoardes os pecados ser-lhes-ão perdoados; e àqueles a quem os retiverdes ser-lhes-ão retidos».


Palavra da salvação.

O Cagaço

por Vasco Mina, em 30.05.20

Vivemos um tempo em que a nota dominante nos nossos quotidianos ´é o cagaço. Não é bem o medo porque os portugueses não gostam de expressões radicais. O cagaço é a versão descontraída do medo, é a expressão do que realmente sentem mas que causa algum desconforto quando dita na versão correta. Não por acaso quando alguém aborda outro e lhe pergunta “estás com medo?”, a resposta seja, frequentemente, a de que “estou com algum cagaço”.

Assim, os pais não levaram, na sua maioria, os filhos às creches (quando estas reabriram) pois tiveram cagaço.

Os jornais não criticam o Governo pois estão com o cagaço de não receberem os tão desejados apoios do Estado.

Marcelo Rebelo de Sousa aceita o apoio de António Costa para a sua reeleição pois está com cagaço de não ganhar à 1ª volta.

António Costa acompanha em, quase, tudo o PR pois tem cagaço de ficar isolado quando chegarem eventuais consequências negativas resultantes das decisões governamentais.

Rui Rio não faz a oposição que devia pois tem cagaço de ser mal interpretado.

Os desportistas que correm nos jardins de Lisboa andam de máscara pois estão cheios de cagaço de serem infetados por alguém que possa estar sentado no banco de jardim sem a máscara.

Muitos trabalhadores em regime de teletrabalho vão tentar, a partir de 2ªF, não regressar aos escritórios pois estão cheios de cagaço do distanciamento entre colegas.

Os transportes públicos andam (excepto aqueles que transportam um grande número de trabalhadores para as zonas industriais) quase vazios (se não conseguem imaginar o elétrico 28 vazio proponho que vão até à Estrela ou ao Camões) pois os chamados utentes, como eu, têm cagaço.

Os doentes não vão às consultas de rotina nos hospitais pois têm cagaço de serem contaminados.

Os médicos consultam telefonicamente os seus doentes pois estão com cagaço quer de os contaminar quer (no caso da medicina privada) de os perder.

Os restaurantes só se vão safar se tiverem esplanada pois os clientes estão com cagaço de permanecer em espaços fechados.

Assim vai o país com o cagaço a condicionar (quase) tudo. Mas é mau ter cagaço? Num tempo de incerteza e de grande ignorância sobre o que acontecerá no dia seguinte, talvez que algum cagaço seja seja recomendável. O que é, mesmo, incompreensível é o cagaço do risco que não existe.

Rampa deslizante

por henrique pereira dos santos, em 30.05.20

Ouvi no rádio (Rádio Observador) que estavam a soldar portas de cafés no bairo da Jamaica como medida de saúde pública, com o objectivo de controlar o surto que por lá anda.

Não confirmei a notícia, não sei portanto se é absolutamente exacta, mas é plausível no sentido em que se não se chegou a este extremo, ninguém estranharia que se tivesse chegado.

Quando 75% dos contágios eram nas casas das pessoas, nos lares e nos estabelecimentos de saúde, ninguém se lembrou de ir soldar as portas de ninguém para impedir o ajuntamento de pessoas.

A proibição de ajuntamentos de pessoas é discutível - para além de ser impossível de aplicar de forma sistemática -, mas muito mais grave é que o Estado decida que em vez de fiscalizar esses ajuntamentos e, quando se verificarem, encerrar os estabelecimentos, o Estado presuma que um surto se deve ao ajuntamento em cafés num bairro (não sei como conseguiram determinar isso, nem qual é a definição de surto, parece que bastam três pessoas com infecção confirmada, mesmo sem quaisquer sintomas) e, consequentemente, decida soldar portas para garantir que as pessoas não se juntam no futuro.

O que parece estar em causa não é a aplicação de uma sanção prevista na lei para um facto ocorrido, o que está em causa é uma acção coerciva de uma violência brutal, para impedir um facto futuro, sem culpa formada por parte por parte dos acusados - os donos dos cafés - e sem necessidade de validação pelo sistema judicial.

Com certeza se houver o risco iminente de queda de uma arriba, se pode interditar uma praia, por exemplo, mas no caso em concreto, qual é o risco iminente?

De acordo com o Estado, o aumento de pessoas infectadas por uma doença.

Qual é o problema desse aumento de pessoas infectadas?

Ninguém sabe dizer.

Quantas pessoas morreram ou foram internadas por causa do surto no bairro da Jamaica?

Em que medida é iminente esse risco, quando as autoridades dizem que a situação está controlada?

Qual é a proporcionalidade da medida tomada para a obtenção do objectivo definido, que o Estado, aliás, se recusa a definir de forma concreta (é extraordinário que não saibamos se o que se pretende é liquidar uma epidemia a soldar portas de cafés, ou evitar a sobrecarga dos serviços de saúde, a soldar portas de cafés)?

Qual é a responsabilidade do dono do café na existência do surto no bairro da Jamaica?

É sempre assim, começa-se com coisas razoáveis e uma inteligível definição do bem comum - redução dos contactos sociais para impedir que o crescimento de um surto epidémico provoque falhas nos serviços públicos - e, se a vigilância sobre a proporcionalidade da actuação do Estado abranda, em qualquer altura um qualquer funcionário está a determinar a soldagem das portas de um café.

Porque pode, e porque o café é no bairro da Jamaica.

Conformismo mais conformista não há

por Jose Miguel Roque Martins, em 29.05.20

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Nos últimos tempos, aqui, no Corta-fitas, temos falado da surpreendente passividade ou até desejo de que regras imperativas limitem as liberdades individuais. Uma característica portuguesa, que explica 48 anos de Estado Novo, sem protestos nem revoltas. Apesar da tentativa de retratar uma heroica e histórica resistência ao fascismo, na realidade os protestos não foram muito  eficazes, sem impacto real ou visível no rumo dos acontecimentos. Uma falta de eficacia semelhante a quem protesta actualmente. A  diferença nessa epoca, foi mesmo o preço elevado que os críticos pagaram pela sua revolta. Surpreendentes foram as grandes manifestação do primeiro de maio de 1974. Ficámos a saber que, afinal, eramos um país de antifascistas. Posiçoes contra a opinião e poder dominantes, em Portugal, é que nunca parecem vingar. 

A queda do Estado Novo também é um exemplo de conformismo. Confrontados por poucas forças, algumas sem munições, o regime preferiu conformar-se docemente com a sua queda, sem resistência digna do nome. E quem ousou mudar as coisas, fê-lo por interesses próprios. Os terríveis interesses próprios que, no final do dia, são  o que parece comandar a vida e suplantam as convicções ideológicas. 

Depois da revolução aconteceu algo de extraordinário. Parecia que todos eram comunistas e que o destino do País estava traçado. Para espanto de muitos, nas primeiras eleições, verificou-se que os Comunistas eram, afinal, uma pequena minoria e , em novembro de 1975, um golpe definitivo foi travado. Desta vez foi o PCP,  a conformar-se com a derrota e,  mais uma vez,  evitou-se um grande banho de sangue.

Um raro exemplo de resistencia popular,  desde o fim dos tempo conturbados da primeira república. O nosso conformismo tem o condão de nos poupar muito sangue. Mas tambem de nos  fazer perder muito bem estar,  liberdade e dignidade. 

Desde então, passaram mais 45 anos. Nós, o povo,  vamos aplaudindo os fracos progressos e aceitamos os tremendos falhanços.  Com fleuma britânica e a convicção que tudo foi pelo melhor. Afinal ainda estamos vivos, não morremos de fome,  somos uma democracia e há liberdade de expressão. Nada mau. O Povo está tranquilo e sereno, senão mesmo satisfeito.

Claro que o regime, com poucas exceções, apresenta resultados que vão do muito  mau ao medíocre. O que só será notado quando o regime cair e passar a ser conhecido   como a pesada herança de Abril.

Como nos conformamos, os políticos acham que têm tido um desempenho fantastico e que tudo está bem. Porquê mudar então? Porque não continuar com o mínimo de reformas possível, com o máximo de imobilismo, que tanto satisfaz o inegável instinto conservador dos Portugueses?

Porque se não o fizermos, provavelmente iremos a caminho da IV república, que, por pior que possa ser, promete durar pelo menos 50 anos! Não mudar, não é só manter a mediocridade. É arriscar um retrocesso total. O que todos os conservadores atentos já viram no passado. 

O conformismo não é  sempre mau. Mas é muito perigoso, quando mais conformismo mais conformista, que o nosso, não há. 

Ps: Apesar do conformismo, as raizes da contestação vão crescendo e alimentando partidos radicais como o Bloco de esquerda e o Chega. E o que parece impossivel, o fim da democracia, pode afinal vir a ser, de novo, uma realidade. 

Ao gato e ao rato

por henrique pereira dos santos, em 29.05.20

Penso não ser segredo o meu cepticismo em relação ao efeito das medidas não farmacêuticas radicais como forma de acabar com surtos epidémicos.

Esse cepticismo tem origem na informação científica sobre o assunto, que identifica algumas medidas não farmacêuticas como claramente úteis (lavar as mãos, adoptar uma etiqueta respiratória prudencial, reduzir contactos sociais, em especial grandes aglomerações em espaços fechados), identifica outras como muito controversas e com informação contraditória (fecho de escolas, fecho de locais de trabalho, uso de máscaras por parte de pessoas saudáveis) e não tem qualquer informação útil sobre outras medidas (o confinamento geral de populações sem sintomas).

Em qualquer caso, não tenho dificuldade em admitir que todas essas medidas possam ter algum efeito na forma como se desenrola um surto, o meu cepticismo limita-se a dizer que não há evidências nenhumas de que os efeitos positivos de algumas dessas medidas mais radicais não sejam largamente inferiores aos seus efeitos sociais negativos e que, consequentemente, é absurdo andar a fazer experimentação social com medidas nunca aplicadas e nunca testadas quando o que se conhece dessas medidas é que de um lado da balança há efeitos positivos eventuais e de magnitude não definida, e do outro efeitos sociais negativos brutais e certos.

É uma forma de decisão de políticas públicas assente nos mesmos princípios dos jogadores num casino, com a diferença de que o jogador joga o que é seu, e os governos jogam o que é dos outros numa típica aplicação do provérbio de que uns comem os figos e aos outros rebenta-lhes a boca.

Com a agravante dos maiores perdedores serem sempre os mais pobres e mais frágeis.

Dito isto tudo, será bom lembrar que se o meu cepticismo estiver completamente errado, e se os princípios que estão na base das políticas radicais de sequestro domiciliário de pessoas sem culpa formada estiverem certas, o que a teoria diz é que o eventual achatamento da curva é feito à custa de dois efeitos futuros: 1) prolongamento do surto por mais tempo; 2) um longo período a jogar ao gato e ao rato com a infecção que vai aparecendo e desaparecendo em pequenos surtos aqui e ali, por razões conjunturais e porque as cadeias de contágio não foram suficientemente enfraquecidas pela imunização dos mais susceptíveis.

Vamos precisar de tempo para tirar mais conclusões da experiência social que resolvemos fazer.

Infelizmente, ao contrário da Suécia, em que as autoridades prontamente admitiram que falharam na protecção dos lares, ou da Noruega, em que as autoridades já concluíram que o fecho de escolas foi um erro e não se justificava, em Portugal as avaliações costumam concluir sempre que foi feito tudo o que foi possível e que se alguma coisa correu mal a responsabilidade é da prima.

 

A semana 21

por henrique pereira dos santos, em 28.05.20

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A conspiração da TAP (2)

por Jose Miguel Roque Martins, em 28.05.20

Depois da chuva de criticas estúpidas que recebeu, a TAP lá foi dizendo que iria “corrigir” o planeamento ( alias altera o planeamento todos os dias). 

 Logo alguns comentadores, com uma tremenda perspicácia , tiraram uma conclusão: os políticos percebem mais de gestão de companhias de aviação do que a administração da TAP, já que esta tinha reconhecido o seu erro. Justificando-se uma rápida nacionalização da empresa.

Não conheço a administração da TAP. Mas tenho a certeza que percebem mais de gestão da companhia, com uma vida no sector e sobre a qual dedicam todo o seu tempo, do que Presidentes de Câmaras Municipais, da República ou primeiros ministros, que nunca geriram uma empresa e que consta terem outros assuntos com que perder o seu tempo.

Mas o que verdadeiramente me revolta é o espírito de matilha que faz atacar qualquer vitima que esteja a sangrar. Na situação em que a TAP está, sendo o Estado Português a sua única possibilidade de sobrevivência, o que esperavam esses comentadores: uma resposta arrogante mesmo que justa? Provavelmente confissões sob tortura, também são consideradas impolutas por estes “jornalistas/comentadores”. Uma vergonha.

Mas se é no plano moral que querem a discussão, vamos a isso

por henrique pereira dos santos, em 28.05.20

Quando muito no início da epidemia fiz um comentário a dizer que não conseguia aceitar facilmente modelos matemáticos de evolução da epidemia que partiam do princípio de que as sociedades eram campos uniformes de pontos que se comportavam de forma igual (não foi esta a formulação, mas foi esta a ideia), uma das minhas irmãs limitou-se a responder que provavelmente eu não gostava dos modelos porque eles não davam os resultados que eu queria.

Depois disso muita água correu sob as pontes, Gabriela Gomes publicou umas coisas sobre o impacto de considerar a heterogeneidade nos tais modelos (que apontavam para níveis tão baixos de imunização como 15% como o necessário para parar o surto, se a heterogeneidade fosse grande, mas mesmo usando os valores menores dos intervalos que se verificavam para outras doenças, apontava para níveis muito mais baixos que os 60% a 70% dos tais modelos que me parecia evidente que não poderiam estar certos) e a discussão foi progredindo.

Agora isto, de onde retiro este parágrafo: "The majority of the plasma samples showed poor to modest neutralizing activity. And for 1 percent of donors it was remarkably high. "Like in other diseases, everyone responds differently," says Robbiani, research associate professor at Laboratory of Molecular Immunology. "Some people have poor response, some average. And then there is a fraction of people that are exceptional responders."".

O artigo é todo ele muito interessante, mas o que me interessa é o seguinte: o conhecimento estabelecido, desde o início, não era este, o de que as pessoas não são iguais e a resposta aos agentes patogénicos não é, nunca, igual de pessoa para pessoa?

Claro que era.

A única coisa que ainda me continua a espantar é a quantidade de especialistas na matéria que, sabendo isto desde há décadas, se refugiaram na ideia de que "pode não ser assim desta vez" para defender, como resposta a mais uma epidemia, uma experimentação social nunca testada e sem qualquer suporte teórico sólido, para além dos tais modelos matemáticos, com impactos certos de dimensão colossal nos mais pobres e desprotegidos.

Não, o rigor moral nunca esteve do lado dos que, sentindo-se pessoalmente ameaçados, moveram mundos e fundos para se protegerem, fosse a que preço fosse, o rigor moral esteve sempre do lado dos que, reconhecendo os riscos pessoais, sempre souberam que não era legítimo exigir o sacrifício dos mais frágeis "para que um só de vós resista à morte, que é de todos e virá".

Um pouco de publicidade (boa)

por João Távora, em 28.05.20

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Este número do Correio Real a sair em breve foi preparado em tempos adversos e de grande consternação e incerteza por causa da crise sanitária. Neste período, vários foram os eventos do movimento adiados por esse imperativo, e por isso decidimos reforçar o empenho editorial. Fomos largamente compensados. Desta revista destaco particularmente a primeira entrevista concedida pela Infanta D. Maria Francisca e, além das notícias habituais, dois esplêndidos ensaios, um sobre os 200 anos da Revolução Liberal, por Carlos Bobone; e outro sobre a redescoberta do sentido da instituição real por Pedro Velez.
Receber esta revista da Causa Real em casa é uma das vantagens de estar inscrito na Real Associação de Lisboa. Saiba como, aqui.

A conspiração da TAP

por Jose Miguel Roque Martins, em 27.05.20

Rui Moreira, a propósito dos poucos voos previstos pela TAP para o Porto, brinda-nos com um discurso populista tão na moda,  adicionando um traço de bairrismo. Claro que foi prontamente secundado por muitas figuras quer do PSD quer do PS e por um acompanhamento preocupado do Presidente da República.  Nos grandes  disparates parecem existir sempre consensos.

Afinal se a TAP, não garante todos os voos que Rui Moreira entende como necessários, então trata-se de um ato de sabotagem. O facto de ser participada pelo Estado, isenta a empresa de critérios de  gestão. Perder ou ganhar dinheiro é um detalhe mesquinho e sem importância. A velha tese do interesse nacional, que não deve ser contabilizada nem paga por quem dela beneficia, mas pelo Orçamento geral do Estado (ou seja dos impostos pagos por todos os portugueses) é um êxito garantido. Deus nos livre de uma nacionalização!

Obviamente é também uma ocasião demasiado boa para não denunciar o que não pode deixar de ser uma cabala sulista, uma conspiração regional.  O facto de a TAP prever mais voos a partir de Lisboa do que do Porto,  nada tem a ver com opções económicas. E mais uma vez, se as rotas derem prejuízo, é um mal necessário, a ser pago por todos. E repartindo por todos, a despesa  fica muito pequena  a cada um!

Sofismas que  tornam o Estado num sorvedouro permanente de dinheiro , muito mal aplicado e que tanto custa aos Portugueses pagar. O que parece ser indiferente para a grande maioria da classe política.

 

PS: ouvi na rádio um argumento esmagador, de um qualquer comentador, que provava a estupidez inultrapassável da administração da TAP e a sua falta de vontade de ganhar dinheiro. No exemplo apresentado , a TAP tinha eliminado um voo diário do Porto para Bruxelas, no dia em que uma low cost tinha aberto dois voos diários entre as duas cidades. Se uma low cost ganha dinheiro, uma empresa de bandeira com custos superiores (nomeadamente de pessoal) só pode ganhar muito mais.

 

 

Se necessário fosse, a crise do coronavírus demonstrou à saciedade como há demasiadas pessoas conformadas e até contentinhas com o sombrio destino do nosso país, acomodado como um pedinte na cauda da Europa. Vai ficar para a história a forma disciplinada como nos fechámos todos em casa e toureámos o vírus que se dá mal nas periferias - um orgulho nacional. Somos óptimos a estar quietos.

PS.: O número nacional de infectados de hoje (285 novos casos quase todos localizados em Lisboa e Vale do Tejo) está muito próximo da média diária na mesma região no pico da crise. Vão mandar o pessoal fechar-se todo em casa, ou mudou alguma coisa?

Teatro de revista

por João-Afonso Machado, em 26.05.20

A gente lê, mais do que os escritos ou os dizeres, as expressões. Aliás, entre o nosso macacal político, quase desconheço outra forma de leitura... Esse é um marco de experiência, a partir do qual é certo o gozo das previsões.

Tudo a propósito das declarações do Costa-manhoso, já não me lembro em qual fábrica, acerca da recandidatura do nosso Marcelo.

Passaram todas as semanas que eu quis antes de retomar o assunto. Além do resto, Costa fez a cortesia a Ana Gomes de a trazer para a ribalta. Distraiu, espicaçou a política. Coitada... que grande decepção a esperará!

Rememoriemos. No minuto exacto anterior à sua "coligação" com a Esquerda leninista-trotskista, o mesmo Costa deu o seu aval ao pensamento de Manuela Ferreira Leite. Com ele é assim - tão habilmente assim, que a gente esquece e nem dá pelo dito por não dito.

O candidato de Costa nas Presidências será o que for na altura. No limite, ele próprio, se os ventos soprarem para aí.

Marcelo sabe disso. Redarguiu impavidamente. Entre vichyssoises e vitórias "poucochinho", a vergonha já não se alcança no horizonte. Ambos se conhecem, em malandrice chegam um para o outro.

O PS, a seu tempo, designará um campeão para as Presidênciais. No meu modesto modo de ver, Costa teme um segundo mandato de Marcelo, um político com anti-corpos até para as áspides de Cleópatra. Não se entende porque os artistas do teatro reclamam apoios financeiros  - a peça está aí, no seu esplendor, a encenação é do melhor. Não há teatro em Portugal?

 

Estado e liberdade individual

por henrique pereira dos santos, em 26.05.20

Tenho uma visão estritamente marxista do Estado: é um instrumento de repressão nas mãos das classes dominantes.

Desta visão, no entanto, retiro conclusões diferentes das do marxismo clássico. O Estado ser o que é não me parece uma situação pior que a da alternativa da ausência de Estado, que implica domínio da força sobre a lei.

A atribuição do monopólio da violência legal ao Estado tem a grande virtude de permitir que o Estado imponha a lei pela força para nos libertar da lei da força, mas convém não esquecer a sua natureza de força repressiva nas mãos das classes dominantes, evitando a ideia romântica e ingénua de que o Estado somos todos nós e o garante do bem comum.

Por isso tenho sempre defendido um Estado forte, para que tenha força necessária para aplicar a lei de forma cega e geral, mas tão limitado na sua acção quanto possível, deixando a definição e defesa do bem comum à relação livre entre pessoas livres.

O mais inquietante na gestão desta epidemia é a forma como pessoas livres, informadas e sensatas, mas cheias de medo, aceitaram a ideia de que caberia ao Estado, sem contrapesos, gerir a vida das pessoas para assegurar que mais uma das milhares de epidemias que já enfrentámos não teria o efeito que sempre tiveram as epidemias.

Este testemunho vem de Espanha: "Desde o 25 de Abril que não sabia o que era sair à rua com medo da polícia. Fintar a polícia para ter direito a uma horita ilegal de passeio a pé… Saber que o agente da autoridade tinha o direito de abrir o meu saco de compras e decidir se o respectivo conteúdo justificava ter saído de casa … e multar-me acto contínuo se entendesse que não! … mais de 600 000 multas em três semanas!".

Que os Estados - ou seja, as classes dominantes - olhem para a liberdade do Estado chinês encerrar as suas populações, manipular a sua informação e etc., como o paraíso, acho normal, é da sua natureza. Que pessoas livres, informadas e sensatas - incluindo, ou sobretudo, uma imprensa que se orgulha de ser um quarto poder que se define como contra-poder - se convençam de que é mesmo isso que é preciso para se assegurar a gestão de uma epidemia, é assustador.

Que afinal a mortalidade seja sobretudo em instituições à guarda do Estado, como 40 a 50% (pelo menos, nalguns países parece ser mais) em lares, que independentemente das medidas tomadas a evolução da epidemia tenha sido basicamente a mesma em todo o lado, que as varições geográficas de intensidade do ataque da epidemia sejam largamente independentes das medidas tomadas e dominadas por circunstâncias locais ainda mal esclarecidas, tudo isso e muito mais, não parece fazer mossa na convicção de que devemos entregar toda a liberdade nas mãos do Estado para nos defendermos de uma epidemia que, no essencial, seguiu o padrão de outras epidemias do mesmo tipo.

Estou cada vez mais convencido de que foi assim nesta epidemia, quase sem contestação social e, pelo contrário, a pedido das opiniões públicas, porque esta concepção de um Estado paternal e bondoso tem vindo insidiosamente a corroer a nossa vontade de ser livres e correr os riscos que entendermos.

Pelo menos em Portugal, a extraordinária saga da imposição coerciva da realização de operações de gestão da paisagem com o argumento de que se está a defender a boa gestão social do fogo definida pelo mesmo Estado que se recusa a pagar a produção dos serviços de interesse colectivo aos gestores, é um bom precedente para perceber a rampa deslizante em estamos metidos.

A embrulhada das regras associadas ao uso de máscaras em cafés e restaurantes, em que não se percebe muito bem o que é imposição legal, quais são as regras obrigatórias e qual é o fundamento da intromissão do Estado num acto tão simples como entrar num café, embrulhada essa que tem servido para uns quantos rambos das forças de segurança moerem o juízo a pessoas comuns que estão simplesmente a tratar dignamente da sua vida, não obrigando ninguém a entrar no seu café ou restaurante, é arrepiante.

Que até agora não tenha havido um partido claramente alinhado com a liberdade - nem mesmo a Iniciativa Liberal que apoio -, que não tenha havido um conjunto de advogados que contestem legalmente o poder abusivo de uma direcção geral pouco ou nada escrutinada nas parvoíces que define como recomendações (eu não queria acreditar que produziram uns dizeres com uns bonecos sobre a comunhão nas missas, mas parece que é mesmo verdade), que não haja um conjunto de investidores disposto a pôr parte dos seus recursos ao serviço da liberdade de viver uma vida normal sem intromissão ilegítima do Estado, tudo isso é muito deprimente.

E o mais deprimente é mesmo a certeza de que não estamos perante uma crise passageira, mesmo que amanhã, por milagre, se descobrisse uma vacina, o Estado não recuaria na sua intromissão na minha vida sem dar luta.

O papel miserável que as elites - jornais, academia, burguesia urbana informada, etc. - têm desempenhado na defesa do Estado contra as pessoas e a sua liberdade é o sinal mais inquietante destes tempos de desamor pela liberdade.

O tempo estabelecerá o preço que iremos pagar por isto, mas tenho mais medo desse preço que das epidemias todas que estão aí por vir.

A tragédia marroquina

por José Mendonça da Cruz, em 25.05.20

Aguarda-se ansiosamente uma explicação do ministro dos Negócios Estrangeiros, Santos Silva, sobre a situação em Marrocos, de onde recebemos «refugiados». Saberemos depois se o governo a que Silva pertence defende que Marrocos vive uma situação antidemocrática e perigosa, ou se é apenas por distracção que chama «refugiado» a quem de lá viaja e aqui arriba. 

Informação com «controlo apertado»

por José Mendonça da Cruz, em 25.05.20

«Qualquer intervenção vai ter de exigir desde o início um controlo apertado», disse o ministro das infraestruturas Pedro Nuno Santos sobre os apoios do Estado à TAP. A julgar pelos telejornais de Sic e Tvi o apoio de milhões dado às duas televisões segue os mesmos ditames de controlo apertado, e está a produzir largo e satisfatório resultado para o governo, a que os socialistas chamam o Estado.

Ninguém gosta de quem duvida do pai natal

por Convidado, em 25.05.20

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Não é um tema novo ou sequer muito relevante neste momento. Mas a repetição ad nauseam de críticas estúpidas á opção Sueca, começa a ser insuportável e merece resposta. Sobretudo quando acontece em jornais respeitáveis como o DN, que voltou ao ataque sob o titulo, a Suécia fez diferente. E foi mau na saúde e mau na economia. Como exemplo de mau jornalismo parece-me perfeito: não é objectivo, os factos são irrelevantes e as conclusões são basicamente todas erradas.

É tão evidentemente possível criticar o caminho seguido pelos suecos como a resposta padrão do confinamento compulsivo seguida por quase todos os países. O que não é aceitável é faze-lo de forma tão pouco inteligente, incorreta e pouco séria, como costuma ser feita, e de que o ultimo artigo do Diário de Noticias,  em titulo, é um perfeito exemplo.

Há que lembrar que os suecos, ao contrario dos outros Europeus, não foram tratados como crianças ou inimputáveis. Só este facto merece destaque pela positiva e justifica a opção por eles assumida. Será esta a razão para ser tão raivosamente atacada as diferença de opções dos políticos suecos?

Há que lembrar, que nenhum país, com uma economia aberta, pode ter bons resultados económicos, quando todos os outros confinaram e entraram em recessão profunda. 
É simplesmente alarmante que num jornal como o DN, assumam previsões como realidades absolutas que permitam julgamentos. E pior, que não percebam que as previsões usadas para a Suécia, são menos negativas do que as de países que realizaram confinamentos mais rigorosos. Ou seja, apesar dos inevitavelmente  maus resultados previstos para a Suécia, estes são menos maus que os das previsões de outros países. A conclusão que se poderia tirar é exatamente a contraria da conclusão apresentada: economicamente a opção Sueca foi melhor.

A bandeira negra da superior mortalidade apresentada pela Suécia, relativamente a alguns países, nomeadamente Escandinavos e Portugal é um argumento tão errado como tendencioso. Um confinamento, mais ou menos rigorosos, tem uma tradução diferente no número de infectados. O confinamento protege-nos da possibilidade de ficar infectados. A mortalidade depende da virulência da infecção, das condições físicas gerais do infectado  e de outras variáveis, algumas ainda desconhecidas. Mas que nada têm a ver com o modelo de confinamento!

As criticas á possibilidade de ser atingida a imunidade de grupo são em simultâneo  alarves e um tiro no próprio pé do autor do artigo, quem quer que seja o infeliz. Os argumentos que ridicularizam a possibilidade de atingir a imunidade de grupo, são o não estar provada a imunidade de quem tenha sido infectado (o que não é verdade) e não se saber por quanto tempo essa possível imunidade seja efetiva (desvalorizando uma imunidade da mesma forma que se pode desvalorizar a valia de qualquer vacina). Finalmente critica a real possibilidade de atingir essa imunidade de grupo, porque os dados objectivos do número de pessoas infectadas são inferiores às previsões (que tentam corrigir os números daqueles que já foram infectados mas ainda não apresentam anticorpos) e representam um número pequeno, demasiado pequeno (neste caso 7,3% da população) para poder aspirar a uma imunidade de grupo. Esquecendo que se assim for, o que está a  demonstrar é que o modelo Sueco não é assim tão diferente em termos dos resultados do confinamento convencional.   Uma critica brilhante!

A grande diferença do modelo sueco, para além do respeito ao cidadão, é que ao contrario do seguido pela generalidade dos países, não é um modelo optimista. Posto de forma simples, os suecos não acreditam no pai Natal. Que vai fazer desaparecer o vírus por si só, trazer uma vacina em tempo útil ou fazer chover um remedio milagroso. Só estes milagres podem justificar a opção seguida pela generalidade dos outros países: impedir infecções a todo o custo, até á solução definitiva do problema. Sem milagres, só

a imunidade de grupo poderá parar a pandemia. E a discussão é apenas esta: acreditar ou não acreditar que vai existir uma solução que não passe pela infecção de uma  percentagem da população, qualquer que ela seja, que a liquide, por imunidade de grupo. Neste momento, ambos os cenários são possíveis, embora, de acordo com a OMS, seja mais provável que a pandemia se extinga por ela própria.
Sem milagre no horizonte,  o ideal é que sejam os grupos não de risco que sejam infectados, e que o tempo da infecção seja o mais rápido possível sem ultrapassar os limites dos sistemas de saúde. Tal como está a ser pretendido na Suécia. 
De resto, respeitando os seus cidadãos, assumem, tal como os outros, a proteção (e os grandes falhanços) relativamente aos mais vulneráveis e medidas de distanciamento social, embora menos restritivas e mais sustentáveis no tempo. O que, curiosamente, os “furiosos” do confinamento estão agora a adoptar. Não o assumindo,  ou reconhecendo que menos desconfinamento, é sempre maior risco de infecção. Mas que deve ser enfrentado porque é necessário regressar á vida normal, sob pena de falência grave das sociedades.  A sanha às respostas diferentes àquela seguida pela generalidade dos países, é tanto mais estranha, porque não devia suscitar insegurança dos mais conformistas, de tão acompanhados que estão. Será porque ninguém gosta dos que duvidam do pai natal?

 

PS: Nesta pandemia, não vou ficar com imagens de solidariedade humana que costumam aparecer nos momentos mais terríveis da história da humanidade. O que me impressionou foi a recusa tão determinada e aflitiva à inevitabilidade ou mera possibilidade da morte. E o enorme egoísmo de quem achou a pandemia perigosíssima, mas achou normal e devidos os enormes riscos assumidos por quem teve que continuar a trabalhar para não morrermos todos à míngua.

José Miguel Roque Martins
Convidado Especial*

* As opiniões manifestadas pelos nossos convidados são da sua exclusiva responsabilidade.

"Podemos matar um sinal de trânsito?"

por henrique pereira dos santos, em 25.05.20

O título deste post é o título de um divertimento filosófico de Porfírio Silva que cito frequentemente.

O que me interessa no livro de Porfírio Silva é a ideia central de que as normas sociais (onde se incluem as regras legais), ao contrário dos corta-relvas, não se gastarem com o uso, pelo contrário, quanto mais as usamos mais fortes se tornam, e se as vamos deixando de usar elas vão desaparecendo de facto, mesmo que não desapareçam na letra da lei.

Um exemplo típico (meu, não do Porfírio, que prefere partir da pergunta sobre se um sinal de trânsito proibido caído, ainda assim, se mantém válido) é o do limite de velocidade de 120 km/ hora nas autoestradas que manifestamente não é socialmente reconhecido, por mais que continue na lei.

Em sociedades em que a lei se leva mais a sério, uma de duas coisas seriam feitas: ou se punha em marcha um sistema de fiscalização eficaz e constante, até que toda a gente reconhecesse o risco de não cumprir a lei como um risco elevado, ou se mudaria a lei para a adequar ao consenso social sobre a matéria, ao mesmo tempo que se investia na eficácia da fiscalização, naturalmente muito facilitada pelo reconhecimento social da norma.

Lembrei-me disto a propósito das estúpidas normas que estão associadas à covid.

Ninguém percebe por que razão nos aviões as pessoas podem viajar a 50 centímetros umas das outras, tal como nos comboios, autocarros e etc., ao mesmo tempo que os alunos das escolas têm de estar a um metro e meio uns dos outros, os restaurantes só podem operar com 50% da lotação (vi um título de jornal dizendo que um dono de restaurante foi detido por não ter cumprido esta regra) e, mais estúpido ainda, por que razão é obrigatório usar uma máscara da porta até à mesa, ou pôr a máscara para ir da esplanada à casa de banho (hoje usei a máscara na nuca, acho que a norma diz que tenho de usar máscara mas não tenho a certeza sobre se obriga explicitamente a que seja virada para a frente).

O mais assustador é que o Estado não só me impõem a mim que eu use máscara para entrar no café - embora depois me autorize a tirá-la mal me sente - mas sabendo que a norma é estúpida, socialmente rejeitada e não tem capacidade para a fiscalizar, externaliza para os empregados do café a sua fiscalização, multando-os pelo facto de eu não usar máscara no estabelecimento, como se fosse legítimo punir terceiros pelo meu incumprimento da lei.

Ou seja, o Estado, em vez de usar o seu monopólio da violência legal para reequilibrar os deveres e direitos sociais, diminuindo a conflitualidade social associada aos regimes em que prevalece a força e não a lei, inventa normas que se traduzem no aumento da conflitualidade social entre os clientes e os donos dos estabelecimentos.

E tudo isto para quê?

Para controlar a mortalidade que está praticamente normalizada à semana 20 do ano.

semana 20.jpg

Para os do costume que falam sempre daquele fim amarelo em que os números são provisórios (porque todo o discurso catastrofista é sobre o futuro negro que temos pela frente, os dados que existem são o que são), aqui fica o pormenor para se perceber que, mesmo fora das três semanas em que os números são provisórios, é claríssima a situação na Europa (com boa parte dos países a levantar restrições sem que isso se note na mortalidade). Há a excepção inglesa e, menos acentuadas, a sueca e belga, mas há muitos outros em que a mortalidade até está abaixo do esperado como se o excesso de mortalidade que se vê neste pico tivesse antecipado a mortalidade que ocorreria nas semanas e meses seguintes (o que tem sido sugerido por quase todos os investigadores, mas sempre com muitas cautelas. Embora os dados pareçam dar-lhes razão, é preciso mais tempo para validar esta hipótese).

semana 20 2.jpg

Tenho uns amigos que insistem que isto é uma questão científica, mas não, não é, é mesmo uma questão social, que deve ser socialmente tratada, independentemente da ciência e o conhecimento serem úteis para a necessária discussão social e política.

Não há nada de científico nas diferenças de regras estabelecidas para os aviões e as creches, há apenas diferenças na capacidade de influência de grupos de interesses e uma anomia social dos que, tolhidos pelo medo, justificam, defendem ou pelo menos aceitam a estupidez de se obrigar alguém a pôr uma máscara entre a porta do café e a mesa onde se senta.

"Dá a pata, Bobi, dá a pata", e nós damos, explicando cientificamente o processo de funcionamento dos músculos que nos permitem galhardamente levantar a pata para cumprir a instrução.

Amestrados e agradecidos

por José Mendonça da Cruz, em 24.05.20

Segundo o jornal das 20 da Sic, a Alternative für Deutschland, que na Alemanha protestava contra o excesso de restrições à liberdade, «saíu da toca» por causa do vírus.

Tal como, para a mesma Sic, os manifestantes que encheram as ruas de várias cidades de Espanha em protesto contra o trabalho do governo Sanchez «cavalgam» o vírus, como disse a voz off e a própria pivô Clara de Sousa.

Os socialistas, que não acertam com as promessas sobre o lay off, nem devolvem o que o fisco sacou em excesso, dispõem de largueza de fundos para subsidiar estas cavalgaduras e ratas velhas. As cavalgaduras e ratas velhas, que talvez julguem até que ainda fazem jornalismo, mostram-se contentes e agradecidas pelo subsídio de sobrevivência que o poder concedeu à sua trupe amestrada. 

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