Corta-fitas

Há anos, ao sair de um hotel onde tinha ido ter uma reunião com o cozinheiro, deparo-me com um autocarro e mais de dez jornalistas (eu acho que eram bem mais, mas não quero exagerar), entre os quais um que conhecia bem lá de casa (uma das minhas filhas tirou um curso de comunicação social e cultura e, como é muito sociável, acabei por conhecer muitos dos seus colegas, de maneira geral, aliás, gente muito boa).

Pergunto-lhe o que se passa, era qualquer coisa da selecção e estavam todos ali, de plantão, à espera da saída de gente que lhes interessava. Espantado perguntei se eram precisos tantos, porque naturalmente iam todos ouvir a mesma coisa. Riu-se, explicou-me que já tinha tentado vezes sem conta que a coisa se resolvesse com um jornalista da LUSA para aquele tipo de situações, mas parece que não era possível.

Lembrei-me disto ao ler este artigo de opinião de Victor Reis no Observador, hoje.

E lembro-me frequentemente quando leio artigos de Fernando Leal da Costa, de maneira geral sobre saúde, de Nuno Crato, de Alexandre Homem Cristo e de mais alguns: é que consigo mais informação sobre a realidade das coisas sobre que falam, com exemplos concretos, com estudos, com conhecimento da realidade, isto é, informação jornalísticas pura e dura, que lendo a generalidade das notícias dos jornais em que jornalistas, sentados na sua secretária, ou de plantão em frente a um autocarro, se limitam a ouvir uns e outros, com um bocado de sorte o contraditório é bem feito, mas a enorme realidade que está para lá do discurso mediático, continua ausente, ao contrário do que acontece nos artigos de opinião destas pessoas.

Eu sei que não é possível ter jornalistas com um conhecimento profundo de cada assunto sectorial, mas não há ninguém que pegue num artigo de opinião deste tipo e vá para o campo avaliar em que medida a realidade descrita é a realidade que se pode observar?

Vão-me responder com a falta de meios, e eu vou responder contando outra vez a história dos dez ou vinte jornalistas à porta de um hotel, à espera de ouvir o que um só poderia ouvir e distribuir pelos os outros.

Há falta de meios sim, é verdade, mas a opção sobre como se usam os escassos meios existentes é uma opção de quem dirige os jornais: se é para ouvirem duas deputadas proto-fascistas a fazerem queixa de um terceiro deputado por delito de opinião, mais valia deixarem-nas a falar sozinhas (de qualquer maneira os leitores estão-se nas tintas para 95% das opiniões dos agentes políticos) e aproveitar o tempo para ir visitar casas vazias de bairros sociais, o que lhes permitiria confrontar os decisores com o desfasamento entre o seu discurso e a realidade conhecida.

Para um reaccionário como eu, isso sim, seria uma imprensa útil, esta que temos parece-me, para além de grandemente inútil, completamente absurda.

Chegou o Movimento 5.7 (5 de Julho de 1979 foi a data da fundação da A.D.), um movimento cívico e cultural que veio para auxiliar os partidos, na assunção de que a Direira atravessa hoje uma crise política e cultural, com o intuito de abrir um espaço de reunião de toda a família não-socialista. Um manifesto será publicado no próximo dia 23 de Março. A acompanhar.

Evangelho de Nosso Senhor Jesus Cristo segundo São Lucas 

Naquele tempo, Jesus, cheio do Espírito Santo, retirou-Se das margens do Jordão. Durante quarenta dias, esteve no deserto, conduzido pelo Espírito, e foi tentado pelo Diabo. Nesses dias não comeu nada e, passado esse tempo, sentiu fome. O Diabo disse-lhe: «Se és Filho de Deus, manda a esta pedra que se transforme em pão». Jesus respondeu-lhe: «Está escrito: ‘Nem só de pão vive o homem’». O Diabo levou-O a um lugar alto e mostrou-Lhe num instante todos os reinos da terra e disse-Lhe: «Eu Te darei todo este poder e a glória destes reinos, porque me foram confiados e os dou a quem eu quiser. Se Te prostrares diante de mim, tudo será teu». Jesus respondeu-lhe: «Está escrito: ‘Ao Senhor teu Deus adorarás, só a Ele prestarás culto’». Então o Diabo levou-O a Jerusalém, colocou-O sobre o pináculo do templo e disse-Lhe: «Se és Filho de Deus, atira-Te daqui abaixo, porque está escrito: ‘Ele dará ordens aos seus Anjos a teu respeito, para que Te guardem’; e ainda: ‘Na palma das mãos te levarão, para que não tropeces em alguma pedra’». Jesus respondeu-lhe: «Está mandado: ‘Não tentarás o Senhor teu Deus’». Então o Diabo, tendo terminado toda a espécie de tentação, retirou-se da presença de Jesus, até certo tempo. 

Palavra da salvação. 

Vem isto a propósito do slogan da greve feminista "Não queremos flores, queremos direitos" expresso neste artigo de opinião de uma líder feminista. 

Ora, eu não consigo parar de pensar no quanto este slogan encerra para mim erros e enganos.

Sinto-me tentada a responder: Obrigada, mas como mulher que sou, prefiro flores. Flores é amor. Direitos são para compensar a falta de amor. Direitos é coisa dos tribunais. Que me interessa direitos se não for amada? Para fazer da minha vida um tribunal? Não, obrigada.

O verdadeiro slogan que defende as mulheres, seria "homens amem as mulheres", se as amarem, respeitá-las-ão. A violência doméstica não é uma questão de falta de direitos, é de falta de amor.

Precisamos do oposto, de uma cultura que invoque a sedução e não a disputa. 

Claro que devemos defender que a lei deve funcionar melhor. Infelizmente a polícia atua pouco. O processo de uma queixa à polícia é kafkiano. Devia ser agilizado com recurso aos meios digitais. Os tribunais não decidem nada em tempo útil e são caros. 

As leis devem ser mudadas para proteger os mais "fracos", sejam eles homens ou mulheres.

Mudem as leis para que as violações não fiquem sem culpados e as agressões não fiquem sem consequências, e os assédios morais não passem impunes.

Mudem as leis para que os reguladores façam cumprir a lei com sanções, sem ser necessário discutir direitos em tribunais, por exemplo, direitos laborais. As autoridades para as condições do trabalho deviam ser mais abrangentes (para proteger de coisas que normalmente só os tribunais têm competência para decidir). Assim protegiam o trabalhador (ou trabalhadora) no ativo sem ser necessário que os direitos sejam discutidos já num processo de despedimento e de recurso aos tribunais. Se os reguladores tiverem competências alargadas poupa-se algum trabalho aos tribunais.

Mas deixem as mulheres serem seduzidas e amadas.

Vivemos numa cultura que sublima a vitimização na mesma proporção em que desmerece o sentido da responsabilidade (e a misericórdia, de caminho). O facto é que criámos uma sociedade fragmentada, que gera pessoas desestruturadas, para a qual não há ordenamento jurídico que lhe valha. O caso de uma mulher que se incinera a si e à sua filha de 10 anos e dum homem espanque ou assassine a sua parceira, têm em comum uma profunda insanidade mental, a mais completa amoralidade. Tenham atenção às estatísticas, porque desconfio que estes fenómenos tenderão a aumentar. Porque por ora o cinismo venceu.

Não sei até que ponto a recente mania das "Fake News" corresponde à do demonizado "boato" que nos tempos do PREC os revolucionários combatiam com o denodo de um censor soviético. Também não sei onde nasciam esses boatos, se nos gabinetes dos políticos, nas messes dos oficiais do MFA, ou na praça pública, fervilhante daquilo a que hoje se chamam “activistas”, imbuídos de sua natural vertigem sectária. Hoje como sempre, o controlo da "revolução" passa pelo domínio da narrativa, e essa pretensão é o perigo que mais devemos temer. A diabolização das redes sociais e dos fenómenos daí emergentes insere-se nesse âmbito, e revela a velha tentação censória do “discurso” dominante, das “elites” instaladas. A pressão exercida por elas, aliás, vem dando resultados, e nota-se bem por estes dias uma mudança no algoritmo das grandes plataformas em rede que ultimamente vem favorecendo os conteúdos dos media tradicionais (no Facebook essa experiência é claríssima). 

Acontece que “notícias falsas” sempre existiram e existirão. As fronteiras da propaganda com o exagero ou a mentira sempre foram difusas – a propaganda é uma arma de guerra, um inestimável instrumento da luta política. O actual incómodo com as "Fake News" está na sua democratização e na perda do seu controlo, digamos, “institucional”: com o advento das redes sociais e da facilidade de auto-edição (sem intermediação), toda a gente pode ser um agente criador ou disseminador de aldrabices ou, pior ainda, de meias-verdades. Mas não nos esqueçamos nunca que a isso, quer se goste quer não, corresponde a um acréscimo de liberdade. A liberdade de, por exemplo através dum blogue como este, se conseguir confrontar os poderes instituídos (onde se inclui o jornalismo) com interpretações alternativas aos factos em discussão. O meu ponto é este: no meio desta confusão de narizes das redes sociais a última coisa que devemos recear é a liberdade. Só com a liberdade o equilíbrio encontrará o seu caminho.

Publicado originalmente aqui

Considero que não se deve comentar decisões judiciais que não se leram nem estudaram aprofundadamente mas vou quebrar a minha regra a propósito do que se está a passar com o Desembargador Neto de Moura, pessoa que não conheço.

O Magistrado está a ser acusado na opinião pública por duas decisões de sua principal responsabilidade (embora as decisões sejam colegiais). Acontece que, na primeira proferida, ele limita-se a determinar que a decisão de primeira instância está correcta (e contra essa não vejo reacções). Pode não se concordar com a argumentação e considerandos do acórdão mas, no essencial, não vi crítica jurídica que se apontasse ao cerne das decisões, quer de primeira quer de segunda instância, ainda que com considerandos ou reflexões inapropriadas ou com as quais possamos não concordar. E aquilo que acabo de escrever trata-se de factos.

Relativamente à segunda decisão que se lhe aponta, menos ainda existe crítica jurídica que se lhe dirija: ela limita-se a observar o cumprimento da lei, goste-se ou não. A decisão de primeira instância (de aplicação da pulseira electrónica) exigia que esta se encontrasse fundamentada (dado o não consentimento do arguido à aplicação da pulseira electrónica) e isso não se verificou nessa decisão. Não podia, portanto, ser aplicada a pulseira, há que a retirar. É o que manda a lei, nada há a criticar. Pode também não se gostar do destino ao qual a lei manda chegar, mas é lá que a lei manda chegar. Isto que escrevo neste parágrafo são factos, também.

E objectivamente é só isto que está em causa.

Subjectivamente, deixo aqui a minha declaração de interesses. Por muito que me critiquem pela afirmação seguinte, acho que um tipo que levanta a mão contra a mulher ou namorada deveria (pelo menos) levar uma carga de pancada dos irmãos de uma ou de outra, ou dos amigos mais próximos. A técnica Apache de enviar pauzinhos incandescentes por baixo das unhas não se me afigura exagerada neste tipo de situações. E a violência verbal contra a mulher ou namorada merece igual castigo. Ambas enquanto não vier a protecção das normas e instituições jurídicas, severamente aplicada (na minha opinião), mas respeitando as normas que o legislador nos impõe.

Ora não há registo de que, em qualquer dos casos, o Magistrado tenha feito má interpretação e aplicação das normas (para isso existem medidas processuais): nós é que queríamos umas penas mais pesadas para este tipo de vândalos, como é costume ouvirmos aquelas vítimas (ou parentes das vítimas) que, perante o microfone das televisões, apregoam que o assassino ou violador deveria ter sido condenado à morte ou levar com prisão perpétua, coisas que o nosso ordenamento não permite.

Posto isto, acrescento que pode acontecer que, nestes dois casos concretos que referi, nenhum de nós goste do resultado da aplicação das normas (e até preferisse o chicote) mas afigura-se também que, no plano jurídico, não há crítica a fazer-lhes (repiso: independentemente da fundamentação usada em um dos casos). Mas tudo isto deu origem a um conjunto de situações também importantes e que merecem reflexão.

Um feixe de reacções explosivas nas redes sociais e na comunicação social, com total desconhecimento das normas e muito provavelmente do teor das decisões proferidas, atacou ferozmente um concreto Magistrado (até na sua pessoa e dignidade) e as suas decisões, tomadas a coberto da legislação que nos rege. Transformou-se numa paródia. É fácil gozar com a coisa e quase todos, até humoristas ignorantes do direito, se sentiram no direito de ofender gravemente quem apenas se limitou a aplicar o direito vigente. E isto é muito grave. Provocou até o caso (extraordinário) de o Magistrado ter sido disciplinarmente advertido sem que, no plano jurídico-processual, algo lhe tenha sido apontado. A acreditar na comunicação social (e eu raramente acredito), o próprio terá pedido para não tratar mais deste tipo de situações. Eu considero tudo isto (a começar pela violência doméstica) muito grave.

Agora pense-se no seguinte: amanhã, a propósito de uma outra qualquer situação, seja o caso de Sócrates, seja de Ricardo Salgado, seja do que for, a comunicação social e a malta das redes sociais começa a disparar, por disparate ou não, contra um qualquer magistrado judicial (ou do ministério público). Do tipo daqueles bloguers pagos pelo amigo. E conseguem que eles sejam afastados. Ou se queiram afastar. Ou sejam denegridos. Ou advertidos disciplinarmente. Isto não pode estar bem.

Coisas sérias deviam ser tratadas seriamente.

A Senhora D. Teodora Cardoso vai deixar a Presidência do Conselho de Finanças Públicas, ao fim de sete anos de mandato. Bato palmas! Não havia o direito de manter tão respeitável personagem, já não em idade de grandes incómodos, obrigada a dizer a verdade sobre a jagunçada do Governo da Esquerda Unida (EU).

É certo, tudo se moveu para que nada do que ela sustentou fosse levado a sério. O que vale uma Senhora honesta perante Costa & Cª em matéria de despesa pública, dívida pública, investimento público? Obviamente nada. Tão obviamente que demiti-la não valia a pena.

Neste País, o mais relapso de todos em Matemática, nobremente desconhecedor da "cadeira" de Finanças, não será dificil à EU substituir a Senhora D. Teodora por um qualquer apalermado de serviço, alguma figura invertebrada como a que a República foi desencantar em Vila Rea de Santo António. Aliás com toda a oportunidade, dada a proximidade das eleições.

"É geralmente aceite que a violência no seio da família assume proporções alarmantes e se é certo que o problema dos maus tratos do cônjuge não se resolve apenas com a repressão penal, não é menos verdade que tais comportamentos terão de ser severamente punidos, sem o que se frustrará a finalidade precípua das penas que, reafirma-se, é a protecção de bens jurídicos.
Mas, ao contrário do que se proclama, não é legítimo afirmar que se verifica um recrudescimento do fenómeno da violência doméstica e em particular da violência contra as mulheres.
O que acontece é que a maior transparência das relações familiares confere visibilidade a actos que antes ficavam escondidos no universo fechado em que a família se estruturava.
Não é exagero nenhum qualificar a violência doméstica como um flagelo social e é um dado adquirido que os maus tratos do marido ou do companheiro sobre a mulher são a principal forma de violência doméstica em Portugal."

Esta é uma passagem do famoso acordão que, de acordo com a generalidade do que se lê por aí, desvaloriza a violência doméstica. Mas é uma passagem que 99% das pessoas que comentam o assunto ou desconhece, ou não deu por ela, preferindo reparar noutras passagens de outros acordãos, laterais ao essencial, que realmente são pouco sensatas.

A forma como a burguesia bem relacionada e a imprensa resolveu linchar Neto de Moura, servindo-se de umas passagens escusadas, e inúteis, das decisões que tomou, a reboque de uma agenda política clara, é extraordinária.

Um dos exemplos mais caricatos é uma peça do Expresso em que o jornalista cita Joana Amaral Dias dizendo que Neto de Moura defende a lapidação das mulheres adúlteras, sem que o jornalista sinta a mínima necessidade de questionar Joana Amaral Dias sobre as razões que a levam a mentir tão descaradamente, ao mesmo tempo que para citar a posição moderada da Associação Sindical de Juízes o jornalista tem necessidade de lembrar que o presidente da Associação esteve ligado ao acordão da discoteca de Gaia.

Pessoalmente o exemplo que mais me incomodou é o desta peça do Observador, que diz:  "que este atenuou a pena de um agressor porque a agressão tinha sido motivada pelo adultério da mulher, citando passagens bíblicas. A mulher fora atacada com uma moca com pregos.".

É absolutamente falso que a pena tenha sido atenuada, como o Observador tinha noticiado em 2017 e volta a repetir agora, pelo que fiz um comentário dizendo que era fácil verificarem no acordão que o Observador estava a mentir porque a pena tinha sido mantida.

O Observador optou por não alterar uma vírgula do que estava escrito, censurando o comentário pelas razões que entendeu, razão pela qual não está, neste momento, nos comentários à notícia (já passaram muitas horas desde que fiz o comentário e ele foi encaminhado para moderação).

O que isto quer dizer é que não é incompetência, não é falta de atenção, não é falta de profissionalismo dos jornalistas que resolveram linchar Neto de Moura, é mesmo uma opção, uma opção que, de resto, está de acordo com o ar do tempo, como se demonstra pela quase ausência de reacção ao facto de um partido político, violando grosseiramente a separação de poderes, reivindicar o afastamento de um juiz a pedido.

Hoje é por uma razão que a generalidade das pessoas acham justa, o combate à violência doméstica, amanhã o mesmo condicionamento dos juízes por grupos sociais organizados pode ser usado, sem alarme social, para justificar a perseguição aos que incendiarem o Reichstag, como aconteceu no passado.

Sim, é verdade que Neto de Moura escreveu coisas que não deveria ter escrito mas muito mais grave é vermos um linchamento destes à nossa frente e acharmos que a vítima do linchamento se pôs a jeito (e pôs), pelo que tudo o que daí vier é justificado.

Talvez não fosse má ideia os senhores jornalistas se lembrarem que a justiça popular é seguramente muito pior que a má justiça (obrigado pela clareza na formulação do problema, Jorge) e que o seu papel não é lançar os cães a pedido da multidão, mas defender, em todas as circunstâncias, os mecanismos da democracia que asseguram a liberdade.

A criminalidade resolve-se com intolerância da polícia e mão pesada dos tribunais, em especial com o agravamento das penas aplicadas aos criminosos, se preciso for, limitando os direitos e garantias dos acusados, acabando com sua impunidade.

Esta posição clássica da direita securitária e anti-liberal parece ter muito mais adeptos do que se poderia suspeitar, pelo menos a acreditar na quantidade de pessoas que de repente apareceram a defender esta ideia a propósito dos crimes de violência doméstica.

Nem o facto da prevalência deste crime não ter muitas variações entre países com diferentes culturas e sistemas judiciais, nem mesmo o facto de Portugal nem comparar mal com muitos outros países em matéria de violência doméstica, nomeadamente escandinavos, demove a enorme legião de defensores desta ideia que agora surgiram.

Deve haver poucas coisas de que eu tenha mais medo, politicamente falando, que de soluções simples para problemas complexos, sobretudo em questões sociais sensiveis como são sempre as da aplicação da justiça.

"A nossa história (do Vale d’ Acór que celebra 25 anos por estes dias) é fundamentalmente uma história de insucesso. Das pessoas que vêm ter connosco 70 % não continuam. (…) A Igreja, o Mundo, a comunidade em geral, se não tem pessoas e organizações que se dedicam a acompanhar os que não vão ter sucesso, isso contribui para que isto seja muito mais feio. Se só nos dedicamos à eficácia social, que é uma tentação das organizações, do Estado e não só, no final temos x pessoas que tiveram rendimento escolar; x pessoas que foram reinseridas; x pessoas que são casos de sucesso para serem mostrados. Tudo isso deixa os outros para trás: por muito sujos que estejam, por muito rebentados que sejam, por muito estragados que estejam, são pessoas humanas, e como questão mais poderosa, são nossos irmãos.

(...) As pessoas que recebemos são pessoas a maior parte delas que cresceram no feio, deitam-se no feio, passam o dia no feio. Quem vem à nossa casa reparará que (…) há um cuidado que ela seja uma casa e que essa casa tenha beleza. Alguém disse que a beleza é difícil. Mas de facto a beleza é um dos sinais com que Deus nos chama mais. A beleza é um dos sinais que Deus nos deixa no caminho para nos lembrar que somos feitos para mais. A beleza tem a grande potência de nos fazer não gostar ou detestar a “não beleza”. A beleza atrai-nos, a beleza puxa-nos e afasta-nos da vida suja."

Pe. Pedro Quintela em entrevista a Aura Miguel na Rádio Renascença. 

Evangelho de Nosso Senhor Jesus Cristo segundo São Lucas 

Naquele tempo, disse Jesus aos discípulos a seguinte parábola: «Poderá um cego guiar outro cego? Não cairão os dois nalguma cova? O discípulo não é superior ao mestre, mas todo o discípulo perfeito deverá ser como o seu mestre. Porque vês o argueiro que o teu irmão tem na vista e não reparas na trave que está na tua? Como podes dizer a teu irmão: ‘Irmão, deixa-me tirar o argueiro que tens na vista’, se tu não vês a trave que está na tua? Hipócrita, tira primeiro a trave da tua vista e então verás bem para tirar o argueiro da vista do teu irmão. Não há árvore boa que dê mau fruto, nem árvore má que dê bom fruto. Cada árvore conhece-se pelo seu fruto: não se colhem figos dos espinheiros, nem se apanham uvas das sarças. O homem bom, do bom tesouro do seu coração tira o bem; e o homem mau, da sua maldade tira o mal; pois a boca fala do que transborda do coração». 

Palavra da salvação. 

O fascínio pela música Pop será uma fraqueza minha, admito. Dessa época, nas últimas semanas ouvi coisas como “Let it be” dos Beatles, “Harvest” de Neil Young, “Hunky Dory” de David Bowie, “ Various Positions ” de Leonard Cohen, “Selling England by the Pound” dos Genesis, "Slow Train Coming" de Bob Dylan ou "Meat is Murder" dos Smiths. Não imaginam os meus amigos a confusão que me faz o deslumbramento das gerações mais novas pelos Abba ou por Freddie Mercury. Esse fenómeno diz muito sobre o lado negro da democracia (o nivelamento por baixo) e da frivolidade dos nossos tempos. Bom Carnaval a todos!