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Não temos escapatória

por João Távora, em 29.06.18

Vejo estupefacto o Professor Marcelo, a Catarina Martins, o Ferro Rodrigues e o António Costa no palco aos saltos a cantarem com os Xutos e Pontapés perante o povo em delírio e, com o sentimento de vergonha alheia, certifico-me que o meu reino não é deste mundo. Pensava eu que a principal virtude do bom e velho Rock n’ Roll era o pressuposto que não se avassalava a estas personagens e ao que simbolizam. Não temos escapatória, até nos nacionalizaram a rebeldia.

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Ainda os porcos, as pessoas e os fogos

por henrique pereira dos santos, em 29.06.18

Quando tive de escrever uma tese, acabei por produzir uma série de mapas, dos quais reproduzo aqui umas versões preliminares que servem para o que quero dizer, referentes à produção de porco por concelho.

porcos1920.jpg

No primeiro mapa está a densidade de porcos por hectare, por concelho, ali por volta de 1920.

porcos1999.jpg

 Neste segundo mapa é exactamente a mesma coisa, mas em 1999, isto é, os dois mapas comparam a densidade de porcos por hectare, por concelho, no início do século XX e no fim do século XX.

porcosporpessoa1920.jpg

 Por curiosidade este terceiro mapa mostra a número de porcos, agora já não por área, mas por pessoa, também em 1920.

O que os mapas mostram é que no início do século XX a produção de porco era estreitamente dependente do território, havendo dois sistemas diferentes de produção:

  • o porco está estabulado e funciona como a central de tratamento de resíduos orgânicos da exploração, o que acontece na metade Norte, havendo tanto mais porcos quanto mais produção e mais gente existe (isso é verificável nos mapas de densidade populacional, produção de cereais, etc.), por isso há uma densidade apreciável de porcos no Noroeste do país, a sua região mais produtiva;
  • o porco é criado de montanheira, isto é, em varas que andam livremente no montado, em especial no montado de azinho (não é visível no mapa, mas usando uma escala de cores mais fina é fácil verificar que a densidade é maior no Alentejo interior, isto é, no domínio da azinheira).

Se a diferença dos sistemas de produção não é visível quando se olha para o número de porcos por área, ela é muito evidente quando se olha para o número de porcos por pessoa, no terceiro mapa.

O que me interessa é olhar para a comparação para o fim do século XX e verificar que a produção de porco deixa de ter grande relação com o território e concentra-se no litoral, na envolvente de Lisboa, nos sítios onde hoje ouvimos as histórias das descargas de efluentes em ribeiras  e coisas que tais, porque a produção passou a ser feita com base em rações vindas de qualquer lado do mundo, e não a partir da produção do território.

Para além da peste suína africana, que em meados do século XX liquidou a produção de montanheira, com efeitos desastrosos da gestão do montado de azinho, esta alteração de modelo produtivo responde a tendências globais, quer de consumo (“Entre os quinquénios 1980-84 e 1999-03 a capitação diária de calorias aumentou 20%*; aumentou a capitação diária de proteínas (+34%), de hidratos de carbono (+11%) e de gorduras (+6%)*;… a capitação bruta anual de leite e produtos lácteos aumentou de 76 para 125 kg. * Sem bebidas” “Portugal Agrícola 1980-2006”, (INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA, 2007, pág. 4)), quer de comércio, quer tecnológicas, quer de comércio mundial, progressivamente mais aberto, quer ainda demográficas, como a emigração maciça dos anos sessenta e setenta.

Pretender que a rarefacção populacional do interior é uma consequência do abandono do Estado é não perceber nada das alterações económicas e sociais que se foram sucedendo ao longo do século XX. E não perceber que são estas alterações que induzem a falta de gestão do mundo rural onde nasce o padrão de fogo que temos (por uma evidente acumulação e disponibilidade de combustíveis) é também não perceber nada do mundo que nos rodeia.

Aqui chegados, ter uma política pública agrícola que mantém um caracter dirigista que pretende apoiar o rendimento dos agricultores só pode resultar na armadilha de fogo em que estamos: o Estado gasta os seus recursos para o mundo rural apoiando fileiras produtivas (porco, leite, regadio, etc.), em vez de usar o dinheiro dos contribuintes para resolver as falhas de mercado que existem e que induzem a falta de gestão que permite o livre curso do fogo, independentemente da nossa vontade e dos aviões que alugamos para o apagar.

Perante este quadro, o Estado legisla (é bastante conhecido o gráfico da tese de doutoramento de Tiago Oliveira que relaciona a área ardida e a produção legislativa), como se um problema de ausência de gestão fosse um problema legal.

Mas não só legisla como legisla aumentando as obrigações dos proprietários, que o mesmo é dizer, a sua despesa, ao mesmo tempo que reduz o rendimento, obrigando a compassos de plantação completamente absurdos do ponto de vista da economia e da gestão de combustíveis, agravando as causas do problema, em vez de as atacar.

O Estado faz ainda mais e vale a pena ler este bocadinho, de um desesperado consultor, sobre a forma como o Estado aplica os dinheiros disponíveis para a prevenção estrutural dos incêndios:

"Veja-se a forma como o PDR funciona , através da escolha e medição dos parâmetros, critérios, e ponderação que usa para determinar a VGO (Valia Geral de Operação), sempre com uma enorme tendência para se desviar do dificil minifúndio. E o problema é que tem sido um processo crescente de desvalorização dos, já de si dificeis de elaborar e concretizar, projectos em minifúndio, como se pode constatar por exemplo, pelo facto de que as mesmas candidaturas teriam uma pontuação muito alta com os critérios do PRODER e muito baixa com os do PDR, como se vê para o caso concreto da candidatura XPTO:

  • 2010-2014 – PRODER – VGO = 19,5 com critérios:90% risco de incêndio, 10% outros: dimensão, pertença a ZIF, áreas críticas
  • 2015-2017 –primeiros concursos PDR2020 – VGO = 14 com critérios: 50%! maior que 1 ha (irrelevante já que não existirão candidaturas menores que 1 ha), 20% pertença a ZIF,(sendo muito mais facil a criação de ZIF fora do minifúndio ), 20% pertença a rede natura, 10% ter certificação florestal,(especialmente dificil em minifúndio)
  • 2018 – actual concurso PDR2020 – VGO = 7 com critérios: 40% (perigosidade – utiliza uma carta extraordinária que classifica grande parte dos concelhos de Centro e Norte de inequívoca perigosidade alta, na mesma classe que todo! o Alentejo, ver mapa em anexo), 30% em rede primária ( exclui mais de metade das áreas minifundiárias onde a rede Primária da responsabilidade do ICNF nunca foi traçada), 15% pertença a ZIF, sendo muito mais fácil a criação de ZIF fora do minifúndio, 20%pertença a rede natura, 10%território de baixa densidade ( é um critério quase oposto ao grau de minifúndio, já que a maior parte das áreas de baixa densidade surgem nos territórios de grande propriedade)"

O que seria normal, reconhecendo que o país tem um problema sério de falta de gestão em grande parte do país e que isso gera um padrão de fogo social e economicamente insustentável, reconhecendo que essa falta de gestão decorre da falta de competitividade das actividades que podem gerir combustíveis e reconhecendo o papel dos poucos que ainda gerem o território, é que o Estado em vez de traçar redes primárias que não se sabe como, por quem e com que custo serão geridas, fosse simplesmente ter com as pessoas que estão no mundo rural, e gerem território, e lhes perguntasse o que seria necessário para gerir mais 10% da área que gerem actualmente.

O que seria normal seria o Estado desenhar programas simples, usando o dinheiro dos contribuintes para pagar a gestão de combustiveis em função de resultados pré-estabelecidos, trabalhando com as pessoas que existem, e não com abstracções que fazem lembrar a célebre reposição da circulação de comboios exigida pelas populações, dando origem à circulação de comboios completamente cheios de ausentes.

Mas para isso o Estado teria de ter o mínimo de interesse e respeito pelas pessoas e pela sua vida quotidiana.

O que é muito duvidoso que seja o caso.

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Estamos assim...

por José Mendonça da Cruz, em 29.06.18

Na conferência de imprensa subsequente ao encontro dos presidentes americano e português uma jornalista portuguesa fez a Marcelo Rebelo de Sousa uma pergunta cujo sentido se resume a «O que é que achou dele?»

O Expresso online titula a notícia do encontro com «Marcelo empata na Casa Branca. Mas afinal o jogo era amigável».

Jornais de Portugal e de todo o mundo publicaram a fotografia de uma criança que teria sido separada da mãe pelo pérfido Trump, a qual criança afinal não foi separada da mãe, nem tem nada a ver com Trump, pois a foto tem 4 anos, é do tempo de Obama (a quem a farsa de jornalismo hoje reinante atribuiria a culpa se não o amasse) . 

Os telejornais de quinta feira noticiaram que os hospitais do Serviço Nacional de Saúde estão em vésperas de contratar mais 2000 funcionários, esperando apenas luz verde do Ministério das Finanças. E entrevistaram responsáveis que esclareceram que, para a normalidade do funcionamento dos hospitais, a necessidade de contratações resultante do horário de 35 horas decidido por este governo monta a 6000 novos funcionários, não 2000. Nenhum telejornal recordou as garantias deste governo de que o horário de 35 horas não acarretaria nem novas contratações nem aumento da despesa.

Decorre uma investigação sobre negociatas em autarquias, a mais importante delas, Lisboa. Ontem, porém, a TVi «apurou» que os investigados são todos do PSD.

Numa ilhota de inteligência fulgurante José Miguel Júdice vai advertindo, na TVi, contra a falta de saúde da nossa democracia, contra a abulia, contra a conformação, contra a funcionalização e o controlo da sociedade pelo Estado, contra o desaparecimento da classe média, contra a sagração da precariedade, contra o esmagamento do leque de salários, contra a ideologia do empobrecimento, contra a falta de ambição, contra a falta de oposição e debate.

50% do eleitorado português está sem representação. Mas o líder do principal partido da oposição admoesta quem se opõe ao governo e propõe como certeza e objetivo sair derrotado das próximas eleições para melhor ajudar este governo.

50% do eleitorado está sem representação mas Santana Lopes propõe-se formar um novo partido, não para a representar, mas para se expressar politicamente.

Não importa. Em Julho há só futebol. E a silly season de Agosto será tão silly e desinformada como todo o resto do ano.

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A pastelaria Suíça e o futuro da cidade

por João Távora, em 28.06.18

Pastelaria Suiça, esplanada.jpg

Confesso que me faz um pouco de confusão o coro de lamentos e indignação a propósito do anúncio do fecho da pastelaria Suíça no Rossio, oriundo provavelmente da parte de quem nunca lá pôs os pés. Eu não tenho pena nenhuma: acontece que há muitos anos que aquele espaço perdera o charme de outrora, o seu serviço e oferta eram absolutamente indiferenciados, bastante medíocres. É assim a vida de muitos negócios: com o passar dos anos entram em decadência e fecham. Curioso foi ouvir esta manhã o testemunho de um velho engraxador da Rua da Palma a uma reportagem da Rádio Renascença que se queixava disto agora ser só "estrangeirada". O populismo nacionalista tem muita freguesia na nossa praça. 
Mas quem se lembra da ruína que a baixa pombalina atingiu há 10 ou 15 anos, não só desertificada de habitantes mas com os serviços em debandada? Ser um conservador não é o mesmo de ser resistente à novidade, muito menos gostar de decadência e do cheiro a ranço das “mercearias tradicionais” onde a proximidade era pretexto para explorar os fregueses incautos e reformados carentes. Ou exigir chapelarias, cutelarias e tabernas abertas a cada esquina ao som de pregões de aguadeiros e varinas. São incontáveis os negócios e as lojas que fecharam nas nossas cidades fruto da mudança dos tempos. Assim como são incontáveis os negócios que os novos contextos proporcionaram aos mais atentos empreendedores. Um conservador gosta desta dinâmica pois são essas mudanças que vão evitar a ruína e viabilizar a continuidade da sua cidade. E a propósito, já repararam nas dezenas ou centenas de novas lojas elegantes e nos sofisticados cafés, bares, restaurantes de conceituados chefes nacionais e estrangeiros que animam por estes dias as ruas de Lisboa? 

Sem dúvida que a grande revolução que está a reabilitar os centros das nossas velhas cidades traz efeitos colaterais perniciosos que é necessário precaver politicamente. Mas trazer o sentimentalismo e o saudosismo para alimentar a discussão é a melhor forma de meter a cabeça na areia e não enfrentar os desafios que o problema comporta. E de servir obscuras agendas políticas.

 

Fotografia Arquivo Municipal de Lisboa

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Porcos e fogos

por henrique pereira dos santos, em 26.06.18

Ao que parece, acaba hoje mais um período de candidatura aos apoios para a suinicultura.

5 milhões de euros neste concurso que acaba hoje, abrindo um segundo período de candidatura logo, logo a seguir, ou seja, no dia seguinte.

5 milhões de euros para reduzir os impactes ambientais das suiniculturas, alavancando um investimento de 12 a 14 milhões em melhoria das instalações nas explorações suínas (redução dos cheiros, diminuição do consumo de água e melhora da eficiência energética).

O lombo de porco, hoje, no Pingo Doce, anda pelos três euros e meio.

Qual é a razão para todos os contribuintes financiarem a produção de carne de porco para que tenha preços desta ordem?

Por que razão a redução de cheiros, a diminuição do consumo de água (que beneficia o produtor) e a melhoria da eficiência energética (que beneficia o produtor), devem ser pagas pelos contribuintes e não pelo mercado, isto é, pelos consumidores de carne de porco (em que me incluo).

Qual é o bem colectivo que está implicado neste financiamento dos contribuintes a uma fileira produtiva com ampla presença no mercado?

Eu não vejo nenhuma razão para que estes produtores, que essencialmente têm fábricas de carne em que entra ração de um lado e sai porco do outro, sejam financiados pelo contribuinte.

E por isso a minha posição é simples: pegue-se nesses cinco milhões de euros e pague-se um prémio à produção extensiva de cabra, isto é, aos rebanhos que nos prestam o serviço de gestão de combustíveis que nos permitem ganhar controlo sobre o fogo.

A mim parece-me de uma sociedade doente andar a financiar produtores que têm um impacto negativo nos bens colectivos, permitindo um preço artificialmente baixo de um produto que vai competir com outros produtos cuja produção tem um impacto positivo nos bens colectivos difusos dificilmente apreensíveis pelo mercado.

Que o Estado contribua para resolver falhas de mercado, nada contra, que o Estado contribua para distorcer os mercados a favor dos produtos que têm impactos negativos nos bens comuns, isso é que não entendo de todo.

Deixem lá de falar do interior, deixem lá de fazer missões para o interior, estratégias para o interior e coisas dessas e paguem os serviços prestados que o mercado não remunera, seja quem for que os preste, isso sim, era de valor.

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Depois da tempestade

por João Távora, em 26.06.18

Tudo indica que Bruno de Carvalho passou à história, e passou a fazer parte do mais negro passado do Sporting. Do seu legado desastroso, para lá do desmantelamento da equipa de futebol profissional e o desastre económico que isso significa, o maior flagelo foi divisão infligida entre os adeptos com a luta de classes que trouxe a terreiro para alimentar uma guerra civil num clube que sempre foi profundamente democrático e interclassista: o Sporting fundado pela burguesia endinheirada do final da monarquia construiu o seu sucesso aglutinando no seu seio e à sua volta pessoas das mais diversas origens sociais e culturais durante mais de cinco gerações. Trazer o preconceito social e estratagemas bolcheviques para a conquista e manutenção do poder foi o mais hediondo crime de Bruno de Carvalho. A liderança que assumir a direcção dos destinos do Sporting tem um trabalho hercúleo pela frente para manter o universo Sporting coeso e a marca atractiva às novas gerações. De todas as classes, culturas e geografias.  

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Domingo

por João Távora, em 24.06.18

Evangelho de Nosso Senhor Jesus Cristo segundo São Lucas 


E completou-se para Isabel o tempo de dar à luz, e teve um filho. E os seus vizinhos e parentes ouviram que tinha Deus usado para com ela de grande misericórdia e alegraram-se com ela. E aconteceu que, ao oitavo dia, vieram circuncidar o menino e lhe chamavam Zacarias, o nome de seu pai. E, respondendo sua mãe, disse: Não, porém será chamado João. E disseram-lhe: Ninguém há na tua parentela que se chame por este nome. E perguntaram, por acenos, ao pai como queria que lhe chamassem. E, pedindo ele uma tabuinha de escrever, escreveu, dizendo: O seu nome é João. E todos se maravilharam. E logo a boca se lhe abriu, e a língua se lhe soltou; e falava, louvando a Deus. E veio temor sobre todos os seus vizinhos, e em todas as montanhas da Judeia foram divulgadas todas essas coisas. E todos os que as ouviam as conservavam em seu coração, dizendo: Quem será, pois, este menino? E a mão do Senhor estava com ele.

 

Palavra da salvação

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Imigração e identidade nacional

por João Távora, em 22.06.18

As elites ocidentais continuam a tratar a imigração com aquela arrogância colonial que fazia da “integração” e da “assimilação” o método de lidar com povos de culturas diferentes. Não conseguem admitir que as novas comunidades migrantes possam manter a sua cultura de origem e recusar os valores das sociedades de acolhimento. Não percebem, sequer, que o relativismo e a má consciência desarmaram os ocidentais para efectuar integrações e assimilações. E não se atrevem, por fim, a reflectir na hipótese de o modo de vida ocidental – a democracia, o Estado social, a tolerância, etc. — depender da coesão nacional, e poder não sobreviver à transformação das sociedades ocidentais numa justaposição de comunidades estranhas entre si. Não, a questão identitária não é simplesmente um vício dos “nacionalistas”.

 

A ler na integra Rui Ramos aqui

 
 

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Visto de Espanha

por João Távora, em 21.06.18

A falta de un sistema político en el que encaje su figura oficialmente, el pretendiente al extinto trono, intenta servir al pueblo luso a su manera, empleando su prestigio familiar para patrocinar causas benéficas -como la recaudación de fondos para los afectados por los incendios que devastaron al país vecino el año pasado- y promover la identidad portuguesa -con visitas regulares a las ex colonias del Imperio-. Para muchos lusos el noble es una especie de padre de la patria, respetado por ser descendiente directo de João IV (1604-1656), el heroico rey que restauró la independencia de Portugal tras 60 años de dominio español.

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Renascer das cinzas

por João Távora, em 18.06.18

Sporting.png

A convite do Ponto SJ, o portal dos Jesuítas em Portugal, discorro sobre a crise no Sporting Clube de Portugal, que por estes dias luta pela sobrevivência. Que o bom senso seja restabelecido e o próximo dia 23 seja o primeiro dia do renascimento desta vetusta instituição que é parte do meu ADN

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40 milhões

por henrique pereira dos santos, em 18.06.18

Já há uns tempos a QUERCUS tinha feito uns comunicados sobre o facto de haver 40 milhões de eucaliptos a sair de viveiro para serem plantados (o comunicado é também assinado por uma associação fantasma cujos orgãos sociais não se sabe quem são e cuja escritura de constituição é feita por uma pessoa, a sua ex-mulher com quem na altura estava casado e a sua empresa, portanto se não cito essa associação não é por distracção mas por não me parecer útil perder tempo com números de ilusionismo).

Hoje é João Camargo a voltar a falar nesse número como sendo uma coisa inacreditável, demonstrador da política de expansão do eucalipto.

O rigor de João Camargo a falar destes assuntos é o mesmo que apresenta a falar das suas qualificações, apresentando-se como investigador em alterações climáticas.

Meia dúzia de minutos chegam para qualquer pessoa, incluindo os responsáveis pelos jornais que lhe dão guarida e o apresentam como investigador em alterações climáticas, verificarem que se trata de mais um caso como o de Barreiras Duarte e tantos outros: João Carmargo, de acordo com o site do ICS (Instituto de Ciências Sociais), é um estudante do programa doutoral em Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável e está a fazer um tese sobre "Adaptação às Alterações Climáticas, nova metanarrativa para a Humanidade?",

Está na página dos estudantes do ICS, não está, evidentemente, na página dos seus investigadores.

A QUERCUS ainda tem o bom senso de transformar estes 40 milhões de árvores em hectares, apresentando o número razoável de 35 mil hectares de plantação possível com estes 40 milhões de árvores (vamos agora esquecer os vários factores que nos fazem ter a certeza de que na realidade o valor de área plantada é menor, e usemos este número como bom), mas João Camargo nem se dá ao trabalho de fazer isto, usa 40 milhões como evidência de "muito", muito esse que demonstra a forte política de expansão do eucalipto.

Admitamos o eucalipto representa 13% da área ardida, como indicam as séries estatísticas longas e apliquemos aos cerca de 600 mil hectares ardidos em 2016 e 2017. Só em área ardida de eucalipto temos mais do dobro dos tais 35 mil hectares, o que desde logo indicia que os 40 milhões de árvores, provavelmente, nem chegariam para repôr o que ardeu.

Acontece que em 2016 e 2017 a geografia dos fogos acompanha muito mais a distribuição do eucalipto, e portanto a área de eucalipto ardida nesses dois anos é muito mais que os habituais 13%.

Vamos admitir que todo o eucalipto recupera após fogo e não é preciso substituir nada (não é bem assim, mas serve, a parte em que é assim, apesar de tudo, é bastante razoável). Se tivermos 850 mil hectares de eucalipto em Portugal (não anda longe), se forem explorados em três cortes espaçados por doze anos (também não é bem assim, mas tem o rigor mínimo para explicar o que pretendo), isso significaria que, só para manter a área de ocupação, seria preciso plantar mais de vinte mil hectares, por ano, ou seja, bem mais que metade da tal área horrososamente exagerada que é possível plantar com 40 milhões de árvores a sair dos viveiros.

O que me interessa aqui é apenas fazer notar a facilidade com que se usa um espantalho como 40 milhões de árvores (ena tantas!) para contrabandear uma ideia que até merecia uma melhor discussão porque tem elementos relevantes que é bom não perder de vista: a ideia de que há eucalipto a mais e que isso resulta de políticas comandadas por interesses económicos escondidos.

Não espanta que pessoas como João Camargo, que escrevem livros a explicar que Portugal arde mais que os outros países porque tem muito eucalipto, usando como argumento que os pinhais do Sudoeste de França não ardem tanto e que a área de pinhal tem diminuído ao mesmo tempo que cresce a área ardida (o argumento é tão surrealista que, para não ser acusado de estar a fazer leituras criativas do livro, cito: "A grande presença de pinheiro-bravo no território, apesar de ter características de elevada inflamabildiade, não é particularmente explicativa para a evolução histórica das últimas décadas, já que o declínio da sua área tem sido acompanhado do aumento da área ardida"), usem espantalhos destes para fazer avançar a sua agenda política, o que é verdadeiramente estranha é a facilidade com que um espantalho evidente (saírem 40 milhões de árvores dos viveiros, para plantação de uma espécie que tem a presença que o eucalitpo tem na paisagem, não indicia nenhum aumento brutal da sua área de ocupação, mas antes uma preocupante incapacidade de ultrapassarmos os 150 a 200 mil hectares geridos racionalmente de povoamentos da mesma espécie) se espalha e é acolhido pela imprensa como sendo um grande problema e um problema que ajuda a explicar a morte de pessoas em incêndios.

Custa muito perguntar: 40 milhões? E daí? Qual é exactamente a questão? E porquê?

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Leitura aconselhada

por João Távora, em 17.06.18

Ninguém se propõe a resolver o problema dos sismos

porque é uma idiotice, mas facilmente

nos propomos a resolver o dos fogos,

quando isso também é uma idiotice.

O fogo, tal como o sismo, existirá sempre

e está para além da nossa capacidade de o eliminar.


O nosso Henrique Pereira dos Santos em entrevista ao Ponto SJ o novo sitio dos Jesuítas, a ler hoje quando se assinala um ano passado sobre a tragédia de Pedrógão Grande. 

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Da gratuitidade

por henrique pereira dos santos, em 17.06.18

ARRAIAL-campolide-2018_1.jpg

 Na educação, em Portugal, temos três sistemas (em traços largos, há muitas subtilezas pelo meio):

1) O serviço é prestado directamente pelo Estado, que para o efeito contrata directores, professores, auxiliares, cozinheiras, canalizadores, transferindo dinheiro dos contribuintes individualmente para cada um destes privados. Neste sistema os utilizadores não pagam e todos os encargos são pagos pelos contribuintes;

2) O serviço é prestado por privados que cobram directamente aos utilizadores e devolvem ao Estado parte do que lhes é pago, sob a forma de impostos;

3) O serviço é prestado por privados, mas o pagamento é feito pelos contribuintes com base em contratos de prestação de serviços.

Está bom de ver que, para o Estado, o mais interessante é o modelo 2) porque é aquele em que o serviço existe e o Estado ainda lucra com isso, no fundo é o modelo normal da actividade económica, quer diga respeito a bens superfluos, como a produção e consumo de vinho, quer diga respeito a bens mais essenciais que a educação, como o pão.

Para garantir o direito universal ao pão o Estado não tem campos agrícolas seus onde produza o trigo, não tem moagens suas, não tem fábricas de pão e padarias do Estado, optando, em alternativa, por atribuir rendimentos adicionais aos que os não têm ou têm em tão pequena dimensão que o seu acesso ao pão não estaria garantido.

Triando uma franja muito marginal da sociedade que defende a apropriação colectiva dos meios de produção, nenhum dos partidos com um mínimo de representatividade tem hoje como programa político central a estatização dos campos, das moagens e das fábricas.

Se sairmos da educação e formos para a saúde, ou para os cuidados sociais, a situação é a mesma, embora com diferenças de peso dos sectores estatais, privados e contratualizados.

No entanto, nos sectores da saúde e da educação, em que se pretende garantir um acesso universal aos serviços prestados, ao contrário do que se passa na alimentação, há uma resistência enorme em aceitar que um negócio pode prestar serviços essenciais e que o acesso a esses serviços por parte dos que não têm recursos para os pagar (ou para os pagar totalmente) não implica forçosamente que os serviços sejam directamente prestados pelos estados, podendo haver contratos de fornecimento dos serviços por parte de privados, ficando o pagamento a cargo do Estado.

Nessas circunstâncias, o que há a discutir é a qualidade do serviço prestado (ou seja, é fundamental haver mecanismos sólidos de avaliação) e o preço a que fica esse serviço quando prestado directamente pelo Estado ou contratado a terceiros.

Estranhamente, sem qualquer avaliação séria, quer da qualidade, quer do custo, o Governo decidiu diminuir a contratação da prestação de serviços de educação em muitos casos, acabando por ter um serviço que nuns casos será melhor, noutros pior, por um preço mais alto e com menor satisfação dos utilizadores.

Já na saúde, tem resistido à insistência do PC e BE para impedir que os pobres tenham a liberdade de escolha no acesso a esses serviços, mantendo, para já, e, aparentemente, reforçando o modelo contratual de prestação de serviços.

São opções políticas legítimas, tal como é legítimo eu achar que um Estado que decide pagar mais por um serviço que deixa os seus utilizadores menos satisfeitos e que aumenta as assimetrias sociais e territoriais, é um Estado em quem não se pode confiar.

Se tivesse dúvidas sobre a natureza deste Estado (o que inclui os partidos da oposição que têm medo de dizer claramente que não existem saúde e educação gratuitas, o que existe são negócios de saúde e educação em que é preciso intervir para garantir o acesso universal) há um cartaz que vejo todos os dias, praticamente, e que me lembra que o mesmo Estado que acha inaceitável ter privados a ganhar dinheiro em sectores como a educação e a saúde, na medida em que forem mais eficientes que a concorrência estatal, acha perfeitamente normal que os impostos de todos, o que inclui os impostos dos mais pobres, sejam usados para pagar a Rosinha, o Quim Barreiros, o Herman José e o Toy (fora os outros em letra pequenina), para garantir o acesso de uma minoria a uma festa não essencial e que as pessoas sempre fizeram, e bem, na medida do dinheiro que estavam disponiveis para gastar no assunto.

Alguém me explica como chegámos a este ponto de, de Norte a Sul, milhares e milhares de euros de impostos serem estoirados em festas que nunca precisaram do Estado para existir e que, se deixarem de existir, não vem daí mal ao mundo?

O orçamento do Estado (seja central ou local) que é gasto em cada festa municipal daria bem para financiar uns bons dez projectos relevantes de gestão de combustível através do pagamento da gestão de serviços de ecossistema prestados.

Mas que fazer, o povo acha que os proprietários é que devem limpar os terrenos e os impostos devem servir para contratar a Rosinha, portanto, naturalmente, essa é a opção de quem depende dos votos do povo.

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Domingo

por João Távora, em 17.06.18

Evangelho de Nosso Senhor Jesus Cristo segundo São Marcos

 
Naquele tempo, disse Jesus à multidão: «O reino de Deus é como um homem que lançou a semente à terra. Dorme e levanta-se, noite e dia, enquanto a semente germina e cresce, sem ele saber como. A terra produz por si, primeiro a planta, depois a espiga, por fim o trigo maduro na espiga. E quando o trigo o permite, logo se mete a foice, porque já chegou o tempo da colheita». Jesus dizia ainda: «A que havemos de comparar o reino de Deus? Em que parábola o havemos de apresentar? É como um grão de mostarda, que, ao ser semeado na terra, é a menor de todas as sementes que há sobre a terra; mas, depois de semeado, começa a crescer e torna-se a maior de todas as plantas da horta, estendendo de tal forma os seus ramos que as aves do céu podem abrigar-se à sua sombra». Jesus pregava-lhes a palavra de Deus com muitas parábolas como estas, conforme eram capazes de entender. E não lhes falava senão em parábolas; mas, em particular, tudo explicava aos seus discípulos. 


Palavra da salvação. 

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Moisés e a privatização

por henrique pereira dos santos, em 16.06.18

Moisés Ferreira escreve hoje um artigo em que se insurge contra a visão da saúde como um negócio.

Sempre me fez confusão este argumento, porque um negócio é uma troca de bens, serviços ou capitais entre, pelo menos, duas partes.

Na saúde, como em qualquer outra actividade, trocam-se serviços e bens por pagamentos, portanto é inegavelmente um negócio.

Moisés é um pouco mais explícito, o problema é o saque dos privados. "Traduzindo, são mais de 3700 milhões de euros que são transferidos do SNS para privados ... para depois faltar dinheiro aos hospitais publicos para contratar os profissionais que necessitam (sic)".

Moisés Ferreira, actualmente, exerce a actividade profissional de representação política de uma parte da sociedade. Por essa actividade profissional recebe mensalmente um ordenado. Usando a sua análise do sector da saúde, são XXX euros que são transferidos da AR para um privado.

Note-se que antes desta transferência, o dinheiro é do Estado, que é obrigado a administrá-lo com regras bem definidas e com objectivos expressos na lei. Depois da transferência, Moisés Ferreira pode gastá-lo literalmente no que quiser e não tem de prestar contas a ninguém de o ter gasto a comprar as obras completas de Camilo Castelo Branco, numa EP para a Festa do Avante ou comendo uma matapa de siriciri, há inegavelmente uma privatização desses recursos que os contribuintes entregaram ao Estado para que os administrasse com probidade e para o bem comum.

Sobre esta privatização Moisés Ferreira parece não ter objecções, e com razão: as pessoas entregam dinheiro ao Estado (forçadas, é certo, mas não o suficiente para se revoltarem) para que existam recursos que permitam a correcta representação da vontade da sociedade na elaboração das leis.

Moisés Ferreira presta esse serviço nas condições que a lei determina e, justamente, é remunerado por ter prestado esse serviço.

Está, portanto, na exacta posição de um médico que presta um serviço e é remunerado por isso. Independentemente de quem é que paga ao médico ou de quem é o dono das paredes do hospital, o certo, certo é que no momento em que o médico recebe o pagamento pelo serviço prestado, o dinheiro que recebe, venha ele do doente, de uma empresa ou do Estado, passa a ser um recurso privado do médico que pode, se quiser e sem prestar contas a ninguém, ir comprar uma tela e tintas de óleo para se esquecer das agruras da vida.

No fim, de uma maneira ou de outra, todo o dinheiro do SNS é transferido para privados, sempre (excepto na parte que o Estado reserva para si sob a forma de impostos e afins).

Quando Moisés Ferreira diz que os 3 700 milhões euros que o SNS transfere para prestadores de serviços poderiam bem ficar nos hospitais públicos (Moisés Ferreira confunde o que é público com o que é do Estado, é uma confusão frequente) para contratar os profissionais de que necessitam, está a omitir que ao manter esses 3 700 no Estado, isso significa que ninguém prestou o serviço que os fez sair da esfera do Estado para o privado, ou seja, o Estado fica com mais 3 700 milhões de euros, é certo, mas porque ficou com o encargo de prestar o serviço anteriormente prestado por privados.

A menos que o Estado seja muito mais eficiente que os privados na prestação desses serviços, os 3 700 milhões não podem ser usados para o que actualmente faz falta nos hospitais do Estado, nomeadamente na contratação dos que fazem falta ou na melhoria dos equipamentos, porque são precisos para prestar estes novos serviços que os privados deixaram de prestar.

Ao contrário do que Moisés Ferreira pretende fazer crer, o dinheiro do SNS que sai para os privados não são donativos, têm como contrapartida a prestação de serviços.

O mais curioso desta ideia de que apenas o Estado pode garantir a prestação de serviços adequados é que a Assembleia da República, para garantir o direito à alimentação dos senhores deputados (e penso que ninguém negará que o direito à alimentação está, pelo menos, ao mesmo nível do direito à saúde) não fornece alimentos, contrata terceiros através de concessões.

Tal como para assegurar o direito ao pão, Moisés Ferreira não advoga a estatização das padarias, a estatização da moagens, a estatização da produção de cereal.

Ou, se calhar, advoga, não sei.

Em qualquer caso, uma coisa é negar que a saúde é um negócio, que me parece inútil porque acredito que é inútil negar a realidade, outra coisa que poderia ser bem mais produtiva, é discutir se há maneira do Estado fazer melhores negócios na saúde, isso sim, teria alguma utilidade para todos.

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A velhice e o prenúncio de uma tragédia

por João Távora, em 14.06.18

envelhecimento.jpg

A propósito do debate sobre a Eutanásia muito se falou do problema que o aumento da esperança de vida representa nos nossos dias. O enfoque no meu entender deveria coloca-se no drama da fracturação e decadência das estruturas sociais que sempre enquadraram afectivamente e apoiaram logisticamente a pessoa envelhecida. Refiro-me à família alargada e às pequenas comunidades (em que se inclui a Igreja) que tinham essa função. Ao contrário do que nos querem fazer crer, sempre existiram pessoas fragilizadas pela idade extremamente avançada. O "envelhecimento da população" é um fenómeno estatístico. Do ponto de vista humanista, ou seja, na perspectiva da pessoa idosa em si, esse problema tem pouca relevância: “os velhos” não são um corpo social com consciência própria, cada um é uma pessoa com a sua história na plenitude da dignidade que lhe é devida. A grande tragédia que nos ameaça está na quebra dos antigos laços de solidariedade por parte da comunidade atomizada, de uma sociedade utilitária que coloca os “direitos” de cada um acima dos deveres para com os outros. A realização de cada um pelo cuidado ao próximo até ao limite. Mais que um problema para o Estado, a assistência à velhice é um problema a ser assumido por cada um de nós para com o seu próximo. Mas acontece que o amor cristão (amai o próximo como a ti mesmo) foi descartado, substituído pelo conceito romântico que tem por base a conquista do desejo do “eu” a que agora se quer atribuir direitos sobre execução da sua morte. O caldo cultural da modernidade é a coisa mais difícil de resolver e compromete definitivamente os equilíbrios afectivos que estruturam uma sociedade saudável e solidária. Não há cuidados paliativos que disfarcem esta desgraça que deixamos como legado aos nossos filhos.

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Imprevisível

por henrique pereira dos santos, em 13.06.18

Um post curto para dizer que, a manterem-se as previsões que existem hoje (esta ressalva é fundamental para previsões meteorológicas a mais de três dias), aí pelo dia 18 abre a época das notícias sobre fogos, embora este ano fortemente prejudicada pelo mundial de futebol.

Em princípio não será nada de especial, apenas o suficiente para as notícias de fogos passarem do registo "a maior limpeza desde D. Dinis" para o registo "enquanto não prenderem os incendiários todos, isto não se resolve".

Mas como uma vez disse o imorredoiro Marta Soares, "nunca houve um incêndio que não fosse extinto", portanto podemos confiar.

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Mais escravidão

por João Távora, em 12.06.18

Filhos sem património são filhos deserdados. Gerações privadas da cultura que as precedeu são gerações órfãs. Assim, se a escola de Bourdieu se limitava a produzir ‘herdeiros’, o que fazem hoje as nossas escolas? A escola que resiste à transmissão da cultura mais não faz do que produzir gerações de deserdados. (...)

Os deserdados são a geração de jovens que não lê, que tem medo dos compromissos, fortemente individualista, que se deixa manipular facilmente, alimentada apenas de referentes efémeros e atraída por escassos slogans que preenchem de repente o desconforto do seu próprio vazio.

 

A ler na integra Margarida Miranda aqui

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Escravos de Catarina Martins

por João Távora, em 12.06.18

O chamado “anti-colonialismo” não é, por isso, uma ruptura com o colonialismo: é apenas a sua última fase, no sentido em que continua o velho etnocentrismo que um dia exaltou o “homem branco” como o agente da civilização, e agora o trata como o responsável por todo o mal do mundo. A expansão moderna, porém, não foi uma simples história europeia – pensar assim, é precisamente o primeiro erro etnocêntrico. Muitas das sociedades locais com que os portugueses se “encontraram” não eram compostas de nativos sossegados num idílio à Rousseau, mas impérios militares, também eles em expansão, com os seus escravos e as suas violências. Os portugueses escravizaram, mas — em menor escala — também foram escravizados, por exemplo pelos piratas argelinos que atacaram as costas portuguesas até ao século XVIII. Os Otomanos cativaram  imensa gente na Europa e, em conjunto com os árabes, terão tirado tantos escravos de África como os europeus. O que verdadeiramente distinguiu os europeus nesta história não foi apenas o uso de escravos na agricultura da América colonial, mas terem sido os primeiros a abolir a escravidão. A Arábia Saudita só a ilegalizou em 1962, o Omã em 1970 e a Mauritânia em 1980. Talvez os portugueses não tivessem feito o mundo melhor, mas também não o fizeram pior.

Catarina Martins parece muito infeliz por o passado não ser igual ao presente. Não foi, de facto. A essa diferença, chama-se “história”. E para a compreender, não há caminho pior do que o simplismo das glorificações e das criminalizações com pequenos fins políticos.

 

A ler na integra Rui Ramos aqui

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"Fui mesmo embarretado" por falso especialista

por henrique pereira dos santos, em 11.06.18

O título deste post era o essencial de um título do Dinheiro Vivo de 24 de Dezembro de 2012, notícia que dava conta de um comunicado do Expresso que dizia "errámos ao dar como adquirido que a informação que nos estava a ser prestada era fidedigna e não carecia de confirmação".

Este erro, que aliás não teve qualquer consequência para os que o cometeram, que se mantiveram na direcção do Expresso (sempre que um jornalista me fala da responsabilização dos decisores políticos, costumo dar este exemplo para perguntar qual é a autoridade moral do jornalismo português para pedir responsabilidades a terceiros pelos seus erros), é um erro muito frequente no jornalismo português, seja a propósito de coisas mais sérias, como a verificação da origem dos meios de fortuna de responsáveis políticos que se acredita que herdam fortunas misteriosas sem que ninguém se lembre de verificar os factos, até fait-divers como ter uma noção mínima de quem, e como, paga as contas do que é oferecido a jornalistas influentes, haja ou não envolvimento emocional nesses presentes caídos do Céu.

Lembrei-me disto a propósito das duas páginas de publicidade gratuita que o Público resolveu dar ao livro do falso especialista João Camargo e dos 15 minutos de tempo de antena que a RTP2 resolveu dar ao mesmo falso especialista ontem.

João Camargo é um burlão um pouco menos sofisticado e divertido que Artur Baptista Silva, mas o nível de mistificação que usa para vender a sua banha da cobra é o mesmo.

Daí não vem mal ao mundo e quem dá o que tem, a mais não é obrigado.

O que interessa é tentar perceber por que razão, e como, um simples burlão (em matéria de produção de opinião florestal, que é o que aqui está em causa, o resto não faço ideia) tem tanto acesso e espaço num jornalismo que deveria fazer a mínima das mínimas verificação de factos.

1) "O carácter invasor do eucalipto é óbvio", afirmação verificável e pelo menos controversa (há um enorme acordo científico em não o considerar como invasor, há um ou outro investigador que estudaram pouco o assunto que foge a esse acordo e há dois out três estudos sobre o assunto que demonstram que a capacidade de expansão natural do eucalipto é bastante menor que a do pinheiro, por exemplo, portanto estamos conversados sobre esta frase que justifica uma série de disparates consequentes sobre a gestão do eucalipto);

2) "O eucalipto tornou-se maldito, principalmente para o interior do país", basta olhar para qualquer mapa de distribuição do eucalipto, ou dar uma volta de carro, ou ter um mínimo de informação sobre o país para saber que o eucalipto está essencialmente no litoral, com entradas no vale do Tejo e na parte mais ocidental dos xistos centrais, o google images chega para perceber que esta afirmação é simplesmente falsa;

3) "O interior que foi ficando mais pobre por uma cultura de abandono que permitiu ao eucalipto tornar-se a espécie dominante da nossa floresta". Não é preciso saber muito sobre o país para saber que a expansão mais rápida do eucalipto se dá entre 1980 e 2000, e que o abandono rural se dá a partir do fim dos anos 50, portanto a afirmação feita não tem qualquer aderência aos factos. Acresce que essa expansão se dá, em grande medida, por substituição de pinheiro por eucalipto, o que fez o pinheiro diminuir de um milhão e duzentos mil hectares de ocupação para os 700 mil actuais, ou seja, a "narrativa" não passa de conversa de jacaré para pato, não tem qualquer relação com os factos;

Como isto ainda é só nos três primeiros minutos da entrevista, que dura quinze minutos, será escusado estar a comentar cada uma das muitas alarvidades que facilmente se desmontam se não se cometer o erro de "dar como adquirido que a informação que nos estava a ser prestada era fidedigna e não carecia de confirmação".

O que é estranho é que João Camargo não é especialista de floresta, não tem nenhuma formação sobre o assunto, nunca trabalhou no assunto, facilmente se demonstra que o que diz não tem pés nem cabeça, existem dezenas de especialistas no assunto que não só não corroboram o que diz, como acham que o diz não é apenas o atrevimento da ignorância, é mesmo desonestidade pura e dura, e qualquer pessoa que tenha um mínimo de contacto com o sector sabe que é assim.

Mesmo assim os nossos jornalistas acham normal permitir-lhe as duas páginas de pura maledicência que o Público publicou (sem verificar que parte do texto é uma cópia não assinalada de outro livro) e os 15 minutos de tempo de antena em que João Camargo usa uma técnica habitual para, por antecipação, se defender do facto de toda a gente que estuda os assuntos sobre os quais perora dizer que só diz disparates, argumentado que a academia está toda capturado pela indústria de celulose.

Ora esta acusação, a ser verdadeira, deveria ser levada a sério pelos jornalistas e, consequentemente, os jornalistas que gostam de ser embarretados por João Camargo deveriam estar a investigar seriamente a acusação, responsabilizando os académicos que falseiam as suas investigações a favor da indústria.

Mas se for falsa, como é, é simplesmente uma canalhice infantil igual à do menino que apanhado a roubar bolachas acusa o irmão mais novo de lhas ter dado e, nesse caso, é uma canalhice pelas quais os jornalistas embarretados são co-responsáveis, ao emprestar-lhe a credibilidade dos seus jornais e televisões.

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