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Separados à nascença

por henrique pereira dos santos, em 28.02.18

George W. Bush (2002)

Bush Offers Plan To Stop Forest Fires - Cut Down Trees

António Costa (2018)

" Sobre a limpeza das matas Mais vale cortar a mais do que a menos, quanto mais cortar menos risco existe"

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Um Albergue Espanhol

por Maria Teixeira Alves, em 26.02.18

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A melhor definição do que se passa no PSD veio da mais insuspeita voz: Luís Marques Mendes referiu-se, na SIC, ao PSD de Rui Rio como um Albergue Espanhol. 

Isso acontece normalmente aos sucessores de líderes fortes, que, querendo marcar a diferença face ao antecessor entram numa ruptura desenfreada com o passado provocando cisões irreparáveis. O PSD está desnorteado.

Antevejo que depois de Pedro Passos Coelho o PSD faça uma grande travessia do deserto.

António Costa está para durar, o PS no Governo está para durar, e, lembrem-se, do que ao contrário do que acontece com as autarquias, não há limite de mandatos para primeiro-ministro.

Está tudo muito indignado com  o fim do limite de dois mandatos para a liderança da China porque vai alargar a abrangência e horizonte do atual Presidente chinês, Xi Jinping.

“Xi Jinpin conseguiu finalmente atingir o seu maior objetivo desde que chegou à política chinesa, que é ser o Mao Tsé-Tung do século XXI”, comentou o analista político Willy Lam, da Universidade Chinesa de Hong Kong, referindo-se ao fundador da China comunista.

Ora com a atual situação do PSD, com a direita à deriva, e com António Costa a bailar entre agradar à esquerda e a Bruxelas, corremos o risco de ter o nosso Mao Tsé-Tung.

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Carta aberta ao Senhor Primeiro Ministro

por henrique pereira dos santos, em 25.02.18

monsanto.jpg

Caro António Costa,

A imagem acima é do quartel de Monsanto do Regimento de Sapadores Bombeiros e o risco interrompido, encarnado, no seu canto superior direito indica, aproximadamente, 50 metros.

A menos que haja qualquer disposição legal que inclua este quartel nas excepções previstas na legislação - e acredito que sim porque a gestão da Parque Florestal de Monsanto é certificada e a primeira condição de certificação é o cumprimento da lei - há um manifesto incumprimento da legislação da Defesa da Floresta Contra Incêndios.

Repare que este não é um caso isolado em Monsanto, se reparar bem na imagem abaixo, e tem de olhar com atenção para reparar em várias instalações que mal se vêem debaixo das árvores, rapidamente compreenderá que esta é uma questão generalizada no espaço florestal de Monsanto.

monsanto2.jpg

A pergunta que gostaria de lhe fazer é a seguinte: por que razão, estando desde 2006 em vigor as obrigações de limpeza dos terrenos em volta de casas e infraestruturas - com certeza lebrar-se-á bem, visto que na altura foi um dos ministros mais relevantes para a tomada desta desgraçada decisão -, o Senhor nunca as cumpriu enquanto Presidente da Câmara de Lisboa?

Eu conheço várias explicações:

1) Porque Monsanto faz gestão de combustíveis e tem um baixo risco de incêndio. É uma resposta tecnicamente aceitável, é verdade que há gestão de combustíveis em Monsanto e é verdade que o risco de Monsanto arder é baixo, mas as justificações técnicas não substituem o cumprimento da lei, por isso não serve como resposta;

2) Porque Monsanto tem arvoredo classificado, o que o isenta do cumprimento da lei. Sim, isso é verdade para cerca de 10% de Monsanto, mas não tenho a certeza de que seja uma justificação válida para os outros 90% (a lei é suficientemente dúbia para eu ter certezas nesta matéria). Para além de que esta justificação formal servirá de pouco se Monsanto estiver a arder;

3) Porque Monsanto está incluído num aglomerado urbano. Seria uma justificação interessante se não estivesse sob regime florestal e se tivesse cumprido a obrigação de gerir os 100 metros em redor do aglomerado de Lisboa, que penso ser inquestionável que tem mais de dez casas.

Eu compreendo a ideia de que Monsanto nunca ardeu, tem baixa probabilidade de arder e tem uma gestão fantástica que impede a ocorrência de fogos desastrosos no interior do seu perímetro, mas gostaria de lhe lembrar que a lei não confere aos proprietários a faculdade de decidirem se se aplica ou não a lei em função da gestão que é feita e que, mais grave, dos autarcas de Mortágua aos gestores do Pinhal de Leiria, passando pelos gestores das matas das celuloses (apesar de tudo, estes muito mais cautelosos e menos voluntaristas), todos eles garantiam a improbabilidade de arder significativamente nas suas matas, dado o modelo de gestão praticado (em parte isto foi verdade apenas para os gestores das matas de celuloses, mas, mesmo assim, no ano passado, a afectação das suas matas deve ter sido dez vezes maior que a admitida como máximo anual).

Por isso volto à minha questão: por que razão não cumpriu, nem cumpre, a lei a Câmara de Lisboa?

A minha resposta é bastante simples: porque a lei é estúpida e os resultados pretendidos de defesa da floresta contra incêndios, nomeadamente no que diz respeito à protecção de pessoas e bens não florestais, dificilmente podem ser obtidos pela sua aplicação.

Acresce que haveria uma revolução se a Câmara desatasse a abater os milhares de árvores que seria preciso abater em Monsanto para que se cumprisse a lei, sem que ninguém visse qualquer vantagem. O resultado final seria ter um crescimento de matos muito mais rápido, drenando gravemente o orçamento municipal para o corte permanente de matos nas clareiras abertas, de forma a mantê-los abaixo de 50 cm de altura.

Há muitos países no mundo que definem orientações técnica para a defesa de casas e infraestruturas que se aproximam do que está na legislação portuguesa.

Faço, no entanto, notar-lhe que:

1) Portugal optou pela versão mais maximalista de todas;

2) Em alguns desses países, pelo menos os EUA e a Austrália, são recomendações, e não obrigações legais;

3) Portugal (e a Galiza) inverteu o ónus da responsabilidade, passando-o do dono da casa, como é lógico e é adoptado na generalidade dos países, para o dono dos terrenos envolventes.

Ora como a sua experiência enquanto responsável político pelo Parque Florestal de Monsanto demonstra, não cumprir a lei e gerir sensatamente o problema é bastante mais racional que aquilo que agora defende enquanto primeiro ministro: aplicar cega e insensatamente uma legislação absurda, tecnicamente discutível e profundamente injusta.

Daí a minha proposta: aplique a lei em Monsanto, mande a GNR autuar sem piedade a Câmara de Lisboa, depois mande a autarquia de Lisboa fazer de Abril a Maio o que a proprietária (a mesma CML) não fará até 15 de Março, corte 20% das verbas para Lisboa se tudo não estiver feito em Monsanto no fim de Maio e depois, mas só depois, aplique aos desgraçados que ainda vão fazendo uma hortita em Alcaravelas o que resultar da avaliação dessa actuação em Monsanto.

Percebo que esteja apavorado por poder ser politicamente responsabilizado pela morte de mais uma pessoa que seja num incêndio, e nisso tem toda a minha solidariedade: é uma demagogia inqualificável responsabilizá-lo politicamente por isso.

Mas não é demagogia nenhuma responsabilizá-lo por ser um dos principais responsáveis pelas opções erradas de 2006, por ser um dos principais responsáveis por ter optado pelo combate em detrimento da gestão, por ter recusado a profissionalização de um corpo de bombeiros florestais, por não contribuir para a integração entre prevenção e combate, por apoiar uma distribuição de verbas para o mundo rural que esquece o pagamento de serviços de ecossistema e, acima de tudo, por apoiar uma actuação do Estado que toma os produtores florestais como adversários a perseguir administrativa e judicialmente, em vez de entender que, tal como em Monsanto, ninguém pode ser obrigado a fazer uma gestão irracional e economicamente insustentável só porque alguém se lembrou de resolver as consequências dos gravíssimos problemas de competitividade do mundo rural do país com produção de leis irrealistas e fiscalização maciça.

Pague aos proprietários e gestores os bens públicos que produzem e o mercado não remunera, pague aos proprietários e gestores a perda de rendimento decorrente da declaração de utilidade pública da rede primária de faixas de gestão de combustível, pague um verdadeiro serviço de extensão rural para apoiar quem lá anda e vive, crie um mercado público de consumo dos produtos que podem gerir combustíveis, nas cantinas escolares, nos hospitais, nos centros de dia, nos quartéis, afronte sem medo o lobby das corporações de bombeiros (não confundir com a Maria bombeira e o Zé bombeiro, que são tão vítimas como os outros do excessivo poder e dinheiro público das corporações, para o escasso escrutínio que se lhes dedica) criando um verdadeiro corpo, ou pelo menos uma verdadeira carreira de bombeiro florestal, e verá que as coisas correrão melhor, talvez não nos primeiros anos, é certo, mas irão melhorando com tempo.

Eu sei que está a pensar que isso lhe é pouco útil para as próximas eleições. E tem razão. Também em 2006 optou pelo que lhe era útil no curto prazo, e a castanha rebentou-lhe agora na boca, é preciso ter azar.

Se não pelos que morreram, e pelos que ainda vão morrer, ao menos pelo futuro da sua carreira política, para a qual tem demonstrado mais sensibilidade, pense duas vezes no que aqui lhe digo.

Com os melhores cumprimentos,

henrique pereira dos santos

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Domingo

por João Távora, em 25.02.18

Evangelho de Nosso Senhor Jesus Cristo segundo São Marcos 


Naquele tempo, Jesus tomou consigo Pedro, Tiago e João e subiu só com eles para um lugar retirado num alto monte e transfigurou-Se diante deles. As suas vestes tornaram-se resplandecentes, de tal brancura que nenhum lavadeiro sobre a terra as poderia assim branquear. Apareceram-lhes Moisés e Elias, conversando com Jesus. Pedro tomou a palavra e disse a Jesus: «Mestre, como é bom estarmos aqui! Façamos três tendas: uma para Ti, outra para Moisés, outra para Elias». Não sabia o que dizia, pois estavam atemorizados. Veio então uma nuvem que os cobriu com a sua sombra e da nuvem fez-se ouvir uma voz: «Este é o meu Filho muito amado: escutai-O». De repente, olhando em redor, não viram mais ninguém, a não ser Jesus, sozinho com eles. Ao descerem do monte, Jesus ordenou-lhes que não contassem a ninguém o que tinham visto, enquanto o Filho do homem não ressuscitasse dos mortos. Eles guardaram a recomendação, mas perguntavam entre si o que seria ressuscitar dos mortos. 


Palavra da salvação. 

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Posso pedir um favor?

por henrique pereira dos santos, em 21.02.18

Se a realidade corresponder às previsões, teremos até ao próximo Domingo um episódio consistente de vento Leste.

Isto significa que teremos uns dias lindos, uma luz fantástica, bastante mais frio, maiores amplitudes térmicas e, sobretudo, baixa humidade atmosférica que, em algumas alturas do dia, irá abaixo dos 40%.

Por esta razão, e porque nos últimos tempos tal não tem sido possível já que a chuva, apesar de escassa, tem sido distribuída ao longo do tempo e nos intervalos tem havido bastante humidade (com a consequente precipitação oculta, isto é, orvalhos pela manhã e, de vez em quando, nevoeiros), a Montis está a fazer todos os esforços para, na manhã de Sexta-Feira, queimar os cerca de dez hectares que programámos queimar no Outono, sem que o tenhamos conseguido até agora.

No caso da Montis a queima é feita de acordo com todas as regras e autorizações, com técnicos qualificados, com apoio de bombeiros, com faixas de contenção do fogo perfeitamente executadas e portanto o principal problema que enfrentamos é apenas faltar um bocado de vento que permitisse uma maior intensidade de fogo em algumas circunstâncias, havendo o risco de parte do giestal não arder ou arder mal, não cumprindo integralmente os objectivos da queima.

Na generalidade do país, todos os pastores estarão a pensar o mesmo que nós: até Domingo há uma boa oportunidade para queimar em boas condições, depois começa a chover, facilitando a recuperação da vegetação e o renovo dos pastos, e sabe-se lá quando haverá nova oportunidade.

É portanto natural, normal e francamente positivo, que se comecem a ver colunas de fumo e alguns fogos mais intensos daqui até à chuva de Segunda-Feira. A esmagadora maioria destas queimadas são totalmente ilegais - o quadro legal, penso que escrito, no essencial, por Kafka, não ajuda -, algumas não serão feitas nas melhores condições e, aqui e ali, podem representar riscos que eram perfeitamente escusados e perfeitamente controláveis se o Estado se convencesse que é mais útil ter um bom apoio técnico no campo a uma grande estrutura repressiva a tentar parar o vento com uma peneira.

É também possível, aí com maiores riscos, que muita gente tente resolver nestes dias a limpeza de terrenos para se livrar de multas, e desate a queimar a trouxe-mouxe à volta de casas e aldeias.

O favor que queria pedir é muito simples: meus caros decisores públicos, comandantes de bombeiros e GNR, por favor, deixem arder o que deve arder, acompanhem o fogo para limitar e eliminar riscos, apaguem-no só quando existe alguma coisa relevante em risco, mas deixem arder o mato quando não há nada que possa ser negativamente afectado por estas queimadas, feitas nesta altura e nestas condições.

É que o que arder agora, em condições favoráveis, com baixas temperaturas e em condições de fácil controlo é combustível que é retirado aos fogos de Julho, Agosto e Setembro, é um serviço que nos é prestado, gratuitamente, pelos pastores.

E se querem gastar recursos e conversa sobre a limpeza de combustíveis à volta da casa, aproveitem para dizer às pessoas que as condições até estão boas para queimar, mas que o façam com cabeça, com quem sabe e com os olhos postos nas condições meteorológicas, em especial tenham medo de alterações de vento traiçoeiras.

Se, pelo contrário, desatarem a multar toda a gente que vai queimar por estes dias, o resultado será as pessoas optarem por queimar nas horas em que terão menos probabilidades de ser vistas e tenderão a largar o fogo e desaparecer, para não serem apanhadas, deixando o fogo sem acompanhamento, a desenvolver-se nas piores alturas.

É só este o meu pedido.

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Somos (quase) todos Arlindo Marques

por henrique pereira dos santos, em 20.02.18

Quando vi que havia uma campanha de subscrição pública (agora chama-se crowdfunding) para apoio a Arlindo Marques no processo que a Celtejo lhe moveu (no seu pleno direito, é claro, mas um erro monumental de estratégia empresarial. Se queriam processar alguém por difamação, processavam Miguel Sousa Tavares por dizer que o eucalipto mata), fiz questão de divulgar essa campanha, mesmo discordando eu, e não apoiando, o modelo de intervenção ambiental adoptado por Arlindo Marques.

É um modelo clássico assente no espectáculo mediático, em que a vontade de notoriedade e visibilidade substitui a necessária ponderação e solidez de argumentos, modelo de que discordo profundamente há anos, sem deixar de reconhecer mérito nas vantagens que a visibilidade dos problemas pode trazer à sua resolução.

O caso do Tejo é um bom exemplo, espero que não venha a ser o enésimo exemplo de como este tipo de intervenções provocam reacções positivas fortes à visibilidade mediática, mas estratégias de fundo muito frágeis, que desaparecem quando desaparece a atenção mediática.

Divulguei e volto a divulgar a campanha, onde não ponho um euro pelas razões que expliquei acima, porque acho muito bem o método escolhido: se Arlindo Marques precisa de apoio numa acção em que muita gente se reconhece, nada mais razoável e sensato que as pessoas contribuírem qualquer coisa para lhe dar algum apoio real, em vez de palmadinhas nas costas.

Ora o que me supreende, e na verdade me entristece, é que o apoio real, com meia dúzia de euros que seja, parece estar desfasado do apoio expresso mediaticamente, nos meios formais e informais, por uma enorme quantidade de pessoas que, aparentemente, estão disponíveis para dar ao Arlindo umas palmadinhas nas costas, dizer-lhe que é um herói, mas quando se trata de contribuir com cinco euros para a sua defesa, adeus até ao meu regresso.

A campanha de crowdfunding começou muito bem, forte, mas, a três semanas do fim, está em 43% do valor pedido.

Neste tipo de campanhas, três semanas é muito tempo, o impulso final é fundamental, eu diria que com mais ou menos esforço, se chegará aos 100% e a campanha terá êxito, mas não deixo de me espantar com a diferença entre o apoio expresso de boca e o gesto de meter a mão ao bolso para entregar umas moedas a quem precisa delas.

Aparentemente somos todos muito ambientalistas, mas só até ao momento em que é preciso prescindir do nosso conforto e do nosso dinheiro, por pouco que seja, para que os objectivos que se defendem possam ser atingidos.

Bem dizia um comentador de um dos meus posts anteriores sobre fogos "O que as pessoas querem mesmo é que o Estado obrigue os seus vizinhos a limpar", sem que o dito comentador se desse conta de que as pessoas de que fala, e os vizinhos de que fala, são os mesmos e, ainda assim, acham normal pedir ao Estado que os obrigue a fazer o que não querem fazer.

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Um terrível embaraço

por João Távora, em 20.02.18

Confesso que já não consigo disfarçar com os meus amigos o enorme embaraço que Bruno de Carvalho constitui para mim. O homem envergonha-me como sportinguista que sou. Mas o mais grave é que sua permanente incontinência verbal tenha conseguido desviar a atenção da imprensa de um presidente rival que é arguido e da investigação judicial do caso dos e-mails que esse sim é um verdadeiro escândalo nacional – Em vez disso os dislates de Bruno de Carvalho fazem o pleno em notícias negativas e artigos de opinião e editoriais, até nos chamados jornais de referencia. Como se fora uma autêntica conspiração orquestrada por… si próprio. Se o objectivo é ter toda a Comunicação Social e os seus profissionais, mesmo que sportinguistas, com má vontade ao Sporting, penso que o intento foi conseguido com o estúpido apelo lançado na Assembleia Geral de Sábado. Para mais fica por saber que ilações vai tirar Bruno de Carvalho da desobediência dos comentadores que permanecem nos painéis de debate nas televisões e dos milhões de sportinguistas que continuarão a ler jornais e a ver TV como habitualmente. 
A boa notícia é que Jorge Jesus conseguiu manter a equipa blindada e protegida da irracionalidade do discurso do presidente – ontem ganhámos numa demonstração de garra e crer. O problema é que não consegue blindar os patrocinadores e os bancos de que o Sporting depende de tanta inanidade. Que assusta. Que me assusta.

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O «clã familiar»

por João-Afonso Machado, em 20.02.18

Há dias, foram amplamente noticiados os desacatos ocorridos nas Urgências do Hospital S. João (Porto), de que resultaram enfermeiros feridos, uma tentativa de atropelamento de um polícia, tiros disparados e, finalmente, a fuga dos causadores, segundo os jornais, um «clã familiar» inteiro.

Está visto, eufemismos inúteis à parte, um bando de ciganos.

Correu uma semana e o JN publicou uma entrevista com um Sr. Melo, intitulado «intermediário» (de quem?) com a comunidade cigana. Ele próprio desta etnia. Lamentava o caso e condenava os intervenientes ao ostracismo (à «desonra») para os seus demais - não voltariam a poder comparecer nos baptizados e casamentos das outras famílias. «É pior do que levar um tiro», concluia o Sr. Melo.

Será. E espera-se que sirva de exemplo, e os ciganos dêem cumprimento ao princípio da igualdade supostamente consagrado na Constituição da República. Porque estes casos são recorrentes e as meninas Catarina e Marisa meteram-nos tanto medo da xenofobia que até os jornais já não conseguem contar direito a história. Entretanto os enfermeiros, os policias e quem sabe quantos outros continuam a ser perturbados à porta dos hospitais.

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Obrigado, Pedro Passos Coelho

por João Távora, em 19.02.18

(...) Ao contrário de todos os outros, e por única e exclusiva culpa de um deles (José Sócrates), Passos Coelho teve de gerir um país à beira da bancarrota, focado que estava em cumprir um único programa de ajustamento para evitar repetir a tragédia da Grécia. Tudo ao mesmo tempo que reconstruia o tecido económico nacional com um enfoque estratégico no sector exportador de valor acrescentado que permitisse um equilíbrio sustentável da nossa Balança de Pagamentos, que construía reformas importantes na legislação laboral para atraír investimento direto estrangeiro, que criava uma legislação no arrendamento que acabou com décadas a fio de iniquidades derivadas do congelamento das rendas que promoveu o abandono e a decadência dos nossos principais centros urbanos e que liberaliza sectores estratégicos da nossa economia de forma a combater o desemprego e a promover o progresso económico.

Mais do que o “não” a Ricardo Salgado para envolver a Caixa Geral de Depósitos na viabilização de um Grupo Espírito Santo falido — o que permitiu-lhe ser coerente e consequente com um pensamento económico liberal que não vê o Estado como o motor da economia ou como o salvador promíscuo de empresas inviáveis a troco de um controlo político de instituíçoes que devem orientar-se pelo valor que criam para os seus acionistas — mais do que esse fundamental “não” que muito poucos seriam capazes de dizer, um dos contributos mais importantes de Passos Coelho para um aprofundamento da democracia portuguesa foi a construção de uma Justiça verdadeiramente independente que pôde finalmente cumprir o seu papel: escrutinar todos aqueles que se julgavam acima da lei e investigar tudo o que fosse necessário independentemente do poder político, social e económico dos respetivos protagonistas. (...)

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Domingo

por João Távora, em 18.02.18

Evangelho de Nosso Senhor Jesus Cristo segundo São Marcos


Naquele tempo, o Espírito Santo impeliu Jesus para o deserto. Jesus esteve no deserto quarenta dias e era tentado por Satanás. Vivia com os animais selvagens e os Anjos serviam-n’O. Depois de João ter sido preso, Jesus partiu para a Galileia e começou a pregar o Evangelho, dizendo: «Cumpriu-se o tempo e está próximo o reino de Deus. Arrependei-vos e acreditai no Evangelho». 


Palavra da salvação

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O freio nos dentes

por henrique pereira dos santos, em 16.02.18

Compreensivelmente, o Governo está apavorado com a hipótese de haver mais mortos em incêndios florestais mas, como é característico deste Governo, em vez de procurar resolver o assunto reconhecendo que a situação é muito complexa, exigindo tempo, conhecimento e recursos para que se possa fazer uma gestão sensata do problema, lança-se numa louca campanha de intoxicação da opinião pública.

O Governo parte de algumas ideias simples e que sabe que são razoavelmente consensuais na sociedade, independentemente de serem ou não verdadeiras: 1) os proprietários são responsáveis pela gestão adequada dos seus terrenos, o que inclui a responsabilidade de não prejudicar terceiros; 2) os pinheiros e eucaliptos são responsáveis pela dimensão que os fogos atingem em Portugal; 3) impedir que morram pessoas é proteger as casas e estradas onde estão ou circulam as pessoas, eliminando os combustíveis na sua proximidade.

Destas ideias simples (genericamente erradas ou grosseiramente imprecisas) o Governo (este e os anteriores, pelo menos desde os anos de 2003 e 2005) retira o corolário de que se as pessoas não fazem o que é a sua obrigação, a forma de resolver o assunto é obrigá-las a cumprir leis que garantam uma adequada gestão do território.

O medo do Governo ter um ano de fogos como o ano passado (ou mesmo uma única morte num fogo) e a opção pela via legal e repressiva para obter um resultado eleitoralmente visível, no mais curto espaço de tempo, levou o Ministério da Administração Interna a tomar o freio nos dentes e freneticamente desatar a produzir informação errada sobre as obrigações legais dos proprietários, intensificar a fiscalização e a reforçar o absurdo das normas legais aplicáveis.

No dia 14 de Fevereiro foi publicado um novo diploma sobre a protecção das casas e aglomerados urbanos cuja análise, pelo Laboratório de Fogos Florestais da UTAD (provavelmente a fonte mais fiável de informação sobre gestão do fogo em Portugal), se transcreve:

"Foi hoje publicado o DL 10/2018 que altera as especificações da gestão de combustíveis em torno de casas e aglomerados urbanos. Teria sido uma boa oportunidade para melhorar as especificações técnicas de distâncias de separação e volumes de combustível. Em vez disso introduziu-se uma regra arbitrária que determina uma separação de 10m entre copas de eucaliptos e pinheiros, a qual terá efeito contraproducente ao fazer aumentar a velocidade de recuperação da vegetação em sob coberto e a velocidade do vento e fazer diminuir a humidade do combustível.
Aplicando as regras até aos limites tolerados de volume arbustivo (0,5m de altura) e altura da base da copa (4m) o resultado é [o de facilmente se passar para um fogo de copas] ..., isto para um vento de 15 km/h e humidade do combustível de 6%, portanto condições não muito extremas. Ou seja, não é por ficarem mais espaçadas entre si que as árvores deixarão de arder".

Acresce que ao aumentar o espaçamento entre as árvores destas duas espécies (e só destas duas, por razões que ninguém conhece, para além de demagogicamente se dar resposta à ignorância da opinião pública e à pressão dos partidos mais à esquerda) se diminui o ensombramento, se aumenta a produtividade primária (ou seja, o crescimento dos matos e ervas) e se torna mais cara e frequente a necessidade de gerir combustíveis, diminuindo as fontes de recursos dos proprietários que poderiam alimentar a gestão, ou seja, torna-se ainda mais inviável a gestão que se pretende garantir.

Perante um problema de economia (não há produção que gere recursos para a gestão), o Governo opta por atirar o problema primeiro para os proprietários, que evidentemente não vão cumprir a lei (e, nos casos em que a cumpram, se arriscam a agravar o problema), depois para o poder local, que evidentemente não tem condições para cumprir a lei (e ainda bem, dado que a lei é absurda e tem efeitos contraproducentes, para além de efeitos laterais indesejáveis), salvaguardando sempre a sua posição: 1) o ano correu bem meteorológicamente, o Governo vangloria-se dos resultados; 2) o ano correu mal meteorológicamente e deu mau resultado, o Governo queixa-se da incúria dos proprietários e do desleixo do poder local.

A oposição tem, naturalmente, medo de contestar estas opções que são largamente apoiadas pelos urbanitas que nunca geriram um metro quadrado de terreno.

Quando tudo isto tiver um final infeliz (e terá, é uma questão de tempo) já os responsáveis por estas barbaridades estão noutra circunstância, como demonstra o facto do principal responsável por estes diplomas delirantes ser o anterior responsável pelo município em que arderam, por duas vezes, os passadiços do Paiva, demonstrando a sua elevada competência para antecipar o risco de fogo e o prevenir.

Fará, com certeza, uma boa parelha com um outro autarca, do principal partido da oposição, que durante anos geria o concelho recordista de fogos em Portugal. Talvez por nunca ter conseguido gerir adequadamente o problema do fogo no seu concelho é hoje o Presidente da Liga dos Bombeiros.

É isto, como envolver os principais interessados (e vítimas) nas soluções, encontrar as fontes de recursos para a gestão, integrar conhecimento sobre gestão do fogo e todos esses passos que são necessários para realmente se ter um território que, a prazo, conviva mais serenamente com o fogo, e de forma socialmente mais útil, implica trabalho, dinheiro, empenho e, provavelmente, a incompreensão dos urbanitas que decidem as eleições, a opção adoptada é politicamente muito habilidosa e baratíssima para quem tem responsabilidades políticas.

É pena que não sirva para mais nada que não seja enganar as pessoas.

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Memória e cultura democrática

por henrique pereira dos santos, em 15.02.18

O Facebook teve a delicadeza de me lembrar de um post que aqui fiz há um ano e que vem mesmo a propósito de haver tantos dos meus amigos que acham que o escrutínio de mails oficiais de um gabinete ministerial, feita pelo Ministério Público, cumprindo todas as regras processuais, é uma devassa inadmissível só justificável com suspeitas gravíssimas.

Ora a verdade é que não é assim.

O post que fiz na altura já era sobre Mário Centeno e sobre a escusa em mostrar trocas de comunicações no âmbito das suas funções, com o argumento de seriam comunicações privadas.

Até Francisco Louçã, na altura como agora, parecia o mais institucionalista dos revolucionários defendendo que as comunicações privadas de servidores públicos, trocadas no âmbito das suas funções públicas, são correio privado e, como tal, invioláveis.

Que Francisco Louçã, cujo respeito pelas regras da democracia formal não é propriamente sólido, esteja ao lado de tantos ditadores neste tipo de argumentação, não me espanta: todos os autocratas são pardos em matéria de escrutínio do poder pelos cidadãos.

Que Centeno não tenha ainda percebido que a natureza de serviço público do seu cargo acarreta maiores responsabilidades de transparência e não maiores garantias de privacidade, não me espanta porque corresponde uma à cultura política de António Costa.

Se dúvidas houvesse sobre isso (apesar dos inúmeros exemplos de falta de respeito democrático pelo parlamento na forma como se recusa a prestar informação aos deputados), bastaria o famoso caso do relatório sobre adjudicações na Câmara Municipal de Lisboa: apesar de, desde o primeiro momento, António Costa saber bem quais eram as suas obrigações legais, foi obrigando os contribuintes a pagar uma querela jurídica que durou mais de dois anos nos tribunais, só tendo acabado no Tribunal Constitucional por não haver instância de recurso, antes de cumprir a lei.

António Costa, nisto, como nas outras coisas, não está muito interessado nos princípios, na qualidade da democracia, no reforço dos escrutínio do poder mas apenas nos efeitos políticos sobre si, e na verdade conseguiu o que queria: quando o relatório foi tornado público já António Costa tinha feito o controlo de danos, alterado os procedimentos e podia dizer tranquilamente que o relatório se referia a um passado que entretanto tinha sido mudado por sua iniciativa.

E os custos para si foram irrisórios: do ponto de vista material, foram os contribuintes que pagaram esta litigância de má-fé, do ponto de vista político não há risco nenhum da sua imagem ser beliscada pela obstrução ao escrutínio público que, noutros países, teria destruído a carreira política de quem tentasse fazer uma coisa destas.

E este é o problema, nós achamos mesmo, apesar destes anos todos de aprendizagem democrática, que António Costa foi muito hábil a gerir a situação e que isso de escrutinar o poder é uma ingenuidade de idiotas porque todos sabemos que são todos iguais, olhós submarinos, olhá Tecnoforma, e não saímos disto.

É por isso que tiradas como esta, "E, a não ser que haja fundamentos que não tenham ainda vindo a público, não considero razoável que se tenha acesso aos emails do Ministério das Finanças.", vindas de quem vem esta, Luís Aguiar-Conraria, que não conheço pessoalmente mas por quem tenho vindo a aumentar o meu apreço para seriedade que põe no debate público, com um doutoramento feito no país que cito no meu post de há um ano, quando havia uma investigação séria ao facto de eventualmente haver emails de Hillary Clinton não registados como é obrigatório, são tiradas que me deprimem profundamente.

A ideia de escrutínio público do poder é tão frágil em Portugal que pessoas informadas, com princípios democráticos bem aferidos, ainda têm dúvidas de que todos os mails de serviços públicos, em especial de gabinetes de membros do Governo, são, por definição, públicos, mesmo que haja o normal desfasamento entre a sua produção e o conhecimento generalizado do seu conteúdo.

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O progresso encalhado

por João Távora, em 13.02.18

A exibição da série 007 que com diferentes actores protagonistas se mantém desde os anos cinquenta e que por estes dias podemos ver no Canal AMC comprova-o: o mais relevante progresso tecnológico dos últimos 40 anos tem que ver com os “efeitos especiais” no cinema. De resto, tirando o tratamento da informação, a sua portabilidade e a robótica (coisas de duvidosa utilidade), as mais decisivas realizações tecnológicas são já antigas – a última ida do Homem á Lua aconteceu nos anos 70, e desde então a duração de uma viagem de avião entre Lisboa e Nova Iorque não tem progressos significativos, assim como os standards da Alta-Fidelidade ou da locomoção automóvel. Há mais de quarenta anos que o progresso encalhou e vivemos iludidos pelo circo digital.

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Nova Lisboa (à Metrópole)

por João-Afonso Machado, em 12.02.18

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À passagem pelo Campo das Cebolas, o taxista transfigurou-se - era agora o elenco completo do Jornal de Negócios. Ele que vivia lá para cima, em Alfama ou na Mouraria, onde, a semana passada, uns franceses tinham pago um milhão de euros por três ou quatro assoalhadas com vista para o rio!... E pela Rua da Prata, no Rossio, Restauradores, até à Fontes Pereira de Melo, naquele jeito próprio dos taxistas e dos redactores - de guiar e escrever sem mãos - não mais deixou de apontar futuros hoteis e apartamentos de luxo. Prédios antigos, enormes, desdentados, tolhidos de reumatismo, a recuperarem da boca e dos ossos, entregues à ciência dos estrangeiros... - Este compraram-no os chineses - informava o expert, uma vez mais esquecendo o volante. E aquele os brasileiros, o outro os russos...

Estávamos a entrar na hora de ponta. Tudo acontecera porque me lembrei em voz alta há 40 anos apanhava no Campo das Cebolas as célebres camionetas-pirata, estudante, nas vindas ao Norte, aos fins de semana. E também por razões de fiscalidade - o cunhado do taxista engenhara um tuk-tuk e tuk-tukava o dia inteiro sem pagar impostos.

- Olhe - ansiava eu - e nas Avenidas Novas também é assim?

- Não - retorquiu o mestre - aí a vida está mais calma.

Te Deo laudamos!

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Uma pertinente reflexão para lá do ruído.

por João Távora, em 12.02.18

Para lá dos pontos específicos de doutrina e casuística, a posição da Igreja sobre o sexo assenta nestes pressupostos. O amor é ético e activo antes de passional, e é definido por Cristo, não pelos nossos sentimentos. A continência não é um castigo, mas sim uma virtude que permite ao Homem vencer aquilo que não controla. Que depois o barulho entorpeça a doutrina, que se confunda a História com a Filosofia, ou que o medo do mundo leve a umas tibiezas e a uns floreios dialéticos, ou que a misericórdia e a compaixão protejam as cabeças dos bicos mais agressivos, já é outra conversa.

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Ainda o estranho consenso sobre limpezas de matas

por henrique pereira dos santos, em 12.02.18

Tenho imensa dificuldade em aceitar o largo consenso em relação à responsabilização legal dos proprietários na gestão do fogo, em especial esta paranóia inútil da obrigação legal da "limpeza" dos terrenos em volta das casas e povoamentos.

Não porque discorde da necessidade de fazer essa gestão de combustíveis como instrumento de defesa de pessoas e bens em redor de casas e povoações mas por não entender por que razão se considera normal que esse resultado seja obtido por via legal e repressiva e não pelo envolvimento dos principais interessados, começando por entender que as razões para a acumulação de combustíveis são essencialmente económicas.

Ou seja, as soluções terão de ser económicas e sustentáveis, servindo os proprietários (incluindo o Estado) e a sociedade.

Não se trata de subsidiar proprietários, criando rendas pela mera posse, trata-se de pagar serviços efectivamente prestados pelos gestores do território.

Há uma parte desse pagamento que pode ser obtida no mercado, por exemplo, quando é possível aumentar o consumo de produtos que incorporem no preço o pagamento desses serviços ou quando é possível aumentar o preço do produto para incluir esses serviços (tipicamente, criar mercados de nicho para os cabritos dos rebanhos que sofrem ataques de lobo, ou fazem gestão de combustíveis, coisas desse tipo).

Também é possível gerar economias de serviços associadas à prestação desses serviços (por exemplo, quando organizações como a Montis gera visitas de pessoas e grupos que vão ver o que andamos a fazer).

Há outra parte desse pagamento que pode ser gerada pelos mercados públicos, por exemplo, quando escolas, hospitais, centros de dia, etc., incluem a obrigatoriedade de ter 5 ou 10% dos seus produtos provenientes de economias que façam gestão de combustíveis.

Há outra parte que pode ser proveniente dos apoios ao mundo rural, que deveriam ser desviados do apoio à produção para o apoio à produção de serviços não apreensíveis no mercado.

E há ainda uma outra parte que pode ser gerada pelo mercado da paz de espírito, que é o mercado central de organizações como a Montis.

Tudo isso são pagamentos de serviços, não são subsídios.

A questão central é que a sociedade não quer pagar mais pelos produtos e serviços que consome, acha muito bem que os dinheiros do mundo rural sejam para apoiar a produção e desconfia das organizações que vivem do mercado da paz de espírito.

E portanto escolhe a via de castigar as principais vítimas do problema, acusando os proprietários de burros, ignorantes e impondo-lhe, por via repressiva, obrigações iníquas como a de garantir a segurança das casas de terceiros que muitas vezes têm muito mais recursos que aqueles a quem exigem que lhes garantam segurança de pessoas e bens.

Isto é de tal forma iníquo que só o peso dominante das culturas urbanas no espaço público, e a sua grande incompreensão em relação ao funcionamento do mundo rural, pode explicar o enorme consenso político e mediático em relação ao assunto.

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Costumo dizer, em conversas de café, que o pior que aconteceu a Portugal foi o PREC - Período Revolucionário em Curso. Porque as nacionalizações selvagens delapidaram o capital acumulado ao longo de gerações, e isso explica que no pós-25 de Abril, o regresso dos capitalistas tenha sido feito com recurso a dívida bancária (o que explica em grande parte o desfecho do Grupo Espírito Santo). Um país que tem séculos de história e não tem capital acumulado é um país condenado à dependência externa, sempre à mercê das conjunturas económicas envolventes (sobretudo porque em alternativa Portugal não tem commodities, como petróleo ou gás).  

Mas, não se pense que o período do Estado Novo foi um paraíso saudoso. Pelo contrário. A par com a pujança económica e com a ode à vida em família (que trazia felicidade), o Estado Novo era um lugar de segregação social terrível, e isso gerou dentro de si a semente do PREC. Foi ao perpetuar as clivagens de classe que se criou a revolta que culminou com as ocupações selvagens. Era absolutamente tirana a estratificação social. Não porque não houvesse em termos económicos uma espécie de classe média, essa podia haver, até porque havia as colónias e enriquecia-se nas colónias, mas porque havia uma imobilidade social. A estratificação social era tão rígida e estava tão enraizada nas mentalidades, que dura até hoje. Portugal, nesse aspecto, é, ainda hoje, um dos países com pior qualidade de vida social. Os preconceitos sociais perduraram para lá de outros que facilmente são derrubados perante a influência externa,  de um certo conceito de "modernidade". Portugal é moderninho, mas continua provinciano até hoje. 

A prova que vivemos durante os anos 80, 90, 2000 agarrado a esses conceitos snobs da realidade, foi o sucesso que fez o "Independente" de Miguel Esteves Cardoso e Paulo Portas, onde o mais apreciado eram as críticas sociais a Cavaco Silva (ao bolo de rei, à meia branca e aos chinelos na praia). O Independente afirma-se pelas críticas sociais e trouxe ao de cima a realidade: em Portugal gozar com o outros era um certificado (bacoco) de superioridade. Eu estava lá (fui jornalista do Independente, mas de Economia) quando a capa era uma fotografia aos pés da família de Cavaco Silva a ir para a praia de chinelos. Aquilo que para mim era infame para a redacção do Independente era um regozijo. Mas era o retrato do país.

Tudo isto se pode ler hoje num artigo do Henrique Raposo.

Portanto serve isto de introdução para elogiar o óptimo artigo de hoje da Revista do Expresso de Henrique Raposo sobre Vasco Pulido Valente, e que sobretudo é um retrato dessa época de atraso social, mais social do que material. 

 

O calendário cronológico marcava Novembro de 1941, mas o calendário moral e social de Portugal ainda estava em Oitocentos. Portugal era uma máquina do tempo, uma ficção reaccionária conhecida por “salazarismo”. Era este oitocentismo que dava a Portugal aquele ambiente exótico que impressionava os visitantes anglo-saxónicos. E repare-se que o exotismo do atraso era mais moral do que material. Na Lisboa de 1954, aquilo que mais impressionou a escritora Mary McCarthy não foi a pobreza material, os pés descalços e o rosto tisnado do marçano, mas sim as relações sociais marcadas por um snobismo que parecia de facto congelado no século XIX e imune à americanização e à democratização das sociedades europeiasO que espantava americanos, ingleses e até espanhóis era a brutal distância entre os senhores doutores e o povo. Era como se os senhores portugueses não fossem de facto portugueses, mas estrangeiros destacados para esta terra estranha e bárbara e com a incumbência de colonizar e educar estes pobres indígenas conhecidos por “portugueses”.

Havia uma separação moral e emocional entre a elite e o tal indigenato que se desbarretava à passagem dos senhores doutores. Vasco Correia Guedes, futuro Vasco Pulido Valente, era um filho desta elite. Do lado paterno, os Correia Guedes eram uma família conotada com as direitas e até com o regime. Do lado materno, os Pulido Valente eram a realeza do reviralho republicano. Criado nesta gaiola dourada, Vasco nunca se demarcaria da patine snobe e cínica em relação a Portugal. Não era por acaso que “os indígenas” era a sua expressão de eleição para descrever os portugueses. Não era por acaso que desprezava esta finisterra com frases que copiavam a boutade de Byron, “lusian slave, the lowest of the low”.

(...)

O nacionalismo bacoco e abstracto do salazarismo (do Minho a Timor) escondia a ausência de capital social, isto é, a ausência de comunhão entre as diferentes classes. Numa palavra, não havia patriotismo. Os diferentes grupos sociais acabam por olhar uns para os outros, não como diferentes classes de um corpo comum, mas sim como espécies diferentes sem qualquer chão comum. Esta era uma sociedade radicalmente desigual, radicalmente snobe. No Alentejo, as famílias terratenentes diziam que “os feitores sabem como lhes hão de falar [aos trabalhadores], nós não”. De esquerda ou de direita, os filhos da elite não se davam com os filhos do povo. A distância era total, quase palpável; os garotos nem sabiam falar uns com os outros. Se por acaso conversassem ou brincassem, essa interacção também era regida pela frieza: o filho do caseiro tinha de tratar o filho do patrão não por “João” mas por “menino João”. Era por isso que o “menino João” podia abusar da criada no quarto dos fundos: esse abuso era como se não existisse, pois era cometido fora do perímetro da classe.

(...)

Em 2018, vivemos tempos de absoluta dispersão pós-moderna, há literalmente centenas de narrativas no ar com aparente igualdade moral e epistemológica; em 1967 ou 1977, respirava-se em Portugal um clima de absoluta concentração da validade moral e epistemológica numa única narrativa, o comunismo, o marxismo, a vulgata. Se hoje em dia é preciso coragem para defender uma crença clássica (ex.: catolicismo) no meio da dispersão e do ‘engraçadismo’ pós-moderno que coloca a sofisticação intelectual apenas e só no cesto da descrença e do cinismo, naquela época era preciso coragem para atacar a crença hegemónica — o marxismo. Nos anos 60, 70 e mesmo 80, recusar a vulgata marxista implicava ser ostracizado nas aulas, nos cafés, na carreira intelectual.

(...)

V.P.V. foi o pioneiro da rebeldia contra esta prisão mental. O seu lugar na história na geração que fez a transição do Estado Novo para a democracia deve-se a esta coragem precoce.

(...)

V.P.V. lutou contra o neorrealismo em defesa de um módico de honestidade intelectual: a filiação partidária e ideológica do escritor não deve entrar na análise que fazemos ao seu trabalho. Contudo, a luta contra o neorrealismo também lhe deixou um vício intelectual que está ligado ao meio social daquela Lisboa minúscula e oitocentista: o snobismo. Neste sentido, há que olhar com redobrada atenção para uma experiência fundamental da juventude de V.P.V., uma experiência ainda mais antiga do que “O Tempo e o Modo” — a revista “Almanaque” (1959-1961).

A “Almanaque” era dirigida por Cardoso Pires e contava com a colaboração de Sebastião Rodrigues, Abel Manta, Luís de Sttau Monteiro, Augusto Abelaira, José Cutileiro, Alexandre O’Neill e Vasco Pulido Valente. A revista tinha uma atitude relaxada de bon vivant que chocava de frente com a fria austeridade dos neorrealistas. O neorrealismo defendia que um livro ou autor só poderia ser considerado sério ou sofisticado se estivesse comprometido com a consciencialização social e revolucionária. Contra esta obtusidade comunista, a “Almanaque” assumia-se como um roteiro de curiosidades da vida urbana, uma espécie de “Time Out”. Apostava na fruição da vida, não na austeridade comunista; abordava temas como roupa, comida, carros e até automobilismo. Se Cardoso Pires foi aqui a referência estilística de Vasco, Sttau Monteiro foi a referência para o desenvolvimento da pose do intelectual aristocrático que não se deixava dominar pela estética da alfaia agrícola.

(...)

Ao recusar os excessos do neorrealista, V.P.V. entrou no extremo oposto, o extremo da petulância snobe que recusa colocar os pés no pó da vulgaridade.

(...) 

 

A elite e os indígenas

Lido à distância, o boçal snobismo do “Independente” é ainda mais estranho: como é que a velha soberba snobe, com aquele traço de lorde oitocentista, ainda foi a tempo de ser a base do (alegado) renascimento da direita portuguesa dos anos 80 e 90? Como é que os (alegados) renovadores da direita portuguesa se limitaram a dar uma roupagem pop e pós-moderna aos velhos tiques snobes? E o que assusta é que este orgulhoso snobismo do “Independente” teve um sucesso estrondoso, revelando como as elites dos anos 80 e 90 não tinham mudado muito em relação às elites de 1950. Há um ponto de ligação entre o “Almanaque” dos anos 50/60 e de esquerda e o “Independente” dos anos 80/90 e de direita. Na verdade, como tem dito António de Araújo, a grande clivagem da sociedade portuguesa não é ideológica ou religiosa, é social ou socialite; a clivagem não é entre direita e esquerda, crentes e não crentes, é entre as pessoas que alegadamente têm pedigree e as pessoas que alegadamente não têm esse pedigree. Elites versus “indígenas”.

 Felizmente, o Miguel Esteves Cardoso da velhice e das entrevistas (que me parece mais interessante do que o Esteve Cardoso da meninice e das crónicas) já fez um espantoso mea culpa: “Fomos muito pirosos nisso (ataque a Cavaco e a cavaquistas). Ao princípio, achávamos graça à meia branca, era uma espécie de bullying armado em snobe, de que me arrependo. É muito foleiro, mas éramos novos. Era desagradável o que fazíamos (...) Hoje arrependo-me imenso. E gozar com a condição social da pessoa, com o gosto da pessoa, não é nada conservador (...) Cavaco nunca pôs um processo, nunca chateou, nunca mandou uma carta, mesmo quando foi muito maltratado, foi impecável (...) Essas pessoas com que gozávamos, como o Macário Correia, acabavam sempre por ganhar, porque eram superiores.”

(...)

Se quiser ser digna de respeito, se quiser ser lida e ouvida, a direita deve reconstruir as suas bases a partir desta autocrítica. Ser conservador não é o mesmo que ser snobe. Será que a direita em 2018 está disponível para seguir o Miguel Esteves Cardoso da velhice?

(...)

Numa das entrevistas da velhice [Vasco Pulido Valente], até teve a candura ou coragem para reconhecer que gostava da pequenez da capital dos anos 50 e 60. A elite lisboeta, segundo Vasco, era um mundo “familiar, quase doméstico” em que toda a gente se conhecia pelo nome.

 

 Jornal Expresso, 10 de Fevereiro de 2018

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O sacramento do matrimónio

por João Távora, em 10.02.18

Há cerca de vinte anos, quando a minha mulher (com dois filhos pequenos) e eu decidimos constituir uma família, não nos passou pela cabeça exigir que a Igreja se adaptasse às nossas conveniências ou ao nosso “sentimento de (in)justiça”. Uma semana antes de consumarmos civilmente essa nossa decisão "fracturante", celebrámos com os amigos chegados uma inesquecível Missa de Acção de Graças na Capela das Amoreiras – foi a última vez durante muitos anos que tomamos o sacramento da comunhão. Durante esse tempo, nunca deixámos de ir à missa, participar na vida da paróquia e dar uma educação católica aos nossos filhos; e foi com humildade e sem ressentimentos que nos juntámos a um grupo de "casais recasados católicos" as “Equipas de Santa isabel" do Cónego Carlos Paes da Paróquia de S. João de Deus, para a catequese e crescimento espiritual em casal. Antes como agora, a Bolota e eu desejamos ardentemente que a Igreja permaneça guardiã do valor supremo da perenidade da família natural como aliança fecunda, sagrada e indissolúvel, construída sobre a rocha. Um núcleo vital para a realização de uma comunidade verdadeiramente livre e pujante.

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"Um voo cego a nada"

por henrique pereira dos santos, em 10.02.18

Este discurso de António Costa, que transcrevo, comentando, deprime-me profundamente.

Não pelo que diz António Costa - não se deve esperar mais das pessoas que o que podem dar - mas porque António Costa pode fazê-lo sem que se oiça qualquer murmúrio de espanto perante a ignorância da lei, em primeiro lugar, e perante a estupidez da opção política, em segundo lugar (peço desculpa pela crueza, senhor Primeiro-Ministro, até acredito nas suas boas intenções mal informadas, mas as alternativas de qualificação para esta política são todas incomensuravelmente mais brutas e ordinárias que dizer que é uma política estúpida).

"Os incêndios do Verão, apagam-se no Inverno". Uma mera questão de rigor, na verdade uma questão menor, tanto mais que penso ser absolutamente consensual que o rigor é um mundo desconhecido para António Costa. Os incêndios do Verão gerem-se no Inverno, esta deveria ter sido a formulação certa. Se faço notar esta questão menor é apenas porque a diferença entre uma formulação e outra reflecte a profunda cultura de gestão do fogo instalada na sociedade e no topo da hierarquia política, que desvaloriza a gestão e hipervaloriza o combate. Mas passemos adiante que este é de facto um comentário menor.

"E a lei impõe, há mais de dez anos, obrigações muito claras a todos". Se a lei impõe, há mais de dez anos, obrigações muito claras a todos e o resultado é o que conhecemos, há duas opções de política muito claras: 1) a lei é boa, os cidadãos é que são maus e é preciso castigá-los, que é a opção que o resto do discurso reflecte; 2) talvez seja a altura de mudar a lei, começando por perceber que um problema de economia não se resolve pela via legal e o reforço da repressão, que é a opção que defendo.

"Nos cinquenta metros em redor de cada casa e nos cem metros em redor de cada povoamento não pode haver mato, nem pode haver árvores". Em primeiro lugar convém notar que, sendo eu muito crítico da actual legislação, ainda assim não considero que teria sido possível que alguém tivesse feito uma lei tão evidentemente estúpida. E, de facto, o mesmo Primeiro-Ministro que diz que as obrigações decorrentes da lei são muito claras para todos, na frase seguinte enuncia obrigações que não existem na lei. Mas para além da evidência do desconhecimento (ou da interpretação errada da lei), o espantoso é que não haja um único jornalista que pergunte ao senhor Primeiro-Ministro se tenciona alcatifar cem metros à roda de Lisboa e como se faz isso (não vale a pena dizer que Lisboa não arde porque isso é irrelevante para a lei e porque o fogo entrou em Coimbra e Braga, demonstrando que não é por estarmos a falar de cidades grandes que se pode descurar a gestão do interface urbano-rural). Mas, mais que isso, se se tenciona alcatifar os cinquenta metros em redor da casa de função do Presidente da Câmara de Lisboa, em Monsanto, ou as instalações dos bombeiros que lá existem, ou a envolvente do polo da Ajuda da Universidade de Lisboa. E se tem conhecimento de qualquer auto levantado pela GNR por causa da existência de matos e árvores em redor de todas as instalações municipais em Monsanto e de todas as instalações do Estado Central, como a cadeia de Monsanto ou as instalações da Força Aérea.

"Nas margens das vias de comunicação, não pode haver matos, nem pode haver árvores". Que António Costa diga uma parvoíce destas, enfim, não é o seu mundo, nunca viveu no mundo rural e fez toda a sua vida numa bolha social que o protege das chatices quotidianas que não lhe interessam, é portanto compreensível. Mas que não haja um único jornalista que pegue numa porcaria de um SIG, desenhe esta parvoíce num mapa, faça contas aos custos, tire umas fotografias às árvores monumentais que existem em muitas estradas e faça uma simulação do desastre paisagístico associado a esta idiotice e pergunte ao Primeiro-Ministro se é isso mesmo que está a dizer é que é verdadeiramente um drama social que nos impede de gerir racionalmente, e de forma socialmente optimizada, o problema dos fogos.

"Os municípios têm todo o poder para entrar nas propriedades privadas e fazer o que os proprietários não fizeram, e mais, têm o direito de tomar posse daquelas terras, e de se cobrarem, seja pela venda do material lenhoso, seja pela exploração (a transcrição aqui é aproximativa dada a conhecida qualidade de dicção de António Costa) daquelas terras das despesas que tiverem por conta dos proprietários que não fizeram o que têm de fazer até ao próximo dia 15 de Março". Este extraordinário parágrafo, que num país com o mínimo dos mínimos de amor à liberdade daria origem a uma tempestade política (não é em vão que se ameaça com a posse administrativa pelo Estado de uma boa parte da propriedade privada em consequência de obrigações iníquas criadas pelo próprio Estado), tem dois aspectos totalmente diferentes que convém ter em atenção. 1) O Estado, que se recusa a usar os dinheiros do mundo rural para pagar a produção de serviços de ecossistema, incluindo a gestão do fogo, para ter recursos que garantam os votos de fileiras económicas cujo valor social não remunerado pelo mercado está por demonstrar, impõe aos proprietários a obrigação legal de irem à falência para garantir a segurança de terceiros, frequentemente mais ricos, ameaçando-os com a posse administrativa dos terrenos no caso dos proprietários se recusarem a cumprir essa obrigação iníqua. É uma questão de política e é estranhíssimo que os jornalistas (nem falo dos opositores políticos) achem esta opção política tão natural que nem a equacionem no debate político. A lei portuguesa foi inspirada na legislação francesa, mas com um twist: em França, a obrigação de garantir a segurança das casas é do dono das casas, em Portugal isso só é assim para as casas novas (nunca cumprido, de resto) mas para as que já existiam, os legisladores acharam normal que a obrigação de garantir a segurança de uma casa fosse atribuída aos vizinhos, impondo-lhes a obrigação de abdicarem dos rendimentos das suas propriedades, não ao ponto delirante de não ser possível ter mato e árvores, como pensa António Costa, mas impondo restrições à existência de matos e árvores que minam o valor económico da propriedade. Que isto seja um consenso social é de ficar de boca aberta e que o jornalismo nunca traga o ponto de vista do vizinho para a discussão é verdadeiramente deprimente. 2) António Costa, o senhor Primeiro-Ministro, pelos vistos, não sabe, não compreende, a raiz do problema, que é uma raiz económica: é a falta de retorno da gestão, isto é, é o facto dos custos de gestão de combustíveis serem maiores que os rendimentos que se podem esperar, que faz com que não haja gestão. E por isso António Costa delira com ressarcimento de despesas dos municípios com a venda de material lenhoso e com os rendimentos da exploração desses terrenos, que estão abandonados e não têm gestão, exactamente porque não dão rendimento. E é o silêncio quase completo da comunicação social sobre esta raiz do problema, que é o mais deprimento de tudo, podendo dizer-se deste assunto, posto desta maneira, o que Reinaldo Ferreira dizia da vida.

"eu se falasse eu dir-te-ia
Que partout, everywhere, em toda a parte,
A vida égale, idêntica, the same,
É sempre um esforço inútil,
Um voo cego a nada.
Mas dancemos; dancemos
Já que temos
A valsa começada
E o Nada
Deve acabar-se também,
Como todas as coisas".

Depressão por depressão, antes Reinaldo Ferreira que António Costa, porque o primeiro ao menos sabia o que dizia e sabia como dizê-lo.

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Um jogo de sombras

por henrique pereira dos santos, em 09.02.18

A poluição do Tejo é um bom exemplo dos jogos de sombras em que o Estado português se tem especializado.

Há conjunto de fontes de poluição do Tejo, grande parte das quais legais, outras ilegais.

O Estado, durante anos (já nesta resportagem de 1973 se falava da celulose em Vila Velha do Rodão) lidou com o assunto como lhe é habitual: fraca fiscalização, fraca repressão, fraca produção de conhecimento, fraco exercício das funções licenciadora e reguladora e, mais que tudo, fraca consideração pelo reforço do contrato social entre pessoas e agentes económicos no sentido de optimizar socialmente a gestão do território.

As pessoas e agentes económicos adaptaram-se, como é normal, ao funcionamento deste Estado, descurando o cumprimento de regras ou, quando as empresas eram suficientemente grandes para serem obrigadas a cumpri-las, discutindo-as o suficiente para não serem demasiado incomodadas, esperando todos que o grande caudal do rio fosse resolvendo o assunto sem grandes alaridos.

O Estado não investiu na gestão da massa de água, não produziu a informação mais relevante, não a tornou pública, não discutiu a sua existência e consequências, e foi andando ao sabor das pressões: diplomáticas quando chegou a altura de discutir a gestão internacional dos caudais do Tejo, empresariais quando chegou a altura de discutir autorizações e licenças, sociais quando os problemas se tornam suficientemente visíveis para ter custos políticos.

Dois anos de seca, coincidindo com uma autorização de descarga de caudais que não teve em conta a capacidade de recepção do meio, e um bode expiatório fofinho (os malandros das celuloses que também são donos do Correio da Manhã) culminaram agora num foguetório muito interessante em que o Estado enche o peito de ar, cresce para a empresa (insinuando que a empresa boicotou a recolha de análises ao que a empresa responde que não tem responsabilidade nenhuma na incompetência de quem recolhe as análises, uma boa demonstração da solidez e serenidade do contrato social vigente) e determina uma alteração profunda da licença de descarga de efluentes que o próprio Estado tinha emitido há menos de dois anos para garantir o investimento da empresa no aumento de produção.

O ridículo da situação é que, aparentemente (e a empresa entra nesse jogo de sombras porque também lhe serve), ninguém repara que a alteração dos parâmetros da licença é perfeitamente pacífico e não resulta de uma alteração da política do Estado (basta ver a forma como a Inspecção Geral do Ambiente desvalorizou o facto da ETAR de Abrantes não cumprir os parâmetros a que está obrigada) mas sim dos 12 milhões de investimento que a empresa antecipou de 2020 para 2017, fazendo em 2017 ETAR prevista para 2020 e que o Estado deveria ter imposto como condição prévia ao aumento de produção (e, se tal não fosse possível, deveria ter estabelecido um calendário de investimentos negociado, claro e transparente, em que o Estado assumia que o aumento de poluição seria aceitável como custo temporário para um ganho social futuro no aumento de criação de riqueza, em paralelo com um esforço temporalmente faseado de resolução do problema da poluição do rio).

P.S. Há uma suspeita, fundada, de que a CELTEJO cometeu um crime grave ao omitir um acidente industrial na ETAR, ocultando-o. A empresa nega que tenha existido este acidente e o assunto está em investigação. Sobre a existência ou não de acidente não tenho a menor opinião: nem a CELTEJO é gerida por anjinhos, nem o Estado me merece total confiança, sobretudo quando toca a fugir das suas próprias responsabilidades.

No entanto, se se demonstrar que o acidente existiu, o sancionamento dessa situação deve ser exemplar e se a fábrica tiver de fechar em consequência da aplicação das sanções devidas, mesmo tendo efeitos sociais negativos relevantes no emprego, nas exportações e na criação de riqueza em geral, a fábrica deve mesmo fechar.

O reconhecimento geral e reforço do valor social do cumprimento de regras é muito mais importante que os efeitos sociais relevantes, mas passageiros, que se poderiam garantir com paninhos quentes nestas matérias.

É também por isso que é incompreensível que a Inspecção Geral do Ambiente (declaração de interesses: sou amigo do Inspector Geral, sobre o qual ponho as mãos no fogo, mas não é de questões pessoais que aqui trato, mas sim de uma cultura de Estado) tenha desvalorizado de forma evidente o facto da ETAR de Abrantes não cumprir os parâmetros a que está obrigada: uma coisa é dizer que não é esse incumprimento que é relevante no pico de poluição recente, outra coisa é passar pelo incumprimento dos parâmetros como cão por vinha vindimada.

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