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Correios

por João Távora, em 31.01.18

Como utilizador frequente e experimentado, tenho a nítida impressão de que há dois meses para cá uma parte dos funcionários dos CTT anda a fazer uma espécie de "greve de zelo" com vista ao descrédito da administração da empresa. Três exemplos: sem que nada o fizesse prever, tem sido anormal desde Dezembro o número de encomendas e correspondência da Real Associação de Lisboa que não chega ao destino (com pesados prejuízos para esta instituição que dirijo). No outro dia fui a uma estação de Cascais e o número de senhas por atender era exagerado, mais de sessenta, dos quais mais de metade constatei ser virtual - despachei-me muito mais depressa do que seria de esperar. Hoje no meu prédio fui alertado por um vizinho que havia um pacote em meu nome ao abandono por debaixo das caixas de correio do lado da rua. 
Espero que não passe de uma desconfiança, mas quem conhece o poder destrutivo de uma comissão se trabalhadores a soldo duma agenda partidária (de má fé) tem razões para isso.

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Lewinsky e o futebol

por henrique pereira dos santos, em 30.01.18

Nos Estados Unidos, uma questão de cama entre o Presidente e uma estagiária foi levada tão a sério que deu origem a um processo de destituição.

Foi por causa da questão de cama? Não exactamente, o problema é que o Presidente teria mentido sob juramento.

Na verdade a questão de fundo é a quebra das regras: há países onde quebrar as regras é mais importante que saber a relevância substancial dos factos.

Para alguns, quebrar as regras é sempre mau, seja por causa de uma caixa de fósforos, seja por causa de uma Caixa Geral de Depósitos, porque o império da lei é um bem comum em si mesmo e o fundamento de uma sociedade equilibrada.

Não é essa a nossa cultura: os nossos governantes, se apanhados a 200 Km/ hora numa autoestrada, não sofrem qualquer censura social por isso. Não é assim tão importante não cumprir o código da estrada, todos fazemos isso, não achamos que os governantes têm uma responsabilidade especial no cumprimento da lei, pelo contrário, achamos que se vai a 200 é porque tem razões de interesse público para isso.

Tal como não tem realmente grande importância pedir uns bilhetes para o futebol, ou receber um cabaz pelo Natal, ou fazer (ou pedir) um jeitinho de qualquer espécie, mesmo sem contrapartida material, só pelo gosto de agradar a um amigo, ou amigo do amigo.

Por isso tanta gente clama pela injustiça de condenar um homem bom como Lula, só por haver uma coisa esquisita com um apartamento que afinal nunca comprou: como é possível admitir que um homem como Lula se deixaria comprar por um apartamento?

Nós somos assim, para haver trafulhice, tem de ser em grande, como na Tecnoforma, isso sim, uma coisa a sério, agora bilhetes para o futebol?

O relevante é isto: quando Souto Moura tinha em mãos o assunto Casa Pia, até o Presidente da República discutia publicamente o assunto, Eduardo Prado Coelho escrevia cartas a despedir-se do gato, dando lições a Souto Moura sobre como conduzir uma investigação judicial.

O mesmo se passou quando Sócrates jogou a cartada da encenação da sua prisão em directo (que só falhou porque a polícia o conhecia de gingeira e lhe trocou as voltas à saída do avião), escandalizando tanta gente que garantia que o espectáculo da detenção tinha sido criado pela investigação a Sócrates.

O mesmo se passa agora, com as evidentes pressões sobre o ministério público por causa, ou melhor, a pretexto dos bilhetes de futebol.

Quando o assunto era a Tecnoforma, os vistos gold e outras coisas que tais, nunca Passos Coelho mandou recados ao Ministério Público ou disse que alguém não saía do seu governo, mesmo que fosse arguido.

Uns sabem que as regras são as regras, outros acham que as regras são uma coisa a avaliar caso a caso, não vale a pena aplicá-las em pequenas coisas.

E, no fim, porque a aplicação das regras deve ser avaliada caso a caso, acabam sempre a seguir o princípio geral da governação portuguesa há séculos: proteger os amigos, perseguir os inimigos e aplicar a lei aos restantes.

O único azar é que, aparentemente, Joana Marques Vidal tem a estranha panca de achar que "dura lex, sed lex".

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Depois de ouvir os comentários na televisão de jornalistas a pôr em causa a legitimidade da Procuradoria Geral da República para fazer buscas ao Ministério das Finanças e que "ainda por cima é presidente do Eurogrupo" - disseram (a sério que é isso que defendem?!), argumentando que não pode haver relação entre a ida de Centeno, a convite do clube, ao jogo do Benfica e a isenção de IMI a uma empresa imobiliária dos filhos do presidente do Benfica, senti-me obrigada a defender precisamente o oposto. A Procuradoria tem mais é de investigar. Ou por acaso o Ministro das Finanças passou a ter alguma imunidade por liderar o Eurogrupo? 

Se defendem uma Procuradoria Geral da República independente, defendam-na em qualquer circunstância. Não se pode querer uma PGR independente para julgar o angolano Manuel Vicente, e pedir contenção à PGR na investigação a Centeno.

Deixem-me situar, contando a história. 

A notícia de que o gabinete do ministro das Finanças tinha sido alvo de buscas foi avançada pelo Correio da Manhã e confirmada depois por fonte oficial da Procuradoria Geral da República e pelo Ministério das Finanças que, questionados sobre a existência de buscas no gabinete de Mário Centeno, as confirmou. 

O Correio da Manhã avançou também que o processo está relacionado com a suspeita de favorecimento a uma empresa dos filhos de Luís Filipe Vieira, presidente do SL Benfica, chamada Realitatis – Investimentos Imobiliários, S.A. e Tiago e Sara Vieira fazem parte da administração da sociedade.

Segundo a revista Sábado em causa está uma investigação da 9.ª secção do DIAP de Lisboa a um alegado favorecimento da empresa Realitatis – Investimentos Imobiliários, S.A num processo de isenção de IMI de um prédio daquela sociedade. A par com uma alegada intervenção de Luís Filipe Vieira, presidente do Benfica, nesse mesmo processo.

Segundo o Correio da Manhã, a decisão de isenção terá sido anunciada uma semana depois de Mário Centeno ter pedido lugares para o jogo entre Benfica e o FC Porto, em abril do ano passado.

Portanto  salta aos olhos que pelo menos o assunto merece uma investigação judicial. Logo se vê o que se conclui, mas fazer de conta que não se passa nada, seria no mínimo suspeito.

 Segundo o Observador, a Procuradoria Geral da República veio depois esclarecer durante a tarde (não sei se sentiu pressionada para tal) que as buscas efetuadas na sexta-feira passada, por parte de magistrados da 9ª Secção do DIAP, foram realizadas no Ministério das Finanças e não no gabinete do ministro Mário Centeno. 

Mas há mais em jogo. Não é só a suspeita de causa-efeito (ida ao jogo-isenção de IMI) que está aqui em causa. O Ministro das Finanças (ai Jesus que é presidente do Eurogrupo) aparentemente violou um Código de Conduta do Governo que é claro: "Os membros do Governo e os membros dos gabinetes do Governo abstêm-se de aceitar, a qualquer título, convites [...] para assistência a eventos sociais ou culturais"

Ora quando aceitou o convite da SAD do Benfica para assistir ao jogo Benfica-FC Porto, a 1 de abril de 2017, o Ministro pode ter violado esse Código, pois o convite foi aceite já depois de estar em vigor o documento, criado após a polémica das viagens oferecidas pela Galp para jogos da Seleção no Euro 2016, em França e que levou à demissão dos secretários de Estado.

Mas Mário Centeno justificou depois de sair a notícia do Correio da Manhã a aceitação do convite com questões de segurança.:"A notoriedade pública do ministro das Finanças coloca exigências à sua participação em eventos públicos, como jogos de futebol, no que concerne a garantir a sua segurança pessoal", disse o gabinete do ministério. 

Portanto, em conclusão. Os meus colegas jornalistas da SIC que me desculpem, mas é completamente serviço público dar conhecimento do sucedido e questionar se não há aqui uma violação do cumprimento do Código de Conduta, bem como é totalmente legítimo o Ministério Público investigar o computador do Ministro ou de quem quer que seja (até do Papa se fosse preciso) para investigar se há alguma violação do Código Penal. 

 

 

 

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O fundo de recuperação de créditos que vai permitir indemnizar os lesados do Banco Espírito Santo (BES) foi aprovado pela Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). Era uma promessa eleitoral de António Costa, que apesar de não ter ganho as eleições decidiu cumprir o prometido quando assumiu o Governo da Geringonça.

A partir de agora a autorização do regulador permite aos lesados assinarem os contratos de adesão ao fundo e terem acesso a parte do dinheiro perdido com a queda do grupo Espírito Santo.

Na sua configuração, o mecanismo, conseguido com através da participação de bancos como a Caixa Geral de Depósitos, o Montepio e o Novo Banco, vai permitir indemnizar investidores em papel comercial do grupo Espírito Santo em até 75% do capital perdido e o Estado vai contribuir através de uma garantia. 

No modelo fixado, os lesados do BES vão poder recuperar até 75% do capital investido até 500 mil euros, com um valor máximo estipulado de 250 mil euros. No caso de aplicações acima de 500 mil euros, a percentagem de recuperação é de 50%. O valor será reembolsado por aplicação e não por cliente (há aplicações que têm mais do que um titular).

Como é que isto funciona? Os lesados têm créditos sobre a massa falida e ações em tribunal contra o BES/GES, essas ações e créditos são "comprados" pelo Fundo que como não tem dinheiro é inicialmente constituído com empréstimo do Estado (portanto dinheiro dos contribuintes), para fazer essas aquisições que mais não são do que forma de ressarcir os lesados. O pressuposto é que vierem receitas das ações judiciais e da massa falida então esse dinheiro é recebido pelo Fundo que paga ao Estado o empréstimo, se não quem perde é o Estado porque garante esse valor. 

Isto é obviamente uma forma para pôr o Estado a ressarcir os lesados do BES, sem assumir.

O Fundo responsável pela recuperação de créditos não tem ainda capital, portanto é o Estado que empresta 140 milhões de euros para pagar a primeira tranche. As primeiras indemnizações serão assim asseguradas com dinheiro dos contribuintes.

A expectativa do Estado é que ao longo do tempo esse dinheiro possa ser recuperado com a massa falida das falências das emitentes dos títulos que foram vendidos aos balcões do BES e com as eventuais indemnizações judiciais, caso contrário o Estado é obrigado a reconhecer perdas.

As restantes tranches (está previsto reembolsar até 75% do capital investido em papel comercial do GES, no prazo de três ano) ninguém sabe de onde virá o dinheiro.

O empréstimo direto do Estado à Patris – sociedade de Gonçalo Pereira Coutinho que foi escolhida fazer a gestão do fundo de recuperação de créditos – foi justificado com o objetivo de pagar mais rapidamente a primeira parcela de indemnização, inicialmente prevista para maio de 2018 e que agora poderá ser antecipado em cerca de um mês.
 
A garantia estatal de 301 milhões de euros, no âmbito da solução desenhada, mantém-se para a segunda e terceiras parcelas que estão previstas ser pagas em 2019 e 2020. Mas não havendo dinheiro não há como cumprir o pagamento das segunda e terceira tranches.
Nada se sabe sobre quem vai assegurar as outras tranches. Corre-se o sério risco de não haver financiamento das outras tranches, sobretudo se entretanto tiver havido eleições legislativas e não ter havido qualquer receita da massa falida.
 
O tempo de gestão do fundo de recuperação de créditos, são 10 anos. Vamos ver se as segundas e terceiras tranches não serão empurradas para o fim da maturidade do Fundo.

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O senhor arranja os pastores?

por henrique pereira dos santos, em 28.01.18

Sim, sem o menor problema, desde que me garantam que se lhes paga o preço justo pelo seu trabalho.

Não consigo entender por que razão, por exemplo, há um conjunto largo de profissionais que recebem subsídio de penosidade, mas aos pastores se pretende pagar apenas o ordenado mínimo apesar da dureza do seu trabalho.

Não consigo entender por que razão, por exemplo, se pagam horas extraordinárias a um valor mais alto a qualquer trabalhador, mas aos pastores se pretende pagar apenas o ordenado mínimo mesmo que façam bem mais de sessenta horas semanais.

Não consigo entender por que razão o trabalho aos Sábados gera o charivari que gera na Autoeuropa, mas aos pastores se pretende pagar apenas o ordenado mínimo, trabalhando sete dias na semana, 365 dias no ano.

Poderia, naturalmente, continuar por aqui fora, mas não vale a pena, penso que já fui suficientemente claro e até já sei a resposta: é que o rebanho não gera rendimentos suficientes para pagar melhor.

Ora aqui é que voltamos ao ponto base da pergunta do título, uma das perguntas que mais ouço quando defendo a revalorização dos animais na gestão das terra marginais que hoje não tem utilidade social e cuja ausência de gestão está na base dos mais de cem milhões de euros que gastamos anualmente com os fogos, com os resultados que temos.

O rebanho gera muito mais riqueza que a que é paga ao dono do rebanho, o problema é que o mercado não a valoriza o suficiente porque o mercado tem dificuldade em remunerar serviços difusos de interesse geral, como é o caso da gestão de fogo.

Pode argumentar-se que é errado usar animais na gestão do fogo em Portugal, eu acho que quem o diz está errado mas não tenho a pretensão de ser dono da verdade, o que não faz sentido é argumentar que isso não é possível por não haver pastores: paguem-lhes o valor do que efectivamente produzem, contabilizando os serviços de ecossistema, tratem esse trabalho com a dignidade que merece, e seguramente existirão pastores para o fazer.

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Regicídio 110 anos

por João Távora, em 28.01.18

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Junte-se à Família Real Portuguesa no próximo dia 1 de Fevereiro
na Igreja de São Vicente de Fora às 19,00hs para uma homenagem
ao Rei Dom Carlos e ao Príncipe Dom Luiz Filipe
que há 110 anos tombaram tragicamente pela pátria.

 

O acto fundador da República consistiu em dois crimes de sangue impunemente perpetrados contra as pessoas dos mais altos representantes do Estado português.

Muito antes do fatal desenlace que mergulharia Portugal no caos, numa escusada série de violências, abusos e na total e reconhecida inépcia no exercício do governo deste país, os republicanos souberam aproveitar o regime de liberdades públicas existentes na nossa terra, liberdades essas garantidas pela Carta Constitucional e pela instituição que  superiormente representava o Estado: a Coroa

Se numa fase inicial desta República brutalmente implantada, os seus responsáveis prodigamente se vangloriaram do Regicídio, inadvertidamente também deram a conhecer ao mundo quem afinal eram os novos senhores do poder em Portugal. Os desastres que os acontecimentos de 1908 e 1910 despoletaram na nossa sociedade, foram por si suficientes para uma decidida e bastante oficial política de forçado esquecimento do acto primordial da fundação do regime de 5 de Outubro de 1910. O Regicídio foi deliberadamente apagado da memória, o seu Processo Legal escandalosamente desapareceu, mercê da intervenção dos detentores do poder ilegitimamente tomado pela força dos tiros da artilharia, assassinatos indiscriminados, repressão sindical e da imprensa. Durante quatro gerações, os donos das três Repúblicas ingloriamente tentaram apontar outros responsáveis por um acto do qual eles e apenas eles foram os beneficiários morais e materiais.

Com o assassinato do Rei D. Carlos e do Príncipe D. Luís Filipe, os republicanos  desferiram o penúltimo golpe que despojaria Portugal da sua normal evolução para uma sociedade ainda mais livre e progressiva. Apesar dos rotineiros contratempos políticos propiciados por um regime fortemente parlamentar já bem enraizado, o nosso país beneficiou de décadas de progresso material e intelectual. Durante a Monarquia Constitucional, Portugal integrou-se plenamente naquilo a que à época era a Europa do liberalismo oitocentista. Os avanços materiais foram evidentes e sem paralelo na nossa história, o país modernizou as suas infraestruturas e integrou-se no comércio  mundial.  O período monárquico constitucional foi um alfobre de grandes nomes da nossa cultura e também garantiu a nossa futura presença em todo o mundo, participando Portugal na delimitação de esferas de influência que muitas décadas mais tarde dariam origem à Comunidade de Países de Língua Portuguesa.

O Rei D. Carlos foi um dos maiores entre os grandes da nossa História. Culto e aberto àquilo que a seu tempo eram as novidades da ciência e das artes, mereceu o respeito politico e pessoal dos seus contemporâneos estrangeiros, enquanto em Portugal enfrentava só e indefeso, as contingências impostas pelo próprio regime de liberdades que não o soube proteger de afrontas, esmagadoras calúnias  e na fase final do seu reinado, da conspiração subversiva que não apenas fez ilegalmente tombar o trono, como também irremediavelmente ditaria o catastrófico século XX que o povo português  resignadamente sofreu.

Quiseram os assassinos abater o monarca que por sinal, era um homem bom e generoso. Procurando eliminar toda a Família Real, julgavam poder obliterar oito séculos de uma história ininterrupta. Não o conseguiram e cento e cinco anos decorridos após o crime que de forma indelével enodoa o regime a que ainda hoje todos nos submetemos,  já se adivinha o total alijar da canga imposta pelo silêncio que viu na ignorância das gentes, a suprema garantia de um poder prepotente e sem peias.

O ajuste de contas chegará, já não existe qualquer dúvida. Não virá de um outro acto violento que imponha a vontade de uma minoria, pois esse acerto de contas com a História já começou. D. Carlos e os seus encontram-se hoje perfeitamente reabilitados. O estudo que propicia o conhecimento da verdade já não conhece obstáculos e são precisamente os mais jovens quem decidida e porfiadamente tem quebrado as grilhetas do preconceito, da mentira e da despudorada prepotência que tem humilhado e menorizado Portugal.

Uma vez mais, o Regicídio não foi esquecido. Jamais o será.

 

Nuno Castelo Branco

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Domingo

por João Távora, em 28.01.18

Evangelho de Nosso Senhor Jesus Cristo segundo São Marcos


Jesus chegou a Cafarnaum e quando, no sábado seguinte, entrou na sinagoga e começou a ensinar, todos se maravilhavam com a sua doutrina, porque os ensinava com autoridade e não como os escribas. Encontrava-se na sinagoga um homem com um espírito impuro, que começou a gritar: «Que tens Tu a ver connosco, Jesus Nazareno? Vieste para nos perder? Sei quem Tu és: o Santo de Deus». Jesus repreendeu-o, dizendo: «Cala-te e sai desse homem». O espírito impuro, agitando-o violentamente, soltou um forte grito e saiu dele. Ficaram todos tão admirados, que perguntavam uns aos outros: «Que vem a ser isto? Uma nova doutrina, com tal autoridade, que até manda nos espíritos impuros e eles obedecem-Lhe!». E logo a fama de Jesus se divulgou por toda a parte, em toda a região da Galileia. 


Palavra da salvação. 

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A autoeuropa e as senhoras da minha rua

por henrique pereira dos santos, em 26.01.18

Durante uns tempos, na minha rua, trabalhava uma senhora que deixava um miúdo por volta dos três ou quatro anos, penso eu, com o que  penso que fosse o seu companheiro, enquanto exercia a profissão das senhoras que à noite andam por ali.

O miúdo parecia claramente bem tratado, o senhor era bastante fechado, mas simpático, por uma ou outra vez em que estavam sentados no ressalto do meu prédio fui perguntando se o miúdo não quereria qualquer coisa, fosse água, comida ou qualquer agasalho.

Apesar do insólito da situação, nunca me passou pela cabeça chamar a polícia (penso que de vez em quando alguém chamava) porque não tenho assim tanta confiança no Estado que parta do princípio de que o miúdo estaria melhor nas mãos do Estado que nas mãos daquele casal que parecia ter, pelo miúdo, verdadeiro desvelo.

Um dia que um dos meus amigos achou inacreditável um anúncio de alguém que se disponibilizava para ficar com crianças de terceiros à noite em casa, tendo como único contacto um telemóvel, achando o meu amigo que o Estado deveria actuar rapidamente para acabar com aquela evidente ilegalidade e risco, contei-lhe a história desta senhora, tentando explicar-lhe que se alguém se dispõe a confiar os filhos a alguém, com base naquele anúncio, em muitos casos será porque está desesperado e não tem solução alternativa, portanto acabar com a prestação daquele serviço, por precário que fosse, pode resolver o problema das nossas consciências, mas dificilmente resolveria o problema que está a montante do telefonema para deixar o filho naquelas condições.

Lembrei-me outra disto a propósito da novela sobre a creche dos filhos da aristocracia operária portuguesa, isto é, os relativamente poucos trabalhadores com capacidade para impôr as suas condições de trabalho aos patrões numa altura de desemprego e os que alimentam a pequeníssima taxa de sindicalização portuguesa (algumas grandes empresas too big to fall e Metros, CPs e coisas que tal).

Uma coisa é a segurança social, o Estado, a sociedade civil entenderem que existe um problema de falta de solução para as pessoas que não trabalham nos horários habituais de trabalho e procurarem soluções que sirvam todos os trabalhadores nessas circunstâncias, outra coisa é a segurança social usar os dinheiros dos contribuintes para assegurar vantagens negociais a uma das partes numa empresa.

Sobre a primeira hipótese tenho sentimentos mistos, porque de facto as senhoras da limpeza que pegam às seis da manhã, e que nem Metro a funcionar têm para chegar ao trabalho, têm um problema muito sério de gestão dos filhos, mas por outro custa-me a ideia de ter cada vez mais soluções para que os filhos estejam fora das famílias, não por causa das pessoas que realmente não têm outra solução, mas porque é muito difícil de gerir isto sem se contribuir para a desresponsabilização familiar dos outros.

Sobre a segunda sou visceralmente contra.

Percebo que as regras que temos não facilitem às empresas encontrar soluções feitas à sua medida: pelo que percebi, as IPSS são financiadas pelo Estado para abrirem creches, mas se uma empresa resolver ter uma creche, o Estado não a financia nos mesmos exactos termos.

Talvez fosse a altura de rever essa regra e tratar as creches das empresas como as creches das IPSS, financiando-as nos mesmos exactos termos e negociando com as empresas o acesso de todos às suas creches nos mesmos termos das IPSS.

Talvez assim se torne mais simples e justo ir resolvendo os problemas das empresas e, sobretudo, dos trabalahdores que têm horários esquisitos, incluindo as senhoras da minha rua.

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Os advogados não podem adoecer. Oxalá possam envelhecer.

por João-Afonso Machado, em 26.01.18

Hoje, não sei quantas dezenas de colegas advogados parece tentarão uma audiência com Marcelo Rebelo de Sousa, alarmados com o alto custo das comparticipações para a Previdência da Ordem e com o desprezo desta pela doença, pelos partos e outras atrapalhações ao trabalho.

Evidentemente, a situação não devia continuar. Mas continuará.

A Previdência da Ordem quase nada mais prevê além da reforma dos advogados. E mesmo esta começa a estar em risco. Os funcionários da Previdência, quando confrontados com essa hipótese, já só se limitam a dizer - vamos ser óptimistas...

Foram muitos anos de desgoverno. Desde o nosso último Bastonário "a sério", o Dr. Pires de Lima. Nada se fez. Não há dinheiro, salvo nos bolsos de onde ele abarrota. Este é apenas um pormenor no quadro geral do País. E, esperemos, Costa ou Centeno não vejam aqui mais um montinho de terra para apanhar umas minhocazitas que ajudem a compor os seus célebres orçamentos.

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Centrais de biomassa

por henrique pereira dos santos, em 23.01.18

Ao que parece, o Governo anda outra vez de volta de centrais de biomassa como instrumento de gestão do fogo.

Este é um longo disparate, que atravessa vários governos, de vários partidos, sem que alguém se resolva a perguntar aos membros dos vários governos quanto custa isto.

No que diz respeito ao investimento ainda aparecem uns números, mas no que diz respeito ao custo para a economia da tarifa diferenciada que permita viabilizar as centrais, aparentemente ninguém tem curiosidade em saber.

Uma coisa são centrais de biomassa para valorização de resíduos industriais, ou mesmo florestais, que estão concentrados num sítio em função da actividade produtiva principal, e que têm algum potencial energético, outra coisa muito diferente é pretender que as centrais de biomassa podem ter um papel relevante na gestão do fogo, sem que se apresentem os números de forma clara. As primeiras são úteis e viáveis, apoiando uma economia mais circular, as segundas são um contrasenso económico e ambiental.

Os matos são, antes de mais nada, ar e água, ou seja, têm um potencial energético relativamente baixo e o seu custo de transporte é colossal, já para não falar do custo do corte.

Se o Estado entende que deve empenhar os recursos das pessoas comuns na gestão de combustíveis (e eu acho que sim, embora conheça bastante gente que acha que não) para poder gerir o fogo de forma socialmente aceitável, o que precisa de fazer é de olhar para as diferentes hipóteses, calcular os custos e as dificuldades técnicas e sociais de cada uma, e apoiar o que tenha melhor relação custo/ benefício.

Ora as centrais de que se fala têm um custo brutal e dificilmente usam matos (ainda que se venha adoptar uma tarifa mais favorável para lhes dar rentabilidade, o resultado não é o uso dos matos mas sim o desenvolvimento de culturas dedicadas na envolvente da central).

O que o Estado tem a fazer é definir o preço por hectare que está disponível para pagar pela gestão de combustíveis (no caso do fogo controlado estabeleceu 120 euros por hectare) e deixar à sociedade a adopção do método que entender usar para obter esse resultado: centrais de biomassa, corte mecânico, corte motomanual, fogo controlado, pastoreio, herbicida, o que entender. O Estado avalia resultados, e paga pelo serviço prestado, e não pela técnica usada para o obter.

Vamos admitir que o Estado pretende limtiar algumas possibildiades, por exemplo, o uso de herbicidas. Muito bem, proíbe ou limita esse método. Vamos admitir que o Estado pretende que se faça prioritariamente gestão da rede primária de Defesa da Floresta Contra Incêndios. Muito bem, atribui prioridade na aprovação dos projectos que se localizem nessas redes e, se quiser, até atribui uma majoração ao apoio.

Mas deixa à sociedade e à economia a liberdade de escolher o método para obter o resultado pretendido.

Por favor, deixem de me impingir soluções absurdas, ineficientes e caras através de financiamento preferencial que alguém decidiu sem verdadeiramente avaliar alternativas.

Não entendo por que razão produzir electricidade deve ter prioridade sobre a produção de cabritos. Não entendo por que razão a electricidade tem uma tarifa preferencial e garantida e o cabrito não. Não entendo por que razão as centrais de biomassa industriais têm financiamento ao investimento e as centrais de biomassa naturais não. Não entendo por que razão se apoia o transporte de matos, assente em energias fósseis e não se apoia a deslocação das centrais de biomassa ao mato, assente em energias renováveis.

Centrais de biomassa por centrais de biomassa, prefiro as que se deslocam ao mato pelo seu pé.

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Inquietação

por João Távora, em 23.01.18

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Curioso é o brado que se levantou por causa de um programa de televisão em que crianças problemáticas são utilizadas para o entretenimento da turba, num tempo em que as questões morais parecem deslegitimadas da discussão pública, para serem substituídas por argumentos científicos e técnicos (mais ou menos discutíveis). Estranha-se que esta indignação monopolize a praça pública quando ontem soubemos que em 2017 houve mais 24 mil mortes do que nascimentos em Portugal, coisa que poderá significar o recorde do século. Mal ou bem-educados, os portugueses parecem estar em acelerado processo de extinção (somos o 5.º país mais envelhecido do mundo), uma dinâmica de morte que se repete com a família “natural”: por cada 100 casamentos que são registados em Portugal há 70 pedidos de divórcio, o número mais elevado da Europa. Se considerarmos como, ao contrário da generalidade dos países europeus, por cá a sociedade civil é débil e que ao longo de décadas a família foi o principal suporte dos indivíduos, apercebemo-nos do trágico significado destes números: uma sociedade cada vez mais atomizada, com as pessoas tendencialmente isoladas e desprotegidas perante um Estado cada vez mais poderoso e omnipresente. Paradoxalmente, as nossas elites por estes dias parecem estar mais preocupadas em discutir os malefícios do sal e as virtudes do autocultivo da cannabis, já para não falar da liberalização ou não do consumo recreativo deste psicotrópico alucinogénio. E é aqui que voltamos à questão levantada no início desta nota: este é um assunto técnico ou uma questão eminentemente moral? Que sinais pretende o Estado dar aos nossos jovens, sobre o que é bom ou mau para a formação de um bom caracter? 

Todos estes sinais deviam provocar-nos muita inquietação, e desconfio que a sustentabilidade da segurança social é o menos aflitivo. Afinal, andamos todos distraídos com quê?

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Domingo

por João Távora, em 21.01.18

Evangelho de Nosso Senhor Jesus Cristo segundo São Marcos 


Depois de João ter sido preso, Jesus partiu para a Galileia e começou a proclamar o Evangelho de Deus, dizendo: «Cumpriu-se o tempo e está próximo o reino de Deus. Arrependei-vos e acreditai no Evangelho». Caminhando junto ao mar da Galileia, viu Simão e seu irmão André, que lançavam as redes ao mar, porque eram pescadores. Disse-lhes Jesus: «Vinde comigo e farei de vós pescadores de homens». Eles deixaram logo as redes e seguiram Jesus. Um pouco mais adiante, viu Tiago, filho de Zebedeu, e seu irmão João, que estavam no barco a consertar as redes; e chamou-os. Eles deixaram logo seu pai Zebedeu no barco com os assalariados e seguiram Jesus. 


Palavra da salvação. 

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Na passada segunda-feira, dia 15 de janeiro, foram conhecidos os resultados dos Prémios Mesa Marcada: Os 10 Restaurantes e 10 Chefes Preferidos 2017.

A cerimónia de entrega de prémios foi no Alcântara Café, em Lisboa, e evento foi acompanhado pelas iguarias dos Chefes Sergi Arola (Restaurante Lab na Penha Longa, Sintra) e Pedro Almeida (Restaurante Spices, Penha Longa, Sintra).

O grande vencedor da noite foi João Rodrigues, chefe do restaurante Feitoria, conquistando o primeiro lugar no topo das duas categorias principais: Restaurante e Chefe. João Rodrigues repete a dose do ano passado, o primeiro ano em que ficou em primeiro lugar nas duas categorias. 

Para quem não sabe, desde 2009, ano em que foi criado o blogue, que o Mesa Marcada (do "nosso" Duarte Calvão) se afirmou como o mais importante blogue de gastronomia.

João Rodrigues do Feitoria assuma cada vez mais o lugar que José Avillez ocupava nos últimos sete anos.

Vasco Coelho Santos foi outro chefe que se destacou, com a entrada direta do seu restaurante Euskalduna para o 8º lugar no TOP dos 10 Restaurantes Preferidos e uma subida galopante de 50 lugares em relação a 2016 ao atingir o 9º lugar no TOP 10 Chefes Preferidos de 2017. O chefe portuense levou para casa ainda o prémio de Chefe Revelação do Ano, um prémio que homenageia o cozinheiro que mais se destacou, entre os primeiros, na lista de “Os 10 Restaurantes e 10 Chefes Preferidos do Mesa Marcada. Entre os nomeados estava João Oliveira (Vista) e Rodrigo Castelo (Taberna Ó Balcão).

Em 2016 o Chefe Revelação do Ano foi Pedro Pena Bastos, ex-Herdade do Esporão. O Euskalduna, restaurante liderado por Vasco Coelho Santos, venceu também o Prémio Especial Estrella Damm Destaque do Ano 2017, atribuído ao restaurante que mais subiu, entre os primeiros, no ranking dos “Preferidos” do Mesa Marcada”, e que tinha dois adversários à altura: Midori (Sintra) e Vista (Portimão). Este prémio foi para o Loco no ano passado.

Também no Prémio Mesa Diária houve mudanças, a Taberna da Rua das Flores, de André Magalhães, que tem arrecadado este prémio todos anos desde que é atribuído, foi ultrapassada pela Taberna Ó Balcão, de Rodrigo Castelo, considerado pelos votantes como “o restaurante favorito de preço moderado que frequentam regularmente, ou que recomendam a um amigo”.

Já no Prémio Especial Quinta do Ataíde Restaurante Novo do Ano estavam em jogo três casas lisboetas: Pesca, Local e JNcQuoi e foi este, o restaurante trendy da Avenida da Liberdade, comandado na cozinha por António Bóia, que levou para casa a distinção.

Por fim, mas não menos importante, anunciou-se nesta 9ª edição dos Prémios Mesa Marcada a introdução de uma nova distinção: Prémio Maria José Macedo – Produtor / Fornecedor do Ano, atribuí- do a Pedro Bastos, da Nutrifresco, uma escolha feita com consulta a vários chefes.

Em 2009, o blogue Mesa Marcada decidiu promover uma votação que elegesse os melhores restaurantes e chefes de cozinha do ano.  Na primeira edição responderam ao convite 43 votantes, mas ano após ano o painel aumentou, diversificou e o resultados de 2017 contaram com a participação de 153 votantes de todo o país incluindo Açores e Madeira. A lista de votantes pode ser consultada no blog.

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Para variar, um post a dizer bem do Governo

por henrique pereira dos santos, em 18.01.18

Vários dos meus amigos chamaram-me a atenção para as declarações de Miguel Freitas (declaração de interesses, que conheço há anos e trato por tu) sobre a intenção do Governo apoiar a pastorícia enquanto instrumento de gestão de combustíveis (e, consequentemente, de paisagem).

Tenho algumas reservas no que li, porque me parece a repetição do erro do plano nacional de fogo controlado: os serviços insistem em ter uma visão estatista e centralizada de bem comum, portanto definem previamente os sítios em que os programas se aplicam (a rede primária de combustíveis) e depois esperam que a sociedade se adapte às suas ideias, em vez de partir do princípio de que mais vale menos qualidade estratégica da intervenção, mas mais envolvimento das pessoas que existem e a podem executar.

Acresce que ainda por cima restringem os beneficiários a associações de produtores e autarquias, nem sequer contemplando os gestores de baldios ou mesmo os proprietários e gestores individuais.

Ainda assim, são passos na direcção certa.

E porque com o sex appeal das cabras se corre o risco de não reparar noutro ponto da intervenção de Miguel Freitas ontem na Assembleia da República, aqui fica outra linha de trabalho tão importante como essa:

“Vamos ter um trabalho com os resineiros, no sentido de os manter 12 meses na floresta”, informou o governante, precisando que a ideia é que estes profissionais desenvolvam “uma atividade a favor da floresta”, prestada como um serviço público, quando não estiverem a desenvolver a sua atividade económica.

A ver vamos o que sai no fim, mas são passos na direcção certa.

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A clivagem central

por henrique pereira dos santos, em 16.01.18

Não faço ideia, penso que ninguém faz (duvido de que o próprio faça) de como vai evoluir o PSD e, ao contrário de muito do que tenho lido, acho relativamente indiferente se o PSD (ou o PS, ou qualquer outro partido) desaparece amanhã: ou os partidos representam alguma coisa socialmente, ou o seu desaparecimento só é um problema para os seus aparelhos e outros mais úteis aparecerão.

A clivagem central que me interessa é entre os que, como o actual primeiro ministro e seus apoiantes, acham que é razoável andar a jogar à roleta com as finanças públicas e os que acham que é mais sensata uma gestão prudencial dos dinheiros públicos, isto é, do dinheiro dos contribuintes.

Não se trata de limitar as opções políticas a esta questão, dentro de cada uma destas opções há milhares de maneiras de fazer uma gestão de casino ou uma gestão prudencial das finanças públicas.

Por exemplo, pode-se defender a privatização da Caixa Geral de Depósitos ou a sua capitalização com dinheiro dos contribuintes, que são opções políticas diferentes, quer num contexto prudencial, quer jogando com a sorte.

Só que em Portugal, infelizmente, ainda há quem tenha poder e faça a opção de contar com o petróleo barato, os juros baixos, o crescimento dos nossos parceiros económicos para comprar votos usando liberalmente os dinheiros públicos, esperando que os ventos favoráveis se mantenham o tempo suficiente para que o exercício do poder compense.

Quem vier atrás que feche a porta e resolva depois os problemas de não ter margem para gerir, sem dor excessiva, os tempos de maré vaza.

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Saberá Rui Rio liderar um partido de direita?

por Maria Teixeira Alves, em 14.01.18

A questão que paira sobre os eleitores do PSD é se Rui Rio lhes serve como líder de direita. Sim de direita. Nunca mais o PSD irá para o poder se não for em aliança com o CDS. A PAF veio para ficar. Caso contrário o PSD corre o risco de ser eterna oposição e corre até o risco de perder eleitores para o CDS, sobretudo se começar a tentar formar blocos centrais com o PS. 

O CDS de Cristas é, nesta altura, mais perto de Pedro Passos Coelho do que Rui Rio, veremos se essa percepção mudará com o tempo.

O centro acabou. Acabou não apenas no nosso sistema eleitoral, acabou um pouco por toda a Europa. O futuro do PS será um Pedro Nuno Santos, mais próximo do Bloco de Esquerda. Um PSD de esquerda não serve para nada. 

Olha-se  e vê-se que um pouco por toda a Europa o centro está a morrer. Os partidos ideológicos declaradamente de esquerda ou de direita estão a subir e a ganhar eleitores. Os grandes partidos de massas estão a ser derrotados por candidatos independentes e coligações ideológicas. Veja-se o que aconteceu, por exemplo, ao partido socialista francês.

Rui Rio tem assim dois caminhos: ou vai servir os seus apoiantes dentro do partido (Pachecos Pereira e companhia) e vê o partido perder dimensão, porque os eleitores de direita têm de se rever nalgum partido e tendo saído Pedro Passos Coelho o PSD fica indefinido e viram-se para o CDS. Ou Rui Rio faz um flik-flak e caminha em direção à recriação de uma segunda PAF com o CDS de Cristas, mesmo correndo o risco de deixar desiludidos os seus grandes e históricos apoiantes. Não há alternativa "à frente de esquerda" sem o CDS.

 

Ler aqui as declarações de Rui Rio

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Domingo

por João Távora, em 14.01.18

Leitura da Primeira Epístola do apóstolo S. Paulo aos Coríntios 


Irmãos: O corpo não é para a imoralidade, mas para o Senhor, e o Senhor é para o corpo. Deus, que ressuscitou o Senhor, também nos ressuscitará a nós pelo seu poder. Não sabeis que os vossos corpos são membros de Cristo? Aquele que se une ao Senhor constitui com Ele um só Espírito. Fugi da imoralidade. Qualquer outro pecado que o homem cometa é exterior ao seu corpo; mas o que pratica a imoralidade peca contra o próprio corpo. Não sabeis que o vosso corpo é templo do Espírito Santo, que habita em vós e vos foi dado por Deus? Não pertenceis a vós mesmos, porque fostes resgatados por grande preço: glorificai a Deus no vosso corpo. 


Palavra do Senhor. 

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Hoje é dia de eleições

por João-Afonso Machado, em 13.01.18

É tudo igual, afora ser sábado e não domingo. Mas estão lá os apelos, a incerteza quanto ao vencedor, sondagens e projecções, e a televisão à porta dos locais de votação.

Já com a campanha foi o mesmo, isto é debates e passeios pelo campo. Ou até à Provincia, se quiserem. De onde é oriundo um dos candidatos, o tal que, no segundo frente-a-frente com o seu urbaníssimo rival, usou dos mesmos métodos e o entalou no seu próprio passado. 

A conclusão é óbvia, conquanto não entusiasmante: a política em Portugal é um confronto de partidos. Interna ou externamente. Do que tem sempre resultado, a melhor escolha possível é a do menos mau. Se sou contra os partidos? De modo algum. Os partidos é que são contra Portugal, em nome da sua própria sobrevivência.

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Hipocrisia

por João Távora, em 11.01.18

Se estão comprovados benefícios medicinais da Cannabis, então que seja ministrada na forma de um medicamento (comprimidos, óleos, sprays) como recomenda a Ordem dos Médicos. Parece-me profundamente hipócrita a proposta do Bloco de Esquerda e do Partido dos Animais para a legalização do cultivo doméstico desta planta para ser fumada, quando o fim em vista é a liberalização a prazo do seu consumo recreativo, que será mais um passo para a desagregação social, o capricho de uns quantos pseudo-intelectuais para fragilizar os mais fracos.

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Souto Moura

por henrique pereira dos santos, em 11.01.18

Nestes dias têm-se multiplicado, e bem, os elogios a Joana Marques Vidal.

Grande parte desses elogios são mais que merecidos no que dizem de Joana Marques Vidal e da sua independência, mas na verdade alguns são bastantes injustos para Souto Moura, involuntariamente, quando se referem a Joana Marques Vidal como a única Procuradora Geral independente.

Joana Marques Vidal tem bastante mérito no que tem vindo a fazer pela independência do Ministério Público e pela sua impermeabilidade à influência dos poderes fácticos, mas é justo lembrar que, tendo sido nomeada em 2012, passou uma parte do seu mandato, em especial a fase inicial de afirmação, no contexto de um Governo que nunca procurou, que se saiba, interferir no funcionamento da justiça e dos jornais.

Pelo contrário, Souto Moura, a partir do meio do seu mandato, teve de lidar permanentemente com a enorme pressão de um Partido Socialista unido na sua raiva contra o Ministério Público, numa aliança absurda com grande parte do mundo mediático (Eduardo Prado Coelho, por exemplo, logo em 2003 falava do "gato constipado" a propósito de Souto Moura, mas estava longe, muito longe, de ser o único a apoiar, mais ou menos tacitamente, mais ou menos explicitamente, o feroz ataque ao Ministério Público em geral, mas ao seu Procurador Geral em particular, que resultou do caso Casa Pia), tendo passado metade do seu mandato concentrado numa única coisa: defender o Ministério Público do maior ataque de que foi alvo por parte da elite política e mediática (nisto se incluindo o triste papel a que se prestou Jorge Sampaio para proteger os seus correlegionários).

Foram relativamente poucos os que nessa altura se puseram claramente do lado da independência do Ministério Público e a luta de Souto Moura foi uma luta muito solitária, culminando na desgraça seguinte que foi nomeada Procurador Geral da República.

Um bom elogio a Joana Marques Vidal não precisa de diminuir Souto Moura ao ponto de o meter no mesmo saco de outros, pelo contrário, ganha em reconhecer como tudo o que se passou com Souto Moura contribuiu para o que hoje permite a Joana Marques Vidal exercer o seu mandato sem que alguém tenha margem de manobra suficiente para questionar a sua independência, obrigando o Governo actual às manobras de baixa política habituais para ir preparando o caminho para a sua substituição.

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