Corta-fitas

... que ser engraçado.

Lembrei-me deste ditado a propósito das eleições para a Câmara do Porto, que de repente ficaram muito confusas.

É que, de acordo com a imprensa e a opinião publicada, todos os problemas de formação de listas no PSD resultam da incompetência e fragilidade de Passos Coelho, mas não ouvi falar de António Costa a propósito de um único problema de formação de listas no PS.

Confesso que nunca pensei citar Ana Catarina Mendes, mas estou tão baralhado que agradeço todas as ajudas para perceber afinal quais são as afirmações que contam realmente, se os parágrafos pares, se os parágrafos ímpares deste post (fonte, Observador/ Lusa, com alteração de sequência das afirmações feita por mim).

"“Foi um processo tranquilo nas nossas estruturas, em que os critérios definidos no último congresso nacional foram cumpridos."

"Os dois processos que foram avocados [Barcelos e Fafe, ambos no distrito de Braga] resultaram de divergências no interior das respetivas concelhias."

"Estou absolutamente tranquila, porque a esmagadora maioria das escolhas feitas pelas estruturas foi respeitada pela direção nacional”."

 "a atual direção do PS ... impôs às estruturas locais o princípios da recandidatura dos presidentes de Câmara socialistas com menos de três mandatos".

"a secretária-geral adjunta do PS, na sequência das próximas eleições autárquicas, os socialistas terão a possibilidade de “mudar – mudar para aquilo que vai ser o Poder Local do futuro”."

Por fim uma afirmação que não faz parte da sequência anterior, mas é tão divertida que não resisti a usá-la.

"Ana Catarina Mendes argumentou que “em democracia vence a força mais votada”."

O relatório da reestruturação da dívida:

- É uma tanga política disfarçada de peça documental de grande valor económico. Claro que tudo o que se refere a pagamentos antecipados ao FMI, são boas recomendações. Mas outra proposta, como a que diz que o IGCP só se deve financiar a curto prazo porque os juros são mais baixos, toca a as raias do absurdo. O Grupo de Trabalho pretende que se substitua dívida de longo prazo por dívida de curto prazo. Segundo o documento, “poderia ser possível, às taxas de juro atuais, reduzir a taxa de juro implícita média da DDE [Dívida Directa do Estado] em 0,4 a 0,5 pontos percentuais, resultando numa diminuição da despesa com juros, ceteris paribus, de cerca de 390 milhões de euros em 2018, evoluindo para perto de 1.300 milhões de euros em 2023, efeito esse que permaneceria após essa data”. O problema é que o motivo pelo qual se emite dívida com maturidades mais longas é para nos protegermos de variações de taxa de juro. Os juros estão baixos, mas isso não vai manter-se para sempre. Por isso criar almofadas de financiamento é o melhor que se pode fazer, ao contrário do que propõe o PS e o Bloco.

Depois a ideia que o Banco de Portugal pode baixar as provisões para riscos com o investimento em dívida soberana que interferem nas propostas relativas à distribuição de dividendos ao Estado. O Grupo de Trabalho do PS e do BE diz que o Banco de Portugal faz demasiadas provisões, o que leva a uma redução contabilística dos lucros, que se traduz em menor receita para o Estado português, nomeadamente, menores dividendos e menor IRC. Assim propõem que se reduza o montante das provisões anuais.Ora as provisões são decididas em Conselho pelo BdP mas não está nem perto de ser o banco mais provisionado em termos europeus.

A constituição de provisões, que, de facto, reduz o lucro contabilístico, é uma medida preventiva que visa cobrir riscos que podem ocorrer nos próximos anos. A esquerda considera que os investimentos em dívida pública portuguesa não têm risco que justifique o nível de provisionamento (alguém avise as agências de rating que têm a dívida portuguesa como lixo). Mas essas provisões serão revertidas na maturidade dessas obrigações, logo ao se libertarem essas provisões, os lucros aumentarão e reflectir-se-ão em maiores dividendos no futuro. Ou seja, as provisões não têm impactos estruturais relevantes nas contas públicas.

Outro tema do momento: A melhoria dos indicadores macroeconómicos e o contraste com os avisos de Pedro Passos Coelho, ora aquele que na minha opinião foi o melhor primeiro-ministro das últimas décadas (não esquecer que desceu o défice de 11% para 3%, o que nem lá perto este Governo conseguiu) falou em riscos quando eles de fatco existia. A verdade é que as palavras de Passos foram proferidas quando em 2016 o risco da República galopava alegremente (ver subida dos juros das OT desde o inicio do ano). Isso agora não é assim. Óptimo. Graças à recuperação económica externa. Mas  óptimo. Vamos ver se a ajuda internacional se mantém, porque se dependermos de nós apenas, estamos tramados.

A tremenda situação de crise no Brasil e na Venezuela — dois países onde também vivem muitos portugueses — não está a ter nas páginas dos jornais a atenção que merece. E apesar do fluxo de turistas europeus nas principais cidades (quanto mais não fosse só por isso), é muito raro encontrar-se em bancas de rua sequer os principais jornais europeus, o que diz bastante do nosso profundo alheamento, e é lícito supor-se que muito poucos portugueses se interessam em lê-los, em papel pelo menos.

Com este grau de iliteracia e pasmaceira, somos portanto uma comunidade nacional facilmente vergável a domínios políticos nefastos, desde que — no imediato! — haja pão e circo, benesses, sol e feriados.

Pouco vale portanto o que Idálio Revez e Luísa Schmidt denunciaram, há dias, no Público e no Expresso, sobre novos e muito graves atentados ao meio ambiente na serra algarvia e no litoral alentejano, casos muito raros de preserverança e coragem, porque o que domina as páginas dos jornais é o jogo político e muito menos o valor do país como património a conservar e conhecer, de que a paisagem é um dos principais, como bem ensinou Gonçalo Ribeiro Telles.

Estamos muito longe de sermos um país «quase perfeito», e tudo o que for dito — entre sorrisos e afectos — para baixar a guarda do rigor e nos enfraquecer no compromisso pessoal e comunitário, é uma pedra a mais no caminho da nossa decadência, menos brutal do que a brasileira e a venezuelana certamente, mas ainda assim inexorável decadência, um sono perpétuo embalado pela doce almofada do bom clima e da boa mesa. E — não esquecer — com ciclovias a armar ao pingarelho...

- Ó chefe, então querem lá ver esta coisa agora da Baleia Azul, o pessoal corta-se todo e depois chega ali à ponte e atira-se?! A judiciária que descobre tanta coisa não é capaz de chegar ali e desligar a internet? É que a rapaziada depois não pode sair! Tá tudo maluco. Ó vizinho, quer saber a verdade? Isto é tudo derivado às comidas que a gente come. A gente vai ao talho, compra um bife, põe-o na frigideira e fica metade do tamanho. O pessoal que come bem é lá o da aldeia. São dois euros e meio, chefe, o sapatinho ficou um brinco! Acha que a gente volta para o escudo? É que isto do euro não vale nada.

A posse de animais de companhia, salvo em casos especiais dos cães-guia e outros do mesmo tipo, não tem qualquer valor social em si, embora possa ser uma imensa fonte de prazer para quem os possui.

À medida que as ideias dos direitos dos animais vão crescendo (esquecendo-se, a maior parte das pessoas, que a base filosófica que lhes é inerente é em grande medida construída a partir do filósofo ultra-utilitarista Peter Singer, isto é, baseia-se em considerações éticas utilitaristas, embora entendidas numa base biocêntrica e não antropocêntrica) vale a pena discutir as implicações sociais que decorrem dessas ideias.

Nenhum animal evoluiu para estar fechado numa casa horas seguidas, totalmente moldado aos interesses dos seus donos, por mais bem tratados que sejam esses animais. Jane Godall, absolutamente insuspeita de falta de respeito pelos direitos dos animais, lembra numa entrevista (de que infelizmente não encontro o registo) que o touro criado em liberdade para uma tourada tem os seus interesses mais bem defendidos que os cãos e gatos que são totalmente condicionados aos interesses dos seus carinhosos donos, excepção feita no caso do touro, naturalmente, aos momentos entre a sua retirada do campo e o fim da tourada.

À medida que os contribuintes disponibilizam ambulâncias para animais feridos (CM de Oeiras), que o serviço de saúde gasta rios de dinheiro a tratar as vítimas dos ataques de animais (com certeza, tal como no caso das armas, a responsabilidade é dos donos dos animais, não dos animais, mas o efeito prático é pôr os contribuintes a pagar os cuidados de saúde daí resultantes), que os contribuintes irão pagar os efeitos da aprovação de legislação que impede o abate de animais em canis e gatis municipais, que os tribunais vão perder horas a discutir a responsabilidade pelos animais que sobram de um casamento desfeito, que a mortalidade provocada em aves por gatos domésticos é de milhões de indivíduos por ano, que os cães assilvestrados são um gravíssimo problema de conservação da natureza em algumas zonas, que uma boa parte do esforço de pesca acaba em rações para animais (não necessariamente de companhia, mas também desses), que o gasto de recursos na gestão destes animais pesa nas contas da sustentabilidade, que as restrições à caça ou às touradas implicam diminuição de sustentabilidade de actividades produtoras de serviços de ecossistema que passam a ter de ser financiados pelos contribuintes, importa perguntar qual é a razão social, de interesse público, que justifica que a posse gretuita de animais para simples recreio dos seus donos, pondo os impostos de todos, incluindo os mais pobres, a pagar as externalidades negativas da posse destes animais.

A menos que se consigam descobrir ganhos sociais que eu não consigo ver, e aceitando o princípio de que a posse de animais de companhia não deve ser restringida desde que não ponha em causa, directamente, direitos de terceiros, parece-me que está na altura de tratar fiscalmente as externalidades negativas da posse de animais de companhia, agravando a factura dos impostos para quem tem animais de companhia.

A ideia de que a protecção dos animais é irmã da ideia de protecção da natureza é uma ideia completamente errada: a factura da proteção dos indivíduos é muito alta para a protecção das espécies, para a sustentabilidade do planeta e para todos os contribuintes, incluindo todos os que não podem ou não querem ter animais de companhia.

Ninguém percebe mas também ninguém aponta o dedo e reclama emergência. É o ar do tempo, muito provavelmente: uma indiferença, uma apatia que beneficia certo domínio e conquista política...

E no entanto, salta à vista de quem por ali passa, que o Palácio Galveias, biblioteca municipal central, concluiu há bem três meses as suas aliás demoradíssimas obras de restauro (fechou portas em Março de 2015...), sem de imediato abrir as portas às centenas de estudantes e outros leitores que ali têm um apoio decisivo no seu quotidiano — para já não falar dos leitores a domicílio, que requisitam livros que querem ler sem comprar. 

Pelo caderno de encargos, as obras deveriam ter concluído em Agosto do ano passado. Desde então — nove meses!! — nada. Dá que pensar...

Não comento sequer a qualidade do restauro realizado, reduzindo a branco a fachada que sem dúvida foi diferente, como assumidamente prevaleceu na recente reabilitação do Palácio de Queluz, de que creio este seja contemporâneo.

Não há no website municipal qualquer informação sobre reabertura, que não parece ser prioridade da sempre «distraída» vereadora cultural, mas não precisamos de ser cáusticos nem pessimistas para verificar que esse agendamento ficou claramente subordinado à conveniência eleitoralista da candidatura do presidente em exercício.

Bem, se isso pode ser considerada boa gestão autárquica, já cá não está quem falou...!

( Enquanto isso, não houve o mínimo atraso na inauguração — ontem ou hoje — duma escola primária na Baixa, que recebeu o nome de Maria Barroso certamente em homenagem partidária-politizada que seria dispensável que aceitássemos que há mais vida — e mais portugueses de mérito — para além disso. O pm lá apareceu, porque certamente tem pouco que fazer...)

Como refere o Henrique Raposo neste texto, o animalismo crescente que o ar do tempo nos revela, reflecte uma sociedade cada vez mais atomizada de gente só, magoada e ressentida.  Se é afectivamente compensador e salutar o convivio entre pessoas e animais, a frase “Quanto mais conheço a humanidade mais gosto do meu cão”, ao colocar em confronto a relação entre o dono e o seu cão ou entre a pessoa e um seu igual, seja marido, mulher ou amigo, diz mais sobre quem a profere do que a quem se dirige: uma relação entre o dono e o seu animal será de natureza de posse e domínio entre desiguais; pretender obter algo parecido das relações sociais parece-me no mínimo repugnante. As relações humanas são tão complicadas e desafiantes quanto o ser humano consegue ser complexo e fascinante. Prescindir do desafio de amar e ser amado entre iguais é certamente a mais indecorosa admissão da mediocridade e incompetência a que um ser humano se pode rebaixar – colocando cobardemente o ónus desse falhanço no outro que se recusa lamber-lhe a mão e abanar a cauda.

De vez em quando, em conversa com pessoas ligadas à gestão do fogo, ouço falar de um problema que raramente vejo fora de pequenas conversas entre pessoas relativamente próximas: a estúpida opção de criminalizar o uso tradicional do fogo na gestão do mundo rural.

A psicose das ignições leva gente, com poder excessivo para o conhecimento que tem, a tentar resolver por via legislativa os problemas de gestão do fogo, nomeadamente, o problema dos riscos associados à gestão tradicional do fogo: o pastor que renova o pasto, o velhote que queima as vides depois da poda, o mato que sobra de limpar uma terra, as galhas que resultam de limpar uma árvore, enfim, as milhares origens de ignições, voluntárias como nos exemplos dados, ou involuntárias, como quando a lâmina do corta mato bate numa pedra.

Por isso afirmações bombásticas como "O Comando Territorial de Viseu registou, nos primeiros três meses do corrente ano, 398 incêndios no distrito de Viseu, tendo identificado 60 suspeitos pelo crime de incêndio florestal" explicam-se facilmente tendo em atenção a nota final do texto que cito "Tenha em atenção que mesmo que cumpra todas as obrigações legais para a execução de uma queima, caso esta origine um incêndio pode vir a ser responsabilizado por crime de incêndio e pelos danos causados".

A combinação de um conjunto absurdo de obrigações regulamentares para obter autorização para qualquer queima com a criminilização do uso do fogo, têm uma consequência inesperada, mas trágica: as pessoas continuam a usar o fogo, como sempre fizeram, mas passam a fazê-lo furtivamente, em locais mais escondidos, em alturas em que há menos gente nas redondezas, a horas mais escusas. Como consequência, todos os anos há alguns velhotes que morrem queimados em pequenas queimadas que lhes fugiram do controlo, quando não há ninguém para ajudar e a eles já lhe falta o vigor e a agilidade da juventude.

Para além do efeito menos dramático, mas muito mais frequente: à primeira dificuldade de controlo da queima já ninguém pede ajuda, apenas se procura desaparecer o mais rapidamente possível, para evitar chatices com a GNR, e o fogo que se lixe, os bombeiros que o apaguem, perdendo-se um tempo precioso para o seu controlo.

A forma como tratamos o fogo é ainda mais estúpida que a forma como tratamos a dívida.

Na raiz está a mesma atitude: em vez de olhar para o problema e investir seriamente em melhorar as condições para a sua solução, preferimos legislar para acusar os outros de serem criminosos, sem fazer o menor esforço para compreender as suas razões e descansando as nossas consciências.

No caso do fogo, podíamos investir na extensão rural, no aumento do conhecimento, na capacidade de ter gente no terreno que acompanhe o uso do fogo, reduzindo os riscos do seu uso e aumentando a capacidade de usar sensatamente o fogo, em vez de continuar com a ideia tonta de que Portugal sem fogos depende de todos, nem que seja à lei da bala.

A mim parece-se simplesmente estúpido, mas provavelmente estarei errado.