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Domingo

por João Távora, em 02.04.17

Evangelho de Nosso Senhor Jesus Cristo segundo São João


Naquele tempo, as irmãs de Lázaro mandaram dizer a Jesus: «Senhor, o teu amigo está doente». Ouvindo isto, Jesus disse: «Essa doença não é mortal, mas é para a glória de Deus, para que por ela seja glorificado o Filho do homem». Jesus era amigo de Marta, de sua irmã e de Lázaro. Entretanto, depois de ouvir dizer que ele estava doente, ficou ainda dois dias no local onde Se encontrava. Depois disse aos discípulos: «Vamos de novo para a Judeia». Ao chegar lá, Jesus encontrou o amigo sepultado havia quatro dias. Quando ouviu dizer que Jesus estava a chegar, Marta saiu ao seu encontro, enquanto Maria ficou sentada em casa. Marta disse a Jesus: «Senhor, se tivesses estado aqui, meu irmão não teria morrido. Mas sei que, mesmo agora, tudo o que pedires a Deus, Deus To concederá». Disse-lhe Jesus: «Teu irmão ressuscitará». Marta respondeu: «Eu sei que há-de ressuscitar na ressurreição do último dia». Disse-lhe Jesus: «Eu sou a ressurreição e a vida. Quem acredita em Mim, ainda que tenha morrido, viverá; e todo aquele que vive e acredita em Mim, nunca morrerá. Acreditas nisto?». Disse-Lhe Marta: «Acredito, Senhor, que Tu és o Messias, o Filho de Deus, que havia de vir ao mundo». Jesus comoveu-Se profundamente e perturbou-Se. Depois perguntou: «Onde o pu­sestes?». Responderam-Lhe: «Vem ver, Senhor». E Jesus chorou. Diziam então os judeus: «Vede como era seu amigo». Mas alguns deles observaram: «Então Ele, que abriu os olhos ao cego, não podia também ter feito que este homem não morresse?». Entretanto, Jesus, intimamente comovido, chegou ao túmulo. Era uma gruta, com uma pedra posta à entrada. Disse Jesus: «Tirai a pedra». Respondeu Marta, irmã do morto: «Já cheira mal, Senhor, pois morreu há quatro dias». Disse Jesus: «Eu não te disse que, se acreditasses, verias a glória de Deus?». Tiraram então a pedra. Jesus, levantando os olhos ao Céu, disse: «Pai, dou-Te graças por Me teres ouvido. Eu bem sei que sempre Me ouves, mas falei assim por causa da multidão que nos cerca, para acreditarem que Tu Me enviaste». Dito isto, bradou com voz forte: «Lázaro, sai para fora». O morto saiu, de mãos e pés enfaixados com ligaduras e o rosto envolvido num sudário. Disse-lhes Jesus: «Desligai-o e deixai-o ir». Então muitos judeus, que tinham ido visitar Maria, ao verem o que Jesus fizera, acreditaram n’Ele.


Palavra da salvação.

Novo Banco, a derradeira solução

por Maria Teixeira Alves, em 01.04.17

Resultado de imagem para novo banco

Porque é que a solução escolhida para o Novo Banco é boa? Porque é a única. E é melhor do que a do Banif e da que foi adoptada para o BPN no longínquo 2008.

É a única porque se não resultar a alternativa é a liquidação. Já sei que há quem ache que a solução é a nacionalização. Mas a escolha entre a liquidação e a nacionalização é escolher que ou vai o banco à falência ou vai o país. Isto porque, como explicou o primeiro-ministro, a nacionalização é ajuda de Estado e como tal é exigido um aumento de capital com base nas necessidades efectivas, mas também com base nas necessidades potenciais (para o futuro). E ontem ficámos a saber que no futuro o Novo Banco poderá fazer aumentos de capital até 4,7 mil milhões de euros. No cenário de nacionalização esse é o custo só à cabeça porque as perdas, que neste acordo estão limitadas 3,89 mil milhões e são imputadas (em caso de o rácio de capital CET1 ficar abaixo dos 12,5%) ao Fundo de Resolução, em caso de nacionalização seriam ilimitadas.

O acordo é complexo e ainda não foi suficientemente explicado. Sabe-se que o Lone Star fica com 75% do Novo Banco e o Fundo de Resolução com 25%, mas não se sabe como é processada a compra. Isto é, os 750 milhões que o Lone Star injecta inicialmente são através de um aumento de capital?  

O Banco de Portugal diz que nos termos do acordo, a Lone Star irá realizar injeções de capital no Novo Banco no montante total de 1.000 milhões de euros, dos quais 750 milhões de euros no momento da conclusão da operação e 250 milhões de euros no prazo de até 3 anos. Como é injectado o montante inicial? A compra ao Fundo de Resolução é feita por zero?

As condições acordadas incluem ainda a existência de um mecanismo de capitalização contingente, nos termos do qual o Fundo de Resolução, enquanto acionista, se compromete a realizar injeções de capital no caso de se materializarem certas condições cumulativas, relacionadas com  o desempenho de um conjunto delimitado de ativos do Novo Banco e com a evolução dos níveis de capitalização do banco. Depois ficou a saber-se que com os aumentos de capital (aparentemente são dois, um agora e outro no prazo de três anos) o rácio de capital core CET1 fica em 15%, mas que se esse descer abaixo dos 12,5% (CET1+T1 de 13,25%) o Fundo de Resolução tem de pôr o capital suficiente até repôr os rácios. Como faz isso? Com um empréstimo do Estado. O mecanismo de responsabilidade contingente tem o prazo de 8 anos. Portanto o limite estipulado de 3,89 mil milhões de euros é o valor que pode ser usado para repôr rácios de capital nos primeiros oito anos e até àquele limite.

No entanto, no último comunicado que estendeu a maturidade do empréstimo do Estado ao Fundo de Resolução é dito uma coisa curiosa: “O Fundo de Resolução fica obrigado a não proceder a pagamentos de capital e/ou juros de quaisquer outros empréstimos contraídos em momento posterior a 31 de dezembro de 2016 para o financiamento de possíveis obrigações decorrentes da materialização de contingências relacionadas com a aplicação das medidas de resolução, até que tenham sido pagos todos os montantes devidos a o abrigo dos presentes Contratos de Empréstimo celebrados com o Estado e com os bancos para o financiamento das medidas de resolução”, diz o documento. Portanto esse teórico novo empréstimo só pode começar a ser pago depois de 2046, certo?

O rácio de core capital descer para 12,5% não me parece uma hipótese muito remota.

Mas, antes do mecanismo as injecções de capital são feitas pela almofada de capital, o que ajuda. Isso mesmo diz o Banco de Portugal: "As eventuais injeções de capital a realizar nos termos deste mecanismo contingente beneficiam de uma almofada de capital resultante da injeção de capital a realizar nos termos da operação e estão sujeitas a um limite máximo absoluto (os tais 3,89 mil milhões). 

Uma dessas almofadas foi imposta por Bruxelas e é aquela que decide se a venda do Novo Banco se faz ou não. Uma emissão de obrigações (eventualmente perpétuas) que servirá para uma troca voluntária de obrigações séniores. Isto alivia o Novo Banco porque uma grande parte das emissões de obrigações estão a vencer e por isso alongar as maturidades alivia a pressão sobre a liquidez do banco. Essa conversão é condição de venda do Novo Banco. Logo aí reside o maior risco.

Mas não sabemos se essa emissão, de no mínimo 500 milhões de euros, vai ser aceite pelos obrigacionistas na respectiva AG. Sabe-se apenas que se ela não for aprovada o banco poderá ir para liquidação e nesse cenário não se salvam essas obrigações. Logo o caracter voluntário aqui é relativo.

Depois não sabemos como é que essa emissão vai impactar no capital do banco. Sabe-se apenas que não são obrigações AT1 (iguais às da CGD). 

O Banco de Portugal disse ontem que a conclusão da operação de venda encontra-se dependente da obtenção das usuais autorizações regulatórias (incluindo por parte do Banco Central Europeu e da Comissão Europeia) e ainda da realização de um exercício de gestão de passivos, sujeito a adesão dos obrigacionistas, que irá abranger as obrigações não subordinadas do Novo Banco e que, através da oferta de novas obrigações, permita gerar pelo menos 500 milhões de euros de fundos próprios elegíveis para o cômputo do rácio CET1. 

Os oito anos do mecanismo de responsabilidade contingente são os mesmos oito anos de retenção dos dividendos do Novo Banco. 

A Lone Star está fixa ao Novo Banco pelo menos durante três anos, mas o Fundo de Resolução pode sair quando quiser. Ora se sair antes de 8 anos quem é que se compromete com o mecanismo de responsabilidade contingente? O comprador dessa posição? 

Se sair antes dos 8 anos não pode também assegurar que vende nas mesmas condições do Lone Star.

Pelo que o mais natural é que o Fundo de Resolução fique no capital do Novo Banco pelo menos até que o Lone Star venda.

As condições acordadas preveem também mecanismos de salvaguarda dos interesses do Fundo de Resolução, de alinhamento de incentivos e de fiscalização, não obstante as limitações decorrentes da aplicação das regras de auxílios de Estado, diz o Banco de Portugal.

Isto o quer dizer?

Para mitigar os riscos associados à transação dos ativos (créditos, imobiliários, participações em fundos de reestruturação, participações financeiras, entre outro), está pensada a criação de uma estrutura, um comité que terá acesso a informação relevante sobre certos ativos. O Fundo de Resolução fica responsável pela gestão desses ativos. 

Ontem António Costa disse que “eventuais responsabilidades futuras estão substancialmente garantidas pelo conjunto de ativos confiados à gestão do fundo de resolução”. Essa gestão está em vigor durante os mesmos oito anos do mecanismo de responsabilidade contingente. Mas se ao fim de 5 anos (ou será 3 anos?) não estiver vendido 75% desses ativos, que hoje estão no side bank, então o Novo Banco, sob comando da Lone Star, toma conta deles.

Recapitulando: a primeira absorção de perdas é da Lone Star: Respondem primeiro os 750 milhões, depois os 500 milhões de Obrigações Tier 1, depois os 250 milhões de euros de capital e só depois entra o Fundo de Resolução com o capital de até 3,89 mil milhões.

Ainda é cedo para deitar foguetes, mas vender o Novo Banco é urgente e por isso esta é uma solução melhor que a alernativa. Agora que não vai ter impacto para os contribuintes? Mesmo depois do empréstimo de até 3,89 mil milhões que o Estado se arrisca a fazer ao FR para repor o capital do banco ao longo de oito anos, isso já são "outros 500".


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