Corta-fitas

Estive a ouvir o presidente Marcelo hoje na Autoeuropa e a indirecta à oposição é uma autêntica tentativa de bullying a Passos Coelho. Raio de regime que propicia que isto aconteça...

Quem ler um livro qualquer sobre a decadência e queda de qualquer império acaba sempre por encontrar a mesmas queixas: a falta de religião ou uma religião exótica; o desamor pelos costumes antigos (bons) e o amor pelos novos (péssimos); o desprezo pelas classes dirigentes (merecido ou imerecido); a invasão ou penetração dos bárbaros; a indiferença das classes médias pela vida pública; o desprestígio dos militares; e – muito principalmente – a dívida do Estado e dos particulares. Dos generais romanos que vendiam o império por dinheiro sonante a Gorbatchev que pedia a Bush 1,5 biliões de dólares para que o bom povo do “socialismo real” pudesse comer, a história, real ou imaginária, não muda muito.
É por isso que me admira que ninguém tenha visto em Trump uma personagem de fim de império. Até na sua extravagância ele encarna o desespero geral da sociedade que o produziu e o slogan da campanha em que foi arrasando toda a gente era suficientemente explícito: “Let’s make America great again”, uma franca admissão que deixara de o ser. (...)

Vasco Pulido Valente daqui

"Uma manchete profética.

... o secretário-geral do PS achou que era preciso um ponto de ordem à mesa. Não queria que o acusassem, mais tarde, de ter mentido aos Portugueses. E também não queria que o seu PS lhe dissesse em determinado momento que ele os tinha enganado na estratégia que queria para o partido.

...

Costa não queria ser acusado de ter escondido totalmente o jogo. E nada melhor do que veicular na imprensa de referência parte da tática que tinha em mente.

Aproveitou o dia em que Luisa Meireles o acompanhou no carro entre uma iniciativa de campanha e o hotel onde ia dormir, para levantar a ponta do véu: o PS não viabilizaria um governo minoritário de direita. E mais: ele acreditava que se os Portugueses tirassem a maioria a Passos Coelho e Paulo Portas, o PS tinha então o caminho livre para formar governo, bastava para isso que os partidos à sua esquerda aceitassem entendimentos.

...

É hábil na arte da dissimulação e em nenhum momento podia deixar transparecer à experiente jornalista que, na sua cabeça, esses entendimentos tinham alta probabilidade de acontecer.

A 26 de Setembro de 2015, a manchete do Expresso era clara: "Costa chumba Governo de direita minoritário". Estava plantada a primeira semente da estratégia do futuro entendimento à esquerda. Mais tarde, o líder socialista voltaria muitas vezes a relembrar aquela primeira página, para responder a todos os que o acusaram de esconder o jogo...."

Reproduzo acima partes do livro "Como Costa montou a geringonça em 54 dias", um livro escrito por duas jornalistas que é muito interessante, não pelo que diz sobre a geringonça e Costa, mas pelo poderoso retrato que faz da imprensa.

No episódio que resumi acima, o relevante não é o facto de Costa enganar o eleitorado - isso é um dado do problema, só é enganado o eleitorado que quer ser enganado - nem mesmo a bizarria de se apresentar a dissimulação com uma qualidade e não um defeito de carácter.

Não tenho ilusões sobre o carácter imaculado da política nem faço juízos morais indignados sobre o famoso "roubo, mas faço", que na versão Costa se diria "dissimulo, mas faço".

O que é verdadeiramente relevante é a forma como "uma jornalista experiente" se dispõe a ser usada para conseguir uma manchete bombástica.

Não estou convencido de que a jornalista esteja a fazer o jogo de Costa conscientemente, penso que estará muito satisfeita consigo mesma por ter conseguido uma cacha fenomenal, que se veio a revelar certeira.

O que a jornalista faz é uma coisa que está profundamente enraizada na cultura jornalística portuguesa (suponho que em muitas outras também): a jornalista troca o respeito por uma regra central da profissão - nunca citar fontes anónimas sem razões de fundo, em especial, sem razões fundadas no risco de vida que a revelação da fonte poderia acarretar - por informação privilegiada de fontes que considera úteis.

A jornalista prefere esquecer as regras da sua profissão a ficar sem matéria prima para o futuro.

Se a manchete do Expresso (e a notícia associada) dissesse qual era a fonte da jornalista, António Costa, tudo seria diferente, exactamente porque estaria fora de causa qualquer dissimulação por parte de António Costa, que teria de se responsabilizar pelo que teria dito à jornalista.

Mas ao prescindir de citar a fonte para garantir a informação, a jornalista está a criar a oportunidade para que um político no activo a manipule em função dos seus interesses, como efectivamente aconteceu.

As regras profissionais não existem por acaso e regras básicas do jornalismo, como a de não usar fontes anónimas, visam defender o jornalista de si próprio, das suas inclinações e simpatias, impedindo-o de involuntariamente colocar a sua influência ao serviço de interesses privados, como foi o caso, em vez de se colocar ao serviço dos seus leitores.

Que jornalistas descrevam tudo isto como se tudo isto fosse normal, é bem o auto-retrato de uma profissão - ou melhor, da parte da profissão que escreve sobre política e depende dos políticos para ter matéria prima - que deixou de se respeitar a si própria.

Um exercício interessante é pegar nos Trump dos EUA, Le Pen e Fillon de França, Hofer da Áustria, Wilders da Holanda, Orban da Hungria, Grillo de Itália, e perguntar se, embora com contornos tão diversos, o seu protagonismo não resultará do mesmo desassossego, do facto de os eleitores, e não apenas os silenciosos e/ou abstencionistas, terem-se fartado, terem-se disposto a revoluções e incómodos por não quererem mais o que está e não se sentirem ouvidos.

O comentador/humorista/entertainer americano Bill Maher, um não-Trumpista, fez uma observação interessante sobre um dos aspectos da eleição de Trump. Dizia ele que as vítimas de atentados terroristas estão fartas de que lhes digam para não serem más para os muçulmanos; preferiam ouvir como é que se acaba com as bombas. E o mesmo para o desemprego, o crime, a imigração descontrolada.

Nos temas do emprego, do comércio, do Estado-Nação, das políticas sociais, das práticas e da linguagem estaremos perante a revolta da maioria silenciosa ou abstencionista. Estaremos perante sinais do princípio do fim do politicamente correcto, imposto por uma esquerda que faliu ideologicamente mas arranjou maneira de assim dominar social e culturalmente. Neste sentido, a surpresa da esquerda ao verificar que as memórias hagiográficas de Fidel esbarravam com um inusitado nojo quererá dizer alguma coisa.

É verdade que a esquerda já percebeu o perigo. É por isso que o seu braço armado, o politicamente correcto, anda num frenesim a disparar epítetos de homofobia, xenofobia, racismo, populismo, fascismo contra toda a voz crítica.

Entusiasmo é o que sente qualquer pessoa que se interesse por política ao observar o que se passa em França. É que François Fillon, o vencedor destacado das eleições primárias do centro-direita francês, o homem que vai enfrentar e provavelmente derrotar Marine le Pen nas presidenciais de Maio de 2017, aparece da direita -- direita católica, liberal na economia e conservadora na sociedade -- com um programa libertário, de desestatização, «brutal» e «irrealizável», como dizia Alain Juppé, seu adversário derrotado por larga margem. A questão é se aquele programa é de facto brutal e irrealizável em França, ou se, ao contrário, era desejado e realizável, o que seria sinal de que os ares do tempo mudaram, esses sim brutalmente.

O contraponto divertidíssimo é o facto de Fillon enfrentar, vindo da direita e com um programa de direita, uma candidata vinda da extrema-direita e com um programa de esquerda (nacionalizações, barreiras alfandegárias, funcionalização do país, assistencialismo, anti-europeismo), nacional-socialista propriamente, que a esquerda de cá subscreveria sem pestanejar… se não lhe fosse revelada a origem.

Interessante ainda como comédia … aliás, peço desculpa, como farsa, será ver como os mesmos serventuários que nos media portugueses festejam nacionalizações, defendem a funcionalização do país, atacam a EU e aplaudem o assistencialismo conseguirão atacar furiosamente as nacionalizações, o antieuropeísmo, a funcionalização e o assistencialismo que Marine Le Pen defende para França. Será difícil compreender porquê, mas talvez lhes tenham explicado que ela é de direita, e, como bons praticantes amestrados, eles cumprirão. Não escaparão, porém, à dura prova de engolir o «neoliberalismo» de Fillon em defesa de um mal menor.

Sombria é a perspectiva de que Portugal venha a ser o sítio mais sossegado (pobre, triste, desesperançado, sem outro futuro que a sobrevivência na mediocridade) para assistir a isto tudo. Nunca mais haverá centrão, e nisso, mais uma vez, talvez tenha razão Passos Coelho e talvez aposte mal Marcelo. Mas haverá – imerso no proverbial e tépido banho de 30 anos de atraso – este tipo de governação demagógica e resignada, esmoler, a empurrar com a barriga, a culpar os outros das próprias desgraças e insuficiência. Mais tarde, perante as mudanças internacionais e o nosso imobilismo, talvez alguém venha dizer outra vez que foi como com Salazar: faltou-nos entrar na guerra.

N. Senhora da Conceição Padroeira de Portugal 

Naquele tempo, o Anjo Gabriel foi enviado por Deus a uma cidade da Galileia chamada Nazaré, a uma Virgem desposada com um homem chamado José, que era descendente de David. O nome da Virgem era Maria. 

Tendo entrado onde ela estava, disse o Anjo: «Ave, cheia de graça, o Senhor está contigo».
Ela ficou perturbada com estas palavras e pensava que saudação seria aquela.
Disse-lhe o Anjo: «Não temas, Maria, porque encontraste graça diante de Deus.
Conceberás e darás à luz um Filho, a quem porás o nome de Jesus.
Ele será grande e chamar-Se-á Filho do Altíssimo. O Senhor Deus Lhe dará o trono de seu pai David;
reinará eternamente sobre a casa de Jacob e o seu reinado não terá fim».
Maria disse ao Anjo: «Como será isto, se eu não conheço homem?».
O Anjo respondeu-lhe: «O Espírito Santo virá sobre ti e a força do Altíssimo te cobrirá com a sua sombra. Por isso o Santo que vai nascer será chamado Filho de Deus.
E a tua parenta Isabel concebeu também um filho na sua velhice e este é o sexto mês daquela a quem chamavam estéril; porque a Deus nada é impossível».
Maria disse então: «Eis a escrava do Senhor; faça-se em mim segundo a tua palavra».

Evangelho segundo S. Lucas 1,26-38

"Corte nos custos, "limpeza" de imparidades, juros baixos nos depósitos e venda de unidades no exterior" é, ao que parece, o que se pretende fazer na Caixa Geral de Depósitos.

Contratam ministros viciados em austeridade e logo que chegam aplicam ideologicamente a sua receita a qualquer organização, a única que conhecem e aplicaram no governo de que fizeram parte.

É incompreensível que não alinhem com o modelo Centeno que o Novo Tempo defende e aplica no país: aumento de remuneração dos trabalhadores, expansão do número de balcões, justa remuneração de trabalhadores e clientes, reforço do crédito concedido, enfim, expansão do negócio rapidamente para que os lucros assim aumentados possam recapitalizar a empresa sem serem sempre os mesmos a pagar os ajustamentos.

No passado dia 28 de Novembro houve um Jantar de Estado oferecido pelo Presidente da República em honra de Suas Majestades os Reis de Espanha, no Paço dos Duques de Bragança, Guimarães.

Manda o protocolo que nas cerimónias solenes (como era o caso) os agraciados com diversas condecorações usem os distintivos e insígnias nacionais (as insígnias maiores das Ordens Honoríficas Portuguesas apenas podem ser usadas com traje de gala ou uniforme correspondente, sejam estes militares, diplomáticos ou académicos).

Não deixa de ser curioso, provavelmente coincidência, que quatro dias antes o Presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues,  tenha sido condecorado pelo Presidente da República com a Grã-Cruz da Ordem da Liberdade, no dia 24, bem a tempo de ostentar a placa no jantar oferecido aos reis de Espanha. Uma história a fazer lembrar o romance Paixão de um Janota: Diário de um Fidalgo Lisboeta de Meados de novecentos de António Xavier de Brederode, que conta as peripécias de um fidalgo para arranjar condecorações porque não queria ir de peito nú buscar a rainha Dona Maria Pia a Itália.

E caso para dizer a vida emita a arte.

Passos Coelho, que tomou posse como primeiro ministro em Junho de 2011, é o único responsável pelas medidas de austeridade tomadas nesse ano e pelo orçamento de 2012, cegamente austeritário por opção estritamente ideológica.

Já Costa, um ano depois de tomar posse, ainda não é responsável por coisa nenhuma e continua a responsabilizar o governo anterior por todas as dificuldades que existem no país.

Desde sempre um amante fascinado pelo fenómeno da rádio, em boa hora me chamou à atenção a nova dinâmica evidenciada pela Rádio Renascença que vem transformando não só a sua grelha de programação, mas a sua estratégia de comunicação: agora, o principal canal do Grupo Renascença parece finalmente interessado em alcançar um público cosmopolita que, sem preconceito contra a religião católica, procura estar a par da agenda política económica e social do país. Apresentando de forma muito dinâmica nos períodos de prime-time conteúdos de índole informativa, com notícias, transito, desporto, comentários e entrevistas a propósito dos temas candentes de sociedade e agenda política nacional e internacional, intercalados com apontamentos de música mainstream nacional e anglo-saxónica, a rádio Renascença assume por estes dias um posicionamento inédito, renovado e comercialmente afoito. Mas se essa mudança é a principal novidade desta rádio que se prepara para festejar os oitenta anos de existência, não menos interessante é de assinalar a inclusão nos radio-jornais de notícias de relevância sobre a Igreja com sintéticos comentários de especialistas, que assim, numa forma natural abrange um público muito mais alargado - e não apenas os cristãos convertidos, como antigamente sucedia, em pesados programas a eles destinados. Tudo isto parece-me tanto mais interessante quanto, em termos relativos, a rádio vem ganhando relevância no meio do modelo clássico de broadcasting e do jornalismo tradicional em acentuada decadência em virtude da sua inadaptação ao fenómeno da Internet e do advento dos média sociais. Não deixa de ser interessante que perante este panorama bastante adverso, a rádio apresente valores de audiência diária acima de 50% por cento da população (54,4% de "Audiência Acumulada de Véspera" segundo dados de Setembro último da Marktest é o número ou percentagem de indivíduos que escutaram uma estação, no período de um dia, independentemente do tempo despendido). E não deixa de ser curioso que o Grupo Rádio Renascença, uma rádio católica, dispute a liderança das audiências com 35,4% de share com o Grupo Média Capital com 35,5%. De resto, curioso parece-nos também o confronto entre a Radio Renascença que ostenta 8,2% de share contra os 5,7% da Antena 1 e os 2.9% da TSF, estações suas concorrentes directas.

Estes números significam uma responsabilidade acrescida que pesa sobre a Emissora Católica Portuguesa de se posicionar de forma consequente no espectro de oferta radiofónica nacional como uma verdadeira alternativa à fórmula laicista, relativista e politicamente enviesada com que a generalidade dos média de referência lêem o Mundo e a sua complexidade. Parabéns à Rádio Renascença, e que lhe não aconteça o fenómeno do árbitro que confrontado com a tarefa de arbitrar um desafio que envolva o seu clube de eleição, para calar as dúvidas sobre a sua isenção, acaba favorecendo o adversário.

Texto publicado originalmente aqui

“Portugal pode tornar-se numa ilha na Europa para quem decidir recorrer à gestação de substituição conhecida como barriga de aluguer”. Assim se inicia o artigo do Expresso ontem publicado na edição semanal impressa. Refere o artigo (cuja leitura se recomenda pois apresenta várias informações até agora desconhecidas) que a regulamentação em curso admite o acesso de cidadãos não residentes em Portugal. Ou seja, os casais beneficiários podem ser estrangeiros e a mãe gestante (a “barriga”) pode ser portuguesa ou vir com eles. Para além, da prova de infertilidade, o único requisito será a realização dos tratamentos em Portugal, num centro acreditado, com o contrato entre o casal e a gestante em português.  Portugal vai, assim, tonar-se um concorrente direto da Ucrânia e da Geórgia, países onde a gestação de substituição se encontra autorizada e sem restrições significativas. Mais, a Ucrânia tem já uma empresa  - a Successfull Parents Agency – que gere todo o processo e que, segundo o mesmo artigo do Expresso, engloba “as barrigas” disponíveis, a recolha de material genético dos pais, fertilização in vitro, implantação dos embriões, acompanhamento da gravidez, parto e questões jurídicas”. Será isto um negócio? Obviamente que sim! Em Portugal os dirigentes do PS, do BE e do PSD (sim o Presidente do PSD votou a favor) defendem que não, que tudo será numa base genuína de ajuda e sem qualquer pagamento à grávida gestante. Definitivamente e com a internacionalização da atividade, agora em fase final de regulamentação, fica a porta aberta para a mercantilização do corpo da mulher

Não há que duvidar: a fotografia das exéquias de Fidel Castro mostra tudo e todos, a quem queira ver. Lula e Dilma no seu melhor. E sempre bem acompanhados.

Evangelho de Nosso Senhor Jesus Cristo segundo São Mateus

Naqueles dias, apareceu João Baptista a pregar no deserto da Judeia, dizendo: «Arrependei-vos, porque está perto o reino dos Céus». Foi dele que o profeta Isaías falou, ao dizer: «Uma voz clama no deserto: ‘Preparai o caminho do Senhor, endireitai as suas veredas’». João tinha uma veste tecida com pêlos de camelo e uma cintura de cabedal à volta dos rins. O seu alimento eram gafanhotos e mel silvestre. Acorria a ele gente de Jerusalém, de toda a Judeia e de toda a região do Jordão; e eram baptizados por ele no rio Jordão, confessando os seus pecados. Ao ver muitos fariseus e saduceus que vinham ao seu baptismo, disse-lhes: «Raça de víboras, quem vos ensinou a fugir da ira que está para vir? Praticai acções que se conformem ao arrependimento que manifestais. Não penseis que basta dizer: ‘Abraão é o nosso pai’, porque eu vos digo: Deus pode suscitar, destas pedras, filhos de Abraão. O machado já está posto à raiz das árvores. Por isso, toda a árvore que não dá fruto será cortada e lançada ao fogo. Eu baptizo-vos com água, para vos levar ao arrependimento. Mas Aquele que vem depois de mim é mais forte do que eu e não sou digno de levar as suas sandálias. Ele baptizar-vos-á no Espírito Santo e no fogo. Tem a pá na sua mão: há-de limpar a eira e recolher o trigo no celeiro. Mas a palha, queimá-la-á num fogo que não se apaga».

Palavra da salvação.

O PSD tem, desse as autárquicas de 2013, uma grande dificuldade em se afirmar em Lisboa. Recorde-se que nessas eleições (em coligação co o CDS-PP) apenas conquistou 5 das atuais 24 freguesias de Lisboa (recorde-se que nas eleições anteriores a mesma coligação tinha ganho 26 das 53 freguesias). O último candidato à CML foi Fernando Seara que, na altura, concluía 3 mandatos sucessivos em Sintra e que esteve meses a aguardar a confirmação da admissibilidade da sua candidatura (em virtude da polémica em torno do limite de mandatos autárquicos). Depois desta colossal derrota o PSD deveria ter construído uma alternativa a pensar nas eleições do próximo Outubro 2017; mas não, optou por não ser uma oposição permanente e contundente de Fernando Medina e ficou à espera de Santana Lopes. Conforme aqui referi, no Corta-Fitas, o atual Provedor da Misericórdia já tinha sido “geringonçado”  por António Costa. Após o necessário tempo para manter a sua notoriedade na praça pública (verdadeiramente fóbico nesta matéria) assume agora (não com surpresa) que não é candidato. A Distrital de Lisboa fica sem candidato e, pior, sem alternativa e a recusar o apoio a Assunção Cristas que, dadas as circunstâncias, seria a melhor solução para todos aqueles que se opõem a um município socialista. Os interesses pessoais e a pressão do caciquismo local vão levar o PSD ao suicídio político em Lisboa e, por junto, à não construção de uma alternativa não socialista. O mesmo já aconteceu em Sintra (recordam-se da colossal derrota de Pedro Pinto?) e em Oeiras (ao ponto de a Distrital de Lisboa ter recentemente contactado Isaltino Morais). Com esta estratégia fica garantida a vitória socialista em Lisboa!

Santana Lopes recusou candidatar-se pelo PSD à Câmara de Lisboa nas autárquicas de 2017. Essa recusa é a sua análise política, e ela diz-nos que Santana pensa...

... que não é possível uma aliança PSD/CDS para a CML;

... que a inexistência de aliança autárquica equivale a uma derrota, até porque, como opina, Fernando Medina «não é fácil de bater»;

... que, passando assim incólume pelas autárquicas, a geringonça está garantida pelo menos até 2019, termo do mandato do próprio Santana à frente da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

Foram duas punhaladas em Passos Coelho num mesmo fim-de-semana. Uma, de quem analisou o futuro e optou pelo pássaro na mão. Outra, de quem se esqueceu do passado, e resolveu que a bancarrota nunca sobreveio e o memorando de entendimento nunca existiu.

Amigo meu fotografou JS na gare do Oriente à espera dum comboio para o Porto. Apanhei-lhe esta fotografia para a mostrar aqui porque acho que ela demonstra a falácia narrativa, ou a narrativa falaciosa, do soi disant carismático político e filósofo político.

Quem conhece o lugar perceberá ainda melhor, mas temos à direita o resguardo da escada rolante, significando que por ali sobem os passageiros, que tendencialmente esperam a chegada do comboio para perceberem onde entrar (raramente há assistentes da CP no cais). Seria natural que algumas pessoas se ficassem por ali mesmo, nessa expectativa. Todavia, o desagrado pela figura do político acusado de corrupção e por aí fora, é tão forte e evidente, que ninguém quis ficar por ali. Foram para longe: umas, perto das outras por afinidade, ou não, mas ninguém está perto de Sócrates — e a menos duma meia dúzia de metros. 

Havendo carisma, não restem dúvidas: é do mais negativo que pode haver. 

Ao contrário, se calhar, de como a maioria dos portugueses reagiu, fiquei encantado com a atitude do BE na visita do Rei de Espanha ao Parlamento português. Por tudo quanto ela evidencia.

Fica claríssimo o que vai nas ideias daqueles pobres de espírito que medem o seu democratismo pelos colarinhos desapertados ou pela despreconceituosa t-shirt e a barba de dois dias; daquela duzia de rabos que se ergueram do assento, entretanto, em sinal de pesar pela morte do ditador Fidel.

Quanto à patriótica justificação que apresentaram para o seu comportamento (a não elegibilidade do monarca), havemos de saber se os pablos iglesias todos, lá em Espanha, procedem assim também. E se, portanto, tem o BE invocáveis razões de "solidariedade anti-fascista".

Além do mais óbvio. A Constituinte espanhola de 1976 foi eleita democraticamente e democraticamente aprovou uma Constituição que consagra o princípio dinastico na chefia do Estado. Aos espanhois bastará por isso, caso o pretendam, rever a Constituição, fazer uma nova Constituição, e mandar embora a Monarquia.

Na certeza de que a Monarquia não arrastará, na sua queda, os milhares e milhares de vidas como Fidel tratou da saúde aos seus opositores.

(P.S. Na argumentação-tipo do fenómeno "esquerda", talvez não faltem aqui os comentários sobre a Guerra Civil espanhola e a ditadura franquista...) 

 O Chefe da Casa Real Portuguesa está preocupado com o envelhecimento da população portuguesa, afirmando que estamos próximo de um ponto "muito difícil de reverter".

Com a má educação do BE não vale a pena perder tempo.

Mas talvez valha a pena sublinhar a profunda incompreensão que o BE demonstra de como funciona a democracia.

Uma coisa é o BE defender os seus pontos de vista, por mais minoritários que sejam.

Outra coisa é não compreender que a vinculação às regras a que todos estão obrigados não depende da opinião que temos sobre essas regras, mas sim da legitimidade da forma como foram decididas essas regras: as minorias, por mais direito que tenham a manifestar as suas discordâncias, e por mais direito que tenham a tentar mudar as regras de que discordam, não têm o direito a não as cumprir.

Quando a Assembleia da República convida um Chefe de Estado estrangeiro, o BE tem todo o direito a dizer que não concorda com esse convite. Mas uma vez tomada a decisão da Assembleia, respeitando naturalmente a vontade da maioria, esse Chefe de Estado é um convidado da Assembleia como um todo, incluindo o BE.

Que o BE não entenda que o Rei de Espanha também foi convidado pelo BE, mesmo contra a sua vontade, é muito mais que má educação, é mesmo incompreensão sobre a natureza da Democracia: a prevalência da vontade da maioria, o respeito pelas minorias e a submissão de todos às regras comuns definidas com respeito pelos processos democráticos.