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O Governo, via Bloco e PS, através de Mariana Mortágua e João Galamba (já não sei quem percence a que partido político, eles confundem-se e confundem-me), vem dizer que são poucos os que em Portugal têm património imobiliário acima de 500.000 euros (cerca de 45.000 contribuintes) ou de 1.000.000 de euros (cerca de 8.000 contribuintes). Não sei se é verdade ou mentira mas quem estude e saiba do assunto que o diga.
E que pretendem arrecadar cerca de 200.000.000 (duzentos milhões de euros) com o novo imposto para aplicar em despesa corrente já pensada (e provavelmente gasta) – o que, qualquer que seja o prisma pelo qual se veja a coisa, mais não passa do que comprar votos de que tanto precisam para PS e Bloco se abalançarem a umas eleições em que tentem ganhar e expulsar o PCP da geringonça.
Ora bem. Se a matemática não me falha, para sacarem mais 200 milhões de euros a oito mil contribuintes, cada um deles vai ter de pagar anualmente 25.000 euros para a brincadeira. 25.000 euros anuais, mais de 2.000 euros mensais pelas suas casas, para lá do que estiverem a pagar à banca. Eu, se estivesse nessa situação, mandaria a casa e o país às malvas e fugiria para outro local mais aprazível, uma praia com um barraco simpático perto de um bom bar com cozinha ainda melhor. Qualquer palhota ali na Galiza e investiria ainda num helicóptero para vir trabalhar, que abasteceria de gasolina também em Espanha.
O que a geringonça está a dizer às pessoas (inclusivamente aos estrangeiros que nos trouxeram dinheiro) é que não devem poupar, não devem amealhar, não devem investir no imobiliário, pois a geringonça vai-lhes buscar tudo isso para comprar votos. E, se tiverem investido, que vendam rápido antes que os preços desçam e as rendas subam. O Galamba, essa enormidade que as televisões adoram, disse ainda que o problema não afectaria muito os portugueses pois incluiria os estrangeiros que compraram casas em Portugal (aqueles que convidámos a investir o seu dinheiro cá, aldrabando-os miseravelmente, e que não vão voltar a cair no mesmo erro). É preciso não ter juízo algum e não fazer a mais pequena ideia do que é credibilidade para gente séria.
E estão lá, nas televisões, aqueles bacocos todos a falar para aqueles bacocos todos que os entrevistam, todos muito divertidos na bacoquice, sem que algum dos bacocos se aperceba do mal que se está a fazer ao país, à sua credibilidade e à economia, tudo para justificar a permanência no Governo de quem perdeu as eleições mas é muito querido por muita da comunidade lisboeta.
Eles não percebem sequer que o argumento (acaso seja verdadeiro, o que desconheço) de serem poucos os prejudicados é igual ao que apregoavam os soviéticos em 1917! Eles tiraram pela força das baionetas, estes pelo decreto da estupidez. Em ambos os casos há imbecis a apoiar.
Bloco e PS falavam de “estratégia mediática” para anunciar a coisa. Nem era preciso: a comunicação social mediática portuguesa é muito amiga.
Por culpa da corrupção, do comunismo «moderno» e do PT/Lula, o Brasil vive uma situação desesperada que seria difícil de imaginar, mas mantém um único forte pilar democrático, que é uma imprensa livre, não estatizada, capaz de acolher diferentes posições ainda que, na guerra civil instaurada pelo radicalismo esquerdista, os grandes jornais sejam atacados em acções de rua que sob aparência de protestos acolhem destruidores da propriedade privada alheia (claro).
A Folha de São Paulo mostra com esta charge de Allan Sieber que acolhe posições que desmentem o rápido rótulo de imprensa golpista.
Imaginemos que seria José Sócrates (ou AC) no lugar de MT, e saltariam virgens histéricas a atacar um dos mais importantes jornais de língua portuguesa.
E quando digo virgens histéricas não me refiro a FC, BB ou ALC.
A cada qual a sua liberdade.
Prognósico só no fim do jogo.
Aquilo que se sabe da conduta e trapalhadas de José Sócrates seria mais que suficiente para que o PS, se fosse um partido decente, dele estabelecer uma ampla e higiénica distância. Claro que a sua "reabilitação" só acontece porque os socialistas mediram as consequências e sabem que este não é um País decente - digo-o com tristeza.
Um manipulador inteligente está para um manipulador burro como a Sic está para a TVI. Anteontem, enquanto a TVi passava sobre o caso Mortágua/PS/IMI como cão por vinha vindimada, a Sic dava-lhe pleno relevo, com os comentários de Miguel Sousa Tavares e José Gomes Ferreira, claros e extremamente críticos para a governação.
Mas enquanto, no rabo do seu telejornal, a TVi entretinha os espectadores com trivialidades, a Sic, a compensar as notícias do início, sacava de um estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos sobre desigualdades, do qual concluía que a austeridade foi uma coisa terrível, que as desiguladades começaram em 2011, que a crise não teve causas nem antecedentes, e que foi tudo culpa da troika e do anterior governo (a Sic como que a dizer «Nós batemos nos amigos porque somos muito sérios, percebem?, mas a alternativa é muito pior»).
Ora, se a atitude da Sic não merece mais atenção por ser tão banal, já o próprio estudo suscita algumas observações:
A primeira, reproduzo-a do blog O Insurgente, e reza assim: «Aceitando o uso algo banalizado que se dá à palavra “estudo” e ignorando o oxímoro de alguma vez um estudo poder ser apoiado pelo Expresso e pela SIC...»
A segunda, é uma perplexidade: a de que além de publicar agora trabalhos feitos em parceria com o ISCTE, a Universidade de Coimbra, a Sic e o Expresso, a Fundação Francisco Manuel dos Santos decida emprestar o seu antigo crédito a produtos tão pouco sérios.
E, por fim, para quem queira alguma seriedade nestes temas, recomendo (com nova e devida vénia) esta leitura e estas.
Uma, contra tudo o que Louçã lhe ensinou, julgou já poder revelar o programa e intenções do Bloco. Apesar dos esforços de outros tarados da esquerda, como Brilhante Dias ou Galamba, para a reescrever ou negar, a frase imprevidente ficou registada, e teve aplauso em pé dos socialistas: «A primeira coisa que temos de fazer é perder a vergonha de ir buscar dinheiro a quem está a acumular dinheiro.»
Outro, o poucochinho que serve de primeiro-ministro, subscreveu as promessas de saque, mas, infelizmente, as suas declarações sobre a anunciada sobretaxa do IMI contra a poupança, o investimento e a riqueza foram apagadas nas televisões e na imprensa. E não deviam ter desaparecido, porque elas traduzem a falta de seriedade, a demagogia desbragada, o incitamento ao ressentimento e à inveja, que são medulares em Costa.
Aqui fica, pois, para registo: «Maior justiça fiscal não é só assegurar que os impostos são progressivos. Maior justiça fiscal é também assegurar que nós equilibramos o peso excessivo dos rendimentos do trabalho têm na tributação do conjunto dos rendimentos (...) Porque razão é que quem trabalha tem de pagar mais para o conjunto de encargos que temos no país do que quem tem outras fontes de rendimento?»
E recorde-se, já agora, como é que Costa pretendia financiar os transportes públicos após a «reversão» das privatizações e concessões: com parte do imposto sobre produtos petrolíferos, com o monopólio estatal da exploração da publicidade em outdoors, e com o aumento do IMI para as habitações com melhor acesso aos transportes (sim, sim, não é só o sol e a vista que o homenzinho quer taxar, é também a proximidade da paragem do autocarro).
Nicolau Santos incumbido esta semana das crónicas matinais sobre economia na Antena 1, até agora vem ignorando olímpicamente o caso do imposto Mortágua. Hoje falava de rolhas, um tema candente para o mais perspicaz jornalista económico da nossa praça.
A Real Associação de Lisboa promove no próximo dia 1 de Outubro pelas 15:30 (Sábado) na Academia da Estrela sita na Rua do Quelhas, 32 – Lisboa, o debate “Cinco de Outubro e D. Manuel II – Histórias e Ficções” que colocará em confronto duas sensibilidades distintas de dois conhecidos jornalistas da nossa praça sobre a revolução republicana: pelo lado azul e branco a de Nuno Galopim, autor do “Manuel II – Os últimos dias do Rei” um romance histórico recentemente lançado; e pelo lado verde-rubro, a de Fernando Madaíll, autor do romance “A Costureira Sem Cabeça”, uma recriação da implantação da República contada por imaginários “dizeres do povo.
O valor de 65 mil euros anuais como Presidente de Câmara corresponde ao exercício de funções em dedicação exclusiva (doutra forma o ordenado seria metade).
Há uma pergunta evidente: como é possível ganhar 65 mil euros em dedicação exclusiva e mais 92 mil de trabalho independente?
De forma simples: os direitos de autor não contam para a definição da dedicação exclusiva, o que é razoável. António Costa terá produzido trabalho intelectual cujos direitos de autor lhe renderam 92 mil euros em 2014 (e outro tanto em cada um dos anos anteriores).
Que trabalho criativo, protegido pela legislação de direitos de autor é este? Fazer comentário político numa televisão.
Ao que parece tudo terá começado com Santana Lopes, que escrevia para jornais, a quem foi retirada a dedicação exclusiva na Câmara da Figueira porque alguém achou que o que fazia não estava protegido pela legislação de direitos de autor. O assunto foi parar aos tribunais, que decidiram primeiro dar razão a Santana Lopes e o Estado resolveu não contestar (em rigor, o ministro que na altura tutelava as autarquias locais, um tal António Costa).
De escrever textos de opinião para jornais, passou-se ao comentário político em televisão, e tudo isso passou a ser considerado como trabalho intelectual protegido por direitos de autor, apesar da lei em causa explicitamente negar protecção aos discursos políticos.
Para quem exerça cargos públicos, esta interpretação divertida da lei tem a vantagem de permitir a duplicação de ordenado que paga a dedicação exclusiva (no caso de presidentes de câmara, outras percentagens noutros cargos públicos, como professores universitários, por exemplo) e, para todos os envolvidos, permite poupar fortemente no IRS (os rendimentos só contam a 50%) e no IVA (as empresas ficam isentas de pagar IVA.
Talvez por isso, pela quantidade de gente com acesso à produção mediática, e ao interesse próprio quer dos jornalistas, quer das empresas de média, não me lembro de mais que tímidas referências mediáticas ao absurdo de considerar estas actividades como protegidas pela legislação de direito de autor, com as consequências patrimoniais relevantes para muita gente influente (no caso de António Costa, de acordo com este blog, andaria pelo meio milhão de euros transferidos dos contribuintes em geral para o contribuinte particular, António Costa, seja sob a forma de remunerações indevidas, seja sob a forma de impostos não pagos).
É que a questão não é tanto António Costa (se usou os meios legais para pagar menos impostos, fez muito bem, as pessoas têm o direito de se defender das pulsões confiscatórias do Estado. Já quanto a receber o dobro por uma dedicação exclusiva que não existe, a conversa é outra), a questão mesmo é a forma como a imprensa, a rádio e a televisão se esquecem das suas obrigações de escrutínio no uso de dinheiros públicos quando os beneficiados são os próprios ou os amigos escolhidos.
Será que é só um acaso nenhum destes jornalistas justiceiros, sempre prontos a falar da banca, dos negócios, dos interesses, da captura do Estado pelos interesses privados ter achado interesse em verificar o fundamento legal, ético e moral do uso da legislação de protecção dos direitos de autor para efeitos fiscais por parte de quem faz comentário desportivo ou político?
Eu tenho a certeza que os contribuintes em geral têm todo o interesse em saber a extensão do uso deste mecanismo e em apertar a mão a quem, podendo, prefere não usar este esquema manhoso de transferência de riqueza de todos para os poucos que a ele têm acesso.
Deixemos para além o imposto Mortágua e os assomos comicieiros de Costa.Ri melhor quem ri no fim e o deputado Trigo Pereira, outrora tão falante, há muito meteu a viola ao saco e já não disfarça, cora, avermelha, vai estourar de vergonha.
Tudo porque preocupa mais a reclusão de Centeno. Emr duas vezes o ministro falou do seu estado de alma, disse a maldita verdade. Mais tributação, o engulho de um segundo resgate à vista. Costa, Ana Catarina, Galamba, Pedro Nuno, por momentos desafivelaram o sorriso. Tornaram-se eles próprios, os autocratas socialistas de raiz socratiana. O tribunal plenário do Rato reuniu, deliberou e condenou: Centeno proibido de dar um pio até à discussão do Orçamento 2017.
É o tempo de Costa ponderar sobre a fiabilidade das sondagens - estará ou não em posição de aplicar mais uma golpada Seguro a quem lhe tolha o passo?. À cautela, briosa pregação contra os ricos, amorosa promessa aos pobres - em 2017 não haverá agravamentos fiscais!
Avizinham-se meses de muita indefinição e angústia para a ala socialista de Lisboa com património por aí.
Enquanto o Tiago Violas pagava a advogados e se perdia em estratégias meticulosas de como chatear o BPI o CaixaBank foi por trás e emprestou 400 milhões de euros a Angola. É a diferença entre ser grande e ter ambições.
Agora Tiago Violas (accionista com 2,7%) vem dizer que não percebe a estratégia de Isabel dos Santos e percebendo que há um acordo tácito e que a Santoro vai votar a favor da desblindagem já na quarta-feira, deu uma entrevista a deitar a toalha ao chão. Confesso que simpatizei com a ingenuidade da obstinação de Tiago Violas, mas a este nível há sempre mais coisas entre o ceú e a terra do que a vã filosofia pode explicar.
Evangelho de Nosso Senhor Jesus Cristo segundo São Lucas
Naquele tempo, disse Jesus aos seus discípulos: «Um homem rico tinha um administrador, que foi denunciado por andar a desperdiçar os seus bens. Mandou chamá-lo e disse-lhe: ‘Que é isto que ouço dizer de ti? Presta contas da tua administração, porque já não podes continuar a administrar’. O administrador disse consigo: ‘Que hei-de fazer, agora que o meu senhor me vai tirar a administração? Para cavar não tenho força, de mendigar tenho vergonha. Já sei o que hei-de fazer, para que, ao ser despedido da administração, alguém me receba em sua casa’. Mandou chamar um por um os devedores do seu senhor e disse ao primeiro: ‘Quanto deves ao meu senhor?’. Ele respondeu: ‘Cem talhas de azeite’. O administrador disse-lhe: ‘Toma a tua conta: senta-te depressa e escreve cinquenta’. A seguir disse a outro: ‘E tu quanto deves?’. Ele respondeu: ‘Cem medidas de trigo’. Disse-lhe o administrador: ‘Toma a tua conta e escreve oitenta’. E o senhor elogiou o administrador desonesto, por ter procedido com esperteza. De facto, os filhos deste mundo são mais espertos do que os filhos da luz, no trato com os seus semelhantes. Ora Eu digo-vos: Arranjai amigos com o vil dinheiro, para que, quando este vier a faltar, eles vos recebam nas moradas eternas. Quem é fiel nas coisas pequenas também é fiel nas grandes; e quem é injusto nas coisas pequenas também é injusto nas grandes. Se não fostes fiéis no que se refere ao vil dinheiro, quem vos confiará o verdadeiro bem? E se não fostes fiéis no bem alheio, quem vos entregará o que é vosso? Nenhum servo pode servir a dois senhores, porque, ou não gosta de um deles e estima o outro, ou se dedica a um e despreza o outro. Não podeis servir a Deus e ao dinheiro».
Palavra da salvação.
Tenho mais que fazer do que perder tempo com a leitura de bisbilhotices, e francamente estou-me nas tintas com quem as pessoas dormem ou deixam de dormir. Mas depois de ler a Fernanda Câncio com as suas indignações selectivas na sua crónica de ontem no DN a espumar ódio ao António José Saraiva opto por abster-me quanto ao assunto - expôr a vida intima de "fachistas" não conta, pois não? Acontece que desconfio sempre mais do ódio - um sintoma de mentes doentes.
Esta era a altura de resgatar o ministro da economia Manuel Caldeira Cabral das catacumbas do largo do Rato onde se encontra sequestrado vai para um ano para nos dizer alguma coisa sobre o imposto mortágua.
Acho que estou finalmente a perceber.
O BE impôs o seu amado imposto sobre grandes fortunas em troca da aprovação do OE 2017.
O PS cedeu porque era preciso dar ao BE oportunidade para explicar ao seu eleitorado que, apesar de tudo, mais vale esta solução a ter a direita no governo, mas negociou as excepções necessárias para que o efeito prático da coisa não se notasse muito. Daí as excepções ao património produtivo e ao arrendamento.
O importante não é bem a receita arrecadada com isto (as grandes fortunas em Portugal são poucas e, de maneira geral, pequenas) mas poder dizer-se que finalmente as grandes fortunas que não pagavam IRS vão deixar de viver à custa dos pequenos contribuintes.
Parece-me um programa de governo muito inteligente para aplicar numa economia em que a falta de investimento, o capital para o fazer e a confiança para o mobilizar onde exista (geralmente fora de Portugal) anda pelas ruas da amargura.
Tendo em conta que o presidente da Comissão Europeia faz lobby descarado para pôr amigas na ONU, tentado afastar António Guterres. E que antes disso, uma investigação jornalística mostrou que mais de 300 grandes empresas canalizaram milhares de milhões de euros através do Luxemburgo onde se aproveitavam de acordos fiscais secretos, quando Jean-Claude Juncker era então primeiro ministro luxemburguês, esta perseguição que se faz a Durão Barroso por ter ido para gestor da Goldman Sachs toca as raias do absurdo.
“Ir para um banco privado sim, para o Goldman Sachs não!” Disse Juncker. Jorge Coelho chegou para ele: "Nunca vi tamanha hipocrisia!"
"O senhor Juncker não tem moral nem ética nenhuma para fazer estes ataques a quem quer que seja [sobre Durão Barroso]", disse Jorge Coelho e eu subscrevo.
P.S. não gostei mesmo nada dos argumentos a este propósito de António Lobo Xavier.
Já sabíamos que no imaginário da extrema-esquerda que nos apascenta abundam em Portugal aos magotes uns maduros de cartola refastelados a fumar charuto em mansões milionárias (€500.000,00) a quem há que sacar uns valentes cobres para ajudar a pagar a nossa moderada despesa pública. Eu (já) não conheço nenhum, mas se tivermos em consideração que o conceito de rico neste paraíso de austeridade socialista anda em rendimentos pouco acima dos mil euros, há que recear a sanha do governo. Certo é que boa parte dos proprietários não tira rendimentos do seu património e vivem acossados por um mercado de arrendamento disfuncional.
Ah, e depois não se esqueçam que os investidores, de quem depende o tão propalado crescimento económico e o consequente emprego, fogem da imprevisibilidade fiscal como gato de água fria.
Não conheço pessoalmente o socialista Luís Aguiar-Conraria, mas teria todo o gosto em lhe apertar a mão, que só pode ser a de um homem honrado. Isto a propósito da sua última crónica no Observador, em que discorre sobre a honestidade e/ou ingenuidade do académico (enxertado ministro) Mário Centeno.
O tema tem conhecidas razões de ser: as recentes declarações de Centeno sobre o inevitável aumento de impostos, em 2017, e os perigos de um segundo resgate. Momentos de franqueza (ou fraqueza...) capazes de enfurecer o alucinado Costa e suscitar a sua vingança.
Talvez Centeno seja tudo o que Aguiar-Conraria dele diz, basicamente um investigador bem intencionado, sentindo e manifestando dificuldades em aplicar na prática as teorias que desenvolveu em laboratório.
Mas Centeno é mais: Centeno é o oposto de Daniel Bessa ou Luís Campos e Cunha. A fuga ao anonimato, a ovação, ao menos dos seus conterrâneos de Vila Real de Santo António, - está-lhe na cara - pesaram muito, e pesam, na sua decisão de aceitar a pasta e de ainda não ter batido a porta.
Talvez se trame e passe pela vergonha de ser "remodelado". Com Costa ninguém brinca!
Numa réstea de seriedade ou vergonha, o pobre homem que serve de ministro das Finanças disse que a sua preocupação maior é evitar novo resgate, um risco iminente e grave. O único, legítimo e nuclear herdeiro de Sócrates que sofremos como PM respondeu que não faz sentido falar disso.
Ou seja, tal como Sócrates substituiu o ministro que recusou aventuras por um homem que fizesse o que lhe mandavam sem protestos, também o inescrupuloso herdeiro deve agora substituir o pobre diabo - que, porém, mantem restos de consciência - por alguém (ainda) mais maleável.
O juiz Carlos Alexandre deu uma entrevista em que explicou quem era, e tudo o que disse de si está solidamente comprovado pela sua vida, a sua carreira, e o testemunho de quem o conhece ou com ele trabalhou. Mas o juiz Carlos Alexandre cometeu um erro grosseiro de avaliação: avaliou mal o país e o tempo em que vive, incomensuravelmente mais rascas do que julga ou desejaria. Compreende-se, pois, que logo lhe tenham caído em cima os barões do país pardo e da corrupção, obviamente acolhidos e aclamados na comunicação social avençada, e inevitavelmente acompanhados daqueles idiotas úteis que seguem qualquer carroça de pruridos politicamente correctos, na ilusão de mostrar equilíbrio e equidistância.
O juiz Carlos Alexandre avaliou mal.
Declarou-se católico praticante, e disse que a fé o estrutura e fortalece. Ofendeu o credo «laico» da redutora acepção socialista, menosprezou jacobinos e maçons.
Contou com alegria que tem uma família sólida e tradicional, com a qual se sente feliz. Desconsiderou, pois, as virtudes fracturantes.
Revelou serenamente que trabalha muito, ganha pouco, e vive uma vida de austeridade e contenção. Mostrou-se, portanto, displicente com uma governação que virou a página da austeridade, que defende a redução do horário de expediente para os trabalhadores (desde que do sector público), e celebra o fausto, (desde que reservado a quem tem políticas para as pessoas). E, pior, desprezou as nobres carreiras daqueles defensores da coisa pública que, à força do seu dinâmico optimismo, saltaram do Clio para o Mercedes S, do apartamento para o palacete e a casa de férias, da mediania para o enriquecimento sem causa ou explicação, do anonimato para a gloriosa inutilidade de algum observatório ou fundação.
O juiz Carlos Alexandre apresentou-se, em resumo, (e a sua vida e carreira, repete-se, parecem confirmar que é assim) como um homem sério e bom, incorruptível, estranho ao deslumbramento das mordomias, do dinheiro a rodos, dos pied à terre em Paris. Mais grave ainda: o juiz pareceu manifestar uma inabalável fé na Justiça, mesmo naqueles casos a que o programa do PS chama perseguição a políticos (seus).
Eis, pois, em pormenor e por extenso, o mais álacre manifesto contra o tempo novo português.
Que juiz deve servir, então, se Carlos Alexandre, que vai tão ao arrepio do miasma, não serve?
É fácil. Algum magistrado fiel como Santos Silva ou Silva Pereira; impoluto como Rocha Andrade; sensato, contido e escrupuloso como Costa; intocável como Ferro Rodrigues; polido como Galamba; sério como César; equidistante como Rangel; insuspeito como Nascimento; trabalhador como Nogueira; crível como Centeno; e que, no entanto, fosse frugal ... como Sócrates.
Taxa de juro da dívida portuguesa a 10 anos: 3,30%; taxa de juro da dívida espanhola a 10 anos: 1,08%; taxa de juro da dívida alemã a 10 anos: 0,0436%. As yields portuguesas estão assim a 325 pontos da alemanha e a 222 pontos de Espanha.
Antes deste governo chegar os juros de Portugal estavam a 40 pontos a 60 pontos da espanhola (cito de memória)
Isto está bonito está!
Depois o outro é que só fala em desgraças que não existem.
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