Corta-fitas

A geringonça mais periclitante é por estes dias a Europa. 

Largo de S. Julião

Que têm a dizer Jerónimo e Katrina a propósito da prenunciada injecção de mais 4 mil milhões (a somar a outros 3.700 milhões recebidos desde 2008) para recapitalização da Caixa Geral de Depósitos?

Resumindo, o PS enterrou mais de 7 mil milhões no BPN, 2 mil milhões no Banif, prepara-se para injectar 4 mil milhões do Orçamento de Estado na CGD e ainda tem a lata de criticar a resolução do BES?

A notícia que o Económico dá no seu site: ERC condena TVI a pagar 459 euros por notícia sobre o fecho do Banif vem por a nu várias das vicissitudes da profissão de jornalista. Num mundo cada vez mais regulado e regulamentado, o jornalismo é a excepção.

Reparem a ERC concluiu que a TVI violou o Estatuto de Jornalista e o Codigo Deontológico e a decisão condenatória leva-a a castigá-la ao pagamento de taxas administrativas de 459 euros, a obrigá-la a ler o comunicado da ERC (sempre são uns minutos de fama para o regulador) na TVI. Exige a "exibição e leitura do texto [da deliberação] no serviço noticioso de maior audiência do serviço de programas TVI24" e a publicar no site o comunicado do regulador.

Depois passa a bola à Comissão da Carteira, cuja lei prevê contra-ordenações com coimas para tudo menos para a violação do artigo 14. n.1. O máximo das coimas são 15 mil euros, sendo que para quem se esquece de pagar os mais de 50 euros pela carteira sujeita-se a uma coima de sete mil euros. Mas para violar as regras deontológicas do jornalismo não há coima, há talvez uma suspensão da carteira por 12 meses.

Para além de serem organismos com horários muito simpáticos, a CCPJ está disponível das 10 horas às 16 horas; e a ERC dá um bocadinho mais, fecha às 17:30.

Depois, a probabilidade de a ERC ter olhado para este caso da notícia sobre o fecho do Banif, por causa do mediatismo inerente, é elevadíssima. Se não fosse um tema que até é matéria de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, a ERC nem o analisava. Dizia logo que era matéria para ser tratada com a Comissão da Carteira (e eu sei do que falo).

Sindicatos e ERC têm a prioridade indexada ao mediatismo do caso.

No fundo, conselhos deontológicos de sindicatos, ERC, Comissão da Carteira, são tudo coisas que sabemos que existem mas não sabemos bem com o que contar se precisarmos. 

O jornalismo vive numa espécie de limbo regulamentar, no meio de alguma subjectividade e relatividade, o que não é bom para ninguém, e como se pode ver, pelo caso Banif/TVI, também não é bom para os próprios jornalistas, porque ninguém sabe muito bem as regras e regulamentos e até que ponto se está a cumprir ou não as regras de bom jornalismo.

E no fim do dia há a lei geral, e essa funciona sem complacências de camaradagem.

O Observador completa dois anos. Tem essa audácia e a audácia maior de pôr a nu os desmandos de Costa & Centeno, as tolices do marxismo-sindicalismo da CGTP. De algum modo, o Observador está impedido de retratar a verdade, sob pena de as suas crónicas serem invadidas por dúzias de uns tais «zés-marias» que basicamente desancam nos «direitolas» e nos «puf's» e na famigerado «neo-liberalismo».

Portanto a boa nova não é essa. Antes é o ingresso de Vasco Pulido Valente no seu rol de colunistas. Pela curial razão de VPV (e mais dois ou três: António Barreto, Medina Carreira..) possuir o extraordinário dom de estudar e interpretar o português e retratá-lo com todo o rigor, especialmente na sub-espécie política.

Os «zés-marias» que mosquejam no Observador são tantos mais quanto melhor a qualidade do escriba e da informação prestada. VPV vai-lhes dar que fazer. E os portugueses poderão saber - e sorrir - acerca das peripécias de Costa e seus sequazes para não perderem o emprego.

Passou despercebido por causa da bola (andamos nisto há três dias) mas o Prof Marcello avisou hoje a navegação que vem aí borrasca da grossa (dados económicos) e pediu democraticamente à oposição para não abanar muito o barco (alarmismo) a ver se não vai tudo ao charco. Enquanto isso o governo cuida de reduzir o horário à função pública e patrocina o gasóleo aos camiões.

O comércio livre incomodou sempre todos aqueles que beneficiam de rendimentos que só são possíveis por favor do poder político. Em 1840, na Inglaterra, eram os grandes latifundiários. Hoje, por todo o Ocidente, são os lóbis e corporações que vivem do Estado e das suas regulamentações. Desde a crise de 2008, o populismo e o radicalismo esforçam-se por nos convencer dos benefícios do proteccionismo: menos migrantes significariam salários mais altos; menos importações chinesas traduzir-se-iam em mais emprego; menos mobilidade de capitais aumentaria a margem de manobra dos governos para adoptarem políticas sem o risco de o dinheiro fugir do país. O que não mostram é o reverso da medalha: menos circulação de capitais causaria também menos investimento externo e provavelmente mais abusos fiscais; menos importação originaria também uma vida mais cara; menos migração diminuiria a força de trabalho numa sociedade a envelhecer.

A revolta contra a globalização - Rui Ramos, a ler na integra aqui

As picardias sempre fizeram parte de uma rivalidade saudável e aguerrida no futebol, um fenómeno que os media por estes dias promoveram a um sub-producto do espectáculo que espremem até ao tutano como um rentável conteúdo 'low cost'. As virgens ofendidas que exigem meninos de coro a protagonizar o circo da bola é porque levam o assunto demasiado a sério e deviam dedicar - se à costura.

Aqui na terra o cortejo das flores foi antecipado e a feira das trocas encerra mais cedo. Porquê? Porque hoje, às 17 horas, há em Lisboa um Benfica-Nacional e o Sporting joga em Braga. E do resultado destas partidas vem dependendo o futuro da "nação".

Por isso são proibidas manifestações na Capital e só se pode andar a pé no Marquês e os carros serão revistados e o metro só pára duas estações à frente e a polícia está vai toda para a rua contando com o pior... Porquê?

Porque se teme violência, danos de toda a espécie, depois de conhecido o campeão da Liga. Porquê? Por quem?

Porque a história começou há meses em parlamentarismos faias de treinadores, em facebooks incendiários de dirigentes, em guerrilhas de um certo Pedro, apenas mais descaradas do que as demais de muitos programas idênticos; e na corrupção que grassará entre os arbitros - dizem - como pelos tribunais. Porque rola tudo embrulhado na mesma bola política. Os calhaus da Fontes Pereira hoje servirão algo que se mova semelhando clubismos opostos, como amanhã poderão valer a qualquer intento mais sindicalista. E porquê?

Porque a República é isto mesmo. Burguesa, urbana, moderno-depressiva, cega de horizontes. Nascida numa barriga de aluguer, filha de dois pais, marisamatiasmente acarinhada. E educada no catarinamartinsismo. Ao serviço de todos os anafados antoniocostianos. Pugnando pela eutanásia mas, infelizmente, querendo viver assim, nos antípodas do Portugal livre e com liberdade de ir pacatamente ao espectáculo da bola.

O PSD contribui ontem, com o voto de 24 deputados, para a aprovação, na AR, da legislação que permite a “gestação de substituição”. Entre estes deputados encontram-se o Presidente do Partido e dois Vice-Presidentes (Jorge Moreira da Silva e Teresa Leal Coelho). Assim, Passos Coelho e a Direção do PSD acompanharam esta iniciativa legislativa lançada pelo BE e que contou com o apoio do PS. A “geringonça” funcionou no pleno tendo até sido possível abdicar do voto dos comunistas (que se opuseram). Recordo que esta legislação tinha sido chumbada na especialidade (no grupo de trabalho) e que por insistência do BE subiu a votação no plenário. Bem razão tinham os bloquistas pois assim conseguiram o apoio de onde não se esperava e com o peso político inerente às responsabilidades partidárias dos amigos deputados do PSD. Tão evidente assim foi que a Vice-Presidente do PSD, Teresa Leal Coelho, “no final da votação fez sinal de vitória com o polegar para Catarina Martins. A líder do Bloco cruzou o hemiciclo para lhe dar um beijinho”.

Sou militante do PSD e fiz parte da lista de candidatos a deputados pela coligação que venceu as eleições em Outubro do ano passado. O tema das barrigas de aluguer (tal como já aconteceu com a adopção por pares homossexuais e acontecerá com a eutanásia) não fazia parte do programa da PAF nem de qualquer compromisso de cada um dos partidos que a compunham. Os temas são, sabidamente, fraturantes e por isso deveriam ter sido objeto de debate interno dentro do PSD e, até, de auscultação da posição dos seus militantes. Tal não aconteceu com as barrigas de aluguer (e o mesmo com a adopção gay) e, com toda a liberdade (seguindo uma tradição do grupo parlamentar do PSD) os deputados votaram segundo a sua consciência.. Não ponho em causa nem este direito nem a orientação de voto partidária, mas não apoio tomadas de posição (ainda para mais em assuntos fraturantes) sem qualquer consulta à militância (que os apoiou na sua eleição). Considero que esta legislação, agora aprovada, é porta aberta para a mercantilização do corpo da mulher é, por esta, razão um retrocesso civilizacional que condeno com toda a veemência. A experiência noutros países evidencia as complexas questões de bioética que se colocam e que deveriam ter sido consideradas pelos deputados que agora decidiram sobre esta matéria. A dignidade humana fica assim ferida e, o que é ainda mais grave, com contorno legal. Surpreende-me, também, que o PSD acompanhe quer a parada fraturante do BE que a agenda da “geringonça” da coligação que manda no Governo e no Parlamento, mas as coisas são o que são. Recorrendo ao vocabulário político corrente, esta opção da Direção do PSD pisa, a linha vermelha daquilo que considero ser aceitável nos meus compromissos políticos. Sou militante há mais de 25 anos e sempre participei na vida partidária e, não por acaso, fui candidato a deputado. Respeito a liberdade dos meus companheiros de partido mas há situações em que os valores que defendo se sobrepõem às opções partidárias. É que a minha referência política é Thomas More e não a Catarina Martins do BE. Ser militante não obriga a aceitar tudo e tendo em consideração a gravidade civilizacional desta opção do PSD, resta-me apresentar a minha demissão de militante (o que formalmente farei na próxima semana).

Agora, imaginem que, em vez dos borra-botas de causas, tínhamos aqui jornalismo mesmo, e peças informativas deste género aplicadas aos preços dos combustíveis, ou ao funcionamento das empresas públicas de transportes, ou ao comportamento do fisco, ou aos números do desemprego, ou ao agravamento do défice e da dívida, ou ao mergulho da taxa  de crescimento... 

Estou a ouvir António Lobo Xavier, e como não tenho pruridos em receber explicações de quem sabe (ao contrário do Jorge Coelho), finalmente percebi o diferendo em relação ao cumprimento dos contratos de associação com escolas privadas.

"Os liberais aqui o que querem é que o Governo cumpra os contratos", disse Lobo Xavier, para imediatamente Jorge Coelho responder "e vai cumprir". "E respeite as expectativas criadas quando assina esses contratos", completou António Lobo Xavier.

"Quando António Costa diz que cumpre os contratos [na entrevista à SIC] o que ele está a dizer é que cumpre a interpretação dele dos contratos. Em cada ano, esses colégios poderão abrir no primeiro ano turmas do sétimo ano; no segundo ano turmas do oitavo ano; no terceiro ano turmas do nono ano. A interpretação das escolas é que isso é uma visão restritiva que não está lá nos contratos, e que os contratos o que prevêem é que possam abrir no primeiro ano turmas do sétimo; no segundo ano turmas do sétimo e do oitavo; e no terceiro ano turmas do sétimo, oitavo e nono". Ao lado desses contratos de associação, e o diabo está nos detalhes, as escolas foram obrigadas a assinar contratos de continuidade", continua Lobo Xavier. 

O que António Costa o que quis foi povoar as escolas públicas de um tipo de alunos, melhores, que estavam a ir para os colégios. Nalguns casos as escolas públicas estavam a ficar despovoadas. A qualidade do ensino nalguns casos é melhor nos colégios e isso atrai os alunos de todas as classes sociais. "O que o Governo vai fazer é proteger a coutada das escolas públicas impondo restrições de origem geográfica dos alunos às escolas privadas.

A liberdade de escolha é afectada porquê? Porque até agora quem chegasse aos colégios em primeiro lugar entrava, e só se ia ao critério geográfico em caso de procura, maior do que oferta e lotação dos lugares disponíveis.

Agora o Estado sabe, e por isso é que fez os contratos de associação, que gasta menos com os contratos de associação do que fazendo escolas e pagando escolas, por turma. 114 mil euros por turma no tempo de Maria de Lurdes Rodrigues; 85 no tempo do anterior Governo, que foi reduzido a certa altura para 80; ao passo que esse custo nas escolas por turma é muito superior.

Ontem em entrevista à SIC, António Costa queixou-se de que há "muito ruído e pouco esclarecimento" em torno do assunto dos contratos de associação com as escolas privadas.. Disse que há apenas 79 colégios apoiados (3%) pelo Estado, garantindo que o governo vai "cumprir escrupulosamente os contratos assinados com todos eles". "Todas as crianças cumprirão o ciclo em que estão", insistiu. No próximo ano ano, sublinhou, "até vai haver mais turmas apoiadas".

Depois disso, "os contratos só serão renovados se houver necessidade". E esclareceu porquê. Porque "não faz sentido que o contribuinte pague duas vezes uma escola na mesma área geográfica".
Em todo o caso, abriu uma excepção. "O critério para apoiar um colégio privado não é só o da proximidade. Há colégios que são, também, lares para as crianças que estão institucionalizadas. E esses casos são diferentes. Terá de feita uma avaliação caso a caso"

 Ai que não posso em mim de felicidade, o nosso magnânimo governo que vai baixar um cêntimo o gasóleo. Uma ambiciosa medida de reversão da austeridade de esquerda!

A diferença na forma como o "serviço público" da Antena 1 nos dá as más notícias hoje e há um ano está num precioso detalhe chamado “mas”. Se a notícia é o Serviço Nacional de Saúde "que está por um fio", logo vem um “mas o pessoal de serviço está empenhado na resolução dos problemas"; se a notícia for o "desemprego que deixou de descer" (!) logo vem o "mas desce em termos homólogos", e justifica-se porque esta “é das heranças mais pesadas do último programa de ajustamento”. Depois é sobre aquelas cidades portuguesas que a Organização Mundial de Saúde alerta por excesso da poluição do ar, "mas" menos preocupante comparativamente às demais metrópoles europeias.
Enfim, compreendem-se as tréguas: a direita já não está no governo (uma perversão do sistema) e os perigosos neoliberais estão reduzidos à sua insignificância. O rumo certo está retomado é o caminho para o socialismo. Estamos conversados, a prioridade é a "acalmação", e eu fico a pensar até que ponto os portugueses se deixam embarrilar por esta acalmação e se ainda haverá muitos além de mim a cometer a veleidade de ouvir um noticiário da Antena 1.  

 Vou estar nesta caminhada e convido à participação de todos aqueles que defendem a Vida e os seus valores a estarem presentes. Junto manifesto desta Caminhada:

Caminhamos para testemunhar publicamente que a Vida Humana tem sempre valor, qualquer que seja a sua condição e circunstância.

Caminhamos para testemunhar que o sofrimento e a dor não diminuem a dignidade da Vida Humana.

Caminhamos para testemunhar publicamente, incluindo perante os que têm

responsabilidade política, que existe um Povo que exige da Lei respeito pela Vida Humana.

Assim desafiamos todos os que acreditam que a Vida Humana é um Bem que vale a pena defender, a caminhar no dia 14 de Maio às 15h desde a Praça Luís de Camões (ao Chiado) até à Assembleia da República.

A Constituição da República Portuguesa (ou da Nação feita adjectivo) é um documento ideológico, programático e datado, senão veja-se por exemplo o artigo 292 que se refere ao candente tema da "Incriminação e julgamento dos agentes e responsáveis da PIDE DGS."

O passado nasce extemporâneo e irrevogável a cada segundo, por isso é que nos devemos empenhar nas sementes que deixamos para o futuro.

A história começa com um adolescente político - talvez idealista, seguramente manipulável como outro qualquer - feito ministro e desejoso de revoluções, de preferência conduzidas por ele. E acaba numa inútil guerra de argumentos - inútil porque antecipadamente ganha pela Esquerda Unida (EU); e porque, sendo uma guerra ideológica, nela nunca haverá convincentes e convencidos.

Mas, diga-se em abono da verdade, quão estranho é este Governo - atento e metódico no equilíbrio das contas públicas... - só agora se lembrar de gortar "gorduras" nos contratos de associação com os estabelecimentos de ensino privado. Penso assim, é claro, depois de ter ouvido na televisão alguns autarcas socialistas desagradados com o filme...; e os pregoeiros do costume incapazes de irem além do colégio de Santa Maria de Lamas, esse único exemplo que está cercado de escolas públicas com salas vazias.

Mas a EU já não voltará atrás. A não ser que o inenarrável Costa se ponha a pesar as poucochinhas cartas de indignados chegando em carrinhos de mão aos destinos do protesto: 100.000 cartinhas é muito voto! Porque cada uma há-de incluir o pai e a mãe, e talvez os avós, e os manos mais velhos que já são eleitores.

Costa, pá!, para a única linguagem que conheces, ainda te arriscas a dançar na corda do "escrutínio". Por muito que a camarada Ana Catarina se empenhe em explicar aos autarcas socialistas está tudo bem. Olha, pá!, a minha cartinha vai dobrada em quatro já na primeira oportunidade.