Corta-fitas

O aumento dos impostos é indispensável num país que tem falta de produtividade, e onde a flexibilidade legislativa é diminuta. 

Ora o aumento de impostos escolhido pela esquerda (a chamada austeridade da esquerda) é mais prejudicial à produtividade do que a austeridade da direita o que vai agravar o problema mais à frente.

Mas o mais à frente não é daqui a uns anos, é já ali ao virar da esquina. António Costa ainda poderia respirar de alívio se as metas orçamentais se mantivessem para 2017. Os limites de défice não vão ser os mesmos, vão ser mais baixos. O caminho avança rapidamente para um défice muito baixo e isso significa que o Orçamento de 2017, para além de não contar com grande folga de 2016 ainda tem de ser mais austero. Cortes, atrás de cortes, aumentos de impostos atrás de aumentos de impostos. Como convencer Bruxelas? Como convencer os partidos de esquerda?

Esta descida da sobretaxa é um oásis e temo que não se vá repetir mais. 

Entretanto a baixa da TSU para os salários mais baixos já desapareceu para todo o sempre. 

As 35 horas para a Função Pública é outra miragem.

Este Orçamento retira qualquer margem a António Costa para 2017. Não tem nada para dar no próximo ano.

António Costa terá de romper o acordo à esquerda e deverá tentar ir a eleições antecipadas para as ganhar e não precisar do PCP e do Bloco. É isto que eu suspeito. A geringonça é um empecilho para António Costa e para as suas negociações com Bruxelas. Os compromissos sindicais também o limitam.

Governo e accionistas privados da companhia assinam um memorando de entendimento em que o Estado paga 1,9 milhões de euros (nadamos em dinheiro) para ficar com 50% das acções e escolhe o presidente do conselho de administração, que passa a ter voto de qualidade. 

A comissão executiva da TAP permanecerá assim aquela que foi designada pelo consórcio, com Fernando Pinto a presidi-la e David Pedrosa, filho de Humberto Pedrosa, como CFO. A gestão da TAP fica desta feita, pela via do CEO, do CFO, e de um acordo, nas mãos dos privados.

Mas o Estado passa a ter 50% das acções da TAP e o conselho de administração será paritário (seis elementos nomeados pelo Estado e seis pelo consórcio). Ena!

Por outro lado o consórcio Atlantic Gateway, que comprou 61% da companhia no ano passado, terá agora 50% do capital, menos as acções que vierem a ser adquiridas pelos trabalhadores (até um máximo de 5%). Ou seja, os privados podem acabar com apenas 45% do capital.

Para além dos 1,9 milhões de euros que o Estado tem de pagar aos privados por 11% da TAP ainda vai contribuir para o plano de capitalização da empresa. O Estado vai subscrever 30 dos 120 milhões do plano.

Explica assim o ministro ao Expresso: “A empresa precisa de recuperar resultados financeiros e fica numa situação mais forte até haver algum tipo de dispersão do capital. Nessa fase, o Estado terá o equivalente a 18,75% desses direitos económicos, desde que subscreva – e temos intenção de o fazer – €30 milhões de um empréstimo obrigacionista convertível em acções da TAP”. “O consórcio vai subscrever €90 milhões (de um empréstimo de €120 milhões que estava previsto), mas em condições de paridade, com base nos mesmos valores. Isto ao contrário do actual processo de privatização, em que daqui a dois anos o Estado podia ter 0% de acções”. 

O acordo estipulado pressupõe também que a distribuição de direitos económicos só ocorra daqui a pelo menos cinco anos e caso haja uma operação de dispersão do capital em bolsa. Nesse caso, o Estado terá 18,75% dos direitos económicos, caso opte por subscrever parte do empréstimo obrigacionista convertível em acções previsto para os accionistas privados, em situações de mercado idênticas.

O que ganha o Estado ? Sete lugares para nomear boys. Um deles de Chairman, que é aquele lugar conhecido por ser o de "rainha de inglaterra". Paga para isso 1,9 milhões de euros e ainda investe 30 milhões num empréstimo obrigacionista que se converte daqui a cinco anos em capital.

"O governo não pretende intervir na gestão do dia-a-dia da TAP, por isso a gestão fica com a Gateway. O que cabe ao Estado é garantir a perenidade da visão estratégica e que a TAP garantir sempre a ligação dos portugueses ao mundo", diz António Costa, com um ar visivelmente satisfeito de quem acaba de fazer um bom negócio.

Devo ser eu que estou a ver mal. Mas a Gateway, manda na mesma, recebe 1,9 milhões que é o preço por lá ter uns socialistas no board, e ainda recebe 30 milhões para o plano de investimento que permite a compra de 53 novos aviões e a renovação da frota da Portugália.

Para garantir a ligação dos portugueses ao mundo bastavam as cláusulas jurídicas no contrato de privatização, digo eu, e sempre saía mais barato.

P.S. Este negócio não é bom para nenhuma parte, Não é carne, nem é peixe, à boa moda socialista. Mais cedo ou mais tarde vai criar situações de impasse. Ainda me lembro do "bom acordo" Galp/Eni, feito pelos socialistas, e do acordo Camargo Correa/Votorantim na Cimpor, feito por outro governo socialista. Acabaram todos em grandes impasses com elevados custos jurídicos

 A morte (dos outros) sempre foi um assunto fascinante para o Homem em geral e para os progressistas em particular - pelo menos desde a Revolução Francesa. Assim se compreende não só o recém conquistado "direito ao aborto" como agora o "Manifesto pela morte assistida" assinado pelos suspeitos do costume.

A ler este artigo sobre o assunto.  

Um “orçamento diferente”, afirmou ontem o Ministro Mário Centeno. Hoje, em entrevista ao Expresso assume essa diferença: “este não era o cenário fiscal que eu queria”. Também aumenta os impostos em 585 milhões. É mesmo um orçamento diferente!

Não é esta a altura de um grupo de notáveis das esquerdas vir reclamar a renegociação da dívida?

Os socialistas, de cada vez que falam em público sobre o Orçamento, até têm dificuldade em referir-se ao PCP e BE enquanto aliados. Começam sempre por dizer parceiros, para depois corrigirem para "partidos que suportam o governo".

Chamem-lhe geringonça. De qualquer maneira o nome já pegou.

Porque fogem os refugiados da Síria e do Iraque? Porque atravessam fronteiras e o Mediterrâneo? Porque arriscam a vida e dos seus filhos? O vídeo que encontrei aqui no site da Rádio Renascença ajuda a perceber porquê. Porque razão a cidade de Homs ficou totalmente em ruínas é uma questão complexa e que remete para múltiplas explicações. Mas porque de lá fugiram os seus habitantes é tão óbvio que só a cegueira e o egoísmo impedem de ver. A Fundação Ajuda à Igreja que Sofre publicou, esta semana, duas recentes cartas enviadas, há dias, pelo Patriarca da Igreja Católica Greco-Melequita deAntioquia e de todo o Oriente, Alexandria e Jerusalém , Gregorios III Laham e pelo Patriarca dos Católicos Caldeus e Presidente da Conferência Episcopal do Iraque, Louis Raphael Sako. Convido à leitura destas duas mensagens pois são um testemunho genuíno e vivido da tragédia que se vive nestes países. Agora que vemos e também lemos o que se passa na Síria e no Iraque, não podemos ignorar!

O verdadeiro problema |das esquerdas| começa na luxúria do ódio. As frentes de esquerda estão para o ódio como o tarado está para o prostíbulo. A esquerda-que-é-a-verdadeira-esquerda precisa de odiar, porque não sabe ver adversários que merecem respeito, só sabe ver inimigos que merecem excomunhão. Era esta a diferença entre o PS, de um lado, e o PCP e Bloco, do outro; os comunistas e neocomunistas viam na “direita” um inimigo schmittiano, o PS via na “direita” um adversário legítimo. Sucede que o espaço do PS sofreu agora uma OPA do ódio radical.

"É preciso ter consciência de que estamos confrontados com uma situação de emergência, muito séria, que resulta dessas aventuras de quem pôs os chamados `mercados` acima dos interesses do país e nomeadamente dos interesses culturais do país”. Não vai ter dinheiro para os habituais arraiais culturais de esquerda e por isso há que encontrar bodes expiatórios. Bem divertido este Ministro da Cultura.

Vamos começar a ver a esquerda a defender a austeridade para pagar a reposição de rendimentos.

Dizem-me que o editorial do Público de hoje foi escrito a quatro mãos, do João Galamba e da Catarina Martins, mas eu não acredito.

Agora que o «trabalho técnico» passou a justificar o marasmo político e o «populismo» é, na boca da Esquerda, um arma de arremesso contra a Direita, seria de esperar alguma luz iluminassse as tramoias de Costa e o sorriso apatetado de Centeno espelhasse a realidade do Governo. Mas não, os portugueses fogem dos temas complicados, o déficite - estrutural ou nominal - é uma noção maçadora e, aparte o futebol, giro, giro é martelar na austeridade.

Daí a desatenção generalizada neste interessante momento de contagem decrescente, após o anúncio solene de um orçamento apresentado a próxima sexta-feira na AR, pronto a ser discutido e votado. Recorde-se a propósito o esquiço que a Comissão Europeia recambiou para Lisboa e a ausência de avanços - o tal «trabalho técnico» - a possibilitarem uma revisão e um acordo nessa matéria. Como se desenrascará Costa?

Decerto não lhe chegará João Galamba - mesmo não sendo João Galamba «populista» - a bramar contra o anti-patriotismo da Direita. Decerto não conseguirá evitar mexer nos pilares dos entendimentos (sei que não lhes chamaram «coligação», mas já não lembro o eufemismo utilizado. "Plataforma"?) com o PCP e o BE, do que o IVA da restauração é um exemplo claro. Mas não é certo a nossa Catarina não estremeça na defesa do povo. O palco parlamentar maravilha-a e um lugar no Executivo está bem nítido no seu horizonte

Isso e um biscoito ao PAN poderá ser por ora a safa de Costa. Depois se verá.

Hoje vem esta notícia no Correio da Manhã: Passos mete 90 milhões no banco de Relvas. Ao principio pensei que se trataria de poupanças (tantas?!) e depois vi do que se tratava: do dinheiro gasto na reestruturação do Banco Efisa para a sua venda. Ora evidentemente que a notícia tem um título para vender jornais. Mas a realidade é que se podia fazer aquele título com qualquer comprador do Efisa. 

Os 90 milhões são o somatório dos aumentos de capital que a Parparticipadas fez em dois anos. O dinheiro serviu para amortizar créditos concedidos pelo BPN, que o BIC rejeitou no acordo de compra. Portanto não tem nenhum problema os 90 milhões, nem a realidade é o que parece.

Mas é preciso ver se o concurso de venda do Efisa correu os trâmites legais. Faltou uma certa transparência, na minha opinião. É preciso saber quanto ofereceram os outros candidatos e que condições estavam nas propostas, para saber se a escolha da Pivot SGPS foi uma escolha séria ou se houve algum tipo de favorecimento. 

Eis aqui a primeira entrevista do presidente da Pivot SGPS (sociedade que terá Miguel Relvas como accionista) quando comprou o Efisa.

Quando o irmão de António Costa, o director do semanário de referência do regime, afirma na sua coluna semanal esperar "que nos esteja a escapar alguma coisa", tal é um terrível sinal quanto aquilo que aparenta ser um jogo de roleta russa do Governo para chantagear Bruxelas. O susto transforma-se em terror quando ouvimos na TV o insuspeito (?) Paulo Trigo Pereira, economista da bancada socialista, afirmar que o esboço do OE na realidade não é do PS, mas resulta das imposições da extrema-esquerda antieuropeia de que depende o executivo. Assim se confirma que a “geringonça”, para gáudio das fanáticas claques comunistas e bloquistas, se encaminha descontrolada contra a pesada parede da realidade. De facto, quando a agência DBRS admite cortar o ‘rating’ de Portugal, e com os alertas de entidades como a UTAO, o Commerzbank, a S&P, a Fitch, a Moody's e a Comissão Europeia, resta-nos esperar que nos esteja a “escapar alguma coisa”. Caso contrário estaremos a assistir ao suicídio do Partido Socialista na dimensão e importância com que nos habituámos a conhecê-lo. Considerando aquilo que os portugueses irão penar, isso até será o menos importante.

Publicado originalmente no Diário Económico

Hoje assinala-se o regicídio. Um país envergonhado devia curvar-se perante um dos actos mais cruéis, ignaros e brutais disparados por uns brutos a mando duns figurões que ficaram covardemente na sombra, porque não foram capazes sequer de se condenarem pela fúria que os possuía. Morreu um homem de grande valor, e um dos seus filhos, e a vida duma família foi desgraçada em segundos, na principal praça dum país.

Afinal, um modismo europeu como qualquer outro, abrindo portas e janelas a novas barbaridades, como dispararem sobre quadros num salão de uma das mais antigas universidades do Continente.

Que interessa, dirá Maria Fernanda Rollo (com duplo l ), sra. secretária de estado do ensino superior, e grande operacional do centenário da república!

O crime recompensa?! Eles acreditam que sim...

 Hoje dia 1 de Fevereiro pelas 19,00hs a Real Associação de Lisboa cumpre o seu dever de memória mandando celebrar Missa de Sufrágio pelas almas do Rei D. Carlos I e do Príncipe Real D. Luís Filipe.
O piedoso acto terá lugar na Igreja de São Vicente de Fora, em Lisboa, e será presidido por Sua Eminência o Senhor Cardeal Patriarca de Lisboa. Finda a celebração, será feita a habitual romagem ao Panteão Real com a presença dos Duques de Bragança.

Como escreveria o Vasco Lobo Xavier, há coisas em que ninguém repara; sobretudo quando assumidas em comunicados que ninguém lê ou em longos textos igualmente ilegíveis. PCP e BE manifestaram posições sobre o OE de 2016 que só se dão conta quando se lê, por inteiro tão imensa prosa. Assim, o PCP afirma que “o Esboço do Orçamento agora apresentado, a primeira nota que resulta da análise às previsões macro-económicas e respectivas orientações é a de que estamos perante um documento que nas suas indicações e opções continua amarrado e submetido a constrangimentos e condicionamentos presentes na política de anteriores governos que, a não serem removidos, podem comprometer a resposta a que o povo português aspira.” O BE acompanha quase com o mesmo texto: “a Mesa Nacional do BE regista com preocupação as limitações da proposta orçamental do Governo, tanto no esforço de recuperação de rendimentos como do Estado Social e, ainda, no esforço de investimento capaz de gerar emprego.” Recordam-se das garantias adicionais exigidas por Cavaco Silva a António Costa para formação de Governo? Em concreto, na que se referia à aprovação do OE de 2016? As posições conjuntas estão a revelar-se, conforme textos acima, respostas muito claras às dúvidas de Cavaco.