Corta-fitas

Ser de direita na politica em Portugal é mais ou menos como ter peste. Só isso justifica que NENHUM dos 10 candidatos presidenciais se assuma de direita.

Título da notícia: Centeno: Governo queria integrar Banif na Caixa, mas Bruxelas não deixou. Se não fosse Bruxelas este Ministro das Finanças, que era do Banco de Portugal até ao fim de Julho deste ano, ia pôr um buraco nas contas da CGD. Medida inteligente essa... Já não basta a Caixa estar com necessidades de capital ainda levava com os activos "bons" do Banif!

A estereofonia foi de facto um passo decisivo na história da indústria fonográfica e do áudio no caminho para a “Alta-fidelidade” (que era o nome que se dava à reprodução sonora tão próxima da realidade quanto possível). Entre os anos sessenta e os anos oitenta era relativamente comum encontrar em lugar de destaque numa casa de classe média/alta um bom sistema de som – que em abono da verdade nada tem a ver com os actuais artefactos para a criação de efeitos de “cinema em casa”. Pelo contrário, hoje em dia esse culto de perfeição atingiu o ponto mais baixo das últimas décadas: é pouco menos que lamentável a qualidade dos registos sonoros em ficheiros de compressão de áudio usados nos computadores, telemóveis e outras engenhocas tão populares entre as novas gerações.

Mas se é discutível que a desmaterialização do registo sonoro per si compromete a qualidade – nomeadamente quando utilizados ficheiros de compressão sem perda de informação (alta-resolução), a mesma será sempre comprometida pelo lado dos sistemas de reprodução "miniaturizados". O requinte da reprodução sonora exige alguma dimensão dos componentes da aparelhagem, pelo menos nas colunas. 

Publicado originalmente aqui.

Nem queria acreditar quando li estas declarações da administração do Banif. É este o título do Expresso: Administração do Banif diz que não foi ouvida e que esta não é a sua solução.

Num comunicado enviado aos trabalhadores, a administração liderada por Jorge Tomé lamenta “profundamente a decisão de desagregar o Banif". 

A solução da administração do Banif é a mesma desde 2012: arrastar o processo até que haja um milagre. O Jorge Tomé entrou no Banif em Março de 2012. O banco que recebeu tinha muitos activos tóxicos é certo. Mas desde 2012 até hoje o que conseguiu fazer para os limpar? Não teve tempo de vender a carteira de créditos a alguma dessas empresas de créditos dificeis? Não teve tempo de limpar do balanço os créditos com défice de colaterais? E recebeu de mão beijada 1.100 milhões de euros!!!

O Banif não conseguiu vender as subsidiárias do Brasil (apesar de ter reestruturado muita coisa lá); não conseguiu vender a Açoreana (e havia interessados nela); só conseguiu vender o banco em Malta quando já tinha uma resolução a cair-lhe em cima. For god sake! 

O Banif andou anos a engonhar! Todas as perguntas que se fazia para lá obtinham como respostas que a consulta pública da investigação aprofundada ainda está a decorrer. Era desesperante.

E depois Jorge Tomé pôs as culpas nos outros: "O Governo não quis misturar processos do Novo Banco e Banif, não quis abrir concurso para vender o Banif porque não seria “a melhor solução” na altura. E o Banco em Malta alguém o proibiu de vender? E a Açoreana? 

O Jorge Tomé convenceu os accionistas privados a irem a um aumento de capital, acenou com accionistas da Guiné Equatorial, depois com chineses, por fim com fundos americanos e bancos espanhóis, mas nunca conseguiu concretizar nada.

Eles mandaram OITO planos de reestruturação para a DGComp europeia. Todos chumbados. Não realizaram que não iam ser aprovados nunca?! Estavam a pensar continuar a jogar ao jogo do gato e do rato eternamente? 

O único pecado do Governo foi não ter tido a coragem de intervencionar o banco mais cedo (iria ter inevitavelmente custos para os contribuintes) mesmo que tivesse que levar com os insultos e perda de popularidade. Talvez devessem ter ido contra o Banco de Portugal em 2012/2013 e aplicassem logo a Resolução ao Banif. 

Está tudo a passar ao lado da responsabilidade do board do Banif, mas porquê? Por causa da simpatia pessoal do Jorge Tomé? Eu também gosto bastante do Jorge Tomé, é um encanto de pessoa. Provavelmente acreditou que o banco iria ser vendido e tudo acabaria bem. Aliás perdeu 190 mil euros em acções do banco. Na altura das notícias de que tinha investido eu pensei (julgo que cheguei a legendar a notícia no Facebook com um ´Ganda Maluco´) que era o cumulo da inconsciência. Jorge Tomé falhou no Banif. 

O António Horta Osório deve achar do outro mundo alguém pegar numa banqueta e não lhe conseguir dar a volta (falo do Jorge Tomé) enquanto ele pegou no monstro do Lloyds e recuperou-o

O Bloco de Esquerda acusa o Governo anterior de quê no Banif? De ter salvo o Banif em 2012 ao pôr (ao abrigo da lei europeia) 1.100 milhões de euros para recapitalizar o banco? Preferia tê-lo deixado falir naquela altura?

De ter "escondido"? Preferia que o Governo tivesse posto em comunicado que o Banif não tinha condições de continuar a operar (tipo TVI que anunciou que o Banif ia fechar o que levou à fuga de 900 milhões em depósitos em poucos dias)?

De não ter nacionalizado o Banif? Mas depois diz que os custos "deveriam ser assumidos pelos accionistas e grandes financiadores do Banif" (logo defende uma Medida de Resolução) ao mesmo tempo que diz que está preocupado com o custo para contribuintes.

O Bloco acusa o anterior Governo de não ter deixado cair o Banif? Mas se o outro Governo pôs 1.100 milhões para salvar o Banif (destes recuperou 275 milhões) este pôs 2.255 milhões de euros, e a este valor junta-se ainda mais uma garantia estatal de quase 750 milhões de euros, para o mesmo fim.

Não percebo de que falamos quando atiramos culpas políticas. Se este Governo "tivesse" conseguido vender o Banif (tal como as notícias começaram por sugerir), ainda se percebia alguma soberba, agora não foi o que aconteceu. O Banif foi alvo de resolução e os activos bons foram vendidos a saldo ao Santander Totta. As perdas ficaram quase todas para o Estado. Um investigador, Nuno Teles, investigador na área de gestão financeira da Universidade de Coimbra, diz que os valores que o Estado vai ter de suportar ascendem aos 3.600 milhões mas o investigador alerta que estes custos podem não ser os finais.

Ontem, num domingo à noite, começaram a chegar as notícias da venda do Banif ao Santander por 150 milhões de euros. Era na verdade a segunda parte de uma notícia muito mais importante: tinha sido aplicada ao Banif a tão prevista medida de Resolução de que só conhecêramos no caso doloroso do BES. Mas agora numa outra nova versão. Em 8 anos vimos as medidas de intervenção dos bancos passar pelas mais variadas mutações. Sou quase tentada a dizer que a Europa aplica uma medida de resolução nova a cada intervenção necessária. 

Um dos jogos de sombras foi a venda do Banif apregoada nas últimas semanas, com os jornalistas a anunciar interessados e candidatos. Diria que quem lesse pensaria que estaríamos perante um banco muitíssimo concorrido. Cheguei a duvidar das minhas capacidades para analisar bancos. A mim parecia-me absolutamente difícil que alguém comprasse o Banif tal como ele era, o que mais se me apresentava provável era uma medida de Resolução. Havia em mim a incógnita de como iria o sistema bancário digerir mais uma resolução sem pôr em causa o seu capital. 

Claro que afinal o Banif era invendável e a venda voluntária do Banif foi inviabilizada. Na verdade o Santander Totta, tal como sempre me tinha sido explicado, só queria activos, nomeadamente os balcões. O Santander comprou um "banco" bom, que não se chama nada e que vai ser integrado no Totta, que fica assim com um conjunto de activos e passivos (depósitos de apenas seis mil milhões) do banco. Ao todo adquirem cerca de 11,1 mil milhões de euros de activos e passivos, incluindo depósitos, do Banif, desembolsando para isso 150 milhões de euros (um preço de urgência).

Sabe-se entretanto (pela deliberação do Banco de Portugal) que o banco foi antes declarado em risco ou em situação de insolvência (no sábado), quando seguiu o convite para o Santander e o Popular apresentarem ofertas vinculativas.

A solução aplicada, mais uma vez descrita pela Comissão Europeia que a protagonizou, passou ainda pela transferência de activos depreciados, com um valor contabilístico líquido de cerca de 2,2 mil milhões de euros para um veículo de gestão de activos, detido na totalidade pelo Fundo de Resolução de Portugal que o pretende vender mais tarde (veículo esse com capital de 422 milhões).

O Banif deixa de existir como banco independente. Como tal, o BCE acabou por não avançar com a retirada do estatuto de contraparte, na medida em que o Banif deixou de existir com a medida de resolução anunciada. Isto é, o que afinal a TVI tinha dito, apesar de ser meia verdade e de ter sido dita de forma pouco rigorosa, e que terá provocado o aceleramento da fuga dos depósitos (números divulgados falam de 900 milhões o que é só por si um motivo de intervenção por falta de liquidez num banco com a dimensão do Banif), não era totalmente falso. Ao contrário do que foi dito na noite da notícia-torpedo. Mais um jogo de sombras o desmentido ao desaparecimento do Banif.

"Os accionistas do Banif e os detentores de dívida subordinada contribuíram plenamente para o custo da resolução, reduzindo assim a necessidade de auxílios estatais, em consonância com os princípios de repartição de encargos". Se toda a gente se espantou com o buraco do BES que deu origem à Resolução, olhem para o Banif e percebam que um banco é um poço sem fundo quando se trata de perdas. Os bancos são por natureza multiplicadores de dinheiro, nas perdas não perdem esse efeito multiplicador. 

Foi quando na quarta-feira o Banco Central Europeu disse que ia retirar o estatuto de contraparte ao Banif que o destino do banco foi finalmente traçado e acabou por ditar a venda do Banif nas condições anunciadas no domingo. O problema de financiamento alegadamente provocado pela notícia da TVI é que levou à perda do estatuto de contraparte, o banco deixa de ter acesso a financiamento europeu, situação que já tinha ocorrido em Julho de 2014 ao BES e que acelerou a queda deste banco. Com isto não pude deixar de me lembrar das declarações de Jorge Tomé na sua entrevista à SIC: “Não há qualquer tipo de comparação entre o Banif e o BES”. Mais um jogo de sombras.

A Comissão Europeia acabou por aprovar os planos de Portugal para conceder assim cerca de 2,25 mil milhões de euros de auxílio estatal para cobrir o défice de financiamento na resolução do Banco Internacional do Funchal. 

Uma outra medida de auxílio no valor de 422 milhões de euros cobre a transferência de activos depreciados para um veículo de gestão de activos.

Por último, a Comissão aprovou uma margem adicional de segurança sob a forma de uma garantia do Estado para prever eventuais alterações recentes no valor da parte vendida ao Banco Santander Totta, o que eleva o total das potenciais medidas de auxílio para quase 3 mil milhões de euros. Isto porque a medida de resolução prevê que o Santander possa voltar a contactar o Estado no sentido de renegociar a avaliação feita aos activos que comprou agora.

Estes valores vêm acrescentar‑se aos cerca de 1,1 mil milhões de euros de auxílio aprovados pela Comissão em Janeiro de 2013, a título temporário, e finalmente aprovados ontem. Destes o Banif pagou 275 milhões no que se refere a CoCo´s. 

Se a esta factura acrescentarmos a participação dos accionistas e obrigacionistas subordinados que perdem direito aos seus títulos e por essa via ajudam à Resolução, então os montantes são incompreensíveis para um banco da sua dimensão. Banif, o banco pequeno em tamanho, mas grande nas perdas. 

Foi muito caro intervencionar o Banif e a única maneira de um banco intervencionado não perder mais dinheiro é ver integrar o banco bom numa boa instituição financeira de forma imediata, a resolução ao BES e criação do banco de transição é disso prova. Se o "novo Banif" não fosse imediatamente vendido ao Santander Totta podem ter a certeza que estes milhões, como o passar do tempo, não iriam resolver grande coisa. O Novo Banco, veja-se, o banco com os activos bons do BES, recebeu de capital 4,9 mil milhões, mas nem por isso se vende num ápice. O prazo voltou a ser adiado para um horizonte agora sem prazo. A saga da reestruturação volta ao Novo Banco, mais uma vez vai reestruturar para reforçar o capital e vender.

O auxílio do Estado ao Banif apoiará igualmente a liquidação ordenada dos restantes activos depreciados do Banif. Todos os depositantes continuam a estar plenamente protegidos. O outro jogo de sombras são as declarações de António Costa a garantir que todos os depositantes estavam protegidos quando já sabia que a resolução ao Banif iria ser aplicada antes da mudança da lei europeia que chama depósitos acima de 100 mil euros e obrigações seniores ao resgate. Diz isso como forma de atenuar o anúncio de que não conseguiria proteger da mesma maneira os contribuintes. Assim como quem tentou imenso salvar os contribuintes, mas só conseguiu salvar os depositantes. Um teatro autêntico.

 O modelo banco bom, banco mau teve no Banif uma nuance é que a aplicação da medida de resolução levou à separação do Banif não em duas, mas em três partes: a operação bancária, com créditos e depósitos, que passou para o Santander Totta e que este pagou 150 milhões; os activos imobiliários e algumas participações e créditos de má qualidade serão transferidos para uma sociedade veículo, a Naviget; outras participações sociais, obrigações para com accionistas relevantes, obrigações de dívida subordinada, entre outros, ficam no Banif, um banco em resolução que ficará na esfera do Estado.

A companhia de seguros Açoreana onde o banco tem 47%, vai passar a ser propriedade do veículo que foi criado para ficar com os activos do Banif que o Santander Totta não quis comprar. Com a empresa vão os seus cerca de 700 trabalhadores. 

No veículo que vai passar para o Estado, fica ainda o banco de investimento do Banif.  o Tesouro injectou 422 milhões de euros. O retorno que possa advir destas alienações vai permitir "a minimização deste custo" da ajuda estatal. Ao todo, o Tesouro colocou 2.255 milhões de euros neste veículo e no banco mau.

A este valor junta-se ainda mais uma garantia estatal de quase 750 milhões de euros.

A fatia mais importante deste montante corresponde aos 1.766 milhões de euros que serão financiados directamente pelo Estado e usados para recapitalizar o que sobra do Banif. Cerca de mil milhões são destinados a injecções de capital necessárias para corrigir os desequilíbrios contabilísticos que resultam do destaque dos activos que o Santander não quis comprar e que ficam na esfera pública. Como estes activos, sobretudo crédito imobiliário, têm imparidades associadas (perdas), foi preciso transferir também capital para cobrir essas imparidades, designadamente para o veículo que fica a gerir os activos de pior qualidade do Banif.

O ministro das Finanças manifestou a esperança de que a gestão dos activos maus, sobretudo via venda, permita retornos que baixem o custo financeiro da resolução do Banif. Quanto maior for o nível de perdas agora reconhecido, maior será o potencial ganho no futuro e a Comissão Europeia impôs um haircut de 75% nos activos que passam para a sociedade veículo, o que ajuda ao potencial de ganho futuro com a venda. But we never know.

A resolução do banco, que implica custos elevados para os contribuintes foi o culminar de um processo que se arrastava há quase três anos e que sempre teve do outro lado, em Bruxelas, uma Comissão Europeia irredutível na opinião de que o Banif não tinha viabilidade e deveria ser integrado num banco maior. Foi o que em parte acabou agora por acontecer.

De quem é a culpa do Banif ter chegado até aqui? Ninguém se devia poder esquecer que no fim de 2012 o Banif foi intervencionado ao abrigo da lei da altura, e já aí o Estado teve de pôr 1.100 milhões de euros no banco que fora de Horácio Roque. O que se compararmos com o BPI que antes tinha precisado de 1.350 milhões, permite perceber a dimensão do problema do Banif em comparação com a sua reduzida dimensão de activos. Todos parecem esquecer que o Banif foi intervencionado em 2012 por causa da situação financeira criada pela gestão de Roque. Por muito que se gostasse de Horácio Roque a sua equipe de gestão não pode ser desresponsabilizada disto. O Banif foi ainda o único que o Estado para o intervencionar teve de se tornar accionista com 700 milhões de euros (e não apenas em CoCo´s). Essa ajuda do Estado andou em bolandas durante dois anos entre a Direcção de Concorrência Europeia e cá. Sucederam-se oito planos de reestruturação chumbados. E só agora foi aprovada essa ajuda pela DGComp concedida na altura como temporária. 

 A troika sempre foi céptica quanto à recapitalização do Banif e a Concorrência europeia sempre duvidou dos planos de reestruturação, apesar de ter aprovado a ajuda pública de forma temporária, ainda no tempo de Vítor Gaspar, na altura com o caso do Chipre (onde foram cativados os depósitos) como pano de fundo.

Na época a intervenção do Estado ao Banif já foi olhada de soslaio pelas instâncias europeias. Provavelmente já nessa altura o Banif não tinha salvação a não ser que se investisse muito dinheiro. O tempo não costuma melhorar bancos em dificuldades. Mas uma resolução do Banif naquela altura poderia perturbar a recuperação da percepção de risco em torno de Portugal. No fim de 2012 estava a preparar-se a primeira emissão de dívida de longo prazo em mercado, por parte de João Moreira Rato (presidente, então, do IGCP). Era o regresso aos mercados depois de uma dolorosa ausência provocada pela crise soberana em que o Governo de Sócrates deixara cair o país. Nessa altura os bancos também voltavam ao mercado. Não era fácil deitar o Banif abaixo com uma medida de resolução numa altura tão crucial para a credibilidade financeira. Ajudou-se o Banif, foi feito de forma a fugir ao impacto aos contribuintes. Mas zás pás o problema da credibilidade num banco é quase tão importante como uma má carteira de crédito imobiliário sem colaterais suficientes.

Mas ainda a procissão vai no adro. Falta ainda saber o impacto da provável falência da Rentipar (dona do banco e de parte da Açoreana)

Falta ainda saber qual o impacto nos accionistas e obrigacionista desta medida? Haverá também litigio. É preciso não esquecer que o Banif fez aumentos de capital colocados pelos balcões do Banif, e que agora ficam sem nada.

O Museu da Língua Portuguesa que hoje ardeu em São Paulo é um curioso instrumento de divulgação da literatura brasileira e de outras que falam o nosso idioma. Mas é sobremaneira um museu brasileiro, gerido por brasileiros, concebido e politicamente orientado por brasileiros.

Fica bem ao ministro da cultura português, nesta hora grave, mas eventualmente previsível (não é o primeiro incêndio ali), manifestar pesar e condolência, como fez na sua página de FB. Mas não deve dizer que fará tudo para ajudar a reabilitar esse museu, sobretudo quando as instituições que o governo português tem à sua guarda estão no mais que lastimável estado em que estão...

A recente ida de João Soares à Biblioteca Nacional terá sido de trabalho efectivo? Ou foi de cortesia?

Quererá o sr. ministro escrever na sua página de facebook uma nota de lamento pelo estado daquela instituição... portuguesa? 

Do que se sabe agora, a venda voluntária do Banif foi inviabilizada, havendo o Governo de recorrer ao mecanismo da resolução. Somas feitas, a "operação Banif" custará cerca de 4 mil milhões de euros e o inevitável impacto no défice orçamental e no bolso dos contribuintes.

Afinal, um remake do "caso BES".

Sucede, no jogo de culpas que é a política, o nobre PS já atribuiu responsabilidades ao anterior Executivo e proclamou urbi et orbi a solução encontrada é a mais adequada à tutela dos interesses dos «depositantes, famílias e empresas»; também, por acréscimo, que não belisca as contas do défice.

Ouve-se, entretanto, a voz furacão de Mariana Mortágua imputando «crimes» a Passos e Portas, necessariamente os culpados seja do que for no descalabro do Banif. É a genética do saque da Torre Bela, está-lhe no olhar, na fala, nos gestos.

Talvez por tudo isto, a Esquerda ainda não se lembrou que preside à Administração do Banif Luís Amado (creio, aliás, uma pessoa de bem), por acaso um antigo ministro do Governo de Sócrates, alguém decerto oriundo dessas bandas de lá...

Sim, as instituições, financeiras até que sejam, também se arrependem. É muito estimulante darmo-nos conta quando tal acontece pois tal permite não só refletir sobre os erros passados mas, sobretudo, preparar o futuro. Vem isto a propósito de um recente relatório do FMI em que esta instituição reconhece algumas falhas na implementação dos programas de ajustamento e, concretamente, no de Portugal. Globalmente, o Fundo faz questão de salientar que os programas “ajudaram a suavizar o ajustamento” e “deram aos países mais tempo para enfrentarem os seus problemas” mas faz muita aoto-crítica ao caminho que foi seguido. Uma das conclusões que tiram é a seguinte: “Apesar dos ajustamentos orçamentais, nalguns países os rácios dívida-PIB aumentaram mais do que o esperado, durante a vigência dos programas de ajustamento.” Mais, essa tendência “foi exacerbada, nalguns países, pelos custos de recapitalização da banca, que ascenderam em média a 19% do PIB (ou a 60% do aumento de curto prazo no rácio dívida-PIB), e pela reclassificação da dívida de empresas públicas que antes estavam fora do perímetro da administração pública (caso de Portugal)”. Qual cereja no topo do arrependimento e eis que um dos Diretores declara que : “Não temos um ponto de vista específico sobre Portugal, mas temos uma visão geral: se os países têm um rácio de dívida elevado ou se a sustentabilidade da sua dívida não pode ser assumida categoricamente, então a reestruturação da dívida à cabeça é uma solução desejável”. Foi então um erro não se ter avançado para a reestruturação da dívida? Agora que sabemos o resultado parece que sim. Poderíamos e deveríamos então ter feito de outra forma? Não! O FMI para além de pecador arrependido foi igualmente quem nos impôs as regras de jogo com as quais tivemos de viver. É como se um Professor após o exame reconhecesse que deveria ter colocado outras questões ao examinado pois tal teria possibilitado a aprovação. O examinado ficou, afinal, aprovado? Não, a classificação foi lançada e nada a fazer! Os arrependimentos ficam bem a quem tem poder mas para quem sofre os mesmos (arrependimentos) nada adiantam! Até o atual Governo já terá percebido isso pois a recente experiência grega assim o demonstra! Para o futuro e porque não estamos livres de recorrer a novo programa de ajustamento é que as conclusões do FMI serão importantes!

Bateu fundo nos corações lusitanos o gesto de JS de ir ao presídio de Évora desejar boas-festas a colegas de infortúnio e seus guardas prisionais!

Não levou bolo-rei nem prendas, porque segundo os grandes filósofos o gesto simbólico tem um valor superior ou, simplificando: para quem é basta.

Lembremo-nos de que há meses evocou a «obrigação moral» de agradecer as atenções recebidas de Mário Soares, a quem visitou pela primeira vez depois da temporada eborense. E agora este gesto em vésperas natalícias... 

É sempre bom ver estimado o cuidado dos amigos nas horas menos boas ou faustosas, ou o que outros fizeram ou penaram por nós.

Pois podemos assegurar que na volta da bela cidade alentejana JS não perdeu a oportunidade de parar no Samouco, onde reside João Perna, seu antigo motorista e homem de mão, para igualmente lhe fazer saber da «obrigação moral» acima evocada.

Todavia, a visita foi muito breve. Entrou e saiu em menos dum minuto. E atrás dele vinham umas palavras gritadas que pela distância não conseguimos apanhar.

Votos de boas festas, certamente!

A gente humilde é sempre muito agradecida.

(Lc 1, 39-45)  Naqueles dias, Maria pôs-se a caminho e dirigiu-se apressadamente para a montanha, em direcção a uma cidade de Judá. Entrou em casa de Zacarias e saudou Isabel. Quando Isabel ouviu a saudação de Maria, o menino exultou-lhe no seio. Isabel ficou cheia do Espírito Santo e exclamou em alta voz: «Bendita és tu entre as mulheres e bendito é o fruto do teu ventre. Donde me é dado que venha ter comigo a Mãe do meu Senhor? Na verdade, logo que chegou aos meus ouvidos a voz da tua saudação, o menino exultou de alegria no meu seio. Bem-aventurada aquela que acreditou no cumprimento de tudo quanto lhe foi dito da parte do Senhor». 

Redução da CES do PS recusada pela esquerda e aprovada por PSD e CDS

Em plena campanha eleitoral, António Costa acusava a coligação PAF de radicalismo ideológico no que à segurança social dizia respeito. Em Novembro passado o PS votou contra a proposta do então Governo liderado por Passos Coelho para reduzir a CES. Três semanas após e com uma proposta em tudo igual à que tinham chumbado, o PS recebe o apoio do CDS e do PSD e a rejeição de comunistas e bloquistas? Quem são, afinal, os radicais?

Escrevi aqui e aqui o que penso sobre a adoção por casais homossexuais, quer quanto ao assunto em si mesmo quer quanto ao processo político que assistimos e que ontem ficou concluído. Não vou insistir no mesmo mas apenas alertar os que pensam que este tema está encerrado. Não está! O que vai acontecer, no futuro, é o público protesto quer dos casais homossexuais quer dos casais heterossexuais. Porquê? Porque o nr. de casais em lista de espera para a adoção é cerca de três vezes superior ao de crianças em situação de serem adotáveis. Ou seja, os casais homossexuais protestarão contra a discriminação que pensarão ser feita pelas entidades responsáveis pelos processos de adoção. Os casais heterossexuais protestarão por serem ultrapassados por casais que pela sua própria opção de vida assumiram relações não fecundas. Tudo cenas dos próximos capítulos que assistiremos daqui a uns meses quando as estatísticas iniciarem a divulgação da legislação ontem aprovada.

Fiquei bouche bée quando li isto: 

António Costa: TAP volta para o Estado, com ou sem acordo

Diz a notícia que o primeiro-ministro António Costa afirmou, em Bruxelas, que o Estado retomará a maioria do capital da transportadora aérea TAP mesmo sem acordo com os compradores privados.

Diz então o senhor que "a execução do programa do Governo não depende da vontade de particulares que resolveram assinar um contrato com o Estado português em situações precárias. Visto que estavam a assinar com um governo que tinha sido demitido na véspera”. O que é falso. O contrato foi assinado muito antes da sessão da Assembleia da República que chumbou o programa do governo. O contrato para a venda da TAP foi assinado a 25 de Junho!

O primeiro-ministro volta a demonstrar que não gosta de ser contrariado. Se a realidade não se adequa à sua vontade, tanto pior para a realidade.

Leis? Contratos? Factos?

"A lei sou eu" (Rei Sol - Luís XIV)

A tirania, ainda que seja sempre um fenómeno a prazo, provoca muitos danos, a História é disso testemunha. 

Vamos aos factos:

O que foi assinado a 12 de Novembro foi o acordo com os bancos. O Estado vendeu a TAP a 25 de Junho sujeito a condições suspensivas. A saber: a autorização da Concorrência; o refinanciamento e autorização da autoridade aeronáutica. Dado que todas as condições foram preenchidas, o Estado estava obrigado a cumprir o compromisso de venda de 25 de Junho e assim as acções foram transmitidas para o consórcio e este entrou com o dinheiro na TAP. Ponto  final. 

António Costa o que pretende fazer? Alterar leis que permitam romper contratos mesmo sem razão? Criar normas que dêem corpo à sua vontade? Mandar nos Tribunais?

Será este país a República das Bananas? Será uma Little Italy?

Ontem as declarações das pessoas que compraram a TAP foram peremptórias. Depois de uma reunião (ao estilo deste PS) do ministro do Planeamento e da Indústria, Pedro Marques, com David Neeleman e Humberto Pedrosa, os sócios da Gateway, que venceu a privatização da TAP, em que não lhes foi apresentada uma proposta formal, avisaram que não abdicam do contrato que têm em mãos.

Em resposta o Senhor Primeiro Ministro bate o pé e diz: A TAP volta para o Estado, com ou sem acordo. 

Depois há ainda aquele argumento de que o acordo de venda é mau para o Estado porque os bancos exigiram uma garantia do Estado para reestruturar a dívida da TAP. Primeiro, os bancos não são a Santa Casa da Misericórdia (ainda há quem não perceba isso), e depois a dívida da TAP antes da venda já era responsabilidade do Estado, pois se era este o único accionista. A venda não trouxe uma responsabilidade nova para o Estado.

A venda da TAP permitiu salvar a companhia de um problema de tesouraria.

Diz o líder do consórcio que: “Assinámos o contrato com muitas restrições, há quem fale da situação dos terrenos, estamos a fazer o que temos de fazer para ter dinheiro para que a TAP se salve. Assinámos um acordo que não podíamos tirar um cêntimo de lucro até que a dívida esteja paga. Estamos a investir muito para salvar a empresa”. Mas isso não interessa nada. Salvar a TAP? Não isso não interessa nada. O que interessa é que a TAP seja pública para que os sindicatos da empresa sejam fortes e sejam o braço de força da esquerda. A esquerda se quiser paralisa o país com as greves das empresas de transportes, e é por isso que há anos elas estão no Estado e há anos que são autênticas sanguessugas de dinheiro público. 

Mas ora, António Costa teve tanto trabalho a ir para o Governo para parar a venda da TAP que agora não há-de ser um contratozito que o vai travar. Tribunais? Advogados? Contratos? O que é isso? Peanuts.

Foi um dos mais interventivos deputados constituintes de 1975 e considerado um "dirigente histórico" do PS. Morreu há já uns anos, quase no anonimato político, o seu partido explicará porquê. Remetido à sua condição de advogado e trabalhando até que a doença o venceu. Em Março de 1998, quando coordenava o jornal Monarquia do Norte, da Real Associação do Porto, entrevistei-o na forma que de seguida transcrevo:

«1 - Monarquia e socialismo democrático: é verdade que entre ambos não existe entendimento possível?

JLN - Os países onde os partidos social-democratas são os que têm mais profunda base eleitoral são os países monárquicos.

A questão não teria sentido para um norueguês, sueco ou dinamarquês.

Assim como não teria sentido posta a um inglês - Tony Blair é um monárquico - ou a um holandês. Ou a um belga... ou, ainda, a um luxemburguês ou a um espanhol. Quando Santiago Carrillo agradeceu ao seu Rei...

Na Europa, social-democracia e monarquia entendem-se muito bem... Muito bem até...

De resto, o Rei não descrimina os cidadãos por nenhuns motivos ou razões, principalmente por razões ideológicas...

Em Portugal, nos seus primórdios, o Partido Socialista manteve-se alheio ao debate monarquia/república que não considerava prioritário ou essencial.

2 - A Família Real é, no presente,, uma mera referência do passado?

JLN - Na vossa questão o essencial é a expressão "referência".

Diria ser a Família Real uma referência no passado, no presente e no futuro. Como poderá tal referência adquirir relevância no plano institucional é outra questão.

3 - Monarquia em Portugal: a questão está definitivamente encerrada?

JLN - Não existem "conquistas irreversíveis" nem questões "definitivamente encerradas".

A História faz-se todos os dias e não tem fim, pois não é uma entidade fixa, cindível em compartimentos estanques, mas em convergência de integrantes transformadoras.

Só o futuro dirá como vai ser o futuro...».

É a tal coisa... O "Centro" é o lugar onde conversas e reflexões destas são viáveis. Onde o interesseirismo partidário não espreita a primeira rasteira que possa pregar a quem supostamente constitua qualquer obstáculo a qualquer propósito. Por isso a radicalização de agora. Por isso, também, o PS haja deitado fora a sua voz principal na Assembleia Constituinte da III República. 

Acabo de ouvir o António Lobo Xavier a defender o dinheiro dos contribuintes para ajudar a banca. Vamos lá a ver:

O que se passou com o Novo Banco, Banif e CGD?

O Novo Banco está pior do que estava quando houve a Resolução, e agora precisa de mais 400 milhões para se poder capitalizar. Mas na altura a venda do banco por 1,5 mil milhões ou dois mil milhões era uma má venda. Porque os bancos do Fundo de Resolução iam encaixar uma perda face aos 4,9 mil milhões injectados e isso era impensável. Venda-se mais tarde, noutro modelo, dizia-se e vai de chutar para canto. O que vamos ver é que a perda para os bancos vai ser maior e o banco não vai valorizar daqui até Agosto. E veremos se em Agosto se vende. 

O Banif dizem que agora é que está mal. Mas o Banif está mal há muitos anos, e foi há dois anos que se descobriu. No caso do Banif o problema do banco é sério e hoje já só se resolve com grandes perdas para o Estado e o tempo não ajudou o banco. Nos últimos dias saíram do Banif 600 milhões de euros em levantamentos.

É preciso ver que os bancos (quer o NB quer o Banif) foram intervencionados ao som de leis europeias e que o BCE tem hoje a supervisão dos maiores bancos europeus. 

Mas toda a gente acha que "basta vender". Soluções à la banca de investimento que acreditam que tudo se vende e que depende apenas da engenharia e modelo financeiro. Mas isso do basta vender, não chega. Porque é mais fácil dizer que "basta vender" sentado num estúdio de televisão, do que vender numa mesa de negociações. Vender pode trazer mais custos do que proveitos. Isso pode não permitir a  venda. 

Os bancos são vítimas de má gestão e de supervisão apertada do BCE. Andam em bolandas entre resolver problemas de gestão irresponsável encobertos no passado e sobreviver às exigências do supervisor que procura criar almofadas de capital para travar o impacto no sistema das gestões ruinosas. Assim quer o Banif, quer o Novo Banco, quer a CGD (que foi intervencionada, que nunca pagou os CoCos de 900 milhões) quando estão a fugir dos erros passados da gestão levam com as leis do BCE, que exigem mais capital em função do risco da carteira de crédito.

Portugal ainda vive com os fantasmas do "amiguismo" amador que usava a cunha com uma legitimidade natural e de repente isto virou profissional e a cunha passou a tráfico de influências. 

Os bancos viviam nesta lógica da facilidade amigável e de repente, zás, a carteira do imobiliário não tem colaterais suficientes e o mercado sofreu um rombo, o país foi intervencionado para evitar a falência, e hoje isso pesa-lhes no capital. 

A Caixa, o banco do Estado que toda a gente jurava ser sólido, de um dia para o outro levou com a EBA e teve de receber 900 milhões de euros de CoCo´s do Estado. Depois leva com a Concorrência de Bruxelas a dizer que isto é concorrência desleal e desvirtua a concorrência e a CGD tem de pagar os 900 milhões ao Estado. E agora, para além de não ter gerado capital suficiente para pagar os CoCo´s, leva com o BCE a dizer que com aquela carteira de crédito a CGD tem de ter um common equity tier 1 muito superior ao que tinha e lá passa a CGD de ser a ancora do sistema financeiro para ser um dos mais frágeis.

A culpa é do governo? Não. Mas o Governo é o alvo mais fácil. 

Agora a nacionalização torna o fardo mais intrusivo. Resta saber se é mais eficaz. O BPN não foi a melhor experiência. 

Se um banco precisa de ser nacionalizado, e sendo Portugal um país onde a rentabilidade não impera (é mais provável haver condições para, depois de nacionalizar o Lloyds, o recuperar), é porque não consegue sobreviver numa lógica de mercado.

Os bancos portugueses, na actividade doméstica, têm rentabilidades mínimas para os capitais que têm. Isto é que ninguém quer assumir. E cada vez mais os bancos portugueses estão a ser empurrados para vender activos e a ficarem resumidos à actividade em Portugal. É uma pescadinha de rabo na boca.

P.S. O Banif poderá ser ajudado pelo BCE, depois de ter perdido depósitos. Vamos ver como corre o desfecho do "caso Banif", que tem o epílogo nos próximos dias. As acções estão suspensas, supostamente por propostas de compra do Santander e Popular.

Eu sei que a vida de Sócrates é tão preenchida de situações insólitas que é difícil reparar em todas mas espanta-me que algumas, completamente evidentes e manifestas, passem por entre os pingos da chuva. Por exemplo: temos a extrema-esquerda toda, do PCP ao Bloco e ao PS, sempre a vociferar contra os ricos, contra os que vivem sem trabalhar, os que nada fazem. E ninguém se incomoda quando Sócrates admite fazer parte desse conjunto de pessoas. Ou por ele pagar ao motorista por baixo da mesa. Mas isto, enfim…, são peanuts…

Já mais grave é a falta de reacção a um ponto do monólogo que ele concedeu à TVI. Muito consternado, quase lacrimejante, Sócrates referiu-se gaguejando à amizade do amigo Santos Silva, que até teria insistido em pagar o enterro do seu (de Sócrates) querido irmão, em Agosto de 2011. A morte do irmão. Ficámos todos comovidos. Tanto que a maioria se esqueceu de que Sócrates, como ele próprio admitiu no mesmo monólogo, rapou sem quaisquer escrúpulos o produto da venda da casa da Mãe (75%, segundo ele, 450.000 euros em 600.000) para viver à larga pelo mundo, em executiva, sem se preocupar minimamente com os coitados dos sobrinhos, órfãos do irmão. Esses não tinham direito a nada nem consta que tenham vivido os mesmos luxos que o tio e primos.

É no mínimo estranho mas ninguém se incomoda, ninguém se indigna, ninguém repara.

O Memorando de Entendimento, mediante o qual os socialistas assumiram a bancarrota por eles provocada e pediram socorro para a resolver, previa entre outras medidas a privatização da TAP. Os socialistas assinaram. 

Hoje, os donos legítimos da TAP, que o são após um concurso internacional promovido pelo governo legítimo, explicaram ao pobre diabo que hoje passa por primeiro-ministro de Portugal que os compromissos assumidos por um Estado são para cumprir.

O melhor que poderíamos desejar ao torpe manobrista que hoje passa por primeiro-ministro de Portugal era que conseguisse «reverter» para o Estado português a propriedade da maioria do capital da TAP, assim assumindo um problema de proporções terminais para qualquer executivo, do mesmo passo que passaria internacionalmente a mensagem de que o Estado português não é pessoa de bem.

Infelizmente, o ávido perdedor que hoje passa por primeiro-ministro de Portugal fará da TAP tão só uma jogada demagógica, cujo insucesso lamentará no fim. Contará, obviamente, com a ajuda de uma comunicação social ignorante e desclassificada.

Parecem de noivas abandonadas as vozes que se ouvem na comunicação social a protestar contra a pequena quantidade de refugiados que tardam chegar a Portugal para serem devidamente "ajudados". A cena faz-me lembrar quando o tolo do Averell Dalton certo dia armou um chinfrim a ajudar uma velhota a atravessar a rua contra sua vontade, só para provar ao Lucky Luke que estava regenerado. Porque será que essas caridosas almas enquanto esperam não se dedicam a apoiar tantos e tantas famílias indígenas… ou será que a solidariedade para ser praticada, além de politicamente correcta, tem de ser um bom negócio?