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Proposta de referendo:

por Vasco Lobo Xavier, em 04.03.15

O que considera mais relevante para o país discutir:


 1) os 4,6 milhões de euros que Helena Roseta diz que António Costa quer agora oferecer ao Benfica;
2) o milhão e oitocentos mil euros que Manuel Salgado afirma que António Costa quer agora oferecer ao Benfica;
3) os três ou quatro mil euritos que Passos Coelho se esqueceu, há 15 anos, de pagar à Segurança Social e que esta, sob liderança de Governos Sócrates, deixou prescrever (a dívida) mas mesmo assim Passos já pagou o que lhe diziam que havia a pagar mesmo já não devendo?

É-me pedido um exemplo:

por Vasco Lobo Xavier, em 03.03.15

Seja: tenho via verde. Se, por qualquer motivo, ainda que me seja imputado, por faltar a pilha no aparelho ou qualquer outra coisa, de que em consciência não tenha consciência, falhe um pagamento, e a outra parte não mo reclame no tempo devido, por ineficácia sua, por incompetência sua, eu não me sentiria obrigado a pagar aquando do facto tivesse conhecimento. Ainda que tivesse visto a luzinha laranja e não tivesse dado a devida atenção à factura seguinte para notar a falta da entidade cobradora. Sob pena de estar eternamente dependente da incompetência dessas entidades e de poderem estas cobrar juros. É simples como isto.

Haja juízo!

por Vasco Lobo Xavier, em 03.03.15

Passos Coelho (para registo de interesses: de quem não sou amigo nem conheço nem simpatizo particularmente, nunca tendo votado no PSD), entre 1999 e 2004 não terá descontado para a Segurança Social cerca de 5000 euros, 1.000 euros por ano, menos de 100 euros por mês, dizendo desconhecer que tinha de o fazer.

 

Pode-se criticar mas admito o desconhecimento, mesmo tendo sido Passos Coelho deputado, até porque José Lello afirma também desconhecer que tinha de declarar ao TC 600.000 euros, Sócrates alegou desconhecer que as disposições legais que tinha acabado de aprovar o proibiam de fumar nos aviões, ou outras que beneficiavam o seu amigo de infância em milhões, até porque o corpo legal deste país é a maior das confusões. Admito o desconhecimento na altura. Não é desculpa, mas admito que desconhecesse.

 

Passos Coelho diz que só se consciencializou da falta em 2012, quando o Público o confrontou com ela. Diz que da SS lhe transmitiram que não havia dívida, dado que prescrita, e que o montante lá registado era de cerca de 3.000 euros. Diz ainda que pensou em pagar logo mas temeu que tomassem essa sua atitude, essa sua liberalidade, por mero eleitoralismo ou para aproveitamento pessoal, e resolveu pagar apenas no fim do mandato. Pode ser ou não ser assim, mas dado o reduzido valor em causa não vejo razões para não acreditar nisso.

 

Em 2015 volta-se à carga com o assunto e Passos resolve pagar. O dinheiro que a SS dizia que tinha registado. Não conheço muita gente que pague ao Estado dívidas que o Estado deixou prescrever. Aliás, tirando Passos Coelho, não conheço ninguém que o tenha feito. Eu não o faria: se, de consciência, desconhecesse qualquer pagamento a fazer ao Estado e não o tivesse feito; e se o Estado, sabendo-o, não me notificasse devidamente para o fazer e em tempo, eu não iria pagar coisa nenhuma. Se aquele Senhor Edmundo Martinho, responsável socialista pela SS nos Governos de Sócrates e agora muito activo nas acusações não soube desempenhar devidamente a sua missão nos imensos anos que ali esteve, que vão descontar esses 5.000 euros ao dinheiro que ele arrecadou nesses anos com actuação incompetente. E não me incomodem.

 

José António Cerejo volta entretanto à carga clamando que no pagamento efectuado por Passos Coelho faltam as verbas entre 1999 e 2002, verbas essas que a SS nem tinha contabilizado, a mando dos Governos de Sócrates, por estarem prescritas aquando da sua determinação. Motivo pelo qual nem foram referidas a Passos Coelho em 2012. Ou seja, Cerejo pretende que a liberalidade de Passos Coelho vá também para além do que a SS em tempos desejou. É fabuloso! É possível que Passos Coelho vá pagar mais esses 2.000 euros para não o incomodarem (para não o “chatearem” seria mais rigoroso), mas continuará a ser o único português que o fará, não conheço outro que vá alegremente entregar ao Estado aquilo que o Estado se esqueceu de cobrar atempada e devidamente.

 

Pelo meio deste enorme problema nacional, claro que veio ao de cima uma velha questão do António Costa de aproveitamentos fiscais indevidos, para dizer o mínimo (“ou há moralidade ou comem todos”, já avisava o velho sapateiro em “A Canção de Lisboa”; e Lisboa não mudou muito nas últimas décadas…). Distraído, o jornalista Cerejo e nenhum outro no Público referiram o caso no jornal de hoje, mas aguarda-se para amanhã manchete de primeira página e análise detalhada dessa situação, de origem bem mais recente daquela de que falavam antes e tendo por actor principal alguém que no momento era Ministro. Da Justiça, por sinal.

 

Repiso o que disse anteriormente: não tenho simpatia especial por Passos Coelho, não tenho que o desculpar por ignorâncias relativamente a obrigações da SS, e admiro o enorme trabalho do jornalista Cerejo. Se o que se encontra, com faro apurado e dedicação inaudita, sobre Passos Coelho, é apenas esta porcaria miudinha que poderia acontecer a qualquer um, temos pelo menos uma pessoa normal e natural num cargo político de relevo. Vai-se ao século passado, quinze anos atrás, dissecando uma vida na sua maior parte pública e sai esta coisa? O que irão escrever aquando das campanhas? Uma bebedeirazita adolescente? Um excesso de velocidade prescrito?

 

E é nisso que a Assembleia da República vai perder-se em discussão? Querem mais explicações? Que explicações suplementares? Anda a gente a pagar impostos para os deputados andarem a perder tempo nisto? Andam por aí suspeitas terríveis e visíveis de um antigo Primeiro–Ministro viver acima das suas possibilidades, ou pelo menos de forma muito estranha, que é defendido e visitado por todos os socialistas, até com vigílias nocturnas infantis, o país sofre de impostos brutais, vive para pagar a dívida criada pelos governos socialistas, pelos enormes défices criados, e o tema é este? Haja juízo!

Fusão BCP/BPI, a epifania de Isabel dos Santos

por Maria Teixeira Alves, em 03.03.15

A proposta de fusão da sociedade de Isabel dos Santos, entre o BPI (onde a Santoro tem 18,6%) e o BCP onde a Sonangol, petrolífera angolana, tem 19,44%, é a alternativa que a empresária angolana propõe à OPA do espanhol La Caixa. Aliás, não é por acaso que o primeiro ponto da carta que a Santoro escreve aos CEO do Caixa Bank, BPI e BCP, é a reafirmação que é entendimento da Santoro que a oferta do Caixa Bank não reflecte correctamente o valor do BPI, nem por si só, nem o seu potencial de crescimento, nem o adequado valor das anunciadas sinergias. Por isso desde já a OPA do La Caixa não conta com o voto favorável da Santoro. Nem no Conselho de Administração que se realiza amanhã, quarta-feira, nem na Assembleia Geral que teria de ser convocada para votar a desblindagem de estatutos (condição de sucesso da OPA). 

Por isso esta OPA a este preço, de 1,329 euros, está já chumbada. Não tem condição de ter sucesso. O que resta ao La Caixa? Subir o preço, mas depois de negociações à priori com a Santoro. 

Mas Isabel dos Santos vai mais longe. Propõe uma fusão BCP/BPI. Porquê?

Todos sabemos que o BPI está num beco com estreitas saídas. Porque tem de vender dívida pública angolana, e ao mesmo tempo esta é uma fonte de receita essencial, ou tem de vender acções do BFA e descer abaixo do domínio e deixar de consolidar integralmente o banco comercial angolano nas suas contas e isso é um forte revés nos resultados, porque a actividade doméstica não é muito promissora para o banco liderado por Fernando Ulrich.

Ora para resolver este assunto o BPI precisava de comprar o Novo Banco (ainda assim talvez não chegasse para diluir o risco de Angola no balanço, mas já se verá). Para comprar o Novo Banco o BPI tem de aumentar o capital. O Novo Banco deve ir à praça lá para Junho. 

Ora os maiores accionistas do BPI são os grandes investidores numa operação de aumento de capital para comprar o Novo Banco. Preferia a Santoro acompanhar o BPI num aumento de capital onde teria de entrar com 18,6% do investimento? Não parece provável que esse cenário agradasse a Isabel dos Santos. Seria uma vez mais investir muito para mandar pouco. Angola, como se sabe, vai ter um ano difícil. 

O BCE, depois do que aconteceu ao BES Angola, passou a considerar o Banco Nacional de Angola como contraparte não-equiparável a bancos europeus.  Os activos angolanos passaram, a partir de 1 de Janeiro de 2015, para uma ponderação de risco de 100%. Isto significa, em primeiro lugar, uma pesada contracção do financiamento da banca internacional a Angola por força de um significativo aumento dos “spread”. A isto associa-se a queda do preço do petróleo. Os EUA passaram a produzir petróleo e o rácio oferta/procura puxou os preços para baixo. Abaixo dos 65 dólares por barril a Sonangol perde dinheiro, dizem os entendidos, baseando-se para isso nos custos de exploração do petróleo. 

A redução da procura chinesa e o fim do quantitative easing nos EUA (que levou à subida das taxas de juro e por isso os investidores trocaram commodities por activos financeiros com juros) também vem ajudar à queda dos preços do petróleo, o que se revelará uma tragédia para a economia angolana. O petróleo  representa 95% das exportações e 75% da receita fiscal de Angola. A dificuldade de investir fora de Portugal (implica a saída de dinheiro do país) é notória neste quadro macro-económico. Por isso Isabel dos Santos não tem grande interesse em ser um accionista minoritário de um banco português, se isso implicar ter de investir mais uns milhões. Por isso o La Caixa é o único que apareceu a suportar o financiamento da compra do Novo Banco. Mas para isso tem de votar com tudo o que investir. Se vai ter a maioria das acções quer a maioria dos votos. O fim da blindagem de votos a 20% no BPI é o grande busílis da questão. Mas para isso precisam do agreement de Isabel dos Santos. 

Mas a filha do presidente de Angola não está contente com esta solução. Ou o La Caixa lhe oferece um preço que compense sair do BPI (e na carta a Santoro diz que a sua participação no BPI não é meramente financeira, mas sim estratégica), ou então domina ela uma operação de fusão. Mas como tem pouco dinheiro para investir fora de Angola, teve uma epifania. Porque não negociar com a petrolífera do seu país, que é dona de quase 20% do BCP e conjurarem uma fusão. Bastava que os accionistas de ambos os bancos (La Caixa incluído) aprovassem a fusão em Conselho de Administração, depois levariam os termos da fusão à AG de accionistas. Em cada banco a fusão teria de ser aprovada por 75% dos votos emitidos em AG. 

Por fim criariam a sociedade da joint-venture, para onde os accionistas envolvidos na fusão passariam as suas participações - faziam a chamada fusão jurídica, precisando para tal de apenas ir ao notário - depois, a sociedade da joint-venture lançaria uma Oferta Pública de Troca aos accionistas, com termos de troca e, com sorte, com alternativa em dinheiro. 

A Sonangol (com a Interatlântico) e a Santoro (ou esta última se comprasse a participação à Sonangol) controlariam o novo banco nascido da fusão e logo a seguir, como segundo maior accionista, viria o La Caixa. Depois têm de escolher entre Nuno Amado e Fernando Ulrich para banqueiro o que não será tarefa fácil. Este cenário da fusão é o que mais convém a Isabel dos Santos e com ela tudo estaria bem. Não investiam muito (trocam acções basicamente) e ganhavam um colosso financeiro no país irmão. O La Caixa quer isto assim? Não. Se a fusão passasse o la Caixa vendia e saía de Portugal, quase de certeza.

Um coisa é certa, a compra do Novo Banco pelo BPI corre o risco de ficar comprometida para sempre. A complexidade de soluções que se apresentam ao BPI, e com o tempo que isso demorará a resolver-se, não deixa grande margem para chegar a tempo da venda do ex-BES. 

No cenário de o La Caixa vender, os angolanos teriam de arranjar dinheiro para comprar ao banco catalão a sua posição accionista. Isso também não é lá muito conveniente para os angolanos.

Em termos legais:

O BCP não pode participar em fusões porque está sob o jugo da Direcção da Concorrência Europeia, por causa de ter pedido ajuda ao Estado que ainda não está totalmente paga. Faltam 750 milhões. O BCP não os tem para pagar de antecipação. 

Aliás o banco do Nuno Amado, ao contrário do que sugerem os sites de notícias, não está muito entusiasmado com a proposta. Até porque acaba de passar por um período de dois anos de cortes de pessoal, para chegar aos 7.500 trabalhadores que tem hoje, e a fusão com o BPI voltaria a engordar os custos com pessoal cima do que ganharia em "income". O cost-to-income (rácio de eficiência) degradar-se ia de forma substancial. Os balcões duplicariam quase, e há substancial overlap de balcões entre os dois bancos. 

No comunicado o banco de Nuno Amado disse que «havendo interesse do Banco BPI, a Comissão Executiva do BCP manifesta a sua disponibilidade para analisar a referida operação, com respeito pelo circunstancialismo regulamentar aplicável». Refere-se aqui às necessárias autorizações do Governo português, da DGCom, dos reguladores nacionais e internacionais, da Concorrência nos vários mercados. Depois levaria certamente à venda de activos como remédios da Concorrência. O Governo português tem de pesar bem os prós e contras, e os despedimentos que daí surgiriam não são de descurar. Este será sempre um processo moroso, caso esta fusão entusiasme os accionistas dos dois bancos.

Mas o banco de Nuno Amado apressou-se a acrescentar: «mais se informa que o acima referido não pode ser entendido como garantia de que a operação venha a efectuar-se ou como significando que tenha sido tomada qualquer decisão relativamente à mesma». Ou seja, não se entusiasmem muito com isto.

Depois o BPI, enquanto instituição que está sob pendência de uma OPA, não pode tomar decisões quanto à fusão porque tem os seus poderes limitados à gestão corrente. Por isso a administração do BPI não pode votar esta fusão enquanto a OPA estiver a correr.

O La Caixa já fez o pedido de registo pelo que a OPA não pode ser retirada, a não ser que as condições de lançamento ou de sucesso não se verifiquem. O que pode acontecer se o La Caixa chumbar a OPA a este preço, assumindo que sem a Santoro não haverá condições para fazer passar a desblindagem dos votos.

Resumindo:

A fusão BCP/BPI poderá não passar de uma miragem. A não ser que o La Caixa dê o seu aval, mas só o daria se pudesse sair do capital vendendo os seus 44% no BPI, ou posteriormente vendendo a sua participação na joint-venture

A OPA só avança com um entendimento (dinheiro) com a Santoro. No limite a sociedade de Isabel dos Santos pode mesmo usar esse dinheiro para investir noutro banco. 

Para ambos os cenários serem realistas dois accionistas, pelo menos, têm de se entender: La Caixa e Santoro. Mas não chega. Nem assim chega. 

O Novo Banco corre cada vez mais o risco de ir parar à Fosun ou ao Bank of China. 

Mudar a Bem

por João Távora, em 03.03.15

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A Europa consegue resistir às economias emergentes no resto do Mundo ou está condenada à decadência? A próxima geração de portugueses pode ainda sonhar com o bem estar que merece ou tem de se resignar? Os partidos políticos moderados têm soluções para as pessoas ou vão ser dizimados pelos populismos e derivas radicais? Os desafios que hoje em dia ameaçam Portugal e a Europa são muitos e de desfecho incerto. Não podemos ficar em casa e esperar que outros os resolvam. Venha daí, junte-se a nós: MUDAR A BEM terá lugar no Fórum Lisboa, Avenida de Roma, durante a manhã e tarde do próximo Sábado, dia 7 de Março.

 

 

Corre ainda o boato...

por Vasco Lobo Xavier, em 02.03.15

... de que o Juntos Podemos se irá separar em prol da união das esquerdas...

Podia ter acontecido?

por Vasco Lobo Xavier, em 02.03.15

A derrota de ontem do Sporting ainda não foi digerida por Bruno de Carvalho, o Varoufakis de Alvalade. Ao que o IP apurou, tal como Tsipras, Bruno de Carvalho acusa um eventual eixo ibérico formado por Benfica e Real Madrid pelo desaire frente ao FC Porto de Pinto da Costa, o Jeroen Dijsselbloem das Antas. Ainda à semelhanças de Tsipras, Bruno de Carvalho vai ameaçar sair da Liga e unir-se aos chineses que costumam formar a plateia do António Costa.

Constatações...

por Vasco Lobo Xavier, em 02.03.15

É simpático constatar que FCP e SCP voltaram à normalidade.

Já só falta agora o FCP e o SLB voltarem à normalidade.

Sondagens:

por Vasco Lobo Xavier, em 02.03.15

As sondagens são uma importante aposta dos meios de comunicação social. O empenho da comunicação social nas sondagens prende-se com o elevado interesse que, julgam (e provavelmente com imensa razão), têm na opinião pública. Esta, sempre ávida de conhecer os resultados, nem que seja para seguir o rebanho, devora sondagens com sofreguidão. Por tudo isto a comunicação social investe bastante nas sondagens, que não são propriamente baratas, e explora fervorosamente a sua divulgação, para assim recuperar todo o investimento e o esforço aplicados.

 

Este fim-de-semana, um semanário publicava uma interessante sondagem que, ao arrepio do que muitos julgariam, dava nos resultados um empate técnico entre a coligação e o PS de António Costa.

 

Por qualquer motivo que provavelmente me escapa, não existia a mais pequena referência à sondagem e aos seus resultados na primeira página desse jornal.

Romarias

por João-Afonso Machado, em 02.03.15

030.JPG

Sempre foram de cariz retintamente popular, as romarias. Assim se querem - musicadas, dançadas e com muita vianda e mais vinho. Jamais com política. Por isso, quando o eleitoralismo tomou conta delas, no século XIX, em cima delas logo caiu toda a chamada Geração de 70. E, como nada acontecesse a contrariar a nova filoxera, foi-se a Monarquia e embatucou Portugal. Por toda a centúria seguinte e nesta também.

As romarias políticas, de facto, continuam. Agora chamadas "manifestações", "desagravos", "homenagens", "protestos", "sufrágios", "romagens" (será interessante analisar como se evolui da "romaria" para a "romagem"...), "concentrações"... Santos à parte, permanecem os heróis partidários.

Nada mudou. Por esta e por aquela há juntar das gentes (romarias/romagens). Foi assim que, mais recentemente, José Sócrates se hagiologizou. O prisioneiro nº 44 do Estabelecimento de Évora não estará decerto impedido de se deixar esquecer no recato de quem espera uma decisão judicial - a absolvição, com certeza! - ele que foi até hoje o único 1º Ministro detido e encarcerado (por decisão judicial). Mesmo as visitas que recebe podiam não se fazer anunciar - conquanto tal não fira o segredo de justiça... Não, Sócrates prefere o arraial. E a peregrinação, o autocarro e os farneis, um roteiro quase mariano. A confluência de massas, sonha ele...

Estas, porém, são escassas. Ontem, no Estabelecimento Prisional de Évora haveria mais polícias do que romeiros em vigilia. É bom sinal, como não pior sinal será tudo quanto se assemelhe, em se tratando de aventuras com um pé na política e outro nas façanhas negociais. Poderá até querer dizer que os portugueses se quedam pela clubite futebolística, alimento este para vários e redondos canais televisivos a (recomendável) custo muito baixo.

Enfim, para estar tudo quase bem só falta António Costa se entalar com a próxima governação ao colo. Depois disso, se os portugueses não aprenderem, bem podemos aderir ao dracma.

 

 

 

Zeinal Bava.png

Ao ler esta notícia do Expresso, que inclui o video, fiquei na dúvida se Zeinal Bava terá sido, de facto, Presidente da Portugal Telecom.

Domingo

por João Távora, em 01.03.15

Evangelho segundo São Marcos

 

Naquele tempo, Jesus tomou consigo Pedro, Tiago e João e subiu só com eles para um lugar retirado num alto monte e transfigurou-Se diante deles. As suas vestes tornaram-se resplandecentes, de tal brancura que nenhum lavadeiro sobre a terra as poderia assim branquear. Apareceram-lhes Moisés e Elias, conversando com Jesus. Pedro tomou a palavra e disse a Jesus: «Mestre, como é bom estarmos aqui! Façamos três tendas: uma para Ti, outra para Moisés, outra para Elias». Não sabia o que dizia, pois estavam atemorizados. Veio então uma nuvem que os cobriu com a sua sombra e da nuvem fez-se ouvir uma voz: «Este é o meu Filho muito amado: escutai-O». De repente, olhando em redor, não viram mais ninguém, a não ser Jesus, sozinho com eles. Ao descerem do monte, Jesus ordenou-lhes que não contassem a ninguém o que tinham visto, enquanto o Filho do homem não ressuscitasse dos mortos. Eles guardaram a recomendação, mas perguntavam entre si o que seria ressuscitar dos mortos.

 

Da Bíblia Sagrada


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