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I can get no satisfaction

por João Távora, em 25.03.15

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 A falta de "Confiança nas Instituições Políticas", em termos europeus por estes dias é superior nos países atingidos pela crise do euro, nomeadamente os do sul da Europa e também a França. A falta de "Confiança nas Instituições Políticas" em Portugal expressa-se claramente na fraca militância politica nos partidos. A "Confiança nas Instituições Políticas" manifesta-se estatisticamente por uma superior literacia, escolaridade, cultura e integração social. O crescimento das candidaturas independentes é um sintoma de falta de "Confiança nas Instituições Políticas”, assim como o surgimento de “movimentos sociais de protesto”. Para que se não tirem conclusões precipitadas, registe-se que países como a China ou o Uzbequistão apresentam os números mais positivos no que diz respeito à "Confiança nas Instituições Políticas". 

Vem estas afirmações soltas a propósito da apresentação ontem no IDL, no âmbito do Ciclo “À Volta dos Livros” do Ensaio "Confiança nas Instituições Políticas" publicado recentemente pela Fundação Francisco Manuel dos Santos pela sua autora, a Professora Ana Maria Belchior. Todos os gráficos e estatísticas comparativas exibidos tornam evidente que os índices de confiança nas instituições políticas constituem um precioso termómetro dos problemas do sistema democrático ao qual os seus protagonistas deviam prestar mais atenção. Com causas diversas, que vão do incumprimento das promessas eleitorais ou da percepção de corrupção, só para dar dois exemplos evidenciados por Ana Maria Belchior, é evidente que urge uma reforma do sistema politico em Portugal e nas Instituições Europeias.
Não tão evidente mas mais perversa, porque do foro orgânico da nossa construção social, é, na minha opinião, a perigosa conjugação destes factores: o da natureza da democracia que se alimenta da "comercialização" de bem-estar em troca do voto, do cumprimento das expectativas cada vez mais sofisticadas dos indivíduos, cuja natureza é para a permanente insatisfação, e cuja felicidade definitivamente não depende dos bens e direitos que conquistam, conjugado com um modelo de sociedade hipermediatizada, cujos agentes, a comunicação social, laboram numa lógica comercial dependente da exploração desse descontentamento e desconfiança. Não estou nada certo de que as sociedades mais descontentes com as instituições políticas sejam as que vivem objectivamente pior. O perigo da implantação da “referendocracia”, ou duma democracia “Fórum TSF”, é atirarmos fora o bebé com a água do banho.

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O talento e os outros

por José Mendonça da Cruz, em 25.03.15

Uns pobres artistas que sabem inglês (mal) e da língua portuguesa pouco, dizem, por vezes, que o português não é musical, que o inglês é que sim, e que o português do Brasil também. E compõem umas letras toscas que julgam muito boas para a internacionalização (que nunca vem). Mas, depois, ouvem-se todas as canções de Rui Veloso, com palavras de Carlos T., ou muitas de Rodrigo Leão, ou uma canção de Miguel Araújo (como esta) ou António Zambujo (que canta), e a gente compreende que o problema não é a língua, é o conhecimento dela e o talento.

 

Henrique Neto

por João-Afonso Machado, em 24.03.15

A notícia da candidatura de Henrique Neto às Presidenciais não é má. Trata-se de um homem decerto pouco conhecido da generalidade das pessoas, sinal excelente de uma carreira pouco política (terá sido deputado e membro de um governo de Guterres...). Mas do seu curriculo consta o empreendedorismo, o hábito do trabalho, as suas empresas bem nutridas, produzindo para a economia, assim legitimamente se perguntando se e porque será socialista.

Henrique Neto não é socialista. Pelo menos não é um socialista como estes a que estamos habituados, de verbo afiadíssimo e gostos requintados, dificeis de satisfazer. Se não deputados, se não detentores de cargos administrativos - gestores públicos. Totalmente inuteis, em suma. A vida de Henrique Neto não lhe terá consentido o vagar bastante para uma reflexão política inevitavelmente a afastá-lo da farsa partidária ou da clubite extravasando o seu lugar próprio, o futebol. Só por isso o "seu" PS, afinal a colectividade onde, por confusão de nomenclatura, achou se devia acolher nas suas preocupações de natureza social.

Soares e Sócrates já estiveram na mira das suas críticas. Sem dó nem piedade. Se Henrique Neto se disponibiliza para discutir o acesso à chefia do Estado republicano é porque tenciona fazê-lo. Não atingirá o seu objectivo, evidentemente, a não ser que esse objectivo consista apenas em aproveitar o palco e a ampliação de som para qualquer coisa que só poderá ser benéfica à Nação.

Aos detentores do papel comercial do GES

por Maria Teixeira Alves, em 24.03.15

Governador do Banco de Portugal disse: «Os detentores de papel comercial do GES têm o direito de reclamar os créditos sobre as massas insolventes das entidades emitentes. Em função do valor esperado de recuperação destes créditos o NB ou outro banco podem desenvolver iniciativas comerciais, através da compra, a valores do mercado, do papel comercial e por essa via podem conceber propostas comerciais que valorizem esse papel do GES, naturalmente o NB está obrigado a critérios de boa gestão e não pode praticar gestão ruinosa do seu capital pelo que tais iniciativas só podem ser promovidas se forem geradores de valor para o banco, não podem por em causa os rácios de capital, de liquidez e a rentabilidade e permitirem preservar a relação comercial com os seus clientes. A proposta comercial tem que assentar no principio da equivalência financeira, do valor presente dos títulos trocados, segundo o qual o NB deve pagar pelos títulos que eventualmente que venha a adquirir aos seus clientes o valor correspondente à real estimativa de recuperação desses instrumentos. Admitindo que é no interesse do NB preservar a relação comercial com os clientes, é admissível que o NB pense num hipotético prémio sobre o a estimativa de recuperação dos títulos do GES, desde que tal prémio se possa justificar à luz dos princípios de boa gestão e dos condicionalismos jurídicos que são imperativos e que resultam da própria medida de resolução. Esse prémio poderia ser entendido como a contrapartida legitima dos benefícios para o NB da preservação da sua relação comercial com os clientes e o seu impacto para o banco pode ser limitado pela criação de um excedentes de fundos próprios, que os mesmos investidores ajudem a criar. No entanto, não há nenhuma proposta, o que há são princípio a que essas propostas têm de obedecer».

 

 

 

Herberto Helder

por Maria Teixeira Alves, em 24.03.15

"Mão tão feliz de ter tocado teu corpo atento ao meu desejo".

Servidão, 2014

"— eu não sei como dizer-te que cem ideias,
dentro de mim, te procuram.
Quando as folhas da melancolia arrefecem com astros
ao lado do espaço
e o coração é uma semente inventada
em seu escuro fundo e em seu turbilhão de um dia,
tu arrebatas os caminhos da minha solidão"

Tríptico A Colher na Boca, 1961

 

Herberto Helder

por Maria Teixeira Alves, em 24.03.15

 

Nas margens das margens

por João Távora, em 23.03.15

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 Apesar das suas opiniões quase sempre diversas das minhas, foram duas ordens de razão que me dispuseram na passada Quinta-feira ir ao Lançamento de “Aleluia” de Bruno Vieira do Amaral: primeiro porque ele sempre demonstrou um exemplar cavalheirismo na forma como as afirma. A segunda é porque o seu livro trata de Cristãos como eu, e as suas concepções postas assim, deixam de ser uma agressão para se tornarem num estímulo à inquietação - que é o sobrenome de um devoto seguidor de Jesus Cristo. Nesta perspectiva conciliatória até acabo por entender a reclamação repetida pelo Bruno no dia do lançamento, de como se está nas tintas para "as fragilidades doutrinárias" numa determinada congregação religiosa. Para quem se reclama ateu como ele, compreende-se que sejam pouco importante os detalhes e argumentos que sustentam aquilo que para si quanto muito não passará de uma “efabulação” benigna. Mais difícil será o desafio de um leitor crente sentir o seu universo existencial objecto dessa investigação… por exemplo ser concebido como um “consumidor” e a sua Igreja como um “produto”. Augh!!!

Tudo isso não retira a minha curiosidade por este original ensaio sobre o Cristianismo Evangélico e a sua sobrevivência em Portugal. Acontece que na Europa do século XXI ser um dos de Cristo é militar nas margens. Facto que nos desafia a deixarmo-nos tocar por todos aqueles que habitam as margens das margens. Curiosamente onde o Papa Francisco nos recomenda o olhar.

Pedro Adão e Silva acusa:

por Vasco Lobo Xavier, em 22.03.15

Nos cofres não está dinheiro, é dívida!

 

E julga-se ele inteligente...

Uma coisa é certa:

por Vasco Lobo Xavier, em 22.03.15

Se António Costa e os socialistas ganharem as eleições, os cofres não ficam cheios muito tempo.

 

Aliás, pelo que têm dito e prometido, os cofres ficarão vazios outra vez muito rapidamente. Só falta saber quanto tempo demorará a vir a troika de novo salvar o naufágio socialista.

 

 

O bom senso e os canalhas

por José Mendonça da Cruz, em 22.03.15

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 Sejamos claros: deve existir uma lista VIP no fisco, porque a divulgação de dados da vida privada dos VIPs por funcionários alinhados e jornalistas «de causas» é muito mais apetecível e rentável do que quando respeita a pessoas comuns.

Sejamos mais claros: um político que insinua sem provas e sem concretizar que há «indícios criminais» no «caso» da lista VIP, e que faz desta lista a sua prioridade política, um político que usa este falso escândalo como arma de propaganda para ocultar a falta de ideias sobre os temas principais do país, um homem que faz disto a sua prioridade é um homem irresponsável, sem inteligência e sem grandeza. Não merece ser primeiro-ministro, mas constata-se que não foi por acaso que foi ministro de Sócrates e que merecia sê-lo.

Sejamos claros, por fim, sobre grande parte da comunicação social: uma comunicação social que ofusca toda a actualidade política e económica com uma polémica destas não é apenas incompetente e desinformativa; é sobretudo canalha.

Valores às avessas

por José Mendonça da Cruz, em 22.03.15

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Diz uma fonte socialista, citada pelo Expresso, que «a detenção de Sócrates foi o pior que nos aconteceu».

Registe-se, portanto, que para a direcção do PS o pior não foi o que Sócrates fez; o pior foi ter sido preso por isso.

No mesmo artigo, diz Vítor Ramalho que António Costa devia «condenar muito mais a violação do segredo de justiça... (porque é) um tema com grande aceitação popular». Regista-se, portanto, que para este dirigente socialista o que é mau não é a corrupção, a lavagem de dinheiro e a fraude fiscal. Mau mesmo é que se saiba delas.

Já o escrevi aqui, e muitos outros têm referido o problema, mas em dez dias não se mudou nada.

 

Se os políticos tratassem a sério dos problemas do país e dos portugueses, em vez de andarem a perder tempo com disparates, como faz o PS e a restante oposição, e se a comunicação social percebesse a seriedade dos problemas, e não apenas andasse a reboque desta ou daquela atoarda que brota da cabeça de António Costa (ou lhe é lá plantada), discutia-se o essencial, e não minudências.

 

O problema essencial, embora a ninguém na comunicação social tenha ainda ocorrido confrontar o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, é esta coisa dos seus membros andarem a gastar o tempo de trabalho para o que são pagos pelos contribuintes a bisbilhotar contribuintes que não lhes dizem respeito. A simples existência de um único imbecil (para não falar de 140) que anda por lá no saque de informações “deixa lá ver quanto ganha este…” justifica a lista VIP (tem de se começar por algum lado, ainda que sob a capa de um nome idiota) e obriga a que o mais rapidamente possível se alargue a possibilidade a toda a população.

 

As pessoas esquecem-se de que, nos dias de hoje, a autoridade fiscal tem acesso a tudo o que consumimos, desde os artigos de mercearia que cada um compra até à panóplia de medicamentos que cada contribuinte utiliza, por necessidade, hipocondria ou gosto.

 

António Costa não percebeu ainda que uma legião de mangas de alpaca tem acesso a toda a privacidade das pessoas. Qualquer membro dessa legião, por curiosidade ou maldade, ou para vender informação, tem acesso a tudo. A não ser que não se peça factura, esta malta sabe exactamente onde António Costa comeu, o que comeu, por quanto comeu, quantas caixas de vinho consome por mês lá em casa, e que vinho, ou de cerveja, ou mesmo as maleitas de que padeceu e o número de caixas de viagra que consumiu ao longo do ano, os hotéis onde pernoitou e o que tirou do mini bar em cada um. Depois é só aguardar pelo melhor momento para vender a informação aos jornais.

 

Se os políticos levassem as coisas a sério, se a comunicação não se bastasse com a espuma dos dias, a discussão que se deveria estar a travar era sobre o método de impedir a bisbilhtice dos que têm acesso aos dados: e não só para membros de listas VIP, como se tentou iniciar a coisa, mas para toda a gente no país.

 

Ao contrário, António Costa preferiu centrar-se na porcaria da lista VIP e decidiu remeter o assunto para a Procuradoria-Geral da República, imaginando que com isso poderia prejudicar o Governo. Lembrava há pouco um amigo que António Costa não percebeu sequer que, com essa sua atitude, o Ministério Público vai ter mas é de investigar todos os funcionário do fisco que acederam irregularmente a dados dos contribuintes.

 

Pode ser que, mesmo sem se aperceber do que fazia, António Costa tenha dado início ao fim das bisbilhotices do pessoal do fisco. O Presidente do Sindicato deve estar felicíssimo com Costa.

Calendários em desordem

por José Mendonça da Cruz, em 22.03.15

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Ricardo Costa escreve este fim-de-semana no seu editorial do Expresso que «se 2011 foi o ano da nossa desgraça financeira, 2014 foi o ano da nossa desgraça moral».

Ricardo Costa é um homem inteligente e independente, não é papagaio de ninguém como tantos dos seus colegas, e considero-o um dos raríssimos jornalistas competentes e sérios da comunicação social que temos. Nesse sentido, e sem o conhecer, respeito-o.

Mas Ricardo Costa distraiu-se, ontem, e embarcou no mesmo discurso que atribui as desgraças económicas, financeiras e morais a quem as remedeia ou as desmascara, em vez de a quem as causou. E, assim, a desgraça não está em 2011 nem em 2014; está nos anos anteriores, que é onde estão as causas.

Não foi 2011 o ano da nossa desgraça financeira; os anos da nossa desgraça financeira acentuaram-se preocupantemente com a suave tirania de Guterres (e a sua abulia e mediocridade) e atingiram picos de irresponsabilidade e gatunagem nos dois mandatos de Sócrates.

Da mesma forma, não foi 2014 o ano da nossa desgraça moral; a nossa desgraça moral está nos anos das negociatas entre um banqueiro e o poder, das más contas escondidas debaixo do tapete, do dinheiro que aparece sempre, dos disfarces propagandísticos usados por banca e poder político, em conluio, para fingirem que não estavam a arruinar o país e a malbaratar ou a apropriar-se do dinheiro dos contribuintes.

Escreve Ricardo Costa que os dois acontecimentos (caso Sócrates, caso Salgado) «são de uma enorme dimensão e que deixam marcas profundas», e tem razão. Mas eu diria antes que «são de uma enorme dimensão» e revelam uma higiene profunda. 

A comunicação social que temos...

por Vasco Lobo Xavier, em 22.03.15

António Costa diz que há fortes indícios criminais no caso das listas VIP. A nenhum jornalista ocorreu perguntar quais e relativamente a que crimes.

 

António Costa diz que «temos de ter um sistema fiscal justo e não de tratamento VIP para uns e de intransigência sobre os outros». A nenhum jornalista ocorreu perguntar-lhe que tratamento VIP, dentro do sistema fiscal, existe para alguns, ainda para mais por oposição à intransigência para outros? A nenhum jornalista ocorreu sublinhar a imbecilidade da frase, ou desonestidade intelectual, por se estar a comparar o incomparável.

 

Eu dantes pensava que os jornalistas eram só incompetentes. Agora hesito entre a incompetência, a parcialidade, ou se gostam de ser tomados por tolos e passar por parvos. Não me consigo decidir.

Listas Vip

por João Távora, em 22.03.15

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Não obstante a colaboração de alguns críticos com créditos, a lista dos "350 Livros, Filmes, Discos, Obras de Arte & Séries de TV Que Ninguém Pode Perder", publicado num calhamaço encadernado pelo Expresso à venda por 16,00€ é de uma soberba, se não até uma insolência sem limites.   

Em nome da História

por João-Afonso Machado, em 21.03.15

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Não, Sr. Prof., a «cínica Inglaterra, a bebeda impundente» de Guerra Junqueiro era, afinal, duas décadas depois, a «secular e fiel aliada» de Afonso Costa. Foi, na realidade, o argumento de ataque à Monarquia, Sr. Prof., e o seguro do Partido Republicano no Poder, quando a este conveio. Quando conveio aos "Democráticos" mandar os portugueses para uma guerra que não era deles, e nela morrerem, em vez de por cá, entre revoltas e tumultos, desassossegarem a República. É notável, Sr. Prof., como ainda agora uma conferência de História se pode confundir com uma sessão de esclarecimento político. Que foi o que o Sr. Prof. fez.

Porque nada se passou como disse, Sr. Prof. Tudo, ou quase tudo, saiu como Afonso Costa planeou: «isto entrará nos eixos se o Camacho aceitar o meu programa mínimo: ida para a guerra, defesa enérgica da República e eleições próximas». Apenas, Sr. Prof., Brito Camacho não aceitou o dito «programa mínimo» (de que jaez seria o máximo?) e o seu Partido Unionista também não, e o Ministério da União Sagrada saiu uma falácia democrático-evolucionista. E, Sr. Prof., esqueça a pretensa generosidade do Racha-sindicalistas concedendo a sua presidência a António José de Almeida. Isso foi apenas política da mais rasteira, Sr. Prof., uma mera cautela para um trambolhão eventualmente irremediável. A esperteza satânica de Costa, Sr. Prof., deixava-o já antever movimentações militares contra o seu governo, o descontentamento popular nas ruas privadas de quanto necessário à subsistência das famílias em casa. E mesmo, decerto, algo avassalador como o triunfo de Sidónio.

Deu para entender, Sr. Prof. Uma vez mais, depois do famigerado «Centenário da República», teremos de recorrer à arma da escrita. E lutar pela emergência da Verdade e pela História. Pelo Futuro, Sr. Prof., se é que os Srs. não o roubaram e ele ainda existe.

Essa a única homenagem devida, Sr. Prof. aos combatentes portugueses, vítimas da República, nos campos de batalha da I Guerra Mundial.

O eclipse

por João-Afonso Machado, em 20.03.15

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A televisão acordou cedo. - Alô, Faro?! - Sim, no Algarve o eclipse era também perceptível. E algures, nos arredores de Lisboa, foi uma romaria, os meninos todos da escola, protegidos com óculos de marciano, a não verem o sol, o ministro Crato entre eles, gozando a negritude momentânea, explicando, convivendo. Cenas semelhando outras, de de uma autocracia passada... - Alô Açores?! - Sim, sim, aqui sim, há eclipse para dar e vender!

Manhã sombria. Nuvens e eclipse do sol, por junto, é muita coisa. Mais a mais, com aquelas a ocultar os efeitos da prodigiosa ousadia da Lua cavadora de trincheiras contra a magnificência do astro-rei.

Foi tudo muito rápido. Entre as nove e as dez. Uma manhã ratada. E, pareceu-me ouvir, desta marca, outra vez, só daqui a onze anos. Entre as nove e as dez igual a mais onze!... O melhor é continuarmos a formigar cá por baixo, razoavelmente à superfície, sem nos obsecarmos com essas infinitos complicados do Tempo e do Espaço.

Ricardo Salgado é imbatível em confronto

por Maria Teixeira Alves, em 20.03.15

Ricardo Salgado vai ser ouvido novamente no Parlamento

De tudo o que vi, ouvi e li tenho de reconhecer que Ricardo Salgado é exímio em ganhar confrontos orais. Contribui para isso um enorme histórico de interpelações, uma impecável educação e uma atitude moral bem estudada. Ricardo Salgado cresceu a saber distinguir o bem do mal. É fácil perceber porque Carlos Costa não foi tão incisivo na substituição de Ricardo Salgado no início de 2014. Não foi por medo, foi por compaixão. Porque acreditou que Ricardo Salgado era vítima do gigantismo incontrolável do seu próprio grupo e da crise financeira. 

Ao fim de 10 horas a ouvir Ricardo Salgado a falar do desaparecimento do grupo da sua família que foi liderado por si, ficamos quase convencidos que Ricardo Salgado não conseguia controlar o grupo, que por isso houve falhas "aqui e ali", o grupo tinha fragilidades, não diz que não, mas que tudo se resolvia com um apoio institucional (o que quer que isso queira dizer) do Governo a um empréstimo de 2,5 mil milhões de euros, que iria ser emprestado por um sindicato bancário internacional, e que serviria para pagar a dívida de curto prazo emitida pela ES International, holding que estava no topo (ou quase, porque acima estava a ES Control e duas sociedades desta) do conglomerado misto, e com isso ganhar tempo para vender os activos do GES com calma para pagar a dívida. 

Mas o malvado do Banco de Portugal impôs um ring-fencing entre o BES e o GES, e um Governo composto por Ministros ingratos, pois o BES ajudou tantas vezes o país falido e empresas falidas «e o que nós lá fomos pedir foi uma reciprocidade» estragou tudo. O uso do nós quando se refere a si, é em si uma estratégica bastante eficaz. Nós os Espírito Santo tentámos salvar o maior conglomerado misto nacional, e eles o Governo e o Banco de Portugal fizeram tudo para o destruir. Ora por ignorância, ora por castigo. Exemplo disso é quando diz que a Tranquilidade era a maior companhia de seguros do país e foi vendida a um fundo que a vai vender com lucro, por uns míseros 50 milhões. Mesmo depois de confrontado com o pequeno pormenor de ter a Tranquilidade investido 150 milhões de euros em papel comercial da Rioforte de curto prazo, por pressão sua, e de isso a ter deixado à beira da falência, manteve a sua tese de indignação perante o desbarato a que foi vendida à Apollo. «Desvalorizou um bocadinho, mas valia mais que 50 milhões», disse.

Isto (falência do GES) era um problema nacional. Tinha que ter decisões políticas. Começou por dizer que alertou três vezes para o risco sistémico. Pois foi. O risco sistémico seria dizer que se o grupo falisse, os bancos e a economia portuguesa ruiam com o GES. Mas isso não aconteceu pois não?

Ricardo Salgado explica não sabia que o grupo estava falido. Sabia apenas que não tinha as contas consolidadas. Ora, mesmo que isso fosse verdade, que cada um endividasse a sua quinta como bem lhe aprouvesse e depois a ESI de Francisco Machado Cruz escondesse a dívida debaixo do tapete, Ricardo Salgado não pode ser desresponsabilizado porque  (e as palavras são suas) "a ignorância dos factos não é sinónimo de imunidade". «Ninguém na família sabia exactamente o que se passava, senão não tínhamos investido 70 milhões de euros do nosso próprio dinheiro no aumento de capital da ESI em 2011». Este argumento parece-me um embuste. Obviamente que em 2011 e mesmo em 2013 Ricardo Salgado acreditava que conseguia salvar o Grupo e subestimou a falência iminente. Teria arrastado mais gente para aumentos de capital. Tantos quantos fossem necessários para manter o maior conglomerado misto português. Disso não parece haver dúvidas.

De todo o depoimento de defesa de Ricardo Salgado, há a sensação que Ricardo Salgado tinha coisas a mais para fazer e por isso não controlava tudo (leia-se não controlava o endividamento do grupo que chegou aos 9,165 mil milhões de euros). Era uma autêntica rebaldaria. Cada chafarica do Grupo endivida-se quando queria e Ricardo Salgado não sabia que já ia naquele montante. Mesmo estando a dívida colocada num Fundo de Investimento vendido aos clientes. Seria assim? 

Veja-se o caso da ES Enterprises, disse que não era nenhum saco azul. Era uma empresa que começou por servir para proceder à regularizações dos serviços partilhados no exterior. Mais tarde fez também serviços partilhados. Ora serviços partilhados é o quê? É por exemplo central de compras, processamento de salários, serviços informáticos centralizados, gerir os edifícios do grupo. Serve as empresas do Grupo e por isso emite facturas para todas as empresas do Grupo que serve. Bom não é para a Investor Relations ser paga para ir em roadshow. Nesse caso a ES Enterprises servia apenas para retirar custos (eventualmente extravagâncias) do balanço do BES. E para fazer pagamentos "por fora" a colaboradores do Grupo.Veja-se o caso de Helder Batáglia que recebeu pagamentos por fora da ES Enterprises, a título de agente prospector de novos negócios em Angola e no Congo Brazzaville, 7,5 milhões de euros. A cópia do contrato circulou e previa ainda o pagamento de prémios por resultados (sucess fee) que poderiam oscilar entre 2,5 milhões de euros e os dez milhões de euros.

Uma empresa de serviços partilhados não serve para isto, normalmente. Nem para pagar pareceres de eminências pardas, ou para pagar serviços supérfluos. Nem para tirar do balanço custos com pessoal. Não serve para isso. Mas esta parece que servia para pagar tudo e a todos sem que isso estivesse a pesar no rácio de eficiência do BES. Perguntado que foi porque não estava essa ES Enterprises no organograma do grupo? Respondeu pronto, «devia estar debaixo da ES BVI, por falha não estava». Tinha sede na Suíça e mais uma vez tinha Francisco Machado Cruz como administrador. Francisco Machado Cruz, o homem que sabia demais para cair. 

Vamos agora ver os pontos de defesa apresentados por Ricardo Salgado, contra o inimigo publico Carlos Costa:

No ponto quatro (sobre o tal empréstimo de 255 mil euros que é apontado como desvio de fundos para a família), Ricardo Salgado defendeu-se bem (espero que algum site publique o link para as 54 páginas da intervenção inicial e então acrescento-o aqui).

Defendeu-se bem da acusação de que o saldo da conta escrow não foi totalmente usado para reembolsar clientes de retalho, como era suposto. Falou do reporte diário ao Banco de Portugal, explicou que os empréstimos reembolsados ao Montepio e BCP foram empréstimos pedidos para pagar a clientes de retalho da ESI. Explicou que os clientes do BES Açores, BEST ou os clientes 360 também eram clientes de retalho. E argumenta com a carta do Governador à Ministra das Finanças de 7 de Julho, que diz: "o BES assegurará, em caso de incumprimento da ESI ou da Rioforte, o reembolso da dívida colocada em clientes não institucionais que a tenham subscrito através do BES ou de uma das suas participadas".

«Na verdade, não se vislumbra qualquer razão para se discriminar um Cliente apenas porque reside nos Açores», diz Ricardo Salgado. Guardemos esse argumento para o usar mais daqui a bocado.

Mas começamos a entrar na verdadeira natureza da argumentação do banqueiro quando chegamos ao ponto nono.«É de todo inexplicável como o relatório  de auditoria conseguiu emitir potenciais prejuízos sobre a exposição da ESFIL e do ES Panamá à ES Resources e ESI, apesar de o âmbito da auditoria referido pela consultora, no último parágrafo, da página 8, ter incidido apenas sobre o Grupo BES. Ora, a ESFIL, ES Panamá, ES Resources e ESI não fazem parte do Grupo BES». No ponto 10 diz que o Ring-fencing na carta de 3 de Dezembro do Banco de Portugal não proibia o BES de conceder crédito a entidades financeiras do Grupo ESFG, como a ESFIL e o ES Panamá. Mas que espertice de argumento! Em primeiro lugar, e agora uso o argumento anterior, os bancos da ESFG (que aliás devia ter sido protegida por ring-fencing tal como o BES, até porque na altura era a ESFG que estava sob supervisão do BdP e BCE) não são menos bancos do GES do que os outros (Grupo BES). Em segundo lugar, no caso do ES Panamá, os empréstimos vinham do BES e depois o Panamá investia na ES Resources e ESI. Vai dar ao mesmo ou não?

O Banco de Portugal errou ao se desmarcar da supervisão das filiais bancárias da ESFG fora de Portugal, e Ricardo Salgado soube-lhe bem na altura que estas ficassem fora do ring-fencing, porque assim pode continuar a financiar a ESI e Rioforte com dinheiro de clientes. Ponto. Agora faz um aproveitamento político.  

O Banco de Portugal mais tarde (30 de Junho) emite uma instrução adicional no sentido de a partir daí proibir o BES de conceder financiamento às entidades financeiras do GES que não integrassem o Grupo BES.

Depois tem razão na potencial desobediência por financiamento concedido a sociedades do GES como o Hospital da Luz porque se tratou de renovação de linhas de crédito. Diz que seria má gestão cortar as linhas de crédito. Isto mostra, conclui, que o ring-fencing cego prejudicou o BES, em vez de o proteger. Ora tenho dificuldade em perceber isto. Tanto quanto me parece, quanto muito o ring-fencing cego prejudicou o GES não o BES. Infelizmente prejudicou também a ESFG e com ele todo o sistema financeiro que dele dependia. O ring-fencing devia ter protegido a ESFG também. O facto de os bancos na Suíça, Dubai etc terem entrado em incumprimento provocou uma corrida aos depósitos em todos os bancos do GES (incluindo os do BES). Isto Ricardo Salgado não disse. Atribuiu a fuga aos depósitos à suspeição pública do Banco de Portugal sobre Morais Pires. 

Mais à frente, Ricardo Salgado prova que os esforços financeiros para reembolsar os clientes que subscreveram dívida da ESI e da Rioforte Investments foram cumpridos e lança os números: Em 31 de Dezembro de 2013 a dívida da ESI e Rioforte colocada em clientes de retalho no BES ascendia a 2.44 milhões. Em 30 de Junho seguinte a dívida colocada nesses clientes tinha baixado para 597 milhões. Uma redução de 70,79%! Diz e repete. 

Ricardo Salgado fala de um sucesso de um plano que foi interrompido. Como se por acaso a ESI e a Rioforte tivessem conseguido pelos seus meios receitas para pagar essas dívidas. Mas não foi o que aconteceu.

Ricardo Salgado esquece-se de revelar a evolução que nessa altura teve a dívida colocada em institucionais e colocada através dos bancos da ESFG, fora de Portugal, como Privée Suisse e o ES Bank of Dubai, entre outros, e mesmo a Tranquilidade. É que a dívida foi apenas deslocada dos clientes portugueses em Portugal, para os clientes portugueses emigrantes (simplifiquemos). Não houve nenhum sucesso na redução de dívida. Aliás nove mil milhões de dívida não podem ir para Marte e fica por provar se os cinco anos que Ricardo Salgado previa para resolver o elevado endividamento do Grupo chegavam. 

Não me vou alongar mais. Mas resumindo Ricardo Salgado diz: «certamente cometi erros ao longo de 22 anos à frente do BES». Na sua perspectiva houve falhas aqui e ali. Havia fragilidades mas a ETRICC estipulou 10 anos para o GES ter capacidade de, dentro de um determinado período, gerar dinheiro para fazer face às responsabilidades assumidas. Disse isto numa altura em que a Rioforte não tinha qualquer imparidade. Depois o Grupo substituiu divida da ESI nos clientes por divida da Rioforte nos clientes. Emitindo divida desta para pagar a anterior. Assim endividou a Rioforte. Contava, é certo, com um aumento de capital desta, de mil milhões, e que não se veio a verificar. Tinha ganho a gestão de um fundo da PDVSA (Petróleos da Venezuela) que passaria a ser gerido pela ESAF, em troca de a ESAF investir 20% desse fundo (700 milhões) num aumento de capital da Rioforte.

Ricardo Salgado vivia no reino das reciprocidades. 

Tudo foi feito em nome da salvação da credibilidade de um dos maiores conglomerados mistos nacionais. Tudo, mesmo tudo. 

Pode dizer-se que lhe faltou tempo e provavelmente faltou. Se calhar se tivesse tratado da dívida antes de ter sido apanhado pela ETRICC 2, não lhe tinha faltado o tempo. Mas só quando foi apanhado é que se começou a mexer para salvar o grupo.

Resumindo. Ricardo Salgado vítima de julgamento sumário do Banco de Portugal e de toda a sociedade, fez também ele o seu julgamento sumário: A Ministra das Finanças não aceitou apadrinhar o GES e o seu empréstimo de 2,5 mil milhões, porque, e disse-o a Ricardo Salgado, só tinha meio de ajudar o banco através dos programas de recapitalização. «Não percebeu que o GES não era um banco», disse o banqueiro. 

As provisões de dois mil milhões constituídas nos resultados semestrais de 2014 foram inusitadas e impostas pelo Banco de Portugal e essas é que acabaram com o BES, disse Ricardo Salgado.

Foi esse excesso de provisões e fim da garantia de Angola" que forçaram BES a desaparecer. O BES não faliu foi forçado a desaparecer. 

Pedro Passos Coelho, num encontro em Maio de 2014, sugeriu-lhe que negociasse com os credores. Ora, diz Ricardo Salgado, isso significa que o Primeiro-Ministro "não sabia da existência do ring-fencing que inviabilizava qualquer solução que envolvesse os credores". Mas acho que esta interpretação de Ricardo Salgado mostra que não percebeu o que lhe disse o Primeiro Ministro. Passos Coelho estava a pedir que fosse, na qualidade de gestor das empresas não financeiras, negociar com os credores. Ora talvez não soubesse é que uma boa parte dos credores eram clientes do banco, ou dos bancos. Alguns de retalho, outros institucionais e outros parceiros em vários negócios. 

Ricardo Salgado foi vítima das circunstâncias e do sistema. Os clientes que perderam tudo esses têm de apontar ao Banco de Portugal.

Desta vez já não apontou aos primos. O que é interessante. 

O regime a chafurdar da lama

por João Távora, em 19.03.15

voyeurismo.jpg

O barulho causado por este “caso” das listas VIP confunde e desvia a atenção daquilo que deveria ser a preocupação primeira das pessoas: como se promover a protecção eficaz do sigilo fiscal, defender os cidadãos do simples voyeurismo do funcionário das finanças e no limite à sua utilização como arma de arremesso ou exibição pública na comunicação social. Parece-me muito pertinente que a Autoridade Aduaneira estude e ensaie estratégias profilácticas para esta perversão. Parece-me também bastante óbvio que há um conjunto de cidadãos que, pelo seu protagonismo social e político se encontram mais expostos a abusos e ataques, aspecto que em nome da eficácia legitima que se trate de forma diferente aquilo que é diferente – é evidentemente pouco provável que algum funcionário das finanças perca tempo a bisbilhotar ilicitamente a declaração de IRS do Manuel dos Anzóis vice-presidente do Grupo Recreativo e Cultural de Alguidares de Baixo. Pelo que venho lendo aqui e ali (seria interessante a comunicação social fazer uma pesquiza do que é a metodologia utilizada nos outros países) estas listas são prática comum onde impera a norma do sigilo fiscal para defesa da confidencialidade dos dados de cidadãos mais expostos à ira sectária de alguns ou sentimentos baixos da turba.

Custa por isso a entender como o governo, e principalmente o CDS cujo grupo parlamentar se reduziu a um silêncio ensurdecedor, se deixou tiranizar pelo igualitarismo politicamente correcto - proteger toda a gente é o mesmo que não proteger ninguém, como é fácil entender: por exemplo, não se preparam contingentes especiais de polícia onde o perigo de tumulto seja mais evidente, ou de vigilância numa exposição de preciosidades artísticas? Também me parece certo que António Costa ao cavalgar este caso, se no imediato ganha com a confusão - a mensagem que passa é de que o governo quer proteger os poderosos de serem fiscalizados -  a prazo compromete e enterra com mais lama o regime de que depende a sua carreira.  

Lista VIP: A política ofusca

por Maria Teixeira Alves, em 19.03.15

Anda o país num burburinho por causa de uma tal de lista VIP do fisco. À primeira vista pensei que seria uma lista que o Ministério das Finanças tinha para "vigiar" de mais perto as contribuições ao fisco. Mas depois, o burburinho aumentou e fui saber o que era isso da lista VIP e quem estava catalogado como tal. Já se sabe que a ignorância é a mãe da sabedoria. Mas só para alguns, claro. A lista VIP era apenas uma lista que permite controlar os acessos aos dados de determinados contribuintes com relevância política. É uma lista de contribuinte cujo cadastro está especialmente protegido de voyeurs.  "Em dois minutos o departamento central consegue saber quem acedeu a estes dados", disse um qualquer inspector do fisco. Parece que a lista tinha, para além do Primeiro- Ministro, Ministros e Presidente da República também Ricardo Salgado e Miguel Relvas, segundo o Correio da Manhã.

Parece-me a mim que esta lista servia para detectar os bufos que, por querem mudar a cor do Governo, sopram para os jornais os rendimentos dos políticos na esperança de criar um facto político. Pedro Passos Coelho foi vasculhado sete vezes por funcionários do fisco. Para quê? O Presidente da República – outra figura que consta no “Pacote VIP” – viu o histórico contributivo vasculhado por uma funcionária do Fisco. Quando confrontada pelos responsáveis da AT, a funcionária confessou que apenas queria “saber quanto ganha o Presidente da República”. Pois...

Evidentemente que não está mal pensado criar mecanismos de controle de fuga de informação. Percebo perfeitamente que tal seja feito. Mas, surpreendentemente todos se levantaram em coro a dizer que era uma discriminação, e que só alguns contribuintes estavam protegidos e os outros não. Alguns jornalistas disseram que os outros estariam à mercê sabe-se lá do quê. Enfim, disparates. Porque obviamente a maioria das pessoas não tem qualquer relevância para os funcionários do fisco, nem a sua situação fiscal vai parar aos jornais. Mas as pessoas não gostam de ser excluídas das listas VIP, está visto... 

Acho um disparate este tempo de antena que dedicam ao assunto, mas se calhar sou eu que não sou talhada para a política. 

Evidentemente que o funcionário que foi falar da lista VIP numa acção de formação devia ser corrido de estúpido que foi, porque isso é das tais coisas que não são para dizer em power point. Mas  o chefe dos serviços de auditoria da Autoridade Tributária (AT), Vítor Lourenço, disse. Disse isto: “Existe neste momento um pacote de identificação de pessoas [que ocupam cargos políticos] que nós sabemos em online [em tempo real] quem está a ter acesso”. 

Era a mesma coisa que o Ministério Público criar mecanismos internos de controle de fugas de informação de processos em segredo de justiça e contar isso numa acção de formação. Por amor de Deus!

Várias vezes penso que a política preenche um vazio de valores. Quando não se cresceu a saber distinguir o bem do mal, quando não se cresceu com uma estrutura de educação e princípios forte, vai-se buscar à política as referências de vida, e na moral da política tudo é permitido, sem censura e escrúpulos, porque está em causa ganhar no mediatismo. Há muita gente assim no espectro mediático.

 




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